Rafael de Souza Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006), Pós-Graduação em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina (2009), pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios (IBET), Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL (2011). Atualmente é advogado tributarista, membro efetivo do Instituto de Direito Tributário de Londrina (IDTL), atuando nas seguintes áreas: tributação e planejamento tributário internacional, preços de transferência, mercado de capitias, recuperação de crédito, compensação, preços de transferência.

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2008 - 2011

Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Martha Asuncion Enriquez Prado.
Coorientador: Marlene Kempfer Bassoli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em andamento em Direito Tributário

2007 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Especialização em Direito Internacional e Econônico

2007 - 2009

Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Eduardo Saldanha

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Antônio Carlos Lovato

Formação complementar

2006 - 2007

Extensão universitária em Curso Intendivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Bancário e Contratos Empresariais. (Carga horária: 100h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2005 - 2005

Cusro: Intermediário 2 de Língua Japonesa. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2005 - 2005

Curso: Intermediário 1 de Lígua Japonesa. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2005 - 2005

Curso: Básico 1 de Língua Francesa. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Negociaçôes de Contratos Internacionais. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina.

1993 - 1996

Curso de Lígua Japonesa. (Carga horária: 392h). , Centro de Línguas Estrangeiras Modernas.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Japonês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III congresso de Direito Tributário de Londrina. Preços de Transferência: Necessidade de Mudanças nas Margens fixas de Lucro Previstas nos Métodos de Controle Previstas na Lei nº 9.430/96 frente aos Preceitos Constitucionais. 2008. (Congresso).

Encontro de Estudos Tributários - Instituto de Direito Tributário de Londrina.Preços de Transferência - Questões Relevantes. 2008. (Encontro).

II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Recentes Auterações do Código de Processo Civil e da Lei de Execução Fiscal. 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Controle dos Preços de Tranferência da Lei 9430/96 no Direito Tributário e sua Função Social. 2006. (Congresso).

Direito Bancário e Contratos Empresariais. 2006. (Outra).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Estatuto do Desarmamento e Questões Atuais de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Seminário).

Os Reflexos do Código Civil na Sociedade. 2003. (Seminário).

O Direito na Era da Globalização: Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2003. (Seminário).

Forum Sobre a Violência e Segurança na Região Metropolitana de Londrina. 2003. (Encontro).

As Relações entre Empregado e Empregador Doméstico. 2003. (Encontro).

O Processo de Codificação do Código Civil e as Inovações da Parte Geral. 2002. (Seminário).

A Redução da Idade Penal. 2002. (Seminário).

X Simpósito de Iniciação Científica da UniFil. 2002. (Simpósio).

Décimo Encontro de Estudantes de Direito do MERCOSUL. 2002. (Encontro).

Curso de Negociações de Contratos Internacionais. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Éricson Caetano Forin Kikut

Ellen Patrícia Chine; Roberto, Luciana Mendes;SILVA, R. S.. O Código de Defesa do Consumidor e as Cláusulas Abusivas no Contratos Bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Produções bibliográficas

  • SILVA, R. S. ; MALOSA JUNIOR, F. C. . Autonomia da Vontade e o Dirigismo Estatal nos Contratos. Revista Jurídica da UniFil , v. v1, p. p.inicial 178-p.final 189, 2004.

  • SILVA, R. S. . Como posso saber se está correto o valor do IPTU a ser pago ?. O Jornal do Vale do Tibaji - Sol Nascente, Assaí, p. 02 - 02, 30 set. 2008.

  • SILVA, R. S. . Bancos são condenados a anular cláusulas de finaciamento e restituir em dobro valores pagos indevidamente. O Jornal do Vale do Tibagi - Sol Nascente, Assaí, p. 04 - 04, 15 jul. 2008.

  • SILVA, R. S. . Aspéctos da Guarda Compartilhada. Gazeta da Cidade, Arapongas, Astorga, Sabáudia, p. 02 - 02, 06 jun. 2008.

  • SILVA, R. S. . O jornalismo e os julgamentos: liberdade de expressão X direito de defesa do acusado, possibilidade de influência da mídia nas decisões judiciais. Gazeta da Cidade, Arapongas, Astorga, Sabáudia,, p. 02 - 02, 25 abr. 2008.

  • SILVA, R. S. . TAXAS DE JUROS no Brasil são altas e a falta de informação é um grande problema para sociedade. Gazeta da Cidade, Arapongas, Astorga, Sabaudia, p. 04 - 04, 18 abr. 2008.

  • SILVA, R. S. . Controle dos Preços de Tranferência da Lei 9430/96 no Direito Tributário e sua Função Social.. In: I Congresso de EStudos Tributário de Londrina, 2006, Londrina. Segurança Jurídica e Função Social do Tributo, 2006.

  • SILVA, R. S. . Controle dos Preços de Tranferência da Lei 9430/96 no Direito Tributário e sua Função Social. In: I Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2006, Londrina. Segurança Jurídica e Função Social do Tributo, 2006.

  • SILVA, R. S. . ICMS: Imposto sobre Serviço de Transporte Internacional sob a Perspectiva Constitucinal. In: III Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2008, Londrina. III Encontro de Estudos Tributários, 2008.

Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Estado e relações empresariais: diálogos filosóficos e jurídicos diante da regulação estatal sobre a ordem econômica nacional, Descrição: A complexidade das relações humanas e a velocidade com que as mudanças sócio-econômico-culturais acontecem nas sociedades em desenvolvimento trazem desafios para as ciências sociais, entre elas, o direito. Diante desta constatação deve-se reconhecer a necessidade de buscar aproximação entre os diferentes conhecimentos que têm por objeto de investigação a conduta humana na vida social. Por meio desta integração multidisciplinar será possível identificar a contribuição que cada um dos conhecimentos oferece para a interpretação das normas jurídicas. A convergência pretendida neste projeto é entre os conhecimentos jurídico, político e filosófico nas seguintes temáticas: o conhecimento e a ética; o conhecimento Jurídico; teoria geral do estado; modelos de estado; aspectos jurídicos do estado; análise crítica dos modelos de estado e perspectivas filosóficas, políticas e jurídicas nas relações empresariais.. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Souza Silva - Integrante / Marlene Kempfer Bassoli - Coordenador / Elve Miguel Cenci - Integrante / Bianco Zalmora Garcia - Integrante.

  • 2005 - 2008

    Estado contemporâneo: relações empresariais e relações internacionais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Souza Silva - Integrante / Clodomiro José Bannwart Júnior - Coordenador.

Prêmios

2008

Membro Efetivo, Instituto de Direito Tributário de Londrina.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Instituto de Direito Tributário de Londrina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisa na área de tributação internacional, planejamento tributário internacional, preços de transferência.

2006 - 2007

Bohrer & Mendonça, Advogados e Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo departamento de DireitoTributário, atuando no planejamento tributário empresarial e desenvolvimento teses e defesas, no âmbito administrativo e judicial, recuperação de crédito tributário, compensação etc. Integrante do setor de Direito Cível e Empresarial, atuando em projetos de fusões, cisões e incorporações de empresas, contratos, criação de Holdings, e abertura de off shore. Reuniões com clientes buscando apresentar soluções tributárias e empresariais eficientes.

2005 - 2008

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: colaborador