Alekssandro Souza Libério

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

LIBÉRIO, A. S. ; FIGUEIREDO, L. S. ; MACIEL, A. C. R. . Semana da Mulher: Justiça, Direito e Proteção. 2025. (Outro).

LIBÉRIO, A. S. . I FÓRUM DA UESPI SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. (Outro).

LIBÉRIO, A. S. . 1 Jornada de produção científica da Uespi. 2010. (Outro).

Semana da Mulher: Justiça, Direito e Proteção.Violência Contra Mulher. 2025. (Encontro).

ENCONTRO DE DIREITO CONTITUCIONAL DO SEMIÁRIDO.O impacto das novas tecnologias no processo eleitoral democrático. 2024. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. 2024. (Seminário).

A Liberdade de Expressão e a Liberdade de Imprensa como Conteúdos do Princípio da Democracia. 2023. (Seminário).

XVI SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE R.SÁ. 2022. (Outra).

VII Congresso de Ciências Criminais. 2020. (Congresso).

XIV Ciclo Jurídico da Faculdade R.Sá. 2020. (Outra).

1ª Oficina da Liga Acadêmica Trabalhista e do Consumidor.Aspectos Jurídicos do Trabalho da Mulher. 2018. (Oficina).

I Fórum de Direito Público Municipal.SEGURANÇA JURÍDICA E A PRODUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL. 2018. (Outra).

XII Semana de Iniciação Científica da Faculdade RSá.Os Limites constitucionais ao uso da imagem alheia. 2018. (Outra).

I FÓRUM DA UESPI SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.PALESTRA SOBRE OS DADOS DO INFOPEN. 2017. (Outra).

II FÓRUM DA UESPI SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.Segurança Pública no Município de Picos Piauí. 2017. (Outra).

XI Ciclo de Estudos Jurídicos.Presidencialismo de coalizão: e a relações de negócio entre o executivo e o legislativo.. 2017. (Outra).

I Seminário de Direito Constitucional: Sistemática Contemporânea..VOCÊ SABE O QUE É DEMOCRACIA?. 2016. (Seminário).

2ª Semana do Calouro da UESPI.A Importência do Movimento Estudantil. 2014. (Outra).

Núcleo de Pesquisas em Direito / Programa de Inciação Científica do Curso de Direito da Uespi de Picos - PROIC.Súmulas Vinculantes e a Ativiade Legislativa do Poder Judiciário. 2012. (Outra).

Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2011. (Seminário).

1 Congresso de Direito Civil e Processo Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

1 Simpósio Jurídico sobre Direitos Humanos OAB.Debatedor. 2010. (Simpósio).

1º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

Elucubrações sobre a Democracia. 2010. (Outra).

I Simpósio Jurídico de Picos. 2010. (Simpósio).

O Direito e suas vertentes na sociedade contemporânea. 2010. (Seminário).

I Palestra de Direito Constitucional da UESPI. 2009. (Outra).

Seminário de Direito da UESPI: Direito Constitucional do Trabalho. 2009. (Seminário).

I Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

I Encontro de Gestores Municipais da Microrregião de Picos. 2008. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade R.Sá: O Novo Rito Do Júri.. 2008. (Outra).

LIBÉRIO, A. S.; DIAS, J. E. B.; LUZ, M. J. A.. Covid-19 e as eleições municipais 2020: emenda constitucional n. 102 e o novo calendário eleitoral. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; DIAS, J. E. B.; LUZ, M. J. A.. Os impactos das Fake News no cenário eleitoral e a lei n. 13.834/2019. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIMA, E. N. S.;LIBÉRIO, A. S.. A reforma trabalhista e seus reflexos na justiça gratuita. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; BORGES, L. S.. O trabalho intermitente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; BORGES, L. S.. Regime próprio da previdência social (RPPS): uma análise da sustentabilidade do ITAINPREV do município de Itainópolis PI no exercício de 2018. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.. A uberização nas relações de trabalho em face do direito trabalhista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.. As particularidades do benefício da pensão por morte e aplicação das regras de transição a partir da lei 13.135 e EC 103/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.. O impacto da pandemia no aumento dos casos de violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.. A constitucionalidade da quantificação do dano moral à luz da lei 13.467/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.. Assédio moral no âmbito da administração pública e suas implicações jurídicas à luz da lei de improbidade administrativa e da responsabilidade civil do Estado.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.. Reforma agrária: os desafios enfrentados para se reconhecer a função social da propriedade no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; LEAL, E. L. F. P. P.; LUZ, M. J. A.. Estupro de vulnerável análise dos impactos jurídicos da presunção de inocência de vulnerabilidade em casos de estupro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; BORGES, A. S.; SOUSA, F. B. A.. Eutanásia: legislação brasileira e o direito de morrer dignamente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; SOUSA, F. B. A.. A crise no sistema prisional brasileiro: perspectivas e desafios frente ao Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; BRITO, F. M. S.. A lei de alienação parental e o seu pedido de revogação: uma análise sobre a desconstrução do vínculo familiar através das falsas acusações de abuso sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; BRITO, F. M. S.; SOUSA, G.. A burocratização do processo de adoção no Brasil: o entrave jurídico que prejudica a infância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; BRITO, F. M. S.. Alienação parental à luz do princípio do melhor interesse da criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; SA JUNIOR, J. U.. Deleção premiada no contexto da lei n. 12.850/2013. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

SANTOS, A. H. L.; MIRANDA, F. S.;LIBÉRIO, A. S.. A garantia da convivência familiar à criança através da paternidade socioafetiva e da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; SILVA, O. C.; LEAL, Rodrigo de Lima.. A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; LIMA, E. N. S.; PEREIRA, C. L.. O instituto da delação premiada como método de combate ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; SOUSA, M. J. R.; SANTOS, A. H. L.. Efetividade da lei do FUNDEB (9.394/96) na melhoria das condições de vida dos professores à luz do princípio da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; LEAL, Rodrigo de Lima.; SOUSA, M. J. R.. Uma análise da colaboração premiada na lei n. 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; SILVA, O. C.; MACÊDO, A. L. S.. Garantia fundamental do acesso á justiça: uma análise de sua efetividade quanto aos hipossuficientes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LEAL, Rodrigo de Lima.; BORGES, A. S.;LIBÉRIO, A. S.. Uma análise constitucional do § 2º, art. 2º da lei de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; BATISTA, A. K. L. G.; LOPES, C. S. S.. Arbitragem: aplicação nos dissídios individuais e a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; BORGES, A. S.; GOMES, E. R. B.. As novas modalidades de relação de trabalho: o trabalho intermitente à luz da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; SANTOS, A. H. L.; LUZ, M. J. A.. Licitação Pública: uma análise ao tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte no procedimento licitatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; MIRANDA, F. S.; BATISTA, A. K. L. G.. União Poliafetiva: uma análise de sua compatibilidade com o direito de família brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; MACÊDO, A. L. S.; LEAL, Rodrigo de Lima.. Lei de impropriedade administrativa e o princípio da oralidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; MACÊDO, A. L. S.; LEAL, Rodrigo de Lima.. A teoria do bloco de constitucionalidade e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; LEAL, Rodrigo de Lima.; DIAS, J. E. B.. Uma análise da prisão domiciliar concedida a mães de filhos menores de 12 anos à luz da jurisprudência dos Tribunais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LEAL, Rodrigo de Lima.;LIBÉRIO, A. S.. A força normativa dos precedentes nos termos do novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

BORGES, L. S.;LIBÉRIO, A. S.; BARROS, M. A. R.. A judicialização do bullyng. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LUZ, M. J. A.;LIBÉRIO, A. S.; LOPES JUNIOR, F. X.. A efetividade da lei maria da penha e a aplicabilidade no município de Picos PI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

SILVA, O. C.;LIBÉRIO, A. S.; LUZ, M. J. A.. O papel do Ministério Público no combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual na cidade de Picos PI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LIBÉRIO, A. S.; LEAL, Rodrigo de Lima.; MIRANDA, F. S.. O divórcio e o revés da resolução das lides pela tutela de animais de estimação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LIBÉRIO, A. S.; MACÊDO, A. L. S.; SILVA, M. M. E.. A terceira idade e as garantias dos seus direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LIBÉRIO, A. S.; SANTOS, N. S.; BRITO, F. M. S.. A crise no sistema penitenciário brasileiro e sua consequência na ressocialização do condenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LIBÉRIO, A. S.; SOUSA, M. J. R.; BATISTA, A. K. L. G.. A violência contra a mulher no âmbito familiar e seus dispositivos legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LIBÉRIO, A. S.; DIAS, J. E. B.; SANTOS, A. H. L.. A omissão do estado diante do trabalho prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LIBÉRIO, A. S.; DIAS, J. E. B.; MIRANDA, F. S.. Uma realidade legal e social dos menores infratores na cidade de Picos PI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

SANTOS, A. H. L.; LOPES JUNIOR, F. X.;LIBÉRIO, A. S.. Relação Jurídica Consumerista:um estudo sobre as teorias aplicáveis aos consumidores na jurisprudência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; LEAL, Rodrigo de Lima.; DIAS, J. E. B.. Penitenciária feminina na cidade de Picos PI a falibilidade do sistema no tocante ao seu papel ressocializador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LIBÉRIO, A. S.; MACÊDO, A. L. S.; SANTOS, E. M. O. A.. Assédio moral no âmbito da administração pública e sua relação com a improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LIBÉRIO, A. S.; BORGES, L. S.; LEAL, Rodrigo de Lima.. A assistência à educação do cidadão preso face à lei 7.210 de 1984 e a realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LIBÉRIO, A. S.; MIRANDA, F. S.; SOUSA, F. B. A.. Tráfico de animais silvestres no estado do Piauí. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade R.Sá.

LIBÉRIO, A. S.; BORGES, L. S.; LEAL, Rodrigo de Lima.. A assistência à educação do cidadão preso face à lei 7.210 de 1984 e a realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; GOMES, H. S.; SANTOS, A. H. L.. Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado para Quadro de Professor Substituto, instituída pela Portaria nº 806, de 14 de novembro de 2024, e do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos ? NUCEPE. 2024. Universidade Estadual do Piauí.

LIBÉRIO, A. S.; GOMES, H. S.; SANTOS, A. H. L.. Comissão Geral do Processo Seletivo Simplificado para Quadro de Professor Substituto, instituída pela Portaria nº 806, de 14 de novembro de 2024, e do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos ? NUCEPE. 2024. Universidade Estadual do Piauí.

LIBÉRIO, A. S.. XVI SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE R.SÁ. 2022. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; SANTOS, A. H. L.; SANTOS, N. S.; LUZ, M. J. A.; PEREIRA, C. L.; SILVA, M. M. E.; SOUSA, M. J. R.. Banca Avaliadora de Trabalhos Científicos. 2018. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.. Banca Examinadora de Trabalhos. 2017. Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

LIBÉRIO, A. S.; PEREIRA, C. L.. Banca Avaliadora de Trabalhos Científicos. 2017. Universidade Estadual do Piauí.

BATISTA, A. K. L. G.; BARROS, E. M. R. M.;LIBÉRIO, A. S.. Banca Examinadora do Processo Seletivo ao Cargo de Professor do Quadro Provisório Edital PREG nº 036/2015. 2015. Universidade Estadual do Piauí.

Racismo estrutural e suas consequências no pleito eleitoral; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

LEGITIMIDADE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS E PRÁTICOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A natureza jurídica do acordo de não persecução penal; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A ordem pública nas decisões de prisão preventiva; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

ESTELIONATO VIRTUAL CONTRA IDOSOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA DA LGPD E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

EXECUÇÃO PENAL EM PICOS: ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCESSOS EM MEIO ABERTO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PICOS NO ANO DE 2022; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE JURÍDICA FRENTE AO CENÁRIO DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ASCENSÃO DE CASOS NO BRASIL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

O Princípio da insignificância e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

1° CÂMARA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO DO VALE DO GUARIBAS: UMA ABORDAGEM INOVADORA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NA COMARCA DE PICOS-PI; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

O SUPER ENCARCERAMENTO DE PESSOAS NEGRAS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRA VO NA CONTEMPORANEIDADE: uma análise acerca da dignidade da pessoa humana no meio ambiente de trabalho; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

REINSERÇÃO DO PRESO NO MERCADO DE TRABALHO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO: as interferências midiáticas e os direitos de proteção ao acusado em um processo penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

AS APOSTAS NO BRASIL: OS ASPECTOS JURÍDICOS DAS APOSTAS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Implicações jurídicas da violência obstétrica praticada pelos operadores da saúde; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Encarceramento e Saúde Mental: um estudo de caso na Penitenciária Feminina de Picos-PI; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A história do jurista coelho rodrigues: vida, obra e identidade picoense; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Vitimização secundária das mulheres vítimas de crimes sexuais no Brasil; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise da Cifra Oculta nos Crimes com Violência Doméstica contra a Mulher na Comarca de Picos/PI; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

O DIREITO PENAL BRASILEIRO E A ÉGIDE DA DIVERSIDADE CULTURAL SOBREPOSTA A PROBLEMÁTICA DA INTOLERÂNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

O ABORTO NAS AMÉRICAS: o discurso jurídico na região; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

RELAÇÃO ENTRE INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E A ENTRADA DE POLICIAIS NA RESIDÊNCIA NOS CASOS DE FLAGRANTE DE TRAFICÂNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

MATERNIDADE VERSUS CÁRCERE: desafios e direitos de mulheres mães em prisões no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

ENTRE O HUMOR E O DIREITO DE IMAGEM NA INTERNET: A DISSEMINAÇÃO DE MEMES E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA SEARA CÍVEL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

O DIREITO À SAÚDE MENTAL NO CONTEXTO PRISIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

ANÁLISE DOS IMPACTOS DOS PARÂMEROS INTERAMERICANOS NA REDUÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Crimes cibernéticos: a pornografia de vingança e a divulgação de material sexual sem consentimento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma abordagem dentro das mídias digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise da jurisprudência brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A (in)eficácia das políticas públicas no sistema prisional brasileiro à luz dos direitos fundamentais do preso; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Legalização do aborto: direito comparado entre a legislação do Brasil e Colômbia; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Presunção de inocência dos servidores públicos no decorrer do processo administrativo disciplinar (PAD); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Eutanásia: legislação brasileira e o direito de morrer dignamente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Violência doméstica contra a mulher no Brasil e o sistema interamericano de direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Discriminação e superencarceramento: as consequências da seletividade penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A vulnerabilidade da inocência: aspectos jurídicos do abuso infantil no âmbito jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Tráfico de pessoas: esforços legais do estado democrático brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Autos de resistência e o estado de democrático de direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Pornografia de vingança: uma nova modalidade de violência de gênero; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Sistema carcerário brasileiro: as graves violações aos direitos humanos e seus efeitos para o sistema democrático de direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A pornografia de vingança como forma de violência de gênero contra mulheres e o papel da lei na proteção das vítimas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A função da pena nos crimes de colarinho branco; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise do perfil socioeconômico dos encarcerados na penitenciária José de Deus Barros nos últimos cinco anos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

As lacunas legislativas quanto à regulamentação do aborto sentimental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Adoção no Brasil: análise jurídica da burocracia nos processos de adoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise das normas acerca do encarceramento da população LGBTQIA+ no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A ineficácia do sistema prisional em face de um direito à ressocialização meramente teórico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Princípio da lesividade e a política criminal de drogas no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Desmilitarização e unificação das Polícias estaduais: repensando a segurança pública brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A representatividade sindical no direito do trabalho e suas mudanças na lei n; 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A possibilidade de condenação do agente do estupro de vulnerável apenas com a palavra da vítima; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Os tipos penais abstratos do Código Penal e o princípio da proporcionalidade abstrata; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

As funções da pena prevista na Lei de Execução Penal e a realidade do sistema prisional brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A importância do advogado criminalista na execução penal brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise da seletividade da Justiça criminal brasileira a partir do encarceramento em massa dos grupos marginalizados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Proteção de dados pessoais nos meios virtuais frente ao ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Estupro marital: uma análise jurídica acerca da caracterização do crime de estupro na relação conjugal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A inserção da injúria racial no âmbito de abrangência da lei de racismo e a aplicação das restrições constitucionais da imprescritibilidade e inafiançabilidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise jurídica da criminalização e legalização do plantio e uso de cannabis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

COMMOM LAW: Uma análise de sua compatibilidade com o sistema do direito positivo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise acerca da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise do crime de desacato à luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Relevância da aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Estatuto da pessoa com deficiência: análise normativa das implicações práticas acerca da vulnerabilidade à luz da lei nº 13; 146/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise da norma penal em branco a partir do princípio constitucional da legalidade nas lições de Hans Kelsen; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Execução de alimentos à luz do novo código de processo civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Pornografia de vingança: uma abordagem da eficácia da lei 13; 718/2018 no combate ao crime de importunação sexual a partir da análise das funções da pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A efetivação do direito à personalidade no tocante ao nome social: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Relações homoafetivas e o direito sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise das implicações jurídicas da filiação socioafetiva no contexto dos novos arranjos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

O Estado e a responsabilidade civil por crime praticado por preso foragido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A população carcerária masculina de Oeiras e os fatores sociais da criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A influência midiática nas decisões do conselho de sentença frente a colisão dos direito fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Sistema penal: uma análise da repercussão social da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Eutanásia: análise da responsabilidade criminal à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise do uso do inquérito policial no tribunal do júri em face da garantia do contraditório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

A natureza jurídica da contribuição sindical com o advento da lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise do princípio constitucional da eficiência no sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Análise dos entornos sociais dos presos sentenciados da penitenciária José de Deus Barros em Picos PI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Excesso na legítima defesa: uma análise jurídica do princípio da legalidade e as limitações do art; 25 do código penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade R; Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

O direito à saúde no sistema penitenciário brasileiro e a política de atendimento às presas gestantes na penitenciária feminina de Picos PI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade R; Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Sujeito Ativo na obrigação tributária um estudo sobre o artigo 119 do Código Tributário Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade R; Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Direito Social à Educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade R; Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Crimes contra a honra na internet através das redes sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade R; Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

Tráfico ilícito de entorpecentes: aspectos legais e impacto social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

O ABUSO DO DIREITO COMO MODALIDADE DE ATO ILÍCITO E AS FIGURAS PARCELADAS DA BOA-FÉ OBJETIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade R; Sá; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

; AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E DESENCARCERAMENTO EM PICOS PI; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alekssandro Souza Libério;

LIBÉRIO, A. S. . Segurança Pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIBÉRIO, A. S. . Direito Justiça e Ética. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIBÉRIO, A. S. . A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES POLI AFETIVAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE LEGAL DO INSTITUTO',. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2014

AMIGO DO ESTUDANTE UESPIANO, DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES UESPI PICOS.