Fausto Mendanha Gonzaga

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Solução de Conflitos Internacionais Ambientais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

JORDAN, Jerry N. ; AMIS, Mike ; GONZAGA, F. M. . Visita institucional aos EUA: Juízes e Administradores de Tribunais Brasileiros. 2010. (Outro).

ESMAF: X Encontro de Juízes Federais da Primeira Região.Princípios Elementares do Regime Jurídico Ambiental. Artigo apresentado em razão do encontro e publicado pela ESMAF no livro "Argumento: Artigos Doutrinários do X Encontro de Juízes Federais da 1ª Região".. 2008. (Encontro).

GONZAGA, F. M.. Procurador do Estado de Goiás. 2000. Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

BIOSSEGURANÇA NO CONE SUL; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

Terceirização e a Flexibilização do Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A Publicidade Ilícita nas Relações de Consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O Decurso do Tempo no Processo Administrativo Disciplinar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

Aspectos Controvertidos do Concurso Público Enquanto Princípio Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

Responsabilidade Extracontratual do Estado por Ato Omissivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

Aposentadoria Rural dos Trabalhadores Idosos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

CORTES DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO ESTADO DE GOIÁS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NA SANÇÃO DECORRENTE DO PODER DE POLÍCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

Leite; SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: DESAFIOS ATUAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

Júnior; RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO EM FACE DA OMISSÃO DE SEUS AGENTES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

Filho; PRESCRIÇÃO FISCAL: POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO E SUA ARGUIÇÃO EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

Bernardino dos Santos; COMPENSAÇÃO FISCAL COM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA: CONFLITOS ATUAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SANÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

LEGITIMIDADE PASSIVA NO MANDADO DE SEGURANÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DE TÍTULOS PÚBLICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIOR NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO PELA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS COM APÓLICES DE DÍVIDA PÚBLICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A TEORIA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

SÚMULA VINCULANTE E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? FORO ESPECIAL PARA AGENTES PÚBLICOS COM PRERROGATIVAS DE FUNÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

DIREITO, DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A ARBITRARIEDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

CONFLITO ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS E A LEI INTERNA BRASILEIRA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A C; F; /88: O SURRENDER E A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

DIREITO MÍNIMO COMO MODELO NA REDAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

EXPULSÃO, EXTRADIÇÃO E DEPORTAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO BRASILEIRO EM FACE DO MANDATO JUDICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO BRASIL: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A COISA JULGADA MATERIAL E FORMA EM SENTENÇAS DE MÉRITO COM MÚLTIPLOS CAPÍTULOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

CONFLITO ESPECIAL NA TRIBUTAÇÃO DO ISS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

HERANÇA TESTAMENTÁRIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

EFEITOS DE DESCONSTITUIÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DA C; F/88; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

RENÚNCIA AO MANDATO PELO AGENTE POLÍTICO E A PENA DISCIPLINAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

PRINCÍPIO DA IMPESSOABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO: O ESTADO TUTELANDO AS TRADIÇÕES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

EXTRADIÇÃO SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

VOTO: DIREITO OU OBRIGAÇÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ? OIT, NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

LIMITAÇÕES ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

COTAS NAS UNIVERSIDADES: AÇÕES AFIRMATIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A PROVA ILÍCITA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A DINÂMICA DA TUTELA ANTECIPADA NA OBRIGAÇÃO DE FAZER E D ENÃO FAZER; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

USO E ABUSO DO PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A PROSCRIÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO CRUEL E DEGRADANTE CONTRA SUSPEITOS DE CRIME E PRISIONEIROS NO BRASIL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

TRÁFICO DE INTERNACIONAL DE MULHERES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A GUARDA COMPARTILHADA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS EM FACE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

OS PROVÁVEIS IMPACTOS DA ALCA NO MERCOSUL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A HIERARQUIA E A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS COSNTITUCIONAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E DEFICIENTE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

EXCEÇÃO DE PRÉ ? EXECUTIVIDADE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

DAS FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS FEDERAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

ELISÃO FISCAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO ICMS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

EFICÁCIA DAS SENTENÇAS NA ADIN E ADCOM EM FACE DOS ARTIGOS 27 E 28 DE LEI 9868/99; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JURISDIÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O ESTADO E O CRIME; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O USO DA PROVA OBTIDA POR MEIOS ILÍCITOS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO TERRITÓRIO NO PROCESSO CIVIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E A DEFESA DO MEIO AMBIENTA: A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA LEGITIMIDADE PERANTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A SENTENÇA DE PRONÚNCIA: SUAS FORMAS E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS NA REALIDADE BRASILEIRA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

UNIÃO ESTÁVEL: ENTIDADE FAMILIAR NÃO MATRIMONIALIZADA E O CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

A FUNÇÃO SOCIAL DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOSDETENTOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

CRIMES DE INFORMÁTICA: TIPIFICAÇÃO E APLICABILIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE COMO LIMITADORES AO PODER DE TRIBUTAR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA APLICADA NO ÂMBITO DO ICMS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fausto Mendanha Gonzaga;

GONZAGA, F. M. . Princípios Elementares do Direito Ambiental Brasileiro. 2008.

GONZAGA, F. M. . ICSID - International Center for the Settlement of Investiment Disput (Banco Mundial). 1999.

GONZAGA, F. M. . Foro Especial e Impunidade. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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GONZAGA, F. M. . Curso de Direito Ambiental. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila (material didático)).

GONZAGA, F. M. . Ética e Exercício da Atividade Profissional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONZAGA, F. M. . Primeira Jornada de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Goiás - UCG. 2007. (Coordenação Científica).

GONZAGA, F. M. . Administração Pública Subjetiva - Direito Administrativo. 2005. .

GONZAGA, F. M. . Curso de Direito Internacional Público. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila (material didático)).

GONZAGA, F. M. . Cidadania - Projeto Soldado Cidadão. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONZAGA, F. M. . Perícia Médica do INSS - Aspectos e Implicações Legais. 2004. .

GONZAGA, F. M. . MERCOSUL - Aspectos Jurídicos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GONZAGA, F. M. . Licitações e Contratos Administrativos. 2000. .

GONZAGA, F. M. . Curso de Direito Administrativo. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila (material didático)).