Aline Fonseca Franco

Auditora Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ/SP, Chefe de Gabinete da Diretoria Geral Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Delegada Regional Tributária no período 2015 a 2019. Mestre e especialista em Educação. Graduada em Direito pela Universidade do Oeste Paulista e em Odontologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atuou como docente nas disciplinas Direito Processual Civil e Direito do Trabalho na Universidade do Oeste Paulista.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2021 - 2022

Universidade do Oeste Paulista
Título: Autoeficácia e Bem-estar do Professor no Contexto do Ensino Médico, Ano de Obtenção: 2022
Camélia Santina Murgo.Palavras-chave: Autoeficácia docente; Bem-Estar no Trabalho.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Avaliação do Ensino e da Aprendizagem

2015 - 2016

Universidade do Oeste Paulista
Título: A importância das metodologias ativas na conquista de uma aprendizagem significativa, reflexiva e interdisciplinar no ensino Jurídico
Orientador: Maria Eliza Nigro Jorge

Especialização em Ortodontia

2005 - 2007

Centro de Estudos Ortodonticos
Título: Ortodontia Adultos e Crianças

Aperfeiçoamento em Endondontia

2002 - 2003

Centro de Odontologia Avançada
Ano de finalização: 2003;

Graduação em direito

2010 - 2015

Universidade do Oeste Paulista
Título: A Crise do Federalismo Brasileiro: Guerra Fiscal do ICMS - Implicações e Questões Atuais.
Orientador: Sérgio Mastellini

Graduação em Odontologia

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2019 - 2019

A Liderança Necessária. (Carga horária: 3h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2019 - 2019

Tributação e os Desafios do Federalismo. (Carga horária: 3h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2019 - 2019

Interpretação da Análise da Declaração de Imposto de Renda - PF e PJ. (Carga horária: 10h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2019 - 2019

Lei Estadual 10.177/98 - Processo Administrativo. (Carga horária: 14h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2019 - 2019

Tributação da Economia Digital na União Europeia. (Carga horária: 4h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2019 - 2019

Tributação e os Desafios da Economia Digital. (Carga horária: 3h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2018 - 2018

Diálogo público:Ações conjuntas Sefaz e TCE de SP p/ aprimorar controles. (Carga horária: 5h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2018 - 2018

Formação de palestrantes do Programa de Conformidade Tributária. (Carga horária: 14h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2018 - 2018

TÓPICOS DE DIREITO CIVIL - ITCMD. (Carga horária: 21h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2017 - 2017

curso Modelo de Diagnóstico para Avaliação da Administração Tributária ? TA. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, SEFAZ - FAZESP, Brasil.

2017 - 2017

Utilização de Aprendizagem Baseada em Problemas e Pedagogia de Projetos. (Carga horária: 6h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2017 - 2017

LÍDER DE SI MESMO. (Carga horária: 14h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2016 - 2016

Direito Empresarial. (Carga horária: 14h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2016 - 2016

GESTÃO DO CONHECIMENTO - CONCEITOS E APLICAÇÕES. (Carga horária: 10h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2016 - 2016

ASPECTOS DA APURAÇÃO PRELIMINAR. (Carga horária: 35h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2016 - 2016

GESTÃO DE PESSOAS - CONCEITOS E APLICAÇÕES- LÍDERES. (Carga horária: 5h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2015 - 2015

Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Direção e Administração. (Carga horária: 4h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2015 - 2015

Direito Eletrônico. (Carga horária: 21h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2014 - 2014

AUDITORIA CONTÁBIL DIGITAL (SPED/ECD). (Carga horária: 100h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2014 - 2014

DW BO (BÁSICO). (Carga horária: 28h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento e Gestão. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Escola Fazendária, SEFAZ - FAZESP, Brasil.

2013 - 2013

Tutores de Redação Oficial. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Escola Fazendária, SEFAZ - FAZESP, Brasil.

2013 - 2013

´Tópicos de Direito Tributário - Responsabilidade. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Escola Fazendária, FAZESP, Brasil.

2013 - 2013

TOPICOS DE DIREITO TRIBUTARIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA. (Carga horária: 16h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2013 - 2013

Seminário de Segurança da Informação. (Carga horária: 14h). , Escola do Governo do Estado de São Paulo, EGESP, Brasil.

2012 - 2012

Pacote Office-2010. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2012 - 2012

Direito tributário Aplicado ao ICMS - Aspectos Inf. (Carga horária: 21h). , Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo-Escola Fazendária, SEFAZ-FAZESP, Brasil.

2012 - 2012

Direito Tributário Aplicado ao ICMS - Aspectos Con. (Carga horária: 14h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2012 - 2012

Infrações e Penalidades do ICMS/IPVA/ITCMD. (Carga horária: 28h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2012 - 2012

IPVA-Legislação. (Carga horária: 21h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2011 - 2011

Redação Aplicada. (Carga horária: 33h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2011 - 2011

Pontos Polêmicos do ICMS. (Carga horária: 17h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2011 - 2011

Técnicas de Comunicação e Apresentação. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2010 - 2010

Substituição Tributária - ICMS. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2010 - 2010

Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2010 - 2010

Direito Constitucional e Administrativo Aplicado. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

2010 - 2010

Tópicos de Direito Civil. (Carga horária: 21h). , Secretaria da Fazenda de São Paulo, SEFAZ-SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

5º Congresso Brasileiro de Gestão Pública e Direito Administraivo. 2026. (Congresso).

1º COngresso Brasileiro de Advocacia Pública e das Estatais. 2025. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões. 2025. (Congresso).

3º Congresso de Prática Tributára. 2025. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil. 2025. (Congresso).

Congresso de Excelência em Gestão e Lidenraça. 2025. (Congresso).

Reforma Tributária Em Movimento: Do Projeto à Prática. 2025. (Congresso).

Summit Meeting. 2025. (Congresso).

Congresso de Excelência em Gestão e Liderança. 2024. (Congresso).

2º Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo. 2023. (Congresso).

2º Congresso Jurídico. 2023. (Congresso).

Advocacia Pública no Poder Legislativo: natureza, desafios e peculiaridades. 2023. (Congresso).

Worshop tendências: Metaverso e Provas Digitais. 2023. (Exposição).

Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE/2022).Autoeficácia e Bem-estar do Professor no Contexto do Ensino Médico. 2022. (Encontro).

58º Congresso Brasileiro de Educação Médica. 2020. (Congresso).

XXV ENEPE - Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2020. (Encontro).

Oficina Didática do Ensino Superior.Didática no Ensino Superior - Unoeste. 2016. (Oficina).

XIII Congresso Nacional de Direito Tributário IBET. 2016. (Congresso).

Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Direção e Administração. 2015. (Seminário).

VI PLENAFISCO Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital e VI CONAFISCO - Congresso Extraordinário do Fisco Estadual e Distrital -. A Crise do Federalismo Brasileiro-Guerra Fiscal do ICMS: Implicações e Questões Atuais. 2015. (Congresso).

X Encontro Nacional de Administradores Tributários - XENAT. 2015. (Encontro).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2015. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário-Geraldo Ataliba. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Internacionionla de Direito Público e Empmpresarial. 2013. (Congresso).

Seminário Internacional de Administração Fazendária. 2010. (Seminário).

VII Congresso de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2010. (Congresso).

XSemana de iniciação científica.Alterações na mucosa bucal de camundongos Balb-c induzidas por 4-NQO: efeito da vitamina E. 2002. (Outra).

X Semana de iniciação Científica.Estudo do efeito da vitamina E na carcinogênese bucal induzida por 4-NQO em camundongos. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jackson Pedroso Lopes

COSTA FILHO, J. O.;FRANCO, A. F.. Desafios do Cirurgião Dentista frente à Responsabilidade Civil Profissional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Carla Mariane de Moura

Mastellini, Sergio; COSTA FILHO, J. O.;FRANCO, A. F.. Eutanásia sob a Prespectiva do Fim da Vida com Dignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Josiane Faria de Sousa Lima

Mastellini, Sergio; COSTA FILHO, J. O.;FRANCO, A. F.. A Relativização da Coisa Julgada na Concessão de Aposentadoria Rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Andressa de Paula Francisco

MARSOLA, F. C.;FRANCO, A. F.. O Abuso do Poder Direitivo nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Juliane Nagafugi de Souza Costa

MEDEIROS, M. F.;FRANCO, A. F.; PELLEGRINE, M.A.. A Formação pelo Legislador Brasileiro de um Sistema de Precedentes Judiciais e a Busca pela Segurança Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Bruno Coelho Gonçalves

MEDEIROS, M. F.;FRANCO, A. F.. Uma Nova Perspectiva Cultural na Resolução de Conflitos: Conciliação e Mediação sob a Luz do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Caroline Giovana Delli Colli Neves

COSTA FILHO, J. O.;FRANCO, A. F.. Reforma Previdenciária na Concessão de Benefícios de Aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Fernando Regis Rezenda

COSTA FILHO, J. O.;FRANCO, A. F.. Ações Afirmativas: Aspectos Legais e Èticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Wesley Aparecido da Silva

MEDEIROS, M. F.;FRANCO, A. F.. A Problemática do Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Jéssica Malamão

MEDEIROS, M. F.;FRANCO, A. F.; COSTA FILHO, J. O.. Precendentes Judiciais: A Aplicação pelo Poder Judiciário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Leonardo Pereira Custódio Pinto

PINTO, L. P. C.; COSTA FILHO, J. O.;FRANCO, A. F.. Alterações da pensão por morte: Análise sobre as mudanças nos critérios para concessão do benefício e suas implicações.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Orientou

Vinícius Santana Santos

O Juiz e o ato de julgar: A Neutralidade e a Imparcialidade nas decisões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Aline Fonseca Franco;

Valéria da Silva Bomfim

Judicialização da Saúde: Medicamentos de Alto Custo - Saúde Pública e Suplementar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Aline Fonseca Franco;

Juliana Carolina Camelo Neves

Bem de Família: Análise sobre (im)penhorabilidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Aline Fonseca Franco;

Produções bibliográficas

FRANCO, ALINE FONSECA ; COSTA FILHO, J. O. ; MURGO, CAMÉLIA SANTINA . Bem-estar Docente: Uma Revisão de Escopo sobre Fatores Pessoais Determinantes. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA , v. 24, p. 1-11, 2025.
COSTA FILHO, JOSÉ DE OLIVEIRA ; MURGO, CAMÉLIA SANTINA ; FRANCO, ALINE FONSECA . SELF-EFFICACY IN MEDICAL EDUCATION: A SYSTEMATIC REVIEW OF LITERATURE. EDUCAÇÃO EM REVISTA (ONLINE) , v. 38, p. 01-31, 2022.
FRANCO, A. F. ; COSTA FILHO, J. O. ; MURGO, CAMÉLIA SANTINA . Implicações do Contexto de Trabalho no Bem-estar Docente: Uma Revisão de Escopo. REVISTA PSICOLOGIA: ORGANIZAÇÕES E TRABALHO , v. 22, p. 2194, 2022.
FONSECA FRANCO, ALINE ; DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JOSÉ . AS METODOLOGIAS ATIVAS COMO INSTRUMENTO PARA SE ATINGIR UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, REFLEXIVA E INTERDISCIPLINAR NO ENSINO JURÍDICO. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 510-516, 2017.
APARECIDO DA SILVA, WESLEY ; FONSECA FRANCO, ALINE ; DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JOSÉ . DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA UM INSTITUTO DE JUSTIÇA. COLLOQUIUM SOCIALIS , v. 1, p. 544-550, 2017.
FONSECA FRANCO, ALINE ; DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JOSÉ . PODE O JUDICIÁRIO AGIR CONCRETAMENTE ALÉM DOS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA - ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALISMO DA POLÍTICA. Colloquium Humanarum , v. 12, p. 155-162, 2015.
DE OLIVEIRA C FILHO, JOSE ; FONSECA FRANCO, ALINE . O DIREITO CONSTITUCIONAL AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EXPOSTO AO RISCO DE CONTÁGIO PELO AGENTE NOCIVO BIOLÓGICO. Colloquium Humanarum , v. 12, p. 745-753, 2015.
DE OLIVEIRA COSTA FILHO, JOSÉ ; FONSECA FRANCO, ALINE . A POSSIBILIDADE DE RETORNO ANTECIPADO AO TRABALHO DE EMPREGADOS EM GOZO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO DOENÇA. Colloquium Humanarum , v. 11, p. 26-34, 2014.
SILVA, L. M. ; FRANCO, A. F. ; LEITE, J. L. ; REIS, Daniela Gomez ; AGUIAR, M. C. F. ; CARMO, M. A. V. . Effect of vitamin E in palatal mucosa cells treated with 4-NQO in Balb/C mice. Oral Diseases , v. 01, p. ., 2005.
FRANCO, A. F. . Alterações na mucosa bucal de camundongos Balb-c induzidas por 4-NQO: efeito da vitamina E. In: XI Semana de Iniciação Científica, 2002, Belo Horizonte. XI Semana de Iniciação Científica, 2002.
FRANCO, A. F. . Estudo do efeito da vitamina E na carcinogênese bucal induzida por 4-NQO em camundongos. In: X Semana de Iniciação Científica, 2001, Belo horizonte. X Semana de Iniciação Científica. Belo Horizonte: UFMG, 2001.
COSTA FILHO, J. O. ; FONSECA FRANCO, ALINE . Projeto Governança: O Salto da Qualidade da Perícia Médica Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA FILHO, J. O. ; FONSECA FRANCO, ALINE . Judicialização dos Benefícios por Incapacidade: Análise Evolutiva e Abordagem Comparativa Frente às Peculiaridades Regionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA FILHO, J. O. ; FONSECA FRANCO, ALINE . Projeto de Avaliação Objetiva da Parcela Individual da GDAPMP Gratificação de Desenvolvimento de Atividade de Perícia Médica Previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCO, A. F. ; COSTA FILHO, J. O. . AS METODOLOGIAS ATIVAS COMO INSTRUMENTO PARA SE ATINGIR UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, REFLEXIVA E INTERDISCIPLINAR NO ENSINO JURÍDICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, W. A. ; FRANCO, A. F. ; COSTA FILHO, J. O. . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM INSTRUMENTO DE JUSTIÇA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANCO, A. F. . A Crise do Federalismo Brasileiro - Guerra Fiscal do ICMS: Implicações e Questões Atuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCO, A. F. ; COSTA FILHO, J. O. . O DIREITO CONSTITUCIONAL AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL EXPOSTO AO RISCO DE CONTÁGIO PELO AGENTE NOCIVO BIOLÓGICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANCO, A. F. ; COSTA FILHO, J. O. . Pode o Judiciário Agir Concretamente além dos limites de sua Competência - Ativismo Judicial e Judicialismo da Política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA FILHO, J. O. ; FRANCO, A. F. . A Possibilidade de Retorno Antecipado ao Trabalho de Empregados em Gozo de Benefício Previdenciário Auxílio Doença. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Prêmios

2022

Primeiro lugar: DOCMED: Uma Revisão Sistemática dos Limites da Utilização da Telemedicina na Perícia Médica, Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais.

2017

Melhor Trabalho no VI Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária, ANMP - Associação Nacional dos Médicos Peritos.

2015

Premio 2º lugar Nacional - 6º Concurso de Monografias da Fenafisco, FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Secretaria da Fazenda de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Auditora Fiscal da Receita Estadual de SP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2015 - 04/2019
Direção e administração, Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente.Cargo ou função, Delegada Regional Tributária.

2015 - 2017

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora da disciplina de Processo Civil e Direito do Trabalho

2005 - 2010

Prefeitura Municipal de Santana dos Montes

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Odontóloga, Carga horária: 20

2004 - 2008

Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Odontóloga, Carga horária: 20