FÁBIO FERNANDES MAIA

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2006) e mestrado em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal e administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, Direito e prática penal, direito administrativo e direitos humanos. Atualmente exerce a função de advogado no Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Estado de Santa Catarina

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Pós-Graduação em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Acertando as contas com o passado: uma discussão sobre a aplicação da lei de anistia aos torturadores da Ditadura Militar,Ano de Obtenção: 2011
Airton Cerqueira Leite Seelaender.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2008 -

Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 400h). , Pro Iuris, PRO IURIS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 400h). , Pro Iuris, PRO IURIS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Preparação para OAB. (Carga horária: 360h). , Juspodium, JUSPODIUM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de transição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Organização de eventos

MAIA, F. F. ; MAIA, F. . APG em debate. 2011. (Outro).

Participação em eventos

2º SEMANA MARCAS DA MEMÓRIA.Lei de anistia e justiça de transição. 2016. (Simpósio).

XI Congresso de Direito da UFSC. Punitivismo e neoliberalismo. 2016. (Congresso).

Semana de mobilização científica AGES.Ação Penal 470: Um julgamento de exceção?. 2012. (Seminário).

Semana de mobilização científica - AGES.Análise do caso Brazil vs. Gomes lund e outros pela CIDH. 2012. (Seminário).

Semana de mobilização científica - AGES.Justiça de Transição no Brasil. 2011. (Seminário).

Semana de mobilização científica - AGES.Direitos da Personalidade e Autonomia Privada. 2011. (Seminário).

CONPEDI.A dimensão epistemológica do discurso da doutrina da segunrança nacional no contexto das ditaduras da América Latina.. 2010. (Encontro).

Direito e Ditadura.O direito à memória e à verdade no passado autoritário brasileiro.. 2010. (Seminário).

Semináio juízes e Jurisdições- Antigo Regime e Imperio.Semináio juízes e Jurisdições- Antigo Regime e Imperio. 2009. (Seminário).

Terrorismo Internacional: Inimigo sem rosto, combatente sem pátria.Terrorismo Internacional: Inimigo sem rosto, combatente sem pátria. 2009. (Seminário).

Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. 2008. (Outra).

Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Roger de Oliveira Franco

MAIA, F. F.; SILVA, R. P. E.; SARTOTI, R. A.. A política paulistana de redução de danos ao uso abusivo de substâncias psicoativas sob a ótica de um jurista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: jéssica Temille Jerônimo

MAIA, F. F.; SADE, C. B.. O RDD seria a solução para desarticular o crime organizado dos presídios?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Nathan Martin Wasserberg

MAIA, F. F.; SADE, C. B.. Aplicação do princípio da duração razoável do processo à prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Leidiane Keline Cunha

MAIA, F. F.; SADE, C. B.. Estupro de vulnerável. As consequências da nova redação da lei 12.015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Gabrielli Assunção Fachinelli

MAIA, F. F.; SADE, C. B.. A responsabilidade dos Estados no âmbito do deireito internacional face aos danos causados pela poluição no meio marinho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Ana Izabella Struve

MAIA, F. F.; SADE, C. B.. O sistema carcerário brasileiro e a não observância da função social da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Michele Xavier Franco

MAIA, F. F.; BULSING, A. C.. Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e a criminalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Ane Caroline da Silva

MAIA, F. F.; BARTEL, M. R.. A nova estrutura da fiança criminal na lei 12403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Ricardo Hubert Domingues

MAIA, F. F.; KALAUWALA, E.. a criminalização das violações do direito do autor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Camila Marques da Silveira

MAIA, F. F.; KALAUWALA, E.. Programa de proteção a vitimas e às testemunhas ameaçadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Tito Augusto da Silva

MAIA, F. F.; ROSARIO, R.. O cumprimento da pena no regime semi-aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Yuri Mafra Aramaki

MAIA, F. F.; COLPANI, C. L.; MARCH, M. B.. O trabalho externo do preso no regime semiaberto: Condições e requisitos necessários a sua concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Barbara Recheleto Monguilhott

MAIA, F. F.; MARTINS, J. M.; MORAES FILHO, O.. Privatização e/ou terceirização do sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Michel Pedroso da Costa

MAIA, F. F.; CORREA, C. D.; HONESKO, V. N.. Comissões Parlamentares de Inquérito: Poderes, Limitações e atribuições a frente da CRFB/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Fernanda dos Santos Lineburguer

MAIA, F. F.; GRAIPEL JUNIOR, H. J.; SANTOS, P.. O poder diretivo do empregador versus a privacidade do empregado no ambiente virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.

Aluno: Rita Gisele Sarinho

MAIA, F. F.; SOUZA, M. G.; THOMASI, T. Z.. O Cerceamento do Direito de Votar do Preso no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Orientou

ANTHONY THIESEN

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E PODER: o dissimulado discurso estratégico; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Aldeir Vieira Santos Junior

Responsabilidade Civil decorrente do abandono paterno:Punição pela violação do dever de cuidado ou preço por não amar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;

Eronaldo Menezes Lima

Ação Penal 470 e o STF: Surgimento de um novo paradigma para o desmembramento no processo penal?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;

João Baptista Carvalho da Cruz

A influência da SV24 no processos administrativos fiscais no estado da Bahia; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;

Maria José Reis Santana

Adoção homoafetiva: Do risco ao acolhimento familiar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;

Regina Ribeiro de Souza

Execução Penal: Monitoramento eletrônico no regime semi-aberto; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;

Ruy da Costa Rodrigues

Uma breve análise das dificuldades enfrentadas pelo segurado especial para a constituição da prova necessária à aquisição da aposentadoria por idade rural; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;

Produções bibliográficas

  • MAIA, F. F. . Lei de Anistia e Justiça de Transição: O redimensionamento do debate e o julgamento da ADPF 153 pelo STF.. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 100. 250p .

  • autor ; MAIA, F. F. . NOÇÃO JURÍDICA DE RISCO AO MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. In: Livia Gaigher Bosio Campello, Norma Sueli Padilha, Paulo de Bessa Antunes. (Org.). Direito ambiental I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. d598, p. 393-414.

  • Gustavo Siqueira ; MAIA, F. F. . ESTADO E DIREITO CONTRA A CIDADANIA? ANOTAÇÕES SOBRE O ESTADO BRASILEIRO NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930). In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). Encontro Nacional do CONPEDI (21. : 2012 : Uberlândia, MG) Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux,, 2012, v. 1, p. 11769-11784.

  • MAIA, F. F. ; SIQUEIRA, G. S. ; MAIA, F. F. . A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA COM VERDADE NA TRANSIÇÃO BRASILEIRA. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). E56a Encontro Nacional do CONPEDI (21. : 2012 : Uberlândia, MG) Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 11935-11965.

  • MAIA, F. F. ; Gustavo Siqueira . O Direito Fundamental a Memória e a Verdade, o Neoconstitucionalismo e o Panorama Transicional Brasileiro. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 01, p. 11332-11358.

  • MAIA, F. F. . A Formação do Estado Moderno I: Do Antigo Regime à Revolução. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 10824-10838.

  • MAIA, F. F. ; autor . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos 20 anos da constituição brasileira: uma análise da cláusula da proibição do retrocesso ecológico a partir de casos concretos. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Direito de propriedade e meio ambiente : novos desafios para século XXI.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 283-300.

  • MAIA, F. F. . A Dimensão Epstemológica do Discurso da Doutrina da Segurança Nacional no Contexto das Ditaduras da América Latina. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 5635-5646.

  • MAIA, F. F. . Eleições, mídia e atores sociais na história eleitoral brasileira. Voz acadêmica, Belo Horizonte, MG, p. 12 - 13, 20 ago. 2010.

  • autor ; MAIA, F. F. . PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA CULTURA.. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. Curitiba: GEDAI, 2014. v. 1. p. 61-68.

  • autor ; Co-autor ; MAIA, F. F. . DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO: uma análise da aplicabilidade dessa garantia a partir de casos concretos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, F. F. . Polêmicas acerca da edição da Súmula vinculante Nº05. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MAIA, F. F. . A Ética profissional do Advogado. 2011. .

MAIA, F. F. . CONTROLE PENAL SOBRE AS DROGAS ILÍCITAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, F. F. . Ética e Estatuto da OAB. 2011. .

MAIA, F. F. . A Transição Democrática Brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, F. F. . Políticas Públicas, educação e juventude. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2011

    Justiça de transição no Brasil, Descrição: O projeto visa analisar como as técnicas de Justiça de transição podem contribuir para o aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Fernandes Maia - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • SINTESPE, SINTESPE-SC. , Jardim Olívio Amorim, Centro, 88020090 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32236097, Ramal: 216

Experiência profissional

2015 - 2015

Estácio de Sá - Sc

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente do curso de pós-graduação lato senso de Direito Público, da disciplina Direito Administrativo.

2014 - 2015

Estácio de Sá - Sc

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador do curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Imobiliário.

2013 - 2015

Estácio de Sá - Sc

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35

Outras informações:
Professor das disciplinas: D. Administrativo, D. Empresarial, Relações Sindicais, Legislação Tributária com atuação no Núcleo de Práticas Jurídicas.

2013 - 2013

Estácio de Sá - Sc

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação lato senso de Direito Privado

2011 - 2013

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Dedicação exclusiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor do curso de Direito, com experiência nas seguintes disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Tópicos de Direito Penal Processo Penal I, Processo Penal II, Processo Civil III, Teoria Geral do Direito Civil, Hermenêutica Jurídica, Deontologia Jurídica,

2015 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor do Departamento de Inovação Tecnológica - UFSC. Trabalhando com contratos de P&D, inovação, licenciamento e transferência de tecnologia.

2014 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou no EMAJ (Escritório Modelo de Assistência Judiciária) fazendo orientando estudantes e atendendo a comunidade.

2010 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Câmara de pós-graduação, Enquadramento Funcional: conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Representante discente na câmara de pós-graduação da UFSC. Orgão superior do sistema de pós-graduação stricto sensu da Universidade.

2010 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: FEPODI, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 2

Outras informações:
Vice presidente da Federação Nacional dos Pós graduandos em Direito, entidade em ambito nacional que representa todos pós-graduandos stricto sensu do país.

2010 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: APG-UFSC, Enquadramento Funcional: Secretário geral, Carga horária: 1

Outras informações:
Secretário Geral da Associação de pós-graduandos da UFSC.

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: pesquisador bolsista, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador bolsista da CAPES no programa de mestrado da Uiversidade Federal de Santa Catarina. Conceito CAPES 6

2008 - 2009

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Ingresso no programa de Serviço Voluntário da UFSC como professor no EMAJ/UFSC, orientado pelo Professor Dr. José Rubens Morato Leite.

2007 - 2008

Congresso Nacional, Câmara dos deputados.

Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: assessor Juridíco, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor jurídico do mandato da deputada federal Alice Portugal - PCdoB/Ba

2004 - 2005

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assesor, Carga horária: 30

2002 - 2003

Diretório central dos Estudantes da UCSAL

Vínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente do Dirtório central dos Estudantes da Universidade Católica de Salvador

2004 - 2005

UCSAL

Vínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Ensino e Pesquisa, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Conselho de Ensino e pesquisa da Universidade Católica de Salvador, orgão Colegiado onde se debate e delibera-se acerca das diretrizes educacionais da Instituição

2015 - 2016

Faculdade Anhanguera

Vínculo: , Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 10

2015 - Atual

Departamento de Inovação tecnológica - UFSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

2016 - Atual

Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação lato senso de Ciências Criminais

2013 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação lato senso de Direito Ambiental na disciplina processo penal ambiental.

2016 - Atual

SINTESPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20