Joana Rocha e Rocha
Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB (2004), com MBA Executivo em Administração: Gestão de Saúde pela FGV-RJ/IBEN (2020), Especialização em Direito Médico pela UNIASSELVI (2016), Mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS (2013) e Especialização em Saúde da Família com ênfase na coordenação e gerenciamento de processos de trabalho pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2009).Atuou como assessora jurídica na Gestão do SUS no âmbito federal (Ministério da Saúde), estadual (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB) e municipal (Fundação Estatal Saúde da Família - FESF SUS), com experiência nas áreas de direito administrativo e sanitário. Trabalhou como Procuradora de Licitações na Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (2013) e como Procuradora Chefe da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista - FSVC (2013/2016). Foi professora de Direito Administrativo na Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR (2014-2016).Na Ordem dos Advogados do Brasil, foi Presidente da Subseção de Vitória da Conquista (2019-2021), além de presidir a Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/BA, Subseção de Vitória da Conquista (2016-2018; 2019-2021; 2022-2024) e integrar a Comissão Estadual de Direito à Saúde e Direito Médico da OAB Bahia (2019-2021; 2022-2024).Participa ativamente do Controle Social como membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador de Vitória da Conquista - CIST, do Conselho Municipal sobre Drogas de Vitória da Conquista-BA e do Conselho Curador da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista - FSVC.Na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), atua como Analista Administrativo no setor de Consultoria Jurídica (CONJUR), com ênfase em gestão em saúde. Exerce também atividades como parecerista da Revista Jurídica da EBSERH, contribuindo para a avaliação crítica de artigos e conteúdos relacionados ao direito aplicado à gestão hospitalar e à saúde pública.Atua como pesquisadora no Grupo de Pesquisa Laboratório de Saúde Coletiva (Lascol): Política, Planejamento e Gestão em Saúde, vinculado à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPq).Na advocacia, exerce atuação primordialmente consultiva e preventiva nas áreas de direito da saúde, biodireito, direito sanitário e médico-hospitalar empresarial, além de atuar em direito público, abrangendo direito administrativo, constitucional, trabalhista e processual civil. É CEO do escritório Rocha Rocha Advogados, especializado em soluções corporativas e individuais para o setor saúde, atendendo profissionais, empresas médico-hospitalares e organizações do Terceiro Setor em Saúde.É filiada à Sociedade Brasileira de Bioética - SBB e ao Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em SAÚDE COLETIVA
2011 - 2013
Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: CONTRATUALIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADES SANITÁRIAS COMO FERRAMENTA DE GESTÃO: o olhar dos gestores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Túlio Batista Franco
Especialização em Pós graduação em Advocacia Empresarial
2020 - 2021
Escola Brasileira de Direito
Título: Advocacia Empresarial
Especialização em MBA Executivo em Saúde
2016 - 2020
Fundação Getúlio Vargas
Título: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) na assistência médica: Estratégias para a sua utilização
Orientador: Jamil Moysés Filho
Especialização em Direito Médico
2015 - 2016
Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: Violência Obstétrica No Ordenamento Jurídico Brasileiro: Reflexões Sobre A Autonomia Da Paciente Na Escolha Da Via De Parto
Especialização em Especialização em Saúde da Família
2007 - 2009
Universidade Federal da Bahia
Título: Fundação Estatal Saúde da Família: a experiência baiana
Orientador: Rafaela Cordeiro Freire
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: A atuação do Ministério Público em Defesa dos Direitos dos Idosos
Orientador: Ruy Medeiros
Formação complementar
2025 - 2025
O Futuro da Auditoria Pública: Dados, Inovação e Cidadania. , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.
2025 - 2025
Curso Fundamentos de Segurança da Informação e Recursos de TI,. (Carga horária: 20h). , EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, EBSHE_PPPROV, Brasil.
2025 - 2025
Curso Introdução à Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 16h). , EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, EBSHE_PPPROV, Brasil.
2025 - 2025
Curso SEI! módulo usar, na modalidade. (Carga horária: 8h). , EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, EBSHE_PPPROV, Brasil.
2025 - 2025
Curso Norma Operacional de Controle Disciplinar Empregados. (Carga horária: 4h). , EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, EBSHE_PPPROV, Brasil.
2025 - 2025
Curso Assédio Moral: Como prevenir e combater. (Carga horária: 4h). , EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, EBSHE_PPPROV, Brasil.
2025 - 2025
Curso de Assédio Sexual no Trabalho. (Carga horária: 4h). , EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, EBSHE_PPPROV, Brasil.
2025 - 2025
Curso SEI! Módulo Usar Legendado,. (Carga horária: 8h). , EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, EBSHE_PPPROV, Brasil.
2025 - 2025
Oficina de IA no Direito. (Carga horária: 6h). , Super Aprendizagem, SP, Brasil.
2025 - 2025
Curso Código de Ética e Conduta da Ebserh. (Carga horária: 11h). , EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, EBSHE_PPPROV, Brasil.
2020 - 2020
Aspectos éticos, bioéticos e jurídicos dos Cuidados Paliativos para Operado. (Carga horária: 12h). , Luciana Dadalto, LUCIANA DADALTO, Brasil.
2019 - 2019
Aspectos Jurídicos na Saúde. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2019 - 2019
Curso de extensão em Direito Médico e Bioética. (Carga horária: 24h). , Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.
2017 - 2017
Método LOTUS. (Carga horária: 35h). , Sociedade Brasileira de inteligência Emocional, SBIE, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Marketing Digital e Redes Sociais. (Carga horária: 7h). , Negócio de Mãe VCA, NM, Brasil.
2017 - 2017
Técnicas Avançadas de Orat´ória e Comunicação Estratégica. (Carga horária: 64h). , Instituto Superior de Ciências Empresariais e Polí, ISCEP, Brasil.
2016 - 2016
EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.
2013 - 2013
Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito da Bahia, FDB, Brasil.
2011 - 2011
Gerenciamento de Projetos p/ Gestores Sociais. (Carga horária: 40h). , Capítulo Bahia do Project Management Institute- PMI, PMI-BA, Brasil.
2011 - 2011
Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Escola virtual CGU, CGU, Brasil.
2011 - 2011
Curso Prestação de Contas de Convênios. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Especialização e Saúde da Familia com Ênfase em processos de Trab. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação p/ Cidadania - Diretos do Idoso. (Carga horária: 30h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2004 - 2004
Prevenção e Enfrentamento Violência contra idoso. (Carga horária: 30h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2002 - 2002
I Curso de Introdução ao Estágio de Direito do MP. (Carga horária: 15h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Introdução à Lógica Jurídica. (Carga horária: 25h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso Especial de Documentoscopia. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
2001 - 2001
Direitos Humanos e Meio Ambiente e Ciência Jurídica no Século XXI. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Oratória. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Metodologia do Ensino da Língua Inglesa. (Carga horária: 32h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
1997 - 1997
Curso Básico de Inglês. , Associação Cultural Brasil - Estados Unidos, ACBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
ROCHA, J. R. . II Mostra de Experiências dos Colegiados de Gestão Microrregionais. 2011. (Outro).
ROCHA, J. R. . II Encontro Estadual de Regionalização da Saúde. 2011. (Outro).
MORAIS, E. L. ; OLIVEIRA, S. S. ; ROCHA, J. R. ; FAGUNDES< M. L. R. . VII Conferência Estadual de Saúde. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Jornada de Saúde Digital 2025. Jornada de Saúde Digital 2025. 2025. (Congresso).
Digital Legal Experience - DLX01.Digital Legal Experience - DLX01. 2024. (Encontro).
XX Congresso Brasileiro de Informática em Saúde - CBIS2024. 2024. (Congresso).
19º Congresso Brasileiro Interdisciplinar de Assistência Domiciliar. CIAD. 2023. (Congresso).
Evento online: A lei geral de proteção de dados e a advocacia.. 2021. (Outra).
I Congresso Baiano de Telessaúde. 2021. (Congresso).
III Conferência Estadual da Mulher Advogada.III Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2021. (Outra).
Advocacia feminista. 2020. (Outra).
XIV Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2020. (Seminário).
9° Conferência Municipal da Saúde. 2019. (Outra).
Aspectos Jurídicos em Saúde. 2019. (Outra).
CONECTA 2018 - Workshop Gestão por Indicadores - Segmento Saúde. 2019. (Outra).
Ela Pode. 2019. (Outra).
Encontro com Lideranças inspiradoras - A arte de liderar. 2019. (Encontro).
I seminário de Direito à saúde da ABMCJ/BA. 2019. (Seminário).
I Simpósio de Direito Médico e da Saúde do Sudoeste Baiano.I Simpósio de Direito Médico e da Saúde do Sudoeste Baiano. 2019. (Simpósio).
Liderar o futuro. 2019. (Outra).
Liderar o futuro: Apresentação de projetos e formatura. 2019. (Outra).
Marketing digital: 7 passos para criar uma estratégia planejada e eficiente. 2019. (Outra).
Oficina Modelagem de Negócios CANVAS. 2019. (Oficina).
Os 55 anos do Golpe Civil Militar de 1964: Lições históricas. 2019. (Outra).
Seminário Saúde Mental no Trabalho.Seminário Saúde Mental no Trabalho. 2019. (Seminário).
Atendimento Humanizado no Segmento de Saúde. 2018. (Oficina).
1ª Conferência de Parto Positivo GentleBirth Brasil.As implicações do Treinamento Mental do Desenvolvimento da Gestão e Trabalho de Parto. 2017. (Outra).
I Semana Jurídica da Faculdade Santo Agostinho.A Carreira do Advogado Especialista em Direito Médico. 2017. (Outra).
2° Congresso Baiano de Judicialização em Saúde. 2016. (Congresso).
Gestão estratégica para Clínicas e Hospitais. 2016. (Outra).
Seminário EMPRETEC. 2016. (Seminário).
II Seminário Nacional das Fundações Estatais de Saúde. 2015. (Seminário).
I seminário nacional das fundações estatais de saúde.Contrato de Gestão, Contrato de Programas e Estrutura Jurídica de Fundações Interfederadas. 2014. (Seminário).
10º Congresso Internacional da Rede Unida / 1ª Mostra de Experiências Exitosas em Atenção Básica/Saúde da Família. "Fundação Estatal Saúde da Família - A Gestão Compartilhada, Colaborativa e Interfederada da Estratégia da Saúde da Família". 2012. (Congresso).
3º Congresso de Secretarias de Saúde e Prefeituras Bahia. 2012. (Congresso).
Debatendo a situação e os rumos da atenção primária no Brasil. 2012. (Seminário).
Debatendo a Situação e os rumos da Atenção Primária no Brasil.Debatendo a Situação e os rumos da Atenção Primária no Brasil. 2012. (Seminário).
III Congresso Estadual das Secretarias Municipais de Saúde e Prefeituras da Bahia. 2012. (Congresso).
2º Encontro Estadual de Regionalização da Saúde. 2011. (Encontro).
6ª Oficina de Apoio Pedagógico UNASUS/BA. 2011. (Oficina).
7ª Oficina de Apoio Pedagógico UNASUS/BA. 2011. (Oficina).
8° Conferência Estadual de Saúde da Bahia. 2011. (Outra).
II Oficina de gestão 2011.Decreto 7.508/2011. 2011. (Oficina).
I Congresso de Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde. Associação Brasileira de Saúde Coletiva e parceiros. 2010. (Congresso).
I Seminário Euro-Americano de Justiça Administrativa, Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região ? EMARF/ Universidade Federal Fluminense ? UFF. 2010. (Seminário).
I Seminário ?O Terceiro Setor na Área da Saúde, Organizações Sociais, Oscip?s e Fundações?, Instituto Brasileiro de Direito Público/IBDP. 2009. (Seminário).
Conhecendo o Modelo de Organizações Sociais ? Eficiência, monitoramento e avaliação. Secretaria de Administração do Estado da Bahia. 2008. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, Instituto Brasileiro de Direito Público/IBDP. 2008. (Congresso).
Workshop ?A Parceria Público-Privada: Realizações e Perspectivas?, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. 2008. (Oficina).
7ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia ? ?Saúde e qualidade de vida: política de estado e desenvolvimento?. Governo do Estado e parceiros. 2007. (Outra).
Aspectos Jurídicos da Fundação Estatal. 2007. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 2007. (Oficina).
IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas e Saúde. 2007. (Congresso).
Seminário Consórcio Público e Fundação Estatal/Governamental: Alternativas para a Gestão Pública do SUS. Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/SESAB.. 2007. (Seminário).
X Congresso Latinoamericano de Medicina Social. 2007. (Congresso).
XIV Congress of the International Association of Health Policy. 2007. (Congresso).
Palestra do Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Melo ?Limites da Discrição Administrativa?, Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/ FESMPDFT. 2006. (Outra).
18º Congresso Internacional de Gerontologia, International Association of Gerontology/Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.. 2005. (Congresso).
Oficina Macrorregional - Sistema de Planejamento do SUS ? bases para organização e funcionamento. Ministério da Saúde/Secretaria Executiva.. 2005. (Oficina).
IV Fórum Brasil de Direito ?Estudos avançados sobre a responsabilidade nas relações jurídicas?, Curso Jus Podium e Faculdades Jorge Amado. 2003. (Simpósio).
Seminário Nacional de Direito de Família.Seminário Nacional de Direito de Família. 2003. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito de Família, Ministério Público do Estado da Bahia, Fundação da Escola Superior do Ministério Público/ FESMIP. 2003. (Seminário).
Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional/ Congresso Brasileiro de Direito de Constitucional Aplicado, Curso Jus Podium, Associação Nacional dos Procuradores da República/ ANPR e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2002. (Encontro).
Encontro Processual Civil sobre a Reforma do CPC ? Lei nº 10.444 de 07.05. 2002, Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de Vitória da Conquista ? BA. 2002. (Encontro).
Seminário de Urgências Toxicológicas pelo Centro de Informações Antivenevo/ CIAVE, SESAB. 2002. (Seminário).
Direitos Humanos e meio ambiente e Ciência Jurídica no século XXI. 2001. (Outra).
I Semana de Iniciação ao Direito, Centro Acadêmico Ruy Medeiros/ UESB. 2001. (Oficina).
I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia e preparatório para o XII Congresso Latinoamericano y IV Iberoamericano de Derecho Penal y Criminología. Comentários às Leis 8072/90 e 9099/95face à evolução das correntes doutrinárias penais. 2000. (Congresso).
IV Seminário "A mulher empresária e seu desenvolvimento gerencial". 2000. (Seminário).
VIII Ciclo de Ciência Penal e Criminologia e Semana de Direito Penal Prof° Paulo José da Costa Júnior, Centro Baiano de Estudos Penais/ CEBEP. 2000. (Outra).
IV Congresso Técnico-Científico e III Seminário de Iniciação Científica. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
ROCHA, J. R.. Programa de qualificação na instrução dos processos administrativos sanitários lavrados pelos Postos da Anvisa em Portos, Aeroportos; Fronteiras e Recintos Alfandegados.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.
ROCHA, J. R.. . Protocolo para Descentralização de Ações de Vigilância Sanitária no Âmbito do Estado do Pará.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.
ROCHA, J. R.. . Ouvidoria digital como um canal de participação do cidadão no controle dos serviços públicos de saúde do Estado de São Paulo.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.
ROCHA, J. R.. . Prontuário eletrônico do cidadão: uma contribuição para o aperfeiçoamento institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.
ROCHA, J. R.. . Implantação do Centro de Negociação Preventiva em Saúde no Estado do Espírito Santo.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Instituto de Direito Sanitário Aplicado.
ROCHA, J. R.. Direito Administrativo: Poder de polícia da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ROCHA, J. R.. Direito Administrativo: Convênio Administrativo - Descentralização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ROCHA, J. R.. Direito Empresarial - Propriedade Industrial: Marcas e Patentes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ROCHA, J. R.. Direito Administrativo - O poder de polícia e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ROCHA, J. R.. Responsabilidade Civil do Estado perante os danos causados pela demora na prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ROCHA, J. R.. Direito Administrativo: Direito a nomeação no concurso público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ROCHA, J. R.. Parecerista de Revista EBSERH. 2025. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH.
ROCHA, J. R.. Presidente da Comissão de Avaliação dos TCCs do curso de Direito. 2014. Faculdade Independente do Nordeste.
CARVALHO, N.; FONSECA, M. C. C.; ANDRADE, A. E. O.; CERQUEIRA, J. M. F.;ROCHA, J. R.. Comissão Científica do 2º Encontro Estadual de Regionalização da Saúde. 2011. Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Orientou
Responsabilidade Civil: Responsabilidade civil objetiva do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Joana Rocha e Rocha;
Produções bibliográficas
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ROCHA, J. R. ; FRANCO, T. B. . Do Pacto de Gestão ao Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP: olhando a gestão do SUS na Bahia. DIVERSITATES , v. 6, p. 71-93, 2014.
-
ROCHA, J. R. ; GUSMAO, J. ; BRAGA, J. M. ; CARNEIRO, R. C. M. . Comentários às Leis 8072/90 e 9099/95face à evolução das correntes doutrinárias penais. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 8, p. 169-178, 2000.
-
ROCHA, J. R. E. ; MELO, F. M. M. A. ; ROCHA, J. R. . Diálogos sobre Advocacia Consensual em Direito Médico. 01. ed. Salvador: Páginae Editora, 2020.
-
NUNES, B. V. ; ROCHA, J. R. . Mediação como alternativa à Judicialização da Saúde. In: Matos, Taysa (Organizador), Gostinski, Aline (Organizador), Azevedo, André Gomma de (Prefácio). (Org.). Meios adequados de resolução de conflitos. 1ed.Florionópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 213-222.
-
ROCHA, J. R. ; MELO, F. M. M. A. . CONFLITOS EM DIREITO MÉDICO: GESTÃO ADEQUADA, SISTEMA MULTIPORTAS E A MEDIAÇÃO COMO OPÇÃO DE TRATAMENTO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ROCHA, J. R. . Violência Obstétrica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, J. R. . A carreira do advogado Especialista em Direito Médico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROCHA, J. R. . Direito à Saúde, o mundo do trabalho e acesso ao SUS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ROCHA, J. R. . Direitos da Gestante. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, J. R. . Direitos da Gestante. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, J. R. . Decreto 7508/2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROCHA, J. R. . Procedimentos necessários à contratação da FESF-SUS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ALVES, D. C. M. ; ANDRADE, L. R. ; ARAÚJO, G. D. ; BIDU, H. S. ; FILHO, J. B. C. ; GOMES, I. C. ; JUNIOR, A. C. ; OLIVEIRA, J. A. S. ; PASSERO, L. G. ; PEREIRA, F. W. de A. ; PINTO, Heider A. ; REIS, A. M. dos ; RIBAS, Antônio Neves ; ROCHA, J. R. ; Salgado, G. A. ; SANTANA, J. ; SANTOS, J ; XAVIER, A. L. ; DE LUCA, M. ; KULPA, S. ; et.al . Cartilha Técnica ?A Bahia Unida por um novo caminho para a saúde da família?. Publicação da FesfSUS. 2009.
DE MARC, Joana . ; ROCHA, J. R. ; LIMA, Dulce M. C. ; CARNEIRO, J. R. ; BARRETO, L. D. ; ÁVILLA, Maria das Graças V. ; MENEZES, N. M. ; BARBOSA, P. J. B. ; MIRANDA, R. M. M. de ; GUIMARÂES, S. M. A. . Cartilha Técnica ?Projeto da Fundação Estatal Hospitalar ? um convite ao debate?. Publicação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 2008.
CHIORO, A. ; JUNIOR, A. C. ; CARMO, D. ; PINTO, Heider A. ; ROCHA, J. R. ; GOMES, L. B. ; LOPES, Silvio R. M. . Cartilha Técnica ?Fundação Estatal Saúde da Família: proposta para debate?. 3ª versão. Publicação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.. 2007.
ROCHA, J. R. ; COURY, P. B. . Documento técnico sobre a contratualização de metas em serviços de saúde. 2006.
ROCHA, J. R. ; COURY, P. B. . Documento técnico final com o desenho do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação dos contratos de Gestão do Ministério da Saúde. 2006.
ROCHA, J. R. ; COURY, P. B. . Relatório técnico com o desenho dos mecanismos e instrumentos de acompanhamento do Projeto QUALISUS. 2006.
ROCHA, J. R. ; COURY, P. B. . Documento téCnico com modelo de avaliação para o Projeto QUALISUS. 2006.
ROCHA, J. R. ; COURY, P. B. . Relatório técnico com o desenho dos mecanismos e instrumentos de acompanhamento do Projeto QUALISUS. 2006.
ROCHA, J. R. . As implicações do treinamento mental do desenvolvimento da gestação e de trabalho de parto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ROCHA, J. R. . Violência Obstétrica: a normatização da violência no cenário obstétrico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAMPOS, T. L. C. ; RAMOS, L. L. ; BOAZ, M. J. L. ; ANDRADE, A. B. ; ROCHA, J. R. E. ; CRUZ, M. F. M. ; ROCHA, J. R. . PRINCIPAIS AÇÕES DA CONSULTORIA JURÍDICA - CONJUR-EBSERH. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Relatóro Técnico).
JUNIOR, A. C. ; ROCHA, J. R. . Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas em Serviços de Saúde - Módulo: Gestão de Contratos em Serviços de Saúde. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROCHA, J. R. . Violência Obstétrica: o ordenamento jurídico e a realidade no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2020
Grupo de Pesquisa: Diálogos Sobre Advocacia Consensual em Direito Médico, Descrição: Projeto da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/BA, em parceria com a Escola Superior de advocacia Orlando Gomes - ESA, que pretende incentivar a construção de conhecimento acerca da temática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joana Rocha e Rocha - Coordenador / Rodrigo Martins Tourinho Costa - Integrante / Marina Silva Almeida - Integrante / Isabela Maria Silva Oliveira - Integrante / Flavia Mendes Moreira de Andrade Melo - Integrante / Jemyma Jandiroba Ferreira - Integrante / Henrique Costa Princhak - Integrante / Amanda Leire Souza Alves - Integrante / Juliana Braiti Cocchi - Integrante / Rene Martins Viana Filho - Integrante.
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2020 - Atual
Projeto n.º 001/2019 de apoio ao desenvolvimento do Projeto da Plataforma de Inovação Tecnológica em Saúde e fomento à implementação da FESF-TECH, Descrição: Projeto n.º 001/2019 de apoio ao desenvolvimento do Projeto da Plataforma de Inovação Tecnológica em Saúde e fomento à implementação da FESF-TECH que tem como objetivo geral desenvolver estudos, científicos e tecnológicos e realizar análises e orientações técnicas, em especial nas áreas jurídica, econômica, de tecnologia de informação e comunicação, ciência da computação e gestão em saúde, que viabilizem o projeto da Plataforma de Inovação Tecnológica em Saúde e o desenvolvimento institucional da FESFTECH, por meio da incorporação de metodologias e instrumentos inovadores para a realização de projetos similares.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joana Rocha e Rocha - Integrante / Heider Aurélio Pinto - Coordenador / Edevilton Santos - Integrante / Adriano Massuda - Integrante / Eugênio da Rocha Silva Júnior - Integrante / Luísa da Matta Machado Fernandes - Integrante / Gabriela Alves - Integrante / Rodrigo André Cuevas Gaete - Integrante / Ademar Arthur Chioro dos Reis - Integrante.
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1999 - 1999
Projeto de Pequisa para Reestruturação do CEASA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Joana Rocha e Rocha - Coordenador / Antônio Andrade Leal - Integrante.
Prêmios
2019
Diploma Mulher Cidadã, Câmara de Vereadores.
2012
Prêmio Sucesso FESF-SUS, Comissão de Direitos Humanos.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Faculdade de Direito da USPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo de Estudos - GDISA
2021 - Atual
Instituto de Direito Sanitário AplicadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Articulação Institucional
2020 - 2021
Ordem dos Advogados - Seção do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão
2014 - 2016
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Disciplinas :
Direito Administrativo I e II
Direito Internacional Público e Privado
2013 - 2016
Fundação de Saúde de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 30
2007 - 2013
Secretaria de Saúde do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia ? SESAB
Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde ? SUREGS
Diretoria de Programação e Desenvolvimento da Gestão Regionalizada ? DIPRO
Função: Assessora Técnica
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia ? SESAB
Gabinete do Secretário da Saúde ? GASEC
Função: Assessora Técnica
Outras atividades desenvolvidas:
Orientação às áreas técnicas da Secretaria da Saúde sobre a instrução de processos administrativos para celebração de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres.
Orientação às áreas técnicas da Secretaria da Saúde em questões relacionadas com a área jurídica, visando garantir que as decisões, deliberações e orientações oriundas dos órgãos de controle e assessoramento jurídico do Estado fossem cumpridas.
Acompanhamento dos processos licitatórios, inclusive colaborando para elaboração de respostas às impugnações quando necessário.
Redação de correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes.
Preparação de defesas administrativas junto aos órgãos de controle externo do Estado.
Titular do Grupo de Trabalho instituído para implementação do Programa Estadual de Atenção Oftalmológica ? TOPA ? Todos pela Alfabetização.
Suplente do Grupo de Trabalho instituído para elaborar proposta de alteração da Lei Estadual nº 8.647 de 29 de julho de 2003, que dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais.
Superintendência de Atenção Integral à Saúde ? SAIS
Diretoria de Gestão da Rede Própria ? DGRP
Função: Coordenadora de Apoio à Contratualização
Outras atividades desenvolvidas:
Apoio técnico aos processos de contratualização (planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação) permanentes e estratégicos desenvolvidos pelas Diretorias Adjuntas e pelos Núcleos de RH e de Credenciamento de Pessoas Jurídicas.
Titular da Comissão Especial de Licitações instituída, pela Portaria Nº 2882 de 09 de outubro de 2008, para selecionar empresas
2020 - 2021
Fundação Estatal Saúde da FamíliaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora tipo II, Carga horária: 30
2009 - 2016
Fundação Estatal Saúde da FamíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Emprego Público de confiança, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Fundação Estatal Saúde da Família ? FESF-Sus
Assessoria Jurídica
Função: Assessora Jurídica de Contratualização
Outras atividades desenvolvidas:
Participação na elaboração dos instrumentos jurídicos e documentos orientadores do processo de contratualização (Manual do Contrato de Gestão, Manual de Acolhimento do Gestor, dentre outros).
Consultoria e assessoramento jurídico às áreas técnicas durante todo o processo de contratualização.
Viagens para participação em reuniões com as procuradorias jurídicas municipais para esclarecimentos de dúvidas sobre os projeto e instrumentos jurídicos.
Orientação às áreas técnicas no processo de celebração de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres.
Coordenação da Comissão de Gestão de Contratos instituída pela Diretoria Geral com a finalidade de apresentar uma proposta com fluxogramas, rotinas administrativas e competências atinentes ao gerenciamento dos contratos de gestão.
2004 - 2006
Ministério da SaúdeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretaria Executiva ? SE
Subsecretaria de Orçamento e Planejamento - SPO
Coordenação Geral de Planejamento ? CGPL
Atividades desenvolvidas no período Jan/06? Dez/06:
Atuação no processo de produção de normas técnicas e apoio às ações de implantação e implementação do Sistema de Planejamento do SUS ? PlanejaSUS.
Coordenação do processo de criação de Unidade de Supervisão dos Contratos de Gestão firmados com o Ministério da Saúde.
Assessoramento à Coordenação da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS.
Assessoramento à Coordenação da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão firmado entre a União (Ministérios da Saúde, Fazenda e Planejamento e Orçamento) e a Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor.
Secretaria de Atenção à Saúde ? SAS
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - DAPE
Área Técnica de Saúde do Idoso
Atividades desenvolvidas no período Out/04 ? Dez/05:
Assessoramento à Coordenação da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão firmado entre a União (Ministérios da Saúde, Fazenda e Planejamento e Orçamento) e a Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor.
Atuação no processo de produção de normas técnicas e apoio às ações de implementação e fortalecimento em políticas públicas de atenção à saúde da pessoa idosa.
1999 - 1999
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora
2019 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Vitória da ConquistaVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 12
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Vitória da ConquistaVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Médico e Saúde, Carga horária: 12
2020 - 2025
Vittasaúde Assistência Multiprofissional à Saúde, Consultoria e CapacitaçãoVínculo: Consultora e Assessoria, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40
2020 - 2024
Ordem dos Advogados Seccional BahiaVínculo: membro da comissão, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Outras informações:
Membro da comissão Estadual de Direito Médico e da Saúde - OAB Seccional Bahia.
2021 - 2022
Conselho Municipal da MulherVínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Conselheira suplente - representante da OAB
2025 - Atual
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERHVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo - Gestao em Saúde, Carga horária: 40
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