Elaine Berini da Costa Oliveira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1989). Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp.Mestre em Direito - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professora Universitária. Coordenadora de Curso de Graduação. Advogada

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Negociação Coletiva no Setor Público
, Ano de Obtenção: 2005.Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus.

Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo

2014 - 2015

Universidade Estadual de Campinas
Título: Mercado de Trabalho Feminino: Segregação e Discriminação
Orientador: Carlos Salas Paez

Especialização em Direito do Trabalho

1997 - 2000

Universidade São Francisco
Título: A legislação brasileira e as medidas para eliminação do trabalho infantil
Orientador: Ricardo Tadeu Fonseca

Graduação em Direito

1985 - 1989

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: não houve apresentação

Formação complementar

2023 - 2023

Reporte de quase acidente. (Carga horária: 45h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.

2023 - 2023

Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.

2023 - 2023

Privacidade de dados. (Carga horária: 45h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.

2016 - 2016

Práticas de Negociação: Mentalidade. Comportamento e Técnicas para chegar a. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em Conciliação e Mediação Judicial e Privada. (Carga horária: 132h). , Mediata Soluções Técnicas em Mediação Ltda - ME, MEDIATA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Participação em eventos

6º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. 2016. (Encontro).

11º Seminário: Aspectos Polêmicos e Atuais do Processo do Trabalho. 2013. (Seminário).

Seminário de Pesquisas sobre trabalho docente. 2013. (Seminário).

Treinamento sobre tutela Coletiva no Direito do Trabalho. 2013. (Outra).

XV Simpósio de Direito Notarial. 2010. (Simpósio).

Curso de Indexação de Acordos e Elaboração de Ementas. 2006. (Outra).

Curso de Portugues Jurídico. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Patricia Smania Garcia

OLIVEIRA, E. B. C.; MELO, R. S.; OLIVA, M. A.. As dispensas coletivas no brasil e a necessidade (ou não) de negociação coletiva prévia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Moacir Lopes do Nascimento

MELO, R. S.; OLIVA, M. A.;OLIVEIRA, E. B. C.. A extinção do Trabalho Infantil no Brasil. Uma batalha de gente grande. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Thaís Dols

OLIVEIRA, E. B. C.. Aids e Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: João Marcelo Bijarta Ferraioli

OLIVEIRA, E. B. C.. A Terceirização Ilícita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcos Roberto Goffredo

OLIVEIRA, E. B. C.; Menezes B.A; BRAMANTE, I. C.. Da Excecçao de Pré-executividade no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Orientou

Simone Borges do Carmo Sousa

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera Sumaré; (Orientador);

Fernando Ribeiro Schiavi

Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;

Vanessa Vison

O Habeas Corpus na Justiça do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;

Fernanda Rodrigues de Sousa

Principais Impactos da Nova Lei do Estágio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;

Amanda Viviane Couto Rennó

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e suas hipóteses de saque; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;

Katya Cunha de Lima

Dano Moral: Competência da Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;

Ricardo Marim

A arbitragem como meio de solução dos conflitos individuais de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;

Vinicius Campoi

Comissão de Conciliação Prévia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;

Sandra Regina Marques

Dano Moral da Relação de Emnprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;

Romoaldo José Oliveira da Silva

Flexibilização; Possibilidade Jurídica e Eficácia na Geração de Empregos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, E. B. C. . Férias. In: Antônio Cláudio da Costa Machado, Domingos Sávio Zainaghi. (Org.). CLT Interpretada - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - Capítulo Férias. 14ed.Barueri: Manole, 2023, v. 1, p. 111-136.

  • OLIVEIRA, E. B. C. . Férias. In: Costa Machado. (Org.). CLT Interpretada - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - Capítulo Férias. 13ed.Santana de Parnaíba: Manole, 2022, v. 1, p. 111-136.

  • OLIVEIRA, E. B. C. . Férias. In: Costa Machado. (Org.). CLT Interpretada - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - Capítulo Férias. 12ed.São Paulo: Manole, 2021, v. 1, p. 108-133.

  • OLIVEIRA, E. B. C. . Férias. In: Costa Machado; Domingos Zainaghi. (Org.). Consolidação das Leis do Trabalho interpretada. 8ªed.São Paulo: Manole, 2017, v. 01, p. 93-121.

  • OLIVEIRA, E. B. C. . Férias. In: Costa Machado. (Org.). CLT Interpretada - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - Capítulo Férias. 1ed.Barueri: Manole, 2007, v. 1, p. 111-136.

  • OLIVEIRA, E. B. C. . Negociação coletiva no setor público. Revista EPD, Elaine Berini da Costa Oliveir, p. 73 - 85, 01 abr. 2008.

  • OLIVEIRA, E. B. C. . Regime Jurídico dos Escreventes e Auxiliares dos Cartórios Extrajudiciais, Notariais e de Registro. LTr, São Paulo - SP, p. 461 - 466, 01 abr. 2006.

  • OLIVEIRA, E. B. C. . Principais enfoques e eficácia dos métodos alternativos de solução de conflitos. .: ., 2023 (Jurídica).

  • OLIVEIRA, E. B. C. . A persistência das desigualdades no mercado de trabalho feminino.. .: ., 2023 (Jurídica).

  • OLIVEIRA, E. B. C. ; OLIVEIRA, E. B. C. . O contrato de namoro: Uma breve análise jurídica e sociocultural.. .: ., 2023 (Jurídica).

Outras produções

OLIVEIRA, E. B. C. ; OLIVEIRA, A. F. ; YAMASAKI, L. G. G. ; COIMBRA, M. P. ; ALMEIDA, W. S. . A Recuperação Empresarial no Brasil Um olhar jurídico sobre o tema.. 2023. (Jurídica).

OLIVEIRA, E. B. C. ; COIMBRA, M. P. ; OLIVEIRA, A. F. ; YAMASAKI, L. G. G. ; ALMEIDA, W. S. . O Princípio de Pareto no Direito. 2023. (Jurídica).

OLIVEIRA, E. B. C. ; COIMBRA, M. P. ; OLIVEIRA, A. F. ; ALMEIDA, W. S. ; YAMASAKI, L. G. G. . Simples Nacional, MEI, ME e EPP: entenda as diferenças.. 2023. (Jurídica).

OLIVEIRA, E. B. C. ; COIMBRA, M. P. ; OLIVEIRA, A. F. ; ALMEIDA, W. S. ; YAMASAKI, L. G. G. . Nova Lei de Franquias brasileira: Breve análise da Lei nº 13.966 de 26 de dezembro de 2019. 2023. (Jurídica).

OLIVEIRA, E. B. C. ; COIMBRA, M. P. ; OLIVEIRA, A. F. ; ALMEIDA, W. S. ; YAMASAKI, L. G. G. . Direitos Constitucionais Absolutos e a Realidade Social no Brasil. 2023. (Jurídica).

OLIVEIRA, E. B. C. ; COIMBRA, M. P. ; OLIVEIRA, A. F. ; ALMEIDA, W. S. ; YAMASAKI, L. G. G. . O Princípio da Entidade e sua Correlação com o Princípio da Separação Patrimonial. 2023. (Jurídica).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, Descrição: Investigar e analisar métodos alternativos de solução de conflitos, avaliando suas eficácias, limitações e aplicações em diferentes contextos, a fim de contribuir para a ampliação do conhecimento e promover o uso adequado dessas abordagens.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Elaine Berini da Costa Oliveira - Coordenador / Márcio Alexandre do Nascimento Chagas - Integrante / Ivanise Franco Pereira - Integrante / Mônica Parreira Coimbra - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Avenida Orozimbo Maia - 430, Centro, 13010211 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32323509

Experiência profissional

2021 - Atual

Anhanguera Educacional Participações S/A - Sumaré

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora A, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrar aula no curso de Direito.

2022 - 2024

Anhanguera Educacional Participações S/A - Sumaré

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

2024 - Atual

Anhanguera Participações S/A - Valinhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

2020 - Atual

Escritório de Advocacia Particular

Vínculo: Particular, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Advocacia na área cível e trabalhista.

2021 - 2022

Anhanguera Educacional Participações S/A - Mogi Guaçu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora A, Carga horária: 9

2017 - 2020

Anhanguera Educacional Participações S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Acadêmica, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Suporte em projetos e processos da diretoria de avaliação acadêmica; elaboração de questões objetivas e discursivas para compor as avaliações dos cursos presenciais; revisão didática e metodológica de questões e materiais didáticos; ajuste de questões no período de ocorrências; elaboração de material didático para capacitação dos professores envolvidos no processo de elaboração e revisão de questão; seleção e capacitação de professores para a elaboração de materiais didáticos e questões no formato ENADE e avaliação por competência; interação com professores das unidades no acompanhamento e orientação durante o processo de elaboração de questões e materiais didáticos. Revisão da matriz de Direito com base na DCN. Revisão e formulação de conteúdo programático para as disciplinas de Direito. Revisão metodológica e didática de materiais do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CEJUSC ? Sumaré

Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora/Mediadora, Carga horária: 6

2005 - 2013

Faculdades de Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

2007 - 2010

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 0

2007 - 2007

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2008 - 2010

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6

2002 - 2004

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2009 - 2015

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: coordenadora e professora da pós-graduação, Carga horária: 10

2005 - 2010

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora de Desembargador, Carga horária: 44

1997 - 2000

Ministério Público do Trabalho da 15ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 44

2014 - 2014

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA, ELÉTR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Atendimento aos trabalhadores da categoria. Orientação jurídica. Ajuizamento de Ações Trabalhistas individuais e coletivas. Audiência. Sustentação Oral no Tribunal. Participação nas negociações coletivas entre os Sindicatos da categoria. Redação de Convenção e Acordo Coletivo da categoria.

2003 - 2004

SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CAMPINAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Atendimento aos trabalhadores da categoria. Orientação jurídica. Ajuizamento de Ações Trabalhistas individuais e coletivas. Audiência. Sustentação Oral no Tribunal. Participação nas negociações coletivas entre os Sindicatos da categoria. Redação de Convenção e Acordo Coletivo da categoria.

1994 - 1997

ENCOL S/A ? ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDUSTRIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais atividades: Apresentação de defesa e recurso em processos judiciais ajuizados em face da empresa. Realização de audiência trabalhista. Sustentação oral no Tribunal. Orientação trabalhista ao RH e departamento pessoal. Participação nas negociações coletivas. Ajuizamento de Dissídio Coletivo. Elaboração de Acordo e Convenção Coletiva da categoria econômica.

2025 - Atual

Liceu Coração de Jesus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso Graduação, Carga horária: 10

2025 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10