Aline Fonseca Franco

Delegada Regional Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Auditora Fiscal do Estado de São Paulo. Graduada em Odontologia pela UFMG e em Direito pela Universidade do Oeste Paulista.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Avaliação do Ensino e da Aprendizagem

2015 - 2016

Universidade do Oeste Paulista
Título: A importância das metodologias ativas na conquista de uma aprendizagem significativa, reflexiva e interdisciplinar no ensino Jurídico
Orientador: Maria Eliza Nigro Jorge

Especialização em Ortodontia

2005 - 2007

Centro de Estudos Ortodonticos
Título: Ortodontia Adultos e Crianças

Aperfeiçoamento em Endondontia

2002 - 2003

Centro de Odontologia Avançada
Ano de finalização: 2003;

Graduação em direito

2010 - 2015

Universidade do Oeste Paulista
Título: A Crise do Federalismo Brasileiro: Guerra Fiscal do ICMS - Implicações e Questões Atuais.
Orientador: Sérgio Mastellini

Graduação em Odontologia

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2017 - 2017

Utilização de Aprendizagem Baseada em Problemas e Pedagogia de Projetos. (Carga horária: 6h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento e Gestão. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Escola Fazendária, SEFAZ - FAZESP, Brasil.

2013 - 2013

Tutores de Redação Oficial. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Escola Fazendária, SEFAZ - FAZESP, Brasil.

2013 - 2013

´Tópicos de Direito Tributário - Responsabilidade. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Escola Fazendária, FAZESP, Brasil.

2012 - 2012

Direito tributário Aplicado ao ICMS - Aspectos Inf. (Carga horária: 21h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo-Escola Fazendária, SEFAZ-FAZESP, Brasil.

2012 - 2012

Pacote Office-2010. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2012 - 2012

IPVA-Legislação. (Carga horária: 21h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2012 - 2012

Direito Tributário Aplicado ao ICMS - Aspectos Con. (Carga horária: 14h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2012 - 2012

Infrações e Penalidades do ICMS/IPVA/ITCMD. (Carga horária: 28h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2011 - 2011

Redação Aplicada. (Carga horária: 33h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2011 - 2011

Pontos Polêmicos do ICMS. (Carga horária: 17h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2011 - 2011

Técnicas de Comunicação e Apresentação. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2010 - 2010

Substituição Tributária - ICMS. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2010 - 2010

Tópicos de Direito Civil. (Carga horária: 21h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2010 - 2010

Direito Constitucional e Administrativo Aplicado. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2010 - 2010

Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

XIII Congresso Nacional de Direito Tributário IBET. 2016. (Congresso).

Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Direção e Administração. 2015. (Seminário).

VI PLENAFISCO Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital e VI CONAFISCO - Congresso Extraordinário do Fisco Estadual e Distrital -. A Crise do Federalismo Brasileiro-Guerra Fiscal do ICMS: Implicações e Questões Atuais. 2015. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário-Geraldo Ataliba. 2013. (Congresso).

XXIV Jornada Juridica.XXIV Jornada Jurídica. 2012. (Seminário).

III Simpósio Jurídico Unoeste.III Simpósio Jurídico. 2011. (Simpósio).

Seminário Internacional de Administração Fazendária. 2010. (Seminário).

VII Congresso de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

XV ENAPI, VIII ENAEXT e VII ENAES - Unoeste. 2010. (Encontro).

XSemana de iniciação científica.Alterações na mucosa bucal de camundongos Balb-c induzidas por 4-NQO: efeito da vitamina E. 2002. (Outra).

X Semana de iniciação Científica.Estudo do efeito da vitamina E na carcinogênese bucal induzida por 4-NQO em camundongos. 2001. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Leonardo Pereira Custódio Pinto

PINTO, L. P. C.; COSTA FILHO, J. O.;FRANCO, A. F.. Alterações da pensão por morte: Análise sobre as mudanças nos critérios para concessão do benefício e suas implicações.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

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Comissão julgadora das bancas

João Paulo Angelo Vasconcelos

VASCONCELOS, João Paulo A.. A crise do federalismo brasileiro - Guerra fiscal do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Sérgio Mastellini

MASTELLINI, S.; VASCONCELOS, J. P. A.. A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRA - GUERRA FISCAL DO ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

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Orientou

Juliana Carolina Camelo Neves

Bem de Família: Análise sobre (im)penhorabilidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Aline Fonseca Franco;

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Foi orientado por

Maria Auxiliadora Vieira do Carmo

Papel da vitamina E na carcinogênese bucal experimental; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Odontologia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maria Auxiliadora Vieira do Carmo;

Maria Eliza Nigro Jorge

A Importância das Metodologias Ativas na Conquista de uma Aprendizagem Significativa, Reflexiva e Interdisciplinar no Ensino Jurídico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Avaliação do Ensino e da Aprendizagem) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Maria Eliza Nigro Jorge;

Sérgio Mastellini

A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRA - GUERRA FISCAL DO ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Sérgio Mastellini;

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Produções bibliográficas

  • FONSECA FRANCO, ALINE ; DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JOSÉ . PODE O JUDICIÁRIO AGIR CONCRETAMENTE ALÉM DOS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA - ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALISMO DA POLÍTICA. Colloquium Humanarum , v. 12, p. 155-162, 2015.

  • DE OLIVEIRA C FILHO, JOSE ; FONSECA FRANCO, ALINE . O DIREITO CONSTITUCIONAL AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EXPOSTO AO RISCO DE CONTÁGIO PELO AGENTE NOCIVO BIOLÓGICO. Colloquium Humanarum , v. 12, p. 745-753, 2015.

  • DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JOSÉ ; FONSECA FRANCO, ALINE . A POSSIBILIDADE DE RETORNO ANTECIPADO AO TRABALHO DE EMPREGADOS EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO DOENÇA. Colloquium Humanarum , v. 11, p. 26-34, 2014.

  • FRANCO, A. F. . Alterações na mucosa bucal de camundongos Balb-c induzidas por 4-NQO: efeito da vitamina E. In: XI Semana de Iniciação Científica, 2002, Belo Horizonte. XI Semana de Iniciação Científica, 2002.

  • FRANCO, A. F. . Estudo do efeito da vitamina E na carcinogênese bucal induzida por 4-NQO em camundongos. In: X Semana de Iniciação Científica, 2001, Belo horizonte. X Semana de Iniciação Científica. Belo Horizonte: UFMG, 2001.

  • FRANCO, A. F. ; COSTA FILHO, J. O. . AS METODOLOGIAS ATIVAS COMO INSTRUMENTO PARA SE ATINGIR UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, REFLEXIVA E INTERDISCIPLINAR NO ENSINO JURÍDICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, W. A. ; FRANCO, A. F. ; COSTA FILHO, J. O. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM INSTRUMENTO DE JUSTIÇA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FRANCO, A. F. . A Crise do Federalismo Brasileiro - Guerra Fiscal do ICMS: Implicações e Questões Atuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCO, A. F. ; COSTA FILHO, J. O. . O DIREITO CONSTITUCIONAL AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EXPOSTO AO RISCO DE CONTÁGIO PELO AGENTE NOCIVO BIOLÓGICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FRANCO, A. F. ; COSTA FILHO, J. O. . Pode o Judiciário Agir Concretamente além dos limites de sua Competência - Ativismo Judicial e Judicialismo da Política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA FILHO, J. O. ; FRANCO, A. F. . A Possibilidade de Retorno Antecipado ao Trabalho de Empregados em Gozo de Benefício Previdenciário Auxílio Doença. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Secretaria da Fazenda de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente Fiscal de Rendas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 06/2015

      Direção e administração, Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente, .,Cargo ou função, Delegada Regional Tributária.

  • 2005 - 2010

    Prefeitura Municipal de Santana dos Montes

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Odontóloga, Carga horária: 20

  • 2004 - 2008

    Prefeitura Municipal de Ouro Branco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Odontóloga, Carga horária: 20