Ana Paula Bustamante
Doutoranda em Política Social na Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA). Pós Graduada em Direito Processual Civil pela UNESA. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professora adjunta do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto Multidisciplinar (UFRRJ/IM) - 40h com dedicação exclusiva, desde 2018 atua como Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFRRJ. Foi Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade UNIGRANRIO e professora do Curso de Direito nesta Instituição de ensino. Foi professora temporária do curso de graduação da UFRRJ de 2011 a 2013. De agosto de 2003 a dezembro de 2017 foi professora da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e também foi coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Estácio de Sá (UNESA) no campus Rebouças (de fevereiro de 2004 a março de 2011), neste período também foi responsável pela coordenação do Núcleo de Primeiro Atendimento do VIII Juizado Especial do Estado do Rio de Janeiro (Convênio da UNESA com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e pelo Núcleo de Atendimento do Juizado Especial Federal (Convênio da UNESA com a Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro). Tem experiência com direito civil, mediação de conflitos, violência doméstica, disciplinas de práticas jurídicas, coordenação de Núcleo de Práticas Jurídicas, projetos de extensão e atividades acadêmico-institucionais.
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Política Social
2022 - Atual
Universidade Federal Fluminense
Nivia Valença Barros. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Estácio de Sá
Título: Mediação comunitária: um novo olhar para o conflito
, Ano de Obtenção: 2013.Humberto Dalla Bernardina de Pinho.Palavras-chave: Meios alternativos de resolução de conflitos; mediação comunitária; fraternidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Especialização interrompida em 2022 em Políticas Públicas de Enfrentamento À Violência Contra A Mulher
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Ano de interrupção: 2022
Especialização em DIREITO
2002 - 2003
Universidade Estácio de Sá
Título: Alterações no Procedimento Sumário
Orientador: Mario Vitor Suarez Lojo
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Curso Internacional de Extensão em Mediação e outras metodologias participa. (Carga horária: 27h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Violência doméstica contra a mulher: uma expressão da desigualdade de gêner. (Carga horária: 48h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2020 - 2020
Gravação de Videoaulas para professores. (Carga horária: 30h). , Colégio Pedro II, CP II, Brasil.
2020 - 2020
Curso Aprofundado em Negociação: Teoria e Prática. (Carga horária: 23h). , Centro de Solución de Conflictos, MAXMEL, Brasil.
2020 - 2020
O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Direitos Humanos, Interseccionalidade e Isolamento. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação Continuada em Metodologias Ativas de Ensino (EAD). (Carga horária: 40h). , Instituto Federal Fluminense, IFF, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Introdução à Justiça Restaurativa. (Carga horária: 80h). , Laboratório de Convivência, LABCON, Brasil.
2017 - 2017
Políticas Públicas de Educação. (Carga horária: 60h). , Instituto Superior do Ministério Público, ISMP, Brasil.
2016 - 2017
Curso de Capacitação em Mediação. , Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Fundamentos da Mediação Comunitária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação e Formação em Docência on line - EAD. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2010 - 2010
GESTÃO DE PESSOAS. , Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2009 - 2009
Planejamento de ensino. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pratica Jurídica.
Organização de eventos
BUSTAMANTE, A. P. ; MORAES, A. L. P. ; HOUAISS, L. P. Z. ; HONORIO, T. O. . Curso de Formação em Mediador Extrajudicial. 2019. (Outro).
BUSTAMANTE, A. P. . II Mostra de Pesquisa do Curso de Direito. 2019. (Outro).
BUSTAMANTE, A. P. . Oficina de Mediação: Facilitação do diálogo na prática. 2018. (Outro).
BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito. 2016. (Outro).
BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . I Seminário de Iniciação à Pesquisa em Direito. 2016. (Outro).
BUSTAMANTE, A. P. ; SILVEIRA, A. R. ; ANDRADE, R. L. V. . Diálogos com Novos Direitos. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022. (Congresso).
Workshop sobre o Método Harvard de Negociação. 2021. (Outra).
Diálogos sobre cultura de paz, fraternidade e autocomposição de conflitos: caminhos possíveis para a mediação. 2020. (Seminário).
Violência de gênero, Feminicídio e Pandemia. 2020. (Seminário).
A importância da pesquisa empírica no campo do direito.A importância da pesquisa empírica no campo do direito. 2019. (Oficina).
Minicurso de Construção de Consensos e Processos Circulares. 2017. (Outra).
Noções de mediação com foco em Justiça Restaurativa. 2017. (Outra).
Justiça Restaurativa e a Resolução nº 225/2016 do CNJ: um convite ao diálogo social. 2016. (Outra).
II Seminário UFF, UERJ, UNESA e UNISC - Mediação: um panorama atual do acesso à à justiçaa.Mediação Comunitária. 2014. (Seminário).
3 Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.O Direito Ambiental e o Princípio da Fraternidade no Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Seminário).
Conflitto, mediazione sociale, diritti umani. 2013. (Seminário).
I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e justiça restaurativa.I mostra de trabalhos científicos - Mediação de Conflitos. 2013. (Seminário).
I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e justiça restaurativa.I mostra de trabalhos científicos - Mediação de Conflitos. 2013. (Seminário).
I Seminário UFF-UERJ-UNESA-UNISC - "A mediação e seus desdobramentos na contemporaneidade".Mediação Comunitária: uma forma de transformação da realidade social. 2013. (Seminário).
La mediazone come politica pubblica. Il caso del Brasile. 2013. (Seminário).
Seminário de 25 Anos da Constituição.Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e o Princípio da Fraternidade. 2013. (Seminário).
X INTERCAMPI.Alienação Parental. 2013. (Seminário).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A APLICAÇÃO DO AGIR COMUNICATIVO DE HABERMAS NA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: O DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO TRANSFORMADOR. 2013. (Encontro).
II Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).
I Seminário de Ambientação e Pesquisa/PPGD UNESA. 2012. (Seminário).
Semana Jurídica - Direito e Evolução Social.Mediação Comunitária. 2012. (Outra).
Seminário sobre Ativismo Judicial - Diálogo Social no STF.Ativismo Judicial. 2012. (Seminário).
Teoria Semiótica para Apreensão dos Sentidos da Linguagem. 2012. (Outra).
II Encontro Jurídico Intercampi.Como elaborar uma petição inicial. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
Roberto Paes de Carvalho;BUSTAMANTE, A. P.. Reserva do possível e proibição do retrocesso social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.
Roberto Paes de Carvalho;BUSTAMANTE, A. P.. Assédio Moral nas relações trabalhistas em confronto com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.
Roberto Paes de Carvalho;BUSTAMANTE, A. P.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a tutela constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.
Roberto Paes de Carvalho;BUSTAMANTE, A. P.. Emenda Constitucional 45. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.
Roberto Paes de Carvalho;BUSTAMANTE, A. P.. A jurisdição internacional: Limitação à soberania nacional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.
FERNANDES, L. C.; ROLAND, D. S.;BUSTAMANTE, A. P.. Cultura indígena yanomami: uma breve análise penal sobre a prática de supressão da vida infanto-juvenil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
FERNANDES, L. C.;BUSTAMANTE, A. P.; CRUZ, F. M.. Meninas fora da lei: práticas punitivistas ancoradas no racismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BUSTAMANTE, A. P.; CARDOSO, G. A.; NASCIMENTO, T. M.. A educação inclusiva sob o viés constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
OLIVEIRA, P. C.;BUSTAMANTE, A. P.; SILVA, H. N. F.. Aspectos jurídico-penais relacionados às situações de saques de carga de veículos acidentados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
FERNANDES, L. C.;BUSTAMANTE, A. P.; OLIVEIRA, P. C.. Feminicídio: A ineficácia do sistema penal e as contradições da esquerda punitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
CRUZ, F. M.;BUSTAMANTE, A. P.; ROLAND, D. S.. O refúgio e o caso do campo de refugiados de Calais na França. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
CRUZ, F. M.;BUSTAMANTE, A. P.; ROLAND, D. S.. Os refugiados e os mecanismos de proteção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
MUSSI, C. M.;BUSTAMANTE, A. P.; BALTAR, M. D.. A Constituição Federal de 1988 e a omissão legislativa em se instituir e regulamentar o imposto sobre grandes fortunas - IGF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
LEVNTOGLU, I.;BUSTAMANTE, A. P.. A eficácia das audiências de custódia no poder Judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BUSTAMANTE, A. P.; LEVENTOGU, I.. de Abreu.A prova pericial dentro do Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BUSTAMANTE, A. P.; LEVNTOGLU, I.. As prisões cautelares frente à Constitucionalidade da Lei 12.403/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BUSTAMANTE, A. P.; LEVNTOGLU, I.. Felipe da Silva.Nulidades absolutas e relativas no Princípio da Ampla defesa e do Contraditório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BUSTAMANTE, A. P.; LEVNTOGLU, I.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade proposta pela PEC 171/93. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BUSTAMANTE, A. P.; ALMEIDA, B. R.. Considerações sobre a violência doméstica no contexto da Convenção de Haia sobre o Sequestro Internacional de crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BUSTAMANTE, A. P.; SOUZA, Thiago Serrano Pinheiro de. Corretagem imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BUSTAMANTE, A. P.; SOUZA, Thiago Serrano Pinheiro de. Cadastro positivo de bons pagadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BUSTAMANTE, A. P.; SOUZA, Thiago Serrano Pinheiro de. Alienação parental e não aplicabilidade da legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BUSTAMANTE, A. P.; SOUZA, Thiago Serrano Pinheiro de. Estatuto da cidade e a discussão acerca da ordenação do espaço urbano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BUSTAMANTE, A. P.. Direito Penal do Inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BUSTAMANTE, A. P.. Aspectos transnacionais dos acordos de reprodução assistida de gravidez por substituição: considerações sob o novo ponto de vista do Direito Internacional Privado Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BUSTAMANTE, A. P.. A relevância da presunção de inocência em face da prisão temporária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BUSTAMANTE, A. P.. A eficácia da execução penal e análise de seu cumprimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BUSTAMANTE, A. P.. A questão da competência na Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
NEVES, E. A.; LEVENTOGU, I.;BUSTAMANTE, A. P.. A efetividade do processo e o processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FARIA, D. F.; ALVES, M. A.;BUSTAMANTE, A. P.. Tipicidade Conglobante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
LIMA, C. S. M.; CARVALHO, A. C.;BUSTAMANTE, A. P.. Os direitos humanos no sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do preso através de penas alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
MUSSI, C. M.; CRUZ, F. M.;BUSTAMANTE, A. P.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
MUSSI, C. M.; CRUZ, F. M.;BUSTAMANTE, A. P.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BUSTAMANTE, A. P.; ROLAND, D. S.; HOUAISS, L. P. Z.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
TAVARES, R. S.; OLIVEIRA, P. C.;BUSTAMANTE, A. P.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
PINHEIRO, J. S.; TAVARES, R. S.;BUSTAMANTE, A. P.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BUSTAMANTE, A. P.. I Seminário Internacional de mediação de conflitos e justiça restaurativa. 2013. Universidade de Santa Cruz do Sul.
BUSTAMANTE, A. P.. Processo de Seleção de Docentes do Curso de Direito. 2007. Universidade Estácio de Sá.
Orientou
A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A DOMINAÇÃO MASCULINA: A RESPOSTA PUNITIVA ESTATAL AOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
A INTERVENÇÃO CORPORAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS PRODUZIDAS COM MATERIAL GENÉTICO DESCARTADO PELO ACUSADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
A lei Maria da Penha à luz da investigação penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
A educação inclusiva sob o viés constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
Lei Maria da Penha e o gênero feminino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
Justiça Restaurativa e sua harmonizaçao com o ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
Mediação e defensoria pública: um novo olhar para o acesso á justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
de Mello Ribeiro; Sistema Prisional e a Justiça Restaurativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
Audiência de custódia e sua aplicabilidade no cenário processual brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Ana Paula Bustamante;
Gestação por substituição: a possibilidade do uso dessa técnica científica à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Paula Bustamante;
Adoção Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Paula Bustamante;
Desaposentação - Direito à contra-prestação e busca por uma justiça social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Paula Bustamante;
Coercitividade do regime de casamento após os 70 anos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Ana Paula Bustamante;
Produções bibliográficas
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BUSTAMANTE, ANA PAULA ; MOTTA MARINS ARAÚJO, LITIANE ; DE OLIVEIRA CÂMARA, MÔNICA . O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DIGITAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 6, p. 36-54, 2020.
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PEREIRA, E. S. ; BUSTAMANTE, A. P. ; GOMES, R. S. . DIREITO E TECNOLOGIA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS COMO CATALISADORES PROCEDIMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO. In: XXIX Congresso Nacional do Conpedi, 2022, Balneário Camboriu. XXIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 337-355.
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ARAUJO, L. M. M. ; BORBA, R. ; BUSTAMANTE, A. P. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES DIANTE DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XXIX Congresso Nacional do Conpedi, 2022, Balneário Camboriu. XXIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: XXIX Conpedi, 2022. p. 119-135.
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . O Direito Ambiental e o Princípio da Fraternidade no Desenvolvimento Sustentável. In: 3º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2013, Niterói. Direito, Sociologia e Hermenêutica. Niterói: PPGSD-UFF, 2013. v. 4. p. 89-104.
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BUSTAMANTE, A. P. ; CARDOSO, J. W. F. . A Constitucionalidade da Prerrogativa de Requisição do Membro da Defensoria Pública como Mecanismo de Garantia do Acesso à Justiça dos Vulneráveis e Hipossuficientes. In: V Seminário Interinstitucional e Internacional Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2022, NIterói. Anais do V Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. Petropolis: Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 2022. p. 220-225.
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BUSTAMANTE, A. P. . Conflitos escolares e mediação: a promoção da inclusão através da educação para a paz. In: II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2016, Niterói/RJ. Escritos menores sobre Direitos Fundamentais. Niterói/RJ: Editora do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016. v. 09. p. 86-90.
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BUSTAMANTE, A. P. . Mulher trans e violência doméstica: um estado da arte. In: 9º Encontro Internacional de Política Social / 16º Encontro Nacional de Política Social, 2023, Vitória. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, 2023. v. 1.
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BUSTAMANTE, A. P. ; ARAUJO, L. M. M. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MULHERES TRANS: A DECISÃO DO STJ E AS BARREIRAS ESTRUTURAIS QUE DIFICULTAM O ACESSO PLENO À EFETIVIDADE DE DIREITOS. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar, 2022, Coimbra/Portugal. VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022. v. 7.
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BUSTAMANTE, A. P. ; LIMA, A. C. M. ; NISTALDO, F. ; PORTUGAL, P. I. ; ALMEIDA, R. R. . Conflitos decorrentes da educação inclusiva: A mediação como instrumento na busca do consenso. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA., 2017, Rio de Janeiro. IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA 2017. Rio de Janeiro: Estácio, 2017. v. 1. p. 66-66.
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BUSTAMANTE, A. P. . Mediação Comunitária: Uma alternativa para transformação da realidade social da comunidade Pavão Pavãozinho no Rio de Janeiro. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016, RIO DE JANEIRO. VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2016.
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . Direito ambiental, desenvolvimento sustentável e o princípio da fraternidade. In: VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica, 2015, Rio de Janeiro. VII Seminário de Pesquisa da Estácio, 2015.
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BUSTAMANTE, A. P. . Mediação comunitária: uma forma de transformação da realidade social. In: Seminário de Pesquisa da Estácio e Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2014, Rio de Janeiro. VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica. Rio de Janeiro: UNESA, 2014. p. 39.
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . A mediação como instrumento de pacificação de conflitos ambientais. In: IV Seminário Interdisciplinar em sociologia e direito, 2014, Niterói. A mediação como instrumento de pacificação de conflitos ambientais. Niterói: PPGSD - UFF, 2014. v. 1. p. 115-116.
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BUSTAMANTE, A. P. ; BARROS, N. V. . Direitos Fundamentais e Mulheres Trans: Os Desafios Frente À Lacuna De Políticas Públicas No Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUSTAMANTE, A. P. . Mulher trans e violência doméstica: um estado da arte. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BUSTAMANTE, ANA PAULA ; ARAUJO, L. M. M. . Violência Doméstica em Mulheres Trans: A Decisão do STJ e as Barreiras Estruturais que Dificultam o Acesso Pleno à efetividade de direitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUSTAMANTE, A. P. ; CARDOSO, J. W. F. . A Constitucionalidade da Prerrogativa de Requisição do Membro da Defensoria Pública como Mecanismo de Garantia do Acesso à Justiça dos Vulneráveis e Hipossuficientes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. ; MORAES, A. L. P. . A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DO LITÍGIO NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. ; ARAUJO, L. M. M. ; CAMARA, M. O. . O Núcleo de Prática Jurídica Digital como forma de acesso à justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUSTAMANTE, A. P. ; HOUAISS, L. P. Z. . Acesso à justiça durante a COVID-19 e o papel da Universidade Pública: relatos do projeto de extensão - Direitos em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. . Conflitos escolares e mediação: a promoção da inclusão através da educação para a paz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. . Mediação Comunitária: uma nova forma de tratar o conflito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . A mediação como mecanismo extrajudicial para pacificação de conflitos ambientais em prol do desenvolvimento sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . Análise do Princípio da Fraternidade como Instrumento Norteador do Desenvolvimento Sustentável dentro do Pátrio Direito Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . A Fraternidade como fundamento de pacificação de conflitos socioambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . Direito Ambiental, Fraternidade e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . A mediação como instrumento de pacificação de conflitos ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. . Fraternidade e amizade e sua aplicação na mediação de conflitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. . Mediação comunitária: uma forma de transformação da realidade social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. . A aplicação do agir comunicativo de Habermas na mediação comunitária: o diálogo como instrumento transformador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . O Direito Ambiental e o Princípio da Fraternidade no Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. . Mediação Comunitária: uma forma de transformação da realidade social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. ; SILVA, T. F. D. . Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e o Princípio da Fraternidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BUSTAMANTE, A. P. . Mediação Comunitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BUSTAMANTE, A. P. . Como elaborar uma petição inicial. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
BUSTAMANTE, A. P. ; HOUAISS, L. P. Z. ; FONSECA, M. L. ; MUSSI, C. M. . Centésimo Vídeo do Projeto Direito em Tempos de Pandemia. 2020.
BUSTAMANTE, A. P. . LIVE 4 - Conhecendo a PROEXT: O cursinho PRÉ-ENEM e o Projeto Direito em Tempos de Pandemia. 2020; Tema: Projeto Direito em Tempos de Pandemia (playlist no canal do Youtube da PROEXT - UFRRJ. (Site).
BUSTAMANTE, A. P. ; HOUAISS, L. P. Z. . Projeto Direito em Tempos de Pandemia. 2020; Tema: Playlist em Canal do Youtube da UFRRJ. (Site).
BUSTAMANTE, A. P. ; HOUAISS, L. P. Z. ; PACHECO, I. L. ; FONSECA, M. L. ; CHAGAS, P. H. F. . Direito na Pandemia (Série no IGTV). 2020; Tema: Vídeos do projeto: Direito em Tempos de Pandemia.. (Rede social).
BUSTAMANTE, A. P. ; ARAUJO, L. M. M. . Regulamento Interno do Curso de Direito da Universidade Unigranrio - EAD. 2022. (Regulamento de Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação no NPJ).
BUSTAMANTE, A. P. ; ARAUJO, L. M. M. . Regulamento Interno do Curso de Direito da Universidade Unigranrio - EAD. 2022. (Regulamento Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ).
BUSTAMANTE, A. P. . Mediação de Conflitos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Banco de Questões - disciplina on line).
BUSTAMANTE, A. P. . Pratica Simulada IV. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Banco de Questões).
BUSTAMANTE, A. P. ; Friske, Gabriela ; Julio Cossito Toldo ; Maria Cristina Cosenza Agnese ; Nívea Corcino Locatelli Braga ; Tatiana Fernandes . Prática Simulada III. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de Exercícios).
BUSTAMANTE, A. P. ; Tatiana Fernandes ; Andréa Cleto ; Thiago Serrano ; Friske, Gabriela ; Ronald Andrade ; Nívea Dutra Pacheco . Estágio de Prática Simulada I. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de Exercícios).
BUSTAMANTE, A. P. ; Elizabete Rosa de Mello ; Francisco de Assis Maciel Tavares ; Luis carlos Araújo ; José Maria Pinheiro Madeira ; Margô Trindade Sartori ; Rafael Mario Iorio Filho ; Renato César de Araújo Porto ; Sandro Gaspar Amaral ; Maria Cristina Cosenza Agnese ; Mônica Lúcia do Nascimento ; Tatiana Fernandes . Estágio de Prática Jurídica IV. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de Exercícios).
BUSTAMANTE, A. P. ; Anna Cristina Motta ; Camille Missick Guimarães ; Francisco de Assis Maciel Tavares ; Isabella Palladino ; Luis carlos Araújo ; Marcelo Amaral da Silva ; Maria Cristina Frascari ; Tatiana Fernandes . Prática Simulada I. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de Exercícios).
Anna Cristina Motta ; BUSTAMANTE, A. P. ; Camille Missick Guimarães ; Gustavo Bastos de Andrade ; Julio Cossito Toldo ; Luis carlos Araújo ; Marcelo Amaral da Silva ; Maria Cristina Cosenza Agnese ; Nívea Corcino Locatelli Braga ; Tatiana Fernandes . Estágio de Prática Jurídica I. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de Exercícios).
Anna Cristina Motta ; BUSTAMANTE, A. P. ; Camille Missick Guimarães ; Marcelo Amaral da Silva ; Tatiana Fernandes . Estágio de Prática Jurídica I. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coletânea de Exercícios).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
O Direito Civil Além do Judiciário, Descrição: Pesquisa realizada no âmbito do grupo DIALOGOS - grupo de pesquisa do Desenvolvimento Institucional e dos Aspectos Legais das Organizações, Governo e Sociedade (CNPQ/CAPES) liderado pela Profa. Cristiane Mussi e Lívia Pitelli ZamarianHouaiss, coordenadora desta linha de pesquisa. Objetivo é investigar a extrajudicialização de institutos de direito civil em geral, bem como a possível desburocratização de procedimentos judiciais cíveis como forma de efetivar o verdadeiro acesso à justiça desatrelado da protagonismo judicial. Examinar a aplicabilidade e efetividade de institutos na esfera preventiva, antecedente à formação de litígio processual, através de medidas como a usucapião e o divórcio extrajudiciais; o reconhecimento voluntário da filiação afetiva e da multiparentalidade; dentre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Ana Paula Bustamante - Integrante / LÍVIA PITELLI ZAMARIAN HOUAISS - Coordenador / Marina Cancio de Mattos Pires - Integrante / Andressa Souza de Albuquerque - Integrante / Mariana Lamassa da Fonseca - Integrante / Pedro Henrique Fernandes das Chagas - Integrante / Mylla de Barros Crespo - Integrante.
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2016 - 2016
Mediação comunitária: o conflito tratado "na" e "pela" comunidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Bustamante - Coordenador.
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2015 - 2015
Meios alternativos a judicialização para a pacificação de conflitos ambientais, Descrição: A pesquisa se destina a analisar a aplicação (satisfatória ou não) dos meios alternativos de resolução de controvérsias nos conflitos ambientais. Para tanto, será realizada uma abordagem da (in)eficácia governamental na atuação da proteção e da preservação do meio ambiente em nosso país, as formas processuais de tutelas ambientais e a mediação, em especial, como instrumento de pacificação, e facilitação da comunicação, tendo na fraternidade os fundamentos de sua aplicação, de forma a reconstruir a integração perdida, assegurando o desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Bustamante - Coordenador / Tatiana Fernandes Dias da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2015 - 2015
Mediação Comunitária: o conflito tratado pela comunidade como forma de transformação da realidade social., Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Paula Bustamante - Coordenador / Aurelina Dantas de Oliveira Barbosa - Integrante / Pamela de MIranda Nogueira - Integrante.
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2014 - Atual
Observatório da Mediação e da Arbitragem, Descrição: A ideia inicial é formar e capacitar os alunos, servidores e professores, para que estejam aptos a servir como conciliadores, mediadores e árbitros. Após, incentivar o acesso aos cursos de pós-graduação, nas modalidades mestrado, doutorado e estágio-pós doutoral. Finalmente, criar o mestrado profissional em solução adequada de conflitos. Paralelamente, criar um banco de dados a fim de monitorar a quantidade e a qualidade das conciliações, mediações e arbitragens feitas em nosso Estado, tanto na esfera judicial como extrajudicial. Por fim, contribuir para a melhoria do sistema, seja ofertando iniciativas legislativas, seja propiciando soluções práticas para a maior utilização dos meios consensuais. O grupo, no âmbito interno, tem por objetivo unir as atividades já em curso, em níveis de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado. No âmbito externo, o grupo tem um viés interdisciplinar e interinstitucional, dialogando com outras importantes escolas no Brasil e no exterior, servindo-se dos meios eletrônicos, e-groups e encontros presenciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (16) Doutorado: (17) . , Integrantes: Ana Paula Bustamante - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Coordenador / Adriano Moura da Fonseca Pinto - Integrante / Ana Lucia Pazos Moraes - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Integrante.
Prêmios
2020
Prêmio Cultura de Paz: Homenagem a Ivan Kolling - Categoria Mediação e Conciliação - 2ºlugar, Comissão de Mediação e Métodos Adequados de Solução de Conflitos da OAB/RJ, OAB/RJ.
2020
Prêmio Cultura de Paz: Homenagem a Ivan Kolling - Categoria Mediação e Conciliação - Menção Honrosa, Comissão de Mediação e Métodos Adequados de Solução de Conflitos da OAB/RJ., OAB/RJ.
2013
PIQ Remuneração - Programa de remuneração variável por meritocracia, Universidade Estácio de Sá.
2013
Aprovada em 01º lugar no Concurso para professor assistente da UFRRJ (dezembro/2013), Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ.
2012
Aprovada em 03º lugar no processo seletivo simplificado para professor temporário de UFRRJ, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro.
2012
Aprovada em 01º lugar no processo seletivo simplificado para professor temporário de UFRRJ, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro.
2010
PIQ Remuneração - Programa de remuneração variável por meritocracia, Universidade Estácio de Sá.
2007
Moção de louvor, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Multidisciplinar. , Avenida Governador Roberto Silveira - de 1793/1794 ao fim, Posse, 26020740 - Nova Iguaçu, RJ - Brasil, Telefone: (021) 26727725
Experiência profissional
2018 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 40
2014 - Atual
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovada em 1 lugar no Concurso para Direito Público.Disciplinas ministradas: Prática Simulada e Estágio Supervisionado, Processo Penal I, II e III, Direito Civil I, Métodos de Gestão Consensuada de Conflitos
2012 - 2014
Universidade Federal Rural do Rio de JaneiroVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professora Temporária - Prática Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora das disciplinas Legislação Turística, Noções de Direito, Direito Civil, além de exercer a função de advogada orientadora do NPJUR.
Atividades
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10/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Multidisciplinar, Departamento de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
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04/2018
Direção e administração, Instituto Multidisciplinar.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - UFRRJ / Campus Nova Iguaçu.
2023 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Doutorado - UFF
2020 - 2023
Universidade do Grande RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Teoria do Direito Civil, Carga horária: 8
2019 - 2023
Universidade do Grande RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20
2010 - 2017
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxilar - Ensino à distância, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da disciplina Mediação de Conflitos, Ferramentas da Mediação e Mediação e Resolução de Conflitos.
2003 - 2017
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora das disciplinas presenciais Prática Jurídica I, III e IV, Prática Simulada I, II, III, V e VI e Direito Civil I
2004 - 2011
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Núcleo Prática Juridica Rebouças, Carga horária: 40
Outras informações:
No período da coordenação também foi integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Instituição de Ensino - UNESA.
2002 - 2004
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada orientadora, Carga horária: 40
Atividades
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02/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
2016 - 2019
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão
Outras informações:
Atuação como assessora jurídica na Promotoria de Família da Comarca de Nova Iguaçu/RJ de janeiro de 2016 a julho de 2017 e Promotoria de Violência Doméstica da Comarca da Capital - Bangu, de agosto de 2017 a janeiro de 2019.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Paula Bustamante e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?