Tatiana Sovek Oyarzabal
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2007). Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (2008) com Menção Honrosa. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa na linha de pesquisa "Estado, Direito e Políticas Públicas" (2013). Pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Modernas Tendências do Sistema Criminal" na UIFAE (Centro Universitário Franciscano do Paraná) desde 2009 na linha de pesquisa "Fundamentos do Sistema de Imputação". Diplomada em Espaol como Lengua Extranjera, nível superior, pelo Instituto Cervantes e Universidade de Salamanca.
Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas
2011 - 2013
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Rota Crítica de Mulheres em Situação de Violência Intrafamiliar no Município de Ponta Grossa/Pr e o Trabalho em Rede,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: MOREIRA, D.
Coorientador: Dirceia Moreira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Direito Aplicado "lato sensu"
2007 - 2008
Escola da Magistratura do Paraná
Título: Co-culpabilidade e sistema juridico-penal brasileiro
Orientador: MOREIRA, D.
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Fundamentos da tentativa e crime impossível
Orientador: BUSATO, P. C.
Formação complementar
2011 - 2011
Pró-Multiplicar do Portal de Periódicos da CAPES. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2007 - 2008
Español como Lengua Extranjera -Superior/ Maestría. , Instituto Cervantes y Universidad de Salamanca (Esp), -, Brasil.
2006 - 2007
Español como Lengua Extranjera - Nivel intermedio. , Instituto Cervantes y Universidad de Salamanca (Esp), -, Brasil.
2005 - 2006
Español como Lengua Extranjera - Nivel inicial. , Instituto Cervantes y Universidad de Salamanca (Esp), -, Brasil.
2003 - 2003
Atualização em Língua e Lingüística - Latim. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2002 - 2002
Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.
Organização de eventos
OYARZABAL, T. S. . II Semana de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración en el Cono Sur.O romper do silêncio e as respostas sociais: implicações no combate à violência intrafamiliar contra a mulher. 2013. (Encontro).
III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. Dialogos entre las Disciplinas del Conocimiento. Mirando al Futuro de América Latina y el Caribe. Hacia una Internacional del Conocimiento.. A trajetória da luta das mulheres brasileiras para uma vida sem violência. 2013. (Congresso).
Encontro Anual de Iniciação Científica (EAIC). 2011. (Encontro).
III Conferência Regional de Políticas para as Mulheres. 2011. (Outra).
O Campo da Comunicação nas Ciências Sociais. 2011. (Outra).
Portal de Periódicos da CAPES. 2011. (Outra).
Sociedade Civil e Democracia. 2011. (Outra).
VII Jornada de Estágio de Serviço Social e Mesa Redonda Sobre Intervenções em Situações Emergenciais e Traumática. 2011. (Seminário).
28 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.O perfil socioeconômico do adolescente em conflito com a lei atendido pelo Nedij.. 2010. (Seminário).
8o. CONEX - Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG.Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG. 2010. (Encontro).
I Semana de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. 2010. (Outra).
I Simpósio dos Direitos da Criança e do Adolescente.Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude. Políticas Públicas da àrea da infância e adolescência.. 2010. (Simpósio).
VI Jornada de Estágio de Serviço Social e Conferência sobre Avaliação de Programas Sociais. 2010. (Outra).
1o. Encontro de Ciência e Tecnologia do Paraná. 2009. (Congresso).
27o. Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude. 2009. (Seminário).
Paraná em Ação.Serviços de Assistencia Jurídica, SEAJ, NEDIJ. 2009. (Outra).
I Congresso Regional da Escola da Magistratura Campos Gerais. 2007. (Congresso).
1 Simpósio de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. 2005. (Simpósio).
IV Semana Jurídica da UEPG. 2005. (Outra).
Responsabilidade Penal dos Crimes Informáticos. 2005. (Outra).
V Encontro de Pesquisa da UEPG. 2005. (Encontro).
Carreira de Magistratura e a Reforma do Judiciário. 2003. (Outra).
Participação em bancas
SGARBOSSA, L. F.; IENSUE, G.;OYARZABAL, T. S.. Redução da Imputabilidade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
SGARBOSSA, L. F.; BORGONHONE, F. P.;OYARZABAL, T. S.. O Simples Nacional e o Tratamento Diferenciado das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
SGARBOSSA, L. F.; BORGONHONE, F. P.;OYARZABAL, T. S.. Logistica Reversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.
TAKASSI, G. A. R.LIMA JR., P. G.OYARZABAL, T. S.. Inconstitucionalidade do Novo Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.
MERLO, S. R.MARGRAF, A. F.OYARZABAL, T. S.. Remição da Pena pelo Estudo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBA.
SIMIONATO JUNIOR, L. C.BRANDAO, R.F.POYARZABAL, T. S.. A eficácia das medidas sócio-educativas e a ilusão de impunidade ao adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Produções bibliográficas
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MENDES, S. F. ; OYARZABAL, T. S. . A Incomunicabilidade entre os Jurados no Tribunal do Júri e a Democracia como Processo de Comunicação.. Revista Justiça e Sistema Criminal , v. 1, p. 193-202, 2010.
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OYARZABAL, T. S. ; PALADINO, C. F. ; CARVALHO JUNIOR, A. V. . O PRINCÍPIO DE LEGALIDADE. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de Direito Penal - Série Direito Penal Baseado em Casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 93-109.
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OYARZABAL, T. S. . A Tentativa e o Crime Impossível. In: Paulo César Busato. (Org.). Teoria do Delito - Série Direito Penal Baseado em Casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 275-286.
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OYARZABAL, T. S. ; BUZATO, L. F. T. F. . O Arrependimento. In: Paulo César Busato. (Org.). Teoria do Delito - Série Direito Penal Baseado em Casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 287-295.
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DAVID, D. F. ; OYARZABAL, T. S. . Adolescente Infrator: Sujeito ou Inimigo?. In: Leandro Ayres França. (Org.). Tipo: Inimigo. Curitiba: FAE-Centro Universitário, 2011, v. 1, p. 221-238.
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OYARZABAL, T. S. ; MOREIRA, D. . VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER E AS REDES DE ATENDIMENTO (ISSN 2316-266X). In: CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES, 2013, Niterói RJ. Anais do I CONINTER CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES, 2012.
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PIMENTEL, E. G. ; BUZATO, L. F. T. F. ; OYARZABAL, T. S. ; BROSE, J. A. S. ; BRANDAO, R.F.P . O desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus reflexos. In: 8o. CONEX, 2010, Ponta Grossa. Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG, 2010.
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Siqueira, S. R. ; OYARZABAL, T. S. ; BROSE, J. A. S. ; BRANDAO, R.F.P ; Holzmann, L. . O Princípio do melhor interesse da criança e sua importância na atuação do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude. In: 8o. CONEX, 2010, Ponta Grossa. Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG, 2010.
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Neves Santana, P. F. ; Silva, J. A. ; OYARZABAL, T. S. ; BRANDAO, R.F.P ; Holzmann, L. . A Prescritibilidade das Medidas Sócio-Educativas. In: 7o. CONEX, 2009. Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG.
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Siqueira, S. R. ; OYARZABAL, T. S. ; Silva, J. A. ; BRANDAO, R.F.P ; Holzmann, L. . O Perfil Atual da Família Brasileira e a Atuação do Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude - NEDIJ. In: 7o. CONEX, 2009. Encontro Conversando sobre Extensão na UEPG.
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OYARZABAL, T. S. ; BUZATO, L. F. T. F. ; BRANDAO, R.F.P ; HOLZMANN, L. ; PINHEIRO, P. F. . A Universidade Estadual de Ponta Grossa na Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: a experiência do Núcleo de Estudos e Defesa e de Direitos da Infância e da Juventude (NEDIJ). In: XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria, 2011, Santa Fé. Anais del XI Congresso Iberoamericano de Extension Universitária, 2011.
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OYARZABAL, T. S. ; MOREIRA, D. . Núcleo de Estudos da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Cidade de Ponta Grossa - Paraná. In: XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria, 2011, Santa Fé. Anais del XI Congresso Iberoamericano de Extension Universitária, 2011.
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RODRIGUES, V. M. B. ; BRANDAO, R.F.P ; OYARZABAL, T. S. ; BUZATO, L. F. T. F. ; QUADROS. D. ; HOLZMANN, L. . O perfil socioeconômico do adolescente em conflito com a lei atendido pelo Nedij. In: 28 Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, 2010, Florianópolis. SEURS Diversidade Cultural: Interlocução de Saberes, 2010.
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OYARZABAL, T. S. ; BUZATO, L. F. T. F. ; BRANDAO, R.F.P ; HOLZMANN, L. ; QUADROS. D. . A Universidade Estadual de Ponta Grossa na defesa dos direitos das crianças e adolescentes: a experiência do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDIJ). In: I Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, 2010, Montevideo. I Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, 2010.
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OYARZABAL, T. S. ; BUZATO, L. F. T. F. ; BRANDAO, R.F.P ; HOLZMANN, L. ; QUADROS. D. . O NEDIJ e a Defesa dos Adolescentes em Conflito com a Lei: Perfil dos Atendidos. In: I Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, 2010, Montevideo. I Encuentro Nacional Interdisciplinario de Derechos Humanos y Sociedad Civil, 2010.
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OYARZABAL, T. S. ; MOREIRA, D. . A trajetória da luta das mulheres brasileiras para uma vida sem violência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OYARZABAL, T. S. ; BUZATO, L. F. T. F. . Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude. Políticas Públicas na área da infância e adolescência.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OYARZABAL, T. S. . Co-culpabilidade e sistema jurídico-penal brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OYARZABAL, T. S. . Fundamentos da tentativa e crime impossível. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BUSATO, P. C. ; OYARZABAL, T. S. . Direitos de necessidade agressiva e deveres de tolerância, 2010. (Tradução/Artigo).
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BUSATO, P. C. ; OYARZABAL, T. S. . O Princípio da Culpabilidade, 2010. (Tradução/Artigo).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
Núcleo Temático em Pesquisa - Estado, políticas públicas e práticas sociais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Sovek Oyarzabal - Integrante / Jussara Ayres Bourguignon - Coordenador / Danuta Estrufika Cantoia Luiz - Integrante.
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2009 - Atual
Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Sovek Oyarzabal - Integrante / Paulo César Busato - Coordenador.
Prêmios
2008
Menção Honrosa, Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grossa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Sociedade Educativa e Cultural AméliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2013 - 2015
Sociedade Educativa e Cultural AméliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Infância e da Juventude.
2012 - 2013
FATEB - FACULDADE DE TELEMACO BORBAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito da Infância e Juventude.
2009 - 2011
Nucleo de prática jurídica da UEPGVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
O NEDIJ foi criado através do Convênio de Cooperação Técnico Científico, celebrado pelo Governo de Estado do Paraná por intermédio das Secretarias de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior; da Justiça e da Cidadania; do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Criança e Juventude, o Ministério Público do Estado do Paraná, o Instituto de Ação Social do Paraná, o CEDECA - PR e as Instituições de Ensino Superior. Tem como objetivo: atendimento gratuito à crianças e adolescentes que tiverem seus direitos fundamentais ameaçados ou violados, bem como de adolescentes acusados da prática de atos infracionais; realizar ações educativas/preventivas junto às comunidades escolares onde se observe maior incidência de violação dos direitos da criança e do adolescente, a partir do envolvimento das instituições integrantes do "Sistema de Garantia dos Direitos"; oferecer atendimento e acompanhamento social de crianças, adolescentes e/ou famílias quando necessário; traçar o perfil socioeconômico dos adolescentes atendidos pelo NEDIJ.
2009 - Atual
FAE Centro UniversitárioVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2011 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante
2008 - 2009
Curso de Idiomas CZ Ltda., -Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2006 - 2007
Justiça Federal de Primeiro Grau no ParanáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Atividades
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01/2006 - 01/2007
Estágios , Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná.,Estágio realizado, Gabinete da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ponta Grossa.
2003 - 2003
Cartório da Primeira Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa, -Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: -, Carga horária: 20
2010 - Atual
Sem Vínculo, -Vínculo: Particular, Enquadramento Funcional: Tradutora
Outras informações:
Tradutora Espanhol - Português, Português- Espanhol.
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