Fábio Ribeiro dos Santos

possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1993), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é professor da Faculdade Prudente de Moraes e da Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: O Poder Normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
Odete Medauar. Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Administrativo; Poder Normativo; CONAMA; Resoluções CONAMA; Princípio da Legalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

1997 - 2002

Universidade de São Paulo
Orientador: Odete Medauar
Palavras-chave: Direito Ambiental; Poder de Polícia; Meio Ambiente; Administração ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em Direito Empresarial

1996 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Especialização em Política Internacional

1995 - 1995

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2004 - 2004

XVI Cours International de Justice Constitutionnel. (Carga horária: 24h). , Universite d'Aix-Marseille III (Droit, Econ. et Sciences).

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Semana Jurídica - Eleições 2006: Uma releitura obrigatória do conceito de poder.Eleições Legislativas e Controle Eleitoral. 2006. (Outra).

Participação em bancas

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Agente Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. 2006. Fundação Carlos Chagas.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Procurador do Estado de Roraima. 2006. Fundação Carlos Chagas.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Auditor Fiscal do Estado da Paraíba. 2006. Fundação Carlos Chagas.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Procurador do Município de Manaus. 2006. Fundação Carlos Chagas.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Procurador do Estado de Sergipe. 2005.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Procurador do Banco Central do Brasil. 2005. Fundação Carlos Chagas.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 2005. Fundação Carlos Chagas.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Procurador do Tribunal de Contas do Piauí. 2005. Fundação Carlos Chagas.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região. 2005. Fundação Carlos Chagas.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Defensor Público do Estado do Maranhão. 2003. Fundação Carlos Chagas.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Procurador do Estado do Maranhão. 2003. Fundação Carlos Chagas.

SANTOS, Fabio Ribeiro dos. Procurador Judicial do Município de Recife. 2003. Fundação Carlos Chagas.

Orientou

Gisele Beck Rossi

O Contrato de Franquia no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Sao Judas Tadeu; Orientador: Fabio Ribeiro dos Santos;

Nelson Lombardi Junior

A teoria do poder constituinte originário e a Constituição Federal de 1988; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Sao Judas Tadeu; Orientador: Fabio Ribeiro dos Santos;

Maicon de Abreu Heise

A prisão civil do depositário infiel e o pacto de São José da Costa Rica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Sao Judas Tadeu; Orientador: Fabio Ribeiro dos Santos;

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Atividades

02/2008 - 03/2008
Ensino, Meio Ambiente e Direito de Propriedade, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente e Direito de Propriedade
07/2007 - 07/2007
Ensino, Meio Ambiente e Direito de Propriedade, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente e Direito de Propriedade

2006 - Atual

Faculdade Prudente de Moraes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2006
Ensino, MBA Executivo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

1996 - 2005

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13

Outras informações:
Professor Responsável

Atividades

09/2005 - 12/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Público
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
01/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Comercial I
07/2004 - 07/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso "Sociedades no Novo Código Civil".
01/2000 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Orientação de Monografia de Conclusão de Curso
01/2000 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .,Atividade realizada, Orientação de Monografia de Conclusão de Curso.
01/2000 - 01/2000
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso "Temas Introdutórios de Direito Ambiental".
03/1996 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
07/1998 - 07/1998
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso "Temas Introdutórios de Direito Ambiental".