Rafael de Souza Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006), Pós-Graduação em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina (2009), pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios (IBET), Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL (2011). Atualmente é advogado tributarista, membro efetivo do Instituto de Direito Tributário de Londrina (IDTL), atuando nas seguintes áreas: tributação e planejamento tributário internacional, preços de transferência, mercado de capitias, recuperação de crédito, compensação, preços de transferência.
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Negocial
2008 - 2011
Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Martha Asuncion Enriquez Prado.
Coorientador: Marlene Kempfer Bassoli. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em andamento em Direito Tributário
2007 - Atual
Especialização em Direito Internacional e Econônico
2007 - 2009
Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Eduardo Saldanha
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Antônio Carlos Lovato
Formação complementar
2006 - 2007
Extensão universitária em Curso Intendivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Bancário e Contratos Empresariais. (Carga horária: 100h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2005 - 2005
Cusro: Intermediário 2 de Língua Japonesa. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2005 - 2005
Curso: Intermediário 1 de Lígua Japonesa. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2005 - 2005
Curso: Básico 1 de Língua Francesa. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Negociaçôes de Contratos Internacionais. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina.
1993 - 1996
Curso de Lígua Japonesa. (Carga horária: 392h). , Centro de Línguas Estrangeiras Modernas.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
III congresso de Direito Tributário de Londrina. Preços de Transferência: Necessidade de Mudanças nas Margens fixas de Lucro Previstas nos Métodos de Controle Previstas na Lei nº 9.430/96 frente aos Preceitos Constitucionais. 2008. (Congresso).
Encontro de Estudos Tributários - Instituto de Direito Tributário de Londrina.Preços de Transferência - Questões Relevantes. 2008. (Encontro).
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Recentes Auterações do Código de Processo Civil e da Lei de Execução Fiscal. 2007. (Congresso).
I Congresso de Direito Tributário de Londrina. Controle dos Preços de Tranferência da Lei 9430/96 no Direito Tributário e sua Função Social. 2006. (Congresso).
Direito Bancário e Contratos Empresariais. 2006. (Outra).
I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).
Estatuto do Desarmamento e Questões Atuais de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Seminário).
Os Reflexos do Código Civil na Sociedade. 2003. (Seminário).
O Direito na Era da Globalização: Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2003. (Seminário).
Forum Sobre a Violência e Segurança na Região Metropolitana de Londrina. 2003. (Encontro).
As Relações entre Empregado e Empregador Doméstico. 2003. (Encontro).
O Processo de Codificação do Código Civil e as Inovações da Parte Geral. 2002. (Seminário).
A Redução da Idade Penal. 2002. (Seminário).
X Simpósito de Iniciação Científica da UniFil. 2002. (Simpósio).
Décimo Encontro de Estudantes de Direito do MERCOSUL. 2002. (Encontro).
Curso de Negociações de Contratos Internacionais. 2002. (Outra).
Participação em bancas
Ellen Patrícia Chine; Roberto, Luciana Mendes;SILVA, R. S.. O Código de Defesa do Consumidor e as Cláusulas Abusivas no Contratos Bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
Produções bibliográficas
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SILVA, R. S. ; MALOSA JUNIOR, F. C. . Autonomia da Vontade e o Dirigismo Estatal nos Contratos. Revista Jurídica da UniFil , v. v1, p. p.inicial 178-p.final 189, 2004.
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SILVA, R. S. . Como posso saber se está correto o valor do IPTU a ser pago ?. O Jornal do Vale do Tibaji - Sol Nascente, Assaí, p. 02 - 02, 30 set. 2008.
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SILVA, R. S. . Bancos são condenados a anular cláusulas de finaciamento e restituir em dobro valores pagos indevidamente. O Jornal do Vale do Tibagi - Sol Nascente, Assaí, p. 04 - 04, 15 jul. 2008.
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SILVA, R. S. . Aspéctos da Guarda Compartilhada. Gazeta da Cidade, Arapongas, Astorga, Sabáudia, p. 02 - 02, 06 jun. 2008.
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SILVA, R. S. . O jornalismo e os julgamentos: liberdade de expressão X direito de defesa do acusado, possibilidade de influência da mídia nas decisões judiciais. Gazeta da Cidade, Arapongas, Astorga, Sabáudia,, p. 02 - 02, 25 abr. 2008.
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SILVA, R. S. . TAXAS DE JUROS no Brasil são altas e a falta de informação é um grande problema para sociedade. Gazeta da Cidade, Arapongas, Astorga, Sabaudia, p. 04 - 04, 18 abr. 2008.
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SILVA, R. S. . Controle dos Preços de Tranferência da Lei 9430/96 no Direito Tributário e sua Função Social.. In: I Congresso de EStudos Tributário de Londrina, 2006, Londrina. Segurança Jurídica e Função Social do Tributo, 2006.
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SILVA, R. S. . Controle dos Preços de Tranferência da Lei 9430/96 no Direito Tributário e sua Função Social. In: I Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2006, Londrina. Segurança Jurídica e Função Social do Tributo, 2006.
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SILVA, R. S. . ICMS: Imposto sobre Serviço de Transporte Internacional sob a Perspectiva Constitucinal. In: III Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2008, Londrina. III Encontro de Estudos Tributários, 2008.
Projetos de pesquisa
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2007 - Atual
Estado e relações empresariais: diálogos filosóficos e jurídicos diante da regulação estatal sobre a ordem econômica nacional, Descrição: A complexidade das relações humanas e a velocidade com que as mudanças sócio-econômico-culturais acontecem nas sociedades em desenvolvimento trazem desafios para as ciências sociais, entre elas, o direito. Diante desta constatação deve-se reconhecer a necessidade de buscar aproximação entre os diferentes conhecimentos que têm por objeto de investigação a conduta humana na vida social. Por meio desta integração multidisciplinar será possível identificar a contribuição que cada um dos conhecimentos oferece para a interpretação das normas jurídicas. A convergência pretendida neste projeto é entre os conhecimentos jurídico, político e filosófico nas seguintes temáticas: o conhecimento e a ética; o conhecimento Jurídico; teoria geral do estado; modelos de estado; aspectos jurídicos do estado; análise crítica dos modelos de estado e perspectivas filosóficas, políticas e jurídicas nas relações empresariais.. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Souza Silva - Integrante / Marlene Kempfer Bassoli - Coordenador / Elve Miguel Cenci - Integrante / Bianco Zalmora Garcia - Integrante.
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2005 - 2008
Estado contemporâneo: relações empresariais e relações internacionais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael de Souza Silva - Integrante / Clodomiro José Bannwart Júnior - Coordenador.
Prêmios
2008
Membro Efetivo, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
Instituto de Direito Tributário de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisa na área de tributação internacional, planejamento tributário internacional, preços de transferência.
2006 - 2007
Bohrer & Mendonça, Advogados e AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pelo departamento de DireitoTributário, atuando no planejamento tributário empresarial e desenvolvimento teses e defesas, no âmbito administrativo e judicial, recuperação de crédito tributário, compensação etc. Integrante do setor de Direito Cível e Empresarial, atuando em projetos de fusões, cisões e incorporações de empresas, contratos, criação de Holdings, e abertura de off shore. Reuniões com clientes buscando apresentar soluções tributárias e empresariais eficientes.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael de Souza Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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