Rafael Beltrão Urtiga

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Produções bibliográficas

• URTIGA, RAFAEL BELTRÃO ; DANTAS, IVO . Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual. REVISTA ACADÊMICA , v. 94, p. 244-258, 2022.

• DANTAS, I. ; ALENCASTRO, E. ; URTIGA, R. B. . Inteligência artificial aplicada ao gerenciamento de precedentes na corte constitucional brasileira.. Revista de Direito e As Novas Tecnologias (RDTec - Thomson Reuters Brasil, Revista dos Tribunais) , v. 11, p. dspace.almg.gov, 2021.

• GOUVEA, C. B. ; URTIGA, R. B. . As novas tecnologias de bots afetam o populismo contemporâneo brasileiro?. REVISTA ACADÊMICA , v. 92, p. http://docplaye-15, 2020.

• URTIGA, R. B. . Online Courts: integração de novas tecnologias digitais no gerenciamento das atividades do Poder Judiciário. 1. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2024. 125p .

• URTIGA, R. B. ; QUEIROZ, M. E. M. O. . Povos Originários e o Novo Constitucionalismos Latino Americano. 1. ed. , 2018. 60p .

• DANTAS, I. ; ALENCASTRO, E. ; URTIGA, R. B. . Inteligência artificial aplicada ao gerenciamento de precedentes na corte constitucional brasileira. In: vo Dantas Julienne Diniz Antão Janini de Araújo Lôbo Silvestre Gina Gouveia Pires de Castro Carina Barbosa Gouvêa. (Org.). Constitucionalismo democrático e justiça constitucional. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2021, v. , p. 1-400.

• URTIGA, R. B. ; GOUVEA, C. B. . Infodemia e governo algorítmico: as novas tecnologias de bots afetam o populismo contemporâneo brasileiro?. In: MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO HUMBERTO GOMES MACEDO. (Org.). GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL II - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 1ed.Belo Horizonte: Skema Business School, 2020, v. 1, p. 4-133.

• ALENCASTRO, E. ; URTIGA, R. B. . Um alerta acerca da disponibilidade e da litigância responsável no processo eleitoral: uma análise à luz do devido processo legal. In: Sergio Torres Teixeira., Julienne Diniz Antão. (Org.). Garantias constitucionais do processo e instrumentalidade processual.. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2020, v. , p. 1-292.

• URTIGA, R. B. ; QUEIROZ, M. E. M. O. ; SANTOS, A. R. L. . Como fazemos um processo: uma análise crítica do poder decisório do juiz e os reflexos na sociedade do espetáculo. Princípios e fundamentos das ciências. 1ed.: , 2018, v. , p. 157-166.

• URTIGA, R. B. . Como fazemos um processo: uma análise crítica do poder decisório do juiz e os reflexos na sociedade do espetáculo. PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2018, v. 1, p. 158-165.

• URTIGA, R. B. ; QUEIROZ, M. E. M. O. . Novo Constitucionalismo Latino Americano: Pluralismo Jurídico e Direito à Comunicação como Mecanismo de Efetivação da Participação das Minorias Étnicas Indígenas. In: José Ribas Vieira, Cecília Caballero Lois e Mário Cesar da Silva Andrade. (Org.). Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas ? Pluralismo jurídico e diferença. 1ed.: , 2017, v. , p. 269-285.

• URTIGA, R. B. ; QUEIROZ, M. E. M. O. ; CHARAMBA, L. F. F. . Novo Constitucionalismo na América Latina: Inclusão dos Povos Originários como Força Motriz da Participação Democrática na Venezuela. In: José Ribas Vieira, Cecília Caballero Lois e Mário Cesar da Silva Andrade. (Org.). Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas ? Aberturas, transições e democracia. 1ed.: , 2017, v. , p. 204-220.

• URTIGA, R. B. ; GOUVEA, C. B. . Covid-19 e as novas tecnologias: diálogo entre atuação governamental, estado de exceção e a segurança das liberdades individuais. In: XI Congresso Internacional da ABraSD, 2020, Porto Alegre. Estado de Exceção, Populismos, Militarização da Política e Sistemas Democráticos em Crise na Pandemia do Covid-19. Porto Alegre, 2020. v. 1. p. 120-139.

• URTIGA, R. B. ; AZEVEDO NETO, A. O. . História das constituições brasileiras: comparativo dos institutos históricos e jurídicos. In: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil, 2016, BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JO. Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil., 2016.

• URTIGA, R. B. . Direito internacional dos direitos humanos: impasses de uma abordagem prática.. In: VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil, 2015, Fortaleza. Anais da VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil, 2015. p. 717-718.

• BELTRÃO, R. ; GOUVEA, C. B. . INFOMEDIA E GOVERNO ALGORÍTMICO: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE BOTS AFETAM O POPULISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELTRÃO, R. ; GOUVEA, C. B. . DIÁLOGO ENTRE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL, ESTADO DE EXCEÇÃO E A SEGURANÇA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELTRÃO, R. . EXPRIMINDO VIDAS EM PRAZOS: UMA ANÁLISE DO CRITÉRIO TEMPORAL DE FIXAÇÃO DE PENA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELTRÃO, R. ; QUEIROZ, M. E. M. O. . DEMANDA E OFERTA: A OPERAÇÃO LAVA JATO EM TERMOS OBJETIVOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• URTIGA, R. B. ; QUEIROZ, M. E. M. O. . NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO À COMUNICAÇÃO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS ÉTNICAS INDÍGENAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• URTIGA, R. B. ; QUEIROZ, M. E. M. O. . NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA: INCLUSÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO FORÇA MOTRIZ DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA VENEZUELA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• URTIGA, R. B. ; AZEVEDO NETO, A. O. . HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: COMPARATIVO DOS INSTITUTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BELTRÃO, R. ; QUEIROZ, M. E. M. O. . PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONTEXTO VENEZUELANO: UMA NOVA PERSPECTIVA SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DE 199. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELTRÃO, R. . DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: IMPASSES DE UMA ABORDAGEM PRÁTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Prêmios