Ana Flávia Penido

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE: A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO E AS ESTRATÉGIAS DE DEFESA DOS MUNICÍPIOS. 2012. (Outra).

I CICLO DE DEBATES DE DIREITO ADMINISTRATIVO."A Administração Pública Burocrática e a Administração Pública Gerencial- Reflexos da Reforma Administrativa". 2011. (Outra).

Terceiro Congresso de Pós- Graduação do Unis. 2011. (Congresso).

XIV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB/MG- Perspectivas do Novo Código de Processo Civil / Mudanças no Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

Encontro Técnico: "O TCEMG e os Municípios" Licitação- Dispensa e Inexigibilidade Obas e Serviços de Engenharia- contratação e controle de execução de serviços de engenharia ada. 2010. (Outra).

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para Estados e Municípios. 2010. (Congresso).

IX ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB/MG- Alterações no Código de Processo Civil- Lei n 11.382, de 06/12/2006 e Lei n 11.441, de 04/01/2007. 2007. (Encontro).

X ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB/MG- As recentes alterações no Processo de Conhecimento e O Divórcio em Cartório e os demais aspectos da Lei n 11.441, de 04 de janeiro de 2007.. 2007. (Encontro).

PENIDO, A. F.; PEREIRA, R. M.; SALOME, D.. Judicialização da Saúde no Brasil: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

PENIDO, A. F.; PEREIRA, R. M.; SALOME, D.. A Guarda Compartilhada e suas vantagens e desvantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

PENIDO, A. F.; PEREIRA, R. M.; SALOME, D.. União Homoafetiva: uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

CORREA, R.S.F; CALENZANI, V.;PENIDO, A. F.. A mutabilidade dos contratos administrativos diante da Constituição Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

CALENZANI, V.; CORREA, R.S.F;PENIDO, A. F.. A função sócio-ambiental da propriedade:formas de intervenção do Estado e fiscalização nas propriedades rurais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

CALENZANI, V.; CORREA, R.S.F;PENIDO, A. F.. Desapropriação Indireta em relação às unidades de conservação da natureza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

PENIDO, A. F.; CALENZANI, V.; CORREA, R.S.F. Guarda Compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

PENIDO, A. F.; MATTOS, P.H.R.; FIGUEIREDO, M.. Alimentos Avoengos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

PENIDO, A. F.; SIQUEIRA, E. C. V.; MATTOS, P.H.R.. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

MATTOS, P.H.R.; MENDONÇA, J.V.M.G;PENIDO, A. F.. Inventário Extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

MATTOS, P.H.R.; PEREIRA, L.M.;PENIDO, A. F.. As controvérsias do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

MATTOS, P.H.R.; PEREIRA, L.M.;PENIDO, A. F.. As controvérsias acerca do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.;PENIDO, A. F.. Eutanásia: direito de uma morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

SANTOS, E. M.; ALVES, R. T.;PENIDO, A. F.. Os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório em sede de inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

ALVES, R. T.; CAMPOS, M. A. L.;PENIDO, A. F.. DIREITO PENAL: aspectos constitucionais do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

SANTOS, E. M.;PENIDO, A. F.; ALVES, R. T.. A importância do Tribunal Penal Internacional para a defesa dos direitos humanos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

PEREIRA, L.M.; CAMPOS, M. A. L.;PENIDO, A. F.. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

PEREIRA, L.M.;PENIDO, A. F.; MATTOS, R.M.C.. Tributação na Federação Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

PEREIRA, L.M.;PENIDO, A. F.; CAMPOS, M. A. L.. A origem do crédito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

PEREIRA, L.M.;PENIDO, A. F.; MATTOS, P.H.R.. Intervenção do Estado na Propriedade Privada- um estudo sobre a desapropriação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

PEREIRA, L.M.; CAMPOS, M. A. L.;PENIDO, A. F.. Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

FIGUEIREDO, M.; TARANTO, C.A.G.;PENIDO, A. F.. A importância da empresa individual de responsabilidade limitada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

MATTOS, R.M.C.; REIS, C.O.;PENIDO, A. F.. Adoção no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

TARANTO, C.A.G.; PEREIRA, L.M.;PENIDO, A. F.. Responsabilidade Tributária do ICMS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS.

A Guarda Compartilhada e suas vantagens e desvantagens; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS; Orientador: Ana Flávia Penido;

União Homoafetiva: uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS; Orientador: Ana Flávia Penido;

Judicialização da Saúde no Brasil: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS; Orientador: Ana Flávia Penido;

Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS; Orientador: Ana Flávia Penido;

Alimentos Avoengos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS; Orientador: Ana Flávia Penido;

Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS; Orientador: Ana Flávia Penido;

Homossexualidade: diversidade sexual e união homoafetiva no atual paradigma constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS; Orientador: Ana Flávia Penido;

Acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS; Orientador: Ana Flávia Penido;

A responsabilidade civil do Estado na prisão cautelar indevida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS; Orientador: Ana Flávia Penido;

Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE TRÊS PONTAS; Orientador: Ana Flávia Penido;

Voto Facultativo como instituto para aprimorar a democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Ana Flávia Penido;

Responsabilidade Civil: a responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Ana Flávia Penido;

Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado: uma análise da Responsabilidade Civil do Estado nos casos de omissão do Poder Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Ana Flávia Penido;

PENIDO, A. F. . Controle Social. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . A função social do advogado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Contrato Preliminar. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Extinção do Contrato. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Princípio da boa-fé objetiva. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Contrato de compra e venda. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

PENIDO, A. F. . Exceção do contrato não cumprido. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Responsabilidade Civil. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Contrato de transação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Contrato de depósito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Contrato de troca ou permuta. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Contrato de prestação de serviço. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Contrato de trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Contrato de compromisso. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Pluralismo Jurídico e direito não estatal. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Relação de Trabalho X Relação de Emprego. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Legislação Previdenciária. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Auguste Comte e o Positivismo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

PENIDO, A. F. . Efetividade do direito e acesso à justiça. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

PENIDO, A. F. . PROCESSO DESAPROPRIATÓRIO: a destinação dos bens e a ocorrência do instituto jurídico da Tredestinação.. 2012. (ARTIGO CIENTÍFICO).