FRANCISCO JOSÉ PAULOS CABRAL
Mestre em Ciências Aeroespaciais pela Universidade da Força Aérea - UNIFA (2009). Bacharel em Ciências Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea - AFA (1986); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2001); Especialista em Direito Público pela Faculdade Processus de Brasília (2008). É oficial da reserva da Força Aérea Brasileira, atuando como advogado e professor de Direito Civil na Faculdade UPIS de Brasília. Atualmente atua como assessor da área contratual na Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), do Comando da Aeronáutica, atuando no projeto de implantação do Centro Espacial de Alcântara (CEA) e está realizando o curso de Doutorado Profissional em Ciências Aeroespaciais na Universidade da Força aérea, cuja tese trata do uso militar do espaço exterior e o Direito Espacial.
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-graduação em Ciências Aeroespaciais-PPGCA
2021 - Atual
Universidade da Força Aérea
Título: O uso militar do espaço na perspectiva do Direito Internacional,
Gills Vilar Lopes. Palavras-chave: Direito Espacial; militarização do espaço; uso militar do espaço exterior.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Espacial.
Mestrado em Ciências Aeroespaciais
2008 - 2009
Universidade da Força Aérea
Título: A responsabilidade penal do piloto de defesa aérea na Lei do tiro de destruição,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: João Francisco Sawen Filho
Palavras-chave: Lei do "abate"; Responsabilidade Penal; Lei do tiro de destruição.Grande área: OutrosGrande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Ciências Aeroespaciais.
Especialização em Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Penal
2008 - 2009
Processus Faculdade de Direito
Título: A responsabilidade penal na "Lei do Abate"
Orientador: Antonio Umberto de Souza Júnior
Especialização em Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Público
2007 - 2008
Processus Faculdade de Direito
Título: A limitação do direito de greve no serviço público
Orientador: Antonio Umberto de Souza júnior
Especialização em Administração Estratégica de Sistemas d Informação
2004 - 2005
Fundação Getúlio Vargas
Título: A reestruturação organizacional do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro por meio da gestão estratégica
Orientador: Ricardo Matos Chaim
Graduação em Direito
1998 - 2001
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A desconsideração da personalidade juridica no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em bancas
CABRAL, F. J. P.; ANDRADE JUNIOR, E. G.; CARVALHO, E. A. D.. Responsabilidade dos avós na prestação de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
CABRAL, F. J. P.; BARTOLY, B. E.; TORRES, H. A.. Da responsabilidade civil nos casos de dano ambiental em áreas de preservação permanente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
CABRAL, F. J. P.; CARVALHO, E. A. D.; TORRES, H. A.. Separação conjugal e a guarda de pets. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
BARTOLY, B. E.;CABRAL, F. J. P.; SANTOS, F. F. F.. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social.
CABRAL, F. J. P.; SANTANA, N. S.; OLIVEIRA, F. P. J.. O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA "POST MORTEM". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP.
CABRAL, F. J. P.; SANTOS, A. S.; OLIVEIRA, F. P. J.. A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO MODELO DE CONSTITUIÇÃO JURÍDICA DE EMPRESA FRENTE AS STARTUPS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP.
KIFORDU, H. A.;CABRAL, F. J. P.; OLIVEIRA, F. P. J.. DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO EM FACE DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP.
TEIXEIRA, B. A.;CABRAL, F. J. P.; OLIVEIRA, F. P. J.. O MARCO CIVIL DA INTERNET: POSSIBILIDADES DE INDIVIDUALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DOS AUTORES DOS CRIMES VIRTUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP.
SOUZA, M. B.; OLIVEIRA, F. P. J.;CABRAL, F. J. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ERRO MÉDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP.
CABRAL, F. J. P.; SOUSA, F. N.; CAPILUPE, J. A.. EUTANÁSIA À LUZ DO DIREITO A VIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP.
SOUSA, F. N.; CAPILUPE, J. A.;CABRAL, F. J. P.. O idoso a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP.
SOUSA, F. N.; CAPILUPE, J. A.;CABRAL, F. J. P.. O Estado e a Igreja sob à luz do direito fundamental e liberdade religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP.
Calvet, MS;CABRAL, F. J. P.. Adoção tardia e mitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP.
CABRAL, F. J. P.; MAGALHAES, F.; AURELIO, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA NO CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.
CABRAL, F. J. P.; FERRO, E. V.; MACHADO, K. F.. A GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.
CABRAL, F. J. P.. UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO ? DIFERENCIAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada.
Orientou
Direito Sucessório do embrião concebido post mortem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
Guarda dos Pets - uma equiparação jurídica de um animal de estimação a um membro familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
Separação conjugal e a guarda dos pets; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
Responsabilidade civil dos avós na prestação de alimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Pioneira de Integração Social; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
Direito à herança na filiação socioafetiva post mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO MODELO DE CONSTITUIÇÃO JURÍDICA DE EMPRESA FRENTE AS STARTUPS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
A inconstitucionalidade do tramento sucessorio dado ao companheiro sobrevivente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
A exclusão da sucessão por indignidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
Adoção tardia - fatores causadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
Os direitos sucessórios do embrião concebido post mortem por inseminação artificial homóloga; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
O direito sucessório da concubina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
Direito à herança na filiação socioafetiva post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
O sistema de pool hoteleiro previsto na lei 11; 771\2008 ofende o princípio fundamental da propriedade?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
LIBERDADE RELIGIOSA E A HOMOFOBIA FRENTE A PLC 122/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
O tratamento discriminatório no direito sucessório do companheiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA NO CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
A GUARDA COMPARTILHADA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO - DIFERENCIAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alvorada; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
A REALIDADE JURÍDICA DAS MICROS EMPRESAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N 951/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas UnICESP; Orientador: Francisco José Paulos Cabral;
Produções bibliográficas
-
CABRAL, F. J. P. . O direito à liberdade religiosa no Estado laico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CABRAL, F. J. P. . Condomínios: Quantas vezes seguidas um síndico pode se reeleger?. 2015; Tema: Arttigo sobre direitos e deveres de condominos, abordando o direito a ser síndico. (Blog).
CABRAL, F. J. P. . Do direito de construir. 2015; Tema: Do direito de construir e as limitações administrativas em um condomínio. (Blog).
CABRAL, F. J. P. . As dívidas condominiais e o bem de família. 2015; Tema: Trata sobre a possibilidade de uma pessoa perder seu único imóvel devido a dívidas condominiais. (Blog).
CABRAL, F. J. P. . Direito das Coisas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de aulas).
CABRAL, F. J. P. . Direito das Obrigações. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de aulas).
CABRAL, F. J. P. . Direito das Sucessões. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides de aulas).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
União Pioneira de Integração Social. , Quadra SEPS 712/912, Asa Sul, 70390125 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34456767, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
União Pioneira de Integração SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de FRANCISCO JOSÉ PAULOS CABRAL e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?