Wanderley Andrade da Costa Lima
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo USP (1976) e Doutorado em Direito Comparado - Westfälische Wilhelms Universität Münster - Alemanha (1984).
Informações coletadas do Lattes em 07/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comparado
1980 - 1984
Westfälische Wilhelms Universität Münster, WWU Münster
Título: Brasilianisches und Deutsches Atomrechtliches Genehmigungsverfahren - Rechtslage, Verwaltungspraxis und Vergleichende Aspekte
Orientador: Prof. Dr. Dr. Rudolf Lukes
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschendienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Atomrecht.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produção e Distribuição de Eletricidade, Gás e Água.
Especialização em Direito Nuclear
1977 - 1978
Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Rj
Título: O Licenciamento de Centrais Nucleares na República Federal da Alemanha.
Orientador: Dr. Ivan Novaes dos Santos
Formação complementar
2006 - 2006
Capacitação docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
2004 - 2004
A prática docente no ensino do Direito. (Carga horária: 5h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
1978 - 1978
Líderes em Programas Extra-Escolares.. (Carga horária: 20h). , Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências, FUNBEC, Brasil.
1978 - 1978
Aperfeiçoamento em Direito Internacional. (Carga horária: 60h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
1976 - 1976
Extensão universitária em Empresa Pública. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1975 - 1975
Teoria do Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paul, TIT, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Nuclear.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Joint Workshop USP-WWU.40 anos de defesa de Tese para titulação de Doutor em Direito pela WWU-Münster.. 2024. (Seminário).
Novos Mercados de Trabalho.Direito Internacional Público. 2007. (Outra).
Palestra OAB/SP.Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL e o Protocolo de Kyoto: a visão jurídica.. 2007. (Outra).
Vídeo Debate UNINOVE.Augustu's - o início do império e a reestruturação do Ocidente. 2004. (Encontro).
Vídeo Debate UNINOVE.Blade Runner - uma relação futurista entre o Direito e a vida humana.. 2004. (Outra).
Vídeo Debate UNINOVE.Gataca - para uma noção de vida digna entre a ética e o Direito.. 2004. (Outra).
Vídeo Debate UNINOVE.O nome da rosa - a ética cristã em face das ações da Igreja no Medievo.. 2004. (Outra).
1. Seminário sobre Clima & Energia. 2001. (Seminário).
Aula Especial do Grupo de Estudos sobre Clima, Energia e Comércio Internacional da SBDIMA.. 2001. (Outra).
A Nova Ordem Mundial e a Questão Ambiental. 1992. (Congresso).
Nuclear Inter Jura'87. Licensing ad Decommissioning of Nuclear Installations - Common features and differences in the legal provisions concerning nuclear installations and other environment related industrial installations.. 1987. (Congresso).
Nuclear Inter Jura'85. Licensing and Decommissioning of Nuclear Installations - Should it be recommended to work out international principles and rules on the licensing and decommissioning of nuclear installations and to make them subject to international instruments?. 1985. (Congresso).
O Homem e a atividade nuclear. 1985. (Seminário).
1. Congresso Jurídico Brasileiro-Alemão. 1984. (Congresso).
1. Seminário sobre Questões Fundiárias. 1984. (Seminário).
4. Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente.Análises Especificas sobre o Projeto de Lei acerca dos Agrotóxicos e contribuições no sentido do aperfeiçoamento do respectivo Diploma Normativo.. 1984. (Simpósio).
Seminário Brasil-Canadá - Alternativas energéticas: o desafio continua. 1984. (Seminário).
Seminário sobre Gerenciamento Costeiro: realidade e necessidades no Estado de São Paulo. 1984. (Seminário).
Siebtes Deutsches Atomrechts-Symposium. 1983. (Simpósio).
1. Seminário de Seguro Nuclear. 1979. (Seminário).
1. Congresso Mackenzie - Minas e Energia. 1978. (Congresso).
Atomanlagengenehmigungen.. 1978. (Encontro).
Atomanlagengenehmigungen - insbesondere Paragraph 7 des AtG.. 1978. (Encontro).
Deutsch-Brasilianische Beziehungen im Kernenergierecht. 1978. (Outra).
Deutsches Kernenergierecht. 1978. (Encontro).
Die Bau der Kernkraftwerke in Brasilien. 1978. (Encontro).
Die Europäische Energieversorgung und die Stellung der Kernenergie. 1978. (Outra).
Die Sachverständigenorganisationen unter besondere Berücksichtigung der Sachverständigentätigkeit im Kernenergierecht. 1978. (Outra).
Die Tätigkeit des Bundes im Kernenergierecht. 1978. (Encontro).
Die Tätigkeit von Behörden und Sachverständigen im Atomrecht. 1978. (Encontro).
Die Wiederaufarbeitung - Ueberblick ueber die Rechtsfragen.. 1978. (Outra).
Euratom-Vertrag und deutsches Recht.. 1978. (Encontro).
Funcioamento e atividades do Comissariado de Energia Atomica da França. 1978. (Outra).
Funcionamento e atividades da Agência Internacional de Energia Atomica da ONU: Divisão Jurídica. 1978. (Outra).
Genehmigung einer Kernenergieanlage - Verfahrensablauf und Problematik. 1978. (Encontro).
Introdução ao Direito Nuclear.Acordo de Cooperação no Campo dos Usos Pacíficos da Energia Nuclear entre Brasil e Alemanha Federal.. 1978. (Outra).
Probleme des Genehmigungsverfahrens - Genehmigungsbehörde Nordrhein-Westfalen. 1978. (Encontro).
Strahlenschutzrecht. 1978. (Outra).
Uebersicht ueber die Rechtsprechung im Kernenergierecht.. 1978. (Encontro).
Participação em bancas
GRANZIERA, P. D. M. L. M.; GUIMARAES, P. D. V. G.;COSTA LIMA, Wanderley Andrade da. A tutela jurídica do mosaico de unidades de conservação de Juréia-Itatins. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GUIMARAES, P. D. V. G.; GRANZIERA, P. D. M. L. M.;COSTA LIMA, Wanderley Andrade da. O instituto da reserva florestal legal no Estado de São Paulo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. Os limites da liberdade de expressão na era das 'fake news'.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. Solução de conflitos na Administração Pública: sindicância e ação de regresso.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. Os direitos fundamentais dos refugiados no Brasil: a legislação brasileira em relação a legislação internacional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. A exceção de pré-executividade como forma de defesa na execução fiscal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. Direito à nacionalidade e o caso Hoerig.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. Práticas de 'compliance' e a eficiência na prestação de serviços públicos essenciais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. Conflitos no mar do sul da China: História e Direito Internacional.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. Atuação da Administração Pública no combate ao Covid-19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. A eficácia dos Direitos Humanos na Coreia do Norte sob a perspectiva dos valores orientais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. Redes de proteção à pessoa idosa e as políticas públicas nos casos de violência familiar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. A atuação das Ouvidorias e a aplicação do 'Compliance' na Administração Pública.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, M. A. M.;DA COSTA LIMA, W.A.; AFONSO, L.. 'Compliance' e licitações - os desafios de contratar com o Poder Público.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Moura, R.A.;COSTA LIMA, W.A.; Tardeli, R.M.. Contratos bancários no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Toledo, C.; Caristina, J.;COSTA LIMA, W.A.. Pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Orientou
Controle de rejeitos radioativos; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
Direito e Guerra- uma análise jurídica e histórica; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
Imunidade tributária no Brasil; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
Adoção; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
A responsabilidade da pessoa jurídica no meio ambiente; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);
As Políticas Públicas implementadas no Brasil e seu papel no processo de envelhecimento do idoso; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
A importância da LGPD acerca dos dados pessoais na Internet e garantia ao direito constitucional à privacidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Lei Geral de Proteção de Dados e a responsabilidade empresarial - Lei 13; 709/2018 (LGPD); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Do particular ao íntimo: uma análise sobre o tratamento de dados de Saúde com base nas legislações de Saúde e proteção de dados contemporâneas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
A transexualidade e o mercado laboral brasileiro: análise sobre o direito fundamental ao trabalho e a falta de políticas públicas inclusivas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Liberdade religiosa: a Constituição Federal e as religiões de matriz africana; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
O regulamento nacional de intermediários na Confederação Brasileira de Futebol: uma análise dos pontos controvertidos à luz do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
A influência midiática como forma de interrupção da soberania popular; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Lei Geral de Proteção de Dados; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
A Palestina e o Direito Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
O Mercado de Carbono; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
O impacto ambiental gerado pelo trecho sul do rodoanel Mário Covas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Contrato internacional de trabalho - conflito de leis no espaço; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Gestão de suprimentos de fundos - aspectos da excepcionalidade e sua aplicabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Dos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica - poluição do ar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Habeas Data; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Responsabilidade Civil e Criminal no Direito Nuclear; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Responsabilidade Civil da pessoa jurídica pela poluição de águas superficiais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Arbitragem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Ação de busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Das Garantias Constitucionais do Contribuinte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
, Gueleri, C; , Pereira, M; R; , Conceição, V; H; ; Usucapião e a Revolução Constitucionalista de 1932; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Wanderley Andrade da Costa Lima;
Produções bibliográficas
-
DA COSTA LIMA, W.A. ; Rossetti, R. . Flash mob, reconhecimento mútuo e responsabilidade pelo outro: pressupostos filosóficos e éticos para uma disciplina jurídica das manifestações sociais a partir do ambiente virtual.. Revista do Curso de Direito - Metodista , v. 11, p. 102, 2014.
-
COSTA LIMA, Wanderley Andrade da . A energia nuclear e as pesquisas de opinão pública. Direito Nuclear , v. 1, p. 33-38, 1982.
-
COSTA LIMA, Wanderley Andrade da . Avaliação de riscos nas centrais nucleares alemãs. Direito Nuclear , v. 3, p. 71-78, 1981.
-
COSTA LIMA, Wanderley Andrade da . Garantia da Qualidade. Direito Nuclear , v. 2, p. 79-86, 1979.
-
COSTA LIMA, Wanderley Andrade da ; Abrão, C.H. . Análises específicas sobre o Projeto de Lei acerca dos Agrotóxicos e contribuições no sentido do aperfeiçoamento do respectivo Diploma Normativo.. In: 4. Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente, 1985, Goiânia. Anais do 4. Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente. São Paulo: CESP, 1985. p. 51-53.
-
Wagner, H. ; Dr. W. Boucsein ; COSTA LIMA, Wanderley Andrade da ; Dr. N. Pelzer ; Dr. O. von Busekist . Licensing and Decommissioning of Nuclear Installlations - Common features ad differences in the legal provisions concerning nuclear installations and other environment related industrial installations.. 1987. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Wagner, H. ; Dr. W. Boucsein ; COSTA LIMA, Wanderley Andrade da ; Dr. N. Pelzer ; Dr. O. von Busekist . Licensing and Decommissioning of Nuclear Installlations - Should it be recommended to work out international principles and rules on the licensing and decommissioning of nuclear installations and to make them subject to international instruments?. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA LIMA, Wanderley Andrade da . Legislação Ambiental. São Paulo: Central de Concursos, 2004 (Apostila).
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COSTA LIMA, Wanderley Andrade da ; Lima, L. F. . Controle e erradicação da dengue no Brasil através da SIT - Sterile Insect Technique. São Paulo: Autor, 2002 (Artigo científico).
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COSTA LIMA, W.A. . Legal aspects of the licensing of nuclear power plants in Brazil.. Baden-Baden: Nomos Verlag, 1985 (Artigo científico).
-
COSTA LIMA, Wanderley Andrade da . Brasilianische und Deutsches Atomrechtliches Genehmigungsverfahren - Rechtslage, Verwaltungspraxis und Vergleichende Aspekte. Münster: Autor, 1984 (Tese de Doutorado).
-
COSTA LIMA, Wanderley Andrade da . Licenciamento de Centrais Nucleares na República Federal da Alemanha. Rio de Janeiro: Autor, 1978 (Monografia de conclusão de curso de Especialização).
Prêmios
1991
Comendador, Instituto Histórico e Cultural Pero Vaz de Caminha.
1984
Membro Maior, Federação Inter-Americana de Advogados- Washington, USA..
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
1981 - 1984
Westfälische Wilhelms Universität Münster, WWU MünsterVínculo: Contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador, Carga horária: 10
2002 - 2016
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Professor de Direito Internacional e de Ciência Política.
2012 - 2014
Instituto Educacional do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
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