Jorge Sebastião Filho
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1994) e mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (2011). É Especialista em Direito Processual Penal e Ciência Penais pela PUC/PR (2006). Atualmente é professor convidado do Curso de Especialização em Direito Processual Penal e Prática Penal da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná (2019/2021). Foi Presidente da Subseção de Ponta Grossa da OAB/PR (2022-2024). É sócio proprietário de Jorge Sebastião Filho Sociedade Individual de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito processual penal, criminalidade, direito penal; direito administrativo-disciplinar.
Informações coletadas do Lattes em 05/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania
2009 - 2011
Centro Universitário Curitiba
Título: A interceptação telefônica como medida cautelar probatória nos delitos econômicos face à expansão do direito penal e processual penal
, Ano de Obtenção: 2011.Luiz Antonio Câmara.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Processual Penal e Ciências Penais
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Indiciamento: Primeiro Ato Formal de Imputação
Orientador: Dean Fabio Bueno de Almeida
Curso técnico/profissionalizante em Formação Técnico Profissional Escrivão da Polícia
1993 - 1993
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em EAD para Professores. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Oficina MOODLE: Questionário. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em LMS-MOODLE: o que há de novo?. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Plano Inovador de Capacitação PIC 2015 Disciplina Recursos Educacionais Abe. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2003 - 2003
Formação Pedagógica no Ensino Superior. (Carga horária: 64h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2002 - 2002
Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 149h). , Centro de Estudos Jurídicos Prof. Luiz Carlos de Oliveira, CEJ, Brasil.
2002 - 2002
Atualização em Identificação de Moeda Falsa. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, ESPC, Brasil.
1998 - 1998
Identificação Visual de Veículos Automotores. (Carga horária: 28h). , Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, ESPC, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Atualização em direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
1997 - 1997
Reciclagem para Policiais Civis. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, ESPC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Forense.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação em Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.
Participação em eventos
III Seminário Nacional do NPSPP - Direito e Segurança Pública: Uma Visão Multidisciplinar VV. 2013. (Seminário).
I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Medicina Forense em Debate. 2010. (Simpósio).
Simpósio Reflexões sobre a reforma do Processo Penal.Reflexões sobre a reforma do Processo Penal. 2010. (Simpósio).
VI Semana de Extensão do UNICURITIBA - Pluralidade e Integração.Regime da Prova nos Crimes contra a Ordem Econômica. 2010. (Outra).
I Seminário Nacional de Direito Penal Econômico. 2009. (Seminário).
Nome de Turma Formandos do Curso de Bacharelado em Direito - Cescage.Nome de Turma Formando no Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Cescage. 2009. (Outra).
Palestra Profisssionalização docente - porque e para que. 2007. (Outra).
Paraninfo do Curso de Direito (matutino) das Faculdades Integradas Cescage.Paraninfo do Curso de Direito (matutino) das Faculdades Integradas Cescage. 2007. (Outra).
Semana Pedagógica. 2007. (Encontro).
Nome de Turma Formandos do Curso de Bacharelado em Direito Noturno Cescage.Nome de Turma. 2006. (Outra).
Paraninfo do Curso de Direito (matutino) das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.Paraninfo do Curso de Direito (matutino) das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava. 2006. (Outra).
VII Semana Jurídica.Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2006. (Outra).
Nome de Turma de Escrivães de Polícia do Paraná Escola Superior de Polícia Civil do Pr.Nome de Turma. 2005. (Outra).
1º Seminário de Ações Integradas de Educação e Valorização Profissional de Segurança Pública. 2004. (Seminário).
Ações Integradas de Educação e Valorização de Segurança Pública. 2004. (Encontro).
Fórum Nacional de Educação em Segurança Pública. 2004. (Outra).
Nome de Turma de Escrivães de Polícia do Paraná Escola Superior de Polícia Civil do Pr.Nome de Turma. 2004. (Outra).
Nome de Turma de Escrivães de Polícia do Paraná Escola Superior de Polícia Civil do Pr.Nome de Turma. 2003. (Outra).
Palestra sobre Violência Urbana - Rotary Club Ponta Grossa.Violência Urbana. 2003. (Outra).
Bases Curriculares e a Transversalidade do Currículo. 2002. (Encontro).
Conceitos e Utilização Prática Funções Gerais SISP. 2002. (Oficina).
Nome de Turma de Escrivães de Polícia do Paraná Escola Superior de Polícia Civil do Pr.Nome de Turma. 2002. (Outra).
Atualização em Direitos Humanos. 1997. (Outra).
Conferência sobre Direitos Humanos e Cidadania. 1993. (Outra).
Estatuto da Criança e do Adolescente. 1992. (Seminário).
Participação em bancas
SEBASTIÃO FILHO, J.; BALUTA, José Jairo; GROSS JUNIOR, Rauli. As Gerações de provas e a (des)necessidade de autorização judicial para a extração de dados e conversas em aparelhos celulares. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Penal e Prática Forense Pena) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SEBASTIÃO FILHO, J.; MONGRUEL, Angela de Quadros; GROSS JUNIOR, Rauli. O confisco alargado à luz da Lei n.13.964 de 2019: uma inovação legislativa trazida pelo pacote anticrime. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Penal e Prática Forense Pena) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Resistência a redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Anencefalia - aborto por anomalia fetal incompatível com a vida extra-uterina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Sigilo Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Estatuto da Criança e do Adolescente - Aplicação efetiva das medidas sócio educativas e a maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Art. 28 da Nova Lei de Drogas: despenalização, descriminalização ou legalização do uso de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Angola: Memória (d)e Guerra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Regime Disciplinar Diferenciado: A Constitucionalidade e o Ordenamento Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Privatização do Sistema Carcerário: Solução ou exploração?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Avaliação do Sistema Punitivo Brasileiro sob a Ótica do Labeling Approach e a Influência Social do Liberalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Morte por erro Médico na Lei penal Brasileira. Homicídio Culposo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Progressão de regime e os crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. O Instituto da Delação Premiada: Uma Abordagem no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Aborto: Discussões acerca da tipificação legal do Aborto Anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Penalização na Ação da Obrigação de não fazer na Perturbação da Ordem e no Sossego Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Escutas Telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Aspectos Relevantes da Embriaguez ao Volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Prestação de Alimentos em espécie. Uma reflexão sobre sua Prevalência Alimentar e Dever de Sustento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. A Prisão em Flagrante como Antecipação da Pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. O Critério Etário da Presunção de Violência nos Crimes contra os Costumes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. O Ministério Público eo Poder de Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Teste Seletivo Disciplina Processo Penal II. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Teste Seletivo Disciplina Direito Administrativo. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Teste Seletivo Disciplina Direito Civil. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
SEBASTIÃO FILHO, J.. Teste Seletivo Disciplina Informática Jurídica. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.
Orientou
As Gerações de provas e a (des)necessidade de autorização judicial para a extração de dados e conversas em aparelhos celulares; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Penal e Prática Forense Pena) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
O Conselho Municipal de Habitação e seus indicadores de desempenho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Insatisfação dos usuários quanto aos atendimentos prestados pelo Programa Saúde da Família através da Unidade de saúde Cléon de Macedo do bairro Jardim Paraíso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A Educação de Jovens e Adultos, como transformação social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Educação no estado do Paraná, direcionado para o município de Reserva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Os impactos financeiros da reincidência criminal nas penitenciárias e cadeias públicas no Estado do Paraná; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Direitos Humanos e Sistema Prisional: um olhar sobre o mini presídio Hildebrando de Souza na cidade de Ponta Grossa-PR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
O instituto da fiança na Lei 11; 340/06 - um benefício oferido ao agressor e a situação da vítima durante a tramitação da investigação policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e suas consequencias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Direito sobre a propriedade de arma de fogo e sua regulamentação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Tribunal do Juri - Lei 11; 689/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PENAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A evolução da instituição do Juri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A pena como fator de reintegração do indivíduo na sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Da importância da prova pericial na investigação criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
O tratamento legislativo dos crimes de tóxicos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A legitima defesa e sua forma putativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Lavagem de dinheiro - aspectos relevantes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Ressocialização do preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Da busca e apreensão como medida cautelar probatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Descaminho - crime contra ordem econômica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Descumprimento da transação penal e sua conversão em prisão nos Juizados Especiais Criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Ação Civil Ex Delito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
O Termo Circunstanciado lavrado pela polícia Militar; Análise sobre os Enfoques Jurídico e Prático Funcional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Prova Ilícita no Processo penal: Teoria da Proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Dos Crimes Praticados contra a Flora e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Execução da Pena de Multa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Aspectos Fundamentais da Embriaguez ao Volante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Do Interrogatório por Videoconferência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Dos Direitos dos Presos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A Falta de efetividade Real e Aplicabilidade do Estatuto do Desarmamento Frente ao Atual Contexto Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Das Prisões em Flagrante, Preventiva e Temporária em face do Princípio Constitucional do Estado de Inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Provas Produzidas por Meio Ilícito e sua Admissibilidade no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A PIG e suas ações visando a Ressocialização do Preso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A Defesa no Inquérito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A Inconstitucionalidade da Lei 8072/90 diante do Princípio da Individuaçlização da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Controvérsias no Descumprimento da Transação Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Sistema Penitenciário eas Penas e Medidas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Transação Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Crime Organizado e o Devido Processo Legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Tribunal do Júri e Mídia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Inimputabilidade do Menor de 18 anos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
A Maioridade Penal e o Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Crime Organizado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Processo Penal e Mídia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, D.N. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . A tolerância como elemento de convergência entre a cultura indígena e a proteção legal da vida: uma análise do infanticídio indígena em tribos brasileiras. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 17, p. 197-222, 2022.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . DIÁLOGOS ENTRE O PROCESSO PENAL E O PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PR (PRINT) , v. 2, p. 149-202, 2021.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . O trabalho do preso como fator essencial para a reintegração social. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 1, p. 103-110, 2012.
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CAMARA, L. A. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Encontro Fortuito da Prova: Considerações sobre a incidência de cautelas probatórias nos crimes contra a ordem econômica. Revista Jurídica do Unicuritiba , v. 1, p. 433-464, 2012.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Consequências penais do descumprimento de ordem judicial e seus reflexos na efetividade da tutela jurisdicional. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 1, p. 9-17, 2011.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e seus reflexos na atividade empresarial. Revista jurídica da Faculdade União , v. 1, p. 80-91, 2010.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . A criminalização de condutas de perigo abstrato e a tutela de bens jurídicos supraindividuais nos delitos econômicos. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 25, p. 33-57, 2010.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Alterações no Código de Processo Penal: comentários à Lei 11.690 de 09 de junho de 2008. Ciência Jurídica , v. 146, p. 311-327, 2009.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Das infrações e sanções disciplinares - art. 34, inciso XII. In: PIOVEZAN, Giovani Cássio. (Org.). Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB: prerrogativas, seleção e disciplina. 1ed.Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, 2019, v. , p. 324-328.
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SEBASTIÃO FILHO, J. ; CRUZ, T. V. . A incorporação do afeto nas relações de família: alguns desdobramentos na esfera penal e reflexões sobre os dilemas jurídicos da sua (in)existência. In: PEREIRA, Dirce do Nascimento; CONSALTER, Zilda Mara. (Org.). Famílias na pós-modernidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. , p. 304-328.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Princípio da não autoincriminação e seus reflexos nas interceptações das comunicações telefônicas. In: Luiz Antonio Câmara. (Org.). Crimes Empresarias - não autoincriminação, cautelas pessoais e sigilo processual. 1ed.Curitiba - Paraná: Juruá, 2012, v. 1, p. 193-225.
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DALCOL, J. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Prefácio Capítulo Direito Processual. In: Julio Dalcol. (Org.). Estudo Simplificado do Exame da Ordem do Paraná. 1ed.Curitiba: Progressiva, 2006, v. 1, p. 185-186.
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SEBASTIÃO FILHO, J. ; CRUZ, R. M. . A efetivação dos Princípios Constitucionais no Sistema Penal Democrático de Direito. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa - Paraná, 10 maio 2009.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Novo Sistema de Provas no Processo Penal - Lei 11.690/08. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa - Paraná, 22 mar. 2009.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Reflexos do Novo Código Civil no Direito Penal e Processual Penal. Jornal Diário da Manhã, Ponta Grossa, Paraná.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Estatuto do Desarmamento. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, Paraná.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Descumprimento de Ordem Judicial e a Efetividade da Tutela Jurisdicional. In: VI Encontro de Produção Científica da Faculdade União, 2010, Ponta Grossa - PR. VI Encontro de Produção Científica da Faculdade União, 2010.
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SEBASTIÃO FILHO, J. ; EIDAM, Gabriela Maria Kruger . Gestão da Prova no Processo Penal. In: IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2018, Ponta Grossa. Anais do IX Simposio Juridico dos Campos Gerais. Ponta Grossa: Even3, 2018.
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SEBASTIÃO FILHO, J. . O trabalho do preso como fator essencial para a reintegração social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SEBASTIÃO FILHO, J. . A Escuta Telefônica como Prova no Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e seus reflexos na atividade empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Descumprimento de ordem judicial e a efetividade da tutela jurisdicional diante da cumulação de sanções civis e criminais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Alterações no Código de Processo Penal - Comentários à Lei 1.690 de 09 de junho de 2008 2008 (meio digital).
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SEBASTIÃO FILHO, J. . Prática Cartorária. Curitiba: Escola Superior da Polícia Civil do Paraná, 2002 (Apostila).
Outras produções
SEBASTIÃO FILHO, J. ; PEREIRA, D.N. . Execução Penal Humanitária. 2005.
SEBASTIÃO FILHO, J. ; MILANESE, P. . A nova lei de prisões. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Material Didático Direito Internacional Público. 2019. (Material Didático).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Material Didático Direito Penal IV. 2018. (Material Didático).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Material Didático Direito do Consumidor. 2018. (Material Didático).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Minicurso Interceptação Telefônica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso de Formação Técnico Profissional para Investigadores de Policia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SEBASTIÃO FILHO, J. ; MILANESE, P. . As recentes alterações no Código de Processo Penal. 2009. .
SEBASTIÃO FILHO, J. . Prática de Inquérito Policial. 2009. .
MILANESE, P. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso de atualização em processo penal - Tribunal do Jurí. 2009. .
SEBASTIÃO FILHO, J. ; MILANESE, P. . As reformas do Processo Penal. 2009. .
SEBASTIÃO FILHO, J. ; PEREIRA, D.N. ; MILANESE, A. C. C. ; MILANESE, V. . Salão de Iniciação Científica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEBASTIÃO FILHO, J. ; MILANESE, P. ; MOREIRA, D. . As recentes alterações no Código de Processo Penal. 2008. .
SEBASTIÃO FILHO, J. ; PEREIRA, D.N. . Lei de Drogas e Lei de Violência Doméstica e familiar contra a mulher. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação Criminal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso Preparatório para OAB. 2007. .
SEBASTIÃO FILHO, J. . Nova Lei de Drogas - Lei 11.343/06. 2007. .
SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso Preparatório para Concurso Público SEAP-PR. 2007. .
SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso Preparatório para Exame OAB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso Preparatório para Técnico da Justiça Federal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SEBASTIÃO FILHO, J. ; PEREIRA, D.N. . Principais Aspectos das Novas Leis Penais e Processuais Penais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação Criminal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso Preparatório para OAB. 2006. .
SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação Criminal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEBASTIÃO FILHO, J. . I Curso de Identificação Veicular. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação criminal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Lei 10.409/2002. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SEBASTIÃO FILHO, J. . Formação Técnico Profissional Guardas Municipais de Araucária. 2003. .
SEBASTIÃO FILHO, J. . Formação Técnico Profissional para a Guarda Municipal de Curitiba. 2003. .
SEBASTIÃO FILHO, J. ; PEREIRA, D.N. . Procedimentos de Polícia Judiciária. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CD ROOM).
Prêmios
2005
Medalha de Bronze aos Bons serviços prestados a Polícia Civil, Departamento da Polícia Civil.
1994
Habilitação para Exercício da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Rua General Carneiro, 1035, Centro, 84010370 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 30280747, Fax: (42) 991090747, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Jorge Sebastião Filho AdvocaciaVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seção ParanáVínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual - Gestão 2019/2021
Outras informações:
Conselheiro Estadual - Gestão 2019/2021
2016 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador
Outras informações:
Professor Formador no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, modalidade à distância, do Programa Universidade Aberta do Brasil, em convênio firmado com a UEPG. Disciplina ministrada: Gestão TributáriaProfessor Formador no Curso de Tecnologia em Segurança Pública nas disciplinas: Mapeamento do crime como instrumento de estruturação de ações preventivas e Macro e Microcriminalidade, criminalidade transnacional e reditícia
2015 - 2016
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC
Outras informações:
Professor Orientador de TCC no Curso de Graduação em Administração Pública, modalidade à distância, do Programa Universidade Aberta do Brasil, em convênio firmado com a UEPG.
Professor Orientador de TCC no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, modalidade à distância, do Programa Universidade Aberta do Brasil, em convênio firmado com a UEPG.
Professor Orientador de TCC no Curso de Especialização em Gestão Pública, modalidade à distância, do Programa Universidade Aberta do Brasil, em convênio firmado com a UEPG.
2023 - Atual
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais (2o. semestre) e Ética Profissional (10o. semestre).
2004 - 2009
Centro de Ensino Superior de Campos GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22
Atividades
-
01/2006
Direção e administração, Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito.
-
01/2005
Extensão universitária , Coordenação de Extensão.Atividade de extensão realizada, Projeto de Execução Penal Humanitária.
-
08/2004
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Especial, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I
-
11/2006 - 11/2006
Direção e administração, Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
01/2006
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Investigação Criminal. Curso com Carga Horária de 21h..
-
01/2004
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Investigação Criminal.
-
01/2003
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Palestra sobre Lei 10.409/2006 - Lei de Entorpecentes.
2002 - 2013
Escola Superior de Polícia Civil do ParanáVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
-
01/2004
Ensino, Formação Básica de Delegado de Polícia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Prática de Inquérito Policial
-
01/2004
Ensino, Formação Técnico Profissional Investigador Polícia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
-
01/2004
Ensino, Técnico Profissional Escrivão de Polícia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Prática Cartorária, Direito Penal, Direito Processual Penal
-
01/2004
Ensino, Formação Técnico Profissional Auxiliar Necropsia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
-
05/2003 - 05/2003
Ensino, Formação Básica de Delegado de Polícia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Prática de Inquérito Policial
-
02/2002 - 10/2002
Ensino, Ensino, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Prática de Inquérito policial
2005 - 2007
FACULDADE NOVO ATENEU DE GUARAPUAVAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2005
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Penal Extravagante, Laboratório de Prática Forense Penal, Direito Processual Penal I
-
01/2005
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Investigação Criminal. Carga Horária de 27 h.
2013 - 2014
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Pós Graduação, Carga horária: 8
2014 - 2015
Universidade Norte do ParanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2017 - 2023
FACULDADE SECALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2010 - 2011
Instituto Busato de EnsinoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2006 - 2006
Curso FERA. Preparatório para Técnico da Justiça FederalVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Guarapuava, Paraná
Atividades
-
01/2006
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2012 - 2014
Sociedade Educativa e Cultural AméliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal. Curso de Direito.
2006 - 2006
EQUALIS Curso Preparatório para Exame da OABVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2006
Ensino, Curso Preparatório para Exame OAB, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal
2009 - 2015
Faculdades União de Ponta GrossaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
1989 - 1993
Indústria Pontagrossense de Artes Gráficas de Ponta GrossaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Digitador
Atividades
-
01/1989
Serviços técnicos especializados , Setor de Digitação.Serviço realizado, Digitação.
2014 - 2015
Escola da Magistratura de Ponta Grossa - PRVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
1988 - 1989
Jornal da Manhã de Ponta GrossaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Digitador
Atividades
-
01/1988
Serviços técnicos especializados , Setor de Digitação.Serviço realizado, Digitação.
2009 - 2022
Milanese & Sebastião Advogados AssociadosVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio
Criando um monitoramento
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