JOÃO DANIEL MACEDO SÁ

Formação complementar

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Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Meio ambiente e sustentabilidade:serviços ambientais esoluções baseadas na naturezacomo base parao desenvolvimento, Descrição: O projeto discute a interligação entre a defesa do meio ambiente e a promoção dos direitos humanos no contexto do Estado Democrático de Direito, estudando como o ordenamento jurídico pode proporcionar soluções para o enfrentamento da crise ecológica do século XXI. Dá continuidade ao projeto de pesquisa anterior, intitulado ?Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado?. O projeto pretende integrar alunos de graduação e de pós-graduação, tanto bolsistas quanto voluntários. Os recortes do projeto possibilitarão aos alunos realizarem o estudo das questões ambientais a partir de diferentes correntes teóricas, e a partir dos conceitos de Nature-based solutions e do pagamento por serviços ambientais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador.

• 2020 - 2022

  Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado, Descrição: A pesquisa tem como objetivo geral: - Estudar a interligação entre a defesa do meio ambiente, as relações privadas e a promoção dos direitos humanos no contexto do Estado Democrático de Direito. Os objetivos específicos são: - Analisar a proteção do meio ambiente no contexto da relação entre filosofia e direto; - Estudar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, a partir de temas que digam respeito ao vínculo entre meio ambiente e direitos fundamentais; - Analisar a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente a partir do contexto das relações privadas (ex. direito de propriedade e responsabilidade civil); - Identificar o referencial teórico das relações privadas no contexto da justiça distributiva e da justiça corretiva; - Estudar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, a partir de temas que digam respeito ao vínculo entre relações privadas e direitos fundamentais; - Introduzir os eventuais bolsistas de iniciação científica e os voluntários que se integrarem ao projeto, na complexidade do pensamento das teorias identificadas; - Elaborar textos de divulgação científica sobre os resultados obtidos. Para tanto o projeto prevê a publicação de artigos em co-autoria com os alunos participantes do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador / Gabriel Santos Lima - Integrante.

• 2019 - 2020

  Direitos humanos e proteção ambiental: estudo da responsabilidade em matéria ambiental a partir da perspectiva dos passivos ambientais, Descrição: A pesquisa tem como objetivo geral: - Estudar a proteção do meio ambiente numa perspectiva dos direitos humanos, analisando em que medida será possível a superação da crise ambiental atual. Os objetivos específicos são: - Analisar a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente a partir do contexto da responsabilidade ambiental internacional. - Analisar a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente no Brasil, a partir do contexto da responsabilidade ambiental. - Analisar o contexto da responsabilidade ambiental na perspectiva dos passivos ambientais. - Analisar os aspectos da responsabilidade ambiental no contexto da relação entre a filosofia e do direto. - Introduzir os eventuais bolsistas de iniciação científica e os voluntários que se integrarem ao projeto, na complexidade do pensamento das teorias dos autores propostos; - Elaborar textos de divulgação científica sobre os resultados obtidos. Para tanto o projeto prevê a publicação de artigos em co-autoria com os alunos participantes do projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador.

• 2017 - 2020

  Teoria da Justiça e Relações Privadas, Descrição: O projeto discute os institutos de direito privado sob o enfoque das diferentes concepções de justiça, analisando em que medida tais institutos se compatibilizam com os fundamentos do Estado Democrático de Direito. O projeto foi pensado a partir da premissa de que existe uma interligação entre a proteção das relações privadas (propriedade, contratos, obrigações, direito de família, etc.) e a promoção dos direitos humanos, por ser discutida no contexto dos direitos fundamentais, e pretende integrar alunos de graduação, tanto bolsistas de iniciação científica quanto voluntários, no estudo e na discussão da necessidade de uma teoria do direito privado embasada na ética e na moral. O recorte do projeto possibilita aos alunos realizar o estudo dos institutos do direito privado e suas justificativas no âmbito do reconhecimento e proteção, a partir de diferentes concepções de justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador / Yanê Amoras Lima - Integrante.

• 2016 - 2018

  Direito de propriedade e justiça distributiva, Descrição: O presente projeto foi pensado a partir da premissa de que a propriedade privada é um elemento de promoção dos direitos humanos, por ser discutida no contexto dos direitos fundamentais, e pretende integrar alunos de graduação, tanto bolsistas de iniciação científica quanto voluntários no estudo e na discussão da necessidade de uma teoria do direito privado embasada na ética e na moral. O recorte do projeto possibilita aos alunos realizar o estudo do direito de propriedade e suas justificativas no âmbito do reconhecimento e proteção, a partir de diferentes concepções de justiça, a saber: o utilitarismo, o libertarismo, o liberalismo e o comunitarismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador / Maria Ísis da Silva Campos - Integrante / Lucas Gabriel Lopes PINHEIRO - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa.

• 2015 - 2017

  A ORGANIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BELÉM SOB O ENFOQUE DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, Descrição: O projeto compreende na orientação, acompanhamento e produção de artigos científicos a alunos do curso de graduação de Direito nas áreas de Direito Urbanístico e Ambiental, sub tema Recursos Hídricos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Integrante / Octávio Cascaes Dourado Júnior - Coordenador.

• 2014 - 2014

  INCEPTION REPORT, Descrição: Município de Paragominas ? Estado do Pará, Brazil. WORLD BANK - LGU BASED LAND GOVERNANCE MONITORING. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador / José Heder Benatti - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante.

• 2014 - 2014

  INCEPTION REPORT, Descrição: Município de Santa Isabel do Pará ? Estado do Pará, Brazil. WORLD BANK - LGU BASED LAND GOVERNANCE MONITORING. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador / José Heder Benatti - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante.

Prêmios