Silvio Teixeira da Costa Filho
Graduado em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Possui pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela UGF-RJ - Universidade Gama Filho (2008). É Mestre em Direito Público pela PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. Atualmente é professor de Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, de Direito Constitucional e de Prática Constitucional na FAMINAS-BH. É também professor de Direito Administrativo I e II, de Teoria Geral do Estado e de Direito Internacional Público nas Faculdades Kennedy e Promove. Foi professor da disciplina Direito Empresarial no curso de Administração das Faculdades Promove e de Direito Administrativo no preparatório para concursos Approbare. É pesquisador e membro fundador do Grupo de Estudos Avançados em Direitos Humanos e Direito Internacional - GEADHI/PUC Minas. É host do programa In Dubio Pro Cast do Canal Universitário. É avaliador acadêmico-científico da REDAP - Revista de Direito da Administração Pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Foi coordenador de Pós-graduação na Faculdade Promove. É Advogado sênior e sócio-administrador do Teixeira da Costa Advogados. Foi procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol. Tem vasta experiência na advocacia consultiva e contenciosa, em especial nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Empresarial. É entusiasta de novas tecnologias e de gestão aplicadas ao Direito.
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A FRAGILIDADE DA UNIÃO EUROPEIA E DO PARADIGMA DOS BLOCOS COMUNITÁRIOS DIANTE DA CRISE MIGRATÓRIA DE SÍRIOS E DO BREXIT
, Ano de Obtenção: 2017.Klélia Canabrava Aleixo.Coorientador: Bruno Wanderley Junior. Palavras-chave: Estado Nacional; Processo de Integração; União Europeia; Refugiados; Brexit.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
2008 - 2008
Universidade Gama Filho
Título: Emenda 45 e as ações de indenização por acidente de trabalho
Orientador: Ana Carolina Gonçalves Vieiras
Graduação em DIREITO
2003 - 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA SEU PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Orientador: Antônio Alvares da Silva
Graduação interrompida em 2002 em Direito
2002 - Atual
Universidade Federal de Ouro Preto
Ano de interrupção: 2002
Formação complementar
2015 - 2015
Novo CPC. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2014 - 2014
Resolução de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
COSTA FILHO, S. T. ; MAIA, R. M. . V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. 2021. (Congresso).
COSTA FILHO, S. T. ; MAIA, R. M. . IV Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. 2020. (Congresso).
COSTA FILHO, S. T. ; MAIA, R. M. ; CAMBRAIA, H. O. . Congresso de Direito do Vetor Norte. 2017. (Congresso).
COSTA FILHO, S. T. . I Seminário de Direito do Trabalho e Direito Sindical da Pedro Leopoldo. 2011. (Congresso).
HORTA, R. L. ; CALIXTO, C. C. ; COSTA FILHO, S. T. . Direito Urbanístico: o Direito e a Cidade. 2006. (Congresso).
CALIXTO, C. C. ; COSTA FILHO, S. T. . Mini-Curso de Reformas Processuais 2005/2006 - Primeira edição. 2006. (Outro).
COSTA FILHO, S. T. . Temas do Direito Civil Contemporâneo. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
1º Encontro de Jovens Advogados do Sudeste.Os desafios da advocacia contemporânea (Composição de Mesa). 2010. (Encontro).
Temas de Direito Civil Contemporâneo. 2006. (Seminário).
A Constituição de 1988 e a efetivação do estado democrático de Direito. 2005. (Seminário).
V Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).
A Reforma do Judiciário. Uma discussão crítica: como, por que, para quem?. 2004. (Seminário).
Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).
Sistema prisional: um questionamento ao modelo e desafio aos direitos humanos. 2004. (Seminário).
A (re)Constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Seminário).
Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).
Seminário Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
TOSTES, O. V.;COSTA FILHO, S. T.; SOARES, M. F.. Os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
TOSTES, O. V.;COSTA FILHO, S. T.; SOARES, M. F.. Os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
GARCIA, N. L. S.;COSTA FILHO, S. T.; TOSTES, O. V.. As consequências nas Relações de Trabalho dos Profissionais motoristas do Sistema UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.;COSTA FILHO, S. T.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: análise dos aspectos gerais e a banalização do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.;COSTA FILHO, S. T.. O Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.;COSTA FILHO, S. T.. Adicional de Insalubridade: Uma análise sobre a inconstitucionalidade da fixação do adicional de insalubridade ao salário mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA FILHO, S. T.; ARAUJO, S. L. S.. A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BIRCHAL, A. S,; OLIVEIRA, A. M.;COSTA FILHO, S. T.. A Paternidade socioafetiva e os efeitos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Ações coletivas X Ações individuais: Análise comparativa dos resultados alcançados e qual o melhor caminho para defender os atingidos por grandes catástrofes; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Kennedy; (Orientador);
Foro Privilegiado e Sua Contrariedade ao Princípio Republicano: Problemas Gerados Devido a Esse Antagonismo; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Kennedy; (Orientador);
Efetividade dos órgãos de controle de convencionalidade do sistema interamericano; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);
Empregado Público e a demissão sem justa causa: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Silvio Teixeira da Costa Filho;
Crimes patrimoniais digitais e inovações legislativas destinadas à prevenção e repressão desses novos delitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Silvio Teixeira da Costa Filho;
Análise Jurídica de Prerrogativas de Cidadania/nacionalidade brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Silvio Teixeira da Costa Filho;
Necessidade de Unificação da Legislação Pertinente aos Processos Administrativos Disciplinares; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Silvio Teixeira da Costa Filho;
REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO DIREITO BRASILEIRO SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO (Conpedi); 2020; Orientação de outra natureza - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Silvio Teixeira da Costa Filho;
OS ANIMAIS SILVESTRES PEDEM SOCORRO (Conpedi); 2020; Orientação de outra natureza - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Silvio Teixeira da Costa Filho;
- (DES)IGUALDADE DOS BLOCOS ECONÔMICOS E O BREXIT: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA SOBRE A ECONOMIA INTERNACIONAL (Conpedi); 2020; Orientação de outra natureza - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Silvio Teixeira da Costa Filho;
Produções bibliográficas
-
COSTA FILHO, S. T. ; MAIA, R. M. (Org.) ; SILVA, C.R.C. (Org.) . Anais do V Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte. 5. ed. Belo Horizonte: Conpedi, 2021. v. 1.
-
COSTA FILHO, S. T. ; CABRAL, C. H. P. L. (Org.) ; ALVES, L. S. (Org.) ; PORTILHO, S. A. A. (Org.) . 3 Anos de vigência do Código de Processo Civil de 2015. 1. ed. BELO HORIZONTE: Editora D'Plácido, 2019. v. 1. 192p .
-
COSTA FILHO, S. T. ; BRASIL, D. R. (Org.) ; CABRAL, C. H. P. L. (Org.) . Direitos Humanos: I congresso de direito do vetor norte. 1. ed. Florianopólis: CONPEDI, 2018. v. 1. 240p .
-
COSTA FILHO, S. T. ; FREITAS, A. V. L. (Org.) ; FRANCO, L. G. M. (Org.) . Estudos avançados de direitos humanos e constitucionalização do direito internacional: ciclo 2. 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks, 2016. v. 2. 152p .
-
COSTA FILHO, S. T. . A reparação dos danos decorrentes de acidente do trabalho. 1. ed. Porto alegre: Buqui, 2015. v. 1.
-
COSTA FILHO, S. T. ; FREITAS, A. V. L. (Org.) ; FRANCO, L. G. M. (Org.) . Estudos avançados de direitos humanos e constitucionalização do direito internacional - CICLO 1. 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks editora, 2015. v. 1. 200p .
-
COSTA FILHO, S. T. ; OLIVEIRA, L. G. F. ; COSTA FILHO, S. T. . AÇÕES COLETIVAS X AÇÕES INDIVIDUAIS: ANÁLISE COMPARATIVA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E QUAL O MELHOR CAMINHO PARA DEFENDER OS ATINGIDOS POR GRANDES CATÁSTROFE. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Função política e social do direito e teorias da constituição 3. 3ed.Ponta Grossa/PR: Atena Editora, 2022, v. 3, p. 194-207.
-
COSTA FILHO, S. T. . Uma análise da (in) constitucionalidade da prática da Vaquejada: Patrimônio cultural imaterial X maus tratos aos animais. In: MAIA, Raphael; AYALA, Vinícius; COSTA, Fabrício. (Org.). Perspectivas Críticas do Direito Democrático na Sociedade Contemporânea. 1ed.BELO HORIZONTE: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 11-448.
-
COSTA FILHO, S. T. . A eficácia e efetividade da Convenção 158 da OIT no Brasil na perspectiva dos Direitos Humanos do trabalhador. In: Silvio Teixeira da Costa Filho; Leticia Garrone Moreira Franco; André Vicente Leite de Freitas. (Org.). Estudos avançados de direitos humanos e constitucionalização do direito internacional : ciclo 2. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2016, v. 1, p. 1-152.
-
COSTA FILHO, S. T. ; SOUZA, R. F. G. . Da lei Maria da Penha à tipificação do feminicídio: análise dos mecanismos de proteção à mulher sob a ótica dos Direitos Humanos. In: Andre Vicente Leite de Freitas; Letícia Garroni Moreira Franco; Silvio Teixeira da Costa Filho. (Org.). Estudos avançados de direitos humanos e constitucionalização do direito internacional : ciclo 1. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks Editora, 2015, v. 1, p. 49-68.
-
COSTA FILHO, S. T. ; COSTA, A. C. G. . Fluxos Migratórios e Demandas de ?Refúgio Ambiental?: uma análise crítica sob a ótica do Direito Internacional. In: Andre De Paiva Toledo. (Org.). Direito Internacional e desenvolvimento sustentável. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2015, v. 1, p. 1-668.
-
COSTA FILHO, S. T. ; TEIXEIRA, C. F. . AS AÇÕES REVISIONAIS DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM FINANCIMENTOS DE VEÍCULOS. Jornal Aquil PL, Pedro Leopoldo/MG, p. 6 - 6, 31 mar. 2017.
-
COSTA FILHO, S. T. ; MOREIRA FILHO, J. ; CABRAL, A. I. P. . Advocacia e Empreendedorismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA FILHO, S. T. . Refugiados e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA FILHO, S. T. . A crise global de refugiados e os Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA FILHO, S. T. . O Comitê Contra Tortura (CAT) e o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradante (OPCAT). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA FILHO, S. T. . Por uma outra Globalização: a globalização como fábula. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA FILHO, S. T. . Inovações no mundo do trabalho: novas formas de contratações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
COSTA FILHO, S. T. . PJE - Desafios da advocacia trabalhista na era do processo eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
COSTA FILHO, S. T. ; CAMPOLINA, G. C. ; ALMEIDA, F. S. C. ; PELLEGRINELLI, P. Q. ; BRAZ, A. E. . MANUAL DO JOVEM ADVOGADO DA OAB/MG. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrução técnica e deontológica para advogados em início de carreira).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Grupo de Estudos Avançados em Direito Internacional e Direitos Humanos - GEADIH, Descrição: Grupo de pesquisas que possui como objetivo o estudo de inovações jurídicas e normativas sobre o Direito Internacional e os Direitos Humanos no âmbito das relações intergovernamentais e sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Silvio Teixeira da Costa Filho - Coordenador / Ana Carolina Gusmão da Costa - Integrante / Ana Carolina Santos Leal da Rocha - Integrante / Cristianne Fonseca Pereira Nascimento - Integrante / André Vicente Leite de Freitas - Integrante / Mayra Thaís Andrade Ribeiro - Integrante / Raquel Fernandes Guimarães de Souza - Integrante / Letícia Garrone Moreira Franco - Integrante / Bruno Wanderley Junior - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
-
2006 - 2006
Indisponibilidade e Flexibilização dos Direitos Trabalhistas, Descrição: Iniciação Científica cujo foco foi a análise das várias tendências de flexibilização das normas regulamentadoras das relações de emprego e suas incompatibilidades com os princípios juslaborais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Silvio Teixeira da Costa Filho - Integrante / Márcio Tulio Viana - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2025
Professor destaque na CPA, Faminas BH.
2011
Conselheiro Jovem da OAB/MG, OAB/MG.
2010
Presidente da OAB Jovem de Pedro Leopoldo-MG, OAB/MG.
2006
Representante Discente na Câmara de Graduação da UFMG, Reitoria da UFMG.
2006
Vice-diretor de Assistência Estudantil do CAAP, Centro Acadêmico Afonso Pena.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Teixeira & Freitas Advogados. , Rua Pedro José da Silva, 88, Centro, 33600000 - Pedro Leopoldo, MG - Brasil, Telefone: (31) 36612456
Experiência profissional
2021 - Atual
Canal UniversitárioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Host do In Dubio Pro Cast
Outras informações:
Apresentador do Videocast In Dubio Pro Cast, produzido pela TV Promove e exibido pelo Canal Universitário onde semanalmente entrevistas e debates são conduzidos sobre temas jurídicos, políticos e sociais.
2008 - Atual
Teixeira & Freitas AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40
2003 - 2008
Teixeira & Freitas AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
2017 - Atual
Faculdades KennedyVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou/leciona as seguintes disciplinas:
Direito Administrativo I,
Direito Administrativo II,
Direito Civil I - Parte Geral,
Conciliação, Mediação e Arbitragem,
Direito Ambiental,
Hermenêutica Jurídica
2020 - 2020
Faculdades KennedyVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Captador de Alunos e de novas matrículas, Carga horária: 8
2017 - Atual
Faminas Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das Disciplinas:
DIREITO ADMINISTRATIVO I,
DIREITO ADMINISTRATIVO II,
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO,
DIREITOS HUMANOS,
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO,
CIÊNCIA POLÍTICA,
TEORIA GERAL DO ESTADO,
DIREITO CIVIL III - CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL,
DIREITO CIVIL IV - CONTRATOS EM ESPÉCIE,
ESTÁGIO SUPERVISIONADO - PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I
2015 - 2015
Centro Mineiro de Ensino Superior PromoveVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Substituto da disciplina Direito Empresarial no curso de Administração das Faculdades Promove
2015 - 2015
Approbare preparatório para concursosVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Legislação Municipal Aplicada
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Acadêmico, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividades de iniciação à docência.
Ministração de aulas no curso de graduação em direito em substituição ao professor titular.
Aplicação de provas e trabalhos.
2022 - Atual
OAB 40ª Subseção (MG)Vínculo: Voluntátio, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 4
Outras informações:
Vice-presidente eleito da 40a subsecção da OAB/MG para o triênio 2022/2024
2019 - 2021
OAB 40ª Subseção (MG)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 2
Outras informações:
Vice-presidente da 40ª Subseção da OAB/MG
2016 - 2018
OAB 40ª Subseção (MG)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Tesoureiro Seccional
Outras informações:
Diretor Tesoureiro eleito para o triênio 2016-2018 na 40a Subsecção da OAB/MG
2010 - 2012
OAB 40ª Subseção (MG)Vínculo: Colaborador voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB Jovem
Outras informações:
Presidente da Comissão OAB Jovem da Ordem dos Advogados do Brasil 40ª Subseção.
2011 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil (MG)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual Jovem da OAB/MG
Outras informações:
Membro do Conselho Estadual Jovem da OAB/MG que congrega jovens advogados de toda Minas Gerais para discutir, dirimir e decidir questões afetas à advocacia jovem do estado.
2013 - 2015
Caixa de Assistência dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Vonlutário, Enquadramento Funcional: Delegado Subseccional da Caixa de Assistência
2015 - 2018
Comissão de Justiça Desportiva da Liga de Futebol de Pedro LeopoldoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Auditor Julgador, Carga horária: 1
2006 - 2006
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Iniciação Cientifica, Enquadramento Funcional: Orientando, Carga horária: 20
Outras informações:
Iniciação Científica cujo foco foi a análise das várias tendências de flexibilização das normas regulamentadoras das relações de emprego e suas incompatibilidades com os princípios juslaborais
2019 - 2020
Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de FutebolVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Procurador do TJD, Carga horária: 2
Outras informações:
http://fmf.com.br/tjd/composicao.aspx
2016 - Atual
Revista de Direito da Administração PúblicaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 1
Outras informações:
Avaliador (Referees) da Revista de Direito da Administração Pública da UFRJ
http://www.redap.com.br/index.php/redap/about/editorialTeam
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