Fernando Silva Moreira dos Santos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gorvernança e Compliance.

SANTOS, Fernando S. M. ; GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha ; BOZZI, Paulo . Direito Internacional Público: A Diplomacia do século XXI.. 2011. (Exposição).

SANTOS, Fernando S. M. ; GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha ; BOZZI, Paulo . Direito Internacional Público: A Diplomacia do século XXI.. 2010. (Exposição).

SANTOS, Fernando S. M. ; GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha . Direito Internacional Público: Diplomacia. 2010. (Exposição).

Congresso de Engenharia. 2019. (Congresso).

Congresso de Sociologia Jurídica. 2019. (Congresso).

The STOCKHOLMIA 2019 Academy for Authors, Journalists, Bibliophiles and Publishers.The Search for the True Story of the Essay Dom Pedro II White Beard Not Issued. 2019. (Simpósio).

The 3rd International Symposium on Analytical Methods in Philately.Non-destructive analyses: creating standards for imperial brazilian stamps from a case study of cottens essays. 2017. (Simpósio).

Gestão dos Serviços Jurídicos. Desjudicialização das Relações e o Banco do Brasil. 2012. (Congresso).

Diplomacia brasileira e acontecimentos recentes.Diplomacia brasileira e acontecimentos recentes. 2011. (Outra).

Gestão dos Serviços Jurídicos. Gestão dos Serviços Jurídicos e o Banco do Brasil. 2011. (Congresso).

Diplomacia brasileira e acontecimentos recentes.Diplomacia brasileira e acontecimentos recentes. 2010. (Outra).

Evento Organização das Nações Unidas, realizado pelo Colégio São Luís - SP.Modern Insurgencies and Counter Insurgencies. 2010. (Oficina).

SANTOS, Fernando S. M.. DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O SÓCIO GERENTE: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ART. 135, III DO CTN E ART. 40, V DA LEI 6.830/80 (LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA ANÁLISE DE POSSÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Atuação do Administrador Judicial ? Limites e Responsabilização. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI: ANÁLISE DOS EFEITOS DO PROCESSO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PELAS EMPRESAS DO GRUPO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. TELETRABALHO E A LEI N 13.467/2017: Retrocesso Jurídico e Social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. GOVERNANÇA REPUTACIONAL: IMPACTOS E RISCOS NA IMAGEM DAS ORGANIZAÇÕES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Negociação Coletiva: o que deve prevalecer?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Fraude na relação de emprego: a ?pejotização? como artifício para sonegaçao de direitos trabalhistas e o caso dos salões de beleza (cabeleireiro-parceiro). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Inovações Tecnológicas Bancárias frente à Relação de Consumo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Teletrabalho: uma nova realidade tecnológica produtiva. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Acordo de sócios como documento essencial para a organização da governança corporativa na holding familiar. 2017.

SANTOS, Fernando S. M.. Sindicatos de Classes : os diferentes alinhamentos ideológicos e institucionais sob a perspectiva histórica política e normativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Câmara de mediação e arbitragem do cooperativismo de crédito: aspectos de viabilidade para sua formação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Patrimônio de Afetação em caso de Recuperação Judicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. A Inconstitucionalidade Formal do FUNRURAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Soluções alternativas dos conflitos como instrumento de implementação do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Desequílibrio nos contratos administrativos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. O conceito de empresa no direito brasileiro a partir de uma análise ecômica do direito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. ARBITRAGEM NACIONAL E ESTRANGEIRA: UMA VISÃO PANORÂMICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO NO UNIVERSO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E EMPRESARIAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. CONTRATOS DE EMPREITADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. ASPECTOS IMPORTANTES NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL À LUZ DA LEI PELÉ E SUAS ATUALIZAÇÕES. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. O CDC E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS: UMA VISÃO PANORÂMICA SOBRE A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE BEBIDAS DIANTE DAS FRAUDES E DA MÁ-FÉ DOS CONSUMIDORES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. ASSESORIA JURÍDICA EMPRESARIAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões nos ambientes laborais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Da função econômica do Direito Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. A prescrição no direito trabalhista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Direito Administrativo Sancionador: Orientações para Defesa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Trava bancária ? Cessão fiduciária de direitos creditórios e efeitos do 3 do artigo 49 da Lei n 11.101/05. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Supressão de garantias. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Exigibilidade do Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. A constituição cedular de garantia pignoratícia sobre produtos madeireiros obtidos a partir da floresta plantada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. A fragilidade da hipoteca no financiamento imobiliário de empreendimentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. O risco operacional e legal relacionado às instituições financeiras a partir da normatização prevista no Acordo de Basiléia II. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Os limites da responsabilidade do sócio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Execução individual de sentença coletiva: a ótica dos direitos individuais homogêneos. delimitação adequada da matéria coletiva e responsabilização do Banco do Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. A legitimação extraordinária dos sindicatos frente a interpretação do artigo 8, inciso iii, da constituição federal pelo supremo tribunal federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Home-equity: limites e aplicações. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Os dez passos da contratação imobiliária, rapidez e segurança jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Obrigatoriedade do corretor de seguros em agências bancárias. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Quebra do sigilo bancário internacional mediante cooperação internacional e ?auxílio direto?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. A importância da atuação do preposto perante a justiça do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. A arbitragem no Banco do Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Reorganização societária e o acordo de acionistas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. Limites da revisão judicial dos contratos: a intangibilidade dos contratos bancários. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

SANTOS, Fernando S. M.. As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões nos ambientes laborais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas.

Resoluções alternativas de conflitos de vizinhança; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Resolução de conflitos: negociação e advocacia em benefício da sociedade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A arbitragem e sua utilização no Direito das Sociedades: meio alternativo e eficaz de resolução de conflitos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A arbitragem e sua utilização no Direito das Sociedades: meio alternativo e eficaz de resolução de conflitos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Identidade Organizacional: Da Colidência Entre Nome Empresarial e Marca no Mercado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

AÇÕES GOLDEN SHARE: A Gestão do Interesse Público no Âmbito Empresarial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

COMPLIANCE: RECONSTRUINDO A IDENTIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DO CORPO FUNCIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Elementos e noções indispensáveis na qualificação dos operadores do direito para atuarem nos métodos convencionais e alternativos de solução de conflitos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Arbitragem como meio efetivo de resolução de conflitos nas Sociedade Anônimas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Análise dos Riscos Envolvidos no Agrupamento de Concessões de Distribuição de Energia Elétrica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O papel do Compliance Officer na implantação do programa de integridade à luz da lei 12846/13; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Quebra do dever de lealdade dos administradores e processos sancionadores pela Comissão de Valores Mobiliários; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Aspectos da Desconsideração da Personalidade Jurídica em Sociedades limitadas no âmbito nacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Aspectos relevantes do Regramento Europeu e da Lei Brasileira sobre a proteção de dados; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Uma análise da adesão aos segmentos especiais de listagem da B3 e sua influência nas ações das companhias aderentes: estudo de caso Banco Inter; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A IMPORTANCIA DO COMPLIANCE NA PREVENÇÃO A FRAUDES E A LAVAGEM DE DINHEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A importância do Compliance para as Empresas de pequeno Porte; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Cotas Preferenciais em Sociedades Limitadas: cabimento, contornos jurídicos e aplicações práticas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

FIXAÇÃO DE PREÇO DE REVENDA: UMA ?PEDRA NO CAMINHO? DO E-COMMERCE?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

COLABORAÇÃO/COOPERAÇÃO ENTRE CONCORRENTES: REQUISITOS/PRESSUPOSTOS EM PEDIDOS SUBMETIDOS ÀS AUTORIDADES DA CONCORRÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ANÁLISE DA CONCENTRAÇÃO DE MERCADO NA REVENDA DE GASOLINA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O acordo entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômico - Estudo de caso; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS Legalidade versus eficiência e suas externalidades; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

VALIDAÇÃO CRUZADA DE SÉRIES DE TEMPO PARA A SELEÇÃO DE MODELOS PREDITIVOS DO NÚMERO DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E O DIREITO CONCORRENCIAL ? atos interruptivos e publicidade processual, um estudo de caso; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ANÁLISE DE IMPACTO CONCORRENCIAL SOBRE OS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DA TELEMEDICINA NO CONTEXTO DO COVID-19: BRASIL, UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

UM GUIA DE ANÁLISE CONCORRENCIAL NO SETOR PORTUÁRIO : A entrega de contêineres de importação em regime de trânsito aduaneiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Análise sobre a dissuasão de cartel em licitação por meio de estudo de caso: ?Cartel de Trens e Metrôs?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O PODER NORMATIVO DA ANVISA PARA LEGISLAR A RESPEITO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS DE TABACO: ESTUDO DE CASO ACERCA DA AUSÊNCIA DE MINISTRO NO JULGAMENTO DA ADI 4; 874 DF; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E SEUS IMPACTOS À ANÁLISE ANTITRUSTE EM MERCADOS RELEVANTES DE TELECOMUNICAÇÕES E AUDIOVISUAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Verticalização no setor de saúde: aquisições em série entre hospitais e planos de saúde no período de 2017 a 2019; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

AS PLATAFORMAS DIGITAIS E OS DILEMAS DA SUA REGULAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

POLÍTICAS PÚBLICAS CONJUNTAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CONCORRÊNCIA VISANDO A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS CONSUMIDORES: MAIS AVANÇOS OU DESAFIOS NOS ÚLTIMOS 15 ANOS?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ARQUIVAMENTO EM PROCESSOS COM LENIÊNCIA E/OU TCC: AINDA ASSIM VALE A PENA COLABORAR COM O CADE?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

FALHAS DE MERCADO NO SETOR MINERAL INCENTIVOS REGULATÓRIOS À CONCORRÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

PLATAFORMAS DIGITAIS DE PAGAMENTO E OS DESAFIOS REGULATÓRIOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

COLUSÃO ALGORÍTMICA: REALIDADE OU FICÇÃO?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO INVESTIMENTO PRIVADO EM SANEAMENTO: Oportunidades e Desafios da Lei n 14; 026/2020; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

CONCORRÊNCIA NO MERCADO HOSPITALAR: UMA ANÁLISE DA CONCENTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

MARCAS E CONTROLE DE ESTRUTURAS: UMA ANÁLISE DOS REMÉDIOS ANTITRUSTE EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A RELAÇÃO ENTRE FUSÕES E AQUISIÇÕES INTERNACIONAIS E O AMBIENTE DE NEGÓCIOS: UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA PARA PAÍSES DA AMÉRICA LATINA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ÍNDICES DE PRESSÃO DE PREÇOS PARA MERCADOS DE DOIS LADOS EM PLATAFORMAS DE INVESTIMENTO COM PRODUTOS DE VAREJO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE A CADEIA DE CUSTÓDIA E SEUS IMPACTOS NA ATUAÇÃO DO CADE EM DILIGÊNCIAS DE BUSCA E APREENSÃO CÍVEIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

REVISÃO JUDICIAL DAS MEDIDAS PREVENTIVAS EM MATÉRIA CONCORRENCIAL À LUZ DA DOUTRINA CHEVRON E DA TEORIA DO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A atuação do Ministério Público na reparação e prevenção dos danos coletivos causados em decorrência da prática de cartel ? uma análise da atuação do MPDFT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

CABOTAGEM NO BRASIL BARREIRAS DE ENTRADA: PANORAMA ATUAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Os Acordos depois do Acordo : Da comparação entre Termos de Cessação Conduta homologados no Cade em processo com e sem Acordos de Leniência, entre de 2015 a 2019; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

REPERCUSSÕES DA LEI N 13; 848/2019 NA AUTONOMIA INSTITUCIONAL DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL COMO INSTRUMENTO PARA CONSOLIDAÇÃO DE PRÁTICAS ANTICONCORRENCIAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Implementação da avaliação ex post de atos de concentração no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: o caso do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

UM NOVO ANTITRUSTE? O DESAFIO EM LIDAR COM A CONCORRÊNCIA DINÂMICA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS ? ANÁLISE DO CASO ?GOOGLE SHOPPING?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Controvérsias e tradeoffs na definição de mercados relevantes digitais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

TROCA DE INFORMAÇÕES CONCORRENCIALMENTE SENSÍVEIS NO CONTROLE REPRESSIVO DE CONDUTAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ADESÃO DE PESSOAS FÍSICAS AOS ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO CELEBRADOS POR PESSOAS JURÍDICAS: PERSPECTIVAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ANÁLISE DO CONJUNTO PROBATÓRIO DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS OBTIDO POR MEIO DE ACORDO DE LENIÊNCIA ANTITRUSTE COM BASE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JULGADOS PELO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA NO PERÍODO DE 2015 A 2019; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O USO DE CLÁUSULAS DE DESCONTO POR REPARAÇÃO DE DANOS CONCORRENCIAIS EM TERMO DE COMPROMISSO DE CESSAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA DE ACORDOS DO CADE COM O FOMENTO À PERSECUÇÃO PRIVADA PARA REPARAÇÃO POR DANOS CONCORRENCIAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Arbitragem) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

CONCORRÊNCIA E DIREITOS DE TRANSMISSÃO DO CAMPEONADO BRASILEIRO DE FUTEBOL: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS EFEITOS DO FIM DOS DIREITOS DE ARENA COMPARTILHADOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, SUAS EFICIÊNCIAS E INEFICIÊNCIAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Relaxamento dos requisitos para aceitação da Failing Firm Defense: uma discussão inócua em tempos de crise; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O REGISTRO DE OPORTUNIDADE NAS LICITAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: novas perspectivas a partir do Acórdão n 2569/2018 ? TCU/Plenário e os casos analisados pelo Cade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Definição de mercado relevante e aferição de poder de mercado envolvendo plataforma digital de dois ou múltiplos lados ? Estudo jurisprudencial dos padrões adotados pela autoridade brasileira da concorrência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Variações de preços após a falência de uma empresa: uma análise do caso da Avianca no transporte aéreo de passageiros no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

CONVERGÊNCIA E COMUNICAÇÃO Como a aquisição da Time Warner pela AT&T afeta a regulação no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

OUTRO PATAMAR? DADOS PESSOAIS E A ANÁLISE DE CONDUTAS EXCLUSIONÁRIAS NO SETOR BANCÁRIO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A busca pela efetividade em Acordos em Atos de Concentração (ACC); ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O CUSTO DA PRIVACIDADE: uma abordagem jurídico-econômica sobre a regulação da proteção de dados em mercados digitais de múltiplos-lados e seus impactos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A IMPORTÂNCIA DO FOMENTO À CONCORRÊNCIA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL PARA A DIMINUIÇÃO DO SPREAD BANCÁRIO NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Análise da eficiência do Cade na celebração de Termos de Compromisso de Cessação em Condutas Unilaterais entre 2012 e 2019; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Defesa da concorrência em tempos de pandemia: a experiência da aviação civil brasileira; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O QUE CABE EM QUALQUER OUTRO ATO OU PROVIDÊNCIA NECESSÁRIOS À ELIMINAÇÃO DOS EFEITOS NOCIVOS À ORDEM ECONÔMICA? Critérios de proporcionalidade na aplicação do inciso VII do artigo 38 da Lei n 12; 529/2011; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Uma régua na Leniência Antitruste: as taxas de sucesso e de declaração de cumprimento como medidas de efetividade do Programa de Leniência do Cade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O MOMENTO DE PROPOSITURA DE UM ACORDO DE LENIÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

CONTROLE PREVENTIVO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO: QUANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR FOI NECESSÁRIO?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ENSAIO SOBRE A ASSIMETRIA NA TRANSMISSÃO DE PREÇOS NA REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE CESSAÇÃO COM A AUTORIDADE ANTITRUSTE E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

IDENTIFICADORES DA RECUSA DE CONTRATAR COMO INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O PAPEL DO CADE NO PROCESSO DE ABERTURA DO MERCADO DE GÁS NATURAL NO BRASIL: AVANÇOS ALCANÇADOS, DESAFIOS IDENTIFICADOS E PROPOSTA DE MEDIDAS ADICIONAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A CACHAÇA E O REGIME DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO FONTE DE PROMOÇÃO À CONCORRÊNCIA SINGULARIZADA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O PAPEL DA FUNÇÃO REGULATÓRIA DA LICITAÇÃO NA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA EM SETORES DE INFRAESTRUTURA: O CASO DOS LEILÕES DE TERMINAIS PORTUÁRIOS NA VIGÊNCIA DA LEI N 12; 815/2013; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A INTERFERÊNCIA DA ANTT NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Patrimônio de Afetação e Incorporações Imobiliárias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Direito Societário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Reorganização societária em empresas de grande porte como meio de adequação e perenização da atividade empresarial, pautada em planejamento estratégico e regras de Governança Corporativa no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL: breves apontamentos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO E SUA INFLUÊNCIA NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A INTERFERÊNCIA DA ANTT NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

OS LIMITES DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS CAUSAS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

DOS EFEITOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E DE COMPLIANCE COMO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

LEI 13; 303/2016: NOVAS REGRAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS ESTATAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O conceito de empresa no direito brasileiro a partir de uma análise econômica do direito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Soluções alternativas para resoluções de conflitos nos contratos empresariais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Lei Anticorrupção: institutos, sistemática e eficácia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Valuation: métodos de avaliação de empresas com enfoque na apuração de haveres de sócio retirante de acordo com o novo cpc e a jurisprudência majoritária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Educação e corrupção: como tornar um programa de integridade efetivo em pequenas empresas?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Manutenção do equilíbrio econômico financeiro em projetos de linhas de transmissão: mitigação de conflitos atráves de cláusulas contratuais e sem intervenção do poder judiciário, arbitragem ou mediação; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Compliance como ferramenta de prevenção à corrupção nas organizações privadas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Holding e blindagem patrimonial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Holding familiar: aspectos no planejamento sucessório; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Compliance corporativo: um caminho a seguir; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Planejamento sucessório: da instituição de holding familiar como blindagem ao patrimônio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Transferência compulsória da população em construção de usinas: o caso Belo Monte (a ser definido); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A carta de circularização como prática de auditoria e gestão dos processos trabalhistas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

uma análise crítica do judiciário e o sistema multiportas como alternativa à solução dos conflitos e acesso à justiça; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Desequílibrio nos contratos administrativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A natureza jus cogens dos mecanismos de soluções de controvérsias empresariais internacionais: uma abordagem a luz da omc ? organização mundial do comércio; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: o auxílio da resolução n 125/2010 do cnj à luz da cultura da pacificação na seara do poder judiciário; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A mediação dos conflitos e o efetivo acesso à justiça nos termos do novo código de processo civil; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Validade da cláusula arbitral nos contratos de adesão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A sociedade limitada: antes sociedade de pessoas, hoje sociedade de capital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Planejamento e reestruturação societária, com abordagem do sistema de governança corporativa, utilizando a perspectiva da constituição de uma holding; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O conflito entre a agência nacional de saúde suplementar (ans) na formação da precificação perante os planos de saude e seguros e o conselho federal de odontologia perante a defasagem econômica dos seus profissionais inscritos; [a segurança jurídica e econômica dos profissionais da odontologia no brasil]; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Mediação e a incorporação à cultura empresarial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A mediação na administração pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Lei 13; 303/2016: novas regras de licitações e contratos para as estatais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A arbitragem como forma efetiva de solução de conflitos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A dissolução compulsória da pessoa jurídica por atos contra a administração pública nacional ou estrangeira: uma reinterpretação da Lei n 12; 846, de 1 de agosto de 2013 à luz da função social da empresa; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Acordo de sócios como documento essencial para a organização da governança corporativa na holding familiar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A (in)constitucionalidade da inclusão do icms como base de cálculo do PIS e COFINS ? RE 574706 e a possibilidade da modulação dos efeitos da decisão do stf; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Câmara de mediação e arbitragem do cooperativismo de crédito: aspectos de viabilidade para sua formação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

EIRELI; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Estudo de caso em Negociação e Mediação: Chevron versus Surfridor Foundation e Exxon Valdez versus Lloyd?s; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Acordo de leniência e arbitragem: uma análise na administração pública federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Compliance ambiental: instrumento regulador da sustentabilidade às atividades empresariais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Meios alternativos de resolução de conflitos e sua aplicação em negócios : Do conflito ao acordo na era digital; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Mediação e arbitragem: uma reflexão comparativa e combinada aplicada ao conflitos comerciais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Mediação como composição do endividamento do consumidor bancário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Gestão Estratégica para Pequenas Empresas: Advocacia preventiva aplicada à Prevenção de Perdas Trabalhistas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O papel da governança corporativa na resolução dos conflitos de interesses existentes no controle das sociedades anônimas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O direito de retirada imotivada nas sociedades contratuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Arbitragem nas Controvérsias tributárias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Mediação e arbitragem no direito trabalhista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A apuração de haveres na sociedade limitada sob análise das decisões do tribunal de justiça do estado da bahia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A mediação como forma alternativa de solução de conflitos na recuperação de empresas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A importância da aplicação das técnicas de negociação e da mediação na gestão condominial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Acordo de quotistas: da validade aos efeitos práticos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Holding patrimonial empresário rural; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Holding familiar ? planejamento sucessório; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Contratos de aliança: aspectos teóricos e práticos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A Figura do Seguro na Recuperação Judicial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO como instrumento de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional ? PNDR e do Plano de Desenvolvimento do Centro-Oeste ? PDCO e a aplicação do princípio constitucional do desenvolvimento econômico no Distrito Federal e Regiões de Influência ? RIDE: estimativas de subsídios entre 2004 e 2015; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A INICIATIVA POPULAR DE LEIS COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O poder disciplinar do empregador e a rescisão do contrato de trabalho por justa causa; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

AMICUS LEGIS: PROCESSO LEGISLATIVO, ASSOCIATIVISMO E DEFESA DE INTERESSES; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A MORALIDADE COMO ELEMENTO SUBJETIVO DA INELEGIBILIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Aposentadoria Compulsória: Direito ou Descarte do Idoso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Direito de recesso e suas consequências financeiras; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A Polêmica Constituição de EIRELI por Pessoa Jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Tutela do Crédito: ambiente institucional e execução de títulos executivos extrajudiciais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

AS SOCIEDADES SIMPLES, O DIREITO DE RETIRADA DE SEUS SÓCIOS, A FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE O SEU REAL SIGNIFICADO E SUAS IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS NA RESPONSABILIDADE DOS SEUS SÓCIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Gestão e Business Law) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Cartéis em Processos de Licitação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo: Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Um estudo das questões legais envolvendo a fiscalização da atuação irregular/ilegal de empresas seguradoras estrangeiras no Brasil sob a perspectiva do supervisor; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A contribuição da Câmara de Resolução de Litígios na implementação das políticas públicas de Saúde: A questão da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Improbidade Administrativa; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Público) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A teoria da perda da chance nos contratos administrativos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Negócios Jurídicos) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Gestão do departamento jurídico e riscos de sucumbência nos processos judiciais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Penhorabildiade das cotas sociais nas Ltdas; por dívida particular do sócio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Relativização da impenhorabildiade do salário frente a ordem jurídica atual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

(In)aplicabilidade do art; 475-J em ações de cobrança de expurgos inflacionários; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ASPECTOS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A MULTA PERIÓDICA OU ASTREINTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: MEDIDA DE EFETIVIDADE PARA O PROCESSO OU MERO INSTRUMENTO PARA PUNIÇÃO DO RÉU RENITENTE E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE FAVORECIDA?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O sigilo bancário no inventário extrajudicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL:; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO FUNDADA EM TITULO DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, QUANDO JÁ PRESENTE OS REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Segurança nas transações eletrônicas: internet banking e seus aspectos jurídicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E NO RECURSO ESPECIAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

LIMITES DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A penhora sobre faturamento: mecanismo realizador da efetividade da tutela; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

FIANÇA BANCÁRIA: CARTILHA SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES A SEREM CONSIDERADOS NA NEGOCIAÇÃO DO SERVIÇO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E AS POSSIBILIDADES DE SUA INVERSÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIAS AFETAS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

COISA JULGADA INEXISTENTE: HIPÓTESE DE RELATIVIZAÇÃO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Fraude à execução; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PREVISTO NO PROJETO DE LEI DO SENADO N 166/2010; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO JUDICIAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Análise da Constitucionalidade, Legalidade e Legitimidade das Resoluções Expedidas pelo Conselho Monetário Nacional que Regulam a Supervisão Bancária no Brasil à luz do entendimento doutrinário e jurisprudêncial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR:; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

INFORMAÇÃO E SEGURANÇA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO:; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ELABORAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO:; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A PÓS-EFICÁCIA DAS OBRIGAÇÕES E A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DA QUEBRA DOS DEVERES ANEXOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ELABORAÇÃO DE CARTILHA SOBRE CARTÕES DE CRÉDITO UMA ABORDAGEM PRÁTICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

PARAMETRIZAÇÃO DIAGNÓSTICA, NEGOCIAL E ECONÔMICA DOS ACORDOS NO BANCO DO BRASIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

NORMAS PROTETIVAS CONSUMEIRISTAS E; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A Responsabilidade da Administração Pública na Terceirização de Serviços: (In)constitucionalidade do 1 do Artigo 71 da Lei 8; 666/93; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CADASTROS DE CLIENTES:; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ASPECTOS PROCESSUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSUMIDOR PELOS DANOS CAUSADOS A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Os deveres contratuais assumidos pelo consumidor bancário a partir da adesão ao contrato de abertura de conta corrente do BB; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O SUPERENDIVIDAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO BANCÁRIO:; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

CONTRATOS BANCÁRIOS - EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO-MÚTUO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Responsabilidades das Instituições Financeiras na; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

OS BANCOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR HIPOSSUFICIENTE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

O PAPEL DO COAF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

ARBITRAGEM APLICADA ÀS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA PARA CONFERIR EFETIVIDADE À PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; A REDUÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS DETERMINADA PELO GOVERNO FEDERAL E SEUS PROVÁVEIS REFLEXOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE MÚTUO; ONEROSIDADE EXCESSIVA ORIGINÁRIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

Boa fé e a teoria da aparência das transações eletrônicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA de Direito Bancário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos;

SANTOS, Fernando S. M. . Compliance. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SANTOS, Fernando S. M. . Gestão de contratos e negociação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SANTOS, Fernando S. M. ; PIOVESAN, F. C. . Cotas para negros em universidades. 2003. (Iniciação Científica).

2019

Professor Destaque, Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.