Monique da Silva de Abreu
MESTRE , ESPECIALISTA EM DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADVOGADA, DOCENTE, CONSULTORA EM DIREITO TRIBUTÁRIO,CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em mestrado em desenvolvimento local
2008 - 2010
Universidade Augusto Motta
Título: DASPU: da grife à mudança cultural, Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. Hugo R. Lovisolo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito da Admnistração Pública
2002 - 2010
Universidade Federal Fluminense
Título: A atuação jurisdicional de constitucionalidade como instrumento de controle dos atos do Poder Legislativo
Orientador: Prof. Dr. Flávio Paixao
Formação complementar
2022 - 2022
Contabilidade Pública. (Carga horária: 79h). , Estratégia Concursos, ABED, Brasil.
2022 - 2022
Controle externo. (Carga horária: 50h). , Estratégia Concursos, ABED, Brasil.
2022 - 2022
Direito Constitucional. (Carga horária: 126h). , Estratégia Concursos, ABED, Brasil.
2022 - 2022
Português. (Carga horária: 93h). , Estratégia Concursos, ABED, Brasil.
2022 - 2022
Direito Administrativo. (Carga horária: 148h). , Estratégia Concursos, ABED, Brasil.
2022 - 2022
Administração Financeira e Orçamentária. (Carga horária: 76h). , Estratégia Concursos, ABED, Brasil.
2021 - 2022
Processo Civil. (Carga horária: 111h). , Estratégia Concursos, ABED, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento, Avaliação e Fundamentos da EAD. (Carga horária: 51h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.
2018 - 2018
ICMS - CURSO DE PRÁTICA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 15h). , PORTAL F3, PORTAL F3, Brasil.
2018 - 2018
IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA - TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 10h). , PORTAL F3, PORTAL F3, Brasil.
2018 - 2018
IPTU E ITR. (Carga horária: 10h). , PORTAL F3, PORTAL F3, Brasil.
2018 - 2018
ISS - CURSO DE PRÁTICA TRIBUTÁRIA. (Carga horária: 9h). , PORTAL F3, PORTAL F3, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. , Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto, CEJ, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em DIREITO TRIBUTARIO. , CURSO JURIDICO PROF LUIS EMYGDIO, LE, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Direito Administrativo e Constitucional. , CEPAD, CEPAD, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em módulo extensivo para procuradoria do estado. (Carga horária: 288h). , Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto, CEJ, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Núcleo de estudos e atualização em Direito. , Associação do Ministério Público no estado do RJ, AMPERJ, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Núcleo de estudos e atualização em Direito. , Curso Glioche, GLIOCHE, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em D. Constitucional -Humberto Penna. , Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, NEAD, Brasil.
2004 - 2004
Direito Administrativo LUIZ OLIVEIRA JUNGSTEDT. , Núcleo de Estudos e Atualização em Direito, NEAD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
NOVAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS SOBRE DIREITO FINANCEIRO. 2021. (Encontro).
Benefícios Fiscais e Segurança Jurídica em Matéria Tributária.. 2017. (Outra).
O Direito Como Meio de Construção da Cidadania e Reafirmação dos Direitos Fundamentais.O Princípio da Igualdade e as Ações Afirmativas. 2014. (Seminário).
Seminários Insight. 2013. (Seminário).
VIII SEMANA DE PESQUISA EXTENSÃO E POS GRADUAÇÃO/IV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA/II SIMPOSIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL/I JORNADA DE CIENCIAS DA REABILITAÇÃO.DASPU: DA GRIFE A MUDANÇA CULTURAL. 2011. (Simpósio).
XI CONGRESSO LUSO AFRO BRASILEIRO DE CIENCIAS SOCIAIS -DIVERSIDADES E (DES) IGUALDADES. DASPU: DA GRIFE A MUDANÇA CULTURAL. 2011. (Congresso).
2º Simposio de Docencia Superior UNISUAM. 2010. (Simpósio).
Marketing Pessoal: Uma relação possível e necessária. 2010. (Oficina).
Construindo redes de ações interdisciplinar na UNISUAM. 2009. (Seminário).
Encontro preparatório ABEDI Rio 2009 - profissionalização e identidade docente.profissionalização e identidade docente. 2009. (Encontro).
Estagio supervisionado: nova lei de estagio e rotinas administrativas e a supervisão do estágio como pratica pedagógica. 2009. (Seminário).
Produção, confecção e formatação de artigos. 2009. (Seminário).
Aplicabilidade de novos métodos didáticos.Aplicabilidade de novos métodos didáticos. 2008. (Seminário).
Formação continuada e atualização docente. 2008. (Outra).
Metodologia da Didática do Ensino Superior ( EAD). 2008. (Outra).
Semana acadêmica das ciências sociais aplicadas.Direitos Fundamentais na CRFB/88. 2008. (Outra).
Semana de Enfermagem da UNISUAM.Direitos do Paciente. 2008. (Outra).
Semana jurídica da UCAM.Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
Semana jurídica da UNISUAM.Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
Cidadania e hemoterapia.Cidadania e hemoterapia. 2004. (Outra).
I Congresso Médico-jurídico Brasileiro. 2004. (Congresso).
Responsabilidade legal - hospitais, clínicas e laboratórios de análises. 2004. (Outra).
A Responsabilidade Civil do Administrador Público. A Responsabilidade Civil do Administrador Público. 2003. (Congresso).
A Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar.A Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar. 2003. (Simpósio).
II Seminário de Direito Público. 2003. (Seminário).
Legitimidade das normas e portarias das agências reguladoras de serviços públicos. 2003. (Outra).
Participação em bancas
CARLOS, A.; GOMES JR, W.;ABREU, M. S.. ESTUPRO VIRTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
ABREU, M. S.; CARLOS, A.; GOMES JR, W.. O ROUBO E SEU MOMENTO CONSUMATIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
ABREU, M. S.; GOMES JR, W.; CARLOS, A.. TERMO CIRCUNSTANCIADODE OCORRENCIA POSSIBILIDADE DE LAVRATURA PELA PMERJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
CARLOS, A.; GOMES JR, W.;ABREU, M. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DAS ARMAS DE BAIXA LETALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES;ABREU, M. S.. DIREITO DOS REFUGIADOS: UMA PERSPECTIVA DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES;ABREU, M. S.. PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
PESSOA, Leonardo; FALCAO, C. A.;ABREU, M. S.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICADA À FAZENDA PUBLICA NAS EXECUÇÕES FISCAIS- ESTUDO DO ART.40 DA LEF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERCIDADE.
PESSOA, Leonardo; FALCAO, C. A.;ABREU, M. S.. TRATAMENTO TRIBUTARIO DIFERENCIADO APLICADO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E O SIMPLES NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERCIDADE.
PESSOA, Leonardo; FALCAO, C. A.;ABREU, M. S.. DEDUÇÃO DE ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERCIDADE.
FRANCA, M. M.;ABREU, M. S.; OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES. A RELEVANCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS ATRIBUIDOS AS ONGS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
ABREU, M. S.; DAMASCENO, L. F. N.; FARIAS, J. M.. A IMUNIDADE DOS PAPEIS DESTINADOS A IMPRESSAO COMO GARANTIDORA DO DIREITO A INFORMAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERCIDADE.
ABREU, M. S.; DAMASCENO, L. F. N.; FARIAS, J. M.. IMUNIDADE TRIBUTARIA DAS ENTIDADES RELIGIOSAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERCIDADE.
ABREU, M. S.; DAMASCENO, L. F. N.; FARIAS, J. M.. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL APOS O ADVENTO DA LEI 11382/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERCIDADE.
ABREU, M. S.; souza, tatiana; OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES. A COISA JULGADA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
ABREU, M. S.; OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES; souza, tatiana. ANALISE DA NECESSIDADE DE AMOSTRAS NO PREGAO ELETRONICO EM AMBITO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
ABREU, M. S.; OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES; souza, tatiana. A PROGRESSIVIDADE NO IPTU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
souza, tatiana; OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES;ABREU, M. S.. GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES;ABREU, M. S.; souza, tatiana. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR DE PESSOAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
souza, tatiana; OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES;ABREU, M. S.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES; souza, tatiana;ABREU, M. S.. DANO MORAL: BANALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES; souza, tatiana;ABREU, M. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRISÃO ILEGAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
souza, tatiana; OLIVEIRA, MARCIO RODRIGUES;ABREU, M. S.. DISSOLUÇÕES DE UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
ABREU, M. S.; FERNANDES, L. F.; Vianna, R.F. IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
ABREU, M. S.; BRANCO, M. P.; TAVARES, F. C.. O ser humano enquanto paciente-A negação de direitos nas Instituições Públicas de Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
ABREU, M. S.; TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, J.. A importancia do planejamento tributario. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
ABREU, M. S.; TAVARES, F. C.; OLIVEIRA, J.. Democracia:ideal de humanidade no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta.
Orientou
O LIMITE DE IDADE E A SUA RELAÇÃO COM A RAZOABILIDADE QUANTO A ATRIBUIÇÃO DO CARGO PRETENDIDO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL: A ATUAL SITUAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
O alcance do PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
A súmula vinculante n; 69 e a guerra fiscal de ICMS entre os estados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
A RELEVÂNCIA GERAL DA DECISAO DO STF QUE POSSIBILITA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
A EXTRAFISCALIDADE DO IPI COMO FORMA DE REGULAR A ECONOMIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
A RESTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS INDIRETOS: E O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO DO LOCUPLETAMENTO SEM CAUSA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
ITBI: A REALIZAÇÃO DO FATO GERADOR E A ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NA DEMISSÃO POR CONDUTA ESCANDALOSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
NON REFORMATIO IN PEJUS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO DO ENSINO SUPERIOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS EXISTENTES NOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO NOS LOCAIS ONDE NÃO HÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS ELETRÔNICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
PRECATÓRIO JUDICIAL: ASPECTO CONSTITUCIONAL E A DIFICULDADE DO INSTITUTO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS FAMILIARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
A BUSCA DA FELICIDADE COMO DIREITO SOCIAL E SEU CONTROLE JUDICIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
DIVERGENCIAS QUANTO À LEGITIMIDADE ATIVA DA NOVA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
A RELEVANCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS ATRIBUIDOS AS ONGS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
O PROCEDIMENTO LICITATORIO SIMPLIFICADO DA PETROBRAS DEC 2745/98 MEDIANTE A LEI 8666/93; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
A IMUNIDADE DOS PAPEIS DESTINADOS A IMPRESSAO COMO GARANTIDORA DO DIREITO A INFORMAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERCIDADE; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO ESTADO NO DIREITO INDIVIDUAL: O EXERCICIO DO PODER FAMILIAR E A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERCIDADE; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
IMUNIDADE TRIBUTARIA DAS ENTIDADES RELIGIOSAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERCIDADE; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
EMBARGOS A EXECUÇÃO APOS O ADVENTO DA LEI 11382/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERCIDADE; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
ANALISE DA NECESSIDADE DE AMOSTRAS NO PREGAO ELETRONICO EM AMBITO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
A PROGRESSIVIDADE NO IPTU; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Augusto Motta; Orientador: Monique da Silva de Abreu;
Produções bibliográficas
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DE ABREU, MONIQUE DA SILVA ; QUINTINO, ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA . INFLUÊNCIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO DA SALA DE AULA PARA A MELHOR INSERÇÃO DOS ALUNOS NAS CARREIRAS DO CURSO DE DIREITO. SEMIOSES (RIO DE JANEIRO) , v. 13, p. 49-56, 2019.
-
ABREU, M. S. . Prostituição: A necessidade de leis que regulamentem a atividade como forma de resgate dos direitos fundamentais. Legis Augustus , v. 5, p. 86-101, 2014.
-
ABREU, M. S. ; LOVISOLO, H. R. . ONG: valores anticapitalistas e administração capitalista. Revista de Ciencias Sociales (Quilmes) , v. 22, p. 109-123, 2012.
-
ABREU, M. S. . DASPU DA GRIFE À MUDANÇA CULTURAL. In: XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais, 2011, SALVADOR. ANAIS ELETRONICOS, 2011.
-
ABREU, M. S. . Projeto aprovação OAB - Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
QUINTINO, R. F. A. ; ABREU, M. S. ; TAVARES, F. C. . O Princípio da Igualdade e as Ações Afirmativas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, M. S. . Leitura da Tragédia Grega sobre Antígona e debate. O Direito como meio de construção de cidadania e reafirmação dos direitos fundamentaiis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ABREU, M. S. . Controle de Constitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, M. S. . DASPU: Da grife à mudança cultural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ABREU, M. S. . DASPU : Da grife à mudança cultural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ABREU, M. S. ; LOVISOLO, H. R. . ONGS: Valores anticapitalistas e administração capitalista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
ABREU, M. S. . A atuação jurisdicional de constitucionalidade como instrumento de controle dos atos do Poder Legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, M. S. . Direitos Fundamentais na CRFB/88. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, M. S. . Os direitos do paciente: contextualização entre saúde, família, sociedade e religião.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, M. S. . Cidadania e hemoterapia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, M. S. . A responsabilidade civil do administrador público. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ABREU, M. S. . A responsabilidade civil médica e hospitalar. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ABREU, M. S. . A pandemia de covid-19 e a moratória 2020 (artigo).
-
ABREU, M. S. ; QUINTINO, R. F. A. . Acessibilidade: Informatização como fator de exclusão 2019 (artigo).
-
ABREU, M. S. . Aumento do IPTU no município do RJ: Análise Constitucional e questões legais. 2019 (artigo).
Outras produções
ABREU, M. S. ; QUINTINO, R. F. A. . DIREITO EM DESTAQUE. 2016.
ABREU, M. S. . material de apoio didatico. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - exercícios de Direito Constitucional - Coletâneas de provas de concursos).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - 2025
Centro Universitário Serra dos ÓrgãosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
Docente no curso de Direito
2024 - 2025
Academia de Polícia do Rio de JaneiroVínculo: contratual por proc seletivo, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministrando aulas de Direitos Humanos
2003 - 2018
Centro Universitário Augusto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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07/2003 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, MONOGRAFIA, ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DO ESTADO, NOÇÕES, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E DIREITO CIVIL, ÉTICA PROFISSIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS
-
02/2013 - 02/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA
2019 - 2023
Universidade Castelo BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrando aula de Direito Constitucional,Direitos Humanos, Administrativo, Tributário e Civil
2018 - 2022
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de praças ( CFAP) da PMERJVínculo: contratual por proc seletivo, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Curso de Formação de soldados da PMERJ
2006 - 2020
Quintino & Fernandes Assessoria Juridica S/CVínculo: AUTONOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 30
Outras informações:
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
GESTÃO DE PROCESSOS
CONTRATOS
ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA
Atividades
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02/2006 - 05/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, QUINTINO & FERNANDES ASSESSORIA JURÍDICA S/C.Cargo ou função, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, PEÇAS.
2008 - 2008
Prcuradoria do Municipio de Duque de CaxiasVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: pareceres, consultoria e peças processuais, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada contratada para assessoria da Procuradoria Geral com elaboração de peças e pareceres.
Atividades
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08/2008 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.Serviço realizado, Advogada contratada para assessoria da Procuradoria Geral com elaboração de peças e pareceres.
2014 - 2014
FUNDAÇAO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Tutoria presencial UFF Administração Pública, Carga horária: 4
Outras informações:
Tutoria Presencial no curso de EAD de Administração Pública da UFF - Universidade Federal Fluminense - disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado e Direito Administrativo.
Atividades
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01/2014 - 07/2014
Ensino, Administração Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO
2011 - 2013
UniverCidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
Ministrando aulas de Direito Tributário e Financeiro, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e História do Direito no curso de graduação em Direito.
Atividades
-
02/2011 - 10/2013
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO, ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DO ESTADO, ÉTICA PROFISSIONAL
1997 - 1999
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVínculo: contratual por concurso, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio concursado
Atividades
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07/1997 - 09/1999
Estágios , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Brasil.Estágio realizado, JURÍDICO, PEÃS, PARECERES. PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.
2004 - 2006
Gomes, Gaeta & Rodrigues Advogados AssociadosVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada. Escritório da Cia de Seguros Aliança do Brasil . Atuação no DepartamentoJjurídico direcionado à área securitária e contratual.
Atividades
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09/2004 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Gomes, Gaeta & Rodrigues Advogados Associados - RJ - Brasil.Serviço realizado, Atuação no departamento jurídico direcionado à área securitária e contratual, tendo sob responsabilidade mais de 1.000 processos no Brasil inteiro.
2003 - 2005
Instituto Brasileiro de Responsabilidade CivilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETORA DA CÂMARA TECNICA DE DIREITO PUBLICO
Atividades
-
02/2003 - 02/2005
Serviços técnicos especializados , INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - RJ - Brasil.Serviço realizado, CONSULTORIA, PALESTRANTE E ESTUDOS.
2000 - 2004
A Couto & Associados S/C, COUTO, Brasil.Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogada
Outras informações:
Advocacia Cível. Especialmente na área de Responsabilidade Civil Médica.
Atividades
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01/2000 - 09/2004
Serviços técnicos especializados , A Couto & Associados S/C, COUTO, Brasil. - RJ - Brasil.Serviço realizado, Advogada.Experiência na área cível, sobretudo na área de Responsabilidade Civil Médica.
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