Silvio Teixeira da Costa Filho

Graduado em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Possui pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela UGF-RJ - Universidade Gama Filho (2008). É Mestre em Direito Público pela PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. Atualmente é professor de Direito Administrativo I e II, de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Direito Ambiental e Hermenêutica nas Faculdades Kennedy. É ainda professor de Direito Processual Coletivo, Direito Internacional, Direitos Humanos e Ciência Políticana FAMINAS-BH. Foi professor da disciplina Direito Empresarial no curso de Administração das Faculdades Promove e de Direito Administrativo no preparatório para concursos Approbare. É pesquisador e membro fundador do Grupo de Estudos Avançados em Direitos Humanos e Direito Internacional - GEADHI/PUC Minas e do Portal R3S. É vice-presidente da 40a subsecção da OAB/MG. É Advogado sócio do Teixeira da Costa Advogados. Tem vasta experiência na advocacia consultiva e contenciosa, em especial nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Internacional Público e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A FRAGILIDADE DA UNIÃO EUROPEIA E DO PARADIGMA DOS BLOCOS COMUNITÁRIOS DIANTE DA CRISE MIGRATÓRIA DE SÍRIOS E DO BREXIT,Ano de Obtenção: 2017
Klélia Canabrava Aleixo.Coorientador: Bruno Wanderley Junior. Palavras-chave: Estado Nacional; Processo de Integração; União Europeia; Refugiados; Brexit.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

2008 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: Emenda 45 e as ações de indenização por acidente de trabalho
Orientador: Ana Carolina Gonçalves Vieiras

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A REPARAÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA PARA SEU PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Orientador: Antônio Alvares da Silva

Graduação interrompida em 2002 em Direito

2002 - Interrompido

Universidade Federal de Ouro Preto
Ano de interrupção: 2002

Curso técnico/profissionalizante

2000 - 2001

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Formação complementar

2015 - 2015

Novo CPC. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2014 - 2014

Resolução de Conflitos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

COSTA FILHO, S. T. ; MAIA, R. M. ; CAMBRAIA, H. O. . Congresso de Direito do Vetor Norte. 2017. (Congresso).

COSTA FILHO, S. T. . I Seminário de Direito do Trabalho e Direito Sindical da Pedro Leopoldo. 2011. (Congresso).

HORTA, R. L. ; CALIXTO, C. C. ; COSTA FILHO, S. T. . Direito Urbanístico: o Direito e a Cidade. 2006. (Congresso).

COSTA FILHO, S. T. . Temas do Direito Civil Contemporâneo. 2006. (Congresso).

CALIXTO, C. C. ; COSTA FILHO, S. T. . Mini-Curso de Reformas Processuais 2005/2006 - Primeira edição. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

1º Encontro de Jovens Advogados do Sudeste.Os desafios da advocacia contemporânea (Composição de Mesa). 2010. (Encontro).

Temas de Direito Civil Contemporâneo. 2006. (Seminário).

A Constituição de 1988 e a efetivação do estado democrático de Direito. 2005. (Seminário).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).

A Reforma do Judiciário. Uma discussão crítica: como, por que, para quem?. 2004. (Seminário).

Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).

Sistema prisional: um questionamento ao modelo e desafio aos direitos humanos. 2004. (Seminário).

A (re)Constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Seminário).

Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).

Seminário Novos Rumos do Direito no Brasil. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Karla Costa Pinto

TOSTES, O. V.;COSTA FILHO, S. T.; SOARES, M. F.. Os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Karla Costa Pinto

TOSTES, O. V.;COSTA FILHO, S. T.; SOARES, M. F.. Os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Jaquelina Pereira Diniz

GARCIA, N. L. S.;COSTA FILHO, S. T.; TOSTES, O. V.. As consequências nas Relações de Trabalho dos Profissionais motoristas do Sistema UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Isabella Oliveira Godinho

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.;COSTA FILHO, S. T.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: análise dos aspectos gerais e a banalização do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Martelleto Batista

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.;COSTA FILHO, S. T.. O Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Carvalho Costa

FERREIRA, D. M.; COSTA, P. R. S.;COSTA FILHO, S. T.. Adicional de Insalubridade: Uma análise sobre a inconstitucionalidade da fixação do adicional de insalubridade ao salário mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Paula Carvalho Félix

COSTA FILHO, S. T.; ARAUJO, S. L. S.. A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Pietro Alves

BIRCHAL, A. S,; OLIVEIRA, A. M.;COSTA FILHO, S. T.. A Paternidade socioafetiva e os efeitos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

ANTÔNIO ALVARES DA SILVA

SILVA, Antônio Álvares da. A reparação dos danos decorrentes de acidente do trabalho e os conflitos de competência para seu processamento e julgamento. Análise dos institutos da responsabilidade civil e das inovações advindas da Emenda Constitucional 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Klelia Canabrava Aleixo

WANDERLEY JUNIOR, B.; SILVA, C. R. V.;ALEIXO, Klelia Canabrava. A fragilidade da União Européia e do paradigma dos blocos comunitários diante da crise migratória de sírios e do Brexit. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

VOLPINI SILVA, Carla Ribeiro; ALEIXO, K. C.; WANDERLEY JUNIOR, B.. A fragilidade da União Europeia e do paradigma dos blocos comunitários diante da crise migratória de sírios e do Brexit.. 2017 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Renato César Cardoso

SILVA, A. A.; SENA, Adriana Goulart de.;CARDOSO, Renato César.. A reparação dos danos decorrentes de acidente do trabalho e os conflitos de competência para seu processamento e julgamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Adriana Goulart de Sena Orsini

SENA, A. G. O.. A reparação de danos decorrentes de acidente do trabalho e os conflitos de competência para o seu processamento e julgamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Bernardo Mello

Efetividade dos órgãos de controle de convencionalidade do sistema interamericano; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

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Foi orientado por

ANTÔNIO ALVARES DA SILVA

A Reparação dos Danos Decorrentes de Acidente de Trabalho e os Conflitos de Competência para seu Processamento e Julgamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Antônio Álvares da Silva;

Klelia Canabrava Aleixo

A Fragilidade da União Européia e do Paradigma dos Blocos Comunitários diante da crise migratória de sírios e do Brexit"; 2017; Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás,; Orientador: Klelia Canabrava Aleixo;

Adriana Goulart de Sena Orsini

A reparação dos danos decorrentes de acidente do trabalho e os conflitos de competência para o seu processamento e julgamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

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Produções bibliográficas

  • COSTA FILHO, S. T. ; BRASIL, D. R. (Org.) ; CABRAL, C. H. P. L. (Org.) . Direitos Humanos: I congresso de direito do vetor norte. 1. ed. Florianopólis: CONPEDI, 2018. v. 1. 240p .

  • COSTA FILHO, S. T. ; FREITAS, A. V. L. (Org.) ; FRANCO, L. G. M. (Org.) . Estudos avançados de direitos humanos e constitucionalização do direito internacional: ciclo 2. 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks, 2016. v. 2. 152p .

  • COSTA FILHO, S. T. . A reparação dos danos decorrentes de acidente do trabalho. 1. ed. Porto alegre: Buqui, 2015. v. 1.

  • COSTA FILHO, S. T. ; FREITAS, A. V. L. (Org.) ; FRANCO, L. G. M. (Org.) . Estudos avançados de direitos humanos e constitucionalização do direito internacional - CICLO 1. 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks editora, 2015. v. 1. 200p .

  • COSTA FILHO, S. T. . A eficácia e efetividade da Convenção 158 da OIT no Brasil na perspectiva dos Direitos Humanos do trabalhador. In: Silvio Teixeira da Costa Filho; Leticia Garrone Moreira Franco; André Vicente Leite de Freitas. (Org.). Estudos avançados de direitos humanos e constitucionalização do direito internacional : ciclo 2. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks, 2016, v. 1, p. 1-152.

  • COSTA FILHO, S. T. ; SOUZA, R. F. G. . Da lei Maria da Penha à tipificação do feminicídio: análise dos mecanismos de proteção à mulher sob a ótica dos Direitos Humanos. In: Andre Vicente Leite de Freitas; Letícia Garroni Moreira Franco; Silvio Teixeira da Costa Filho. (Org.). Estudos avançados de direitos humanos e constitucionalização do direito internacional : ciclo 1. 1ed.Pará de Minas/MG: VirtualBooks Editora, 2015, v. 1, p. 49-68.

  • COSTA FILHO, S. T. ; COSTA, A. C. G. . Fluxos Migratórios e Demandas de ?Refúgio Ambiental?: uma análise crítica sob a ótica do Direito Internacional. In: Andre De Paiva Toledo. (Org.). Direito Internacional e desenvolvimento sustentável. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2015, v. 1, p. 1-668.

  • COSTA FILHO, S. T. ; TEIXEIRA, C. F. . AS AÇÕES REVISIONAIS DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM FINANCIMENTOS DE VEÍCULOS. Jornal Aquil PL, Pedro Leopoldo/MG, p. 6 - 6, 31 mar. 2017.

  • COSTA FILHO, S. T. ; MOREIRA FILHO, J. ; CABRAL, A. I. P. . Advocacia e Empreendedorismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA FILHO, S. T. . A crise global de refugiados e os Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA FILHO, S. T. . Refugiados e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA FILHO, S. T. . O Comitê Contra Tortura (CAT) e o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradante (OPCAT). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA FILHO, S. T. . Por uma outra Globalização: a globalização como fábula. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA FILHO, S. T. . Inovações no mundo do trabalho: novas formas de contratações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA FILHO, S. T. . PJE - Desafios da advocacia trabalhista na era do processo eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

COSTA FILHO, S. T. ; CAMPOLINA, G. C. ; ALMEIDA, F. S. C. ; PELLEGRINELLI, P. Q. ; BRAZ, A. E. . MANUAL DO JOVEM ADVOGADO DA OAB/MG. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrução técnica e deontológica para advogados em início de carreira).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Grupo de Estudos Avançados em Direito Internacional e Direitos Humanos - GEADIH, Descrição: Grupo de pesquisas que possui como objetivo o estudo de inovações jurídicas e normativas sobre o Direito Internacional e os Direitos Humanos no âmbito das relações intergovernamentais e sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Silvio Teixeira da Costa Filho - Coordenador / Ana Carolina Gusmão da Costa - Integrante / Ana Carolina Santos Leal da Rocha - Integrante / Cristianne Fonseca Pereira Nascimento - Integrante / André Vicente Leite de Freitas - Integrante / Mayra Thaís Andrade Ribeiro - Integrante / Raquel Fernandes Guimarães de Souza - Integrante / Letícia Garrone Moreira Franco - Integrante / Bruno Wanderley Junior - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2006

    Indisponibilidade e Flexibilização dos Direitos Trabalhistas, Descrição: Iniciação Científica cujo foco foi a análise das várias tendências de flexibilização das normas regulamentadoras das relações de emprego e suas incompatibilidades com os princípios juslaborais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Silvio Teixeira da Costa Filho - Integrante / Márcio Tulio Viana - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

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Prêmios

2011

Conselheiro Jovem da OAB/MG, OAB/MG.

2010

Presidente da OAB Jovem de Pedro Leopoldo-MG, OAB/MG.

2006

Representante Discente na Câmara de Graduação da UFMG, Reitoria da UFMG.

2006

Vice-diretor de Assistência Estudantil do CAAP, Centro Acadêmico Afonso Pena.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Teixeira & Freitas Advogados. , Rua Pedro José da Silva, 88, Centro, 33600000 - Pedro Leopoldo, MG - Brasil, Telefone: (31) 36612456

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Teixeira & Freitas Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40

  • 2003 - 2008

    Teixeira & Freitas Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

  • 2017 - Atual

    Faculdades Kennedy

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Lecionou/leciona as seguintes disciplinas: Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Civil I - Parte Geral, Conciliação, Mediação e Arbitragem, Direito Ambiental, Hermenêutica Jurídica

  • 2017 - Atual

    Faminas Belo Horizonte

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor das Disciplinas: DIREITO ADMINISTRATIVO I, DIREITO ADMINISTRATIVO II, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITOS HUMANOS, DIREITO PROCESSUAL COLETIVO, CIÊNCIA POLÍTICA, TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CIVIL III - CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO CIVIL IV - CONTRATOS EM ESPÉCIE, ESTÁGIO SUPERVISIONADO - PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I

  • 2015 - 2015

    Centro Mineiro de Ensino Superior Promove

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor Substituto da disciplina Direito Empresarial no curso de Administração das Faculdades Promove

  • 2015 - 2015

    Approbare preparatório para concursos

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito Administrativo e Legislação Municipal Aplicada

  • 2015 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar Acadêmico, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atividades de iniciação à docência. Ministração de aulas no curso de graduação em direito em substituição ao professor titular. Aplicação de provas e trabalhos.

  • 2019 - Atual

    OAB 40ª Subseção (MG)

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Vice-presidente da 40ª Subseção da OAB/MG

  • 2016 - 2018

    OAB 40ª Subseção (MG)

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Tesoureiro Seccional

    Outras informações:
    Diretor Tesoureiro eleito para o triênio 2016-2018 na 40a Subsecção da OAB/MG

  • 2010 - 2012

    OAB 40ª Subseção (MG)

    Vínculo: Colaborador voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da OAB Jovem

    Outras informações:
    Presidente da Comissão OAB Jovem da Ordem dos Advogados do Brasil 40ª Subseção.

  • 2011 - 2014

    Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual Jovem da OAB/MG

    Outras informações:
    Membro do Conselho Estadual Jovem da OAB/MG que congrega jovens advogados de toda Minas Gerais para discutir, dirimir e decidir questões afetas à advocacia jovem do estado.

  • 2013 - 2015

    Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais

    Vínculo: Vonlutário, Enquadramento Funcional: Delegado Subseccional da Caixa de Assistência

  • 2015 - 2018

    Comissão de Justiça Desportiva da Liga de Futebol de Pedro Leopoldo

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Auditor Julgador, Carga horária: 1

  • 2006 - 2006

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Iniciação Cientifica, Enquadramento Funcional: Orientando, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Iniciação Científica cujo foco foi a análise das várias tendências de flexibilização das normas regulamentadoras das relações de emprego e suas incompatibilidades com os princípios juslaborais

  • 2019 - Atual

    Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Procurador do TJD, Carga horária: 2

    Outras informações:
    http://fmf.com.br/tjd/composicao.aspx

  • 2016 - Atual

    Revista de Direito da Administração Pública

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Avaliador (Referees) da Revista de Direito da Administração Pública da UFRJ http://www.redap.com.br/index.php/redap/about/editorialTeam