Ricieri Gabriel Calixto

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Especialista em Contabilidade e Finanças pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, especialista em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Estadual de Londrina - UEL e Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. É professor de Direito Tributário, Contencioso Judicial e Administrativo Tributário e Planejamento Tributário em cursos de graduação e Pós-Graduação. É advogado e consultor tributário, com participação em medidas consultivas e judiciais. Tem experiência nas áreas do Direito Tributário e Empresarial, atuando nas seguintes temáticas: planejamento tributário; programas de parcelamentos especiais e benefícios fiscais. Perfil corporativo no link https://www.linkedin.com/in/ricieri-gabriel-calixto-12a13048/

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças

2014 - 2015

Universidade Federal do Paraná
Título: Conceito de insumo para fins de Créditos de PIS/COFINS no Setor Varejista
Orientador: Mayla Cristina Costa

Especialização em Direito Internacional e Econômico

2010 - 2011

Universidade Estadual de Londrina
Título: Isenção de ICMS frente a celebração de tratados internacionais e o princípio da não-discriminação
Orientador: Eduardo Saldanha

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: Isenção de ICMS por meio de Celebração de Tratados Internacionais em Matéria Tributária
Orientador: Antonio da Silveira / Eduardo de Moraes Sabbag

Graduação em Bacharel em Direito

2004 - 2008

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Contratos internacionais celebrados através das incoterms frente a imposição de medidas sanitárias e fitossanitárias
Orientador: João Irineu de Resende Miranda

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Sant´Ana

Formação complementar

2012 - 2012

Analista Fiscal e Tributário. (Carga horária: 80h). , Labor Jurídico, LABOR, Brasil.

2012 - 2012

Analista de Comércio Exterior. (Carga horária: 24h). , Centro Europeu, CE, Brasil.

2011 - 2011

O Pregão - Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/PR, ESA - OAB/PR, Brasil.

2011 - 2011

Licitações Públicas. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/PR, ESA - OAB/PR, Brasil.

2011 - 2011

Metodologia de Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/PR, ESA - OAB/PR, Brasil.

2011 - 2011

Inglês Jurídico - Direito da Empresa e Contratos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/PR, ESA - OAB/PR, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Contratos e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Neoconstitucionalismo e o STF. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em A Influência dos Lobbies na Política Externa EUA. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Os Princípios de Negociação da Escola de Harvard. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em O Ambiente Econômico no Brasil. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2009 - 2009

Contratos Internacionais. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/PR, ESA - OAB/PR, Brasil.

2009 - 2009

Revisão Contratual motivada pela crise financeira. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - PR, OAB/PR, Brasil.

2009 - 2009

Advogado naSolução de Controvérsias Internacionais. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - PR, OAB-PR, Brasil.

2001 - 2006

Formação em Piano. (Carga horária: 600h). , Conservatório Musical Maestro Paulino Martins Alves - Ponta Grossa/PR, CDMPMA - PG, Brasil.

2001 - 2006

Harmonia, História da Música e MPB. (Carga horária: 200h). , Conservatório Musical Maestro Paulino Martins Alves - Ponta Grossa/PR, CDMPMA - PG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tratados Internacionais em Matéria Tributária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro e MERCOSUL.

Participação em eventos

Palestra "Dano Moral" com Clayton Reis - Casillo Advogados.. 2011. (Encontro).

A Influência dos Lobbies na Política Externa dos EUA. 2010. (Encontro).

Aspectos Fundamentais da Arbitragem Comercial Internacional Institucional. 2010. (Simpósio).

Contratos e Direitos Fundamentais. 2010. (Encontro).

Encontro Brasileiro de Comércio Internacional. 2010. (Congresso).

Neoconstitucionalismo e o STF. 2010. (Encontro).

O Ambiente Econômico no Brasil e os Desafios para os Gestores. 2010. (Encontro).

Técnicas De Negociação - Os Princípios de Negociação da Escola de Harvard. 2010. (Encontro).

V Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. 2010. (Seminário).

Curso de Contratos Internacionais. 2009. (Oficina).

Curso de Procecimento Fiscal Tributário Estadual. 2009. (Oficina).

Novos Rumos do Dano Moral. 2009. (Oficina).

O Advogado na Formação e Solução de Controvérsias dos Negócios Internacionais. 2009. (Simpósio).

Revisão Contratual motivada pela crise financeira mundial. 2009. (Oficina).

Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Contratos Internacionais celebrados por meio das Incoterms frente a imposição de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2008. (Congresso).

III ENPPEX ? Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciências Sócias Aplicadas. O Princípio da Celeridade Processual e o Instituto da Prescrição face a lei nº 11.280/06. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2007. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2006. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2006. (Congresso).

XV - EAIC - Encontro Anual de Iniciação Científica e VI Encontro de Pesquisa da UEPG. A Eficácia dos Direitos Fundamentais, I. W. Sarlet ? Resumo. 2006. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2005. (Outra).

II Seminário do Poder Judiciário e a Responsabilidade Social. 2005. (Seminário).

Oficina de Composição Musical - 18o Festival da Canção Universitária. 2005. (Oficina).

Oficina de Violão Folk - 18o Festival da Canção Universitária. 2005. (Oficina).

V Encontro de Pesquisas da UEPG. 2005. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2004. (Outra).

IV Encontro de Pesquisas da UEPG. 2004. (Encontro).

Produções bibliográficas

CALIXTO, Ricieri Gabriel . A ilegalidade de o Paraná não aceitar mais parcelamento de ICMS-ST. Gazeta do Povo , v. 1, p. 1, 2015.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . O princípio da não-discriminação como alternativa a isenção tributária em tratados internacionais. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos , v. 6, p. 135-148, 2012.
OLIVEIRA, G. G. X. ; CALIXTO, Ricieri Gabriel . Paraná aceitará precatórios para pagamento de débitos. FISCOSoft , v. 2012, p. 0315, 2012.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . Guerra dos Portos e as novas exigências às empresas que importam. Jornal Do Estado, Curitiba, p. 11 - 11, 08 abr. 2013.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . Guerra dos Portos e as novas exigências às empresas que importam. Diário dos Campos, Ponta Grossa, p. 2 - 2, 21 mar. 2013.
CALIXTO, Ricieri Gabriel ; OLIVEIRA, G. G. X. . Estado de São Paulo anistiará contribuintes de ICMS. Jornal do Estado - Coluna Questão de Direito, Curitiba - Paraná, p. 13 - 13, 29 out. 2012.
CALIXTO, Ricieri Gabriel ; OLIVEIRA, G. G. X. . Estado de São Paulo anistiará contribuintes de ICMS. Boletim Informativo do Escritório Casillo Advogados - nº 579, Curitiba - Paraná, p. 1 - 1, 05 out. 2012.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . Paraná aceitará precatórios para pagamento de débitos. Jornal do Estado, Curitiba, Paraná, 05 mar. 2012.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . Paraná aceitará precatórios para pagamento de débitos. Diário dos Campos, Ponta Grossa, Paraná, 19 fev. 2012.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . Paraná aceitará precatórios para pagamento de débitos. Boletim Informativo do Escritório Casillo Advogados, Curitiba, Paraná, 14 fev. 2012.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . Seleção não representa o Brasil. Diário dos Campos, Ponta Grossa, 09 jun. 2010.
CALIXTO, Ricieri Gabriel ; ALMEIDA, Luciana . Condutores questionam radares de 40 km/h. Diário dos Campos, Ponta Grossa, 09 ago. 2009.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . Velocidade Incompatível de 40 km/h nos radares da Av. Visconde de Taunay. Diário dos Campos, Ponta Grossa, 18 jul. 2009.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . O Princípio da Celeridade Processual e o Instituto da Prescrição face a lei nº 11.280/06. In: Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2007, Ponta Grossa - PR. Artigos da Semana Jurídica da UEPG, 2007.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . EXAURIMENTO DA FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL VINCULADA AO FGTS. Estudos Jurídicos (PUCPR) , 2015.
CALIXTO, Ricieri Gabriel . EXAURIMENTO DA FINALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL VINCULADA AO FGTS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CALIXTO, Ricieri Gabriel ; MARINS, James . Alíquota única de 4% de ICMS nas operações interestaduais com produtos importados: aspectos jurídicos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, Ricieri Gabriel . Aumento de IPI nos automóveis produzidos no exterior e o princípio da não-discriminação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, Ricieri Gabriel ; TRUPPEL, Thiago. ; SHIMBO, Ariano . Responsabilidade Civil do Enfermeito em Urgência e Emergência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, Ricieri Gabriel . Isenção de ICMS por meio de Celebração de Tratados Internacionais em Matéria Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CALIXTO, Ricieri Gabriel ; AVASSAPIAN, I. C. ; NOWAK, B. . Solução de Controvérsias e Retaliações na OMC: o caso algodão Brasil x EUA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CALIXTO, Ricieri Gabriel . Contratos Internacionais celebrados por meio das Incoterms frente a imposição de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

Política Externa Brasileira, Descrição: Trata-se de Núcleo de Estudos em Direito Internacional, notadamente em Política Externa Brasileira.Esta turma pretende analisar a condução atual da política externa brasileira, a partir do estudo geral do tema, com ênfase aos acontecimentos contemporâneos. Coordenação: Prof. Larissa Ramina (UNIBRASIL), Prof. Rosicler dos Santos, Jonatas Pabis e Prof. Tatyana Scheila Friedrich (UFPR).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricieri Gabriel Calixto - Integrante / Larissa Ramina - Integrante / Rosicler dos Santos - Integrante / Tatyana Scheila Friedrich - Coordenador / Jonatas Pabis - Integrante.
2010 - 2010

Função Socioambiental do Tributo, Descrição: Grupo de estudos voltado à atuação do Direito Tributário Ambiental, com o objetivo de implementar políticas públicas. Coordenação: Prof. Dr. James José Marins de Souza. Membros: Jeferson Teodorovicz - Integrante / Adriele Andrade Précoma - Integrante / Leandro Marcelino Barros - Integrante / Cícera Daiana Miranda - Integrante / Débora Lemos - Integrante / Edson Luciani - Integrante / Giovanni Bonato - Integrante / Graziela da Silva Machado - Integrante / Guilherme Afonso Laskoski - Integrante / João Paulo Farina - Integrante / Juliana Claudino Valoski - Integrante / Lorayne Mendes - Integrante / Maria Luíza Bella Deud - Integrante / Michel Samaha - Integrante / Ricieri Gabriel Calixto - Integrante / Ronaldo Sarli Peres - Integrante / Márcia dos Santos - Integrante / Sarah Maria Linhares de Araújo - Integrante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricieri Gabriel Calixto - Integrante / James Marins - Coordenador.

Prêmios

2007

1º Lugar na classificação final do concurso de estagiário para ingresso na JFPR, Justiça Federal da 4a Região - Subseção Judiciária de Ponta Grossa.

2006

Classificação a fase Nacional com a composição e interpretação da canção "Dor mais Forte", FUC - Festival Universitário da Canção da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2005

1º Lugar na composição e interpretação da canção "Razão de Seguir"., FESMUS - Festival Salesiano de Música Sacra.

2005

Classificação a fase Nacional com a composição e interpretação da canção "Polígono das Secas", FUC - Festival Universitário da Canção da Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Salamacha Advogados Associados. , Rua Ricardo Lustosa Ribas, Estrela, 84040140 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 32206677, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Salamacha Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador do Setor Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Departamento Tributário (contencioso e consultivo)

2017 - Atual

Sociedade Educativa e Cultural Amélia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor na Graduação de Ciências Contábeis. Disciplina de Direito Tributário.

2013 - 2017

Marins Bertoldi Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado no DepartamentoTributário (consultivo e contencioso).

2016 - Atual

Faculdade Sant`Ana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-Graduação em Gestão Tributár, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Gestão Tributária nas disciplinas de Direito Tributário.

2011 - 2012

CASILLO ADVOGADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado no Setor Tributário.

2010 - 2011

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Coordenadoria de Divisão Científica

2009 - 2011

Levi de Andrade & Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado e Analista Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelos núcleos do Direito Tributário, Contratual e Internacional. Participou de audiências e na elaboração de tutelas no contencioso cível e empresarial. Da mesma forma, integrou tomada de decisões consultivas legais e assessoria jurídica para empresas no ramo de importação e exportação, montadora de veículos automotivos, transportes intermodais e fabricantes de plásticos e metais.

2009 - 2009

Advocacia Vogler

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Tratou-se de participação na elaboração de medidas aos interesses de clientes no contencioso judicial e administrativo. Foi responsável, principalmente, pela confecção de peças direcionadas a Tribunais, medidas administrativas, acompanhamento processual, contratos e demais tutelas judiciais. Ainda, participou efetivamente na condução de audiências. No que tange às áreas de atuação jurídicas, destacou-se o Direito Administrativo, Civil, Empresarial, Trabalhista, Trânsito e Tributário.

2005 - 2008

Advocacia Vogler

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2005 - 2015

Musical Excelência

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Departamento Jurídico, Carga horária: 2

2005 - 2015

Musical Excelência

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Músico, Carga horária: 3

Outras informações:
Músico pianista e tecladista. Arranjador.

2005 - 2009

Musical Excelência

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 5

Outras informações:
Integrante fundador em janeiro de 2005.

2008 - 2008

Justiça Federal da 4a Região - Seção Judiciária do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Ingressou na JFPR através de concurso para estagiário, obtendo o 1º lugar na classificação final e média 100 na segunda fase (entrevista). Atuou, especificamente, no setor de Execução Fiscal, elaborando despachos e sentenças diretamente ao magistrado, bem como expedientes inerentes a secretaria federal. Experiência em Direito Tributário e Processo Civil.

2005 - 2005

Coordenadoria de Defesa do Consumidor - Ponta Grossa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2002 - 2003

Empresa de Correios e Telegrafos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

1999 - 2000

Samapel Comércio e Representações Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 25