Evilasio Tenorio da Silva Neto

Advogado inscrito na OAB/PE, com atuação desde 2010. Formado em Direito pela Universidade Maurício de Nassau (Uninassau), é especialista em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e em Direito da Saúde pela Faculdade CERS. Possui ainda especialização em Direito Civil e em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), além de extensão universitária em Planos de Saúde pela Faculdade de Brasília.É membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Comissão de Direito da Saúde Nordeste da Associação Brasileira de Advogados (ABA).Atuou como assessor jurídico e superintendente jurídico substituto na Pernambuco Participações S/A (Perpart) e esteve à frente do Departamento Jurídico de uma indústria farmacêutica nacional. É palestrante e autor de artigos publicados em portais jurídicos especializados e em livros acadêmicos. Fluente em inglês.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Trabalhista e Previdenciário

2023 - 2025

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: N/A
Orientador: N/A

Especialização em LLM Direito Médico e da Saúde

2023 - 2024

Universidade Católica de Pernambuco
Título: N/A
Orientador: N/A

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em PRÁTICA EM DIREITO DA SAÚDE

2023 - 2024

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: A Ilegitimidade das Negativas de Cobertura pelos Planos de Saúde em Procedimentos Não Inscritos no Rol da ANS - Análise Jurídica e Implicações para o Direito à Saúde
Orientador: Eduardo Correia de Almeida

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia Cível

2021 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Opcional

Aperfeiçoamento em Curso Avançado em Plano de Saúde

2022 - 2023

FACULDADE BRASÍLIA - FBr, FBr
Título: N/A. Ano de finalização: 2023
Orientador: N/A

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: A necessidade de regulação das MVNO's (Mobile Virtual Network Operators)
Orientador: Walter Gomes D´Ângelo

Formação complementar

2013 - 2013

Oratória. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação do Servidor Público de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

2013 - 2013

Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação do Servidor Público de Pernambuco, CEFOSPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

Startup Weekend 2015. Startup Weekend Change Makers PE 2015. 2015. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Por que os planos de saúde 'baratinhos' podem custar caro ao Brasil?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. N/A, p. N/A, 2025.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . TJ/PE limita aplicação obrigatória do IAC do autismo: E agora?. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2025.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . O que a Justiça entende como 'medicamento de alto custo'?. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2025.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . De quem é a culpa pela judicialização da saúde?. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2025.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Carta de permanência: O que é, quem pode solicitar e para que serve?. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2025.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . STF limita compras do SUS de medicamentos ao valor de PMVG: Como afeta pacientes?. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2025.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Cordão de girassol: O que significa e qual sua importância?. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2025.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Médicos do programa Mais Médicos: Desafios para garantir o bônus de 10%. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . STJ e terapias para transtornos do desenvolvimento: Um julgamento de grande impacto. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Uniformização no STJ: O que esperar da decisão sobre o IAC do autismo do TJ/PE?. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . A possibilidade de liberação do FGTS para FIV por casais homoafetivos. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . O Direito à Justiça gratuita para pacientes com câncer: Entenda seus direitos. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . A abusividade do plano ao negar internação por carência contratual. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Tema 1.234 do STF: Responsabilidades no fornecimento de medicamentos não padronizados. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Tema 6 do STF: Novas regras para medicamentos de alto custo fora da lista do SUS. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Medicamentos off-label: O que são, e quando seu uso é possível. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Pais que negam transfusão de sangue de seus filhos com base em convicção religiosa podem ser punidos criminalmente?. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2024.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . A responsabilidade do profissional da saúde na proteção dos dados pessoais de pacientes, de acordo com a LGPD. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2023.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Da abusividade do plano de saúde, ao negar a cobertura de procedimento sob a alegação de doença preexistente. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A-N/A, 2023.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Resgate do saldo do FGTS: Uma alternativa para o custeio da fertilização in vitro. Informativo Migalhas , v. N/A, p. N/A, 2023.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Taxatividade do rol da ANS limita exercício do direito à saúde. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. N/A, p. N/A, 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Embutimento de Fios é Inconstitucional. Construir Nordeste , v. 1, p. 53-53, 2014.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . A necessidade de regulação das MVNO's (Mobile Virtual Network Operators): O papel das agências reguladoras na normatização do setor da telefonia móvel. Jus Navigandi , v. 2584, p. 2584-6, 2010.
ALMEIDA, Eduardo ; BASSANI, Milena ; SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Prática em Ações de Direito da Saúde - Volume II. 01. ed. Natal: Editora Dose Dupla, 2025. v. 1. 350p .
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da ; VINICIUS DE NEGREIROS CALADO ; MATHEUS QUADROS LACERDA TROCCOLI ; ELIEZER SOUTO JAR . Direito & Saúde em Debate - Entre a Regulação e a Judicialização do Setor. 01. ed. COTIA, SP: EDITORA FOCO, 2025. v. 1. 284p .
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Plano de saúde deve garantir a internação de emergência para paciente em período de carência. Migalhas, 04 abr. 2023.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . A responsabilidade do profissional da saúde na proteção dos dados pessoais de pacientes, de acordo com a LGPD. Migalhas, 28 mar. 2023.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Da abusividade do plano de saúde, ao negar a cobertura de procedimento sob a alegação de doença preexistente. Migalhas, 16 jan. 2023.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . O que fazer quando o plano de saúde nega a cirurgia bariátrica. Migalhas, 09 jan. 2023.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Justiça reconhece que Unimed local tem o dever de garantir cobertura a paciente em todo o país. Migalhas, 23 dez. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Auxílio moradia para médicos residentes: um direito certo, mas esquecido. Migalhas, 16 dez. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Justiça considera indevida cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano de saúde. Migalhas, 14 dez. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Decisão reconhece que plano de saúde tem obrigação de cirurgia robótica negada a paciente idoso e com câncer de próstata. Migalhas, 05 dez. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Rejeição de documentos físicos em processo eletrônico representa cerceamento do direito de defesa. Migalhas, 29 nov. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Estado é condenado a R$ 20 mil em danos morais, por demora no fornecimento de cirurgia para paciente do SUS. Migalhas, 24 nov. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Decisão judicial reconhece que plano de saúde deve fornecer Olaparibe para paciente com câncer. Migalhas, 17 ago. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Justiça define que planos de saúde devem fornecer todos os tratamentos necessários para pacientes com TEA. Migalhas, 29 jul. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Fornecimento de dispositivo para leitura de glicemia, pelo plano de saúde. É possível?. Migalhas, 28 jun. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . O SUS deve custear tratamento de home care para pacientes. Migalhas, 17 jun. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . A taxatividade do rol da ANS como limitadora do exercício do direito à saúde. Migalhas, 22 abr. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . O ?fato do príncipe? como motivação para a rescisão do contrato de trabalho. Migalhas, 14 abr. 2022.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Brasil quer regulamentar a profissão de ?paralegal?. Blog do Magno Martins, Recife, 05 fev. 2014.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Recife tentará, em vão, obrigar empresas a embutirem fiações existentes. Blog do Magno Martins, Recife, 17 dez. 2013.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . Recife tentará, em vão, obrigar empresas a embutirem fiações existentes. Blog de Jamildo - Jornal do Commercio, Recife, 13 dez. 2013.
SILVA NETO, Evilasio Tenorio da . MVNO: A Necessidade de Regulação das Operadoras Virtuais. Teleco, São José dos Campos, p. 1 - 7, 30 maio 2011.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tenorio da Silva Advocacia. , Rua Doutor Raul Lafayette, 191, Sala 707, Boa Viagem, 51021220 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 40423662, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Rodrigues Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado sócio do escritório Rodrigues Advocacia e Consultoria Jurídica. Comando de processos das áreas de Direito Civil, Público, Administrativo e Tributário. Gestão de equipe. Gestão administrativa. Apresentação de palestras e simpósios.

2013 - 2015

Pernambuco Participações e Investimentos S/A

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: Responsável por acompanhamento integral de processos administrativos e judiciais. Consultoria à Diretoria da empresa, com oferta de soluções jurídicas para os diversos casos. Elaboração de pareceres jurídicos e análises de casos concretos. Interação com agências reguladoras, e contatos externos. Condução de processos administrativos disciplinares. Por vezes, assumindo a Superintendência Jurídica. Áreas de atuação: Cível, Administrativo e Público.

2010 - 2013

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: Responsável pelo acompanhamento integral de processos administrativos e judiciais de grandes concessionárias de serviços essenciais que, pela matéria, repercussão e especialidade, são considerados estratégicos. Consultoria direta à Diretoria Empresarial do cliente, com oferta de soluções jurídicas para os diversos casos, englobando a administração da empresa e participação em transações internacionais. Elaboração de pareceres jurídicos e análises de casos concretos. Fornecimento de consultoria em atividades inerentes ao corpo jurídico da empresa, de forma consultiva, buscando soluções legais para resolver eventuais impasses porventura surgidos. Interação com agências reguladoras, e contatos externos. Áreas de atuação: Cível, Administrativo, Internacional e Tributária.

2007 - 2010

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades: Auxílio aos advogados responsáveis pelo acompanhamento de processos administrativos e judiciais. Suporte nas atividades de consultoria à Diretoria dos clientes, com oferta de soluções jurídicas para os diversos casos. Elaboração de pareceres jurídicos e análises de casos concretos. Interação com agências reguladoras, e contatos externos. Áreas de atuação: Cível, Administrativo e Público.

2015 - 2025

Hebron Indústrias Químicas e Farmacêuticas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Empresarial, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestão do Departamento Jurídico. Responsável por acompanhamento integral de processos administrativos e judiciais. Consultoria à Diretoria da empresa, com oferta de soluções jurídicas para os diversos casos. Elaboração de pareceres jurídicos e análises de casos concretos. Interação com agências reguladoras, e contatos externos. Áreas de atuação: Cível, Administrativo e Público.

2022 - Atual

Tenorio da Silva Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Titular

Outras informações:
Titular do escritório. Atuação focada em Direito da Saúde e Cível, na defesa dos interesses de usuários de planos de saúde e do SUS.