Roberto Antônio Darós Malaquias

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Policiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Fórum Capixaba de Segurança Pública. 2025. (Congresso).

Quebrando Paradigmas: a Nova Ordem da Saúde Mental nas Forças Policiais no Espírito Santo.Quebrando Paradigmas: a Nova Ordem da Saúde Mental nas Forças Policiais no Espírito Santo. 2025. (Seminário).

5º Congresso Brasileiro de Segurança Pública. 2024. (Congresso).

A Municipalização da Atividade Policial Brasileira e a Atuação da Guarda Civil Municipal.A Municipalização da Atividade Policial Brasileira e a Atuação da Guarda Civil Municipal. 2024. (Seminário).

Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuações das agências e autoridades de controle. 2024. (Congresso).

Gestão das Cidades Sustentáveis em Face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial. 2024. (Congresso).

Provas Digitais no Processo Penal.Provas Digitais no Processo Penal. 2024. (Seminário).

VI Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2024. (Congresso).

1º Congresso de Base dos Policiais Civis de Pernambuco - SINPOL/PE. Reestruturação e Modernização da Atividade Policial para o Século XXI e o Importante Papel da Polícia Civil na Construção da Democracia Brasileira. 2023. (Congresso).

25 Anos da Lei de Crimes Ambientais. 2023. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2023. (Congresso).

Aula-Palestra para os Oficiais-Alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo.O Sistema Único de Segurança Pública - Lei Federal nº 13.675/2018. 2023. (Seminário).

Debates Previdenciários: Pensão por Morte. 2023. (Seminário).

Direito e Saneamento: Regionalização do Saneamento. 2023. (Seminário).

Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil - CFOAB. 2023. (Congresso).

Mostra Científica da Faculdade da Região Serrana - FARESE. Reestruturação e Modernização da Atividade Policial: A Segurança Pública como Direito Fundamental e a Democracia Brasileira. 2023. (Congresso).

Projeto Universitários no Parlamento - ALES.O Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo. 2023. (Seminário).

Seminário de Gestores de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - SENASP/MJSP.Matriz Curricular Nacional de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - SENASP/MJSP. 2023. (Seminário).

X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. Nova Hermenêutica Constitucional e as Diretrizes para o Constitucionalismo Brasileiro no Século XXI à Luz dos Direitos Fundamentais no Estado Social e Democrático. 2023. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Bioética. Bioética e a Violência no Ambiente Laboral: um Estudo Conceitual e o Mapeamento dos Tipos Existentes à Luz da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho e o Adoecimento Físico e Mental das Pessoas Trabalhadoras. 2023. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional dos Policiais Federais - CONAPEF. Saúde Mental dos Policiais Federais e Lei Orgânica da Polícia Federal. 2023. (Congresso).

1º Seminário de Segurança Pública da Universidade Vila Velha - UVV/ES. 2022. (Seminário).

2º Simpósio FAVIVA.A Participação do Município no Desenvolvimento e na Construção da Segurança Pública. 2022. (Simpósio).

3º Congresso Internacional de Direito Uniptan/Afya. 2022. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional da Confederação Brasileira dos Policiais Civis - COBRAPOL. Projeto de Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil: a Reestruturação e Modernização da Atividade Policial Brasileira para o Século XXI. 2022. (Congresso).

2º Segurança em Foco: 10 Anos do Programa Estado Presente. 2021. (Seminário).

1ª Palestra Conectada Rede de Ensino Doctum: Segurança Pública e a Covid-19.Segurança Pública e a Crise Sanitária Coronavírus Covid-19. 2020. (Seminário).

1ª Semana do Advogado da Faculdade de Direito de Venda Nova do Imigrante.Criminalidade de Segurança Pública. 2020. (Seminário).

1º Congresso Digital Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

2ª Palestra Conectada Rede de Ensino Doctum: Segurança Pública e a Covid-19.Atuação das Forças Policiais durante a Pandemia Covid-19. 2020. (Seminário).

3ª Palestra Conectada Rede de Ensino Doctum: Segurança Pública e a Covid-19.Reestruturação e Valorização das Guardas Municipais, Polícias Penais e demais Forças Policiais. 2020. (Seminário).

4ª Palestra Conectada Rede de Ensino Doctum: Segurança Pública e a Covid-19.A Atividade Policial do Século XXI: o Oficial de Polícia e a Equipe Transdisciplinar. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Democracia e Desenvolvimento Pós-Pandemia da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional O Princípio da Legalidade Hoje FADISP UNIVERSITÀ DI SIENA. 2020. (Seminário).

1º Seminário Sobre Modernização da Investigação Criminal: a Busca da Eficiência Policial na Prevenção e Controle da Criminalidade.Modernização da Investigação Criminal: aBusca da Eficiência Policial na Prevenção e Controle da Criminalidade. 2019. (Seminário).

1º Seminário sobre Sociedade Cibernética e Segurança Pública da Universidade Vila Velha.Sociedade Cibernética: Segurança Pública, Processo, Jurisdição e Democracia.. 2019. (Seminário).

38ª Reunião Ordinária no Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas - CONSEG.Palestra sobre Carreira Única na Polícia Civil de Alagoas e a Modernização da Investigação Criminal. 2019. (Seminário).

5º Congresso da Federação Interestadual dos Policiais Civis da Região Norte. Segurança Pública: o Novo Pacto Reformista da Sociedade Brasileira na Estruturação da Defesa Social. 2019. (Congresso).

Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Sergipe sobre Reestruturação e Modernização da Segurança Pública no Brasil.Reestrutação e Modernização da Segurança Pública no Brasil: a busca da eficiência na prevenção e controle da criminalidade.. 2019. (Seminário).

Audiência Pública na Comissão da Lei Orgânica da Câmara Municipal de Vitória.Palestra sobre Segurança Pública e as Atribuições da Guarda Civil Municipal. 2019. (Seminário).

Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.Palestra sobre Reestruturação e Modernização da Segurança Pública no Brasil. 2019. (Seminário).

Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Vitória.Palestra sobre Reestruturação e Modernização da Segurança Pública no Brasil e a Valorização da Guarda Civil Municipal. 2019. (Seminário).

Audiência Pública na Comissão Especial sobre Competência Competência para a Investigação Criminal na Câmara dos Deputados.Palestra Ciclo Completo de Polícia e Reestruturação da Segurança Pública no Brasil. 2019. (Seminário).

Aula Magna do Mestrado em Segurança Pública na Universidade Vila Velha. 2019. (Seminário).

Seminário Carreira Única e Modernização da Investigação Criminal.Seminário Carreira Única e Modernização da Investigação Criminal. 2019. (Seminário).

Seminário da Pós-Graduação em Direito Cibernético da Universidade Vila Velha.Sociedade Cibernética: Segurança Pública, Processo, Jurisdição e Democracia. 2019. (Seminário).

Seminário sobre Modernização da Polícia: o Combate ao Crime e a Proteção da Sociedade.Reestruturação e Modernização da Segurança Pública no Brasil: a Polícia do século XXI em busca da eficiência na prevenção, investigação e controle da criminalidade.. 2019. (Seminário).

Sessão Especial sobre Segurança Pública em Homenagem ao Dia do Policial na Câmara Municipal de Belém/Pará. Menção Honrosa pelos Relevantes Serviços Prestados em Segurança Pública à Sociedade Brasileira na Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Policial pela Câmara Municipal de Belém/Pará. 2019. (Congresso).

VIII Congresso do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo - SINDIPOL/ES. Modernização da Investigação Criminal no Brasil: Eficiência, Celeridade e Competência. 2019. (Congresso).

XVIII Forum Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares. Valorização dos Policiais Militares no Contexto de uma Moderna Segurança Pública.. 2019. (Congresso).

1º Seminário Estadual de Direito do Consumidor. 2018. (Seminário).

1º Seminário Paraibano de Investigação Criminal e Segurança Pública.Modernização da Investigação Criminal no Brasil e o Efetivo Controle da Criminalidade. 2018. (Seminário).

A Defesa Processual do Meio Ambiente. 2018. (Seminário).

Comemoração dos 70 anos dos Direitos Humanos na Univerrsidade Federal do Espírito Santo.Direitos Humanos e Segurança Pública. 2018. (Seminário).

Conferência Capixaba de Mediação e Arbitragem: Administração Pública em Debate. 2018. (Congresso).

Reflexões Após Dois Anos de Vigência do Atual CPC 2015. 2018. (Seminário).

XVII Congresso Nacional dos Policiais Federais - CONAPEF. 2018. (Congresso).

1º Congresso de Jornalismo e Segurança Pública. Modernização da Investigação Criminal no Brasil. 2017. (Congresso).

1º Congresso sobre Segurança Pública: o Novo Pacto Reformista da Sociedade Brasiileira na Estruturação da Defesa Social. Segurança Pública: O Novo Pacto Reformista da Sociedade Brasilieira na Estruturação da Defesa Social. 2017. (Congresso).

7º Congresso Jurídico de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

Palestra: Comemoração aos 27 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2017. (Seminário).

Palestra: Violência Contra as Mulheres no Ambiente Virtual. 2017. (Seminário).

Seminário Novo CPC: Um Ano de Vigência. 2017. (Seminário).

6º Congresso Jurídico de Direito Público. 2016. (Congresso).

Os Métodos de Resolução de Conflitos: Brasil Império x Processo Civil Contemporâneo. 2016. (Seminário).

Congresso Jurídico de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

Congresso Jurídico de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

Crime Cibernético e Prova: A Investigação Criminal em Busca da Verdade na Faculdade FAESA.Crime Cibernético e Prova: A Investigação Criminal em Busca da Verdade. 2013. (Seminário).

Cybercrime and Evidence: The Criminal Investigation in Search of the Truth.Cybercrime and Evidence: The Criminal Investigation in Search of the Truth. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica da FAESA.Crime Cibernético e Prova: A Investigação Criminal em Busca da Verdade. 2013. (Seminário).

Crime Cibernético e Prova: A Investigação Criminal em Busca da Verdade.Crime Cibernético e Prova: A Investigação Criminal em Busca da Verdade. 2012. (Seminário).

1º Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2011. (Encontro).

XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2011. (Congresso).

A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito.A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito. 2010. (Seminário).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Ciências Policiais e Política Criminal. 2010. (Seminário).

Seminário Sobre Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Fiscalização das Eleições 2010. 2010. (Seminário).

Congresso de Processo Civil Internacional. A Prova Científica: O Crime Cibernético e a Prova. 2009. (Congresso).

Teoria Geral do Processo: uma tendência unitarista.Teoria Geral do Processo: uma tendência unitarista. 2009. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito: o Kantismo e seus desdobramentos no mundo jurídico. 2008. (Seminário).

Seminário Processo Civil Constitucional e Formalismo-Valorativo. 2008. (Seminário).

Seminário Processo Civil Constitucionalizado na FABAVI.Princípio da Cooperação no Processo Civil Brasileiro. 2008. (Seminário).

Seminário Processo Civil Constitucionalizado na Faculdade NOVO MILÊNIO.Princípio da Cooperação no Processo Civil Brasileiro. 2008. (Seminário).

Seminário Processo Civil Constitucionalizado na Faculdade PIO XIII.Princípio da Cooperação no Processo Civil Brasileiro. 2008. (Seminário).

Seminário Processo Civil Constitucionalizado na FAESA.Princípio da Cooperação no Processo Civil Brasileiro. 2008. (Seminário).

Seminário Processo Civil Constitucionalizado no UNESC.Princípio da Cooperação no Processo Civil Brasileiro. 2008. (Seminário).

III Semana Jurídica e Jornada Científica.A Informática e o Direito. 2007. (Seminário).

Seminário Encontro Capixaba de Direito Coletivo. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Aspectos Processuais do Direito de Empresa na Globalização da Economia. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico Reforma Processual Civil: a nova execução dos títulos extrajudiciais. 2007. (Seminário).

Aspectos Polêmicos da 3ª Etapa da Reforma Processual Civil. 2006. (Seminário).

Fórum Interdisciplinar sobre o Estado. 2006. (Seminário).

I Seminário de Direito da Informática. 2001. (Seminário).

VI Encontro dos Representantes do Núcleos de Informática do Departamento de Polícia Federal.Plano de Estruturação da Área de Telemática no Departamento de Polícia Federal. 2000. (Encontro).

I Seminário Estadual sobre Segurança Pública. 1997. (Seminário).

V Encontro dos Representantes dos Núcleos de Informática e I Estágio em Tecnologia de Informática para Uso Policial.Plano de Informatização da Superintendência Regional do DPF no Espírito Santo - Projeto de Criação e Estruturação dos Núcleos de Informática - NUINF. 1997. (Encontro).

IV Encontro dos Representantes dos Órgãos Descentralizados do Departamento de Polícia Federal junto à Coordenação de Informática.A Política de Informatização do Departamento de Polícia Federal, Estrutura de Redes Locais, Interligação e Integração e Gerência de Rede. 1995. (Encontro).

SILVA, Matheus Lopes;DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio.; SILVA, Misma Martins; SILVA, Maycon Vicente da. A Relevância da Responsabilidade Alimentar dos Avoengos como Caráter Complementar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FAVIVA Vitória.

DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio.; SILVA, Maycon Vicente da; SILVA, Matheus Lopes; SILVA, Misma Martins. Vício Formal de Iniciativa em Matéria Privativa: Evidenciada no Projeto de Lei nº 1.034/2019, de Autoria do Deputado Capitão Assumção que Torna Obrigatória a Prestação de Assistência Odontológica a Pacientes em Regime de Internação nas Unidades de Saúde e Congêneres, no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FAVIVA Vitória.

SILVA, Matheus Lopes;DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio.; SILVA, Maycon Vicente da; SILVA, Misma Martins. Os Limites da Publicidade na Advocacia Moderna no Uso das Redes Sociais e Internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FAVIVA Vitória.

GOMES, Anderson Burke;DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio.. Autoria Imediata e Mandante: uma Análise da Culpabilidade como Grau de Reprovação pelo Prisma da Teoria da Prevenção Geral Negativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, Anderson Burke;DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio.. Lavagem de Dinheiro: uma Análise Acerca da (In)Constitucionalidade da Teoria da Cegueira Deliberada e seus Impactos Frente ao Direito ao Processo Criminal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro;DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio.. A Pulverização da Violência Produzida pelo Primeiro Comando da Capital Direcionada a Capitais Menores: Vitória na Rota do Crime Organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, Anderson Burke;DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio.. Análise da Legitimidade do Arbitramento da Indenização por Dano Moral Coletivo em Crimes de Natureza Supraindividual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, Anderson Burke;DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio.. A Incidência do Dolo Eventual e da Culpa Consciente nos Crimes de Homicídio no Trânsito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Vício Formal de Iniciativa em Matéria Privativa: Evidenciada no Projeto de Lei nº 1; 034/2019, de Autoria do Deputado Capitão Assumção que Torna Obrigatória a Prestação de Assistência Odontológica a Pacientes em Regime de Internação nas Unidades de Saúde e Congêneres, no âmbito da Assembleia Legislativa do Espírito Santo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FAVIVA Vitória; Orientador: Roberto Antônio Darós Malaquias;

DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio. . Direito à Proteção e Amparo Social.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio. . Crimes na Internet: Cuidado. Bandidos agem cada vez mais.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio. . Programa Justiça nas Ruas: Crime Cibernético.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DARÓS MALAQUIAS, Roberto Antônio. . Lançamento do livro CRIME CIBERNÉTICO E PROVA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2023

Honra ao Mérito em Reconhecimento e Agradecimento ao Empenho e Dedicação na Área de Segurança Pública perante a Comunidade Capixaba, Conselho Municipal de Segurança Urbana de Vitória - COMSU/ES.

2023

Honra ao Mérito em Reconhecimento pela Coordenação e Participação no Livro Gestão Estratégica da Segurança Pública e o Conselho Municipal de Segurança Urbana de Vitória/ES, Conselho Muncipal de Segurança Urbana de Vitória - COMSU/ES.

2023

Honra ao Mérito pela Participação como Representante da OAB/ES no Conselho Municipal de Segurança Urbana de Vitória/ES Mandato 2021-2023, Conselho Municipal de Segurança Urbana de Vitória - COMSU/ES.

2022

Comenda Ordem do Mérito Legislativo "Agesandro da Costa Pereira", Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - ALES.

2022

Honra ao Mérito em Reconhecimento e Agradecimento ao Empenho e Dedicação à Segurança Pública na Comunidade Capixaba, Conselho Municipal de Segurança Urbana de Vitória/Espírito Santo.

2022

Comenda Carlinhos Oliveira, Câmara Municipal de Vitória/ES.

2021

Homenagem pela Valorosa Atuação como Membro da Comissão Especial de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo - OAB/ES.

2021

Comenda Ordem do Mérito "Domingos Martins", Grau COMENDADOR, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - ALES.

2020

Honra ao Mérito no Dia do Advogado em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados à Cidade de Vitória, Câmara Municipal de Vitória/Espírito Santo.

2019

Menção Honrosa no Dia do Policial pelos Relevantes Serviços em Segurança Pública Prestados à Sociedade Brasileira, Câmara Municipal de Belém/Pará.

2002

Medalha Ouvidor Geral do Crime Paulo Fernandes Viana, Polícia Federal - Ministério da Justiça.