André Martins Pereira Neto

Advogado. Especialista em Licitações e Contratações Públicas. Pós Graduado em Licitações e Contratações Públicas. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Consultor Jurídico em Licitações e Contratações Públicas. Palestrante. Co-autor do e-book: COVID-19 e as Compras Públicas. Sócio fundador do Martins & Chianca Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Licitações e Contratações Públicas

2020 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Isento

Especialização interrompida em 2019 em MBA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS, CONSULTORIA E INTELIGÊNCIA MERCADOLÓGICA

2018 - Atual

Instituto de Educação Superior da Paraíba
Ano de interrupção: 2019

Especialização interrompida em 2012 em Ciências Crminais

2010 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa
Ano de interrupção: 2012

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Jornada de Trabalho excessiva e a supressão do direito ao lazer previsto na constituição

Graduação em Direito

2005 - 2010

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Inquérito Policial: o princípio constitucional do contraditório
Orientador: José Neto

Formação complementar

2021 -

Nova Lei de Licitações: abordagem 360 graus. (Carga horária: 38h). , Professor Ronny Charles, RONNY CHARLES, Brasil.

2021 - 2021

Contratações Públicas em tempos de COVID-19 - de acordo com a Medida Provis. (Carga horária: 4h). , Professor Ronny Charles, RONNY CHARLES, Brasil.

2021 - 2021

1º Fórum de Governança das Contratações. (Carga horária: 9h). , Rede Governança Brasil, RGB, Brasil.

2021 - 2021

MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATUAL - ABORDAGEM TEÓRICO E PRÁTIC. (Carga horária: 3h). , Professor Ronny Charles, RONNY CHARLES, Brasil.

2021 - 2021

SICONV - UMA ABORDAGEM P´RATICA DA INCLUSÃO DA PROPOSTA À PRESTAÇÃO DE CONT. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO DESENVOLVIMENTO HUMANO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA - IDHEP, IDHEP, Brasil.

2020 - 2020

As Principais Alterações do Novo Decreto do Pregão Eletrônico n 12.024/2019. (Carga horária: 28h). , Almanaque Gestão, ALMANAQUE, Brasil.

2014 - 2014

Bens Públicos Municipais. (Carga horária: 1h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Licitações e Contratos - Aspectos Controv. (Carga horária: 16h). , Escola de Serviço Público da Paraíba, ESPEP, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Gerais de Licitações. (Carga horária: 20h). , Escola de Serviço Público da Paraíba, ESPEP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento. Obras Públ. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2012 - 2012

Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros e Equipe. (Carga horária: 16h). , AOF Cursos e Aperfeiçoamento Profissional Ltda., AOF, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Licitações e Contratos ? Aspectos Controv. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2011 - 2011

Formação e Habilitação de Pregoeiro. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2011 - 2011

XXI Conferência Nacional dos Advogados. Liberdade,. (Carga horária: 50h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.

2010 - 2010

Oratória. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Conferência Nacional dos Advogados. Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).

Conferência Nacional dos Advogados. Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

PEREIRA NETO, A. M. ; ALMEIDA, L. ; MACIEL, P. . COVID-19 E AS COMPRAS PÚBLICAS. 1. ed. Campina Grande: A Barriguda, 2020. v. 1. 91p .

Outras produções

PEREIRA NETO, A. M. . A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI N 14.133/2021, E SUAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. 2021. .

PEREIRA NETO, A. M. . Treinamento sobre Estudo Técnico Preliminar e Elaboração de Termo de Referência para os servidores da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Bayeux. 2020. .

PEREIRA NETO, A. M. . Treinamento e consultoria para implantação do sistema eletrônico para licitações, contemplando o treinamento sobre Pregão eletrônico e sobre a plataforma licitações-e, bem como acompanhamento das ações do pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bananeiras. 2020. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Martins e Chianca Sociedade de Advogados. , Avenida Almirante Barroso, Centro, 58013120 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 30349052

Experiência profissional

2003 - 2010

Exército Brasileiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial do Exército Brasileiro, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
No Exército Brasileiro além das funções operacionais que desempenhou, também atuou como Presidente do setor de Licitações e Contratos do 15 Batalhão de Infantaria Motorizado.

2011 - 2013

Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete

Outras informações:
Assessor de Gabinete do Superintendente do DETRAN/PB, com atuação exclusiva como Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Presidente da Comissão especial de obras e serviços de engenharia e como Pregoeiro.

2014 - 2015

Prefeitura Municipal de Santa Rita

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico

Outras informações:
Coordenador Jurídico do Município de Santa Rita.

2014 - 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Outras informações:
Contratado para prestar serviço a Prefeitura Municipal de Mamanguape, junto a CPL do município, na área de licitações e contratos administrativos.

2015 - 2016

Prefeitura Municipal de Pitimbu

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Outras informações:
Contratado para prestar serviço a Prefeitura Municipal de Pitimbu, junto a CPL do município, na área de licitações e contratos administrativos.

2013 - 2013

Faculdades Integradas Barros Melo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização

Outras informações:
Professor visitante do curso de Especialização em Direito Penal Militar.

2017 - 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Outras informações:
Contratado para prestar serviço de consultoria/assessoria junto a CPL e Pregoeiro da Edilidade na área de licitações e contratações públicas.

2017 - 2021

Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Licitação, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor e Membro da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, com atuação exclusiva em obras e serviços de engenharia.

2019 - 2019

Prefeitura Municipal de Bayeux

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor/Assessor, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultor/Assessor em Licitações e contratações públicas junto a CPL, Pregoeiro e Comitê Gestor da Prefeitura Municipal de Bayeux.

Atividades

01/2020 - 05/2020
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Bayeux.,Cargo ou função, Diretor de Compras da Prefeitura Municipal de Bayeux e da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Bayeux.

2011 - Atual

Martins e Chianca Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador

Outras informações:
CNPJ N 17.327.334/0001-77

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de Boa Ventura

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor/Assessor, Carga horária: 1

Outras informações:
Prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos, de notória especialização na área de licitações, convênios e controle interno, junto ao município de Boa Ventura/PB através do contrato n 0001/2021.

2020 - 2020

Prefeitura Municipal de Boa Ventura

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Contratado

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor/Assessor, Carga horária: 1

Outras informações:
Prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos, de notória especialização na área de licitações e convênios e contratações públicas, junto a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB através do contrato n 0001/2021.

2021 - 2021

Fundo Municipal de saúde de Pedras de Fogo

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor/Assessor, Carga horária: 1

Outras informações:
Prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos, de notória especialização na área de licitações, convênios e contratações públicas, junto ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB através do contrato n 1001/2021.

2021 - Atual

Prefeitura municipal de Cabedelo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Desempenha a função de Assessor Jurídico na Procuradoria Administrativa do município, atuando exclusivamente na análise dos processos licitatórios e nos processos de contratações do Município.

2021 - 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor/Assessor

Outras informações:
Acompanhamento e assessoramento técnico/jurídico, perante a CPL, nos processos de obras e serviços de engenharia em tramitação no município de Conceição.