Luciana Silva Matos
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), e especialização em Direito Civil pela Universidade Gama Filho (2006). Cursou disciplinas isoladas no mestrado em Direito Civil. Ministra aulas em faculdades (PUCMINAS) e cursos preparatórios para concursos desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Civil
2005 - 2006
Universidade Gama Filho
Título: A recusa do pretenso pai à realização do exame de DNA
Orientador: Sofia Miranda Rabelo
Graduação em Direito
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A recusa do pretenso pai à realização do exame de DNA
Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior
Formação complementar
2015 - 2015
Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
Direito da Pessoa e da Família. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
Responsabilidade por Danos aos Direitos da Persona. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
MATOS, L. S.; OLIVEIRA, J. C. V.. Da admissibilidade do efeito translativo no Recurso Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MATOS, L. S.; SANTOS, M. A. S.; HATEM, D. S.. Da possibilidade de revogação da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.; SANTOS, M. A. S.;MATOS, L. S.. A proteção do direito a vida com a aprovação do Projeto de Lei nº3220/08 que instituirá o parto anônimo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MATOS, L. S.; PEREIRA, L. L.; SOUZA, A. S. R.. Usucapião ordinária e extraordinária para fins de moradia: inovação do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MATOS, L. S.; PEREIRA, L. L.; SOUZA, A. S. R.. A Lei 11.481/07 como instrumento de tutela do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MATOS, L. S.; PEREIRA, L. L.; SOUZA, A. S. R.. O plano diretor como instrumento de realização da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MATOS, L. S.; PEREIRA, L. L.; SOUZA, A. S. R.. A fundamentação das limitações ao exercício do direito de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. A desapropriação especial prevista no 4º do art. 1228 do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. A vida pregressa do candidato como condiçãode elegebilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. Fidelidade partidária: contexto brasileiro atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. A inovatio legis no crime de contabilidade paralela e suas repercussões jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. A publicidade no direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. Tutela do Estado: a responsabilidade do Estado frente a necessidade de troca imediata do produto com vício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. Conflito entre marcas e nomes de domínio: o direito diante da rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.;MATOS, L. S.; SANTOS, M. A. S.. A propositura da ação negatória de paternidade ou de maternidade nos casos de adoção à brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
HATEM, D. S.;MATOS, L. S.; SANTOS, M. A. S.. A possibilidade de concessão de guarda compartilhada em casos de separação judicial litigiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Alteração do regime de bens na constância do casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;
A alienação parental como forma de violação de direitos fundamentais e dos princípios de proteção à criança e ao adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;
Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;
Desconsideração da personalidade jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;
A união homoafetiva no direito brasileiro: a união homoafetiva pode ser considerada uma entidade familiar?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;
Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;
A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador no contrato locatício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;
O direito à intimidade e à identidade na ação de investigação de paternidade com recusa do suposto pai à realização do exame de DNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;
Produções bibliográficas
-
MATOS, L. S. . Paternidade - aspectos controvertidos. Revista da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen , v. 8, p. 186-207, 2016.
-
MATOS, L. S. . A recusa do pretenso pai à realização do exame de DNA. In: 12º Seminário de Iniciação Científica, 2004, Belo Horizonte. 12º Seminário de Iniciação Científica, Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Minas. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2004. p. 130-131.
Projetos de pesquisa
-
2004 - 2004
A recusa do pretenso pai à realização do exame de DNA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Silva Matos - Coordenador / Walsir Edson Rodrigues Junior - Integrante., Financiador(es): PROBIC/PUCMINAS - Bolsa.
Prêmios
2014
Professora Homenageada, Formandos Direito Turno Noite PUCMINAS BARREIRO.
2013
Professora Homenageada, Formandos Direito Tarde 2º PUCMINAS SÃO GABRIEL.
2013
Professora Homenageada, Formandos Direito Manhã Turma 2 Turno Manhã PUCMINAS SÃO GABRIEL.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária, Carga horária: 40
Outras informações:
01/2014 a 10/2015 - Gabinete Des. Alberto Henrique Costa de Oliveira -10/2015 a 01/2017 - Gabinete Des. Veiga de Oliveira -02/2017 a 02/2019 - Gabinete Des. Ramom Tácio - 02/2019 a 08/2019 e de 01/2020 a 06/2020 - Gabinete Des. Mariângela Meyer Pires Faleiro12/2020 a 04/2021 - Gabinete Des. Franklin Higino Caldeira Filho06/2021 até hojte - Gabinete Des. Cavalcante Motta
2020 - 2020
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial D, Carga horária: 30
Outras informações:
Oficial de Apoio Judicial auxiliando a juíza Dra. Patrícia Santos Firmo no gabinete do Juiz Dr. Fausto Bawden de Castro Silva
2019 - 2020
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial D, Carga horária: 30
Outras informações:
Oficial de apoio trabalhando diretamente no gabinete com a juíza auxiliar Dra. Fernanda Baeta Vicente
2017 - 2017
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 36
Outras informações:
Oficial de Apoio Judicial auxiliando o juiz da 8 Vara de Família
2008 - 2013
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Gabinete Des. Alberto Henrique Costa de Oliveira
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 18
Outras informações:
Disciplinas lecionadas
- Processo Civil I - PUC São Gabriel
- Prática Simulada - Advocacia Cível - PUC São Gabriel e PUC Contagem
- Prática Simulada - Recursos e Ações Constitucionais - PUC Contagem
- Direito e Legislação - Engenharias Elétrica e Mecânica - PUC Contagem
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 16
Outras informações:
Matérias Lecionadas:
Processo Civil I - Puc São Gabriel
Prática Magistratura e Ministério Público - PUC Contagem
Prática Recursos - Puc São Gabriel
Direito Empresarial e Tributário - Curso Administração - PUC Contagem
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar I, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito das Obrigações, Prática Jurídica em Magistratura e Direito II no curso de Administração
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 18
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Direito - Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Contratos - Direito de Família - Direitos Reais / Puc São Gabriel e Puc Barreiro - 2º sem/2012
Prática Jurídica - Recursos / Puc São Gabriel - 1º sem/2013
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direitos Reais e Contratos em espécie Puc São Gabriel
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Introdução ao Estudo do Direito I
Direito das Obrigações
Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Contratos
Puc São Gabriel
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8
Outras informações:
Introdução ao Estudo do Direito II - 2 turmas - PUC São Gabriel
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas lecionadas
Introdução ao Estudo do Direito II
Direitos Reais
Puc São Gabriel / Puc Praça da Liberdade
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Introdução ao Estudo do Direito I
Direito I - Curso de Administração
Puc Barreiro
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Direito e Direito das Obrigações
Puc Contagem
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Responsabilidade Civil, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Puc Contagem
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Responsabilidade Civil, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Puc Contagem
2016 - 2016
Orvile CarneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Atos de Ofício Cível em curso preparatório para concurso do TJMG
2005 - 2008
RS PREVIDÊNCIAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2005
RS PREVIDÊNCIAVínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2005 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, RS Previdência.,Cargo ou função, Advogado I.
-
10/2003 - 02/2005
Estágios .,Estágio realizado, Estágio.
2017 - 2017
Chromos ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora de curso preparatório para concursos
2018 - Atual
Curso Preparatório Flávia RitaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora de curso preparatório
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana Silva Matos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?