Rodrigo Magno de Macedo

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (2001) e pós-graduação em Direito Público (Direito Constitucional) e Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp; aluno de pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional do programa de Doutorado da Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Advogado com experiência em Gestão/Direito Público; Professor Universitário e de Pós-graduação, nas áreas de afinidade em Processo Civil (todos os livros) e Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2009 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: ORIGENS DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA MANUTENÇÃO NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO E MODERNIDADE EXTREMADA
Orientador: Bárbara Slavov

Graduação em Direito

1997 - 2001

Centro Universitário do Triângulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em bancas

Aluno: OSVALDO LOPES GOMES

MACEDO, R. M.. EFICIÊNCIA E ECONOMIA NA LICITAÇÃO POR PREGÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIP - Instituto de Ensino e Pequisa Objetivo.

Aluno: Raíssa Guimarães Santos

MACEDO, R. M.. A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL DO MENOR TUTELADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIP - Instituto de Ensino e Pequisa Objetivo.

Aluno: Thayne Rodrigues Praxedes Tigre

MACEDO, R. M.. A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIP - Instituto de Ensino e Pequisa Objetivo.

Aluno: JANETE PEREIRA DIAS

MACEDO, R. M.. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL?. 2014.

Orientou

Raíssa Guimarães Santos

A EFICÁCIA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL DO MENOR TUTELADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIP - Instituto de Ensino e Pequisa Objetivo; Orientador: Rodrigo Magno de Macedo;

Thayne Rodrigues Praxedes Tigre

A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIP - Instituto de Ensino e Pequisa Objetivo; Orientador: Rodrigo Magno de Macedo;

OSVALDO LOPES GOMES

EFICIÊNCIA E ECONOMIA NA LICITAÇÃO POR PREGÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIP - Instituto de Ensino e Pequisa Objetivo; Orientador: Rodrigo Magno de Macedo;

Maria Auri Gonçalves Sousa

A EFICÁCIA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA DIANTE DAS DEMANDAS EM SAÚDE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIP - Instituto de Ensino e Pequisa Objetivo; Orientador: Rodrigo Magno de Macedo;

JANETE PEREIRA DIAS

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA RELATIVIZAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIP - Instituto de Ensino e Pequisa Objetivo; Orientador: Rodrigo Magno de Macedo;

Produções bibliográficas

MACEDO, R. M. . Prontuário do Paciente: Um Dossiê da Conduta Médica. In: Felippe Abu-Jamra Corrêa. (Org.). Estudo da Comissão Especial de Direito Médico da OAB Tocantins: Reflexões e Perspectivas. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 01, p. 05-226.
MACEDO, R. M. . Legitimação de Posse e Reconhecimento de Domínio Fundiários.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2010

HOMENAGEADO COM MOÇÃO DE APLAUSOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL, CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG.

2009

DECRETO LEGISLATIVO, OUTORGANDO O TÍTULO DE ADVOGADO DO ANO DE 2009, NA ESPECIALIDADE DE DIREITO PÚBLICO., CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG E OAB/MG 13 SUBSEÇÃO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2005

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE ESPECIAL DE DESEMBARGADOR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - Atual

Magno e Macedo Sociedade de Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2005 - 2013

Prefeitura Municipal de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Ass. Jurídico Secretaria de Saúde, Carga horária: 8

2014 - 2018

UNIP - FACULDADE DE PALMAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - 2018

UNIP - Instituto de Ensino e Pequisa Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2015 - 2018

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (Diretor)

2013 - Atual

Magno Sociedade de Advogados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - 2017

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

Outras informações:
CURSO: ATUAÇÃO DO ITERTINS NA LEGITIMAÇÃO DE POSSE E RECONHECIMENTO DO DOMÍNIO - 5 de setembro de 2017 - Carga Horária: 6 horas.

2018 - 2019

Secretaría de Estado da Saúde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Assuntos Jurídicos, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Secretaria de Estado da Administração

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 6