Gislaine de Oliveira Spínola

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SPÍNOLA, G. O. ; VIANNA, L. L. P. . II Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras. 2017. (Congresso).

SPÍNOLA, G. O. ; VIANNA, L. L. P. . II Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras. 2017. (Congresso).

Equipamentos de Proteção Individual - Apontamentos sobre NR6 (palestra).Apontamentos sobre a NR 6. 2014. (Outra).

XIII Semana de Estudos Jurídicos da FAPAM. 2014. (Seminário).

Implementação do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2013. (Seminário).

Procedimentos de Segurança no Trabalho (Palestra).Procedimentos de Segurança do Trabalho. 2013. (Outra).

Seminário Jurídico da Universidade de Itaúna. 2006. (Seminário).

Seminário Jurídico da Universidade de Itaúna. 2005. (Seminário).

Seminário Jurídico da Universidade de Itaúna. 2004. (Seminário).

Seminário Jurídico da Universidade de Itaúna. 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico FADOM. 2002. (Seminário).

SPÍNOLA, G. O.SOARES, R. S.; MELLO, R.. Tráfico de Drogas: a não hediondez do delito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; MELLO, R.;SOARES, R. S.. A Aplicabilidade da Justiça Restaurativa nos Crimes Hediondos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SOUZA, J. M.; Motta Renato;SPÍNOLA, G. O.. Pornografia Infantil na Rede Mundial de Computadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; Motta Renato; SOUZA, J. M.. Análise sobre a Lei Maria da Penha: as medidas protetivas e sua eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; Motta Renato; SOUZA, J. M.. Inquérito policial: a aplicabilidade do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; Motta Renato; SOUZA, J. M.. O respeito à integridade física e moral do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; Motta Renato; SOUZA, J. M.. Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal: inquérito policial e o juiz das garantias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; Motta Renato; SOUZA, J. M.. A indeterminação do prazo de duração da medida de segurança e a dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; Motta Renato; SOUZA, J. M.. A aplicabilidade da justiça restaurativa aos atos infracionais: os reflexos dos modelos retributivos e restaurativos na justiça da infância e adolescência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; Motta Renato; SOUZA, J. M.. Reflexo da desconsideração da natureza hedionda do crime de tráfico de entorpecentes por meio de decisão do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; FELIX, C.; BRASIL, S.. Sistema Penal Brasileiro e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; FELIX, C.; BRASIL, S.. Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; FELIX, C.; BRASIL, S.. A ineficiência fática do HC coletivo que dá direito à prisão domiciliar para grávidas e mães com crianças até 12 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; FELIX, C.; BRASIL, S.. Termo circunstanciado de ocorrência: legalidade para a confecção pelos policiais militares bem como as consequências para a sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; FELIX, C.; BRASIL, S.. A rede de atendimento à mulher: o serviço de prevenção à violência doméstica e sua eficácia de acordo com a Lei 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; FELIX, C.; BRASIL, S.. Perspectiva sobre o tribunal do juri; reflexão quanto à reforma sem sua estrutura sob o princípio da fundamentação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; FELIX, C.; BRASIL, S.. Intranscendência da pena: acautelamento infantil devido à prisão materna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; FELIX, C.; BRASIL, S.. Aborto: direito à vida x liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

BRASIL, S.; FELIX, C.;SPÍNOLA, G. O.. Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha junto à Justiça Militar Estadual de Minas Gerais, por ocasião de violência doméstica entre casal militar da ativa e sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; FELIX, C.; BRASIL, S.. ÁPAC: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; FELIX, C.; BRASIL, S.. Responsabilidade Penal do Médico: sob a perspectiva do art. 282, do decreto-lei 2848-40. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

VIANNA, L. L. P.;SPÍNOLA, G. O.. Responsabilidade Civil do Estado no Dano Ambiental por Omissão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pitágoras.

VIANNA, L. L. P.;SPÍNOLA, G. O.. Multiparentalidade: critérios e implicações jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; VIANNA, L. L. P.. A Prática da Alienação Parental à Luz da Lei 12.318/10. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pitágoras.

GOULART, L. H. S.;SPÍNOLA, G. O.. O Crime de Responsabilidade: A lei 1079/50 e sua natureza jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; GOULART, L. H. S.. Eutanásia: direito de morrer ou suicídio assistido?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; GOULART, L. H. S.. Alteração lesiva do contrato de trabalho: acúmulo de funções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; GOULART, L. H. S.. Legalização do porte de maconha para uso pessoal frente ao princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; GOULART, L. H. S.. Prisão e o Sistema Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.Spínola, Grasielly de Oliveira. Adicional de Penosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.; VIANNA, L. L. P.. O Direito das Famílias de Praticarem o Ensino Domiciliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.Spínola, Grasielly de Oliveira. Internação Involuntária dos Drogadependentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.Spínola, Grasielly de Oliveira. A Responsabilidade objetiva das empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.Spínola, Grasielly de Oliveira. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.Spínola, Grasielly de Oliveira. A Terceirização e a Proteção dos Direitos Trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Spínola, Grasielly de OliveiraSPÍNOLA, G. O.. Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.Spínola, Grasielly de Oliveira. Os Intraves à Celeridade Processual: morosidade do judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.Spínola, Grasielly de Oliveira. A Imposição do Regime de Separação Legal de Bens aos Nubentes septuagenários em face do Exercício da Autonomia Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.Spínola, Grasielly de Oliveira. Multiparentalidade Reconhecimento Jurídico: Avanço ou Retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

SPÍNOLA, G. O.Spínola, Grasielly de Oliveira. Análise entre os tipos de violência doméstica e as diversas classes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.