Aline Almeida Coutinho Souza

Sou Doutora em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com ênfase em Direito Internacional e Europeu, pela Universidade de Coimbra. Minha trajetória acadêmica e profissional está centrada no estudo do sistema das Nações Unidas, com foco em seus privilégios e imunidades, bem como em operações de peacekeeping.Atuo como advogada no Brasil desde maio de 2012, com sólida experiência na prática jurídica nacional. Paralelamente, desenvolvi uma carreira internacional com estágios em diferentes organismos das Nações Unidas: o Escritório de Assuntos Jurídicos (UNOLA), o Escritório para Assuntos do Espaço Exterior (UNOOSA) e a Agência de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA). Também estagiei na Organização dos Estados Americanos (OEA), no Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral (DECO).Fui pesquisadora no Centre for Studies and Research da Hague Academy of International Law, aprofundando meus estudos em direito internacional público. Mais recentemente, atuei como observadora eleitoral em três Missões de Observação Eleitoral da OEA, contribuindo diretamente para o fortalecimento da democracia na região.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: As Violações de Direitos Humanos Praticadas pelas Nações Unidas no Decorrer de suas Missões de Paz e a Análise dos Mecanismos de Reparação Disponibilizados aos Indivíduos no Campo
Geraldo Miniuci Ferreira Junior. Palavras-chave: Nações Unidas; Missões de paz; Violações de Direitos Humanos; Responsabilidade Internacional; Mecanismos de Reparação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Organizações Internacionais.

Mestrado em Mestrado em Direito Internacional e Europeu

2012 - 2015

Universidade de Coimbra
Título: Os Capacetes Azuis e a Responsabilidade - a ONU, as Missões de Paz e os Estados Membros: entre a imunidade e a responsabilidade, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Prof. Dr. Jónatas Machado
Palavras-chave: Missões de paz; Nações Unidas; Estado membro; Atribuição de Conduta; conduta ilícita.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Organizações Internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Peacekeeping.

Especialização em Especialização em Direito Contemporâneo com ênfase no novo CPC

2016 - 2018

Instituto Universitario Candido Mendes
Título: O instituto da reserva em tratados multilaterais: integridade e universalidade
Orientador: Victor Augusto Leão

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário Curitiba
Título: Tráfico Internacional de Pessoas
Orientador: Elizabeth Holler Lee

Formação complementar

2020 - 2021

Online Centre for Studies and Research. , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2018 - 2018

Core Course - International Civilian Peacekeeping and Peacebuilding Program. , Austrian Study Centre for Peace and Conflict Resolution, ASPR, Austria.

2018 - 2018

Specialization Course on Governance and Peacebuilding. , Austrian Study Centre for Peace and Conflict Resolution, ASPR, Austria.

2014 - 2014

Operações de Paz e Ação Humanitária. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2012 - 2012

Summer Course on Public International Law. , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2005 - 2006

Ensino Médio. (Carga horária: 500h). , kennewick High School, KHS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Imunidades e Privilégios das Nações Unidas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Missões de Peacekeeping.

Produções bibliográficas

Souza, Aline A. C. . Justiça em tempos de cólera: o conflito entre imunidade de jurisdição das Nações Unidas e o direito de acesso à justiça para solicitar compensação pelo surto de cólera ocorrido durante a MINUSTAH. Themis: Revista da Esmec , v. 17, p. 15-34, 2019.
ALMEIDA COUTINHO SOUZA, ALINE . O Instituto da Reserva em tratados multilaterais: Integridade e universalidade. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 33, p. 46-66, 2019.
SOUZA, ALINE ALMEIDA COUTINHO ; QUADROS, ALINE SCHRAIER DE . Comentários do direito internacional moderno: existência, busca pela universalidade e a escolha da igualdade formal entre estados e povos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 114, p. 547-560, 2019.
Souza, Aline A. C. . O MERCOSUL e o compromisso com a democracia em seus Estados membros. Questionamentos aos casos: Paraguai e Brasil. Revista Debater a Europa , v. 1, p. 163-187, 2017.
SOUZA, A. A. C. . Missões de Paz e a Atuação do Brasil na MINUSTAH. Justitia (São Paulo) , v. 208, p. 316, 2016.
SOUZA, A. A. C. . A proteção dos direitos fundamentais na União Europeia. Revista Debater a Europa , v. julho-dez, p. 33-45, 2013.
SOUZA, A. A. C. . Os Capacetes Azuis e a Responsabilidade - a ONU, as Missões de Paz e os Estados Membros: entre a imunidade e a responsabilidade. 1ª. ed. Saarbrücken: Novas edições acadêmicas (OmniScriptum GmbH & Co), 2016.
Souza, Aline A. C. . The new facet of United Nations peacekeeping missions: recognizing global health risks as a threat to international peace and security. In: Shinya Murase; Suzanne Zhou. (Org.). Epidemics and International Law. 1ªed.The Hague: Brill, 2021, v. , p. 525-544.
Souza, Aline A. C. . Resistência à Opressão. In: A Influência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789): Anais da Terceira Semana de Direitos Humanos da UFSC, 2012, Florianópolis. Anais da Semana de Direitos Humanos - 3ª edição. Curitiba: Multideia, 2012. v. 3º.
SOUZA, A. A. C. . Disregard em Missões de Paz Onusianas do Século XXI. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos em Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2019, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos em Coimbra: uma visão transdisciplinar. Coimbra: Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos), 2019. v. 1. p. 01.
SOUZA, A. A. C. . Perspectivas Além das Fronteiras: desvendando as carreiras internacionais para graduandos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. A. C. . E AGORA!? Desmistificando Carreiras Internacionais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. A. C. . Missões de Paz Onusianas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, A. A. C. . Controle de Convencionalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Souza, Aline A. C. . Juíza e Avaliadora ICC Moot Court - Brazilian Round. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Souza, Aline A. C. . O disregard em missões de paz onusianas no século XXI: o que é e como combatê-lo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Souza, Aline A. C. . Importância da Análise do Conflito para implementação de intervenções e sua posterior transformação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, A. A. C. . Resistência à Opressão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Souza, Aline A. C. . Como atribuir à ONU as condutas ilícitas cometidas por capacetes azuis no decorrer de uma missão de paz. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017 (Coletânea).

Outras produções

SOUZA, A. A. C. . 100 por Hora. 2022. Filme.

ALMEIDA COUTINHO SOUZA, ALINE . Aquele dia dos namorados. 2022. Vídeo.

Prêmios

2022

Diploma de nível avançado em francês - C1, DALF.

2019

Bolsa de estudos de 80%, Aliança Francesa.

2018

Proficiência em Inglês., TOEFL iBT(106).

2018

Bolsa de estudos de 75% do valor dos cursos IPT, Governo Austríaco.

2016

Diploma de nível avançado em espanhol (B2), DELE (Instituto Cervantes en nombre del Ministerio de Educación, Cultura y Deporte de España).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2023

The United Nations

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio remoto na divisão de assuntos jurídicos (direito geral) de 06/2023 a 09/20231.Prestei aconselhamento e análise jurídica sobre questões decorrentes de contratos (aquisição de bens e serviços, financiamento de doadores e acordos de projetos para a prestação de assistência humanitária e de desenvolvimento);2.Investiguei e analisei uma vasta gama de questões de direito administrativo internacional, incluindo o sistema da Agência para a administração interna de justiça;3.Resumi decisões provenientes do Tribunal de Disputas e do Tribunal de Apelações, ambos das Nações Unidas, para serem distribuídos aos senior staff.

2022 - 2023

The United Nations

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio remoto (1 mês presencial) na seção do Comitê, Política e Assuntos Jurídicos de 11/2022 a 05/2023Prestei assistência significativa ao ciclo de 2023 do Comitê para a Utilização Pacífica do Espaço, particularmente aos seus dois subcomitês: Subcomitê Científico e Técnico e Subcomitê Jurídico.1. Auxiliei na redação de briefing notes para os Presidentes da Mesa de ambos subcomitês (pré-sessão e durante a sessão);2. Estabeleci contato direto com delegados e autoridades civis para agendar apresentação técnicas;3. Moderei as apresentações técnicas no Subcomitê Jurídico;4. Auxiliei com a correspondência e credenciamentos;5. Auxiliei na elaboração do relatório da sessão sobre vários tópicos da agenda;6. Participei ativamente no grupo de trabalho sobre Aspectos Legais das Atividades de Recursos Espaciais;7. Auxiliei o Presidente do grupo de trabalho sobre Capacitação e Democracia de Dados (WGCapD), parte do Comitê de Satélites de Observação da Terra (CEOS);8. Apoiei as atividades de secretariado do CEOS EOTEC DevNet (Rede de Formação, Educação e Desenvolvimento de Capacidades em Observação da Terra);9. Atualizei o site oficial da UNOOSA; 10. Auxiliei nas publicações do UN-Space.

2021 - 2022

The United Nations

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio remoto no escritório de consultoria jurídica, nos times de Operação de Paz e Privilégios e Imunidades, de 11/2021 a 05/20221.1. Auxiliei na elaboração de contratos (acordos de sede e cooperação jurídica);2.Resumi procedimentos, resoluções e mandatos de todas as atuais missões de paz;3.Auxilieis em pesquisas diretamente ligadas ao direito internacional (detenção de funcionários e trabalho humanitário).

2018 - Atual

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Dativa, Carga horária: 20

2024 - 2024

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Observadora Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Observadora internacional para as eleições presidenciais e legislativas na República Dominicana, na missão de observação eleitoral da OEA (Santiago de los Caballeros, República Dominicana).

2023 - 2023

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: Observadora Eleitoral, Carga horária: 80, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Observadora Eleitoral para as eleições antecipadas no Equador, na Missão de Observação Eleitoral da OEA. (Ambato, Equador)

2023 - 2023

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio remoto no Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral (09/2023 a 12/2023)1.Auxiliei a equipe na organização e implementação de missões de observação eleitorais (MOEs);2.Auxiliei na realização de pesquisas, traduções (francês-inglês-espanhol-português), questões logísticas, acompanhamento de eventos eleitorais, preparação de documentos oficiais, resumos, briefings, entre outros;3.Fiz o acompanhamento das notícias eleitorais nas regiões que receberam as MOEs;4.Apoiei as tarefas de sistematização e aperfeiçoamento das ferramentas de observação eleitoral.

2023 - 2023

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Observadora Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Observadora internacional para o 2o turno presidencial no Equador, na Missão de Observação Eleitoral da OEA (Quito, Equador).

2012 - Atual

Advocacia autônoma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação por conta própria. Casos litigiosos em família (direito doméstico e internacional), eleitoral, seguros, contratos e trabalhista. Atuação em consultoria especializada em direito migratório (auxílio para cidadania e naturalização).