Maria Nazaré Lins Barbosa

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Orientou

Produções bibliográficas

• BARBOSA, M. N. L. ; BECKHAUSER ; VIEITOS, A. L. ; CUNHA, J. A. R. O. . Amizade e democracia uma revisão sistemática da literatura a partir de Aristóteles e C. S. Lewis. Revista Opinião Jurídica , v. v. 23, p. 149-169, 2025.

• BARBOSA, M. N. L. ; BELCHIOR, F. O. M. . Avaliação sucessiva de impacto legislativo:vetos integrais a projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de São Paulo (SP) de 2016 a 2020. REVISTA DO INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA , v. 4, n.5, p. 97-128, 2023.

• BARBOSA, M. N. L. . Processo Legislativo digital e o desempenho parlamentar. Revista da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 7, p. 19-27, 2019.

• BARBOSA, M. N. L. . Licitação - Normas Gerais - Art. 23 da Lei nº 8.666/93 - Valores - Atualização - Decreto Federal - Alcance - Parecer Chefia nº 37/2018. Revista da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo , v. 6, p. 171-181, 2018.

• BARBOSA, M. N. L. . Terceiro setor e as transformações do Estado. Revista OAB in foco , v. 1, p. 1-10, 2010.

• BARBOSA, M. N. L. . Convênios e Parcerias entre o setor público e o Terceiro Setor. Revista de Direito Empresarial e da Integração do IPDCI (Online) , v. 1, p. 1, 2008.

• BARBOSA, M. N. L. . Fomento empresarial aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma parceria possível. RERE (Salvador) , v. 2, p. 121-138, 2007.

• BARBOSA, M. N. L. . Voluntário remunerado: um contra-senso juridico. IntegrAção (FGV) , v. 55, p. 1-9, 2004.

• BARBOSA, M. N. L. . Organizações da sociedade civil de interesse público: avanços e perspectivas. IntegrAção (FGV) , v. 1, p. 1-10, 2003.

• BARBOSA, M. N. L. . Incentivos fiscais: uma abordagem ético-jurídica. IntegrAção (FGV) , v. 1, p. 1-1, 2001.

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• BARBOSA, M. N. L. . Institutições democráticas e terceiro setor no Brasil. IntegrAção (FGV) , v. 1, p. 1-13, 2000.

• BARBOSA, M. N. L. . Imunidade da contribuição à seguridade social das entidades de assistência social. IntegrAção (FGV) , v. 1, p. 1-13, 1999.

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• BARBOSA, M. N. L. ; OLIVEIRA, C.F. . Manual de ONGS - Guia prático de orientação jurídica. 5. ed. São Paulo: Editora FGV, 2007. v. 1. 184p .

• BARBOSA, M. N. L. ; OLIVEIRA, C.F. . Manual de ONGS - Guia prático de orientação jurídica. 2. ed. São Paulo: Editora FGV, 2002. v. 1. 184p .

• BARBOSA, M. N. L. ; OLIVEIRA, C.F. . Manual de ONGS - Guia prático de orientação jurídica. 3. ed. São Paulo: FGV Editora, 2002. v. 1. 184p .

• BARBOSA, M. N. L. ; OLIVEIRA, C.F. . Manual de ONGS - Guia prático de orientação jurídica. 1. ed. São Paulo: Editora FGV, 2001. v. 1. 84p .

• BARBOSA, M. N. L. . Cadernos do III Setor. 5. ed. São Paulo: Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2000. v. 1. 18p .

• BARBOSA, M. N. L. . 3º Setor Reflexões sobre o Marco Legal. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998. v. 1. 179p .

• BARBOSA, M. N. L. . Processo Legislativo Digital e Acesso à Legislação: o caso da Câmara Municipal de São Paulo. In: Maria Nazaré Lins Barbosa; Camila Morais Cajaiba Garcez Marins; Ieda Maria Ferreira Pires. (Org.). Legística - Estudos em Homenagem ao professor Carlos Blanco de Morais. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 1-368.

• BARBOSA, M. N. L. . A experiência dos termos de parcerias entre o poder publico e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS). In: Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Parcerias Público-Privadas. 2ed.São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2011, v. 1, p. 522-562.

• BARBOSA, M. N. L. . Ética e terceiro setor. In: Maria do Carmo Whitaker. (Org.). Ética na vida das empresas - Depoimentos e Experiências. 1ed.São Paulo: DVS Editora, 2007, v. 1, p. 218-233.

• BARBOSA, M. N. L. . Voluntariado empresarial: aspectos juridicos. In: Gustavo Justino de Oliveira. (Org.). Terceiro Setor empresas e estado - Novas fronteiras entre o Público e o Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda, 2007, v. 1, p. 147-161.

• BARBOSA, M. N. L. . As instituições de educação e a imunidade a impostos. In: Eduardo Szazi. (Org.). Terceiro setor: temas polêmicos. 1ed.Ed. Peirópolis: São Paulo, 2005, v. 1, p. 45-118.

• BARBOSA, M. N. L. . Aspectos legais que favorecem a sustentabilidade das ONGs. In: Cristina Câmara. (Org.). Sustentabilidade: aids e sociedade civil em debate - Série Parcerias e Mobilização Social Nº 5. 1ed.Brasilia: Editora do Ministério da Saúde, 2004, v. 5, p. 36-42.

• BARBOSA, M. N. L. . Os termos de parceria como alternativa aos convênios - Aspectos jurídicos. In: Eduardo Szazi, Erika Bechara, Lais V.C. Figuerêdo Lopes e Maria Nazare Lins Barbosa. (Org.). Terceiro Setor. 1ed.São Paulo: Editora Fundação Peirópolis, 2004, v. 1, p. 25-118.

• BARBOSA, M. N. L. . Os termos de parceria como alternativa aos convênios - Aspectos jurídicos. In: Alexandre Ciconello, Daniela Pais Costa, Eduardo Szazi, Erika Bechara, Lais V.C. de Figueredo Lopes, Maria Nazare Lins Barbosa. (Org.). Terceiro Setor temas polêmicos 1. 1ed.São Paulo: Editora Fundação Peirópolis, 2004, v. 1, p. 25-44.

• BARBOSA, M. N. L. . Sistema de apoio à decisão gerencial na administraçãopública. Cases Prêmio Mário Henrique Simonsen. São Paulo: Insight Editorial, 1996, v. 1, p. 1-1.

• BARBOSA, M. N. L. . ICMS e ISS Fornecimento de alimentação na Constitutição de 1998. Direito Tributário Anual. São Paulo: Resenha Tributária, 1993, v. 11/12, p. 1-1.

• BARBOSA, M. N. L. . A revisão constitucional de 1993. In: Informativo Dinamico - IOB. (Org.). Estudos Juridicos. 1ed.São Paulo: IOB Informações Objetivos, 1991, v. , p. 707-708.

• BARBOSA, M. N. L. . Responsabilidade civil da administração por danos provnientes de deslizamentos de terra nas encostas. Repertório IOB de Juriprudência. São Paulo: IOB, 1990, v. 17, p. 1-1.

• BARBOSA, M. N. L. . Problemas atuais do mandato de injunção. Repertório IOB de Jurisprudência. 1ed.São Paulo: IOB, 1990, v. 22, p. 1-1.

• BARBOSA, M. N. L. . A ponta do iceberg e a esperança em tempos sombrios. Consultor Jurídico, 22 out. 2022.

• BARBOSA, M. N. L. . Câmara de São Paulo responde à pandemia com plenário virtual. ConJur, 03 maio 2020.

• BARBOSA, M. N. L. . Frente parlamentar em Apoio ao empreendedorismo social é lançada na Assembléia. Diário Oficial - Poder Legislativo, São Paulo, p. 117 - 117, 19 out. 2007.

• BARBOSA, M. N. L. . Lei voluntariado: interpretação e jurisprudência. Direito do Estado, Paraná, p. 1 - 1, 08 out. 2006.

• BARBOSA, M. N. L. . Incentivos fiscais na área social. Vale do Paraiba, Vale do Paraiba, p. 1 - 1, 28 nov. 2003.

• BARBOSA, M. N. L. . Incentivos fiscais para investimentos sociais. Vale do Paraiba, Vale da Paraiba, p. 1 - 1, 28 nov. 2002.

• BARBOSA, M. N. L. . Mulher, Trabalho e Valores. Vale Paraibano, Vale dop Paraiba, p. 1 - 1, 08 mar. 2002.

• BARBOSA, M. N. L. . Aborto e direitos reprodutivos. Jornal da Cidade de São Paulo, São Paulo, p. 1 - 1, 28 jul. 1995.

• BARBOSA, M. N. L. . ICMS Bens adquiridos para integrar o ativo. Diário de Comércio e Indústria, DCI, São Paulo, p. 1 - 1, 15 ago. 1991.

• BARBOSA, M. N. L. . Legislativo do Futuro. Fenalegis - Legislativo do Futuro.

• BARBOSA, M. N. L. ; FARAH, M.F.S. . Responsabilidade social das empresas e territórios: um incentivo especifico no âmbito dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente. In: XI Coloquio Internacional - Poder sobre Local Desenvolvimento e Gestão Social de Territórios, 2009, São Paulo. Anais do XI Coloquio Internacional - Poder sobre Local Desenvolvimento e Gestão Social de Territórios. Salvador - Bahia: UFBA - Universidade Federal da Bahia, 2009. v. 1. p. 1-19.

• BARBOSA, M. N. L. . Convênios e parcerias entre o setor público e o terceiro setor:boas práticas em matéria de regime legal. In: V Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administracion Pública, 2000, Santo Domingo - Rep.Dominicana. Anais do V Congresso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administracion Pública, 2000. v. 5. p. 1-11.

• BARBOSA, M. N. L. . Identidad y financiación del tercer sector en Brasil. In: International society for Third Sector Research, 1998, Switzerland. International society for Third Sector Research. Geneva: Université de geneve, 1998. v. 3. p. 136-136.

• BARBOSA, M. N. L. ; VIEITOS, A. L. . Amizade e Democracia em Aristóteles. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARBOSA, M. N. L. ; NOLASCO, S. . 'O amor não pode coexistir com o temor' (Sêneca). 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BARBOSA, M. N. L. . Políticas Públicas de Redução e Eliminação de Legislação Desnecessária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARBOSA, M. N. L. . Santo Tomás e a Beleza do Ser Pessoal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARBOSA, M. N. L. . O Belo e o Sublime: raizes filosóficas de estéticas contemporâneas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BARBOSA, M. N. L. . 30 anos da Lei Orgânica do Municpio de São Paulo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BARBOSA, M. N. L. . Comentário à República de Platão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . LegisTech Forum 2020 - Como as startups podem ajudar o poder legislativo em sua transformação digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARBOSA, M. N. L. . LegisTech for Democracy. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARBOSA, M. N. L. . Resiliência Legislativa digital - Cooperação Interparlamentar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Transformação digital no legislativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BARBOSA, M. N. L. . LegisTech Forum 2019 - Transformação digital no legislativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Aspectos jurídicos da administração parlamentar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . ILP+CPI-OS de Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Para que trabalhar? - As motivações para a carreira profissional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Sistemas Éticos e Protagonismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . TERCEIRO SETOR E AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . O papel constitucional da CMSP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Reforma política em debate: democratizando a democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Contratos e Licitações da Conferência Nacional do Setor Jurídico de Câmaras Municipais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Legislação do Terceiro Setor e a Lei Maria da Penha. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . O PAPEL CONSTITUCIONAL DA CMSP. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Constituição juridica de organizações do terceiro setor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . IDIS para Jornalistas - Cenário e Tendências do Investimento Social Privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . O PROCESSO PÚBLICO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Terceiro setor: perspectivas juridicas e sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . O papel das agências de modelo e a informação jornalística. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Ética pessoal e profissional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Indicadores de desempenho para o Poder Legislativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . INDICADORES DE DESEMPENHO PARA O PODER LEGISLATIVO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Os Aspectos Jurídicos nas Celebrações de Convênios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Voluntários das Nações Unidas - Terceiro Setor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . PODER LEGISLATIVO E DEMOCRACIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Os Aspectos Jurídicos nas Celebrações de Convênios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. ; FARAH, M.F.S. . Responsabilidade Social das Empresas e Territórios: Um Incentivo Específico no Âmbito dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARBOSA, M. N. L. . Responsabilidades Social das Empresas e Territórios: Um incentivo Específico no Âmbito dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. ; FARAH, M.F.S. . Responsabilidade social das empresas e territórios: um incentivo especifico no âmbito dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . GESTÃO DE CONTRATOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Oficina de Gestão de Contratos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Impacto das comissões parlamentares de inquérito no terceiro setor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Convênios e Termos de Parcerias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Impacto da CPI nas ONGs sobre o terceiro setor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . 20 anos da Constituição e o Terceiro Setor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . OS e OSCIP a experiência em Minas Gerais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . A Decisão Governamental para transferência de Recursos às Entidades sem Fins Lucrativos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Seminário de Abertura do Programa de Fortalecimento em Gestão das OSCIPs Mineiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . O Papel do Executivo e Legislativo na Formulação, Execução e Fiscalização das Políticas Públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Estado e Terceiro Setor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . OSs e Oscips - Uma abordagem técnico-jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Aspectos jurídicos: terceiro setor e voluntariado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Desafios do marco legal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Conselhos articulados para o desenvolvimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Empreendedorismo social: desafios do Marco Legal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSIP) Instrumentos para viabilizar parcerias Públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . O modelo OSICP Mineiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação do Terceiro Setor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Lançamento da Frente Parlamentar em Apoio ao Empreendedorismo Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Os modelos de contratualização no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . O terceiro setor e a ação social das empresas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Legislação e voluntariado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Simpósio Jurídico e de Gestão do Terceiro Setor - Lançamento da cartilha jurídica do terceiro setor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Voluntariado: aspectos jurídicos e de gestão. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . 3º Setor X Controle do Estado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Legislação: organizações sociais e voluntariado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Marco Legal do Terceiro Setor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Aspectos jurídicos do Terceiro Setor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Aspectos juridicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Voluntariado Empresarial: a Gestão Eficiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Perspectivas da atuação do advogado no terceiro setor: perfil e tendências para o terceiro setor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Temas jurídicos do terceiro setor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Gestão do Terceiro Setor: melhores práticas de gestão para as organizações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Passos para a constituição legal de um Banco de Olhos como instituição do Terceiro Setor e Considerações Jurídicas Básicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Questões importantes sobre: elaboração dos estatutos, constituição da Diretoria e definição do Regimento Interno. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Parcerias municipais com entidades do terceiro setor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Estado e terceiro setor: OSCIPs e os termos de parceria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Estado e terceiro setor: OSCIPs e os termos de parceria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Constituição jurídica de organizações do terceiro setor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Terceiro Setor e as transformações do estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Contrato de gestão e termo de parceria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Convênios e contratos administrativos no municipio. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Aspectos Legais do Terceiro Setor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Voluntariado empresarial: aspectos juridicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Transformações do Estado e Terceiro Setor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . A Gestão Eficiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Da estrtutura social e patrimonial das entidades sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Regime tributário das organizações do Terceiro Setor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Constituição jurídica de organizações do Terceiro Setor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Constituição jurídica de organizações do terceiro setor - as formas jurídicas pelas quais as organizações do terceiro setor podem se constituir: a diferença entre elas: os dispositivos que devem constar de um estatuto social; as mudanças ocorridas com o onovo código civil; os registros obrigatórios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Convênios e Termos de Parceria. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Terceiro Setor: OS e OSCIPs. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Regime tributário - as imunidades e isenções a que têm direito as organizações do Terceiro Setor: os impostos e contribuições abrangidos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Introdução ao Terceiro Setor e Legislação aplicada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . A experiência de parcerias entre o poder público e o terceiro setor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Estrutura social e patrimonial das entidades sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . A relação entre o setor público e privado nas políticas sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Elementos para uma politica social que integre o terceiro setor e as empresas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Como assegurar a produção e a sistematização de conhecimento pela sociedade civil brasileira?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BARBOSA, M. N. L. . Incentivos Federais, estaduais e municipais: coonvênios e termos de parcerias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Direito das Cidades. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Lei 9790/99 Tendências e Perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Código civil e terceiro setor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . O novo código civil e as ONG´S. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Novo código civil e o Terceiro Setor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . O Novo Código Civil e o Terceiro Setor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Convênios e Termos de Parcerias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Transformações do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Lei 9790/99: tendências e perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Constituição, Execução e Fiscalização da Parceria com Órgão Público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Prestação de Contas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Imunidades, isenções tributárias e incentivos fiscais para ONG´s. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Parcerias e sustentabilidade de OG e ONG´s. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Marco-Legal - Prática de Incentivos Fiscais para o Terceiro Setor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . ONG´s: Convênios e Parcerias com o Poder Público. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Organizações governamentais e Organizações de Interesse Público. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Aspectos legais das organizações sem fins lucartivos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Voluntariado e o Terceiro Setor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Voluntariado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Incentivos fiscais: uma abordagem ético-jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Terceiro Setor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Aspectos fiscais do Terceiro Setor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BARBOSA, M. N. L. . Impacto de la legislación y el nuevo asociativismo en América Latina: tendencias cuantataivas y sectoriales en el municipio de São Paulo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Terceiro setor: aspectos jurídicos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Identidade do Terceiro Setor e sua relação com o estado: agenda para reforma legal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. . Terceiro setor sua relação com o Estado: agenda para a Reforma Legal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. ; FREITAS, M.M.T. ; LINS, C.P. ; BARBOSA, L.C. ; EGUSH, D.M. . Cultural plurality and education. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, M. N. L. ; CERRI, L. E. S. . Os escorregamentos como riscos geológicos no Brasil - Aspectos Legais. 1990. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BARBOSA, M. N. L. . Como a Arte Católica Salvou a Fé. São Paulo, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  O anseio pelo belo e a ruptura com o sublime: raízes filosóficas de estéticas contemporâneas, Descrição: A reflexão sobre a beleza comporta aspectos metafísicos, antropológicos, culturais éticos e gnosiológicos. O anseio pelo belo acompanha o homem e o pensamento filosófico o conecta com as artes, as virtudes, o transcendente, o divino e o perfeito. Modernamente a reflexão filosófica centrou-se na questão de como se dá a captação do belo, destacando-se a temática do gosto em David Hume e a estética transcendental de Immanuel Kant, que distingue a captação do belo e o entusiasmo reverencial perante o sublime. Acreditamos que a Antropologia Transcendental de Leonardo Polo pode trazer luzes para a compreensão da ruptura operada por Kant como chave de leitura para a compreensão não apenas da estética romântica, como reconhece a literatura, mas também de muitas das vertentes das estéticas contemporâneas. Esta investigação irá produzir artigos acadêmicos e poderá facilitar ao público em geral, possivelmente com a elaboração de material acessível, a compreensão de algumas vertentes das estéticas contemporâneas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) . , Integrantes: Maria Nazaré Lins Barbosa - Coordenador / Lucas Rodrigues Bello - Integrante / Gustavo Portela - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Ingá - Auxílio financeiro.

• 2019 - Atual

  Produção Legislativa: desafios e perspectivas. Análise da elaboração legislativa do município de São Paulo de 2000 a 2018., Descrição: O objetivo específico é diagnosticar possíveis méritos e eventuais causas de patologias na produção legislativa local, e apontar as condições técnicas que favorecem a qualidade e a simplificação na produção e sistematização legislativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Nazaré Lins Barbosa - Integrante / José Levi Mello do Amaral Júnior - Coordenador.

• 2005 - 2009

  Fomento empresarial aos conselhos de direitos da criança e do adolescentes, Descrição: Programa de pesquisa com foco nas seguintes áreas temáticas: Disseminação de inovações e participação da sociedade civil na formulação, implementação e controle de políticas públicas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Nazaré Lins Barbosa - Coordenador / Marta Ferreira dos Santos Farah - Integrante.

• 1999 - 2000

  Análise de Formações Comunitárias em Favelas - Metodologia, Perspectivas e Resultados - o Modelo da Associação Comunitária Monte Azul (ACOMA), Descrição: A ACOMA foi constituída há 20 anos com o intuito de desenvolver atividades educacionais com crianças carentes da Favela Monte Azul. Hoje acompanha cerca de 1000 jovens desenvolvendo atividades não só pedagógicas mas também profissionalizantes, culturais, sociais e de saúde. Esta entidade goza de grande reconhecimento da sociedade civil, tendo recebido, inclusive, diversos prêmios nacionais e internacionais pelo seu trabalho. Há cerca de dois anos foi estabelecida uma parceria entre a ACOMA e o CETS (Centro de Estudos para o 3º Setor). Desde então este vem atuando no desenvolvimento e implementação de um plano estratégico. O objetivo desta pesquisa é avaliar o impacto deste modelo de organização comunitária considerando sua história, ideologia, perspectivas e resultados obtidos na transformação da comunidade... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Nazaré Lins Barbosa - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2002 - 2002

  Principais questões sobre a implementação de Termos de Parceria pelo Governo Federal, Descrição: Estudo técnico realizado para o Conselho da Comunidade Solidária - Casa Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Nazaré Lins Barbosa - Coordenador.

• 2002 - 2002

  Principais questões sobre a implementação de Termos de Parceria pelo Governo Federal, Descrição: Estudo técnico realizado para o Conselho da Comunidade Solidária - Casa Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Nazaré Lins Barbosa - Coordenador.

• 2002 - 2002

  Principais questões sobre a implementação de Termos de Parceria pelo Governo Federal, Descrição: Estudo técnico realizado para o Conselho da Comunidade Solidária - Casa Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Nazaré Lins Barbosa - Coordenador.

• 2002 - 2002

  Principais questões sobre a implementação de Termos de Parceria pelo Governo Federal, Descrição: Estudo técnico realizado para o Conselho da Comunidade Solidária - Casa Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

• 2002 - 2002

  Principais questões sobre a implementação de Termos de Parceria pelo Governo Federal, Descrição: Estudo técnico realizado para o Conselho da Comunidade Solidária - Casa Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Nazaré Lins Barbosa - Coordenador.

• 2002 - 2002

  Principais questões sobre a implementação de Termos de Parceria pelo Governo Federal, Descrição: Estudo técnico realizado para o Conselho da Comunidade Solidária - Casa Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Nazaré Lins Barbosa - Coordenador.

• 2002 - 2002

  Principais questões sobre a implementação de Termos de Parceria pelo Governo Federal, Descrição: Estudo técnico realizado para o Conselho da Comunidade Solidária - Casa Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Nazaré Lins Barbosa - Coordenador.

Prêmios