Luís Felipe Defavari

O presente profissional possui o segundo grau completo, graduação de Bacharelado em Direito pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (2005-2009). Especialização em Direito Público com ênfase em Tributário, Constitucional e Administrativo (2011-2012). Mestrado em Desenvolvimento Regional (2013-2015). Possui experiência na área de Docente nas instituições Instituto Educacional Santa Catarina ltda-IESC; Centro Universitário do Estado de São Paulo - UNIESP; Faculdade de Sinop - FASIP, Centro Universitário Tocantinense Presidente Antonio Carlos - UNITPAC. Advogado especializado na área Pública, Civil e Criminal. Atuou como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Colinas do Tocantins - FACT e de Pós-Graduação de Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário Tocantinense Presidente Antonio Carlos - UNITPAC.

Informações coletadas do Lattes em 06/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2013 - 2015

Faculdades Alves Farias
Título: Mudanças do Código Florestal e sua Aplicação na Região de Colinas do Tocantins
, Ano de Obtenção: 2015.Fernando Negret Fernandez.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2012 - 2012

Faculdade ITOP
Título: A DEMOCRACIA DA CORRUPÇÃO
Orientador: MESTRA ISABELLA CRUVINEL M. A. MOURA

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2011 - 2012

Faculdade ITOP
Título: O PODER-DEVER DO POVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: MESTRE ISABELLA CRUVINEL M. A. MOURA

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas
Título: Pedofilia: Tratamento ou Punição?
Orientador: Auridéia Pereira Loiola

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2004

Colegio Albert Einstein

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Assessoria e consultoria jurídica em direito tributário.

Participação em eventos

STF em debate: análise da descriminalização do aborto.STF em debate: análise da descriminalização do aborto. 2019. (Seminário).

5° Simulado Progresso do curso de Direito do UNITPAC 2018/2,.5° Simulado Progresso do curso de Direito do UNITPAC 2018/2,. 2018. (Outra).

Academia Itinerante - Uma olhar humanitário nos espaços sociais da Cidade de Araguaína-TO,.Academia Itinerante - Uma olhar humanitário nos espaços sociais da Cidade de Araguaína-TO,. 2018. (Oficina).

Aulão do Conhecimento Específico do curso de Direito do UNITPAC,.Aulão do Conhecimento Específico do curso de Direito do UNITPAC,. 2018. (Oficina).

Curso Intensivo de Atualização Jurídica - OAB/Concursos 2018 (9º e 10º períodos DIREITO.CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Seminário).

Projeto ENADE ? ação e desempenho - Direito,.Projeto ENADE ? ação e desempenho - Direito,. 2018. (Seminário).

VII FORJUR ? Fórum Jurídico: Direito, Sociedade e Ambiente,. VII FORJUR ? Fórum Jurídico: Direito, Sociedade e Ambiente,. 2018. (Congresso).

VII FORJUR ? Fórum Jurídico: Direito, Sociedade e Ambiente,.Processo Legislativo. 2018. (Oficina).

V FORJUR ? Fórum Jurídico: Direito, Sociedade e Ambiente,. O combate a corrupção sistêmica no ordenamento politico brasileiro".. 2016. (Congresso).

FAMEDE - Faculdade Aberta da Melhor Idade.Atualidades: Direitos e Deveres do Idoso no Panorama Atual. 2015. (Oficina).

Faculdade aberta da Melhor Idade.Atualidades: Direitos e Deveres do Idoso; Panorama Atual. 2014. (Oficina).

Faculdade do Pequeno Aprendiz.Educando para o Trânsito. 2014. (Oficina).

Conferência sobre dano moral no âmbito do direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

Semana Juridica Fasipe 2013. 2013. (Congresso).

XI ENCONTRO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DO TOCANTINS. 2009. (Encontro).

I CURSO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUAGEM FORENSE. 2008. (Outra).

I FÓRUM DE DEBATES JURÍDICOS DA FIESC. 2008. (Outra).

X ENCONTRO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO DO TOCANTINS. 2008. (Encontro).

I CONGRESSO TOCANTINENSE DE DIREITO PROCESSUAL. 2007. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, AGRONOMIA, AGRONEGÓCIO E DIREITO DO ESTADO DO TOCANTINS. 2007. (Simpósio).

TRIBUNAL DO JURI. 2007. (Outra).

VIII ENCONTRO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Filipe Ferreira Nunes; José Vicente Almeida Cardoso

DEFAVARI, L. F.. Linguagem Qualitativa das informações contábeis em empresas listadas no novo mercado na BMF & BOVESPA: Um estudo das notas explicativas das empresas do setor educacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em MBA em Auditoria e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Átila Majane Gonçalves Lima

DEFAVARI, L. F.. As organizações criminosas nos presídios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Silvia da Silva Dias Santos

DEFAVARI, L. F.. A implementação educacional no sistema prisional: Um estudo analítico da escola Sonho de Liberdade da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Narcizzo Marcos Ferreira Neto

DEFAVARI, L. F.. O Estatuto do Desarmamento na Perspectiva da Criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Josyanne Fenelon da Mota Pereira

DEFAVARI, L. F.. Segurado Especial Trabalhador Rural e a Importância do Sindicato Rural para a Concessão do Benefício Previdenciário no Processo Administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Flávia Rodrigues Lopes

DEFAVARI, L. F.. Uma análise jurídica dos direitos sociais frente ao princípio da proibição do retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Aleandro Silva dos Santos

DEFAVARI, L. F.. Uma Análise da Relação entre Tráfico de Drogas e o aumento da criminalidade em Xambioá nos anos 2015 e 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Daniel Caldas Batista

DEFAVARI, L. F.. O Menor e o Contexto da Maioridade Penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Magna Gomes de Sousa Ramos

DEFAVARI, L. F.. A Influência Social da Mídia no Processo Legislativo Constitucional de Elaboração das Leis Penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: José Eduardo Santana dos Santos

DEFAVARI, L. F.. A Importância do Controle Social na Administração Pública: Observatório social do Brasil - Um instrumento de controle social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jean Francisco da Silva Oliveira

DEFAVARI, L. F.. Foro por Prerrogativa de Função: Um meio de intimidade processual relativa ou forma de alcance da impunidade parlamentar?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Flávia Lorena Alves Carneiro

DEFAVARI, L. F.. Uma Análise Jurídico Constitucional sobre a não Efetivação dos Direitos Sociais. 2017 - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lanny Ruth Oliveira da Silva

DEFAVARI, L. F.. O sistema E-financeira relacionado com o sigilo bancário e fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Thelly Darly Del Lopes

DEFAVARI, L. F.. A Importância das Políticas Públicas como Instrumento para a Repressão às Drogas Ilícitas no Brasil de Acordo com a Lei 11.343/06 (Lei de Drogas). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Brenda Raissa F

DEFAVARI, L. F.. Fernandes.Direito Penal do Inimigo e sua Aplicação na Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos) Frente o Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: João Neto Alves de Araújo

DEFAVARI, L. F.. A Aplicação das Medidas Cautelares no Processo Penal Frente às Garantias Constitucionais Estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Caciani Fatima Gaier

DEFAVARI, L. F.. Impenhorabilidade do Bem de Família a partir da Lei nº 8009/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Mallany Brandão dos Santos

DEFAVARI, L. F.. Das Clausulas Exorbitantes dos Contratos Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Ana Paula Zini da Cunha

DEFAVARI, L. F.. Desapropriação Urbanística por Descumprimento da Função Social da Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Bianca Larissa Sbruzzi Pazeto

DEFAVARI, L. F.. A Educação Básica como Direito Garantido pela Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Giseli Vieira

DEFAVARI, L. F.. Guarda Compartilhada da Edição da Lei nº 11698/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Aluno: Keila Gonçalves Azevedo

DEFAVARI, L. F.. A Parceria Pública Privada na Prestação de Serviços Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

Orientou

Jaredes de Melo Moura; Renato Ferraz de Magalhães

Relevância da Auditoria Tributária: Análise do voto do Relator do Tribunal Federal da 4ª Região no Processo de Sucessão Empresarial de Veículos Automotores; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em MBA em Auditoria e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Magda Helley Costa Pires

A Evolução Tecnológica e os Impactos do SPED para os Profissionais de Contabilidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em MBA em Auditoria e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Erliane Rodrigues Costa Pires

Os incentivos Fiscais dos Tributos Estaduais como instrumento de viabilidade ao investimento empresarial no comércio atacadista do Tocantins; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em MBA em Auditoria e Direito Tributário) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Magna Gomes de Sousa Ramos

A influência social da Mídia no Processo Legislativo Constitucional de Elaboração das Leis Penais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Brenda Raissa F

Fernandes; Direito Penal do Inimigo e sua Aplicação na Lei nº 8; 072/90 (Lei dos Crimes Hediondos) frente o Estado Democrático de Direito; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Maicon Douglas Ferreira Moitinho

O Controle de Constitucionalidade como Mecanismo de Garantia da Supremacia da Constituição Federal do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Thelly Darly Del Lopes

A Importância das Politicas Públicas como Instrumento para a Repressão às Drogas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Rosa Maria da Silva

Descentralização da Administração Publica como Ferramenta Indispensável a Execução da Atividade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Renan Garcia Bruscagin

A (IN) Aplicabilidade da Usucapião das Terras Devolutas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Jackelline de Paula Rocha Pereira

Principios da Administração Pública e a Lei de Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Vanise dos Santos

A Inconstitucionalidade do Funrural e sua Restituição na Prática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Silas Cassiano de Souza

Partilha de Bens na Dissolução da União Estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Luis Felipe Defavari;

Produções bibliográficas

DEFAVARI, L. F. ; SILVA, L. R. ; REIS, Marcos Neemias Negrão ; MACEDO, J. N. . ANALISE DO DISCURSO JURÍDICO DO MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. REVISTA SÃO LUIS ORIONE , v. 2, p. 32-47, 2017.
DEFAVARI, L. F. . Prioridades Socioambientais e Politicas Publicas em Goiânia, GO. 978-85-8305-020-9 , v. 01, p. 141-150, 2015.
LOPES, B. M. B. ; CHAVES, F. R. ; SILVEIRA, K. B. ; DEFAVARI, L. F. . APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS SANCIONADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR. In: SILVA, Lidiane dos Santos. PACHECO, Flavio Augustus da Mota. BANDEIRA, Leonardo dos Santos. MIGANI, Eric José.. (Org.). Encontros Interdisciplinares: Direito em Foco.. 01ed.PARADIMINAS - MG: VirtualBooksEditora, 2020, v. 01, p. 12-26.
DEFAVARI, L. F. ; COSTA, J. C. A. ; SILVA JUNIOR, R. P. ; BARBOSA, L. M. . POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO ACERVO DIGITAL AO PATRIMÔNIO DO DE CUJUS. In: SILVA, Lidiane dos Santos. PACHECO, Flavio Augustus da Mota. BANDEIRA, Leonardo dos Santos. MIGANI, Eric José.. (Org.). Encontros Interdisciplinares: Direito em Foco.. 01ed.PARADIMINAS - MG: VirtualBooksEditora, 2020, v. 01, p. 27-39.
DEFAVARI, L. F. ; GOIS, A. L. R. S. ; SOUSA, A. T. ; SILVA, H. P. ; COSTA, B. C. . EXECUÇÃO PENAL DA LOUCURA: VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS DOENTES MENTAIS - ANÁLISE DO CASO DE F. DE A. S. S. In: SILVA, Lidiane dos Santos. PACHECO, Flavio Augustus da Mota. BANDEIRA, Leonardo dos Santos. MIGANI, Eric José.. (Org.). Encontros Interdisciplinares: Direito em Foco.. 01ed.PARADIMINAS - MG: VirtualBooksEditora, 2020, v. 01, p. 40-46.
REIS, Marcos Neemias Negrão ; PEREIRA, Bruno Gomes ; DEFAVARI, L. F. . Crimes Contra as Finanças Públicas: Um Panorama dos Delitos e o Alcance Social do Discurso Jurídico. In: SILVA, Lidiane dos Santos; PEREIRA, Bruno Gomes. (Org.). Gestão e Contabilidade Olhares Interdisciplinares. 1ed.Pará de Minas, MG: Virtual Books Editora, 2017, v. 01, p. 165-182.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

Faculdade de Sinop

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor mestre, Carga horária: 30

2012 - 2013

Faculdade Jangada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 20

2012 - 2013

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 30

2019 - 2023

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 36

Outras informações:
Coordenador de Curso de Direito da Faculdade de Colinas do Tocantins - FACT - UNIESP

2019 - 2022

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

Outras informações:
Direito Tributário IDireito Processual Penal I e IIDireito Processual Civil II

2017 - 2022

Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 39

Outras informações:
professor das matérias de Direito Processual Civil iI, Direito Processual Penal I e II, Direito Tributário II, Direitos Humanos, Direito eleitoral e orientação de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). Coordenador de curso de pós graduação: especialização em direito civil e processo civil

Atividades

01/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Falimentar, Direito Processual Penal II
07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PENAL V
01/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Penal I, Direito Falimentar e recuperação de empresas, Direito Constitucional II, Direito Penal IV
08/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO FALIMENTAR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO EMPRESARIAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL I
07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO TRIBUTÁRIO II, TÓPICOS DE DIREITOS HUMANOS, DIREITO ELEITORAL
04/2018
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína.Cargo ou função, Coordenador do curso de Especialização lato sensu em Direito Civil e Processo Civil.
01/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Tópicos em Direitos Humanos, Direito Processual Penal II, Direito Tributário II, Direito Processual Civil I, Direito Processual Penal I
04/2018 - 04/2018
Ensino, Pós Graduação em Contabilidade e Direito Tributário, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação Tributária
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Civil VII, Direito Eleitoral, Tópicos em Direitos Humanos, Direito Processual Penal I, Direito Tributário II, Direito Penal II
01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Tópicos de Direito Humanos, Direito Processual Civil I, Responsabilidade Civil, Direito Tributário II, Direito Penal I, Direito Penal II
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Eleitoral, Direito Constitucional II, Direito Tributário II

2016 - 2022

Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 39

Outras informações:
professor das matérias de Direito Processual Civil I, Direito Processual Penal I e II, Direito Tributário II, Direitos Humanos, Direito eleitoral e orientação de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).