Andrea Sabbaga de Melo

Advogada graduada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) no ano de 1997, com habilitação em Direito Público e Direito Processual Civil. Em 2006 concluiu Mestrado em Direito perante a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na área de Relações Internacionais. Foi professora das disciplinas de Relações Internacionais do Curso de Direito da UniBrasil nos anos de 2001 a 2003, de Direito Internacional Público nos anos de 2007 a 2012 e Mediação e Arbitragem no ano de 2010, do Curso de Direito da UniCuritiba. No biênio 2011-2012 integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), como magistrada na classe de juristas. Atuante há 23 anos na advocacia privada, com vasta experiência profissional em contencioso e consultivo nas áreas cível, família, sucessões, eleitoral, ambiental, administrativo e direitos reais, com ênfase em causas de alta complexidade.

Informações coletadas do Lattes em 22/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O fenômeno da dependência e as condicionalidades do FMI para a concessão de empréstimos: as Cartas de Intenção do Governo,Ano de Obtenção: 2006
Odete Maria de Oliveira.Palavras-chave: Política Econômica; dependência; Fundo Monetário Internacional; países em desenvolvimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado profissional em MESTRADO PROFIS. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

1999 - 2001

Universidade São Marcos
Título: Estudo Comparado do Sistema de Solução de Controvérsias nos Acordos Regionais do Mercosul e do NAFTA, Ano de Obtenção: SIM
Orientador: Alberto Pfeifer
Palavras-chave: Sistema de Solução de Controvérsias; Blocos Regionais; Mercosul; NAFTA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Relações Internacionais. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Paraná

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Reais.

Organização de eventos

MELO, A. S. . IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Presidência do Congresso. 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

Seminário de Arbitragem e Infraestrutura. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral e Propaganda Eleitoral. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Recka de Almeida

ANDRADE, L. G.;MELO, A. S.. A Reforma Política no contexto do Sistema Eleitoral Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wagner Luiz Zaclikevis

ANDRADE, L. G.;MELO, A. S.. Abuso de Poder Político e Econômico e a potencialidade de interferência no resultado das eleições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafffaela Loffredo Gutierrez

Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro;MELO, A. S.. O Transporte Internacional de organismos vivos modificados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dayane de Fátima Kotoviezy

Karla Closs Fonseca;MELO, A. S.. A regulamentação das medidas antidumping. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Henrique Ozelame

Karla Closs Fonseca;MELO, A. S.. Princípio da autonomia da vontade na escolha da lei aplicável ao contrato internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Willians Eidy Yoshizumi

Karla Closs Fonseca;MELO, A. S.. Planejamento tributário e paraísos fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcos Paulo Menin Ribas

Néviton de Oliveira Batista Guedes;MELO, A. S.; Ana Paula Pavelski. Aplicabilidade dos direitos funcamentais nas relações privadas: eficácia horizontal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alessandra A

MELO, A. S.. L. de Almeida.A aplicação do acordo sobre barreiras técnicas ao comércio internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andrey Silvino Leandro

MELO, A. S.. O órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e os países em desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Produções bibliográficas

MELO, A. S. . Liberdade de crítica pessoal e direito à informação na propaganda eleitoral e o direito de resposta: precedentes jurisprudenciais das eleições presidenciais de 2014 e perspectivas para as eleições de 2018. In: Luiz Eduardo Peccinin. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, v. 4, p. 387-402.
MELO, A. S. . Regionalização e Globalização - Fenômenos Simultâneos. In: Leonardo Arquimino de Carvalho; Francisco Quintanilha Véras Neto; Ivone F. Morcilo Lixa. (Org.). Política Internacional, Política Externa e Relações Internacionais. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2003, v. 1, p. 159-169.
MELO, A. S. . Dependência capitalista externa e violência interna na sociedade brasileira. In: 3 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Editora Juruá, 2005. v. 3. p. 157-167.
MELO, A. S. . Tratado internacional em matéria tributária e o Direito interno brasileiro. In: 2 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2004. v. 1. p. 112-120.
MELO, A. S. . Convenções Partidárias. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, A. S. . Avaliadora do I Electoral Moot Court Competition. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, A. S. ; ROSA, L. S. ; TAVARNARO, R. . Eleições e o combate à desinformação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, A. S. ; ORNELAS, P. ; KONDLATSCH, R. . Novas mídias, algoritmos e seus efeitos na política e no direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, A. S. ; PENTEADO, R. . ARENA TALK?S DEBATE ? Cotas Raciais e Eleições. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, A. S. . Fake News nas eleições 2018 e a influência sobre o eleitor. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, A. S. . A importância do voto para o fortalecimento da democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, A. S. . Mediadora de mesa de debate sobre Direito Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, A. S. . Condutas vedadas à Administração Pública Estadual em ano de eleições municipais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, A. S. . Aspectos básicos do funcionamento da Justiça Eleitoral no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, A. S. . As condicionalidades do FMI para a concessão de empréstimos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, A. S. . Dependência capitalista externa e violência interna na sociedade brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, A. S. . Tratado Internacional em Matéria Tributária e o Direito Interno Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, A. S. ; NOGUEIRA, J. L. F. . Os dois anos do 11 de setembro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, A. S. . Debates sobre a ALCA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Andrea Melo Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua Emma Pschera Lass, 70, Cascatinha, 82025180 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 991196004

Experiência profissional

2020 - Atual

Andrea Melo Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia Proprietária, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Vasta experiência e atuação nas áreas de Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Eleitoral e Direito Empresarial

2021 - Atual

Credibilità Administrações Judiciais

Vínculo: Parceira e colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Parceria na condução da prestação jurisdicional em inventários judiciais, recuperações judiciais, falências e insolvências civis, com atuação em diversos estados da Federação.

2007 - 2020

Manoel Caetano - Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2003

Manoel Caetano - Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

03/2007 - 09/2020
Serviços técnicos especializados , Advocacia Cível.,Serviço realizado, Advocacia cível.
05/2001 - 07/2003
Serviços técnicos especializados , Advocacia Cível.,Serviço realizado, Advocacia Cível, Família e Administrativa.

2004 - 2007

Bornholdt Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídica especialmente na área de Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Civil em geral

Atividades

02/2004 - 01/2007
Outras atividades técnico-científicas , coordenação de filial, coordenação de filial.,Atividade realizada, advocacia e coordenação da filial.

2002 - 2004

Complexo de Ensino Superior do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 16

Atividades

08/2003 - 02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade realizada, Orientação dos alunos para a prática forense..
04/2002 - 02/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2007 - 2013

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das Disciplinas de Direito Internacional Público e Mediação e Arbitragem

1999 - 2001

Pereira Gionédis - Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

03/1999 - 03/2001
Serviços técnicos especializados , Advocacia Cível.,Serviço realizado, Advocacia Cível, acompanhamento processual e atendimento de clientes.
06/1999 - 06/2000
Direção e administração, Paralegal.,Cargo ou função, Direção da Área de Orientação dos estagiários e dos assistentes jurídicos..

1996 - 1997

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Estagiário concursado, Enquadramento Funcional: estagiário

Atividades

01/1997 - 07/1997
Estágios , Procuradoria Tributária.,Estágio realizado, Elaboração de Pareceres.
07/1996 - 12/1996
Estágios , Procuradoria Penal.,Estágio realizado, Elaboração de pareceres.