Jucemar da Silva Morais

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

1. Congresso de Direito do Oeste Paulista: 30 anos da Constituição. Justiça de Transição nos 30 Anos da Constituição: Memória Silenciada e o Caso da ADPF 153". 2018. (Congresso).

3 SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO DOCENTE E DISCENTE KROTON SÃO PAULO.O processo inacabado de transição brasileira e a maldição que pesa sobre a lei de anistia. 2018. (Simpósio).

Debate: Segurança Pública, Violência e Cidadania.PARA UMA CRÍTICA DA RACIONALIDADE DA NORMA JURÍDICA: Walter Benjamin e as relações entre Direito, Poder e Violência. 2018. (Outra).

Semana Jurídica de 2018.Direito Penal Mínimo e a Criminalização do Ódio : (in)tolerância, garantismo e proteção das minorias e grupos vulneráveis.". 2018. (Simpósio).

IX Semana Jurídica da Fafram. O que são os Direitos Humanos? 7 Motivos porque não sabemos.... 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Justiça de transição no Brasil: uma escavação da verdade e da memória a partir da crítica e das teses ?sobre o conceito de história? de Walter Benjamin. 2015. (Congresso).

La Justicia Constitucional: un punto de vista europeo y comparado. 2015. (Seminário).

Las Transformaciones del Estado Contemporáneo Y Los Modelos de Acceso a La Justicia Administrativa. 2014. (Seminário).

V Congresso de Iniciação Científica. Crimes virtuais e pedofilia na internet. 2014. (Congresso).

1. Simpósio de Iniciação Científica da Libertas.VIII Jornada Jurídica - Ciências Criminais em Debate - Sala 02. 2012. (Simpósio).

IV Congresso de Iniciação Científica da Fundação Educacional de Ituverava. PERCEPÇÃO DE ADVOGADOS ITUVERAVENSES SOBRE A LEI DA ARBITRAGEM 9.307/96. 2012. (Congresso).

1.ª Bienal de Saberes Múltiplos.Direito ao sossego: antinomia ou necessidade urbana?. 2011. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. O Aborto Eugênico em face do princípio bioético da Autonomia. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Bioética. O princípio da precaução como um princípio bioético em face dos avanços biotecnológicos. 2009. (Congresso).

V Jornada Jurídica - Bioética e Biodireito.Células Tronco. 2009. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Biossegurança; V Simpósio Latino-Americano de Produtos Transgênicos; Seminário de Bioenergia das Nações Unidas. O Princípio da Precaução como fundamento bioético e biojurídico na delimitação da responsabilidade em biossegurança. 2007. (Congresso).

XVII Congresso de Iniciação Científica da Unesp. XVII Congresso de Iniciação Científica da Unesp. 2005. (Congresso).

PEGHINI, C. C.;MORAIS, J. S.; CALDAS, C. O. L.. JURISDIÇÃO NO JUÍZO ARBITRAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS QUANDO DA EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA OU COMPROMISSO ARBITRAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

PEGHINI, C. C.;MORAIS, J. S.; CALDAS, C. O. L.. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

PEGHINI, C. C.;MORAIS, JUCEMAR DA SILVA; CALDAS, C. O. L.. JURISDIÇÃO NO JUÍZO ARBITRAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS QUANDO DA EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA OU COMPROMISSO ARBITRAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.

PEGHINI, C. C.;MORAIS, JUCEMAR DA SILVA; CALDAS, C. O. L.. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Escola Paulista de Direito.

PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.;MORAIS, J. S.. Exploração sexual infantil: prostituição infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; PEREIRA, F. S.;MORAIS, J. S.. Da responsabilidade da pessoa jurídica: aspectos gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.;MORAIS, J. S.. Benefício de prestação continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, F. S.; TOFFANO, M.;MORAIS, J. S.. Justiça Restaurativa e os crimes contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.; TOFFANO, M.;MORAIS, J. S.. Adoção e arrependimento: devoluçaõ do filho adotivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.; TOFFANO, M.;MORAIS, J. S.. Discurso de ódio homofóbico como limite à liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.; TOFFANO, M.;MORAIS, J. S.. A crueldade contra a fauna brasileira e os mecanismos de proteção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, A. F.; PEREIRA, J. Q.;MORAIS, J. S.. O excesso na legítima defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C.; SARAIVA, J. S.;MORAIS, J. S.. O uso de animais não humanos nas manifestações culturais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAIS, J. S.; MANTOVANI, A. C.; BRANQUINHO, D. H.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GIOLO JUNIOR, C.; ROCHA, M. I. C.;MORAIS, J. S.. Desjudicialização: os efeitos e as benesses da Lei 11441/07. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GIOLO JUNIOR, C.; ROCHA, M. I. C.;MORAIS, J. S.. O comércio eletrônico e a defesa do consumidor brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, F. C.; PEREIRA, F. S.;MORAIS, J. S.. A eutanásia e suas perspectivas jurídico-penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; MANTOVANI, A. C.;MORAIS, J. S.. Desaposentação no regime geral de previdência social e a possibilidade de desconstituição de um ato jurídico perfeito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; MANTOVANI, A. C.;MORAIS, J. S.. Aposentadoria compulsória no regime celetista: questões controvertidas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, J. Q.; MENEZES, A. C. C.;MORAIS, J. S.. Arbitragem no comércio internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPARATTO, C. H.; PEREIRA, R. S.;MORAIS, J. S.. A interceptação telefônica como meio de prova no âmbito jurídico e questões controversas da Lei 9296/96. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GIOLO JUNIOR, C.; ROCHA, M. I. C.;MORAIS, J. S.. Constitucionalização do Direito Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GIOLO JUNIOR, C.; ROCHA, M. I. C.;MORAIS, J. S.. Responsabilidade civil das empresas aéreas nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.; GIOLO JUNIOR, C.;MORAIS, J. S.. A hierarquia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro e o controle de convencionalidade das leis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

VOLPE FILHO, C. A.;MORAIS, J. S.; BARROS, A. M.. A consequência do excesso de prazo na interceptação telefônica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPARATTO, C. H.; FERREIRA, G. H.;MORAIS, J. S.. O menor infrator e as medidas socioeducativas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; AGUILA, I. M.;MORAIS, J. S.. Aposentadooria por invalidez: retorno ao trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVEIRA, M. A.; PEREIRA, J. Q.;MORAIS, J. S.. A Morosidade da Justiça Analisada a Partir do Questionamento - Recursos: segurança juridica ou efetividade processual à luz do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELLO, L. M.; DUARTE, P. A. G.;MORAIS, J. S.. Parafilias e Imputabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ALMEIDA, C.;MORAIS, J. S.; PEREIRA, J. Q.. O ITBI e as divergências quanto às suas hipóteses de incidência e ao seu fato gerador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C.; PEREIRA, F. S.;MORAIS, J. S.. As medidas judiciais para assegurar o direito social à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MENEZES, A. C. C.; PEREIRA, J. Q.;MORAIS, J. S.. Nulidades no processo disciplinar da Lei 8112/90. 2014.

MENEZES, A. C. C.; PEREIRA, J. Q.;MORAIS, J. S.. Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.;MORAIS, J. S.; TEIXEIRA, A. T. J.. Da Relação do Divórcio com a Síndrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.; SARAIVA, J. S.;MORAIS, J. S.. Aspectos Sociais e Jurídicos do Trabalho da Mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPARATTO, C. H.; PEREIRA, J. Q.;MORAIS, J. S.. O sistema carcerário brasileiro: as penas restritivas de direitos como solução para suas deficiências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPARATTO, C. H.; PEREIRA, J. Q.;MORAIS, J. S.. Justiça Restaurativa Juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, I. N.; GASPARATTO, C. H.;MORAIS, J. S.. Sobre a adequação constitucional das leis processuais penais - os poderes instrutórios do juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPARATTO, C. H.; CASTRO, I. N.;MORAIS, J. S.. Medidas de Combate ao Crime Organizado de Tráfico de Entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, I. N.; GASPARATTO, C. H.;MORAIS, J. S.. O Porte de Entorpecentes na Nova Lei de Drogas e a Discussão Acerca da Descriminalização da Conduta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; GASPARATTO, C. H.;MORAIS, J. S.. Exoneração de Alimentos Após a Maioridade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

DUARTE, P. A. G.; CARVALHO, M. C.;MORAIS, J. S.. A separação patrimonial e as principais características das empresas individuais de responsabilidade limitada ? EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

DUARTE, P. A. G.;MORAIS, J. S.; GIL, L. F. P.. Disposições específicas aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em licitações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

VERSOLA, H. L.;MORAIS, J. S.; MARQUES, S.. A capacitação do candidato como requisito para o registro eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

VERSOLA, H. L.;MORAIS, J. S.; MARQUES, S.. Licitações nas Parcerias Público Privadas ? PPPs. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

VERSOLA, H. L.;MORAIS, J. S.; MARQUES, S.. A expropriação de bens nas execuções contra a Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

GIL, L. F. P.;MORAIS, J. S.; CARVALHO, M. C.. Reconhecimento de paternidade a posteriori e os efeitos nos contratos de compra e venda entre ascendentes e descendentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

MORAIS, J. S.; CARVALHO, M. C.; DUARTE, P. A. G.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

CIA, M.;MORAIS, J. S.; MARQUES, S.. A Violência Doméstica Contra a Mulher e a Reintegração Social do Agressor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

PREVIDE, R. M.; MIGUEL, S. S.;MORAIS, J. S.. A Responsabilidade Civil dos Forneceedores por Vicio do Produto em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PEREIRA, F. S.; SARAIVA, J. S.;MORAIS, J. S.. Licitação Inexigibilidade e Dispensa em Razão do Valor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAIS, J. S.; PEREIRA, F. S.; SARAIVA, J. S.. Da não incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoa Física nas Indenizações Percebidas a Titulo de Dano Morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; TOFFANO, M.;MORAIS, J. S.. Contratação Direta na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ROCHA, M. I. C.; TRISTAO, W. V. M.;MORAIS, J. S.. Medidas de Segurança à Luz das Psicopatologias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GIOLO JUNIOR, C.; GOMES, F. C.;MORAIS, J. S.. Interceptação telefônica: quebra de sigilo profissional do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GIOLO JUNIOR, C.; GOMES, F. C.;MORAIS, J. S.. Psicopatia e Medidas de Segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAIS, J. S.; CASTRO, I. N.; GASPARATTO, C. H.. Maioridade Penal e a Polêmica Acerca de sua Redução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, E. M.; VOLPE FILHO, C. A.;MORAIS, J. S.. A Soberania dos Vereditos e a Revisão Criminal no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; PEREIRA, F. S.;MORAIS, J. S.. Estado de Anormalidade: reflexos de ordem jurídica da Lei 8666/93 - Lei das Licitações e Contratos Quando da Decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; PEREIRA, F. S.;MORAIS, J. S.. Agências REguladoras no Cenário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; PEREIRA, F. S.;MORAIS, J. S.. A dignidade da Pessoa Humana no Sistema Carcerário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; PEREIRA, F. S.;MORAIS, J. S.. Nepotismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CIA, M.; VALENCIANO, M. C.;MORAIS, J. S.. A influencia da religião na (des)criminalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

MORAIS, J. S.; DUARTE, P. A. G.; SILVA, R. M.. Nova empresarialidade. 2012.

ELIAS, M. A. O.;MORAIS, J. S.; RODRIGUES, D. A. B.. Controle judicial da discricionariedade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Shopping Libertas.

MORAIS, J. S.; RODRIGUES, D. A. B.; MARQUES, S.. Da admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Shopping Libertas.

BORGES, P. C. C.;MORAIS, J. S.. As medidas protetivas alternativas às medidas sócio-educativas, em conflito com a lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social - Unesp - Câmpus de Franca.

MACHADO, A. A.;MORAIS, J. S.. A acessibilidade e a inserção das pessoas portadoras de deficiência no meio urbano, sob a tutela das ações afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social - Unesp - Câmpus de Franca.

BORGES, P. C. C.;MORAIS, J. S.; CIA, M.. Direito Penal Mínimo: pressupostos básicos para a criminalização e descriminalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e Serviço Social - Unesp - Câmpus de Franca.

CARVALHO, M. C.;MORAIS, J. S.. Empregado doméstico: os direitos que lhe são assegurados pela legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Shopping Libertas.

SGRILLI, F. A. M.;MORAIS, J. S.; DUARTE, P. A. G.. O Código de Ética e Disciplina dos Militares da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Shopping Libertas.

MORAIS, J. S.; SGRILLI, F. A. M.; FUNCHAL, H.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Shopping Libertas.

MORAIS, J. S.; MARTOS, J. A. F.; MARQUES, S.. Considerações sobre a Evolução do Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

MARQUES, S.; ELIAS, M. A. O.;MORAIS, J. S.. Adoção Homoafetiva no Brasil: perspectivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

MARQUES, S.; ELIAS, M. A. O.;MORAIS, J. S.. A questão patrimonial na União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

MARQUES, S.; ELIAS, M. A. O.;MORAIS, J. S.. Licitações na modalidade pregão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

MARQUES, S.; ELIAS, M. A. O.;MORAIS, J. S.. Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

MORAIS, J. S.; CARVALHO, M. C.; CUNHA, M. F.. Aborto Eugênico em Face do Princípio Bioético da Autonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

MORAIS, J. S.; GOMES, R. A.; FERREIRA, R. C. M.. A Questão Alimentar na Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

BERNARDINO, N. A. C.;MORAIS, J. S.; SCARANO, A. T. M.. A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

BERNARDINO, N. A. C.;MORAIS, J. S.; PALERMO, H. F.. Gestão Ambiental: Responsabilidade Social da Empresa e Sustentabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso.

MORAIS, J. S.; JUNQUEIRA, E. M.; GOMES, F. C.. VI Conic - Congresso de Iniciação Científica. 2015. Faculdade de Direito de Franca.

A GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO COMBATE AO USO ILEGAL DE SOFTWARES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

USUCAPIÃO FAMILIAR DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Do Estupro de Vulnerável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Do crime de feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Da legítima defesa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Das organizações criminosas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Direito das mulheres pós Constituição; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Psicopatia e Direito Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Induzimento ao suicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Infanticídio e o estado puerperal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

A problemática do encarceramento no Brasil: os desafios da ressocialização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Os direitos fundamentais dos refugiados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

BULLYING E SUA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ATOS CAUSADOSNO AMBIENTE ESCOLAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

ESTADO PUERPERAL COMO EXCLUDENTE DE CRIMINALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

DELAÇÃO PREMIADA NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

DOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Do infanticídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Crime de estelionato através dos meios eletrônicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Crime de Homicídio praticado por pessoa Inimputável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Do homicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

CRIMES AMBIENTAIS CONTRA A FAUNA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Do Aborto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Crimes de abuso de autoridade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Do assédio sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Excludente de ilicitude instituto da legitima defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Crime de homicídio cometido por Pessoa Inimputável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Do feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Da prova pericial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

PECULATO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

O USUÁRIO E O TRAFICANTE DE DROGAS SOB OASPECTO DA LEI DE DROGAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

TRÁFICO DE PESSOAS DE ACORDO COM A LEI 13; 344; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

LEI MARIA DA PENHA NOS RELACIONAMENTOS HOMOAFETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

LESÃO CORPORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Redução da Maioridade Penal: um conflito entre as teorias maximalistas e minimalistas do Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Da Legitimidade do Ministério Público para a Investigação Criminal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

O caráter ressocializador da progressão no regime da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

O USO DE ARMAS DE BAIXA LETALIDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

O Bem de Família e sua Impenhorabilidade diante da Constitucionalização do Direito Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Descriminalização das Drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

A Industria do Dano Morais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Aspectos Controversos em torno da redução da maioridade penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

A Crise da Pena Privativa de Liberdade e o Surgimento de Alternativas Penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Direito e Internet: Pedofilia no Mundo Digital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

A Psicopatia no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Meios de prova na Nova Leii 12760/12: discordâncias jurídicas na aplicação da lei; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Introdução à delinquência sob o aspecto da psicologia criminal e criminologia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Ativisimo Judicial, Decisão e Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Da Contaminação do Juiz com a Prova Ilícita; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Delação Premiada e o Combate ao Crime Organizado no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Prisão Ilegal: Responsabilidade Civil do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

O controle da publicidade direcionada ao público infantil e a proteção dos direitos fundamentais na sociedade de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Poder Constituinte Reformador e Democracia: a possibilidade de emenda à Constituição por meio de iniciativa popular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

A saúde pública no Brasil e a responsabilidade linear dos entes federativos à luz da Constituição da República de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Eugenia e Aborto de Anencéfalos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas Faculdades Integradas; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Aplicabilidade do Princpipio da Insignificância no porte de dorgas para consumo pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

PONTUALIDADES DA LEI COMPLEMENTAR 123 / 2006 E SUA APLICABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES DO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA - SP; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

APAC: UMA ALTERNATIVA DIANTE DAS MAZELAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Direito à saúde e Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Publicidade Infantil no CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Poder Constituinte e Reforma Política; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

A DECISÃO NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM UMA ANÁLISE DO CASO DO ALGODÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS NO COMBATE ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DOS CORTADORES DE CANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Da admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Shopping Libertas; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Shopping Libertas; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Considerações sobre a Evolução do Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Dos alimentos na guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

O aborto eugênico em face do princípio bioético da autonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário FIEO; Orientador: Jucemar da Silva Morais;

MORAIS, J. S. . Hermenêutica Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PENNA, J. B. ; MORAIS, J. S. . Responsabilidade Médica: Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil (Lei 10.406 de 10/01/2002). 2002 (Participação em Evento) .

MORAIS, J. S. ; PENNA, J. B. . Aspectos Éticos da Responsabilidade Médica. 2002 (Participação em Evento) .

MORAIS, J. S. ; PENNA, J. B. . Da responsabilidade Criminal do Médico e da Imputação Objetiva. 2002 (Participação em Evento) .