Antonio Eduardo Ramires Santoro

Jovem Cientista do Nosso Estado - FAPERJ. Professor Titular de Direito Processual Penal do IBMEC/RJ. Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Penal da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da FND/UFRJ. Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Católica de Petrópolis - UCP. Coordenador do Grupo de Pesquisa "O Sistema Penal sob Olhar Crítico" UFRJ/UCP Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad Nacional de La Matanza - Argentina. Doutor e Mestre em Filosofia pela UFRJ. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidad de Granada - Espanha. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela UERJ. Licenciando em História pela UNIRIO. Membro da Associação Internacional de Direito Penal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal. Membro da Sociedade Internacional de Criminologia. Membro da Sociedade Americana de Criminologia. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2006 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A conduta humana punível
Fernando Augusto da Rocha Rodrigues. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito; Filosofia; Penal; Processo penal.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Mestrado em Direito Penal Internacional

2011 - 2012

Universidad de Granada
Título: Las Interceptaciones Telefónicas y los Derechos Funtamentales,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: orientação por tutoria
Palavras-chave: direito penal; direito processual penal; Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Mestrado em Filosofia

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Legitimiação do Direito Penal: Origem Político-Axiológica do Sistema Penal,Ano de Obtenção: 2005
Fernando Augusto da Rocha Rodrigues.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Penal; Direito; Filosofia; Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu

2000 - 2001

Universidade de Coimbra

Especialização em Direito da Economia e da Empresa

1999 - 2000

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em andamento em História

2014 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio Santo Agostinho

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

Colégio Santo Agostinho

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Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

2011 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de La Matanza, UNLM, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Política/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Direito Penal Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO ; PAIVA, Lívia ; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA ; BARLETTA, J. R. ; FABRES, Thiago . Evento Ciências Criminais. 2019. (Outro).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES ; MIRZA, Flávio ; SILVA SANCHEZ, Jesus Maria . Evento Internacional do PPGD/UCP - Direito Penal Econômico. 2018. (Outro).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES ; RODRIGUES, Ellen ; TAVARES, N. L. F. ; BATISTA, Vera Malaguti . A Justiça Juvenil no Brasil e a Responsabilidade Penal do Adolescente. 2018. (Outro).

CASTELO BRANCO, Thayara ; SANTORO, A. E. R. ; BENTES, Hilda ; SALLES, Denise . I Encontro Direitos Humanos e Ciências Criminais. 2017. (Outro).

CARVALHO, Salo de ; ASSIS BRASIL, Mariana ; SALLES, Denise ; BENTES, Hilda ; SANTORO, A. E. R. . II Encontro Direitos Humanos e Ciências Criminais. 2017. (Outro).

PAIVA, Lívia ; SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES ; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli ; TAVARES, N. L. F. . III Encontro Direitos Humanos e Ciências Criminais. 2017. (Outro).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES ; CASTELO BRANCO, Thayara . XXVI Congresso Nacional do Conpedi - GT Criminologia e Políticas Criminais. 2017. (Congresso).

SANTORO, A. E. R. ; SALLES, Denise ; BENTES, Hilda . II Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2016. (Congresso).

SANTORO, A. E. R. ; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli ; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M. ; MIRZA, Flávio ; CÂMARA, Jorge Luiz . I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos - GT Processo Penal e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

25º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Lawfare. 2019. (Seminário).

A FND analisa o projeto de lei anticrime.Aspectos processuais penais do projeto de lei anticrime. 2019. (Seminário).

Game of Thrones e Direito. Lawfare e Irracionalidade Processual Penal em GoT. 2019. (Congresso).

III Congresso Internacional ?Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital?. A cadeia de custódia na interceptação telefônica. 2019. (Congresso).

INTERDH. Gênero e Direitos Humanos na História do Brasil: análise dos direitos da mulher sob a ótica do sistema penal brasileiro. 2019. (Congresso).

INTERDH. A cadeia de custódia na prova pericial: uma garantia do devido processo legal no processo penal. 2019. (Congresso).

Júri Simulado: caso Carandiru.Júri Simulado: caso Carandiru. 2019. (Outra).

Seminário Específico.Lawfare Brasileiro: a instrumentalização da Operação Lava Jato como um maxiprocesso no contexto político contemporâneo no Brasil. 2019. (Seminário).

9 SIAC.Coordenador de Sessão. 2018. (Outra).

9 SIAC.Avaliador de resumo. 2018. (Outra).

9 SIAC.COLABORAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO. 2018. (Outra).

9 SIAC.Coordenador de Sessão. 2018. (Outra).

9º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Diagnóstico da utilização da interceptação telefônica no processo penal brasileiro: análise quantitativa e qualitativa dos dados disponibilizados pelo CNJ. 2018. (Seminário).

9º Seminário Internacional de Ciências Criminais.O papel dos discursos de mídia na utilização dos maxiprocessos como instrumentos de Lawfare político. 2018. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da UNIFESO.Desenhos não democráticos de processo penal: Lawfare político e maxiprocessos. 2018. (Outra).

CRBF+. DESENHOS NÃO DEMOCRÁTICOS DE PROCESSO PENAL: controle social punitivo da pobreza pelo processo penal tradicional. 2018. (Congresso).

CRFB+. Novos DESENHOS NÃO DEMOCRÁTICOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: OS MAXIPROCESSOS COMO INSTRUMENTOS DE LAWFARE POLÍTICO. 2018. (Congresso).

Direitos Humanos, Constituição e Democracia: 70 anos da declaração universal dos direitos humanos e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Desenhos não democráticos de processo penal. 2018. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Psicologia do Testemunho e Prova Oral. Aspectos atuais da prova no processo penal brasileiro. 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual UFRJ/ABDPRO. Prova e Imparcialidade. 2018. (Congresso).

Mostra Pesquisa do IBMEC-RJ.A Pesquisa Científica no Direito. 2018. (Outra).

V Congresso Internacional deTeoria das Instituições. Avaliador de trabalhos. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.OBSERVATÓRIO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E PETRÓPOLIS. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.ESTUDO EMPÍRICO DA RELAÇÃO ENTRE O (DES)CONHECIMENTO DAS ESTATÍSTICAS DO CÁRCERE E A DEMANDA PELO RECRUDESCIMENTO DO SISTEMA PENAL. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.OBSERVATÓRIO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E PETRÓPOLIS. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.TRANSCENDÊNCIAS DA PENA: ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO DE GESTANTES E MÃES COM FILHOS EM FASE DE ALEITAMENTO. 2018. (Encontro).

8 SIAC - Semana de Iniciação Científica da UFRJ.O princípio da imparcialidade na interceptação das comunicações telefônicas. 2017. (Outra).

8 SIAC - Semana de Iniciação Científica da UFRJ.Avaliador de Sessão. 2017. (Outra).

CAED-JUS. Punitivismo Prêt-à-porter: o esvaziamento do devido processo legal e a importação de institutos processuais autoritários. 2017. (Congresso).

CAED-JUS. A teoria comunicativa da ação de Fletcher. 2017. (Congresso).

III Interescuelas de Filosofía del Derecho.La lenguaje como un instrumento de contención del poder punitivo. 2017. (Seminário).

I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da UFJF.O poder punitivo e os controles a céu aberto: capitalismo e política criminal atual. 2017. (Seminário).

I Simpósio LacForense: Foco Forense.Dinâmica Pericial. 2017. (Simpósio).

JIC-JUR IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.Avaliador de apresentações orais. 2017. (Outra).

Semana Jurídica IBMEC.Democracia no Processo Penal. 2017. (Outra).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA. O IMPACTO DA PRISÃO PROVISÓRIA NO SUPERENCARCERAMENTO BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

XIX Jornada de Iniciação Científica da UCP.Meios de Investigação de Prova e Direitos Humanos. 2017. (Outra).

XIX Jornada de Iniciação Científica da UCP.Meios de Investigação de Prova e Direitos Humanos. 2017. (Outra).

XVIII Jornada de Iniciação Científica da UCP.Meios de Investigação de Prova e Direitos Humanos. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. LEGITIMAÇÃO PELA DETURPAÇÃO: A SUBVERSÃO DO DISCURSO FEMINISTA COMO JUSTIFICATIVA PARA O ENCARCERAMENTO. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. ATUAIS TENDÊNCIAS NO CONCEITO DE CONDUTA HUMANA: A AÇÃO SIGNIFICATIVA DE VIVES ANTÓN. 2017. (Congresso).

7 SIAC - Semana de Iniciação Científica da UFRJ.Avaliador de sessão. 2016. (Outra).

7 SIAC - Semana de Iniciação Científica da UFRJ.A imparcialidade da jurisdição na interceptação telefônica. 2016. (Outra).

8 SIAC UFRJ.coordenador e avaliador de sessão. 2016. (Outra).

CAED-JUS. Cinema, Direitos Humanos e Sistema Penal. 2016. (Congresso).

III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito.Avaliador de apresentações orais. 2016. (Outra).

II Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Breve análise dos impactos da Lei nº 12.403/2011 sobre as prisões provisórias nos quatro primeiros anos de vigência. 2016. (Seminário).

IX Encontro Nacional da ANDHEP.A deficiência de proteção da imparcialidade da jurisdição penal no direito brasileiro. 2016. (Encontro).

Semana do Servidor Público.Autoritarismo e Prisão. 2016. (Seminário).

Terças Jurídicas.Lava Jato. 2016. (Outra).

V Encontro de Internacionalização do CONPEDI.SIGILO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: UMA ANÁLISE DO CASO LAVAJATO. 2016. (Encontro).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. CRIMINALIZAÇÃO COMO MEIO DE INCLUSÃO: A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL COMO ÁLIBI PARA A INÉRCIA ESTATAL. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. IMPEACHMENT DE 2016: DEVIDO PROCESSO LEGAL OU AUTORITARISMO PROCESSUAL PENAL?. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF.ANÁTEMA PROCESSUAL: A PROPOSITURA DE AÇÃO PENAL POR CRIME DE LAVAGEM COMO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2016. (Encontro).

6 Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS. O prazo máximo de duração da medida de interceptação das comunicações: uma visada constitucional. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Penal. O Banco Nacional de Perfis Genéticos como Ferramenta do Sistema Penal do Inimigo: uma crítica criminológica. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica - Universidade Estácio de Sá.Interceptação Telefônica no Direito Comparado. 2015. (Outra).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O princípio do contraditório na interceptação das comunicações telefônicas. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Breve Análise Histórica dos Empecilhos Políticos para a Efetivação dos Direitos Humanos no Continente Americano. 2015. (Congresso).

XXXVII Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani. A produção antecipada de provas no processo penal italiano. 2015. (Exposição).

XXXVII Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani. O contraditório no processo penal. 2015. (Exposição).

XXXVII Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani. Aspectos legais da interceptação telefônica no Brasil. 2015. (Exposição).

XXXVII Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani. O princípio da imparcialidade e a regra de prevenção da competência no processo penal brasileiro. 2015. (Exposição).

II Jornada de Iniciação científica da Faculdade Nacional de Direito (II JIC-JUR).II JIC-JUR. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. UM ESTUDO DA POLÍTICA CRIMINAL DE CONTROLE DOS PROTESTOS POPULARES NA HISTÓRIA DO RIO DE JANEIRO. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.A inconstitucional utilização dos conhecimentos fortuitos obtidos nas interceptações telefônicas como prova emprestada. 2014. (Encontro).

XI Jornada de Iniciação Científica da Universidade Gama Filho.Trabalhos de iniciação científica. 2013. (Outra).

Seminário Intermacional de Direito Penal e Criminologia. 2012. (Seminário).

GAMA JUR.Crimes Tributários. 2007. (Outra).

Palestras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.O direito à liberdade. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras Jurídicas.A advocacia Criminal. 2003. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Anderson Affonso de Oliveira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MINAGÉ, Thiago; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. A violação dos direitos humanos da população homossexual encarcerada e as facções criminosas. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Jorge Augusto Pinto Ferreira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MIRZA, Flávio; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. A influencia da mídia de massa nos julgamentos penais. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mayara Nicolitt Abdala

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; Prado, Geraldo; GRAZIANO SOBRINHO, Sérgio Francisco Carlos; BARLETTA, J. R.; BATISTA, Vera Malaguti. Violência doméstica, presunção de inocência e valoração da prova: a palavra da vítima e os rumos de um processo penal democrático. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Bastos Soares Vieira

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; PEREIRA, Marcelo; FONSECA PINTO, Adriano Moura da. O criminoso como vítima da subjetividade do magistrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Marcelo da Fontoura Xavier

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; LIBANO, Taiguara; NICOLITT, André Luiz. Constitucionalização da investigação policial: a Lei 12.830 à luz da Constituição. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Catharina Nikitskaja Barraga Maniaudet

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; MIRZA, Flávio; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. De socialmente prejudicado a socialmente prejudicial: entre a culpabilidade e a coculpabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Thiago Frederico Martins de Oliveira

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; MINAGÉ, Thiago. Trabalho no cárcere ressocializa? uma análise do estado atual com um olhar sobre o passado. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Andre Luiz Camargo Marques

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; SALLES, Denise; FELIZZOLA, Aura Helena Peñas. A marca de Caim: uma análise do sistema socioeducativo na comarca de Juiz de Fora. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: João Luiz Silva Seabra Varella

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; MIRZA, Flávio; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Elementos para uma análise crítica da prova testemunhal. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Francisco José Siqueira Ferreira

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; PIMENTA, Matusalém Gonçalves. O processo administrativo marítimo à luz dos princípios constitucionais e das leis processuais. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Aline Ferreira Souto

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; GARRIDO, Fabiola. A (in)constitucionalidade da extração obrigatória do material genético para composição de banco de dados: uma análise a partir do RE 973837. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bernardo Pilotto de Moura

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; MIRZA, Flávio; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Garantias Judiciais vs Utilitarismo Processual Penal: a divisão do STF pela Operação Lava Jato. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Orlando Faraci Pereira

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; MIRZA, Flávio; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Resolução pacífica de conflitos: uma busca pelo livre acordo dos participantes. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rafael Estrela Nóbrega

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MIRZA, Flávio;SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES. O Juiz e a prova obtida por meio consensual no Processo Penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Lucero Frias Tavares

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; CASTELO BRANCO, Thayara. Transcendência da pena: um estudo dos impactos do modelo de encarceramento brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Jefferson de Carvalho Gomes

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; PEREIRA, Thiago Rodrigues; FABRES, Thiago. A criminalização na sociedade do espetáculo: aportes hermenêuticos para contenção do ativismo judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Thiago Morais de Almeida Lemes

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MIRZA, Flávio; FILPO, Klever Paulo Leal. O princípio da insignificância aplicado ao direito penal militar dentro de uma visão humanística. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Windson Mendes Carvalho

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MIRZA, Flávio; DUSEK, Patrícia. Sistema Acusatório e os Poderes Instrutórios do Juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Pedro Lima Neto

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; PIMENTA, Matusalém Gonçalves. A prova técnica nos processos do tribunal marítimo: um estudo empírico acerca da efetividade da perícia em seus julgados. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Paulo Roberto Mostaro Reis

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; MIRZA, Flávio; DUSEK, Patrícia. Os contornos hodiernos do nemo tenetur se detenere e a dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Murilo Vilas Boas Rios

SANTORO, A. E. R.; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; CASTELO BRANCO, Thayara. a influência da mídia e da opinião pública na seleção criminalizante primária. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Daniella Duarte Lopes

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, Flávio; BRITO, W. de M.. Presunção de inocência e a execução antecipada da pena. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rosana Alves Gama Souza da Silva

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Crítica à prisão preventiva no âmbito da colaboração premiada: o meio de obtenção de prova adquirido por intimidação e arbitrariedade. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Anderson Rocha Rodrigues

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; ASENSI, Felipe Dutra; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Werther de Moraes Ramalho

SANTORO, A. E. R.; CÂMARA, Jorge Luiz; Fragoso, Christiano F.. O Estado de Necessidade Justificante e o Problema da Ponderação de Interesses no caso Penal: Fundamentos, Modelos Positivados Comparados e sua Operabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudio Abel Franco de Assis

SANTORO, A. E. R.; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; CÂMARA, Jorge Luiz. Direito Penal e Discursos Legitimantes: uma abordagem contemporânea do maximalismo e minimalismo no Sistema Penal. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gleyce Anne Cardoso

SANTORO, A. E. R.; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; RIBEIRO, Jeancezar. Aspectos jurídicos e políticos sobre o tráfico de pessoas no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Julia Gebara Gomes

SANTORO, A. E. R.; GUEIROS, Artur de Brito; MOTA, Maurício. Novas perspectivas do combate à corrupção no Brasil: os acordos de leniência como medida anticorrupção e o direito penal econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Dure Simiquel Brito

ASENSI, Felipe Dutra;SANTORO, A. E. R.; NORONHA, Rodolfo. O devido processo penal na execução: uma análise na vara de execução penal no estado do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Ana Paula Feliciano de Melo

SANTORO, A. E. R.; FILPO, Klever Paulo Leal; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Colegiado de Juízes e os princípios processuais penais. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Kelvia de Oliveira Toledo

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, Flávio; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Paradigmas para aplicação da investigação defensiva no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Inês Lopes de Abreu Mendes de Toledo

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, Flávio; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. A jurisdição universal das decisões do Tribunal Penal Internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Herlon Milagres Leite

SANTORO, A. E. R.; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; PRESTES JR., Luiz Carlos. Prova Pericial como fundamento da sentença penal condenatória. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: André Vitoriano da Silva

SANTORO, A. E. R.; FILPO, Klever Paulo Leal; FERREIRA, Marco Aurélio Gonçalves. Judicialização do fornecimento de medicamentos e orçamento público no Brasil: reflexões a partir da experiência dos Juizados Especiais Federais. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Diogo Simas Rodrigues da Silva

SANTORO, A. E. R.; SILVEIRA, Carlos Frederico; MIRZA, Flávio. A função social do contrato e os limites da intervenção estatal na autonomia privada. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Andre Sa do Espirito Santo

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, Flávio; FILPO, Klever Paulo Leal. O crime de lavagem de dinheiro e o bis in idem em relação à autolavagem. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Quintino Castro Tavares

Prado, Geraldo;EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SULOCK, Victória Amália de Barros Godawa; NICOLITT, André Luiz. Figos não são unicórnios: a interpretação do direito limitada pela dimensão textual. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Franciso Ramalho Ortigão

RIBEIRO, Luís Antonio Cunha; COSTA, Maria Alice Chaves Nunes; SANTOS, Nilton Silva dos; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.;EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO. Graves Violações de Direitos Humanos no Relatório da Comissão Nacional da Verdade, Justiça de Transição e a Subjetividade do Homo Oeconomicus Neoliberal: uma análise biopolítica. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Michelle Barbosa de Brito

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GOMES, Marcus Allan; BUSATO, Paulo Cesar; PINHO, Ana Claudia; TOMAZ, Luanna. Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Alcides Martins

RODRIGUES, Fernando A. da R.; CRUZ, R. A.; GUIMARÃES, Aquiles C.; BORDINI, Luigi;SANTORO, A. E. R.. Perspectivas do Positivismo Jurídico no Século XX. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Milton Delgado Soares

RODRIGUES, Fernando A. da R.;EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; BRAGA JÚNIOR, Getúlio Nascimento. O positivismo filosófico de Comte e a Teoria Interpretativista do Direito como Integridade de Dworkin: um diálogo possível?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Láíze Gabriela Benevides Pinheiro

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; VIEIRA, Fernanda Maria da Costa; BOITEUX, Luciana. A atuação do movimento de moradores de favelas na apuração penal dos crimes de chacina: um estudo sobre a construção de narrativas no caso da chacina do Borel. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Wanda Maria Pereira Lima

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO; MIRZA, Flávio. Invasão de dados informáticos e intimidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bernardo Pilotto de Moura

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MIRZA, Flávio. Dois Supremos Tribunais Federais em um: as contradições das decisões de natureza criminal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Orlando Faraci Pereira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MIRZA, Flávio. Meios alternativos de solução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Aline Ferreira Souto

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. A (in)constitucionalidade da extração obrigatória do material genético para composição de banco de dados: uma análise a partir do RE 973837. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Anédr Luiz Camargo Marques

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; SALLES, Denise; FELIZZOLA, Aura Helena Peñas. A marca de Caim: uma análise do sistema socioeducativo na comarca de Juiz de Fora. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Catharina Nikitskaja Barraga Maniaudet

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MIRZA, Flávio. De socialmente prejudicado a socialmente prejudicial: entre a culpabilidade e a coculpabilidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Thiago Frederico Martins de Oliveira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. Trabalho no cárcere ressocializa? uma análise do estado atual com um olhar sobre o passado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Jorge Augusto Pinto Ferreira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. Intervenção da Mídia nos Julgamentos Penais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Anderson Affonso de Oliveira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. A violação dos direitos humanos da população homossexual encarcerada e as facções criminosas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Anderson Rocha Rodrigues

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; ASENSI, Felipe Dutra. Audiência de Custódia no Rio de Janeiro: um olhar sobre seu cotidiano. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rosana Alves Gama Souza da Silva

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. Crítica à prisão preventiva no âmbito da colaboração premiada: o meio de obtenção de prova adquirido por intimidação e arbitrariedade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Jefferson de Carvalho Gomes

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; PEREIRA, Thiago Rodrigues. A criminalização na sociedade do espetáculo: aportes hermenêuticos para contenção do ativismo judicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Natália Lucero Frias Tavares

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. Transcendência da pena: um estudo dos impactos do modelo de encarceramento brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Claudio Abel Franco de Assis

CÂMARA, Jorge Luiz;SANTORO, A. E. R.. Legitimidade, Direito Penal e Filosofias Punitivas: uma abordagem contemporânea acerca dos caminhos do discurso legitimados do sistema penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gleyce Anne Cardoso

GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; ASENSI, Felipe Dutra;SANTORO, A. E. R.. Aspectos jurídicos e políticos sobre o tráfico de pessoas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Dure Simiquel Brito

GARRIDO, Rodrigo Grazinoli;SANTORO, A. E. R.; ASENSI, Felipe Dutra. O devido processo penal na execução: uma análise na vara de execução penal no estado do Rio de Janeiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Ana Paula Feliciano de Melo

SANTORO, A. E. R.; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; FILPO, Klever Paulo Leal. Colegiado de juízes e os princípios processuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Kelvia de Oliveira Toledo

SANTORO, A. E. R.; FILPO, Klever Paulo Leal. Limites à investigação defensiva. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Inês Lopes de Abreu Mendes de Toledo

SANTORO, A. E. R.; FILPO, Klever Paulo Leal. Sobre a transcendência das decisões do Tribunal Penal Internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Daniella Duarte Lopes

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, Flávio. Presunção de inocência e a execução antecipada da pena. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Murilo Vilas Boas Rios

SANTORO, A. E. R.. A influência da mídia e da opinião pública na seleção criminalizante primária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Herlon Milagres Leite

SANTORO, A. E. R.; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; PRESTES JR., Luiz Carlos. Prova Pericial como fundamento da sentença penal condenatória. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Diogo Simas Rodrigues da Silva

SANTORO, A. E. R.; MIRZA, Flávio; SILVEIRA, Carlos Frederico. A função social do contrato e os limites da intervenção estatal na autonomia privada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: GABRIEL ZANDOMENEGHI RODRIGUES

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LIBANO, Taiguara; REBELO, Carlos Eduardo. Inconstitucionalidades e Atipicidades Inerentes ao Crime de "Pirataria". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Lucas Silva Rodrigues

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LIBANO, Taiguara; REBELO, Carlos Eduardo. Lavagem de dinheiro: análise crítica acerca do bem jurídico tutelado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: MATHEUS ROCHA SCHALCHER

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LIBANO, Taiguara; REBELO, Carlos Eduardo. Crimes cibernéticos e suas relações jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: THAISSA SILVEIRA DA COSTA

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LIBANO, Taiguara; REBELO, Carlos Eduardo. Crimes Cibernéticos à luz do Direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Ana Carolina Saad Baldaque

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LIBANO, Taiguara; REBELO, Carlos Eduardo. As penas alternativas no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Viviane Papazin de Oliveira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LIBANO, Taiguara; REBELO, Carlos Eduardo. Medidas Socioeducativas: um distanciamento entre teoria e prática no estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: JULIANA MARÇAL VILAS BOAS

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LIBANO, Taiguara; REBELO, Carlos Eduardo. A insegurança jurídica do STF quanto às decisões de prisão em 2ª instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Júlia Pereira Raposo

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; COELHO, Sintia Said. A internação pelo ato infracional análogo ao tráfico de drogas: uma pesquisa empírica nos casos da Comarca de Três Rios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Diego Oliveira da Silva

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; FILPO, Klever Paulo Leal. Dificuldades na persecução penal dos crimes digitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Deysiane Kely Afonso Oliveira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; MIRZA, Flávio. Direito, Razoabilidade e Tempo: uma reflexão das ações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luis Antonio Correa do Nascimento

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; MIRZA, Flávio. O juiz das garantias como instrumento de efetividade da imparcialidade objetiva do julgador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gabriela Gonçalves da Costa

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; MARTINS, Rebeca Vazquez. Microbiologia forense: produção de prova técnica nos crimes de transmissão do vírus HIV. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Antônia Roberta Meneses

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MIRZA, Flávio; CONTI, Carlos Eduardo Oliveira. Prisão domiciliar e o novo entendimento do STF: para gestantes, lactantes e mães menores de 12 anos de idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rodolfo Thomé Torres Cruz

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; CINTRA, Guilene Christiane Ladvocat; MIRZA, Flávio. O tráfico de drogas e seu caráter hediondo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rodrigo Augusto da Silva

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; CINTRA, Guilene Christiane Ladvocat; CONTI, Carlos Eduardo Oliveira. A historicidade do sistema penal e a ascensão da criminalidade no estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gabriella Moreira Nunes

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; RAMALHO, Luciana; AGUIAR, Cláudia. A ilegalidade do acesso aos dados telefônicos no ato da prisão em flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Gabriela Amorim Rodrigues

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; RAMALHO, Luciana; AGUIAR, Cláudia. Audiência de Custódia: a aplicação do instituto diante dos crimes previstos na Lei 11.343/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Betânia de Oliveira Almeida de Andrade

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LIBANO, Taiguara; COSTA, Adriana Ramos. Encarceramento feminino: maternidade, abandono e seletividade punitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Olivia Barbosa Lara

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LIBANO, Taiguara; MACHADO, Paulo. Audiência de Custódia e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Sthefany Caroline Tito Alcantara

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo; MELCHIOR, Antonio Pedro. A quebra da cadeia de custódia: formação de provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Batalha Ramos Soares

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo; MELCHIOR, Antonio Pedro. Ativismo judicial no interrogatório: o ápice da herança inquisitorial no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Augusto da Silva Mothé

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; GOMES, JEFFERSON DE CARVALHO. Interceptação Telefônica como meio de obtenção de prova na instrução processual penal o aviltamento de direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Eduardo Mendes de Souza e Mello

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; GOMES, JEFFERSON DE CARVALHO. A naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA SAMPAIO LANDI

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; GOMES, JEFFERSON DE CARVALHO. Relação familiar no cárcere feminino: o direito de convivência entre detentas e seus filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: THAMIRES OLIVEIRA PEREIRA

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; GOMES, JEFFERSON DE CARVALHO. O histórico de violência e o avanço das políticas carcerárias para a comunidade transgênero feminina do Rio de Janeiro: o direito fundamental à humanização das penas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Igor Martim de Albuquerque

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; GOMES, JEFFERSON DE CARVALHO. A influência das falsas memórias no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIELLE FIOCHI GABRIEL

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; Machado, Rodrigo; GOMES, JEFFERSON DE CARVALHO. A valoração da prova testemunhal nos crimes contra a dignidade sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CARLOS ALBERTO SILVA PERISSÉ

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; Machado, Rodrigo; GOMES, JEFFERSON DE CARVALHO. A crise da execução penal e o sistema carcerário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adonis Paidusis

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARCIA, Patrícia; BORBA, Rogério. Guerra às armas: somente um controle social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Ana Carolina Lopes de Aguiar

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; SALLES, Denise; GOMES, JEFFERSON DE CARVALHO. Análise principiológica da fiança criminal no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Luisa Leal Ferrreira Ravagnani

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; SALLES, Denise; GOMES, JEFFERSON DE CARVALHO. A GENEALOGIA DO CÁRCERE FEMININO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: A CONSTRUÇÃO DA FIGURA DA MULHER FRENTE À TRANSIÇÃO DOS CÓDIGOS PENAIS BRASILEIROS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Lucas Lima Pinto

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA. Justiça Penal Negociada: a insegurança do réu aos acordos de delação premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Iara Zainotte de Souza

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA. Destino dos presos em flagrante da comarca de Petrópolis/RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Leonardo Noel da Silva Moraes

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA. Juiz de Garantias nas interceptações telefônicas para garantir o sistema acusatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: BARBARA Amaral Cardoso

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MIRZA, Flávio; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA. Mulher em situação de Cárcere: desafios vividos nos presídios femininos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Heriellen dos Santos Andrade

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. Estratégias extrapolais para resolução da violência: influência dos movimentos de política criminal no contexto do sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Rodrigues Neves da Costa

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; BOITEUX, Luciana. Identificação genética de condenados: uma análise principiológica e empírica da viabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Sarmento Pimenta

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; PAIVA, Lívia. O ato ilícito como prejudicial de mérito no julgamento do fato na navegação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Forain Rocha Costa

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; BARLETTA, J. R.; PAIVA, Lívia. A colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da Operação Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Marcela Lourenço Lopes

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; BARLETTA, J. R.; PAIVA, Lívia. Uma análise da atuação do juiz a partir da observação da audiência de custódia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Marinho Marques

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; BARLETTA, J. R.; PAIVA, Lívia. Imparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabrielle Rezende da Silva

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; PAIVA, Lívia. O testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: uma análise das irradiações na jurisprudência brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Magalhães Galdino

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; PAIVA, Lívia. A delação premiada a luz da teoria dos jogos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Denis Roberto Peçanha de Sant'Anna Almeida

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; PAIVA, Lívia. Prisão preventiva: parâmetros proporcionais para decretação à população em situação de rua à luz dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Iana Virgínia França Gomes

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; PAIVA, Lívia; BARLETTA, J. R.; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA. Interceptação telefônica e o obscurantismo inquisitorial na produção da prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Richarde dos Santos Franco

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; PAIVA, Lívia. Processo penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Mello Pereira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; LUCERO FRIAS TAVARES, NATÁLIA; PAIVA, Lívia. Vida no cárcere: um estudo sobre a invisibilidade feminina e a realidade sobre a efetividade de direitos de presas gestantes e mães. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristiani Simas

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MELCHIOR, Antonio Pedro; TAVARES, N. L. F.; GEBARA, Júlia. A influência da mídia no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Joana Ferreira Pereira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; TAVARES, N. L. F.; MELCHIOR, Antonio Pedro; GEBARA, Júlia. Combate à cultura do encarceramento por meio da concretização da audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Hoff

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MELCHIOR, Antonio Pedro; TAVARES, N. L. F.; GEBARA, Júlia. Punitivismo como escolha do Estado de Permanente Exceção: um estudo sobre o direito penal do inimigo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmin Proença

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MELCHIOR, Antonio Pedro; TAVARES, N. L. F.; GEBARA, Júlia. A eficácia do juiz das garantias no processo penal brasileiro: a busca pela proteção da imparcialidade objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MAIRA AMANDA DIAS DE LIMA

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; TAVARES, N. L. F.; GEBARA, Júlia. Colaboração premiada: uma análise crítica sobre o ministério público e o magistrados a ótica do garantismo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávio Augusto Gonçalves

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; TAVARES, N. L. F.; GEBARA, Júlia. As interceptações telefônicas e o direito fundamental à intimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Anastácia Rozina

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; TAVARES, N. L. F.; GEBARA, Júlia. A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ísis Borges

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; TAVARES, N. L. F.; GEBARA, Júlia. Uma breve abordagem sobre as falsas memórias e sua repercussão na prova testemunhal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavio Henrique Ameno Neves Guercio

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo. (I)Legalidade da vigência de um microssistema de prova tarifada pela fé pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Iago Morgado Papera Gonçalves

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo. A influência da mídia no sistema processual penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Coelho dos Santos

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo. A flexibilização do princípio constitucional da "presunção" de inocência a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCS 43 e 44. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliezer Batista Moraes Silva

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo. A necessidade do asseguramento da audiência de custódia para todas as pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia de Oliveria Bourguignon

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; TAVARES, N. L. F.. A influência do direito penal do inimigo no banco genético de dados: uma análise da Lei nº 12.654/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Sara Cristina de Souza

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; TAVARES, N. L. F.; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. Audiência de custódia: o papel da perícia médico-legalnas garantias do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Beatriz Cardoso Corrêa Carlos

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; TAVARES, N. L. F.; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. O super encarceramento de adolescentes negros e a atuação do ministério público enquanto órgão acusador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André da Motta Paiva

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; MALAN, D. R.. Condução coercitiva: uma análise crítica à luz dos princípios constitucionais e convencionais que informam o processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André da Motta Paiva

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; MALAN, D. R.. Condução coercitiva: uma análise crítica à luz dos princípios constitucionais e convencionais que informam o processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mateus Jorge Mendes

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; MALAN, D. R.. A nociva influência do sensacionalismo midiático no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan de Salles Poliano Pereira

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; MALAN, D. R.. A valoração da prova: análise transdisciplinar sobre a construção da verdade no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Murta de Araújo Magalhães

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; BARLETTA, J. R.; MALAN, D. R.; Machado, Rodrigo. A violação ao direito fundamental dos sigilos das comunicações telefônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisabete Barboza de Araújo Goes

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MALAN, D. R.; BARLETTA, J. R.; Machado, Rodrigo. A (in)dignidade humana do sistema carcerário: um fator de "retroalimentação" sistêmico-punitivista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle Menezes Vieira da Silva

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; MALAN, D. R.; BARLETTA, J. R.. Sigilo dos atos de investigação e o princípio da publicidade das ações penais no âmbito dos megaprocessos espetacularizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Duarte Affonso

SANTORO, A. E. R.; LIBANO, Taiguara; ZANGEROLAME, Flavia. Direito Penal Juvenil: estudo de caso sobre as instituições sócio-educativas no rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Caroline Regina Oliveira Vasconcelos

Prado, Geraldo; BADARÓ, Gustavo;SANTORO, A. E. R.. Cadeia de custódia da prova penal: a colaboração da ciência ao sistema de controles epistêmicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Yuri Azevedo

Prado, Geraldo; BADARÓ, Gustavo;SANTORO, A. E. R.. A importância da cadeia de custódia das provas para o devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Fiuza Muniz

Prado, Geraldo; MINAGÉ, Thiago;SANTORO, A. E. R.. A investigação criminal no âmbito do devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Maiello Savernini

Prado, Geraldo; MINAGÉ, Thiago;SANTORO, A. E. R.. Os aspectos materiais e processuais dos crimes eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Clara Degenring Oliveira

COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.. A medida socioeducativa de internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Augusto Lourenço Correa

COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.. O fracasso da política de "guerra às drogas": crítica ao enfoque repressivo na atual política de drogas e na lei 11.343/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thalita Pereira de Almeida Ribeiro

COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. O abuso sexual infantil sob a ótica da doutrina da proteção integral: um estudo multidisciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauro Leibir Machado Borges Neto

COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.. A (in)exigibilidade de fundamentação da decisão que ratifica o recebimento da denúncia: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Ribeiro Rangel

COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. Contraditório diferido: desconstruindo o exercício do contraditório em provas obtidas através de interceptação das comunicações telefônicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Dalla Bernerdina de Rezende

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. O princípio da imparcialidade do juiz e a regra de prevenção de competência no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nayra Gomes Mendes

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. Violência de gênero e a lógica do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Fonseca Johann

COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.;SANTORO, A. E. R.. O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal entre o aticismo judicial e o garantismo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Bueri de Barros Mamede

LIBANO, Taiguara;SANTORO, A. E. R.. A Relativização da Vulnerabilidade do Menor de 14 anos no Crime de Estupro de Vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Larissa Lagos de Souza Lemgruber

PAIVA, Lívia; LARA, Maíra;SANTORO, A. E. R.. estudos jurídicos acerca da descriminalização do aborto no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Antunes Pereira

PAIVA, Lívia; LARA, Maíra;SANTORO, A. E. R.. Gênero e prisão: o encarceramento de mulheres no sistema penitenciário brasileiro pelo crime de tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: GUILHERME BONAZZA

Machado, Rodrigo; LUCERO, Natália;SANTORO, A. E. R.. A apelação em face da decisão do júri: análise crítica acerca do substancial direito impugnatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULO CESAR LOPES DE ARAUJO JUNIOR

SANTORO, A. E. R.; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; Machado, Rodrigo; LUCERO, Natália. A importância da perícia no processo penal militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina de Andrade Araújo

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. O instituto da delação premiada e sua compatibilidade com o princípio da imparcialidade da jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elissa Matsutani

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. Execução antecipada da sentença penal condenatória recorrível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andressa Rodrigues Pinto da Silva Gomes

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. A competência para processar e julgar o crime de lavagem e dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Cavalcante Pedote

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. A aplicação do instituto da colaboração premiada no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Santos Sampaio

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. O princípio da imparcialidade da jurisdição nas interceptações telefônicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karinna de Freitas Borges

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. A influência da mídia no processo penal brasileiro: a condenação antecipada do suspeito ou acusado pela cobertura jornalística. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Túlio Moreno Gama Pinho

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. A Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) e o Projeto de Lei nº 3.772/12 (Estatuto do Controle de Armas de Fogo): avanços e retrocessos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rebeca Fernandes de Oliveira Brunocilla

LIBANO, Taiguara;SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES. Psicologia Forense e Psicopatia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Leonardo Coelho Pereira da Costa

LIBANO, Taiguara;SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES. Interceptação Telefônica e sua admissibilidade frente à inviolabilidade dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Guilherme Augusto Vilela Corrêa

LIBANO, Taiguara;SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES. Direitos Fundamentais, Segurança Pública e Unidades de Polícia Pacificadora: o caso Amarildo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Giulia Anjos de Souza

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LIBANO, Taiguara. O direito de resistência do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC RJ.

Aluno: Núria Flor da Costa Veloso

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. O princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Fabiano Rosado Ribeiro

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. a nova lei de organizações criminosas: lei 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Plínio Ubiratan Figueiredo Vieira

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. perspectivas de atuação da "polícia judiciária" no estado democrático de direito: o exercício de poder de polícia difuso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: maria Laura Chagas Macedo Pinheiro

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. aborto: uma abordagem histórico-social, a descriminalização e suas consequências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Maria Marfim Jansen da Costa

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. A criminalização do direito de protesto nas jornadas de junho: uma afronta ao estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lêda Barros de Azevedo Vianna

ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.;SANTORO, A. E. R.. A duração razoável do processo no âmbito do processo penal: uma análise crítica sobre a sua (in)efetividade na realidade jurídica brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Lopes Muniz

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.;SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. Feminicídio, uma análise jurídica e social sobre a Lei 13.204 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gregorio Giacomo Errico

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.;SANTORO, A. E. R.. Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Oton Assis Ferreira da Silva

COSTA, C. A. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.;SANTORO, A. E. R.. RDD: Um mal realmente necessário ? Análise crítica acerca da constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Iara Fernandes da Luz

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Seletiva e crise: retrato do sistema penitenciária brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Werneck Soares Machado

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. A falência do sistema prisional brasileiro e uma breve análise de possíveis soluções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique Gomes Ottati de Menezes

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. A retomada da cidadania: a execução das medidas de segurança e sua necessária adequação à lei da reforma psiquiátrica e ao direito internacional dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Oliveira Guimarães

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. Privatização das Prisões no Brasil: uma nova perspectiva humanitária ao sistema prisional?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Aguiar da Costa

MELCHIOR, Antonio Pedro; MEDINA, Rafael;SANTORO, A. E. R.. Decretação da Prisão Preventiva e a Garantia da Imparcialidade do julgador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Lara Machado Luedemann

SANTORO, A. E. R.; LIBANO, Taiguara; BIERRENBACH, Juliana. A importância do trabalho no Sistema Penal Brasileiro e na Ressocialização do Condenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Ísis Stella Maris das Graças Souza

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. A redução da maioridade penal: uma análise jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Soares Peixoto Rodrigues

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CONRADO VIEITES NOVAES DE FREITAS

COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.. As causas legais e supralegais de inelegibilidade de conduta diversa como excedentes de culpabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laís Sant'Anna de Oliveira

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.. A teoria do domínio do fato e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: DANDARA FREIRE ALLEMÃO DE ABREU

COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karine Azevedo Egypto Rosa

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; REZENDE, F. R.. A disposição cênica das salas de audiência e tribunais brasileiros: a inconstitucionalidade da prerrogativa de assento do ministério público no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Miguel Fassina Damous

COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.; REZENDE, F. R.. Propriedade intelectual: a pirataria no Brasil e o processamento dos crimes contra o direito autoral e dos crimes contra registro de marca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Caruso Carvalho

COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.; MARTINS, C. E.. A implementação da audiência de custódia como mecanismo de contenção da arbitrariedade das prisões preventivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andressa Vitória Pereira Iozzi

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; MARTINS, C. E.. A FUNÇÃO LATENTE DA PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diogo Macedo Diniz

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; MARTINS, C. E.. Regime Disciplinar Diferenciado: uma análise acerca de sua inconstitucionalidade à luz dos princípios penais e constitucionais garantidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Medeiros Vilanova

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; MARTINS, C. E.. O direito constitucional ao contraditório e as provas irrepetíveis em sede de inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Barbosa Kamache

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; MARTINS, C. E.. A legitimidade do poder de investigação do ministério público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda de Andrade Caputo Tejo

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; MARTINS, C. E.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Wanderley Viuge do Nascimento

SANTORO, A. E. R.; BRANDÃO, Cristiane; REBELO, Carlos Eduardo. A realidade do sistema penitenciário brasileiro e a dificuldade de reinserção do preso à sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Paulo Veloso Ferreira

SANTORO, A. E. R.; REBELO, Carlos Eduardo. A medida socioeducativa de internação e seus desdobramentos sociais e jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Pinto de Araújo

SANTORO, A. E. R.; REBELO, Carlos Eduardo; BRANDÃO, Cristiane. O tratamento jurídico-penal da embriaguez no CTB. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Guimarães Jucá

SANTORO, A. E. R.; MARTINS, C. E.; COSTA, C. A. R.. O que se deve saber sobre a pena de prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabelle Ferreira da Silva

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; MARTINS, C. E.. O impacto dos controles internos nas práticas do crime de lavagem de dinheiro no âmbito do cenário corporativo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thayssa Ferreira de Carvalho

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; MARTINS, C. E.. O instituto da pena privativa de liberdade e seu objetivo ressocializador dentro do sistema capitalista contemporâneo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Teixeira Coelho

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.; COSTA, C. A. R.. Monitoramento Eletrônico como medida cautelar no processo penal e a dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Karina M

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. dos Santos Ribeiro.Lesão aos direito à imagem, à privacidade e à honra dos investigados pela divulgação de informações relativas ao inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Barros Vieira

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. Direito e Informática: os crimes de informática analisados frente à legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Victor de Paiva Cunha da Silva

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. Análise crítica do modelo de responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzida pela lei n. 9.065/98 no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. Artigo 44 da Lei de Drogas: uma análise constitucional quanto à impossibilidade da concessão de liberdade provisória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica Pereira Corloski

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. Combinação de leis penais: o poder de decisão do julgador no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Silas Erbe de Miranda Silva

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. A eficiência da ressocialização do preso pelo sistema penal brasileiro atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvio Laerte Ferreira Jorge Júnior

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. Análise crítica do direito penal do inimigo e os reflexos no direito processual penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Sperle Mendes

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. A legitimidade dos crimes de perigo abstrato diante da chamada sociedade do risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália de Oliveira Brites Gomes

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. A inexequibilidade da função ressocializadora da pena e o atual contexto social brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego Cruz de Oliveira

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. O valor probatório das informações colhidas durante o inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Vinicius de Lima Quadros

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. A natureza cautelar da prisão preventiva decretada com fundamento na ordem pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla Almeida de Paula e Silva

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. Do silêncio e da mentira do réu. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Gabriel Costa Moura Neves

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.. Admissibilidade da prova ilícita no direito processual penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ALINE COSTA MENDES

COSTA, C. A. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.; MARTINS, C. E.;SANTORO, A. E. R.. O cumprimento de medida socioeducativa de internação e seu impacto em adolescentes em conflito com a lei - uma experiência na unidade do centro de atendimento intensivo de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiroi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Porto Teixeira

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.; MATTA, J. E. N.. A prova ilícita no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Saavedra Ferreira Castilho de Oliveira

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.; MARTINS, C. E.. A revisão criminal no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Yamauchi de Melo Montes

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MARTINS, C. E.; ORTIGÃO, Francisco R.. A perícia medico-legal no aborto criminoso tipificado nos artigos 124 a 127 do Código Penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria de Fátima Gomes da Silva

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MARTINS, C. E.; COSTA, C. A. R.. O contraditório e a ampla defesa na prova pericial do processo penal brasileiro à luz da Lei 11.690/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA ROCHA VENTURA

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MARTINS, C. E.. Reprodução humana assistida: maternidade de substituição no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nicolle Asfora Moutinho

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MATTA, J. E. N.; ORTIGÃO, Francisco R.; COSTA, C. A. R.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; MARTINS, C. E.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.. Teoria do domínio do fato: origem, desenvolvimento e atuais discussões acerca da autoria mediata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI

SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.; MARTINS, C. E.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA NOBRE DA MATTA

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; COSTA, C. A. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. A Lei n. 12.403 de 04/03/2011 e a nova sistemática das prisões cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Angelo Robba Lopes

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.. Afastamento cautelar e automático do servidor indiciado por crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores: uma análise do novo artigo 17-D da Lei n. 9.613/98 à luz dos princípios constitucionais e processuais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Angelo Galatoli Júnior

ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MARTINS, C. E.; COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.. Perícia médico-legal: relevância da prova pericial nos inquéritos policiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CAMILA DUARTE TORRES

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.; MATTA, J. E. N.; COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.. Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Emílio de Carvalho Rosada

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MATTA, J. E. N.; ORTIGÃO, Francisco R.; COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.. Prisões cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: JOSÉ EDUARDO DE CASTRO

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.;SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. Excesso na legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MAURO GONÇALVES BARBOSA

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.; MARTINS, C. E.; COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.. A liberdade é constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCOS ANTONIO CLEMENTE DOS SANTOS

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; COSTA, C. A. R.;SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. Delação premiada - aplicação e requisitos inconstantes no ordenamento jurídico brasileiro e o sistema de proteção do réu colaborador na lei n. 9.807/99. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaisa do Canto Montalioni

SANTORO, A. E. R.; GUSTAVO, L.. Crimes Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Cristina Costa do Prado

SANTORO, A. E. R.; BRAGA, B.. O Brasil está preparado para a redução da maioridade penal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Anderson Luiz Mattos dos Santos

SANTORO, A. E. R.; BRAGA, B.. Biodireito: uma leitura jurídica sobre temas contemporâneos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando Peixoto

SANTORO, A. E. R.; BRAGA, B.. Reincidência: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aldo La Marca

SANTORO, A. E. R.; BRAGA, B.. Dolo ou culpa em crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcelo Fernandes Silva

SANTORO, A. E. R.; BRAGA, B.. Inquérito Policial Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Nerivaldo Bower Silva Júnior

SANTORO, A. E. R.; BRAGA, B.. A função social da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aline Ferreira Queto

SANTORO, A. E. R.; BRAGA, B.. Atuação do Ministério Público da Investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Carolina Alves da Silva

SANTORO, A. E. R.; BRAGA, B.. Das penas alternativas, sua aplicabilidade e eficácia na redução da criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Diego da Costa Paiva

SANTORO, A. E. R.; BRAGA, B.. Admissibilidade do habeas corpus na punição disciplinar militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Diego da Costa Paiva

SANTORO, A. E. R.; BRAGA, B.. Admissibilidade do habeas corpus na punição disciplinar militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: André Travassos Vasconcellos Durão

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.;SANTORO, A. E. R.; MARTINS, C. E.. A possibilidade de deflagração da persecução penal fundamentada em denúncia anônima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIEL ASSAD DA CUNHA

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.; MARTINS, C. E.. Os crimes virtuais na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.; MARTINS, C. E.. Análise crítica da Política de Drogas no Brasil e no mundo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA BULLATY FERREIRA DE CARVALHO

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.; MARTINS, C. E.. O delito de Tráfico de Pessoas à luz do Direito Internacional Penal e sua Tipificação na Legislação Pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Karla de Jesus Barbosa da Cunha

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.;SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; MARTINS, C. E.. A denúncia anônima e a validação da persecução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIANA ALVES MARQUES DA SILVA

ORTIGÃO, Francisco R.;SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MARTINS, C. E.. Alienação parental e falsas acusações de abuso sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: KIM MARTINS MENDONÇA

ORTIGÃO, Francisco R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.;SANTORO, A. E. R.; MARTINS, C. E.. Paridade de armas no processo penal e a concepção cênica da sala de audiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: NATHALYA VALERIO JARDIM

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.;SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; MARTINS, C. E.. Uma visão crítica sobre a mentira como direito e meio de defesa do réu no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ARIELLA KAROLINE CARVALHO DE SÁ

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.;SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; MARTINS, C. E.. As medidas cautelas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Leão de Sousa

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.;SANTORO, A. E. R.; COSTA, C. A. R.. A descriminalização do aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Miller Da Silveira Gomes dos Santos

Fragoso, Christiano F.;SANTORO, A. E. R.. Adequação Social como Excludente da Tipicidade no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: RODRIGO MACHADO LAMAS DE OLIVEIRA

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MASSINI, Nelson; ORTIGÃO, Francisco R.. Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público: aspectos doutrinários e críticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIEL RAMOS DA CUNHA

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MASSINI, Nelson; ORTIGÃO, Francisco R.. A Diminuição e o Aumento do Risco no Direito Penal: a influência da variabilidade do risco para determinar ou excluir a imputação ao tipo objetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Buzzone Affonso

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MASSINI, Nelson; ORTIGÃO, Francisco R.. O Bem Jurídico Tutelado nos Crimes Sexuais e a Lei 12.015/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Luis Regatieri Marins

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MASSINI, Nelson; ORTIGÃO, Francisco R.. Delação Premiada: Direito Comparado e Devido Processo Legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: JOÃO ANTONIO MARTINS JUNIOR

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MASSINI, Nelson; ORTIGÃO, Francisco R.. Da Influência da Prova Ilícita no Livre Convencimento Motivado e na Íntima Convicção do Juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana A

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MASSINI, Nelson; ORTIGÃO, Francisco R.. P. Rodrigues Dzvidovich.Prisão Preventiva: uma análise sob a luz das mudanças introduzidas pela Lei 12.403 de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia Brito Dumas

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; MASSINI, Nelson; ORTIGÃO, Francisco R.. O Aborto de Feto Anencéfalo como Fato Atípico à Luz do Julgamento da ADPF 54. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mario Augusto da Silva Correia Filho

VILAS BOAS, M.;SANTORO, A. E. R.. As Milícias como Organizações Criminosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alessandra Mesquita Sarandy

GUSTAVO, L.;SANTORO, A. E. R.. O Caráter das Indenizações e da Relação de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Eduardo Santos Souza

GUSTAVO, L.;SANTORO, A. E. R.. A Guarda Compartilhada frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernanda Guedes Santiago Vaz

GUSTAVO, L.;SANTORO, A. E. R.. A Valorização da Indenização do Dano Moral na Relação de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Wallace Jonas Rodrigues de Souza

SANTORO, A. E. R.; GUSTAVO, L.. A Eficácia da Pena Privativa de Liberdade e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mario Augusto da Silva Correia Filho

SANTORO, A. E. R.; VILAS BOAS, M.. Imunidades Parlamentares após a Emenda Constitucional 35 de 2001. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mario Sergio Mariano dos Santos

SANTORO, A. E. R.; VILAS BOAS, M.. Delação Premiada: uma Análise do Instituto na Atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Monique Pires Ferreira

SANTORO, A. E. R.; VILAS BOAS, M.. Aborto de Anecéfalo: A Licitude nos casos de Anencefalia Amparada no Direito Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rafael Gustavo Lopes Canuto

SANTORO, A. E. R.; VILAS BOAS, M.. O Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs nas Sociedades Periféricas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Renata Souza Furtado

SANTORO, A. E. R.; MOUTA, Sérgio; SKINNER, Newton. Ineficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Eduardo Pereira dos Anjos

SANTORO, A. E. R.; RAMOS, S.; TURRA, M.. A descriminalização do aborto de feto anencéfalo no ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Matheus Vinicius Menegatti da Costa

SANTORO, A. E. R.; TURRA, M.; RAMOS, S.. Reflexões críticas sobre o ativismo judicial: riscos de uma juristocracia transvestida de democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Carolina D`Almeida T

SANTORO, A. E. R.; GUSTAVO, L.; CEZAR, N.. Lema.Síndrome da alienação parental: uma visão sobre suas características e forma de prevenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carollyn Barcelos Rocha dos Santos

SANTORO, A. E. R.; GUSTAVO, L.; CEZAR, N.. Cabimento do remédio constitucional de habeas corpus quando da prisão disciplinar militar com vício de legalidade ou abuso de poder. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Bianca da Cunha S

SANTORO, A. E. R.. K. de Oliveira.A Proposta de Redução da Maioridade Penal: Uma Análise Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Francisco Bruno da Silva F

SANTORO, A. E. R.. Melo.Redução da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luis Atanazio Francisco

SANTORO, A. E. R.. Competência da Justiça Estadual para Processar e Julgar o Civil pelo Crime de Furto de Uso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luis Eduardo Brandão Trajano

SANTORO, A. E. R.. Interceptações Telefônicas: A Análise do Inciso XII do Artigo 5º da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mariana Hallak

SANTORO, A. E. R.. A Legitimidade do Ministério Público nos Inquéritos Policiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Pedro Souza Bruno

SANTORO, A. E. R.. Prova Ilícita, Análise nos Âmbitos Constitucionais e Processuais em Relação à aceitação no Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rafael de Moura Brito Mendez

SANTORO, A. E. R.. O uso de Algemas no Ordenamento Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Raphael Antônio de L

SANTORO, A. E. R.. Ferreira.Redução da Maioridade Penal no Direito Brasileiro: Análise da Legislação, Doutrina e opinião dos Operadores do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Carlos Imbrosio Filho

SANTORO, A. E. R.. Harmonização da Tutela Cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: MARIA LÚCIA MARCONDES MAGALHÃES

SANTORO, A. E. R.. Júri Popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: MARIANA MELLO AFONSO DE ANDRADE

SANTORO, A. E. R.. A Pena Privativa de Liberdade: sua Função e Eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: EDUARDO LEMOS BASTO

SANTORO, A. E. R.. A Interpretação do Princípio da Igualdade Jurídica perante a Adoção por Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Natália Waked Furtado

SANTORO, A. E. R.. Posse Função Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ana Maria Terra de Abreu

SANTORO, A. E. R.. Deficiência da Aplicação da LEP dentro do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Emerson Maia Lopes Pessoa

SANTORO, A. E. R.. O Uso do Etilômetro como prova: considerações sobre a Lei Seca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Aline Rezende Saloca

SANTORO, A. E. R.. Legítima Defesa da Honra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Camila Fonteles Guindane

SANTORO, A. E. R.. Incursão à pedofilia eletrônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: William de Freitas dos Santos

SANTORO, A. E. R.. Sanção Penal: Inconstitucionalidade da pena de castração química. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; Machado, Rodrigo. Processo seletivo de professor substituto de Direito Processual Penal e Prática Penal. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GRANDINETTI, L. G. G. C.; JARDIM, A. S.; ALVES, Cleber F.; PAIVA, J. P. C. V.;SANTORO, A. E. R.. Concurso público para professor Adjunto da UFF - Universidade Federal Fluminense. 2016. Universidade Federal Fluminense.

MALAN, D. R.;SANTORO, A. E. R.; BERNER, V. B.. Processo Seletivo de professor substituto de Prática Penal e Direitos Humanos. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; JAPIASSU, C. E. A.; BARLETTA, J. R.. Processo Seletivo para professor substituto de Direito Penal. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, C. A. R.; ORTIGÃO, Francisco R.;SANTORO, A. E. R.. Processo seletivo de professor substituto de Direito Penal e Prática Penal. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; ORTIGÃO, Francisco R.;SANTORO, A. E. R.. Processo Seletivo para professor substituto de Prática Jurídica Penal. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; FILPO, Klever Paulo Leal; KLAUSNER, Eduardo Antônio; ASENSI, Felipe Dutra. Processo Seletivo Mestrado Direito UCP 1º semestre. 2019. Universidade Católica de Petrópolis.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; PEREIRA, Marcelo; KLAUSNER, Eduardo Antônio; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. Processo Seletivo Mestrado em Direito UCP - 2º semestre. 2019. Universidade Católica de Petrópolis.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; LACOMBE, Margarida; BARBOSA FORHAM, Ana Paula; MOREIRA, Eduardo. Processo Seletivo Doutorado em Direito UFRJ. 2019. Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo. 9ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ - SIAC. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; ASENSI, Felipe Dutra; FILPO, Klever Paulo Leal; SALLES, Sérgio; GOMES, Daniel Machado; SILVEIRA, Carlos Frederico; SALLES, D. M. N. N. L.. Processo Seletivo Mestrado. 2018. Universidade Católica de Petrópolis.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Processual Penal I. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; Machado, Rodrigo; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Processo Seletivo de Monitoria de Direito Processual Penal II. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; SHECAIRA, F. P.; HERDY, Rachel; EMERIQUE, Lilian Balmant; BARCELOS, Daniela; ARAÚJO, Marcelo de. Processo Seletivo Mestrado Direito UFRJ. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; SALLES, Denise; MIRZA, Flávio; FILPO, Klever Paulo Leal; PEREIRA, Thiago Rodrigues; ASENSI, Felipe Dutra. Processo seletivo Mestrado Direito - 1º semestre. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; SALLES, Denise; BENTES, Hilda; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; ASENSI, Felipe Dutra. Processo seletivo Mestrado Direito - 2º semestre. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES. 8ª SIAC - Semana de Iniciação Científica da UFRJ - Avaliador de resumos. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. Processo seletivo monitoria de direito processual penal II. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; GARRIDO, Rodrigo Grazinoli. Pós-doutorado - banca de seleção. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; BARLETTA, J. R.. III JIC JUR Jornada de Iniciação Científica da FND - UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. processo seletivo monitoria de direito processual penal I. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, Thiago;SANTORO, A. E. R.; ASENSI, Felipe Dutra; PEREIRA, Marcelo; MIRZA, Flávio; SALLES, Denise. Seleção Mestrado 2016. 2016. Universidade Católica de Petrópolis.

SANTORO, A. E. R.. Avaliador de bolsa PIBIC UFRJ/CNPQ. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2016. Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES. 7ª SIAC - Semana de Iniciação Científica da UFRJ - Avaliação de resumos. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES. 7ª SIAC - Semana de Iniciação Científica da UFRJ - Avaliação de apresentações orais. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.; Machado, Rodrigo. processo seletivo para monitoria de Prática Penal. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.; Prado, Geraldo. processo seletivo para monitoria de Direito Processual Penal I. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; Prado, Geraldo; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. processo seletivo para monitoria de Direito Processo Penal II. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. processo seletivo de monitoria de processo penal. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; Machado, Rodrigo; ORTIGÃO, Francisco R.. processo seletivo monitoria de prática penal. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.. XXXVII Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.. Avaliação de trabalhos para participação no GT Processo Penal e Direitos Humanos do Seminário Nacional Direitos humanos, Processo e Justiça. 2015. Universidade Católica de Petrópolis.

SANTORO, A. E. R.. XXXVII Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MALAN, D. R.;SANTORO, A. E. R.. processo seletivo para monitoria de Direito Processual Penal I. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. processo seletivo para monitoria de Prática Penal. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; SHECAIRA, F. P.. II Jornada de Iniciação Científica Jurídica da FND/UFRJ. 2014.

SANTORO, A. E. R.; POMPÍLIO DA HORA, Nilo C. M.. processo seletivo para monitoria de Direito Processo Penal II. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; MALAN, D. R.. processo seletivo para monitoria de Direito Processo Penal II. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.; CALDAS, D.. XI Jornada de Iniciação Científica da universidade Gama Filho. 2013. Universidade Gama Filho.

SANTORO, A. E. R.; ORTIGÃO, Francisco R.. Aferição em Prática Penal. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Marcus Vinicius Borges da Silva Machado

MACHADO, Marcus V. B. da S.. Conduta humana punível. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara

GUIMARAES, A. C.; RODRIGUEZ, F. A. R.;CÂMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro da; MACHADO, M. V. B. S.; BORDIN, L.. Conduta humana punível. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Victor Eduardo da Silva Lucena

Compliance; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Bernardo Pilotto de Moura

Instituições penais e direitos fundamentais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis; (Orientador);

Anderson Affonso de Oliveira

A violação de direitos humanos da população homossexual encarcerada e as facções criminosas; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Jorge Augusto Pinto Ferreira

A influencia da mídia de massa nos julgamentos penais; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Catharina Nikitskaja Barraga Maniaudet

De socialmente prejudicado a socialmente prejudicial: entre a culpabilidade e a coculpabilidade; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Thiago Frederico Martins de Oliveira

Trabalho no cárcere ressocializa? uma análise do estado atual com um olhar sobre o passado; 2019; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Natália Lucero Frias Tavares

Transcendência da pena: um estudo dos impactos do modelo de encarceramento brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Jefferson de Carvalho Gomes

A criminalização na sociedade do espetáculo: aportes hermenêuticos para contenção do ativismo judicial; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Coorientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Anderson Rocha Rodrigues

Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Rosana Alves Gama Souza da Silva

Crítica à prisão preventiva no âmbito da colaboração premiada: o meio de obtenção de prova adquirido por intimidação e arbitrariedade; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Daniella Duarte Lopes

Presunção de inocência e a execução antecipada da pena; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Murilo Vilas Boas Rios

A influência da mídia e da opinião pública na seleção criminalizante primária; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Ana Paula Feliciano de Melo

Colegiado de Juízes e os princípios processuais penais; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Inês Lopes de Abreu Mendes de Toledo

A jurisdição universal das decisões do Tribunal Penal Internacional; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Kelvia de Oliveira Toledo

Paradigmas para a aplicação da investigação defensiva no direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Claudio Abel Franco de Assis

Direito Penal e Discursos Legitimantes: uma abordagem contemporânea do maximalismo e minimalismo no Sistema Penal; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis,; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Sergio Nei Vieira Elias

Lavagem de Dinheiro: Criminalização, Legisçação e Aplicação ao Mercado de Capitais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Mercado de Capitais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Fabricio Duarte Tanure

AResponsabilidade Administrativa no Mercado de Valores Mobiliários; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação do Mercado de Capitais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Luis Antonio Correa do Nascimento

O juiz das garantias como instrumento de efetividade da imparcialidade objetiva do julgador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Gabriella Moreira Nunes

A ilegalidade do acesso aos dados telefônicos no ato da prisão em flagrante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC RJ; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Sthefany Caroline Tito Alcantara

A quebra da cadeia de custódia: formação de provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Fábio Augusto da Silva Mothé

Interceptação Telefônica como meio de obtenção de prova na instrução processual penal o aviltamento de direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Iana Virgínia França Gomes

Interceptação telefônica e o obscurantismo inquisitorial na produção da prova; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Gabirelle Rezende da Silva

O testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: uma análise das irradiações na jurisprudência brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Bernardo Marinho Marques

imparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevenção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Beatriz Forain Rocha Costa

A colaboração premiada e o modelo processual penal acusatório: análise de sua compatibilidade a partir do exame dos acordos realizados no âmbito da Operação Lava Jato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Lucas Sarmento Pimenta

O ato ilícito como prejudicial de mérito no julgamento do fato na navegação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Ana Carolina Lopes Aguiar

Análise principiológica da fiança criminal no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Luisa Ravagnani

A gENEALOGIA DO CÁRCERE FEMININO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: A CONSTRUÇÃO DA FIGURA DA MULHER FRENTE À TRANSIÇÃO DOS CÓDIGOS PENAIS BRASILEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Lucas Lima Pinto

Justiça Penal Negociada: a insegurança do réu aos acordos de delação premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Iara Zainotte de Souza

Destino dos presos em flagrante da comarca de Petrópolis/RJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Leonardo Noel da Silva Moraes

Juiz de Garantias nas interceptações telefônicas para garantir o sistema acusatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

BARBARA Amaral Cardoso

Mulher em situação de Cárcere: desafios vividos nos presídios femininos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Gabriela Amorim Rodrigues

Audiência de Custódia: a aplicação do instituto diante dos crimes previstos na Lei 11; 343/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC RJ; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Cristiani Simas de Aguiar

A influência da mídia no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Maria Joana Ferrreira Pereira

Combate à cultura do encarceramento por meio da concretização da audiência de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Mariana Hoff Amaro dos Santos

Punitivismo como escolha do Estado de Permanente Exceção: um estudo sobre o direito penal do inimigo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Yasmin Gonçalves Proença de Mattos

A eficácia do juiz das garantias no processo penal brasileiro: a busca pela proteção da imparcialidade objetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

MAIRA AMANDA DIAS DE LIMA

Colaboração premiada: uma análise crítica sobre o ministério público e o magistrados a ótica do garantismo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

FLÁVIO AUGUSTO DE MOREIRA E GONÇALVES

As interceptações telefônicas e o direito fundamental à intimidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

ANASTÁCIA CRISTINA FRANKLIN ROZINA

A influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

ÍSIS BORGES MENEZES

Uma breve abordagem sobre as falsas memórias e sua repercussão na prova testemunhal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Isabelle Menezes Vireira da Silva

Sigilo dos atos de investigação e o princípio da publicidade das ações penais no âmbito dos megaprocessos espetacularizados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Renan de Salles Poliano Pereira

A valoração da prova: análise transdisciplinar sobre a construção da verdade no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Silvia de Oliveira Bourguignon

A influência do direito penal do inimigo no banco genético de dados: uma análise da Lei nº 12; 654/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Fernanda Beatriz Cardoso Corrêa Carlos

O super encarceramento de adolescentes negros e a atuação do ministério público enquanto órgão acusador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Marina Dalla Bernerdina de Rezende

O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ E A REGRA DE PREVENÇÃO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Mauro Leibir Machado Borges Neto

A (IN) EXIGIBILIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE RATIFICA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA: Uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Natália Ribeiro Rangel

O contraditório diferido na interceptação das comunicações telefônicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Pedro Augusto Lourenço Correa

Fracasso da política de ?Guerra às drogas?: crítica ao enfoque repressivo na atual política de drogas e na lei 11; 343/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Ana Carolina Antunes Pereira

encarceramento feminino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Andressa Rodrigues Pinto da Silva Gomes

a competência para processar e julgar o crime de lavagem e dinheiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Arthur Rodrigues Vieitos

análise sobre os conflitantes posicionamentos acerca do conceito de verdade no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Larissa Lagos de Souza Lemgruber

Estudos jurídicos acerca da descriminalização do aborto no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Marina de Andrade Araújo

O instituto da delação premiada e a controvérsia acerca da sua natureza jurídica processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Renata Santos Sampaio

O princípio da imparcialidade da jurisdição nas interceptações telefônicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Núria Flor da Costa Veloso

O princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Ana Maria Marfim Jansen da Costa

A criminalizarão do direito de protesto nas jornadas de junho: uma afronta ao estado democrático de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Paulo Fabiano Rosado Ribeiro

Organização Criminosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Plínio Ubiratan Figueiredo Vieira

Perspectivas de atuação da "polícia judiciária" no estado democrático de direito: o exercício de poder de polícia difuso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Ísis Stella Maris das Graças Souza

A redução da maioridade penal: uma análise jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

maria Laura Chagas Macedo Pinheiro

Aborto: uma abordagem histórico-social, a descriminalização e suas consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Karine Azevedo Egypto Rosa

A disposição cênica das salas de audiência e tribunais brasileiros: a inconstitucionalidade da prerrogativa de assento do ministério público no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Laís Sant'Anna de Oliveira

a teoria do domínio do fato e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Daniel Soares Peixoto Rodrigues

Privatização do sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Daniela Medeiros Vilanova

O direito constitucional ao contraditório e as provas irrepetíveis em sede de inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Diogo Macedo Diniz

Regime Disciplinar Diferenciado: uma análise acerca de sua inconstitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Amanda de Andrade Caputo Tejo

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Fabiana Barbosa Kamache

A legitimidade do poder de investigação do ministério público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Andressa Vitória Pereira Iozzi

A FUNÇÃO LATENTE DA PREVENÇÃO ESPECIAL POSITIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Thaisa do Canto Montalioni

Crimes Internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Anderson Luiz de Mattos dos Santos

Biodireito: uma leitura jurídica sobre temas contemporâneos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Fernando Peixoto

Reincidência: uma análise crítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Aline Ferreira Queto

Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

CAROLINA BULLATY FERREIRA DE CARVALHO

O Delito de Tráfico de Pessoas à luz do Direito Internacional Penal e sua Tipificação na Legislação Pátria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Análise Crítica da Política de Drogas no Brasil e no mundo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

DANIEL ASSAD DA CUNHA

Os crimes virtuais na legislação penal brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Paulo Victor de Paiva Cunha da Silva

A análise crítica do modelo de responsabilidade penal da pessoa jurídica introduzida pela Lei n; 9; 065/98 no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Silvio Laerte Ferreira Jorge Júnior

Análise crítica do direito penal do inimigo e os reflexos no direito processual penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

DANIEL RAMOS DA CUNHA

A Diminuição e o Aumento do Risco no Direito Penal: a influência da variabilidade do risco para determinar ou excluir a imputação ao tipo objetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Cintia Barros Gomes

Lei Maria da Penha: ação afirmativa dirigida à proteção dos direitos humanos da mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Henrique Fernando Luiz da Silva

Esclarecimentos acerca do Crime de Estupro e suas consequências; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Hilman Moura Vargas

Instituto da Delação Premiada: meio de prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Leandro Gonçalvez da Silva

A Legalização das Drogas Ilícitas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Rodrigo Mariano R

Araújo de A; Silva; Lei Maria da Penha: o debate sobre a isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Yasmim Vieira Gonçalves

Eficácia das Medidas Socioeducativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Wallace Jonas Rodrigues de Souza

A Eficácia da Pena Privativa de Liberdade e o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Wania Mara de Santanna Nunes

Imunidades Parlamentares após a Emenda Constitucional 35 de 2001; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Mario Sergio Mariano dos Santos

Delação Premiada: uma Análise do Instituto na Atualidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Monique Pires Ferreira

Aborto de Anecéfalo: A Licitude nos casos de Anencefalia Amparada no Direito Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Rafael Gustavo Lopes Canuto

O Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs nas Sociedades Periféricas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Ana Maria Terra de Abreu

Deficiência da Aplicação da LEP dentro do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Emerson Maia Lopes Pessoa

O Uso do Etilômetro como prova: Considerações sobre a Lei Seca; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Aline Rezende Saloca

Legítima Defesa da Honra; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Camila Fonteles Guindane

Incursão à Pedofilia Eletrônica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

William de Freitas dos Santos

Sanção Penal: Inconstitucionalidade da pena de castração química; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Lucas Lima Pinto

OBSERVATÓRIO DE FUNCIONAMENTO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ESTADO RIO DE JANEIRO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Renata Santos Sampaio

A imparcialidade da jurisdição na interceptação telefônica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Andressa Rodrigues Pinto da Silva Gomes

O contraditório na interceptação telefônica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Anastácia Rozina

A imparcialidade da jurisdição nas interceptações telefônicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Flávio Augusto Gonçalves

A imparcialidade da jurisdição nas interceptações telefônicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Isabela Montalvão

A imparcialidade da jurisdição nas interceptações telefônicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Juliana Farah

A imparcialidade da jurisdição nas interceptações telefônicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Lucas Pimenta

A imparcialidade da jurisdição nas interceptações telefônicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Mariana Hoff

A imparcialidade da jurisdição nas interceptações telefônicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Yasmin Proença

A imparcialidade da jurisdição nas interceptações telefônicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Ísis Borges

A imparcialidade da jurisdição nas interceptações telefônicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Frederico Bittencourt

Meios de Investigação de prova e direitos humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Maria Luiza Massi Caro

Meios de Investigação de prova e direitos humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Tarsiane Ribeiro da Costa

Meios de Investigação de prova e direitos humanos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Marina Dalla Bernardins de Rezende

O princípio da imparcialidade e a regra de prevenção da competência no processo penal brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Mauro Leibir Machado Borges Neto

A produção antecipada de provas no processo penal italiano; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Plínio Ubiratan Figueiredo Vieira

Aspectos legais da interceptação telefônica no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Natália Ribeiro Rangel

O contraditório na interceptação telefônica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Larissa Lemgruber

Monitoria em Processo Penal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

Plínio Ubiratan Figueiredo Vieira

Monitoria em Processo Penal; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Antonio Eduardo Ramires Santoro;

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Foi orientado por

Fernando Augusto da Rocha Rodrigues

A legitimação do Direito Penal: origem político-axiológico do sistema penal; 2005; Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Fernando Augusto da Rocha Rodrigues;

Fernando Augusto da Rocha Rodrigues

Conduta humana punível; 2010; Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Augusto da Rocha Rodrigues;

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Produções bibliográficas

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  • SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES ; TAVARES, N. L. F. ; OLIVEIRA, Anderson Affonso . A interceptação telefônica no contexto dos maxiprocessos no Brasil: uma análise quantitativa e qualitativa dos dados entre 2007 e 2017. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 143, p. 89-116, 2018.

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SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES ; BERARDI, Regina ; ALMEIDA, Andrija . Bioética e a retirada do material genético para composição do banco de dados. 2018.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES ; BERARDI, Regina ; ALMEIDA, Andrija . Apuntes sobre los orígenes de la tipificación penal portuguesa de la violencia doméstica. 2018.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES . Entrevista sobre o livro 'Impeachment de 2016: uma estratégia de lawfare político instrumental'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES . Caso Marielle Franco. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES . Temer foi formalmente acusado de corrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOHALEN, M. ; SANTORO, A. E. R. . Conexão Futura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEME, Lucia ; SANTORO, A. E. R. . Olhar 2002. 2002.

LEME, Lucia ; SANTORO, A. E. R. . Olhar 2001. 2001.

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES . Direito Penal do Inimigo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES . Direito Processual Penal Empresarial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES . Direito Processual Penal Empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES . Procedimentos no processo penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES ; Fragoso, Christiano F. ; SILVA SANCHEZ, Jesus Maria ; ROJAS, Yery ; SULOCKI, Victoria ; GONÇALVES, Carlos Eduardo . Aspectos processuais nas grandes operações em crimes econômicos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EDUARDO RAMIRES SANTORO, ANTONIO ; BERARDI, Regina ; ALMEIDA, Andrija . GT Direito Penal, Criminologia e Segurança Pública. 2018. (Coordenação de GT).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES . Teoria Geral do Direito Penal Econômico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, ANTONIO EDUARDO RAMIRES . Provas no Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Crimes contra a Ordem Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Responsabilidade Criminal na Atividade Empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Crimes Societários. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Provas no Processo Penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Princípios Constitucionais do Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Teorias do Delito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Crimes Contra a Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Crimes Contra a Pessoa. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Crimes contra o Patrimônio. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Crimes contra os Costumes. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Teorias do Delito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTORO, A. E. R. . Crimes contra o mercado de capitais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    MAXIPROCESSOS COMO INSTRUMENTOS DE LAWFARE POLÍTICO: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DA COMPATIBILIDADE DA ?OPERAÇÃO LAVA JATO? COM UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, Descrição: Há no Brasil dois diferentes desenhos processuais que podemos chamar de subsistemas de processo penal: o processo penal tradicional e o processo penal de emergência. Um dos problemas do subsistema de processo penal de emergência que pode ser conduzido por interesses diversos da mera apuração da prática de uma conduta criminosa e condições para seu sancionamento é, precisamente, se ele pode ser usado para fins políticos. Nesse contexto, a compreensão do conceito de Lawfare político é de grande valia para empreender essa análise. Inicialmente compreendido como a estratégia do uso do direito para substituir combates militares, passou a ser entendido também como um sucedâneo de embates políticos. Dentre os principais instrumentos para utilização do direito para fins políticos está a instauração de persecuções penais para alcançar objetivos políticos, o que é tratado por Luigi Ferrajoli, marco teórico desta pesquisa, como um traço do subsistema penal de exceção. Para ele, entre as mais relevantes alterações no modelo clássico de legalidade penal estão os maxiprocessos, cujas mais importantes características são: cobertura midiática massiva; (2) o gigantismo processual; (3) a confusão processual; (4) a mutação substancial do modelo clássico de legalidade penal; (5) o incremento da utilização dos meios investigação ou obtenção de prova. Assim, os maxiprocessos são instrumentos de Lawfare político. Para Ferrajoli, os maxiprocessos não se compatibilizam com o Estado de direito, tampouco à democracia. O problema que se coloca nessa pesquisa é: a ?Operação Lava Jato? é um maxiprocesso utilizado como instrumento de Lawfare político? A hipótese de trabalho é que a ?Operação Lava Jato? é um maxiprocesso e vem sendo usada como instrumento para obter vantagens políticas, interferindo diretamente na democracia. O objetivo geral desta pesquisa é verificar se há no Brasil um processo penal de emergência caracterizado como um sistema não democrático de Lawfare político que tem como instrumento o manejo de maxiprocessos. Metodologicamente a pesquisa será desenvolvida em duas fases: uma bibliográfica sobre Lawfare político, os maxiprocessos, o uso político do sistema penal e as decisões penais, na qual serão fixadas as bases para a segunda fase da pesquisa; segunda fase consistente no estudo de casos, a partir de fontes documentais das investigações e processos que compõem a ?Lava Jato?, será desenvolvida uma pesquisa qualitativa consistente em análise de conteúdo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Eduardo Ramires Santoro - Coordenador., Financiador(es): FAPERJ - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    OBSERVATÓRIO DE FUNCIONAMENTO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO BRASIL, Descrição: A interceptação das comunicações telefônicas e de dados é um meio de obtenção de prova no processo penal que relativiza a proteção ao direito fundamental ao sigilo das comunicações e vem se apresentando nos últimos quinze anos como uma das principais ferramentas investigativas utilizadas pelas agências de persecução penal brasileiras. Ocorre que a Lei nº 9.296/96, que a regulamenta, foi omissa, imprecisa ou constitucionalmente questionável em pontos fundamentais deste método oculto de coleta de informações, especialmente quanto: ao prazo de execução, ao procedimento para execução prática da medida, à prévia valoração do conteúdo das conversas interceptadas pelo juiz, o exercício efetivo do contraditório, às atividades desempenhadas pelos atores tradicionais (policiais, membros do ministério público e juiz) e pelos novos atores processuais (operadoras de telefonia e empresas de tecnologia da informação), bem como o controle do uso indiscriminado ou do uso abusivo da medida. Essa situação deu ensejo à instauração da CPI dos Grampos que, entre as medidas para controlar os abusos identificados, propôs projetos de lei para melhor regulamentar a matéria, bem como oficiou o CNJ sobre os problemas identificados. Este Conselho, por sua vez, editou a Resolução nº 59/2008 e criou o Sistema Nacional de Controle de Interceptação Telefônica, impondo uma série de obrigações ao Poder Judiciário (leia-se: juízes e serventuários), bem como às operadoras de telefonia. O objetivo da pesquisa é observar como se executam as interceptações telefônicas no Brasil, verificando se há efetivo cumprimento das obrigações impostas pelo CNJ por parte dos juízes, serventuários, operadoras de telefonia e demais atores. Coletar-se-á os dados a partir do Sistema Nacional de Controle de Interceptação Telefônica do CNJ, das corregedorias dos tribunais estaduais e federais, com a leitura de sentenças e acórdãos, bem como de entrevista direta com juízes do Rio de Janeiro e ministros do STJ e do STF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Antonio Eduardo Ramires Santoro - Coordenador / Frederico Bittencourt - Integrante / Natalia Lucero Frias Tavares - Integrante / GOMES, JEFFERSON DE CARVALHO - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Bolsa.

  • 2015 - 2018

    Meios de investigação de prova e direitos humanos, Descrição: A realidade do processo penal brasileiro envolve a utilização de uma variada gama de meios de investigação de prova que colocam em xeque a formação da convicção judicial no âmbito de um sistema acusatório. O projeto tem o objetivo de pesquisar os meios de investigação de prova no Brasil e sua compatibilidade com um processo penal pautado no respeito às garantias fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Antonio Eduardo Ramires Santoro - Coordenador / Natália Lucero - Integrante / Frederico Bittencourt - Integrante / Luíza Duque de Martins Silveira - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2017

    Os princípios do contraditório e da imparcialidade da jurisdição nas interceptações das comunicações telefônicas, Descrição: O projeto objetiva investigar a incompatibilidade do sistema brasileiro de interceptação telefônica com os princípios do contraditório e da imparcialidade da jurisdição. O enfoque será teórico e prático, com a coleta de dados das interceptações telefônicas existentes no Brasil, com algum enfoque comparado, e o entendimentos dos tribunais sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Eduardo Ramires Santoro - Coordenador / Francisco Ramalho Ortigão - Integrante / Arthur Vieitos - Integrante / Mauro Borges - Integrante / Natália Rangel - Integrante / Hugo de Oliveira - Integrante / Marina de Rezende - Integrante / Renata Sampaio - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

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Prêmios

2019

Membro, CAED-JUS Conselho de Altos Estudos em Direito.

2017

Paraninfo, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2017

Paraninfo, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2017

Trabalho sobre "Lei de Drogas"selecionado entre as obras bibliográficas recomendadas para leitura, Superior Tribunal de Justiça.

2017

Trabalho sobre "Colaboração Premiada" selecionada entre as obras recomendadas para leitura, Superior Tribunal de Justiça.

2017

Menção Honrosa da pesquisa na 8ª Semana de Iniciação Científica, UFRJ.

2016

Professor Homenageado, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2016

Professor Homenageado, Faculdade Nacional de Direito - FND.

2013

Professor Homenageado, Universidade Gama Filho.

2012

Moção de Louvor e Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2012

Professor Homenageado, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

2012

Professor Homenageado, Universidade Gama Filho.

2011

Professor Homenageado, Universidade Gama Filho.

2010

Professor Homenageado, Universidade Gama Filho.

2009

Professor Homenageado, Universidade Gama Filho.

2008

Professor Homenageado, Universidade Gama Filho.

2007

Professor Homenageado, Universidade Gama Filho.

2006

Professor Homenageado, Universidade Gama Filho.

2005

Paraninfo, Universidade da Cidade.

2004

Professor Homenageado, Faculdade Nacional de Dreito - UFRJ.

2004

Professor Homenageado, Universidade da Cidade.

2003

Professor Homenageado, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

1998

Prêmio Aguiar Dias, OAB/RJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , rua Moncorvo Filho n. 8, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25080933, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do PPGD, Carga horária: 40

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Direito Processual Penal e Prática Penal Progrediu na Classe de Adjunto do nível III para o nível IV em 28/10/2018, Portaria 12932 de 18 de dezembro de 2018, publicada no Boletim da UFRJ n. 52 de 27 de dezembro de 2018. Progrediu na Classe de Adjunto do nível II para o nível III em 28/10/2016, Portaria 2957 de 19 de abril de 2017, publicada no Boletim da UFRJ n. 17 de 27 de abril de 2017. Progrediu na Classe de Adjunto do nível I para o nível II em 28/10/2014, Portaria 7563 de 23 de outubro de 2015, publicada no Boletim da UFRJ n. 44 de 29 de outubro de 2015. Aprovado no Estágio Probatório pela Portaria n. 645, de 26 de janeiro de 2016, publicada no Boletim da UFRJ n. 9 de 3 de março de 2016.

  • 2017 - 2019

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento Substituto, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Portaria nº 1884, de 17 de março de 2017. Publicada no BUFRJ nº 12, de 23 de março de 2017.

  • 2012 - 2012

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

  • 2001 - 2004

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto

    Atividades

    • 08/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2014 - 07/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, CPPD - Comissão Permanente de Pessoal Docente.,Cargo ou função, Membro.

    • 10/2015 - 07/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Eleitoral - CPPD.

  • 2015 - Atual

    Universidade Católica de Petrópolis

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito

    Atividades

    • 08/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do PPGD.

    • 02/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.

    • 01/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Revisão da Matriz Curricular do Mestrado.

    • 11/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito 2016.1.

  • 2015 - Atual

    Grupo IBMEC

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

  • 2016 - Atual

    Universidade Ceuma

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2012 - Atual

    Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Direito Penal e Direito Processual Penal

  • 2007 - Atual

    Antonio Santoro Advocacia

    Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador

    Outras informações:
    Advogado; consultor; parecerista

  • 2009 - Atual

    Associação Internacional de Direito Penal

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Membro 3198

  • 2013 - Atual

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Departamento Amicus Curiae, Carga horária: 4

  • 2000 - Atual

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador

  • 2009 - Atual

    Société Internationale de Criminologie

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador

  • 2009 - Atual

    American Society of Criminology

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador

  • 2013 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: colaborador

  • 2012 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal

    Vínculo: Membrp, Enquadramento Funcional: Colaborador

  • 2004 - Atual

    Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador

  • 2014 - Atual

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINOAMERICANO

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Membro da Banca de Orientação de projetos

    Outras informações:
    Membro da Banca de Orientação de Projetos de Dissertação e de Tese dos programas de Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado

  • 2004 - 2014

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal

  • 2008 - 2008

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2004 - 01/2014

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 2002 - 2014

    Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2011 - 2012

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

    Outras informações:
    Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal

  • 2008 - 2010

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    regime de trabalho: horista