Fernando José Moura Pereira

Graduado em Direito pela FAT - Faculdade Anísio Teixeira, Graduado em Gestão Estratégica das Organizações com Foco em Gestão Pública pela UNISUL- Universidade do Sul de Santa Catarina; Pós-Graduado em Gestão Pública pela UNEB - Universidade do Estado da Bahia; Pós-graduando em Direito Público pela Universidade Católica do Salvador, em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito e em Direito Civil e Processo pela Invictus/OAB-BA; Empregado de Carreira da Caixa Econômica Federal; Secretário de Fazenda, Planejamento e Orçamento e Instrutor do Município de Serrinha-Ba no período compreendido entre 2009 e 2015. Coordenador Geral do Orçamento Participativo do Município de Serrinha-Ba; Membro do Conselho Muncipal de Habitação Social de Serrinha; Fundador do SEFIN-M - Fórum Permanente de Secretários de Finanças da Bahia em 2010; Mobilizador e organizador da fundação do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL; Tutor de Educação On Line pela ESAF; Disseminador de Educação Fiscal pela ESAF- Escola Superior de Administração Fazendária; Consultor Tributário; Coordenador Geral do Programa de Regularização Fundiária Urbana do Município de Lamarão-Ba; Administrador e Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em ESTADO, GOVERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS

2020 - Atual

Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais
Orientador: ANA MEDEIROS FONSECA;Bolsista do(a): Fundação Perseu Abramo, FPA, Brasil.

Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

2019 - Atual

INVICTUS CONSULTORIAS EDUCACIONAIS/OAB-BA

Especialização em andamento em DIREITO ELEITORAL

2015 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Especialização em andamento em Direito Público Municipal

2014 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Especialização em GESTÃO PUBLICA

2011 - 2012

Universidade do Estado da Bahia

Graduação em Direito

2007 - 2013

Faculdade Anísio Teixeira

Graduação em Gestão Estratégica das Organizações

2004 - 2007

Universidade do Sul de Santa Catarina

Graduação interrompida em 2004 em Ciências Contábeis

2002 - interrompida

Faculdade Ages
Ano de interrupção: 2004

Curso técnico/profissionalizante

1981 - 1983

Esc Est Porf. Edir do Couto Rosa

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1982

Escola Municipal de Poá

Formação complementar

2017 - 2017

SEMINÁRIO SOBRE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO, IBIJUS, Brasil.

2017 - 2017

GRANDES TESES TRIBUTÁRIAS. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO, IBIJUS, Brasil.

2017 - 2017

SEMANA DO ADVOGADO. (Carga horária: 18h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB-BA, ESA BA, Brasil.

2017 - 2017

CONSTELAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB-BA, ESA BA, Brasil.

2017 - 2017

REFORMA TRABALHISTA EM DEBATE. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB-BA, ESA OAB BA, Brasil.

2013 - 2013

SICONV COMPLETO. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA, IDHEP, Brasil.

2012 - 2012

DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2011 - 2011

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

FORMAÇÃO DE TUTORES PARA CURSOS ON-LINE. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANC E CONTR PÚBLICAS-ÉTICA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. (Carga horária: 160h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. (Carga horária: 16h). , CENTRO INTERAMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CIAP, Brasil.

2005 - 2005

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa Caixa, UCCAIXA, Brasil.

2005 - 2005

Certificação Bacen. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Gerentes. (Carga horária: 240h). , Universidade Corporativa Caixa, UCCAIXA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração de Empresas.

Organização de eventos

PEREIRA, F. J. M. ; BARBOSA, A. J. P. . SEMINÁRIO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NOS MUNICÍPIOS BAIANOS. 2019. (Outro).

PEREIRA, F. J. M. ; CARNEIRO, I. N. ; FALCÃO, P . WORKSHOP DESAFIOS DE UM PREFEITO: COMO FAZER MAIS, COM CADA VEZ MENOS. 2016. (Outro).

Participação em eventos

SEMINÁRIO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NOS MUNICÍPIOS BAIANOS MU.SEMINÁRIO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NOS MUNICÍPIOS BAIANOS. 2019. (Seminário).

WORKSHOP DESAFIOS DE UM PREFEITO: COMO FAZER MAIS, COM CADA VEZ MENOS.WORKSHOP DESAFIOS DE UM PREFEITO: COMO FAZER MAIS, COM CADA VEZ MENOS. 2016. (Oficina).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2015. (Congresso).

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2013. (Congresso).

CONGRESSO BAIANO DE FINANÇAS PÚBLICAS. O IMPACTO NAS FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS BAIANOS RESULTANTES DA TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DOS DEMAIS ENTES FEDERADOS. 2011. (Congresso).

IBGE - COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DE SERRINHA. 2010. (Outra).

I SEMINÁRIO DOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS DO ESTADO DA BAHIA.A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO MEI NOS MUNICÍPIOS PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA NO BRASIL. 2010. (Seminário).

PENSAR BAHIA - CONSTRUINDO O NOSSO FUTURO. 2009. (Oficina).

SEMINÁRIO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAISX. 2009. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL BA. , RUA MACÁRIO FERREIRA, 448, Centro, 48700000 - Serrinha, BA - Brasil, Telefone: (75) 32618400

Experiência profissional

2000 - Atual

Caixa Econômica Federal BA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário/Gerente, Carga horária: 30

Outras informações:
Durante o período compreendido entre fevereiro de 2009 e junho de 2015 mantive-me licenciado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Orçamento do Município de Serrinha-Bahia. De junho de 2017 até a presente data encontro-me licenciado para tratar de assuntos de interesse particular.

2016 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO/BA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CEDIDO PELA CAIXA/DIRETOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador Geral do Programa de Regularização Fundiária Urbana do Município

2015 - 2016

Prefeitura Municipal de Serrinha

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR TRIBUTÁRIO

2009 - 2015

Prefeitura Municipal de Serrinha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMEN, Carga horária: 40

2016 - Atual

MOURA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOCACIA

Vínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO DIRETOR, Carga horária: 30

Outras informações:
ADVOCACIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Barrocas

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR TRIBUTÁRIO, Carga horária: 8

Outras informações:
Prestação de serviços de consultoria tributária para recuperação e acompanhamento de CFEM e de ICMS

1996 - 1999

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Carteiro/Chefe de Agência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1995

Empresa Baiana de Alimentos Sa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1991 - 1992

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Ba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Municipal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.