Elaine Berini da Costa Oliveira
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1989). Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp.Mestre em Direito - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professora Universitária. Coordenadora de Curso de Graduação. Advogada
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Negociação Coletiva no Setor Público
, Ano de Obtenção: 2005.Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus.
Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo
2014 - 2015
Universidade Estadual de Campinas
Título: Mercado de Trabalho Feminino: Segregação e Discriminação
Orientador: Carlos Salas Paez
Especialização em Direito do Trabalho
1997 - 2000
Universidade São Francisco
Título: A legislação brasileira e as medidas para eliminação do trabalho infantil
Orientador: Ricardo Tadeu Fonseca
Graduação em Direito
1985 - 1989
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: não houve apresentação
Formação complementar
2023 - 2023
Reporte de quase acidente. (Carga horária: 45h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2023 - 2023
Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2023 - 2023
Privacidade de dados. (Carga horária: 45h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UNICO, Brasil.
2016 - 2016
Práticas de Negociação: Mentalidade. Comportamento e Técnicas para chegar a. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação em Conciliação e Mediação Judicial e Privada. (Carga horária: 132h). , Mediata Soluções Técnicas em Mediação Ltda - ME, MEDIATA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
Participação em eventos
6º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. 2016. (Encontro).
11º Seminário: Aspectos Polêmicos e Atuais do Processo do Trabalho. 2013. (Seminário).
Seminário de Pesquisas sobre trabalho docente. 2013. (Seminário).
Treinamento sobre tutela Coletiva no Direito do Trabalho. 2013. (Outra).
XV Simpósio de Direito Notarial. 2010. (Simpósio).
Curso de Indexação de Acordos e Elaboração de Ementas. 2006. (Outra).
Curso de Portugues Jurídico. 2006. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, E. B. C.; MELO, R. S.; OLIVA, M. A.. As dispensas coletivas no brasil e a necessidade (ou não) de negociação coletiva prévia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
MELO, R. S.; OLIVA, M. A.;OLIVEIRA, E. B. C.. A extinção do Trabalho Infantil no Brasil. Uma batalha de gente grande. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu.
OLIVEIRA, E. B. C.. Aids e Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
OLIVEIRA, E. B. C.. A Terceirização Ilícita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
OLIVEIRA, E. B. C.; Menezes B.A; BRAMANTE, I. C.. Da Excecçao de Pré-executividade no Processo do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Orientou
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera Sumaré; (Orientador);
Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;
O Habeas Corpus na Justiça do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;
Principais Impactos da Nova Lei do Estágio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Itu; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e suas hipóteses de saque; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;
Dano Moral: Competência da Justiça do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;
A arbitragem como meio de solução dos conflitos individuais de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;
Comissão de Conciliação Prévia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;
Dano Moral da Relação de Emnprego; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;
Flexibilização; Possibilidade Jurídica e Eficácia na Geração de Empregos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Elaine Berini da Costa Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, E. B. C. . Férias. In: Antônio Cláudio da Costa Machado, Domingos Sávio Zainaghi. (Org.). CLT Interpretada - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - Capítulo Férias. 14ed.Barueri: Manole, 2023, v. 1, p. 111-136.
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OLIVEIRA, E. B. C. . Férias. In: Costa Machado. (Org.). CLT Interpretada - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - Capítulo Férias. 13ed.Santana de Parnaíba: Manole, 2022, v. 1, p. 111-136.
-
OLIVEIRA, E. B. C. . Férias. In: Costa Machado. (Org.). CLT Interpretada - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - Capítulo Férias. 12ed.São Paulo: Manole, 2021, v. 1, p. 108-133.
-
OLIVEIRA, E. B. C. . Férias. In: Costa Machado; Domingos Zainaghi. (Org.). Consolidação das Leis do Trabalho interpretada. 8ªed.São Paulo: Manole, 2017, v. 01, p. 93-121.
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OLIVEIRA, E. B. C. . Férias. In: Costa Machado. (Org.). CLT Interpretada - Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo - Capítulo Férias. 1ed.Barueri: Manole, 2007, v. 1, p. 111-136.
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OLIVEIRA, E. B. C. . Negociação coletiva no setor público. Revista EPD, Elaine Berini da Costa Oliveir, p. 73 - 85, 01 abr. 2008.
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OLIVEIRA, E. B. C. . Regime Jurídico dos Escreventes e Auxiliares dos Cartórios Extrajudiciais, Notariais e de Registro. LTr, São Paulo - SP, p. 461 - 466, 01 abr. 2006.
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OLIVEIRA, E. B. C. . Principais enfoques e eficácia dos métodos alternativos de solução de conflitos. .: ., 2023 (Jurídica).
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OLIVEIRA, E. B. C. . A persistência das desigualdades no mercado de trabalho feminino.. .: ., 2023 (Jurídica).
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OLIVEIRA, E. B. C. ; OLIVEIRA, E. B. C. . O contrato de namoro: Uma breve análise jurídica e sociocultural.. .: ., 2023 (Jurídica).
Outras produções
OLIVEIRA, E. B. C. ; OLIVEIRA, A. F. ; YAMASAKI, L. G. G. ; COIMBRA, M. P. ; ALMEIDA, W. S. . A Recuperação Empresarial no Brasil Um olhar jurídico sobre o tema.. 2023. (Jurídica).
OLIVEIRA, E. B. C. ; COIMBRA, M. P. ; OLIVEIRA, A. F. ; YAMASAKI, L. G. G. ; ALMEIDA, W. S. . O Princípio de Pareto no Direito. 2023. (Jurídica).
OLIVEIRA, E. B. C. ; COIMBRA, M. P. ; OLIVEIRA, A. F. ; ALMEIDA, W. S. ; YAMASAKI, L. G. G. . Simples Nacional, MEI, ME e EPP: entenda as diferenças.. 2023. (Jurídica).
OLIVEIRA, E. B. C. ; COIMBRA, M. P. ; OLIVEIRA, A. F. ; ALMEIDA, W. S. ; YAMASAKI, L. G. G. . Nova Lei de Franquias brasileira: Breve análise da Lei nº 13.966 de 26 de dezembro de 2019. 2023. (Jurídica).
OLIVEIRA, E. B. C. ; COIMBRA, M. P. ; OLIVEIRA, A. F. ; ALMEIDA, W. S. ; YAMASAKI, L. G. G. . Direitos Constitucionais Absolutos e a Realidade Social no Brasil. 2023. (Jurídica).
OLIVEIRA, E. B. C. ; COIMBRA, M. P. ; OLIVEIRA, A. F. ; ALMEIDA, W. S. ; YAMASAKI, L. G. G. . O Princípio da Entidade e sua Correlação com o Princípio da Separação Patrimonial. 2023. (Jurídica).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, Descrição: Investigar e analisar métodos alternativos de solução de conflitos, avaliando suas eficácias, limitações e aplicações em diferentes contextos, a fim de contribuir para a ampliação do conhecimento e promover o uso adequado dessas abordagens.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Elaine Berini da Costa Oliveira - Coordenador / Márcio Alexandre do Nascimento Chagas - Integrante / Ivanise Franco Pereira - Integrante / Mônica Parreira Coimbra - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia. , Avenida Orozimbo Maia - 430, Centro, 13010211 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32323509
Experiência profissional
2021 - Atual
Anhanguera Educacional Participações S/A - SumaréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora A, Carga horária: 3
Outras informações:
Ministrar aula no curso de Direito.
2022 - 2024
Anhanguera Educacional Participações S/A - SumaréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10
2024 - Atual
Anhanguera Participações S/A - ValinhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
2020 - Atual
Escritório de Advocacia ParticularVínculo: Particular, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Advocacia na área cível e trabalhista.
2021 - 2022
Anhanguera Educacional Participações S/A - Mogi GuaçuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora A, Carga horária: 9
2017 - 2020
Anhanguera Educacional Participações S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Acadêmica, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: Suporte em projetos e processos da diretoria de avaliação acadêmica; elaboração de questões objetivas e discursivas para compor as avaliações dos cursos presenciais; revisão didática e metodológica de questões e materiais didáticos; ajuste de questões no período de ocorrências; elaboração de material didático para capacitação dos professores envolvidos no processo de elaboração e revisão de questão; seleção e capacitação de professores para a elaboração de materiais didáticos e questões no formato ENADE e avaliação por competência; interação com professores das unidades no acompanhamento e orientação durante o processo de elaboração de questões e materiais didáticos. Revisão da matriz de Direito com base na DCN. Revisão e formulação de conteúdo programático para as disciplinas de Direito. Revisão metodológica e didática de materiais do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).
2016 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CEJUSC ? SumaréVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora/Mediadora, Carga horária: 6
2005 - 2013
Faculdades de CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10
2007 - 2010
Escola Paulista de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 0
2007 - 2007
Universidade Metodista de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
2008 - 2010
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6
2002 - 2004
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
2009 - 2015
Faculdade de Direito de ItuVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: coordenadora e professora da pós-graduação, Carga horária: 10
2005 - 2010
Tribunal REgional do Trabalho da 2ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora de Desembargador, Carga horária: 44
1997 - 2000
Ministério Público do Trabalho da 15ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 44
2014 - 2014
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA, ELÉTRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: Atendimento aos trabalhadores da categoria. Orientação jurídica. Ajuizamento de Ações Trabalhistas individuais e coletivas. Audiência. Sustentação Oral no Tribunal. Participação nas negociações coletivas entre os Sindicatos da categoria. Redação de Convenção e Acordo Coletivo da categoria.
2003 - 2004
SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CAMPINASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: Atendimento aos trabalhadores da categoria. Orientação jurídica. Ajuizamento de Ações Trabalhistas individuais e coletivas. Audiência. Sustentação Oral no Tribunal. Participação nas negociações coletivas entre os Sindicatos da categoria. Redação de Convenção e Acordo Coletivo da categoria.
1994 - 1997
ENCOL S/A ? ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDUSTRIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: Apresentação de defesa e recurso em processos judiciais ajuizados em face da empresa. Realização de audiência trabalhista. Sustentação oral no Tribunal. Orientação trabalhista ao RH e departamento pessoal. Participação nas negociações coletivas. Ajuizamento de Dissídio Coletivo. Elaboração de Acordo e Convenção Coletiva da categoria econômica.
2025 - Atual
Liceu Coração de JesusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso Graduação, Carga horária: 10
2025 - Atual
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
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