Jorge Sebastião Filho

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1994) e mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (2011). É Especialista em Direito Processual Penal e Ciência Penais pela PUC/PR (2006). Atualmente é professor convidado do Curso de Especialização em Direito Processual Penal e Prática Penal da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná (2019/2021). Foi Presidente da Subseção de Ponta Grossa da OAB/PR (2022-2024). É sócio proprietário de Jorge Sebastião Filho Sociedade Individual de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito processual penal, criminalidade, direito penal; direito administrativo-disciplinar.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania

2009 - 2011

Centro Universitário Curitiba
Título: A interceptação telefônica como medida cautelar probatória nos delitos econômicos face à expansão do direito penal e processual penal
, Ano de Obtenção: 2011.Luiz Antonio Câmara.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2024 - 2024

Universidade Sao Judas Tadeu

Especialização em Direito Processual Penal e Ciências Penais

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Indiciamento: Primeiro Ato Formal de Imputação
Orientador: Dean Fabio Bueno de Almeida

Graduação em Bacharelado em Direito

1989 - 1994

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Curso técnico/profissionalizante em Formação Técnico Profissional Escrivão da Polícia

1993 - 1993

Escola Superior de Polícia Civil do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1986 - 1988

Instituto de Educação Prof. César Prieto Martinez

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1985

Instituto de Educação Prof. César Prieto Martinez

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em EAD para Professores. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Oficina MOODLE: Questionário. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em LMS-MOODLE: o que há de novo?. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Plano Inovador de Capacitação PIC 2015 Disciplina Recursos Educacionais Abe. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2003 - 2003

Formação Pedagógica no Ensino Superior. (Carga horária: 64h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2002 - 2002

Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 149h). , Centro de Estudos Jurídicos Prof. Luiz Carlos de Oliveira, CEJ, Brasil.

2002 - 2002

Atualização em Identificação de Moeda Falsa. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, ESPC, Brasil.

1998 - 1998

Identificação Visual de Veículos Automotores. (Carga horária: 28h). , Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, ESPC, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Atualização em direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

1997 - 1997

Reciclagem para Policiais Civis. (Carga horária: 42h). , Escola Superior de Polícia Civil do Paraná, ESPC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Forense.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação em Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.

Participação em eventos

III Seminário Nacional do NPSPP - Direito e Segurança Pública: Uma Visão Multidisciplinar VV. 2013. (Seminário).

I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Medicina Forense em Debate. 2010. (Simpósio).

Simpósio Reflexões sobre a reforma do Processo Penal.Reflexões sobre a reforma do Processo Penal. 2010. (Simpósio).

VI Semana de Extensão do UNICURITIBA - Pluralidade e Integração.Regime da Prova nos Crimes contra a Ordem Econômica. 2010. (Outra).

I Seminário Nacional de Direito Penal Econômico. 2009. (Seminário).

Nome de Turma Formandos do Curso de Bacharelado em Direito - Cescage.Nome de Turma Formando no Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Cescage. 2009. (Outra).

Palestra Profisssionalização docente - porque e para que. 2007. (Outra).

Paraninfo do Curso de Direito (matutino) das Faculdades Integradas Cescage.Paraninfo do Curso de Direito (matutino) das Faculdades Integradas Cescage. 2007. (Outra).

Semana Pedagógica. 2007. (Encontro).

Nome de Turma Formandos do Curso de Bacharelado em Direito Noturno Cescage.Nome de Turma. 2006. (Outra).

Paraninfo do Curso de Direito (matutino) das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava.Paraninfo do Curso de Direito (matutino) das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava. 2006. (Outra).

VII Semana Jurídica.Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2006. (Outra).

Nome de Turma de Escrivães de Polícia do Paraná Escola Superior de Polícia Civil do Pr.Nome de Turma. 2005. (Outra).

1º Seminário de Ações Integradas de Educação e Valorização Profissional de Segurança Pública. 2004. (Seminário).

Ações Integradas de Educação e Valorização de Segurança Pública. 2004. (Encontro).

Fórum Nacional de Educação em Segurança Pública. 2004. (Outra).

Nome de Turma de Escrivães de Polícia do Paraná Escola Superior de Polícia Civil do Pr.Nome de Turma. 2004. (Outra).

Nome de Turma de Escrivães de Polícia do Paraná Escola Superior de Polícia Civil do Pr.Nome de Turma. 2003. (Outra).

Palestra sobre Violência Urbana - Rotary Club Ponta Grossa.Violência Urbana. 2003. (Outra).

Bases Curriculares e a Transversalidade do Currículo. 2002. (Encontro).

Conceitos e Utilização Prática Funções Gerais SISP. 2002. (Oficina).

Nome de Turma de Escrivães de Polícia do Paraná Escola Superior de Polícia Civil do Pr.Nome de Turma. 2002. (Outra).

Atualização em Direitos Humanos. 1997. (Outra).

Conferência sobre Direitos Humanos e Cidadania. 1993. (Outra).

Estatuto da Criança e do Adolescente. 1992. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jean Carlos Falcão Manosso

SEBASTIÃO FILHO, J.; BALUTA, José Jairo; GROSS JUNIOR, Rauli. As Gerações de provas e a (des)necessidade de autorização judicial para a extração de dados e conversas em aparelhos celulares. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Penal e Prática Forense Pena) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SEBASTIÃO FILHO, J.; MONGRUEL, Angela de Quadros; GROSS JUNIOR, Rauli. O confisco alargado à luz da Lei n.13.964 de 2019: uma inovação legislativa trazida pelo pacote anticrime. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Penal e Prática Forense Pena) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: João Francisco Rangel de Abreu Junior

SEBASTIÃO FILHO, J.. Resistência a redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: LUIS FERNANDO BERTELI

SEBASTIÃO FILHO, J.. Anencefalia - aborto por anomalia fetal incompatível com a vida extra-uterina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Sérgio Afonso Lopes

SEBASTIÃO FILHO, J.. Sigilo Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Simone Ferreira Guimarães

SEBASTIÃO FILHO, J.. Estatuto da Criança e do Adolescente - Aplicação efetiva das medidas sócio educativas e a maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Patrícia Andrade Caillot

SEBASTIÃO FILHO, J.. Art. 28 da Nova Lei de Drogas: despenalização, descriminalização ou legalização do uso de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Alexandre Henrique Klas

SEBASTIÃO FILHO, J.. Angola: Memória (d)e Guerra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Ricardo Baptistuci Morbi

SEBASTIÃO FILHO, J.. Regime Disciplinar Diferenciado: A Constitucionalidade e o Ordenamento Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Juliano Campos

SEBASTIÃO FILHO, J.. Privatização do Sistema Carcerário: Solução ou exploração?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Marcius de Paula Xavier Gomes

SEBASTIÃO FILHO, J.. Avaliação do Sistema Punitivo Brasileiro sob a Ótica do Labeling Approach e a Influência Social do Liberalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Ana Carolina Zarpellon

SEBASTIÃO FILHO, J.. Morte por erro Médico na Lei penal Brasileira. Homicídio Culposo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: David José Dornes santos

SEBASTIÃO FILHO, J.. Progressão de regime e os crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Elio Weigert Junior

SEBASTIÃO FILHO, J.. O Instituto da Delação Premiada: Uma Abordagem no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Fabiana Bueno

SEBASTIÃO FILHO, J.. Aborto: Discussões acerca da tipificação legal do Aborto Anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Flavio Everaldo Erlich

SEBASTIÃO FILHO, J.. Penalização na Ação da Obrigação de não fazer na Perturbação da Ordem e no Sossego Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Rogério Gomes Pitz

SEBASTIÃO FILHO, J.. Escutas Telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Rafael Bernardino Caparica de Almeida

SEBASTIÃO FILHO, J.. Aspectos Relevantes da Embriaguez ao Volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Tadeu Bogut

SEBASTIÃO FILHO, J.. Prestação de Alimentos em espécie. Uma reflexão sobre sua Prevalência Alimentar e Dever de Sustento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Samuel Mendes Batista

SEBASTIÃO FILHO, J.. A Prisão em Flagrante como Antecipação da Pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Arian Ferreira da Luz

SEBASTIÃO FILHO, J.. Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Juliana de Souza Pelissari

SEBASTIÃO FILHO, J.. O Critério Etário da Presunção de Violência nos Crimes contra os Costumes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Aluno: Rosangela Pontes Maciel do Amaral

SEBASTIÃO FILHO, J.. O Ministério Público eo Poder de Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SEBASTIÃO FILHO, J.. Teste Seletivo Disciplina Processo Penal II. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SEBASTIÃO FILHO, J.. Teste Seletivo Disciplina Direito Administrativo. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SEBASTIÃO FILHO, J.. Teste Seletivo Disciplina Direito Civil. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

SEBASTIÃO FILHO, J.. Teste Seletivo Disciplina Informática Jurídica. 2005. Centro de Ensino Superior de Campos Gerais.

Orientou

Jean Carlos Falcão Manosso

As Gerações de provas e a (des)necessidade de autorização judicial para a extração de dados e conversas em aparelhos celulares; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Penal e Prática Forense Pena) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Oscar Frank Junior

O Conselho Municipal de Habitação e seus indicadores de desempenho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Oscar Neri de Matos

Insatisfação dos usuários quanto aos atendimentos prestados pelo Programa Saúde da Família através da Unidade de saúde Cléon de Macedo do bairro Jardim Paraíso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

PATRICIA ALCÂNTARA DOS SANTOS

A Educação de Jovens e Adultos, como transformação social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Raquel Alves Pereira

Educação no estado do Paraná, direcionado para o município de Reserva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Regina Aparecida de Lima Frank

Os impactos financeiros da reincidência criminal nas penitenciárias e cadeias públicas no Estado do Paraná; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Gleicy Kelly dos Santos Machado

Direitos Humanos e Sistema Prisional: um olhar sobre o mini presídio Hildebrando de Souza na cidade de Ponta Grossa-PR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Elivir Ramos de Lima

Liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Jader Jean Silva

O instituto da fiança na Lei 11; 340/06 - um benefício oferido ao agressor e a situação da vítima durante a tramitação da investigação policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Mário Luiz Machado Filho

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e suas consequencias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Emerson Ricardo dos Santos

Direito sobre a propriedade de arma de fogo e sua regulamentação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União de Ponta Grossa; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Maria Marizete Bobato

Tribunal do Juri - Lei 11; 689/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Ricardo Margraf Cruz

A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO SISTEMA PENAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Airton Casemiro Cogenievski

A evolução da instituição do Juri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Marcos Huk

A pena como fator de reintegração do indivíduo na sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Juliano Beiras

Da importância da prova pericial na investigação criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Cristiane Stadler

O tratamento legislativo dos crimes de tóxicos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Alexandre Longo

A legitima defesa e sua forma putativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Emerson Cesar Lacerda Dmengeon

Lavagem de dinheiro - aspectos relevantes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Ana Nilza Manys

Ressocialização do preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Valério Cristiano Sebastião

Da busca e apreensão como medida cautelar probatória; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Carlos Alberto Luz

Descaminho - crime contra ordem econômica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Grabielle Bueno Ferracini

Descumprimento da transação penal e sua conversão em prisão nos Juizados Especiais Criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Júlio César Lippel

Ação Civil Ex Delito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Adilson Luiz Correa dos Santos

O Termo Circunstanciado lavrado pela polícia Militar; Análise sobre os Enfoques Jurídico e Prático Funcional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Daniel Pereira Filho

Prova Ilícita no Processo penal: Teoria da Proporcionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Jorge Luiz Mariano

Dos Crimes Praticados contra a Flora e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Taciana Izabel Gomes Nadal

Execução da Pena de Multa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Gustavo Brinski

Aspectos Fundamentais da Embriaguez ao Volante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Rubens Tadeu Elia

Do Interrogatório por Videoconferência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Patrícia Aparecida Ferreira

Dos Direitos dos Presos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Bruna Menarin Lopes

A Falta de efetividade Real e Aplicabilidade do Estatuto do Desarmamento Frente ao Atual Contexto Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Carlos Alberto Gomes Júnior

Das Prisões em Flagrante, Preventiva e Temporária em face do Princípio Constitucional do Estado de Inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Talita Marigliani Camargo

Provas Produzidas por Meio Ilícito e sua Admissibilidade no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Vânia de Fátima Melo Bueno

A PIG e suas ações visando a Ressocialização do Preso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Elizete de Fátima Estrela

A Defesa no Inquérito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Mariluzi Dalava Lopes sales

A Inconstitucionalidade da Lei 8072/90 diante do Princípio da Individuaçlização da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Mara Regina de Oliveira

Controvérsias no Descumprimento da Transação Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Mauricius Luis Mehl

Sistema Penitenciário eas Penas e Medidas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Sabrina Gravina

Transação Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Fernanda Schoemberger

Crime Organizado e o Devido Processo Legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Luana Jorge Nicolau

Tribunal do Júri e Mídia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Luiz Alberto Viana Della Bianca Junior

Inimputabilidade do Menor de 18 anos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Luis Alberto Della Bianca

A Maioridade Penal e o Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Fernanda Schoemberger

Crime Organizado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Luana Jorge Nicolau

Processo Penal e Mídia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Campos Gerais; Orientador: Jorge Sebastião Filho;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, D.N. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . A tolerância como elemento de convergência entre a cultura indígena e a proteção legal da vida: uma análise do infanticídio indígena em tribos brasileiras. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 17, p. 197-222, 2022.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . DIÁLOGOS ENTRE O PROCESSO PENAL E O PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB-PR (PRINT) , v. 2, p. 149-202, 2021.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . O trabalho do preso como fator essencial para a reintegração social. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 1, p. 103-110, 2012.

  • CAMARA, L. A. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Encontro Fortuito da Prova: Considerações sobre a incidência de cautelas probatórias nos crimes contra a ordem econômica. Revista Jurídica do Unicuritiba , v. 1, p. 433-464, 2012.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Consequências penais do descumprimento de ordem judicial e seus reflexos na efetividade da tutela jurisdicional. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 1, p. 9-17, 2011.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e seus reflexos na atividade empresarial. Revista jurídica da Faculdade União , v. 1, p. 80-91, 2010.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . A criminalização de condutas de perigo abstrato e a tutela de bens jurídicos supraindividuais nos delitos econômicos. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 25, p. 33-57, 2010.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Alterações no Código de Processo Penal: comentários à Lei 11.690 de 09 de junho de 2008. Ciência Jurídica , v. 146, p. 311-327, 2009.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Interceptação Telefônica - Como Medida Cautelar Probatória nos Delitos Econômicos. 1. ed. Curitiba - Paraná: Juruá, 2012. v. 1. 184p .

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Inquérito Policial. Teoria e Prática. Palmeira: Cidade Clima Gráfica e Editora, 2003. 154p .

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Das infrações e sanções disciplinares - art. 34, inciso XII. In: PIOVEZAN, Giovani Cássio. (Org.). Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB: prerrogativas, seleção e disciplina. 1ed.Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, 2019, v. , p. 324-328.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. ; CRUZ, T. V. . A incorporação do afeto nas relações de família: alguns desdobramentos na esfera penal e reflexões sobre os dilemas jurídicos da sua (in)existência. In: PEREIRA, Dirce do Nascimento; CONSALTER, Zilda Mara. (Org.). Famílias na pós-modernidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019, v. , p. 304-328.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Princípio da não autoincriminação e seus reflexos nas interceptações das comunicações telefônicas. In: Luiz Antonio Câmara. (Org.). Crimes Empresarias - não autoincriminação, cautelas pessoais e sigilo processual. 1ed.Curitiba - Paraná: Juruá, 2012, v. 1, p. 193-225.

  • DALCOL, J. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Prefácio Capítulo Direito Processual. In: Julio Dalcol. (Org.). Estudo Simplificado do Exame da Ordem do Paraná. 1ed.Curitiba: Progressiva, 2006, v. 1, p. 185-186.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. ; CRUZ, R. M. . A efetivação dos Princípios Constitucionais no Sistema Penal Democrático de Direito. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa - Paraná, 10 maio 2009.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Novo Sistema de Provas no Processo Penal - Lei 11.690/08. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa - Paraná, 22 mar. 2009.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Reflexos do Novo Código Civil no Direito Penal e Processual Penal. Jornal Diário da Manhã, Ponta Grossa, Paraná.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Estatuto do Desarmamento. Jornal Diário dos Campos, Ponta Grossa, Paraná.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Descumprimento de Ordem Judicial e a Efetividade da Tutela Jurisdicional. In: VI Encontro de Produção Científica da Faculdade União, 2010, Ponta Grossa - PR. VI Encontro de Produção Científica da Faculdade União, 2010.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. ; EIDAM, Gabriela Maria Kruger . Gestão da Prova no Processo Penal. In: IX Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2018, Ponta Grossa. Anais do IX Simposio Juridico dos Campos Gerais. Ponta Grossa: Even3, 2018.

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . O trabalho do preso como fator essencial para a reintegração social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . A Escuta Telefônica como Prova no Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e seus reflexos na atividade empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Descumprimento de ordem judicial e a efetividade da tutela jurisdicional diante da cumulação de sanções civis e criminais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Alterações no Código de Processo Penal - Comentários à Lei 1.690 de 09 de junho de 2008 2008 (meio digital).

  • SEBASTIÃO FILHO, J. . Prática Cartorária. Curitiba: Escola Superior da Polícia Civil do Paraná, 2002 (Apostila).

Outras produções

SEBASTIÃO FILHO, J. ; PEREIRA, D.N. . Execução Penal Humanitária. 2005.

SEBASTIÃO FILHO, J. ; MILANESE, P. . A nova lei de prisões. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Material Didático Direito Internacional Público. 2019. (Material Didático).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Material Didático Direito Penal IV. 2018. (Material Didático).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Material Didático Direito do Consumidor. 2018. (Material Didático).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Minicurso Interceptação Telefônica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso de Formação Técnico Profissional para Investigadores de Policia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SEBASTIÃO FILHO, J. ; MILANESE, P. . As recentes alterações no Código de Processo Penal. 2009. .

SEBASTIÃO FILHO, J. . Prática de Inquérito Policial. 2009. .

MILANESE, P. ; SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso de atualização em processo penal - Tribunal do Jurí. 2009. .

SEBASTIÃO FILHO, J. ; MILANESE, P. . As reformas do Processo Penal. 2009. .

SEBASTIÃO FILHO, J. ; PEREIRA, D.N. ; MILANESE, A. C. C. ; MILANESE, V. . Salão de Iniciação Científica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEBASTIÃO FILHO, J. ; MILANESE, P. ; MOREIRA, D. . As recentes alterações no Código de Processo Penal. 2008. .

SEBASTIÃO FILHO, J. ; PEREIRA, D.N. . Lei de Drogas e Lei de Violência Doméstica e familiar contra a mulher. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação Criminal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso Preparatório para OAB. 2007. .

SEBASTIÃO FILHO, J. . Nova Lei de Drogas - Lei 11.343/06. 2007. .

SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso Preparatório para Concurso Público SEAP-PR. 2007. .

SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso Preparatório para Exame OAB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso Preparatório para Técnico da Justiça Federal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SEBASTIÃO FILHO, J. ; PEREIRA, D.N. . Principais Aspectos das Novas Leis Penais e Processuais Penais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação Criminal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Curso Preparatório para OAB. 2006. .

SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação Criminal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEBASTIÃO FILHO, J. . I Curso de Identificação Veicular. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Investigação criminal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Lei 10.409/2002. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SEBASTIÃO FILHO, J. . Formação Técnico Profissional Guardas Municipais de Araucária. 2003. .

SEBASTIÃO FILHO, J. . Formação Técnico Profissional para a Guarda Municipal de Curitiba. 2003. .

SEBASTIÃO FILHO, J. ; PEREIRA, D.N. . Procedimentos de Polícia Judiciária. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CD ROOM).

Prêmios

2005

Medalha de Bronze aos Bons serviços prestados a Polícia Civil, Departamento da Polícia Civil.

1994

Habilitação para Exercício da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Rua General Carneiro, 1035, Centro, 84010370 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 30280747, Fax: (42) 991090747, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Jorge Sebastião Filho Advocacia

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual - Gestão 2019/2021

Outras informações:
Conselheiro Estadual - Gestão 2019/2021

2016 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador

Outras informações:
Professor Formador no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, modalidade à distância, do Programa Universidade Aberta do Brasil, em convênio firmado com a UEPG. Disciplina ministrada: Gestão TributáriaProfessor Formador no Curso de Tecnologia em Segurança Pública nas disciplinas: Mapeamento do crime como instrumento de estruturação de ações preventivas e Macro e Microcriminalidade, criminalidade transnacional e reditícia

2015 - 2016

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC

Outras informações:
Professor Orientador de TCC no Curso de Graduação em Administração Pública, modalidade à distância, do Programa Universidade Aberta do Brasil, em convênio firmado com a UEPG. Professor Orientador de TCC no Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, modalidade à distância, do Programa Universidade Aberta do Brasil, em convênio firmado com a UEPG. Professor Orientador de TCC no Curso de Especialização em Gestão Pública, modalidade à distância, do Programa Universidade Aberta do Brasil, em convênio firmado com a UEPG.

2023 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das disciplinas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais (2o. semestre) e Ética Profissional (10o. semestre).

2010 - 2011

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: mestrando, Enquadramento Funcional: mestrando

2004 - 2009

Centro de Ensino Superior de Campos Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22

Atividades

  • 01/2006

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Bacharelado em Direito.

  • 01/2005

    Extensão universitária , Coordenação de Extensão.Atividade de extensão realizada, Projeto de Execução Penal Humanitária.

  • 08/2004

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Especial, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal I

  • 11/2006 - 11/2006

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/2006

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Investigação Criminal. Curso com Carga Horária de 21h..

  • 01/2004

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Investigação Criminal.

  • 01/2003

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Palestra sobre Lei 10.409/2006 - Lei de Entorpecentes.

2002 - 2013

Escola Superior de Polícia Civil do Paraná

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Formação Básica de Delegado de Polícia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Prática de Inquérito Policial

  • 01/2004

    Ensino, Formação Técnico Profissional Investigador Polícia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 01/2004

    Ensino, Técnico Profissional Escrivão de Polícia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Prática Cartorária, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 01/2004

    Ensino, Formação Técnico Profissional Auxiliar Necropsia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 05/2003 - 05/2003

    Ensino, Formação Básica de Delegado de Polícia, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Prática de Inquérito Policial

  • 02/2002 - 10/2002

    Ensino, Ensino, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Prática de Inquérito policial

2005 - 2007

FACULDADE NOVO ATENEU DE GUARAPUAVA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Penal Extravagante, Laboratório de Prática Forense Penal, Direito Processual Penal I

  • 01/2005

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, Investigação Criminal. Carga Horária de 27 h.

2013 - 2014

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador de Pós Graduação, Carga horária: 8

2014 - 2015

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2017 - 2023

FACULDADE SECAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2010 - 2011

Instituto Busato de Ensino

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2006

Curso FERA. Preparatório para Técnico da Justiça Federal

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Guarapuava, Paraná

Atividades

  • 01/2006

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2012 - 2014

Sociedade Educativa e Cultural Amélia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Disciplina de Direito Processual Penal. Curso de Direito.

2006 - 2006

EQUALIS Curso Preparatório para Exame da OAB

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Curso Preparatório para Exame OAB, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Processo Penal

2009 - 2015

Faculdades União de Ponta Grossa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

1989 - 1993

Indústria Pontagrossense de Artes Gráficas de Ponta Grossa

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Digitador

Atividades

  • 01/1989

    Serviços técnicos especializados , Setor de Digitação.Serviço realizado, Digitação.

2014 - 2015

Escola da Magistratura de Ponta Grossa - PR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

1988 - 1989

Jornal da Manhã de Ponta Grossa

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Digitador

Atividades

  • 01/1988

    Serviços técnicos especializados , Setor de Digitação.Serviço realizado, Digitação.

2009 - 2022

Milanese & Sebastião Advogados Associados

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio