Luciana Silva Matos

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), e especialização em Direito Civil pela Universidade Gama Filho (2006). Cursou disciplinas isoladas no mestrado em Direito Civil. Ministra aulas em faculdades (PUCMINAS) e cursos preparatórios para concursos desde 2006. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil

2005 - 2006

Universidade Gama Filho
Título: A recusa do pretenso pai à realização do exame de DNA
Orientador: Sofia Miranda Rabelo

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A recusa do pretenso pai à realização do exame de DNA
Orientador: Walsir Edson Rodrigues Júnior

Formação complementar

2015 - 2015

Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2009

Direito da Pessoa e da Família. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2009

Responsabilidade por Danos aos Direitos da Persona. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Alves Borges

MATOS, L. S.; OLIVEIRA, J. C. V.. Da admissibilidade do efeito translativo no Recurso Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila de Melo Santos

MATOS, L. S.; SANTOS, M. A. S.; HATEM, D. S.. Da possibilidade de revogação da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lívia Zuquim Vilela

HATEM, D. S.; SANTOS, M. A. S.;MATOS, L. S.. A proteção do direito a vida com a aprovação do Projeto de Lei nº3220/08 que instituirá o parto anônimo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Augusto Alves Ferreira

MATOS, L. S.; PEREIRA, L. L.; SOUZA, A. S. R.. Usucapião ordinária e extraordinária para fins de moradia: inovação do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Freire Resende

MATOS, L. S.; PEREIRA, L. L.; SOUZA, A. S. R.. A Lei 11.481/07 como instrumento de tutela do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alice Cristina Silva Melo

MATOS, L. S.; PEREIRA, L. L.; SOUZA, A. S. R.. O plano diretor como instrumento de realização da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina de Andrade Gomes

MATOS, L. S.; PEREIRA, L. L.; SOUZA, A. S. R.. A fundamentação das limitações ao exercício do direito de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Cézar Lisboa Tavares

LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. A desapropriação especial prevista no 4º do art. 1228 do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ramon Braga da Silva

LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. A vida pregressa do candidato como condiçãode elegebilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sílvia da Conceição Custódio

LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. Fidelidade partidária: contexto brasileiro atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Melina Marinho Campos

LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. A inovatio legis no crime de contabilidade paralela e suas repercussões jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Gonçalves Xavier

LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. A publicidade no direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rubens Macedo Gomes

LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. Tutela do Estado: a responsabilidade do Estado frente a necessidade de troca imediata do produto com vício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Shirlene da Silva Tavares

LICÍNIO, F.M.M.; PIMENTA, J.A.C;MATOS, L. S.. Conflito entre marcas e nomes de domínio: o direito diante da rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marta Pereira de Assis

HATEM, D. S.;MATOS, L. S.; SANTOS, M. A. S.. A propositura da ação negatória de paternidade ou de maternidade nos casos de adoção à brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Geiza de Sousa Mol

HATEM, D. S.;MATOS, L. S.; SANTOS, M. A. S.. A possibilidade de concessão de guarda compartilhada em casos de separação judicial litigiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Ana Flávia Zimmerer Nascimento

Alteração do regime de bens na constância do casamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;

Thaís Emannuele Padilha Ribeiro

A alienação parental como forma de violação de direitos fundamentais e dos princípios de proteção à criança e ao adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;

Michelle Calderon Abrão

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;

Ana Flávia Barbosa Nunes

Desconsideração da personalidade jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;

Gracielle Marques Moreira

A união homoafetiva no direito brasileiro: a união homoafetiva pode ser considerada uma entidade familiar?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;

Fernando Antônio Guimarães Ignacio

Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;

Patrícia Melo Lima Campelo

A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador no contrato locatício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;

Juliana Flávia de Araújo Silva

O direito à intimidade e à identidade na ação de investigação de paternidade com recusa do suposto pai à realização do exame de DNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana Silva Matos;

Produções bibliográficas

  • MATOS, L. S. . Paternidade - aspectos controvertidos. Revista da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen , v. 8, p. 186-207, 2016.

  • MATOS, L. S. . A recusa do pretenso pai à realização do exame de DNA. In: 12º Seminário de Iniciação Científica, 2004, Belo Horizonte. 12º Seminário de Iniciação Científica, Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Minas. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2004. p. 130-131.

Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2004

    A recusa do pretenso pai à realização do exame de DNA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciana Silva Matos - Coordenador / Walsir Edson Rodrigues Junior - Integrante., Financiador(es): PROBIC/PUCMINAS - Bolsa.

Prêmios

2014

Professora Homenageada, Formandos Direito Turno Noite PUCMINAS BARREIRO.

2013

Professora Homenageada, Formandos Direito Tarde 2º PUCMINAS SÃO GABRIEL.

2013

Professora Homenageada, Formandos Direito Manhã Turma 2 Turno Manhã PUCMINAS SÃO GABRIEL.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
01/2014 a 10/2015 - Gabinete Des. Alberto Henrique Costa de Oliveira -10/2015 a 01/2017 - Gabinete Des. Veiga de Oliveira -02/2017 a 02/2019 - Gabinete Des. Ramom Tácio - 02/2019 a 08/2019 e de 01/2020 a 06/2020 - Gabinete Des. Mariângela Meyer Pires Faleiro12/2020 a 04/2021 - Gabinete Des. Franklin Higino Caldeira Filho06/2021 até hojte - Gabinete Des. Cavalcante Motta

2020 - 2020

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial D, Carga horária: 30

Outras informações:
Oficial de Apoio Judicial auxiliando a juíza Dra. Patrícia Santos Firmo no gabinete do Juiz Dr. Fausto Bawden de Castro Silva

2019 - 2020

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial D, Carga horária: 30

Outras informações:
Oficial de apoio trabalhando diretamente no gabinete com a juíza auxiliar Dra. Fernanda Baeta Vicente

2017 - 2017

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 36

Outras informações:
Oficial de Apoio Judicial auxiliando o juiz da 8 Vara de Família

2008 - 2013

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Gabinete Des. Alberto Henrique Costa de Oliveira

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 18

Outras informações:
Disciplinas lecionadas - Processo Civil I - PUC São Gabriel - Prática Simulada - Advocacia Cível - PUC São Gabriel e PUC Contagem - Prática Simulada - Recursos e Ações Constitucionais - PUC Contagem - Direito e Legislação - Engenharias Elétrica e Mecânica - PUC Contagem

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 16

Outras informações:
Matérias Lecionadas: Processo Civil I - Puc São Gabriel Prática Magistratura e Ministério Público - PUC Contagem Prática Recursos - Puc São Gabriel Direito Empresarial e Tributário - Curso Administração - PUC Contagem

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar I, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito das Obrigações, Prática Jurídica em Magistratura e Direito II no curso de Administração

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 18

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Direito - Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Contratos - Direito de Família - Direitos Reais / Puc São Gabriel e Puc Barreiro - 2º sem/2012 Prática Jurídica - Recursos / Puc São Gabriel - 1º sem/2013

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direitos Reais e Contratos em espécie Puc São Gabriel

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Introdução ao Estudo do Direito I Direito das Obrigações Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Contratos Puc São Gabriel

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 8

Outras informações:
Introdução ao Estudo do Direito II - 2 turmas - PUC São Gabriel

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas lecionadas Introdução ao Estudo do Direito II Direitos Reais Puc São Gabriel / Puc Praça da Liberdade

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Introdução ao Estudo do Direito I Direito I - Curso de Administração Puc Barreiro

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Direito e Direito das Obrigações Puc Contagem

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Responsabilidade Civil, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie Puc Contagem

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Responsabilidade Civil, Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie Puc Contagem

2016 - 2016

Orvile Carneiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Atos de Ofício Cível em curso preparatório para concurso do TJMG

2005 - 2008

RS PREVIDÊNCIA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2005

RS PREVIDÊNCIA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2005 - 09/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, RS Previdência.,Cargo ou função, Advogado I.

  • 10/2003 - 02/2005

    Estágios .,Estágio realizado, Estágio.

2017 - 2017

Chromos Concursos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora de curso preparatório para concursos

2018 - Atual

Curso Preparatório Flávia Rita

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora de curso preparatório