FÁBIO FERNANDES MAIA
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2006) e mestrado em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito penal e administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça de transição, Direito e prática penal, direito administrativo e direitos humanos. Atualmente exerce a função de advogado no Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Estado de Santa Catarina
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Pós-Graduação em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Acertando as contas com o passado: uma discussão sobre a aplicação da lei de anistia aos torturadores da Ditadura Militar,Ano de Obtenção: 2011
Airton Cerqueira Leite Seelaender.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Formação complementar
2008 -
Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 400h). , Pro Iuris, PRO IURIS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 400h). , Pro Iuris, PRO IURIS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Preparação para OAB. (Carga horária: 360h). , Juspodium, JUSPODIUM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Organização de eventos
MAIA, F. F. ; MAIA, F. . APG em debate. 2011. (Outro).
Participação em eventos
2º SEMANA MARCAS DA MEMÓRIA.Lei de anistia e justiça de transição. 2016. (Simpósio).
XI Congresso de Direito da UFSC. Punitivismo e neoliberalismo. 2016. (Congresso).
Semana de mobilização científica AGES.Ação Penal 470: Um julgamento de exceção?. 2012. (Seminário).
Semana de mobilização científica - AGES.Análise do caso Brazil vs. Gomes lund e outros pela CIDH. 2012. (Seminário).
Semana de mobilização científica - AGES.Justiça de Transição no Brasil. 2011. (Seminário).
Semana de mobilização científica - AGES.Direitos da Personalidade e Autonomia Privada. 2011. (Seminário).
CONPEDI.A dimensão epistemológica do discurso da doutrina da segunrança nacional no contexto das ditaduras da América Latina.. 2010. (Encontro).
Direito e Ditadura.O direito à memória e à verdade no passado autoritário brasileiro.. 2010. (Seminário).
Semináio juízes e Jurisdições- Antigo Regime e Imperio.Semináio juízes e Jurisdições- Antigo Regime e Imperio. 2009. (Seminário).
Terrorismo Internacional: Inimigo sem rosto, combatente sem pátria.Terrorismo Internacional: Inimigo sem rosto, combatente sem pátria. 2009. (Seminário).
Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. 2008. (Outra).
Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
MAIA, F. F.; SILVA, R. P. E.; SARTOTI, R. A.. A política paulistana de redução de danos ao uso abusivo de substâncias psicoativas sob a ótica de um jurista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MAIA, F. F.; SADE, C. B.. O RDD seria a solução para desarticular o crime organizado dos presídios?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; SADE, C. B.. Aplicação do princípio da duração razoável do processo à prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; SADE, C. B.. Estupro de vulnerável. As consequências da nova redação da lei 12.015/09. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; SADE, C. B.. A responsabilidade dos Estados no âmbito do deireito internacional face aos danos causados pela poluição no meio marinho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; SADE, C. B.. O sistema carcerário brasileiro e a não observância da função social da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; BULSING, A. C.. Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e a criminalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; BARTEL, M. R.. A nova estrutura da fiança criminal na lei 12403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; KALAUWALA, E.. a criminalização das violações do direito do autor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; KALAUWALA, E.. Programa de proteção a vitimas e às testemunhas ameaçadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; ROSARIO, R.. O cumprimento da pena no regime semi-aberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; COLPANI, C. L.; MARCH, M. B.. O trabalho externo do preso no regime semiaberto: Condições e requisitos necessários a sua concessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; MARTINS, J. M.; MORAES FILHO, O.. Privatização e/ou terceirização do sistema carcerário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; CORREA, C. D.; HONESKO, V. N.. Comissões Parlamentares de Inquérito: Poderes, Limitações e atribuições a frente da CRFB/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; GRAIPEL JUNIOR, H. J.; SANTOS, P.. O poder diretivo do empregador versus a privacidade do empregado no ambiente virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá - SC.
MAIA, F. F.; SOUZA, M. G.; THOMASI, T. Z.. O Cerceamento do Direito de Votar do Preso no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.
Orientou
PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E PODER: o dissimulado discurso estratégico; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);
Responsabilidade Civil decorrente do abandono paterno:Punição pela violação do dever de cuidado ou preço por não amar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;
Ação Penal 470 e o STF: Surgimento de um novo paradigma para o desmembramento no processo penal?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;
A influência da SV24 no processos administrativos fiscais no estado da Bahia; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;
Adoção homoafetiva: Do risco ao acolhimento familiar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;
Execução Penal: Monitoramento eletrônico no regime semi-aberto; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;
Uma breve análise das dificuldades enfrentadas pelo segurado especial para a constituição da prova necessária à aquisição da aposentadoria por idade rural; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga; Orientador: Fábio Fernandes Maia;
Produções bibliográficas
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MAIA, F. F. . Lei de Anistia e Justiça de Transição: O redimensionamento do debate e o julgamento da ADPF 153 pelo STF.. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 100. 250p .
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autor ; MAIA, F. F. . NOÇÃO JURÍDICA DE RISCO AO MEIO AMBIENTE E SUA PROTEÇÃO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. In: Livia Gaigher Bosio Campello, Norma Sueli Padilha, Paulo de Bessa Antunes. (Org.). Direito ambiental I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. d598, p. 393-414.
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Gustavo Siqueira ; MAIA, F. F. . ESTADO E DIREITO CONTRA A CIDADANIA? ANOTAÇÕES SOBRE O ESTADO BRASILEIRO NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930). In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). Encontro Nacional do CONPEDI (21. : 2012 : Uberlândia, MG) Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux,, 2012, v. 1, p. 11769-11784.
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MAIA, F. F. ; SIQUEIRA, G. S. ; MAIA, F. F. . A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA COM VERDADE NA TRANSIÇÃO BRASILEIRA. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. (Org.). E56a Encontro Nacional do CONPEDI (21. : 2012 : Uberlândia, MG) Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. 1, p. 11935-11965.
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MAIA, F. F. ; Gustavo Siqueira . O Direito Fundamental a Memória e a Verdade, o Neoconstitucionalismo e o Panorama Transicional Brasileiro. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 01, p. 11332-11358.
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MAIA, F. F. . A Formação do Estado Moderno I: Do Antigo Regime à Revolução. XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 10824-10838.
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MAIA, F. F. ; autor . O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos 20 anos da constituição brasileira: uma análise da cláusula da proibição do retrocesso ecológico a partir de casos concretos. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Direito de propriedade e meio ambiente : novos desafios para século XXI.. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 283-300.
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MAIA, F. F. . A Dimensão Epstemológica do Discurso da Doutrina da Segurança Nacional no Contexto das Ditaduras da América Latina. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 5635-5646.
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MAIA, F. F. . Eleições, mídia e atores sociais na história eleitoral brasileira. Voz acadêmica, Belo Horizonte, MG, p. 12 - 13, 20 ago. 2010.
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autor ; MAIA, F. F. . PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL E DIREITOS AUTORAIS: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DA CULTURA.. In: VIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2014, Curitiba. ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. Curitiba: GEDAI, 2014. v. 1. p. 61-68.
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autor ; Co-autor ; MAIA, F. F. . DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO: uma análise da aplicabilidade dessa garantia a partir de casos concretos.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAIA, F. F. . Polêmicas acerca da edição da Súmula vinculante Nº05. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
MAIA, F. F. . A Ética profissional do Advogado. 2011. .
MAIA, F. F. . CONTROLE PENAL SOBRE AS DROGAS ILÍCITAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAIA, F. F. . Ética e Estatuto da OAB. 2011. .
MAIA, F. F. . A Transição Democrática Brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAIA, F. F. . Políticas Públicas, educação e juventude. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2011
Justiça de transição no Brasil, Descrição: O projeto visa analisar como as técnicas de Justiça de transição podem contribuir para o aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Fernandes Maia - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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SINTESPE, SINTESPE-SC. , Jardim Olívio Amorim, Centro, 88020090 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32236097, Ramal: 216
Experiência profissional
2015 - 2015
Estácio de Sá - ScVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente do curso de pós-graduação lato senso de Direito Público, da disciplina Direito Administrativo.
2014 - 2015
Estácio de Sá - ScVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenador do curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direito Imobiliário.
2013 - 2015
Estácio de Sá - ScVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35
Outras informações:
Professor das disciplinas: D. Administrativo, D. Empresarial, Relações Sindicais, Legislação Tributária com atuação no Núcleo de Práticas Jurídicas.
2013 - 2013
Estácio de Sá - ScVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação lato senso de Direito Privado
2011 - 2013
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de ParipirangaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Dedicação exclusiva, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor do curso de Direito, com experiência nas seguintes disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Tópicos de Direito Penal Processo Penal I, Processo Penal II, Processo Civil III, Teoria Geral do Direito Civil, Hermenêutica Jurídica, Deontologia Jurídica,
2015 - 2016
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessor do Departamento de Inovação Tecnológica - UFSC. Trabalhando com contratos de P&D, inovação, licenciamento e transferência de tecnologia.
2014 - 2016
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou no EMAJ (Escritório Modelo de Assistência Judiciária) fazendo orientando estudantes e atendendo a comunidade.
2010 - 2011
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Câmara de pós-graduação, Enquadramento Funcional: conselheiro, Carga horária: 1
Outras informações:
Representante discente na câmara de pós-graduação da UFSC. Orgão superior do sistema de pós-graduação stricto sensu da Universidade.
2010 - 2011
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: FEPODI, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 2
Outras informações:
Vice presidente da Federação Nacional dos Pós graduandos em Direito, entidade em ambito nacional que representa todos pós-graduandos stricto sensu do país.
2010 - 2011
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: APG-UFSC, Enquadramento Funcional: Secretário geral, Carga horária: 1
Outras informações:
Secretário Geral da Associação de pós-graduandos da UFSC.
2009 - 2011
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: pesquisador bolsista, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisador bolsista da CAPES no programa de mestrado da Uiversidade Federal de Santa Catarina. Conceito CAPES 6
2008 - 2009
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Ingresso no programa de Serviço Voluntário da UFSC como professor no EMAJ/UFSC, orientado pelo Professor Dr. José Rubens Morato Leite.
2007 - 2008
Congresso Nacional, Câmara dos deputados.Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: assessor Juridíco, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessor jurídico do mandato da deputada federal Alice Portugal - PCdoB/Ba
2004 - 2005
Agência Nacional do PetróleoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assesor, Carga horária: 30
2002 - 2003
Diretório central dos Estudantes da UCSALVínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Presidente do Dirtório central dos Estudantes da Universidade Católica de Salvador
2004 - 2005
UCSALVínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Ensino e Pesquisa, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Conselho de Ensino e pesquisa da Universidade Católica de Salvador, orgão Colegiado onde se debate e delibera-se acerca das diretrizes educacionais da Instituição
2015 - Atual
Departamento de Inovação tecnológica - UFSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20
2016 - Atual
Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação lato senso de Ciências Criminais
2013 - 2013
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação lato senso de Direito Ambiental na disciplina processo penal ambiental.
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