Sheila Cavalcante Pitombeira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Planejamento Estratégico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

PITOMBEIRA, S. C. ; BECHARA,E. ; LEUZINGER, M.D. ; LEAO, M. B. C. ; GUERRA, I. F. ; ROCHA, J. I. M. ; NUZZI NETO, J. . FLORESTAS TROPICAIS e SUSTENTABILIDADE GLOBAL: Entre o ]conhecimento Tradicional e a Inovação, Pegadas para a COP 30. 2023. (Congresso).

PITOMBEIRA, S. C. ; OLIVEIRA, M. V. A. . XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2022. (Congresso).

PITOMBEIRA, S. C. . XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL. 2022. (Congresso).

PITOMBEIRA, S. C. . SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2014. 2014. (Congresso).

PITOMBEIRA, S. C. . SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2013. 2013. (Congresso).

PITOMBEIRA, S. C. . SEMANA do MINISTÉRIO PÚBLICO 2012. 2012. (Congresso).

PITOMBEIRA, S. C. . Semana do Ministério Público do Ceará 2011. 2011. (Congresso).

PITOMBEIRA, S. C. . Semana do Ministério Público do Ceará 2010. 2010. (Congresso).

PITOMBEIRA, S. C. . Diálogo Permanente com a Sociedade. 2009. (Outro).

PITOMBEIRA, S. C. . VII Congresso Brasileiro do Mnistério Público do Meio Ambiente - em 2007. 2007. (Congresso).

PITOMBEIRA, S. C. . 4º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

3º Seminário da Mulher - Violência contra a Mulher: Da Violência à Ressignificação.Violência contra a Mulher: Da Violência à Ressignificação. 2025. (Seminário).

~DIREITO AMBIENTAL: Reflexões e Perspectivas.Direito Ambiental - Reflexões e Perspectivas - APRODAB 20 ANOS. 2024. (Seminário).

17ª Semana do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza.Debate literário sobre o Livro Vidas Secas. 2024. (Seminário).

17ª Semana do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza.O semiárido e a zona costeira no cenário de Mudanças climáticas. 2024. (Seminário).

17ª Semana do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza.Políticas Públicas para a Conservação do Bioma da Caatinga. 2024. (Seminário).

Programa Diálogos Ambientais.Projeto Memória e Paisagem. 2024. (Outra).

Seminário política Pública de Saneamento Básico. 2024. (Seminário).

XXIV Curso de Verão -Centro de Estudos Ibéricos.A Proteção à Paisagem das Bacias Hidrográficas e o Cenário de Mudanças Climáticas. 2024. (Outra).

28 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Meio Ambiente. 2023. (Congresso).

Programa Cidadania Ativia. Mudanças Climáticas: Ondas de Calor e outras Emergências Climáticas. 2023. (Exposição).

Semana do MP 2023 - 35 Anos da Constituição e do novo do Ministério Público. 35 anos da CF e as Mulheres no Sistema de Justiça. 2023. (Congresso).

V Ciclo de Debates das Procuradorias de Justiça cíveis. 2023. (Outra).

XXII Curso de Verão 2023.O Semiárido do Ceará, Brasil, os Eventos Climpaticos e a Vulnerabilidade dos Recursos Hídricos. 2023. (Outra).

15ª Semana do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza. Direitos da Natureza e as Lições de Rachel Carson em Primavera Silenciosa. 2022. (Congresso).

20 Congresso Brasileiro de Professores de Direito Ambiental. O DIREITO AMBIENTAL E O SEU LUGAR NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO. 2022. (Congresso).

Diálogo Ambiental em Foco.Direito Ambiental em Foco com Professor Michel Prieur. 2022. (Outra).

Direito Constitucional Ambiental: Desafios e perspectivas para a América Latina e o Caribe. A Proteção dos Rios na América Latina e o Caribe. 2022. (Congresso).

Programa Cidadania Ativa.Direitos humanos, tragedias ambientais e a responsabilidade de cada um de nós: de Petropólis, a Brumadinho e Ucrânia, qual o meu papel para desarrmarmos estas bombas. 2022. (Outra).

Projeto: Direito na Ordem do Dia.Litigância Climática e paz ecológica. 2022. (Outra).

XXIICurso de Verão 2022 - Estudos Ibéricos.Paisagem e Espaço ? Diálogo interdisciplinar entre a Geografia e o Direito Ambiental Brasileiro. 2022. (Outra).

XXIV Congresso Nacional do Miistério Público. Painel 5. 2022. (Congresso).

XXXIV Semana do DIREITO UNIFOR.Onde Estão as Minorias no Processo Eleitoral?. 2022. (Outra).

Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional. constitucionalismo, clima e o limiar de um novo paradigma jurídico econcêntrico no antropoceno. 2021. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. OS DESAFIOS DO BRASIL NO ALCANCE DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO. 2021. (Congresso).

MESA REDONDA AS INJUSTIÇAS DA SUSTENTABILIDADE - Conflitos Sociambientais Relacionados à Produção de Energia Limpa no Piauí.MESA REDONDA AS INJUSTIÇAS DA SUSTENTABILIDADE - Conflitos Sociambientais Relacionados à Produção de Energia Limpa no Piauí. 2021. (Outra).

MESA REDONDA - AS INJUSTIÇAS DA SUSTENTABILIDADE - Conflitos Sociambientais relacionados à Produção de Energia Limpa no Piauí.AS INJUSTIÇAS DA SUSTENTABILIDADE - Conflitos Socioambientais Relacionados à Produção de Energia Limpa no Piauí. 2021. (Outra).

PALESTRA NA CEAF-ESMP. O IMPACTO DAS QUESTÕES URBANAS NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2021. (Exposição).

18º CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL. ECOFEMINISMO, GÊNERO E FAMINISMO. 2020. (Exposição).

LIVE - ESMP - CEAF. O ESPAÇO DO CIDADÃO NO PERÍODO PÓS-PANDEMIA. 2020. (Exposição).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL - Retrocessos e Respostas Democráticas a ártir do Direito Ambiental. 2020. (Simpósio).

VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. 2020. (Outra).

VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA.Coordenação do 12º Grupo de Trabalho - Direitos Fundamentais, do antropocentrismo ao ecocentrismo da VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Outra).

XI RODADA DE EVENTOS EM DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2020. (Outra).

17º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. A CONTEMPLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NORDESTINO no CANCIONEIRO de LUIZ GONZAGA. 2019. (Congresso).

DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. AMAZÔNIA BRASILEIRA: A Proteção da Biodiversidade como Questão Estratégica na Geopolítica Global. 2019. (Exposição).

MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS DA UNIFOR.A PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. (Outra).

QUINTA LITERARIA.QUINTA LITERÁRIA - RUIDO BRANCO. 2019. (Outra).

Quinta Literária.O Ruído Branco. 2019. (Outra).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE. LICENCIAMENTO de FORTALEZA e as POLÊMICAS do ALVARÁ. 2019. (Exposição).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE. Cidades sustentáveis na promoção do meio ambiente equlibrado. 2019. (Exposição).

XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFORR.PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA ESCOLA INFANTE ROSALINA, COMUNIDADE ROSALINA, FORTALEZA, CEARÁ. 2019. (Encontro).

XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFORR.PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA ESCOLA INFANTE ROSALINA, COMUNIDADE ROSALINA, FORTALEZA, CEARÁ. 2019. (Encontro).

16º Congresso Brasileiro de Magistério Superior de Direito Ambiental. Efeitos das Mudanças Climáticas Globais, redução de riscos de desastre e mobilidade urbana. 2018. (Congresso).

18ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA LARES. ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. (Congresso).

18ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA LARES. ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. (Congresso).

22º Congresso Brassileiro de Advocacia Pública,. FLORESTAS TROPICAIS NA AMÉRICA LATINA. 2018. (Congresso).

5º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos.Rumos para o setor público atingir os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2018. (Seminário).

II CONFERÊNCIA DA CAATINGA Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade.II Conferência da Caatinga - Eixo Meio Ambiente. 2018. (Outra).

Seminário Conflitos Ambientais e Urbanísticos.OS DESAFIOS DO SANEAMENTO AMBIENTAL: Perspectivas para o saneamento básico em aglomerados subnormais. 2018. (Seminário).

V Semana de Integração do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. Carreiras Jurídicas - Ministério Público. 2018. (Exposição).

15º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO. 2017. (Congresso).

21º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - Diálogos Interdisciplinares. LITERATURA E PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO NORDESTE. 2017. (Congresso).

CARTA DE BRASÍLIA E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. 2017. (Outra).

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Perspectivas para os Desafios co Contemporâneos.EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Perspectivas para os Desafios co Contemporânea. 2017. (Simpósio).

III Semana de Integração do Curso de Direito da UNIFOR.Carreiras Jurídicas - O Ministério Público. 2017. (Outra).

MEIO AMBIENTE EM FOCO.A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE ? Perspectivas na Apuração Judicial. 2017. (Outra).

SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2017 - Atuação eficiente em defesa da sociedade. 2017. (Seminário).

Seminário de Inspeção Predial e Meio Ambiente.A CRIAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ E REPERCUSSÃO LEGAL SOBRE O ESPAÇO URBANO ´ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS. 2017. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E ECONÔMICO.OS DESAFIOS DO SANEAMENTO AMBIENTAL: Perspectivas para o saneamento básico em aglomerados subnormais. 2017. (Seminário).

SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA.Educação Ambiental: Perspectivas para os Desafios Contemporâneos. 2017. (Outra).

V SIMPÓSIO DE ÉTICA, CIDADANIA E JORNALISMO.CRIMS AMBIENTAIS NO CEARÁ. 2017. (Simpósio).

114º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental. O Direito Ambiental em Tempos de Crise Política e Econômica. 2016. (Congresso).

Colóquio de Atualização Jurídica.Saneamento Ambiental. 2016. (Outra).

III ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE SANEAMENTO RURAL.ASPECTOS JURÍDICOS AFETOS AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. 2016. (Encontro).

II Seminário de Filosofia do Direito: O Direito na Sociedade de Vigilância. 2016. (Seminário).

I Seminário Degradação e Recuperação Ambiental.Degradação e Gestão de Áreas Degradadas. 2016. (Seminário).

I SEMINÁRIO sobre DEGRADAÇÃO e RECUPERAÇÃO AMBIENTAL:Diferentes abordagens,

IV SIMPÓSIO de ENGENHARIA AMBIENTAL e SANITÁRIA.PROTEÇÃO LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS. 2016. (Simpósio).

IV SIMPÓSIO de ENGENHARIA AMBIENTAL e SANITÁRIA.MESA REDONDA sobre GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS em ÉPOCA DE CRISE. 2016. (Simpósio).

Programa de Capacitação continuada de Ouvidores.A Perspectiva da Ambientalização na Rede de Ouvidorias Públicas. 2016. (Outra).

SEMANA DA ÁGUA - USO CONSCIENTE DA ÁGUA PARA AUMA EFICIÊNCIA HÍDRICA. 2016. (Outra).

VIII SEMINÁRIO NACIONAL E III ENCONTRO LATINO-AMERICANO S SANEAMENTO RURAL.EXPERIÊNCIA COM O SISAR EM SEU MUNICÍPIO. 2016. (Seminário).

XVI CONGRESSO BRASISLEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. Atuação do Ministério Público no Saneamento Ambiental - Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do C. 2016. (Congresso).

XVI CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do Cariri. 2016. (Congresso).

XVI CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2016. (Congresso).

XVI CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2016. (Congresso).

Encontro do Planejamento Estratégico e do Centro de apoio Operacional Cível e Consumidor. 2015. (Encontro).

MEIO AMBIENTE EM FOCO.ANÁLISE JURÍDICA DO AQUÁRIO DO CEARÁ. 2015. (Oficina).

Seminário de Saneamento Básico: Cenários e Desafios para a Universalização. 2015. (Seminário).

WORKSHOP DE AVALIAÇÃO DO ESTUDO SOBRE O ESTADO DA ARTE DA DESERTIFICAÇÃO, DEGRADAÇÃO DA TERRAE SECA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: Tecnologias e Esperiências de Recuperação e Mapeamento das Áreas Vulneráveis.Histórico da legislação de convivência às secas e combate à desertificação. 2015. (Outra).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. (Congresso).

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SANEAMENTO - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. 2014. (Congresso).

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SANEAMENTO - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. 2014. (Congresso).

II Congresso Nordestino de Direito Ambiental - Meio ambiente e Resolutividade. 2014. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS MOVIMENTOS S SOCIAIS. 2014. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS LEISHMANIOSES.O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE DAS LEISHMANIOSES. 2014. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE ALTOS ESTUDOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.GESTÃO EFICIENTE E RESPEITO À LEGALIDADE. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO ESTADUAL DE REGULAAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICONA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULADOS. 2014. (Seminário).

V DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.MOBILIDADE URBANA E OS CONFLITOS COM A PROTEÇÃODO AMBIENTE: ANÁLISE DO PARQUE DO COCÓ. 2014. (Seminário).

XIV CONGRESSO ABRAMPA. A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2014. (Congresso).

17º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Responsabilidade do Poder Público por catástrofes evitáveis decorrentes de degradação ambiental. 2013. (Congresso).

1ª Conferência Científica ILACCT O VALOR DAS TERRAS SECAS.O Ambiente Institucional brasileiro, instrumentos de políticas de convivência nas terras secas e o combate à desertificação. 2013. (Outra).

1º Encontro Nacional de Controle Administrativo e Financeiro do Mnistério Público. 2013. (Encontro).

5º Congresso Sul-Americano de Direito de Estado. Responsabilidade do Poder Público por catástrofes evitáveis decorrentes de degradação ambiental. 2013. (Congresso).

Encontro Pedagógico 2013.1. 2013. (Encontro).

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2013. (Seminário).

SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 2013. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE SECAS, IMPACTOS E RESPOSTAS Uma análise da Seca 2012-2013 no No Nordeste e contribuições para uma Política Nacional sobre Secas.LEGISLAÇÃO SOBRE SECAS NO BRASIL. 2013. (Seminário).

1º Simpósio de Engenharia Ambiental e Sanitária. 2012. (Simpósio).

3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2012. (Congresso).

50º Congresso da SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. o sistema agroindustrial brasileiro e a política agrícola a partir do ambiente institucional da constituição federal de 1988. 2012. (Congresso).

Banca Julgadora do concurso Público da Logomarca do DECON.Concurso da Logomarca do DECON. 2012. (Outra).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

I Conferência Regional de Desenvolvimento sustentável do biomacaatinga - A caatinga na Rio + 20. 2012. (Outra).

I Congresso nacional Multidisciplinar de Ruído Ambiental Urbano e Ruído Aéreo. Discutindo Ciência e consciência e sustentabilidade socioambiental. Ruído urbano Conflitos cotidianos e Normas Ambientais. 2012. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente 2012.Código Florestal: Avanços e Retrocessos. 2012. (Outra).

Uso e Ocupação do solo em Fortaleza: O novo código Florestal e a vegetação urbana.Uso e Ocupação do solo em Fortaleza e a vegetação urbana : Ações do Ministério Público. 2012. (Outra).

Whorkshop Uso e Ocupação do Solo em Fortaleza: o novo Código Florestal e a vegetação urban.O Novo Código Florestal e a Vegetação Urbana. 2012. (Outra).

18ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria.o Código Florestal na visão do Ministério Público. 2011. (Simpósio).

2º Congresso Brasileiro de gestão do Ministério Público. 2011. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental - APRODAB. ZEE Costeiro - ZEE do Ceará. 2011. (Congresso).

Congresso do Ministério Público de Meio Ambiente da Região Sudeste. 2011. (Congresso).

Grito dos Excluídos, Seminário em defesa da vida.Meio Ambiente (Queimadas, Lixos e Agrotóxicos). 2011. (Seminário).

IV Conferência Regional para a América Latina da Inernational Association of Prosecutors.Comissão de comunicação. 2011. (Outra).

IV Conferência Regional para a América Latina da Internacional Association of Prosecutors. 2011. (Outra).

Mini-Curso Plano Municipal de Saneamento Básico.O Ministério público e os Planos Municipais de Saneamento Básico. 2011. (Outra).

Semana do Meio Ambiente. 2011. (Outra).

Semana do meio ambiente 2011.Legislação Ambiental: código Florestal Brasileiro. 2011. (Seminário).

Semana do Ministério Público 2011. 2011. (Seminário).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2011. (Congresso).

17ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria - FRUTAL 2010.Exigências Legais do Uso do Receituário Agronômico. 2010. (Outra).

8º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental da APRODAB. A Proteção Jurídica do Bioma Caatinga. 2010. (Congresso).

8º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental e 1º Congresso de Direito Ambiental da PUC-RIO. 2010. (Congresso).

Ambiente Urbano e Sustentabilidade - XV Seminário Integrador Ii, X Encontros de Mestres e Seminário de Tese I.A preservação da Rede Hidrográfica como Fator Determinante para o Desenvolvimento Socioambiental do Semiárido. 2010. (Seminário).

Conferência Estadual sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento no Seminário - Evento Preparatório do Ceará para ICID + 18.As Políticas Estaduais na Perspectiva do Direito Ambiental - Atuação do Ministério Público. 2010. (Seminário).

Encontro AcadêmicoInternacional - Práticas Interdisciplinares em Pesquisa e Ensino. 2010. (Encontro).

Encontro dePolíticas Públicas em Resíduos Sólidos.Resíduos Sólidos. 2010. (Encontro).

Encontro de Políticas Públicas m Resíduos Sólidos.Política nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/2010). 2010. (Encontro).

I Encontro dos Prefeitos dos Municípios da Orla Marítima do Ceará. 2010. (Encontro).

I Encontro nacional Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva.Os Direitos Fundamentais de Comunidades Carentes Tradicionais Residentes no Entorno de Grandes Pólos Industriais. 2010. (Encontro).

III simpósio A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente.Avalaição da Atuação dos CAOs de Meio Ambiente e porpostas para 2011. 2010. (Simpósio).

I Seminário de Licenciamento Ambiental no Ceará.Judicialização do Licenciamento Ambiental e o Papel do Ministério Público. 2010. (Seminário).

Pacto pela convivência com o Semiárido. 2010. (Seminário).

Semana do Minsitério Público do Ceará 2010. 2010. (Seminário).

Seminário Pacto pela convivência com o semiárido.Desenvolver e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos. 2010. (Seminário).

V Semana do direito UFC.O Futuro da ciência Jurídica em Tempos de Mudanças Climáticas. 2010. (Seminário).

Workshop Regional Norte/Nordeste " O Brasil e o Mar no Século XXI. 2010. (Outra).

X Congresso Brasileiro do Ministério Público. Tutela Jurídica da Caatinga. 2010. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Saneamento ambiental: a respsabilidade decorrente do consumo. 2009. (Congresso).

2º Encontro de Redes e Centrais de Negócios do Nordeste.A Contribuição das Sacolas Retornáveis para a Preservação do Meio Ambiente. 2009. (Encontro).

2º Simpósio A Efetividade e a Atuaação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. 2009. (Simpósio).

4º Congresso Nacional de Direito Ambiental. A Gestão dos Recursos Hídricos, o Abastecimento de Água e a Proteção do Meio Ambente. 2009. (Congresso).

4º Encontro Regional da Advocacia Pública.Ocupação de APP´s e de Áreas Verdes. 2009. (Encontro).

7º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Direito Ambiental e as Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei 11.445/2007. 2009. (Congresso).

Audiência Pública sobre Danos Ambientais causados pelas Cerâmicas.Zoneamento Urbano e o Disciplinamento das Atividades Ceramistas. 2009. (Outra).

I Congresso Latino-Americano do Ministério Público Ambiental. 2009. (Congresso).

II Encontro do Planejamento Estratégico do MPE-PI.Os Desafios do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2009. (Oficina).

IV Semana do Direito Ufc.PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. (Seminário).

Mundo Unifor.Aspectos Jurídicos do Plano Diretor de Fortaleza. 2009. (Outra).

Semana do Meio Ambiente.Direito e Meio Ambiente. 2009. (Seminário).

Semana dos Estudantes de Arquitetura.Os Impactos dos Empreendimentos na Zona Costeira. 2009. (Encontro).

Seminário Cresce Brasil - Desafios da COPA de 2014.Desafios da COPA 20014 - A Proteção ao Meio Ambiente. 2009. (Seminário).

Seminário de Saude Pública da Região Metropolitana.Conjuntura da Saude na Região Metropolitana. 2009. (Seminário).

Seminário de Sensibilização e Capacitação sobre Planos de Saneamento Básico.Os Planos de Saneamento Básico para os Municípios Cearenses - Atuação do Ministério Público. 2009. (Seminário).

Seminário Psicologia e Justiça.Psicologia em interface com a Justiça - O Papel do Ministério Público. 2009. (Seminário).

Seminário Regional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.O Papel das Instituições Regionais na construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2009. (Seminário).

Seminário Semana do Meio Ambiente 2009.Poluição Sonora. 2009. (Seminário).

XXXV Congresso Nacional de Procuradroes de Estado. O Estado Brasileiro no Século XXI - Perspectivas e Desafios para a Advocacia Pública. 2009. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Direito, Educação e Iniciativas comunitárias de Sustentabilidade Ambiental. 2008. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2008. (Congresso).

1º Seminário de Saneamento Básico de Fortaleza.Intervenções de saneamento em áreas invadidas de preservação ambiental permanente sobre a visão da legislação ambiental vigente. 2008. (Seminário).

6º congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Direito, Educação e Iniciativas comunitárias de sustentabilidade Ambiental. 2008. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. O Ensino do Direito Ambiental nos Cursos Superiores de Direito. 2008. (Congresso).

A Dimensão Internacional e Constitucional dos Direitos Humanos: Um Olhar Após 60 Anos.Diversidade Biológica e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. 2008. (Seminário).

A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente. 2008. (Simpósio).

Agrotóxicos no Vale: Novos Ares e Desafios para a Atuação Públia.Relatos dos Territórios do Baixo Vale Sobre Saúde e Meio Ambiente relaciconados à utilização de agrotóxicos. 2008. (Seminário).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Curso de Formação da Companhia de Polícia Ambiental do Ceará - CPMA.DIREITO AMBIENTAL. 2008. (Outra).

Curso de Legislação do Ministério Público do Ceará e Procuradoria Geral de Justiça.Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará. 2008. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito de Águas. Aspectos Jurídicos das Águas Subterrâneas. 2008. (Congresso).

I Econtro Ministério Público e Sociedade da Região do /baixo Jaguaribe.O Ministério Público na Tutela do Rio Jguaribe. 2008. (Encontro).

Palestra na Faculdade de Fortaleza.Poluição Sonora e a Intervenção do Ministério Público. 2008. (Encontro).

Palestra na Faculdade de Fortaleza.Poluição Sonora e a Intervenção do Ministério Público. 2008. (Outra).

Seminário Internacional Governança da Água, a Bacia Hidrográfica e os Ecossistemas. 2008. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Governança Municipal.SEMACE, IBAMA, Conselho Estadual do meio ambiente e Ministério Público. 2007. (Outra).

Congresso de Direito e Comtemporaneidade. A Problemática da Atual Situação do Parque do Cocó em seus Desdobramentos Ambientais e Políticos. 2007. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Ministério Público de Meio Ambiente. Saneamento Ambiental - Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos. 2007. (Congresso).

Mundo UNIFOR.Moradias em Áreas de risco e os Direitos e Garantias Fundamentais. 2006. (Outra).

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I Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia.I Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia. 2005. (Seminário).

Palestra: Soberania da Amazônia e a Gestão de Florestas Públicas Brasileiras. 2005. (Outra).

2º Congresso nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. 2º congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. 2004. (Congresso).

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Congresso Cearense de Direito Administrativo. Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. III Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2004. (Congresso).

III Forum Ambiental.A Procuradoria Geral do Estado do Ceará e o Meio Ambiente. 2004. (Outra).

III Semana Universitária FFB.III Semana Universitária FFB. 2004. (Outra).

IV congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Seminário: Estatuto da cidade: A busca por um modelosócio-ambiental no Estado do Ceará.Seminário Estatuto da cidade: A busca por um modelo sócio-ambiental. 2004. (Seminário).

Seminário Estratégias de convivência com o semi-árido.Seminário Estratégias de Convivência com o semi-árido. 2004. (Seminário).

forum Cultura XXI.Forum Cultura XXI. 2003. (Outra).

Forum de Ciência Penal.Forum de Ciência Penal. 2003. (Outra).

II Forum ambiental Meio Ambiente Responsabilidade de Todos.II forum Ambiental. 2003. (Outra).

Palestra Mensal.Atuação do Ministério Público nas Áreas de Preservação Permanente. 2003. (Outra).

Seminário Saude do Trabalhador.Seminário Saude do Trabalhador. 2003. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2003. (Congresso).

II congresso Estadual do Ministério Público do Ceará e II Seminário de avaliação do Ministéiro Público. II congresso Estadual do Ministério Público e II Seminário de Avaliação da Atuação do Ministério Público. 2002. (Congresso).

Pós-Graduação do Curso de Economia Rural.O meio Ambiente como Direito Fundamental e sua repercussões na Agricultura Sustentável. 2002. (Seminário).

Seminário: Saúde e Meio Ambiente.Seminário: Saúde e Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

I Encontro de Entidades Ambientalista.I Encontro de Entidades ambientalistas. 2001. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.Curso de Aperfeiçoamento. 1999. (Outra).

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PITOMBEIRA, S. C.; POMPEU, G. M.; FURTADO, T. F. P.; SILVA, D. M.. A Gestão Descentralizada das águas no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; DUARTE JUNIOR, R.; FURTADO, L. S.. Patrimônio cultural edificado e comunidade baixa renda: A conservação do Farol do Mucuripe e suas implicações para a comunidade do cais do porto. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.

VASCONELOS, L.C; CARTAXO, Marina Andrade;PITOMBEIRA, S. C.; TELLES FILHO, E. P. L.. O cafastro imobiliário dos imóveis públicos como ferramenta de redução das desigualdades sociais nas cidades. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; SOUSA Filho, J. M; LIMA, M.M.X. Proposta de Aplicação do Gerenciamento de Projetos nas Novas Operações Consorciadas da Cidade de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; HOLANDA, M.M; OLIVEIRA, V. P. V.. Manutenção de Áreas Protegidas no Processo de Urbanização das Cidades: o Estudo de Sobral. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; ALBUQUERQUE, C. C. G.; LOUREIRO, J.M.B.. Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. 2019.

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LIMA, M.M.B.;PITOMBEIRA, S. C.; ALBUQUERQUE, N. M.; REGINALDO, S. G.. Poderes da República e projeto nacional de desenvolvimento: estado novo, liberalismo e estado de exceção. 2019.

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MOITA Neto, J. M.; LOPES, J. B.; MATOS, N. J. C.; FREITAS, M. A. S. R.;PITOMBEIRA, S. C.; SELVA, V. S. F.. A atuação dos operadores do direito no enfrentamento das questões ambientais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí.

LIMA, M.M.B.; CUNHA FILHO, F. H.; MORAES FILHO, J. F.; LOPES FILHO, J. M.;PITOMBEIRA, S. C.. Federalismo brasileiro: a verticalizaçaão cooperativa em prol do desenvolvimento e bem-estar social. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; CRUZ, M. L. B.; SALES, M C L; CAVALCANTE, A. A.. A INFLUÊNCIA DO RELÊVO NA PROPAGAÇÃO DE INCÊNDIOS EM AMBIENTE DE EXCEÇÃO DA CAATINGA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ) - Universidade Estadual do Ceará.

POMPEU, G. M.;PITOMBEIRA, S. C.; CARDUCCI, M.; SANTIAGO, M. R.; MONTEZUMA, T. F. F.. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA CAATINGA NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR) - Universidade de Fortaleza.

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POMPEU, G. M.;PITOMBEIRA, S. C.; FURTADO, T. F. P.. A gestão descentraLIZADA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO bRASIL: pOR UM PARADIGMA ECOCÊNTRICO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; LOPES ANDRÉ; SOUSA Filho, J. M. AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO URBANA - UMA PROPOSTAA DE MONITORAMENTO A PARTIR DO GERENCIAMENTO DE PROJETOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.

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Oliveira, B. Q.;PITOMBEIRA, S. C.; LIMA, S. L. C.. O Princípio da Insignificância sob a ótica da dogmática Penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.

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PITOMBEIRA, S. C.; MARTINS FILHO, G. M.; ROCHA, A. S.. Os Efeitos da Lei 7.988/96 dispõe sobre a licença para construção, relocalização, funcionamento e segurança de postos de abastecimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; CORREIA, M. L. A.; ALVES, N. L.. A Responsabilidade Civil sobre os Danos Ambientais na Zona Costeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; VIEIRA, L. A. de A.. A Gestão de Recursos hídricos no Brasil e a Problemática da Seca no Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

EUFRASIO, C. A. F.;PITOMBEIRA, S. C.; ARRUDA, G. M. C.. Protolo de Quioto e os Créditos de Carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

EUFRASIO, C. A. F.;PITOMBEIRA, S. C.; Vasconcelos, P. T.. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARQUES, R.L.A.;PITOMBEIRA, S. C.; MARTINS, F. J. B. O Município como Instrmento Fundamental à Dmocracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

EUFRASIO, C. A. F.;PITOMBEIRA, S. C.; SOUSA, F. I. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Negócios Jurídicos com Reduções Certificadas de Emissões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;PITOMBEIRA, S. C.; ALMEIDA, L. A. N.. A Importância da Ampliação da Legitimidade Ativa da Ação Popular para a Efetiva Tutela do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FERNANDES, A.C.;PITOMBEIRA, S. C.; Pinho, Judicael S.. A Apreciação das Cortes de Contas no Controle Difuso ou Incidental de Constitucionalidade das Normas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;PITOMBEIRA, S. C.; EUFRASIO, C. A. F.. O Processo de Uso e Ocupação do Litoral de Fortaleza na Perspectiva Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MAMEDE, J.M.B.; CAÚLA, B. Q.;PITOMBEIRA, S. C.. Compatibilização do Direito de Propriedade e do Meio Ambiente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.; ROCHA, A. S.; ARRUDA, G. M. C.. OS FUNDAMENTOS JUSPUBLICISTAS E ECONÔMICOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTOS, P. M.;PITOMBEIRA, S. C.. Acesso à Justiça e Processo Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

REGINALDO, S. G;PITOMBEIRA, S. C.; ANDRADE, N. da C.. A Intervenção dO Ministério Público no Processo de Falência e Recuperação de Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAVALCANTE, D. L.;PITOMBEIRA, S. C.; ALBUQUERQUE, C. B.. A Função dos Instrumentos Tribuntários na Efetivação das Políticas Públicas Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

EUFRASIO, C. A. F.; CORREIA, M. L. A.;PITOMBEIRA, S. C.. A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Araújo, S. C.;PITOMBEIRA, S. C.; Bentemuller, R. P. P.. Aspectos Jurídicos da ocupação de Áreas de Praia no Litoral do Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, G. M. C.; EUFRASIO, C. A. F.;PITOMBEIRA, S. C.. Os Refugiados Ambientais, Um Desafio para a Humanidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARQUES, R.L.A.;PITOMBEIRA, S. C.; ARRUDA, G. M. C.. Políticas Públicas Brasileiras Centradas no Desenvolvimento Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, M.M.B.; SOUZA Filho, O.A;PITOMBEIRA, S. C.. Aspectos Polêmicos do Lançamento Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, M.L.C;PITOMBEIRA, S. C.; ARRUDA, G. M. C.. O Direito de Propriedade e as Áreas dePreservação Permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, M.L.C; ARRUDA, G. M. C.;PITOMBEIRA, S. C.. Participação Popular e Licenciamentoo Ambiental: Uma análise sob o Princípio Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CORREIA, M. L. A.;PITOMBEIRA, S. C.; VERAS, Fernando. Biodiesel: Uma Análise Históric, sua Contribuição Econômica, Ambiental e Social para o Brasil e para o Mundo. 2007 - Universidade de Fortaleza.

EUFRASIO, C. A. F.;PITOMBEIRA, S. C.; ALCANTARA, J. V.. O Triênio de Atividade Jurídica: Uma Análise sobre a constitucionalidade da Resolução Nº 11/2006 do conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2007 - Universidade de Fortaleza.

EUFRASIO, C. A. F.;PITOMBEIRA, S. C.; Pinho, Judicael S.. Vaquejadas: manifestações das Culturas Populares ou Crime de Crueldade e Maus-tratos contra os Animais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, A. S.;PITOMBEIRA, S. C.; REGINALDO, S. G. Consumo Sustentável: Comportamento do Consumidor na Atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MACEDO Filho, Francisco de Araújo;PITOMBEIRA, S. C.; MONTEIRO, JosÉ Gonçalves. A Inconstitucionaalidade da Tarifa de Esgoto Cobrada noMunicípio de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MACEDO Filho, Francisco de Araújo;PITOMBEIRA, S. C.; MONTEIRO, JosÉ Gonçalves. de Moraes Filho.A contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública e a Inconstitucionalidade da tributação por meio de Contribuições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, F. C. A.;PITOMBEIRA, S. C.; REGINALDO, S. G. A Relação Jurídico´Processual entre o Ente PúblicoMunicpal e seu Ex-Prefeito quanto às Irregularidades nas Prestações de Contas de convênios Federais: Um Estudo de Caso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BESSA, L.S.;PITOMBEIRA, S. C.; REGINALDO, S. G. A proteção da Mulher Vítima de Violência antes e depois da lei Lei 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

EUFRASIO, C. A. F.;PITOMBEIRA, S. C.; CAÚLA, B. Q.. Transposição do Rio São Francisco um Grande Projeto ou Um Err?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.. Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal Penal Preliminar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PITOMBEIRA, S. C.. REsponsabilidade penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PITOMBEIRA, S. C.. Teoria do Fato Consumado: Análise e Crítica de uma Orientação Jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.. II Mostra de Artigos Científicos do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2025. Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.. Avaliação de Projeto de Pesquisa Edital PIBIC 2022 IFCE. 2022. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.

PITOMBEIRA, S. C.. Avaliação de Projeto de Pesquisa Edital PIBIC 2022 IFCE. 2022. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.

PITOMBEIRA, S. C.. Avaliação de Projeto de Pesquisa Edital PIBIC 2022 IFCE. 2022. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.

PITOMBEIRA, S. C.. Avaliação de Projeto de Pesquisa Edital PIBIC 2022 IFCE. 2022. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.

PITOMBEIRA, S. C.; II, P. F. E. A.; LIMA, R. O.; KOCH, A. G. V.; SOUZA FILHO, C. F. M.; COCCARO FILHO, C. A.; ALMEIDA, F. L.; PERES, F. M. P.; SILVA, L. M.; SIQUEIRA, L. N.; KUCERA NETO, M.. Comissão Avaliadora do 3º Concurso Literário da Revista PUB ? Diálogos Interdisciplinares. 2021. Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

PITOMBEIRA, S. C.. XXVII XONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PITOMBEIRA, S. C.. XXVII XONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PITOMBEIRA, S. C.. XXVII XONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PITOMBEIRA, S. C.. XXVII XONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PITOMBEIRA, S. C.. XXVII XONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PITOMBEIRA, S. C.. AVALIAÇÃO DE ARTIGO/PÔSTER. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PITOMBEIRA, S. C.. AVALIAÇÃO DE ARTIGO/PÔSTER. 2018. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

PITOMBEIRA, S. C.. Encontros Científicos. 2012. Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.. Encontros Científicos 2008. 2008. Universidade de Fortaleza.

PITOMBEIRA, S. C.. Encontros Universitários - XXV de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal do Ceará.

A Proteção do Patrimônio Histórico como reflexo da Participação da Comunidade; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Transformações Urbanísticas e os Vazios Urbanos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O CADASTRO IMOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS COMO FERRAMENTA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E BEM-ESTAR SOCIAL NAS CIDADES; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

ARRANJOS INSTITUCIONAIS À TECNOLOGIA COMO SUPORTE PARA CIDADES INTELIGENTES; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A JURIMETRIA E A LEGÍSTICA COMO FERRAMENTAS DE EFICÁCIA PARA AS LEIS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

ESPAÇOS PROTEGIDOS E DIRETRIZES PARA GESTÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

DESATENÇÃO AO SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO DO MARCO ZERO DA CIDADE DE FORTALEZA; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIREITO: O STATUS JURÍDICO DOS SERES SENCIENTES COMO SUJEITOS DE DIREITO NO BRASIL; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Educação Ambiental na Promoção da Alimentação Saudável de Base Ecológica; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

: A natureza pública dos Parques Nacionais como Unidades de Conservação - Potencialidade de impactos decorrentes das concessões dos Parques Nacionais de Jericoacoara e de Ubajara, Ceará; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Economia verde e os Institutos do Direito Ambiental; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O IMPACTO DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, BRASIL; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

MEDIAÇÃO AMBIENTAL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RACISMO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE QUILOMBO DO CUMBE, ARACATI, CEARÁ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

GESTÃO INTEGRADA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONCRETIZADAS COM A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA LEI Nº 12; 305/2010; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Patrimônio cultural edificado e comunidade baixa renda: A conservação do Farol do Mucuripe e suas implicações para a comunidade do cais do porto; 2024; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O cafastro imobiliário dos imóveis públicos como ferramenta de redução das desigualdades sociais nas cidades; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A LEGÍSTICA E A JURIMETRIA COMO FERRAMENTAS DE EFICÁCIA PARA AS LEIS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

MANUTENÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DAS CIDADES: o Estudo de Sobral - Ceará; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Proposta de Aplicação do Gerenciamento de Projetos nas Novas Operações Urbanas; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Operações Consorciadas como Instrumento de Planejamento Urbano na Cidade de Fortaleza; 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A RELAÇÃO entre Licenciamento Ambiental e a Viabilidade Econômica dos Empreendimentos; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

As Perspectivas sobre a Gestão, Manejo e Destinação dos Resíduos Residenciais em Fortaleza, Ceará; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS VIABILIZANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Diplomacia Ambiental Brasileira entre 1972 e 1992; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O Ministério Público e as Ações em Defesa dos Direitos Transindividuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Tutela Antecipada na ação civil Pública ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior: Uma análise Conceitual e Histórica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fculdade Metropolitana de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Inexigibilidade de Licitação na Inviabilidade de Competição - A Hipótese da Lei Estadual 13; 349/2003 combinada com a Lei Federal 8666/1993 - Estudo de Caso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Juízo de tipicidade do Sequestro Relâmpago; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Os Poderes sobre a Investigação Criminal do Ministério Público segundo a Resolução 13 do CNMP - Considerações sobre sua Constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Tutela da Dignidade Humana Através do Meio Ambiente do Trabalho no Brasil: Desafios e Perspectivas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Competência em Matéria Ambiental: Atividades de legislar, Licenciar e Fiscalizar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Compensação Ambiental e a Insegurança Jurídica do Instrumento em Face da Ausência de Disciplinamento Legal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Aspectos Relevantes da improbidade Administrativa Segundo a Lei Federal 8; 492/92; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Implicações Penais Decorrentes do Barulho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Questão do Impacto Ambiental e sua Repercussão na Orla Marítima da Vila de Flecheiras - Município de Trairi/Ceará; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

MAUS TRATOS DE ANIMAIS EM TESTES DE LABORATÓRIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Análise do Princípio do Usuário-Pagador para o Desenvolvimento sustentável no Arquipelágo de Fernando de Noronha; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Perspectivas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como Solução de Conflito no Direito Ambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Análise da Ratificação do Acordo de escazú pelo Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

MERCADO VOLUNTÁRIO DE CRÉDITO DE CARBONO NO BRASIL - Estado da Arte da Legislação Brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Gestão Ambiental nas Escolas como viés de Promoção Local à Alimentação Saudável e Sustentável2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA: AS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS COM A LEI Nº 12; 305/2010 NO ESTADO DO CEARÁ E AS PERSPECTIVAS TRAÇADAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MEIO AMBIENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A IMPORTANCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL NA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO ÁREAS DE RIOS, RIACHOS E LAGOAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

direito ambiental e os animais: Análise Jurídica das Políticas Públicas Voltadas aos Animais no Município de Fortaleza; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

RACISMO AMBIENTAL: ANÁLISE DO EPISÓDIO DOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NO PERÍODO DA SECA DE 1932 NO CEARÁ, BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

ANÁLISE EM TORNO DO SANEAMENTO BÁSICO E A ATUAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI N; 12305/10)?,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

DESATENÇÃO AO SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO MARCO ZERO DA CIDADE DE FORTALEZA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PARA REDUÇÃO DOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Análise das Unidades de Conservação Gerenciadas pelo Poder Público do Estado do Ceará, Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: A questão dos agrotóxicos na chapada do Apodi; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Impactos Sociológicos Decorrentes de Intervenção Ambiental e Urbanística no Riacho Maceió - Bairro Varjota, Fortaleza, Ceará, Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Sociedade, consumo e Meio Ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Advocacia Popular na Construção da Cidadania Ambiental - Perspectivas de Assessoria Jurídica a Museus sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Educação Ambiental e a Efetivação das Políticas Públicas Ambientais no Município de Icó, Ceará - Brasil - Proteção e Preservação do Reservatório de Água Lima Campos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A CRISE HÍDRICA, A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E AS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-ce: Estudo de caso sobre a atuação do órgão ambiental municipal no período de 2008 a 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

ANÁLISE JURÍDICA DA OCUPAÇÃO DESORDENADA DA FEIRA LIVRE DE MESSEJANA: ESTUDO DE CASO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Aspectos Jurídicos do Licenciamento de Aterro Sanitário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

MAUS-TRATOS À ANIMAIS E A REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Ecopontos em Fortaleza-CE: Diagn[ostico e Perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E SUA DEFESA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Os Malefícios da poluição sonora ao Meio ambiente e à sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Crimes Ambientais cometidos por pessoas jurídicas e a evolução na jurisprudência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A importância da Nova Lei de Saneamento Básico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Emancipação do Distrito da ande Jurema: Requistos Mínimos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O Princípio Constiucional doDesenvolvimento Sustentável e as Empresas: Sustentabilidade Ambiental Corporativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Responsabilidade Civil Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Análise do Plano Diretor no Município de Fortaleza, com enfoque no Parque do Cocó; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

As Organizações Não governamentais na Proteção da Fauna Marinha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos na Preservação do Meio Ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Regualrização da Posse Urbana Coletiva, a Urbanização e o Direito à Moradia do Estatuto da Cidade: Instrumentos de Usucapião Especial de Imóvel Urbano Individual e Coletivo e a Concessão Especial de Uso para fins de Moradia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Animais como Titulares de Direitos Fundamentais Básicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Poluição Sonora no Planejamento Urbano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Orçamento Participativo e sua Aplicabilidade na Cidade de Fortaleza; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Eficácia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Exploração de Petróleo no Ceará - Aspectos Relacionados aos Danos Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

PARQUE ECOLÓGICO DO COCÓ - A Aparente Legalidade das Construções Vizinhas e o Impacto Ambiental Sofrido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O Plano Diretor como Instrumento do Direito Urbanístico para o Desenvolvimento do turismo no Estado do Ceará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O Controle Esterno Exercido pelo Tribunal de contas sobre os Recursos da Compensação Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Tutela Jurídica da Zona Costeira Cearense; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Unidades de Conservação do Ceará e a Preservação desses Espaços; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

animais Silvestres de Estimação: Um Estudo sobre a Resolução CONAMA Nº 394/2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O Valor Econômico dos Recursos Hídricos e sua Proteção Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Crimes contra a Fauna; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Aquifero Guarani: Gestão e controle Social da Rserva de Água Doce no Mercosul, Dentro de Marcos da Regulamentação Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Aplicabilidade da Agenda 21 Local nos Municípios do Estado do Ceará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Criação de Municípios No Brasil Após o Advento da Constituição Federal de 1988: Uma Revisão da Literatura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Implementação do Imposto de Renda Ecológico como Instrumento de conservação dos Ecossistemas no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Os Fundos de proteção ao Meio Ambiente como Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Rodrigues; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Relevância do Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Estudo de Caso do Aterro Hidráulico da praia de Iracema; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

As Novas propostas do novo Plano diretor de Fortaaleza como Instrumento de coibição da Especulação Imobiliária nas Áreas do Parque do Cocó; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Tutela Penal Ambiental: Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos Moldes da Lei N 9605/98, Lei dos Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Direito à Intimidade e Liberdade de Imprensa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Licenciamento Ambiental Municipal: Uma Análise da Viabilidade Jurídica do Instituto Face ao Regulamento pertinente Observado o contexto da Cidade de Fortaleza; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O Livre Comércio e a Pirataria do Conhecimento Tradicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

ICMS Ecológico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica e Reparação Satisfatória do Dano Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Limitação Territorial da Cois a Julgada na Ação Civil Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

O Planejamento Urbano como Instrumento à Garantia do Meio Ambiente sadio e equilibrado, à qualidade de vida e ao bem-estar humano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Arborização Urbana -Importância e Aspectos Políticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

A Desapropriação por Interesse Social na Reforma Agrária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA ESCOLA INFANTE ROSALINA, COMUNIDADE ROSALINA, FORTALEZA, CEARÁ; 2019; Orientação de outra natureza; (ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

ESTATUTO DA CIDADE: UMA BREVE REFLEXÃO; 2019; Orientação de outra natureza; (Mestrado Profissional em Ciências da Cidade) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

DIREITO À CIDADE, A CIDADE É NOSSA; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

Responsabilidade Civil pelo Dano Ecológico no Direito Internacional do Meio Ambiente; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira;

PITOMBEIRA, S. C. . Minuta de Estatuto da Associação de Catadores da Rosalina. 2019.

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PITOMBEIRA, S. C. . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 15, número 1, 2020). ISSN 1981-3694 - Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694.. 2020.

PITOMBEIRA, S. C. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

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FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin ; PITOMBEIRA, S. C. ; ALMEIDA, J. . NARRATIVAS DO ANTROPOCENO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Figueredo, Guilherme José Purvin ; PITOMBEIRA, S. C. ; BORA, Z. . NARRATIVAS DO ANTROPOCENO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PITOMBEIRA, S. C. ; SILVA, José Borzacchiello ; ROMCY, C. M. A. ; LISBOA, R ; COSTA JUNIOR, F. N. . Conversa na Calçada. 2020.

PITOMBEIRA, S. C. ; CARTAXO, Marina Andrade ; ARRUDA, C. . Nordestinidades da escritora Rachel de Queiroz soba perspectiva do romance Memorial de Maria Moura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PITOMBEIRA, S. C. ; TORELY, P. ; CAMARGO, R.A.L. ; PEZZELLA, M.C.C. ; BOLZAN, Lucas ; TAILLE, E. H. L. . Direito, Democracia e Sociedade: Igualdade de Gênero em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PITOMBEIRA, S. C. ; BIBILONI, H. ; Figueredo, Guilherme José Purvin . CICLO NARRATIVAS EM CONFINAMENTO - WEBINÁRIO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Vieira, I.F. ; CARTAXO, Marina Andrade ; PITOMBEIRA, S. C. . Quinta Literária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PITOMBEIRA, S. C. ; MACEDO, L. N. . Preservação da Natureza e Mudançcas Climáticas. 2023. (PodCast).

PITOMBEIRA, S. C. . ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL DO BRASIL. 2021. (COORDENAÇÃO-GERAL).

PITOMBEIRA, S. C. . Curso Preparatório para Estagiários do MPCE -Módulo I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PITOMBEIRA, S. C. ; ELIAS, S. S. . Minuta de Termo de Cooperação Técnica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Selo de Excelência Ambiental, Conselho Nacional do Miistério Público.

2020

PROFESSORA EMÉRITA, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

2018

Prêmio ARCE de Excelência na Regulação/Categoria SOCIEDADE, Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE.

2018

Membro Padrão do Ministério Público do Ceará em Atividade, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

2009

Homenagem pela atuação como Coordenadora do CAOMACE, Assembleia Legislativa do Ceará e Companhia de Polícia Militar Ambiental - CPMA.

2009

Comenda ACACID, ACACID.

2009

Homenagem Especial, Ministério Público do Estado do Ceará.

2008

Selo de Qualidade e Resposabilidade Ambiental, Pacto Ambiental das Região dos Inhamuns.

2008

Homenagem Especial, Ministério Público do Estado do Ceará.

2007

Amigo da CPMA, Companhia de Polícia Militar Ambiental - CPMA.

2005

medalha Boticário Ferreira, Câmara de Vereadores de Fortaleza.

2004

Medalha Desembargador Moreira, Corpo de Bombeiros Militar.

2004

Prêmio Gente de Bem, Shopping Benfica.

2004

Amigo do Meio Ambiente, CREA-CEará.

2003

Comenda Viva à Vida, Projeto Parque vivo.

2003

Machadinha Simbólica, Corpo de Bombeiros Militar.

2003

amigo do meio Ambiente, CREA-Ceará.

2003

Troféu Natureza, Prefeitura Municipal de Fortaleza.

2003

Troféu Força Viva, Fórum de Ciência Penal.