Pitter Tam Vieira
Graduado em Direito pela Universidade Paulista no ano de 2001; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direitos Fundamentais pelo Centro Universitário UNIFIEO - Fundação Instituto de Ensino para Osasco, SP e Doutorando em Direito Urbanístico Cidades Inteligentes pela Universidade Nove de Julho - SP. Advogado e Professor.
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Centro Universitário Fieo
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL DA VÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO: ASPECTOS DA REPARAÇÃO DO DANO, Ano de Obtenção: 2011
Anna Candida da Cunha Ferraz.Palavras-chave: DIREITO DA VÍTIMA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização em Direito Processo Civil
2003 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Audiência
Orientador: Luis Eduardo Simard Fernandes
Graduação em direito
1996 - 2001
Universidade Paulista
Título: Crimes de Trânsito
Orientador: Paulo Mario Spina
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
VIEIRA, P. T. ; VIEIRA, P. T. . Semana Jurídica. 2024. (Exposição).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2016. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; BEZERRA, E. V. ; AZEVEDO, A. P. . Júri Simulado. 2016. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; BEZERRA, E. V. ; AZEVEDO, A. P. . Júri Simulado. 2016. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2016. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2015. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2015. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; BEZERRA, E. V. ; AZEVEDO, A. P. . Júri Simulado. 2015. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2015. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2014. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2013. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2012. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2012. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2012. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; AZEVEDO, A. P. ; BEZERRA, E. V. . Júri Simulado. 2012. (Outro).
VIEIRA, P. T. ; VIEIRA, P. T. . Semana Jurídica. 2024. (Exposição).
Participação em eventos
Palestra - FKB Itapetininga. Novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).
Semana Jurídica Uninove. Direito Penal. 2015. (Exposição).
Semana Jurídica Uninove. 2014. (Exposição).
Semana Jurídica Uninove. 2013. (Exposição).
Palestra na Faculdade de Bertioga. Direito Registral. 2012. (Exposição).
Semana Jurídica Uninove. 2012. (Congresso).
Semana Jurídica Uninove. 2011. (Exposição).
Semana Jurídica Uninove. 2010. (Exposição).
Semana Jurídica Uninove. 2009. (Exposição).
Semana Jurídica Uninove. 2008. (Exposição).
Participação em bancas
NUNES FILHO, L. A.; PINTO, A. J. V.;VIEIRA, P. T.. Embriaguez ao Volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN.
NUNES FILHO, L. A.; PINTO, A. J. V.;VIEIRA, P. T.. Da Remição Da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN.
NUNES FILHO, L. A.; PINTO, A. J. V.;VIEIRA, P. T.. Nexo Causal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN.
NUNES FILHO, L. A.; Edison Ferreira Pinto;VIEIRA, P. T.. Das Medidas Socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN.
NUNES FILHO, L. A.; PINTO, A. J. V.;VIEIRA, P. T.. Estupro de Vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN.
AZEVEDO, A. P.; BEZERRA, E. V.;VIEIRA, P. T.. Os Princípios do Processo Penal e dos Juizados Especiais Criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Aborto de Anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.;VIEIRA, P. T.; AZEVEDO, A. P.. O Terceiro e o Infanticídio: concurso de pessoas ou homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
BEZERRA, E. V.;VIEIRA, P. T.; AZEVEDO, A. P.. O Aborto de Anencéfalo e a Dignidade da Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
AZEVEDO, A. P.; BEZERRA, E. V.;VIEIRA, P. T.. A exclusão dos crimes previstos no Código Penal Militar com igual definição no Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CONTE, C. P.;VIEIRA, P. T.; AZEVEDO, A. P.. Falência do Sistema de Ressocialização do Menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CONTE, C. P.;VIEIRA, P. T.; AZEVEDO, A. P.. Aborto Eugênico à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Crimes Informáticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Tutela dos Direitos da Criança e do Adolescente e a garantia do mínimo existencial pelo Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Monitoramento Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. A discussão sobre a menoridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Dolo Eventual e a Culpa consciente nos Crimes de Trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CONTE, C. P.; AZEVEDO, A. P.;VIEIRA, P. T.. Estatuto do Desarmamento Lei n.º 10826/2003 A utilização de arma de fogo no país. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CONTE, C. P.;VIEIRA, P. T.; AZEVEDO, A. P.. Crimes de Informática Ação e Repressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
FERNANDES, F. B.; FERREIRA, R.;VIEIRA, P. T.. Síndrome da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. A descriminalização do aborto no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. Crime Impossível Da Impropriedade Absoluta do Objeto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. Legítima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. Redução da Maior Idade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CAVALCANTE, M. F.; DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.. A Inconstitucionalidade sobre a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
DUBOIS, M.; CAVALCANTE, M. F.;VIEIRA, P. T.. Desconsideração da Personalidade Jurídica em uma Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
DUBOIS, M.; CAVALCANTE, M. F.;VIEIRA, P. T.. Títulos de Crédito com enfase na Duplicata e o Crime de Fraude na Duplicata Simulada ou Fria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
DUBOIS, M.; CAVALCANTE, M. F.;VIEIRA, P. T.. Dano Moral aplicado à Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Edison Ferreira Pinto; SUZUKI, I. C. T. M.;VIEIRA, P. T.. Revogação da Doação por Ingratidão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CAVALCANTE, M. F.; ROCHA, M.;VIEIRA, P. T.. O usuário na nova lei de tóxicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CAVALCANTE, M. F.;VIEIRA, P. T.; ROCHA, M.. As Cartas Psicografadas no Âmbito do Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.; CAVALCANTE, M. F.. Terceirização do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
DUBOIS, M.;VIEIRA, P. T.; CAVALCANTE, M. F.. Desconsideração da Personalidade Jurídica por prática de ato fraudulento do devedor perante a nova lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
FERREIRA, S. H.; CONTE, C. P.;VIEIRA, P. T.. Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
FERREIRA, S. H.; CONTE, C. P.;VIEIRA, P. T.. Benefício da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e seus Assemelhados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
LIGIERA, W. R.; PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.. Direito Sucessório do Filho Concebido Post Mortem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIEIRA, P. T.. Divórcio direto e indireto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIEIRA, P. T.. Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas em Ônibus Metropolitanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIEIRA, P. T.; Biela; PUPO, S. T.. Direitos Sucessórios na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIEIRA, P. T.. Sucessão do Cônjuge sobrevivente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIEIRA, P. T.; Biela; PUPO, S. T.. Direito a adoção nas relações homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
VIEIRA, P. T.. Sucessão Hereditária - inventário e partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
CUNHA, A. L.; Edison Ferreira Pinto;VIEIRA, P. T.. Considerações sobre o sistema de prerrogativas do advogado brasileiro na Lei n.º 8.906/94. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. Responsabilidade Civil pelas inclusões indevidas nos bancos de dados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. O Cônjuge em concorrência com os descendentes no regime da comunhão parcial de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. União Estável nas Relações Homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. União Estável e o Direito Sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. Coação Moral e Erro Essencial sobre a Pessoa à Luz da Violência Psicológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.;VIEIRA, P. T.; Biela. Da Guarda Compartilhada em oposição à Guarda Unilateral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.; Biela;VIEIRA, P. T.. Partilha de Bens na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.; Biela;VIEIRA, P. T.. Aceitação e Renúncia da Herança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.; Biela;VIEIRA, P. T.. Sucessão Legítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.; Biela;VIEIRA, P. T.. A destituição do Poder Familiar de pais brasileiros e o instituto da adoção internacional à luz das garantias constitucionais e da legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
RINCK, J. A.; MELO, L. F.;VIEIRA, P. T.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
RINCK, J. A.; MELO, L. F.;VIEIRA, P. T.. A dignidade humana como fonte mater aos portadores de necessidades especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
PUPO, S. T.; Biela;VIEIRA, P. T.. O indigno e a possibilidade de exclusão da sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Orientou
Livramento Condicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
A Impenhorabilidade do Bem de Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Polícia Judiciária Prisões Cautelares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Justiça Restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Bioética - Gestação em substituição e Doação de Gametas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Direitos e Garantias Fundamentais à Liberdade de Expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Nova Lei de Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Benefício de Prestação Continuada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Reconhecimento de Firma e Autênticação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDACAO KARNIG BAZARIAN; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Dosimetria da Pena: critérios para a fixação da pena base; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Interrogatório por videoconferência no Processo Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Sentença Penal condenatória e o direito à reparação do dano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
A Dinâmica da Defesa nos Debates no Plenário do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Controle Judicial dos Atos Administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Os Direitos da Vítima de violação da lei penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Excesso na Legítima Defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Infanticídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
A Guarda Compartilhada dos Filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Efeitos Civis do Registro de Filhos Adotados por Casal Homoafetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Penas Alternativas no Direito Penal: seu caráter ressocializador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
O Estatuto do Desarmamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Experimentação Animal no Brasil: aspectos legais e o direito de objeção de consciência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor no Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Uso Indevido de Algemas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
A Possibilidade de Cabimento de Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
A Ordem Pública como fundamento para decretação da Prisão Preventiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Legítima Defesa e suas formas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Lei n; º 8072/90 e suas recentes alterações pela Lei n; º 11; 464/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Medida Sócio Educativa e a Liberdade Assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
O Combate ao Tráfico de Drogas e a Ilegitimidade da Tipificação do art; 28 da lei 11; 343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Liberdade Provisória como Garantia Individual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Diferenças entre a reparação civil decorrente de lucros cessantes e a teoria da perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Delinquência Juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Tutela Antecipada em face as seguradoras de seguro saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Ação Penal nos Crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Cláusula Compromissória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Guarda Compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Arbitragem; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pitter Tam Vieira;
Produções bibliográficas
-
VIEIRA, P. T. ; PITTER TAM VIEIRA . SEMANA JURÍDICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VIEIRA, P. T. . Canal Instagram. 2021; Tema: Aulas de Direito preparatórias para o exame da OAB. (Rede social).
VIEIRA, P. T. . Canal Youtube. 2021; Tema: Aulas de Direito preparatórias para o exame da OAB. (Rede social).
VIEIRA, P. T. . Estudos Jurídicos Orientados. 2020; Tema: Direito. (Site).
Prêmios
2020
Voto de Louvor aos Advogados Voluntários - Portaria n.º 1252/2020, Justiça Federal de Porto Alegre - TRF da 4.ª Região - Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Nove de Julho, Departamento de Educação da UNINOVE. , Rua Tamandaré - lado par, Liberdade, 01525000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 26339000
Experiência profissional
2003 - Atual
PITTER TAM VIEIRA ADVOGADOVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na advocacia consultiva e no contencioso cível e criminal.
2007 - Atual
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 36
Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL.
2011 - 2016
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador de Estágio, Carga horária: 15
Outras informações:
Orientação de estágio e acompanhamento processual, nas áreas cível e criminal.
Atividades
-
07/2007 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Prática Penal, Teoria Geral do Processo, Direito Penal, Direito Processual Penal
2020 - Atual
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SULVínculo: Advogado Dativo: Civil e Crime, Enquadramento Funcional: Advogado Dativo: Civil e Crime, Carga horária: 2
Outras informações:
Advogado dativo nas áreas cível e criminal.
2020 - 2022
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SULVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário - área previdenciária, Carga horária: 5
Outras informações:
Atendimento, ajuizamento e acompanhamento de ações previdenciárias.
2019 - Atual
Estudos Jurídicos OrientadosVínculo: Professor Orientador, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Outras informações:
Orientação e aperfeiçoamento profissional na área do direito, envolvendo a preparação para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a prática forense.
2013 - 2016
Fundação Karnig BazarianVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2013 - 06/2016
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito de Família, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Civil - Direito das Sucessões, Direito Civil - Contratos
2012 - 2013
Faculdades BertiogaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
2012 - 2013
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São RoqueVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 2
Outras informações:
PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL E CIVIL
2001 - 2001
Centro Universitário SenacVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Tributário
1998 - 2001
Banco Bradesco, BradescoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço, Carga horária: 40
Outras informações:
Departamento de Recuperação de Crédito
1993 - 1998
MAXSERVICE LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Planejamento, Carga horária: 40
Outras informações:
Planejamento e controle de produção.
1991 - 1993
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Serviços Bancários
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Pitter Tam Vieira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?