Pitter Tam Vieira

Graduado em Direito pela Universidade Paulista no ano de 2001; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direitos Fundamentais pelo Centro Universitário UNIFIEO - Fundação Instituto de Ensino para Osasco, SP e Doutorando em Direito Urbanístico Cidades Inteligentes pela Universidade Nove de Julho - SP. Advogado e Professor.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Centro Universitário Fieo
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL DA VÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO: ASPECTOS DA REPARAÇÃO DO DANO, Ano de Obtenção: 2011
Anna Candida da Cunha Ferraz.Palavras-chave: DIREITO DA VÍTIMA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Direito Processo Civil

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Audiência
Orientador: Luis Eduardo Simard Fernandes

Graduação em direito

1996 - 2001

Universidade Paulista
Título: Crimes de Trânsito
Orientador: Paulo Mario Spina

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

VIEIRA, P. T. ; VIEIRA, P. T. . Semana Jurídica. 2024. (Exposição).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2016. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; BEZERRA, E. V. ; AZEVEDO, A. P. . Júri Simulado. 2016. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; BEZERRA, E. V. ; AZEVEDO, A. P. . Júri Simulado. 2016. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2016. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2015. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2015. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; BEZERRA, E. V. ; AZEVEDO, A. P. . Júri Simulado. 2015. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2015. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2014. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2012. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2012. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2012. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2012. (Outro).

VIEIRA, P. T. ; VIEIRA, P. T. . Semana Jurídica. 2024. (Exposição).

Participação em eventos

Palestra - FKB Itapetininga. Novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).

Semana Jurídica Uninove. Direito Penal. 2015. (Exposição).

Semana Jurídica Uninove. 2014. (Exposição).

Semana Jurídica Uninove. 2013. (Exposição).

Palestra na Faculdade de Bertioga. Direito Registral. 2012. (Exposição).

Semana Jurídica Uninove. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica Uninove. 2011. (Exposição).

Semana Jurídica Uninove. 2010. (Exposição).

Semana Jurídica Uninove. 2009. (Exposição).

Semana Jurídica Uninove. 2008. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: igor thomazella de campos

NUNES FILHO, L. A.; PINTO, A. J. V.;VIEIRA, P. T.. Embriaguez ao Volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN.

Aluno: FABRÍCIO DE BARROS OLIVEIRA

NUNES FILHO, L. A.; PINTO, A. J. V.;VIEIRA, P. T.. Da Remição Da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN.

Aluno: Mayane Hussar

NUNES FILHO, L. A.; PINTO, A. J. V.;VIEIRA, P. T.. Nexo Causal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN.

Aluno: Daniel Magaldi Gonçalves Lopes

NUNES FILHO, L. A.; Edison Ferreira Pinto;VIEIRA, P. T.. Das Medidas Socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN.

Aluno: Paulo Augusto Teles

NUNES FILHO, L. A.; PINTO, A. J. V.;VIEIRA, P. T.. Estupro de Vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN.

Aluno: Renan Pavão da Ponte Oliveira

AZEVEDO, A. P.; BEZERRA, E. V.;VIEIRA, P. T.. Os Princípios do Processo Penal e dos Juizados Especiais Criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Joyce Lacerda da Silva

BEZERRA, E. V.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Aborto de Anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Hedy Lamar de Freitas

BEZERRA, E. V.;VIEIRA, P. T.; AZEVEDO, A. P.. O Terceiro e o Infanticídio: concurso de pessoas ou homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Sales de Oliveira

BEZERRA, E. V.;VIEIRA, P. T.; AZEVEDO, A. P.. O Aborto de Anencéfalo e a Dignidade da Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jonatha Alves Martins

AZEVEDO, A. P.; BEZERRA, E. V.;VIEIRA, P. T.. A exclusão dos crimes previstos no Código Penal Militar com igual definição no Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carlos Richard Rogoy

CONTE, C. P.;VIEIRA, P. T.; AZEVEDO, A. P.. Falência do Sistema de Ressocialização do Menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Erica Cristina de Andrade

CONTE, C. P.;VIEIRA, P. T.; AZEVEDO, A. P.. Aborto Eugênico à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marina Belotti Ragoy

CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Crimes Informáticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maysa Pinheiro dos Santos

CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Tutela dos Direitos da Criança e do Adolescente e a garantia do mínimo existencial pelo Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: RAQUEL SPIONI

CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Monitoramento Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rodrigo Cireli

CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. A discussão sobre a menoridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: TATIANE FERNANDES LIMA

CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Telma Almeida Oliveira

CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Dolo Eventual e a Culpa consciente nos Crimes de Trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcele Lima Prieto

CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Estatuto do Desarmamento Lei n.º 10826/2003 A utilização de arma de fogo no país. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Douglas Fernandes Vieira

CONTE, C. P.;VIEIRA, P. T.; AZEVEDO, A. P.. Crimes de Informática Ação e Repressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luciana Simões Dias

FERNANDES, F. B.; FERREIRA, R.;VIEIRA, P. T.. Síndrome da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Dória dos Santos Filho

CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. A descriminalização do aborto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alex Rodrigues Arraiol

CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. Crime Impossível Da Impropriedade Absoluta do Objeto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Washington Luiz Curpievsky

CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. Legítima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Patricia dos Santos Carolino

CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernanda Pereira Gomes

CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. Redução da Maior Idade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Amedeo Tortora Filho

CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. A Inconstitucionalidade sobre a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renata Gomes Vigido

DUBOIS, M.; CAVALCANTE, M. F.;VIEIRA, P. T.. Desconsideração da Personalidade Jurídica em uma Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jorge Augusto Dias Rodrigues

DUBOIS, M.; CAVALCANTE, M. F.;VIEIRA, P. T.. Títulos de Crédito com enfase na Duplicata e o Crime de Fraude na Duplicata Simulada ou Fria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Felipe Meleiro Fernandes

DUBOIS, M.; CAVALCANTE, M. F.;VIEIRA, P. T.. Dano Moral aplicado à Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Raquel da Cruz Regalgo

Edison Ferreira Pinto; SUZUKI, I. C. T. M.;VIEIRA, P. T.. Revogação da Doação por Ingratidão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Sandra Regina Leite Porto

CAVALCANTE, M. F.; ROCHA, M.;VIEIRA, P. T.. O usuário na nova lei de tóxicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelo Dias de Paula Lima

CAVALCANTE, M. F.;VIEIRA, P. T.; ROCHA, M.. As Cartas Psicografadas no Âmbito do Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ismael João de Lima

DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.; CAVALCANTE, M. F.. Terceirização do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alisson Henrique de Carvalho

DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.; CAVALCANTE, M. F.. Desconsideração da Personalidade Jurídica por prática de ato fraudulento do devedor perante a nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fabio Ataíde Barbosa

FERREIRA, S. H.; CONTE, C. P.;VIEIRA, P. T.. Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Tamiris Rosseth Martins

FERREIRA, S. H.; CONTE, C. P.;VIEIRA, P. T.. Benefício da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e seus Assemelhados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Everton Wilson Guimarães da Silva

LIGIERA, W. R.; PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.. Direito Sucessório do Filho Concebido Post Mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Edvan Vanderlei da Rocha da Silva

VIEIRA, P. T.. Divórcio direto e indireto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luiz Carlos de Matos Filho

VIEIRA, P. T.. Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas em Ônibus Metropolitanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Claudeide Rodrigues Bevolo

VIEIRA, P. T.; Biela; PUPO, S. T.. Direitos Sucessórios na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Paula Chiaratti

VIEIRA, P. T.. Sucessão do Cônjuge sobrevivente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Laura Lourenço de Oliveira

VIEIRA, P. T.; Biela; PUPO, S. T.. Direito a adoção nas relações homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Celso Ricardo de Moraes

VIEIRA, P. T.. Sucessão Hereditária - inventário e partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Sérgio Manoel Silva Gomes Oliveira

CUNHA, A. L.; Edison Ferreira Pinto;VIEIRA, P. T.. Considerações sobre o sistema de prerrogativas do advogado brasileiro na Lei n.º 8.906/94. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Roberta Lima Gouvêa

PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. Responsabilidade Civil pelas inclusões indevidas nos bancos de dados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Charlene Aparecida Francisco

PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. O Cônjuge em concorrência com os descendentes no regime da comunhão parcial de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Pedro Miguel da Silva

PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. União Estável nas Relações Homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Patricia da Silva Jancauskas

PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. União Estável e o Direito Sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Lívia Perez dos Santos

PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. Coação Moral e Erro Essencial sobre a Pessoa à Luz da Violência Psicológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Soraia de Cássia de Paula Pereira

PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. Da Guarda Compartilhada em oposição à Guarda Unilateral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fábio dos Santos Souza

PUPO, S. T.; Biela;VIEIRA, P. T.. Partilha de Bens na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diogo Resende de Barros

PUPO, S. T.; Biela;VIEIRA, P. T.. Aceitação e Renúncia da Herança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Djanira Augustinho

PUPO, S. T.; Biela;VIEIRA, P. T.. Sucessão Legítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Christiane Aparecida Rodrigues

PUPO, S. T.; Biela;VIEIRA, P. T.. A destituição do Poder Familiar de pais brasileiros e o instituto da adoção internacional à luz das garantias constitucionais e da legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jorge Monteiro Santos

RINCK, J. A.; MELO, L. F.;VIEIRA, P. T.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jacqueline de Barros Fabricio

RINCK, J. A.; MELO, L. F.;VIEIRA, P. T.. A dignidade humana como fonte mater aos portadores de necessidades especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Anderson Bernardo de Souza

PUPO, S. T.; Biela;VIEIRA, P. T.. O indigno e a possibilidade de exclusão da sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Orientou

Andrey Sever Blezins

Livramento Condicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Jéssica Ferreira de Paula

A Impenhorabilidade do Bem de Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Micael Antunes Rodrigues

Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Rafaela dos Santos Martins de Oliveira

Polícia Judiciária Prisões Cautelares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Felipe Oliveira Santos

Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Daniele Simon Manis Malerba

Justiça Restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Samandhy Camargo

Bioética - Gestação em substituição e Doação de Gametas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Anderson Sebastião Cunha de Souza

Direitos e Garantias Fundamentais à Liberdade de Expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Aline Soares de Souza Christofori

Nova Lei de Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Mirella Camargo de Morais

Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Mariléia Harumi Ono Orita

Benefício de Prestação Continuada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Gabriella Karoliny Ortiz de Camargo

Reconhecimento de Firma e Autênticação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Priscila Scisci Scola

Dosimetria da Pena: critérios para a fixação da pena base; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Maria Aparecida Ferreira da Silva

Interrogatório por videoconferência no Processo Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Marcio Eduardo Siqueira do Carmo

Sentença Penal condenatória e o direito à reparação do dano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Lilian Lara Gil Ferreira Chiotto

A Dinâmica da Defesa nos Debates no Plenário do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Rosina Dolores Franco da Silva

Controle Judicial dos Atos Administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Jonatas Santana de Souza

Os Direitos da Vítima de violação da lei penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Leandro da Glória

Excesso na Legítima Defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Roziane Silio da Silva

Infanticídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Thalita Helena Piegaia

A Guarda Compartilhada dos Filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Ana Paula da Silva Muniz

Efeitos Civis do Registro de Filhos Adotados por Casal Homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Jaqueline Carvalho dos Santos

Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Gilmeire Cristina Gomes

Penas Alternativas no Direito Penal: seu caráter ressocializador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Francisco Kiko Silva

O Estatuto do Desarmamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Hevelyn Souza Araujo

Experimentação Animal no Brasil: aspectos legais e o direito de objeção de consciência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Andréa Aparecida Raini Teles

Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Marcelo Lopes da Silveira

Uso Indevido de Algemas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

José Sebastião da Cunha

Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Alessandra Aparecida Bolonhese

Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Gleyciele Souza da Silva

A Possibilidade de Cabimento de Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Wagner Derrico Pereira

A Ordem Pública como fundamento para decretação da Prisão Preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Paulo Roberto Lustosa Melhado

Legítima Defesa e suas formas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Vanessa Pacheco da Silva

Lei n; º 8072/90 e suas recentes alterações pela Lei n; º 11; 464/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Fabio Ribeiro de Araújo

Medida Sócio Educativa e a Liberdade Assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Thyago Cursino Zaparolli

O Combate ao Tráfico de Drogas e a Ilegitimidade da Tipificação do art; 28 da lei 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Wagner Pedro

Liberdade Provisória como Garantia Individual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Wilson Miranda dos Santos

Diferenças entre a reparação civil decorrente de lucros cessantes e a teoria da perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Rafael Thomaz dos Santos

Delinquência Juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Wanderley Geraldo Baione

Tutela Antecipada em face as seguradoras de seguro saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Wallason Charles Paixão

Ação Penal nos Crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Patrícia de Martini Brandão Ferreira

Cláusula Compromissória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Pedro César Rosário

Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Ronaldo Oliveira França

Arbitragem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;

Produções bibliográficas

  • VIEIRA, P. T. ; PITTER TAM VIEIRA . SEMANA JURÍDICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VIEIRA, P. T. . Canal Instagram. 2021; Tema: Aulas de Direito preparatórias para o exame da OAB. (Rede social).

VIEIRA, P. T. . Canal Youtube. 2021; Tema: Aulas de Direito preparatórias para o exame da OAB. (Rede social).

VIEIRA, P. T. . Estudos Jurídicos Orientados. 2020; Tema: Direito. (Site).

Prêmios

2020

Voto de Louvor aos Advogados Voluntários - Portaria n.º 1252/2020, Justiça Federal de Porto Alegre - TRF da 4.ª Região - Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Nove de Julho, Departamento de Educação da UNINOVE. , Rua Tamandaré - lado par, Liberdade, 01525000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 26339000

Experiência profissional

2003 - Atual

PITTER TAM VIEIRA ADVOGADO

Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na advocacia consultiva e no contencioso cível e criminal.

2007 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 36

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL.

2011 - 2016

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador de Estágio, Carga horária: 15

Outras informações:
Orientação de estágio e acompanhamento processual, nas áreas cível e criminal.

Atividades

  • 07/2007 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Prática Penal, Teoria Geral do Processo, Direito Penal, Direito Processual Penal

2020 - Atual

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Advogado Dativo: Civil e Crime, Enquadramento Funcional: Advogado Dativo: Civil e Crime, Carga horária: 2

Outras informações:
Advogado dativo nas áreas cível e criminal.

2020 - 2022

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário - área previdenciária, Carga horária: 5

Outras informações:
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento de ações previdenciárias.

2019 - Atual

Estudos Jurídicos Orientados

Vínculo: Professor Orientador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador

Outras informações:
Orientação e aperfeiçoamento profissional na área do direito, envolvendo a preparação para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a prática forense.

2013 - 2016

Fundação Karnig Bazarian

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2013 - 06/2016

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito de Família, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Civil - Direito das Sucessões, Direito Civil - Contratos

2012 - 2013

Faculdades Bertioga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2012 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2012 - 2013

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 2

Outras informações:
PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL E CIVIL

2001 - 2001

Centro Universitário Senac

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Tributário

1998 - 2001

Banco Bradesco, Bradesco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento de Recuperação de Crédito

1993 - 1998

MAXSERVICE LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Planejamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Planejamento e controle de produção.

1991 - 1993

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Serviços Bancários