Maria Helena Batista Murta

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1990); Especialização em Gestão do Território e Patrimônio Cultural pela Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE; Professora de Legislação e Licenciamento Ambiental da Universidade Presidente Antônio Carlos - Gov. Valadares; Pós-graduada em Gestão Integrada de Território pelo Instituto Politécnico de Tomar, Instituto Terra e Memória e Instituto Bioatlantica; tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: água, saneamento ambiental, gestão de águas, gestão integrada de território, meio ambiente e justiça, especialização em Políticas Estratégicas da ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra..

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão Integrada de Território

2010 - 2010

Instituto Terra e Memória
Título: Relacionamento Comunidade Empresa
Orientador: Inguelore Sheunemann

Especialização em GESTÃO DO TERRITÓRIO E PATRIMÔNIO CULTURAL

2006 - 2007

Universidade Vale do Rio Doce
Título: GESTÃO DO TERRITÓRIO E DOS RECURSOS HÍDRICOS E O IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - PCHS
Orientador: PATRICIA FALCO GENOVEZ

Aperfeiçoamento em Conceituação e Aplicação de ZEE em módulo EaD

2010 - 2011

Universidade Federal de Lavras
Título: Aplicação de Zee em processos de Regularização Ambientaal. Ano de finalização: 2011
Bolsista do(a): Secretaria de estado de meio Ambiente e Des. Sustentável de Minaas Gerais.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Formação complementar

2013 - 2013

CEPE Curso de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 227h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (MG).

2008 - 2008

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 16h). , Fundação Dom Cabral.

2008 - 2008

Gestão de Projetos. (Carga horária: 16h). , Fundação Dom Cabral.

2008 - 2008

Licitação, Pregão e Contratos. (Carga horária: 16h). , Fundação Dom Cabral.

2007 - 2007

Análise Interdisciplinar p Regularização Ambien. (Carga horária: 180h). , Fundação Dom Cabral.

2001 - 2002

Extensão universitária em Educação Ambiental à Distância. (Carga horária: 180h). , Universidade de Brasília.

2001 - 2001

Educação Ambiental. , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal.

1999 - 1999

Proteção de Madeira no Meio Rural. , Universidade Federal de Viçosa.

1999 - 1999

Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos. , Universidade Federal de Viçosa.

1999 - 1999

Práticas de revegetação de Áreas Degradadas. , Universidade Federal de Viçosa.

1999 - 1999

Licenciamento Ambiental na Agroindústria. , Universidade Federal de Viçosa.

1999 - 1999

Oportunidades de Conservação Ambiental na Propried. , Universidade Federal de Viçosa.

1999 - 1999

Introdução ao Mercado de Futuros e Opções. , Universidade Federal de Viçosa.

1999 - 1999

Produção de Eucalipto para Serraria e Móveis. , Universidade Federal de Viçosa.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Gestão Integrada de Território.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Participação em eventos

1ª Jornada de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus. Educação e Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais. 2008. (Congresso).

Semana de meio Ambiente da Usiminas mecânica.Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais. 2008. (Seminário).

SEMANA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Gestão de Recursos Hídricos e preservação ambiental.. 2007. (Seminário).

SEMANA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Gestão de Recursos Hídricos e preservação ambiental.. 2007. (Seminário).

SEMANA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEÇ E MELHORIA DA QUALIDADE VIDA.SEMANA DE MEIO AMBIENTE DA UNESC. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ANÁLISE INTERDISCIPLINAR PARA REGULARIZAÇÃO E ANÁLISE DE AMBIENTAL..Modelo Mental e Criatividade. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Biodiversidade. Ciclio de Palestras sobre Biodiversidade. 2006. (Congresso).

Sem trabalho específico. Congresso Euro-Brasileiro de Gestão do Patrimonio Cultural. 2006. (Congresso).

EuroCongresso de Gestão do Território e Patrimonio Cultural. Pré Projeto Gestão do Território Hídrico. 2006. (Congresso).

Forum de Educação Ambiental.Forum de Educação Ambiental. 2006. (Seminário).

6º Encontro do Mov. de Cidadania Pelas Águas. Forum Nacional de Cidadania pelas Aguas. 2005. (Congresso).

I Conferência da Paz no Brasil. I Conferência da Paz no Brasil. 2005. (Congresso).

1ª Conferência Ambiental do Extremo Sul da Bahia. 1ª Conferência Ambiental do Extremo Sul da Bahia. 2005. (Congresso).

I Forum Mondiale Alternativo dell'Acqua. Defensoria da Agua. 2005. (Congresso).

Seminário Preparatório para o 2 FSAGUA.Seminário Preparatório para o 2 FSAGUA. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Protocolo de Kyoto.Seminário Nacional sobre Protocolo de Kyoto. 2005. (Seminário).

Forum Social das Águas da Amazonia. Forum Social das Aguas Internacionais da Amazônia. 2004. (Congresso).

III Amazoniada. III Amazoniada. 2004. (Congresso).

II Seminário de Educação Ambiental de Pelotas-RS.II Seminário de Educação Ambiental de Pelotas-RS. 2004. (Seminário).

5º Seminário Nacional de Gestão das Águas.Reuso das Águas e Tratamento de Efluentes Industriais. 2004. (Seminário).

Forum Social de Aguas do Iguaçu.Forum Social de Aguas do Iguaçu. 2004. (Outra).

I Forum Mondiale Alternativo dell'Acqua.I Forum Mondiale Alternativo dell'Acqua. 2003. (Outra).

Forum Social de Aguas.Forum Social de Aguas. 2003. (Outra).

II Fórum de Educação Ambiental de Minas Gerais. II Fórum de Educação Ambiental de Minas Gerais. 2002. (Congresso).

I Encontro de Unidades de Conservação do Leste Mineiro. 2002. (Encontro).

Workshop de Agronegocios Internacionais da Amazonia.Workshop de Agronegocios Internacionais da Amazonia. 2002. (Outra).

III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias.III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias. 2001. (Encontro).

Workshop de Agronegocios Internacionais na Amazonia.Workshop de Agronegocios Internacionais da Amazonia. 2001. (Outra).

IV Dialogo das Aguas.IV Dialogo das Aguas. 2001. (Outra).

Semana do fazendeiro. 2000. (Simpósio).

Curso de Commodities Ambientais.Curso de Commodities Ambientais. 2000. (Oficina).

Encontro Economico Brasil-Alemanha. 1998. (Encontro).

Encontro Economico Brasil Alemanha. 1998. (Outra).

Congresso nacional Rio + 5. Congresso Nacional Rio + 5. 1997. (Congresso).

Congresso e Rodada de Negocios Internacionais na Amazonia. Congresso e Rodada de Negocios Internacionais na Amazonia. 1997. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • MURTA, M. H. B. ; Implantando a Árvore da Cidadania. www.criancaviva.org, www.criancaviva.org, 2004.

  • MURTA, M. H. B. ; Mudanças Climáticas numa Teia de intensas relações afetivas. Biodiversidade, 2004.

  • MURTA, M. H. B. ; Maria das Muitas Marias. Ruralnet, Ruralnet, 2003.

  • MURTA, M. H. B. ; Mudanças Climáticas numa Teia de intensas relações afetivas. Artigos Ambientais, http://www.ufpa.br/numa/numain, 2003.

  • MURTA, M. H. B. ; Recuperando o Meio Ambiente. Agua On Line, Agua On Line, 2000.

  • MURTA, M. H. B. ; Projeto Criança Viva. In: IV Diálogo Interamericano de Gestão de Águas, 2001, Foz do Iguaçu. Projeto Criança Viva. Curitiba-PR: Gráfica e Editora PJ Eventos, 2001. v. 01. p. 110-110.

  • MURTA, M. H. B. ; L'Avis des Experts. Sources Nouvelles - Édition Spéciale, Delft - Holanda, p. 2-3, 2006.

  • MURTA, M. H. B. ; 2ème Forum Social de l Eau d Amérique latine. Planète Bleue Info, http://eau.apinc.org/articl, 2006.

  • MURTA, M. H. B. ; População tem novo canal para fazer denúncias de poluição das águas. O Vizinho, Joinvile, v. VIII, 2004.

  • MURTA, M. H. B. ; Água seiva da Terra. Ermitão da Picinguaba, Brasil, 2004.

  • MURTA, M. H. B. ; Estado Real das Águas no Brasil. Carta capital , 2004.

  • MURTA, M. H. B. ; Water a Social and Strategic Issue for National Defense. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MURTA, M. H. B. ; A Água como Estratégia de Defesa Nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MURTA, M. H. B. ; A CORRUPÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MURTA, M. H. B. ; As questões ambientais no contexto regional - implicações para o desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MURTA, M. H. B. ; gestão Ambiental - Múltiplos Olhares. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2012

Comemoração dos 10 Anos das Promotorias por Bacias Hidrográficas, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

2006

Certificado de Trabalhos Relevantes em Defesa do Meio Ambiente, Rotary Internacional - Distrito 4520.

2001

Honra ao Mérito, Lions Clube de Nova Era.

2001

Titulo Honorífico de "Honra ao Merito", UNICAM UNIVERSIDADE CORPORATIVA DE AGRONEGOCIOS DA AMAZONIA.

1996

Amigo da Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Justiça - Polícia Rodoviária Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Sec. de Est. de Meio Ambiente e Des. Sust. de Minas Gerais, SUPRAM LESTE MINEIRO. , RUA VINTE E OITO, 100, ILHA DOS ARAUJOS, 35020800 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (33) 32714988, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Sec. de Est. de Meio Ambiente e Des. Sust. de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E D, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Sec. de Est. de Meio Ambiente e Des. Sust. de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Operacional, Carga horária: 44

2006 - Atual

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2005 - 2005

Prefeitura Municipal de Alfenas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2005 - 11/2005

    Direção e administração, Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Diretora do Instituto Delta Lagos.

2004 - Atual

Defensoria da Água

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

Atividades

  • 01/2004

    Direção e administração, Conselho Deliberativo, .,Cargo ou função, Porta Voz e Secretária Geral Adjunta.

2001 - Atual

União Brasileira para a Qualidade

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Voluntária

1999 - Atual

Movimento Pró Rio Doce

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fundadora

Atividades

  • 01/2004

    Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Vice Presidente.

  • 01/2002

    Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho Fiscal.

  • 01/2000

    Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Diretora de Comunicação.

1994 - 1996

prefeitura municipal de belo oriente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administradora, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1996

prefeitura municipal de belo oriente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administradora, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1994

    Direção e administração, Secretaria de Administração, .,Cargo ou função, Secretária de Administração e Meio Ambiente.

1992 - 1994

Empresa Paulista de Vigilância

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Contratos, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1992

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Assistente Comercial e Jurídica.

1991 - 1992

Corredor de Transportes CENTROLESTE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica

Atividades

  • 08/1991 - 02/1992

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Assistente Jurídica.

1976 - 1979

Colegio Nossa Senhora de Lourdes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Médio, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.