Pedro Bentes Pinheiro Filho

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

X JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2014. (Congresso).

FORUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS. 2014. (Encontro).

CONGRESSO DA ASSSOCIAÇÃO NORTE NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO. 2013. (Congresso).

III SIMPÓSIO ACADÊMICO ESTÁCIO FAP.PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL. 2013. (Simpósio).

FORUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS. 2013. (Encontro).

V ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NORTE NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO. 2013. (Encontro).

IX JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2012. (Congresso).

IV ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NORTE NORDESTE DE PROFESORES DE PROCESSO. 2012. (Encontro).

SEMINARIO ENSINO DE DIREITO PROCESSUAL. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica dop Centro Acadêmico de Direito da UFPA.Direito Constitucional de Defesa. 2011. (Seminário).

I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DAS REGIÕES SUL E SUDESTE DO PARÁ.As inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

III ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO.debate. 2011. (Encontro).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

II ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO.Debate: Novo Código de Processo Civil e Ensino Jurídico de Processo. 2010. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito de Família - IBDFAM/PA e Defesoria Pública do Estado do Pará.Princípios Fundamentais aplicados ao Direito de Família. 2010. (Outra).

Pré - CONAMAT.A Tutela Jurisdicional como fator de promoção dos Direito Fundamentais. 2010. (Outra).

13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública: Novos Horizontes da Advocacia Pública. Fazenda Pública em Juízo (recurso ex officio, revelia e confissão, prazos ampliados, citação, Tribunais superiores). 2009. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro do IBDFAM. Os Recursos Processuais em Direito de Família. 2009. (Congresso).

I ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE PROFESSORES DE PROCESSO.Debate. 2009. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Material e Processual do Trabalho.A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Outra).

IV Congresso Paraense de Direito de Família. Tutelas de Urgência no Direito de Família. 2008. (Congresso).

Seminário "Os Novos Rumos do Processo do Trabalho diante das Reformas Constitucional e Processual Civil.O Modelo Constitucional de Processo e o Processo do Trabalho. 2008. (Seminário).

IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará - 20 ano da Constituição Federal: Efetividade dos Direitos Coletivos e Difusos.A Repercussão das Reformas do CPC no Processo do Trabalho. 2008. (Outra).

Palestras de Atualização em Processo Civil - Lei 11.232/2005 e Processo do Trabalho - EC nº 45/2004.Atualização em Processo Civil - Lei 11.232/2005. 2006. (Seminário).

II Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.Nova Lei do Cumprimento de Sentença: Mudança de Paradigma. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras "A Constitucionalização do Direito: Desafios e Expectativas".A Constitucionalização do Direito. 2006. (Outra).

Semana Jurídica Daniel Coelho de Souza.Não há registros. 2004. (Seminário).

I Semana Acadêmica de Direito - Faculdade do Pará (FAP).Ação Popular, um Instrumento Jurídico de Cidadania. 2004. (Outra).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal no Pará.Não há registros. 2002. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Arbitragem.Não há registros. 2001. (Seminário).

XIX Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas - CONAT. Automação, Privatizações, Dispensas coletivas e os Direitos Trabalhistas.. 1997. (Congresso).

Seminário Regional de Atualização Jurídica.Execução nos Juizados Especiais Cíveis. 1997. (Seminário).

Fórum de Articulação com os Municípios - Governo do Estado do Pará. 1997. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Seminário de Direito Processual Civil.Tutela Antecipada da Prestação Jurisdicional. 1995. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil.Modificações no Processo de Execução. 1995. (Seminário).

Processo Trabalhista e Sindicalismo.Coisa Julgada. 1994. (Seminário).

Congresso Internacional "A Amazônia perante o Direito: Problemas Ambientais e Trabalhistas. Política do Trabalho e Direito do Trabalho no Brasil. 1992. (Congresso).

XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1992. (Outra).

IX Encontro Paraense de Estudos Jurídicos - OAB/PA. 1991. (Encontro).

Ciclo de Estudos de DIreito Processual do Trabalho - AMATRA VIII e OAB/PA. 1990. (Seminário).

Simpósio "A Constituição de 1988, o Direito de Família e o Projeto de Código Civil. 1990. (Simpósio).

Os direitos e deveres da Empregada Doméstica.Os direitos e deveres da Empregada Doméstica. 1990. (Outra).

1º Ciclo de Estudos de Direito Econômico - AMATRA, OAB/PA E PGE/PA. 1990. (Outra).

Simpósio Internacional "Direito Ambiental e a questão amazônica" - UFPA e OAB/CF. 1989. (Simpósio).

VIII Encontro de Estudo Jurídicos Paraenses - OAB/PA. 1989. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho de Santos/SP. 1986. (Congresso).

XI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1986. (Outra).

Ciclo de Debates.Sindicalismo, Autonomia, Contribuição e Pluralismo Sindicais.. 1986. (Outra).

VI Encontro Paraense de Estudos Jurídicos - OAB/PA.Comissão de Apoio Logístico. 1985. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Organizações Públicas. 1985. (Outra).

Seminário de Direito do Trabalho - AMATRA/PA. 1984. (Seminário).

VII Encontro Paraense de Estudos Jurídicos - OAB/PA. 1984. (Encontro).

Ciclo de Conferências sobre Novos Rumos do Direito do Trabalho - TRT8. 1984. (Outra).

Seminário de Direito do Trabalho.Foi apenas Debatedor. 1983. (Seminário).

I Encontro do Advogados Trabalhistas do Pará.Constituinte e Direito Constitucional do Trabalho - Considerações Críticas. 1983. (Encontro).

Simpósio Serzedelo Corrêa. 1982. (Simpósio).

V Encontro Paraense de Estudos Jurídicos - OAB/PA. 1982. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária. 1981. (Congresso).

IV Encontro Nacional dos Advogados Trabalhistas. 1981. (Encontro).

IV Encontro Paraense de Estudos Jurídicos - OAB/PA. 1981. (Encontro).

Seminário de Desenvolvimento Curricular - UFPA. 1979. (Seminário).

Ciclo de Estudos de Direito Penal. 1978. (Seminário).

Semana de Palestras - UFPA. 1978. (Outra).

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes; DIAS, J. C.; FERRO, M. B.. Arbitragem: Eficácia e celeridade na Prestação da Tutela Jurisdicional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes; DIAS, J. C.; FERRO, M. B.. Direito de Família. Uma abordagem principiológica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes; DIAS, J. C.; BASTOS, E.. A Fungibilidade das Tutelas de Urgência no cenário atual. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes; SILVA, S. A.; LACERDA, S.. Razoável Duração do Processo - Uma Garantia Efetiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. CELERIDADE PROCESSUAL E SÚMULA VINCULANTE: SUAS RELAÇÕES E IMPLICAÇÕES NA MODERNA VISÃO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes; ATHIAS, JORGE ALEX NUNES; SILVEIRA, DANIEL COUTINHO DA. ANÁLISE ECONÔMICA DO ART.20, CAPUT, CPC: Efeitos da regra de sucubência ä decisão "acordo ou julgamento".. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes; ABRAAO, P.. O MOMENTO DE EXIGIBILIDADE DA MULTA COERCITIVA DO ARTIGO 461, PAR.4o DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes; COSTA, R. M. P.; PEREIRA JUNIOR, L. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPUGNAÇÃO RESCISÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Instrumento de Concretização do Direito à Razoável Duração do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. A Teoria Tridimensional de Miguel Reale como Fundamento dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. A Repercussão Geral como requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. A Lei 11.232/2005 como meio para obtenção da efetiva prestação judicial: a multa imposta pelo art. 475-J, caput, natureza e sua incidência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHAES, J. L.;PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes; COELHO, W. L. R.. CONCURSO PARA PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. Concurso C-318 para provimento de cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 2008. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. IX Concurso para provimento de Cargos de Procurador do Estado do Pará. 1998. Procuradoria-Geral do Estado do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes; SILVEIRA, Reynaldo Andrade; MATTOS NETO, A. J.. Concurso para Professor Auxiliar I. 1994. Fundação Universidade Federal do Amapá.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. Concurso Interno para provimento do cargo de advogado do Banco do Estado do Pará - BANPARÁ. 1994. Banco do Estado do Pará - BANPARÁ.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. Concurso C-242 - Provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região. 1992. Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. Juiz de Direito. 1991. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes. Juiz de Direito. 1990. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Direito de Família; Uma abordagem principiológica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp; em Direito Processual Civil) - Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

O incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Instrumento de Concretização do Direito à Razoável Duração do Processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

A Filosofia de Miguel Reale como fundamento ético dos Direitos Humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

As influências do Common Law no Processo Civil brasileiro: o stare decisis e o precendente jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

Tutela Jurisdicional Efetiva do Bem Ambiental: uma questão de respeito ao patrimônio universal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

Amicus Curiae no Processo Cível brasileiro: em busca da efetividade e legitimidade das decisões; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

O grau de subjetividade em relação à aferição do requisito de Repercussão Geral em sede de Recurso Extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

Aspectos da Tutela Inibitória da defesa dos Interesses Difusos e Coletivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

A Repercussão Geral como requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

A Lei 11; 232/2005 como meio para obtenção da efetiva prestação judicial: a multa imposta pelo art; 475-J, caput, natureza e sua incidência; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

Razoável Duração do Processo - Uma Garantia Efetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

Fungibilidade entre as Medidas de Urgência ante a sistematização das Tutelas cautelares e antecipatórias em um mesmo regime jurídico-processual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Pedro Bentes Pinheiro Filho;

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes . Curso de Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes ; NASSAR, R. N. S. . Atualizações do Código de Processo Civil. 2007. .

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes . Temas Importantes de Processo Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes . Temas Atuais de Processo Civil. 2004. .

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes . Aspectos da Reforma no Sistema Recursal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes . Aspectos do Código de Processo Civil Reformado. 2003. .

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes . Direito Processual Civil - IV Curso de Preparação à Magistratura do Estado do Pará. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes . Processo Civil - Curso de Reciclagem de Conhecimentos Jurídicos. 1993. .

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes . Direito Processual Civil - Curso de Preparação à Magistratura Trabalhista. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes . Legislação Trabalhista Contemporânea - Administração de Recursos Humanos. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINHEIRO FILHO, Pedro Bentes . Legislação Trabalhista Contemporânea - Administração de Recursos Humanos. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2013

ORDEM DO MÉRITO ADVOCATÍCIO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARÁ.

2011

Ordem do Mérito Judiciário - Grau Oficial, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2008

Ordem do Mérito Jus et Labor - Grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região.

1996

Ordem do Mérito Policial-Militar Coronel Fontoura, Comando da Policia Militar do Estado do Pará.

1990

Sócio Representativo - Companheiro Destaque (1º semestre rotário - 89/90), Rotary Club - Belém.

1990

Medalha Serzedello Corrêa, Classe C, Tribunal de Contas do Estado do Pará.

1988

Sócio, Centro Cultural Brasil - Estados Unidos.

1985

Sócio efetivo, Instituto dos Advogados do Pará.