Edna Soares da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1998), Especialização em Direito Penal e Processo Penal e Direito Ambiental Urbano pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT/2014); Processo Civil pela Universidade de Cuiabá (UNIC) e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2005). Durante os anos de 2008 e 2009 foi Professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso(UFMT) e Diretora Financeira do Centro Educacional Maria Auxiliadora em Cuiabá/MT(CEMA). É Advogada, inscrita na OAB/MT sob o no. 11.601. Atuou como Consultora do Projeto de Educação no Sistema Prisional da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC) no período de 2009 a 2012 e como professora no Curso de Direito da UNED/ Diamantino no período de 2003 a 2007. Também prestou serviço como professora na Academia de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Atualmente é Professora contratada da Faculdade Católica Rainha da Paz (FCARP) sendo membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante - do Curso de Direito da FCARP, do Conselho Editorial da Revista Espaço Acadêmico da FCARP, do Núcleo de Pesquisas em Direito (NUPEDI/FCARP) e da CPA (Comissão Própria de Avaliação) da IES. E, representa a FCARP no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal (CBHC- Cabaçal).Tem experiência na área de Ensino Jurídico, com ênfase nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO AMBIENTAL URBANO

2012 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A COLETA SELETIVA DO LIXO: A REALIDADE DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT
Orientador: Marluce de Oliveira Machado Scaloppe

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2012 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: O SISTEMA PRISIONAL, O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E O ESTADO DE MATO GROSSO: JURIDICIDADE, LIMITES E POSSIBILIDADES
Orientador: Paulo Sodré

Mestrado em Educação

2003 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Gênese e Identidade Educacional do Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade
, Ano de Obtenção: 2005.Luiz Augusto Passos.Palavras-chave: Educação Popular e Direitos Humanos; Movimentos Sociais.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Processo Civil

2001 - 2003

Universidade de Cuiabá

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Mato Grosso

Formação complementar

2011 - 2012

Extensão universitária em CURSO À DISTÂNCIA APOSTILADO DAMÁSIO DE JESUS. , COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS, CEDJ, Brasil.

2010 - 2010

Revisão e Aperfeiçoamento para o Exame de OAB CESP. (Carga horária: 172h). , Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, FCARP, Brasil.

2008 - 2008

Organização e Gestão de Informações e Documentos. (Carga horária: 21h). , REDE CATÓLICA DE EDUCAÇÃO, REDE CATÓLICA, Brasil.

2004 - 2005

Gestor em Direitos Humanos. (Carga horária: 140h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romanos e História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

SILVA, E. S. . EXPOSIÇÃO ORAL DE BANNER'S: DIREITO, FILOSOFIA E SOCIEDADE. 2012. (Exposição).

SILVA, E. S. . Alcoolismo e Drogas: uma questão psico-jurídica. 2011. (Exposição).

Participação em eventos

A REDEFINIÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS A PARTIR DOS DIREITOS DOS QUILOMBOLAS, REFUGIADOS E INDÍGENAS. 2022. (Seminário).

Dia ANEC MT ? A educação católica a serviço da sociedade: reflexões e ações à luz do Pacto Educativo Global. Dia ANEC MT ? A educação católica a serviço da sociedade: reflexões e ações à luz do Pacto Educativo Global. 2022. (Exposição).

I Congresso de Direito Ambiental do Trabalho. 2021. (Congresso).

II Open Class: Homenagem ao dia do Advogado. II Open Class: Homenagem ao dia do Advogado. 2021. (Exposição).

Palestra: Docência, Ansiedade e Pandemia.Palestra: Docência, Ansiedade e Pandemia. 2021. (Encontro).

Seminário sobre a Defesa dos Direitos Indígenas: os direitos indígenas na Constituição Federal, Encarceramento de indígenas e e acesso à justiça aos povos, suas comunidades e Organizações Indígenas. 2021. (Seminário).

CONGRESO DE INNOVACIÓN DOCENTE NO ÁMBITO XURÍDICOCO. Da práctica da estapa supervisada do Curso de Dereito da Faculdade Católica Rainha da Paz(NPJ): unha experiencia brasileira. 2019. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DE PEDAGOGIA: EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E PRÁTICAS INOVADORAS E S.Tecnologia e Humanização da Sociedade: o Papel da Educação Escolar. 2019. (Seminário).

SEMANA DO CALOURO 2019 DA FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA APZ.Universidade: um caminho a ser percorrido. 2019. (Outra).

Sínodo para a Amazônia: Contribuições da FCARP a partir do olhar regional.Laudato Si': Sobre o Cuidado da Casa comum. 2019. (Seminário).

A escola toma partido: ciclo de oficinas sobre sociedade, saúde e ambiente.Direitos Humanos. 2018. (Oficina).

I COLÓQUIO INNOVARE JURIS TANTUM.Direitos Humanos - Práticas e Reflexões. 2018. (Outra).

I SEMINÁRIO INTERCURSOS.Conexões: Política e Sociedade. 2018. (Seminário).

XI SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ.Empatia: a experiência de juiz como trabalhador invisível. 2018. (Outra).

Projeto de Responsabilidade Social "Direito em Ação". 2013. (Outra).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO 2013: EDUCAÇÃO E (DES) COLONIALIDADES DOS SABERES, PRÁTICAS E PODERES.MOVIMENTO ESTUDANTIL CONTEMPORÂNEO: UM ENSAIO DE REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA EM BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS NO CURSO DE DIREITO. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO 2013: EDUCAÇÃO E (DES) COLONIALIDADES DOS SABERES, PRÁTICAS E PODERES.SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: PARTICIPAÇÃO PARA ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA - ARTE COM REAPROVEITAMENTO DE SUCATAS. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO 2013: EDUCAÇÃO E (DES) COLONIALIDADES DOS SABERES, PRÁTICAS E PODERES. 2013. (Seminário).

VIII ENCONTRO DE JOVENS PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO FÍSICAÍS.Ética Profissional. 2013. (Encontro).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Oficina Linguagem Jurídica. 2013. (Oficina).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA.DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO DDE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE (CDHHT): UM ESTUDO DE CASO. 2013. (Encontro).

Encontro de Formação do Sistema Prisional.Plano Estadual de Educação do Sistema Prisional. 2012. (Encontro).

GRUPO DE ESTUDOS: DIREITOS HUMANOS, PEDAGOGIA DO DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS.DIREITOS HUMANOS, PEDAGOGIA DO DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Encontro).

I Seminário Interno de Pesquisa: Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas.Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

GRUPO DE ESTUDOS: DIREITOS HUMANOS, PEDAGOGIA DO DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS.DIREITOS HUMANOS, PEDAGOGIA DO DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. (Encontro).

Iniciação à Pesquisa no Curso de Direito.Iniciação à Pesquisa no Curso de Direito. 2011. (Seminário).

Projeto: "Direito na Família - Divórcio Coletivo".Projeto: "Direito na Família - Divórcio Coletivo". 2011. (Outra).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. OS DESAFIOS E AS POSSIBIILIDADES DO ENSINO JURÍDICO: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE PESQUISA E ESTUDOS EM DIREITO (NUPEDI) DA FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGA, MATO GROSSO. 2011. (Congresso).

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).Declaração dos Direitos Humanos e sua Relação com o Código Penal Brasileiro. 2010. (Oficina).

Formação Inicial para a Construção de Políticas de Educação em Prisões do Estado de Mato Grosso o a.Minuta do Plano Estratégico de Educação nas Unidades Prisionais do Estado de Mato Grosso. 2010. (Seminário).

Seminário para a Construção do Plano EStratégico de Educação em Prisões.Educação em Prisões: Direitos Fundamentais e a Ética. 2010. (Seminário).

Filantropia e seus Aspectos Contábeis, Jurídicos, Administrativos, Assistenciais e Educacionais cs. 2008. (Seminário).

Seminário do Jubileu: a Igreja Católica em Mato Grosso e os cem anos da Arquidiocese de Cuiabá.Dom Orlando Chaves - SDB. 2008. (Seminário).

Ciclo de Debates - Movimentos Sociais: Ética, Educação e Trabalho. 2006. (Encontro).

Desigualdade Social e o Papel da universidade: V Seminário do Instituto de Ciências Humanad e Sociais/UFMT.Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade: Gênese e Identidade na Educação para os Direitos Humanos - uma Contra-Hegemonia Política?. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO - Temas Contemporâneos de Pesquisa em Educação. 2005. (Seminário).

V Fórum Social Mundial: Um outro mundo é possível.Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade: Gênese e Identidade na Educação para os Direitos Humanos - uma Contra-Hegemonia Política?. 2005. (Outra).

3a. MOSTRA DE PÔSTERES DO PPGE UFMT. Centro de Direitos Humanos: Gênese e Identidade na Educação para os Direitos Humanos. 2004. (Exposição).

56a. REUNIÃO ANUAL DA SBPC. Centro de Direitos Humanos: Gênese e Identidade na Educação para os Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

Conferência Estadual de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

Seminário Nacional: Movimentos sociais, participação e democracia. 2004. (Seminário).

OFICINA - PROJETO Educação e Direitos Humanos.Educação e Direitos Humanos. 2003. (Oficina).

Seminário Educação 2003 Educação e Trabalho: Trabalhar, Aprender, Saber. 2003. (Seminário).

Seminário Educação 2003 Educação e Trabalho: Trabalhar, Aprender, Saber.Centro de Direitos Humanos: Gênese e Identidade na Educação para os Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Clara Moreira de Bortoli

SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. ?O teatro como forma de promoção dos direitos humanos e de transformação social: uma análise do Grupo Palcos & Quintais no Município de Reserva do Cabaçal-MT?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Eliana Ferreira dos Santos

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.. ?Do feminicídio na ficção literária: Dom Casmurro e o Direito num ensaio sobre a aprendizagem jurídica?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Nelma Marta de Oliveira

SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. ?O sonho americano, coragem ou loucura jurídica? Um ensaio da (i)migração pra o trabalho em Massachusetts na perspectiva Brasil?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Welves Laet Oliveira Filho

SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Direito Eletrônico: o marco civil da internet e os limites entre a liberdade de expressão e a privacidade na sociedade contemporânea?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Lucas Fernando de Cândido Amaral

SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Por uma compreensão da responsabilidade criminal no habitus socioambiental da pessoa jurídica na perspectiva de Pierre Bourdieu. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Ulisses Martins Ferreira

SILVA, E. S.. O tratamento jurídico dado às notícias falsas (fake news). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Carlos Mendes Frazão

SILVA, E. S.. A dignidade da pessoa humana e a segurança jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: João Paulo dos Santos Lemes

SILVA, E. S.. A importância da sociologia jurídica na formação do profissional do Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Matheus Barreto Sousa

SILVA, E. S.. Perspectivas do labelling approach nas sociedades subculturais: um ensaio jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Larissa Mayra Morais do Nascimento

SILVA, E. S.. A importância do movimento feminista no processo do art. 5º da Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: HUDSON CUNHA RAMOS

SILVA, E. S.. Políticas Públicas de saúde: um estudo sobre o acesso aos serviços de saúde nas áreas rurais do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Gustavo de Oliveira Rosales

SILVA, E. S.. Medicamentos de alto custo: a responsabilidade do Estado e a intervenção do Poder Judiciário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Jéssica Schuch da Silva

SILVA, E. S.. Abandono intelectual: a ineficácia do Direito Penal como mecanismo coercitivo para a efetivação do direito à educação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Marcos Murilo Azevedo Duarte

SILVA, E. S.. Do crime de lavagem de dinheiro: da exegética à repressão estatal e sua aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Eclair Marques de Souza

SILVA, E. S.. Córrego das Pitas: uma abordagem jurídica da preservação de suas nascentes em Araputanga/MT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Luiz Emilio Tolon

RODRIGUES, J.A.; JESUS, L. F. S.; SANTOS, F. L.;SILVA, E. S.. Direito Eleitoral: o impacto das eleições Suplementares no Município de Mirassol D'Oeste. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Michelle Lopes

SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.; JESUS, L. F. S.; SANTOS, F. L.. Uma análise constitucional da MP 808/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Maxsuelber Ferrari

SILVA, E. S.; JESUS, L. F. S.; SANTOS, F. L.; RODRIGUES, J.A.. Acessibilidade e conhecimento das leis por um grupo de moradores da periferia do Município de Lambari D'Oeste-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Oscar Akira Koshiama

SILVA, E. S.; JESUS, L. F. S.; MERRINO, A.B.P. Direito Previdenciário na reprodução social das famílias assentadas no Município de Mirassol D'Oeste-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Sebastião José da Silva

SILVA, E. S.. Desenvolvimento Sustentável a partir do cultivo de pupunha e as contribuições para o fortalecimento da economia no Município de São José dos Quatro Marcos/MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Jaqueline de Araújo Lemos

SILVA, E. S.. Justiça Multiportas:do Direito Sistêmico e sua aplicabilidade no Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Robson dos Reis Silva

SILVA, E. S.; BITTAR, Thiago Augusto; PIPINO, Larissa Cristine V. V. G. O Tratamento Tributário do IPTU no Município de Mirassol D´Oeste - Mato Grosso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Marcella Maysa de Souza

SILVA, E. S.; PIPINO, Larissa Cristine V. V. G; BITTAR, Thiago Augusto. O Papel da Justiça do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil na Região Sudoeste de Mato Grosso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Silmara Rodrigues Machado

SILVA, E. S.; SILVA, J. O.; RODRIGUES, J.A.. Um Estudo das Decisões Judiciais dos Crimes de Atentado Violento ao Pudor Cometidos após o advento da Lei no. 12.015/2009 na Comarca Porto Espiridião e a Análise na Perspectiva do Poder Judciário e o Ministério Público sobre a unificação dos artigos 213 e 214 do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Tiago Vina Saminêz ilva

SILVA, E. S.; MAMEDES, C. B. L.; RODRIGUES, J.A.. Direito e Políticas Públicas: a aplicação da Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural no Município de Mirassol D´Oeste-MT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Rodrigo Francisco de Souza

SILVA, E. S.; SILVA, J. O.; RODRIGUES, J.A.. A Privatização dos Presídios no Brasil: Problema ou Solução?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Fabiana Behm Kreling Silva

SILVA, E. S.; SILVA, J. O.; RODRIGUES, J.A.. O Instituto da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Marcílio da Silva Seba

SILVA, E. S.; SILVA, J. O.; RODRIGUES, J.A.. Análise do caso: Violência e Abuso Sexual no Contexto Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Pâmela Morínigo de Souza

SILVA, E. S.; SILVA, J. O.; RODRIGUES, J.A.. O Perfil dos Jurados que atuaram nos Julgamentos do Tribunal do Júri na Comarca de Pontes e Lacerda-MT no ano de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Rogério Carlos dos Santos

SILVA, E. S.; SILVA, J. O.; RODRIGUES, J.A.. A Função Social do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica Rainha da Paz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE AGUIAR

SOARES, R. L. E.; MERRINO, A.B.P;SILVA, E. S.. A Inconstitucionalidade da cobrança de pedágios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Dhiogo Mendes de Andrade

SILVA, E. S.; MERRINO, A.B.P; SOARES, R. L. E.. Assentados da Região de Araputanga-MT e o cumprimento da função social da terra à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Wilson José de Matos

SOARES, R. L. E.; MERRINO, A.B.P;SILVA, E. S.. Aposentadoria Rural: os desafios do trabalhador rural no processo de aposentadoria por idade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Hanna Kagiza Pomar Nogueira

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; MERRINO, A.B.P. Estudo sobre medidas cautelares de natureza pessoal diversa da prisão e aplicabilidade no Município de Mirassol D' Oeste-MT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Reginaldo Pereira Fassaluci

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; MERRINO, A.B.P. A Lei Maria da Penha: a Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha sob o prisma da Igualdade Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Meiriany Cristina da Silva Borges

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; MERRINO, A.B.P. Estupro de Vulnerável: Estudo de caso de Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar no município de Araputanga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Daiane de Oliveira Freitas

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. A prática da pedofilia nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Cíntia Polêania Magalhães

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Araputanga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: George Barreto Castilho

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Crimes contra a honra na Internet: conhecendo os princípios e conceitos no Direito virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Paulo Castro da Silva

SOARES, R. L. E.;SILVA, E. S.; MERRINO, A.B.P. Um estudo sobre a Situação Fundiária Rural do Município de Reserva do Cabaçal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Cíntia Maiara Oliveira Henrique

SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.; SILVA, J. O.. O Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Cleidiane Straliotto

SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.; SILVA, J. O.. Pedofilia: Crime ou Doença?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Letícia Soares dos Reis

SILVA, E. S.; SILVA, J. O.; RODRIGUES, J.A.. Direito Desportivo e Doping: uma Análise Jurídica na Modalidade Natação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Simone Fernandez Vaz

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Análise de Caso: Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Araputanga/MT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Lorena Larranhagas Mamedes

RODRIGUES, J.A.; SILVA, J. O.;SILVA, E. S.. A Aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Prisional Matogrossense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Priscila Pereira dos Santos Alvarez

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. O Estudo das Células Troncos e sua aplicabilidade na Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Maurílio Gobatti de Mattos Júnior

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. A Penhora Eletrônia no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Airton Rosan

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RIBEIRO, M.G.. Armas Não Letais como Equipamentos de Preservação da vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Robson de Castilho Ribeiro

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Duplicidade na Filiação Partidária: Implicações no Registro da Candidatura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Ihanco Moreira Carvalho

FERREIRA, Jorge Alexandre Martins;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Progressão de Regime para os Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Renata de Castro Fakine

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; FERREIRA, Jorge Alexandre Martins. Aborto Anencefálico: uma Análise Jurídico Social da Proteção à Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: EDNA MARIA PEREIRA

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Inqérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Luciana Lourenção de Almeida

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Prescrição Retroativa: Análise crítica e Perspectiva na Comarca de São José dos Quatro Marcos/MT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Dhoglas Borges Carvalho

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Ozana Ricardo Gomes

MAMEDES, C. B. L.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Os Desafios e Limitações dos Programas habitacionais para as Famílias Hipo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Stellamaris Otenio

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; CANDIOTTO, Anderson. Da Redução da Maioridade Penal: a Delinquencia Juvenil numa Abordagem Sócio-Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Paula Regina Cardoso

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; CANDIOTTO, Anderson. A Defensoria Pública como meio de Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Elaine Gomes Alvarenga

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; CANDIOTTO, Anderson. A Materialidade da Lesão Corporal diante da falta de Representação da Vítima na Lei 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; CANDIOTTO, Anderson. A Evolução do Direito das Mulheres no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Participação da Mulher no Processo Eleitoral: uma visão das Eleições 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Willian Catarino Soares

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. A Lei Maria da Penha e sua Aplicabilidade na Comarca de São José dos Quatro Marcos/MT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Edison Pereira da Silva

SILVA, J. O.; RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.. O Crime Organizado na Fronteira Oeste de Mato Grosso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Airton de Almeida Marques

MERRINO, A.B.P; RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.. Responsabilidade Civil da construtora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: José Olímpio de Melo

SILVA, J. O.; RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.. Disponibilidade e Indisponibilidade do Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Eily Cristina Leandro Alves da Silva

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Crime de Estupro: vulnerabilidade do adolescente de 12 a 14 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Flávia Gonzaga de Freitas

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Dinheiro e Poder: o crime de lavagem de capitais sob uma ótica jurídico-social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Érica Gonzaga de Freitas

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Ideologias e repercussões sobre a cor: uma análise jurídico-social do crime de preconceito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Bruna Gonzaga de Freitas

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. As faces da prostituição: do encantamento ao desencantamento no estudo do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Luciana Rita de Queiroz Mamedes

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Revisão Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Suzamara Inácio

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Negociação Eleitoral: análise histórico-jurídica da compra e venda de votos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Rosimeire Delforno

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Da criminalidade à luz da Criminologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Delair Teixeira de Alcântara

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Extinção da Punibilidade dos crimes sexuais pelo casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Cremilda da Silva Lopes

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Adoção Tardia: um estudo sobre o perfil da criança estabelecido pelos postulantes à adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Alana Vieira da Silva

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. O Poder do Agora: análise repressiva-jurídica do Crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Pedro Henrique Gomes

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. A Natureza Jurídica do Interrogatório e a Constitucionalidade de sua realização por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Edison Dias Miranda

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. Da Progressão de Regime e sua aplicabilidade nas Leis de Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Wanderson Clayton e Silva

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Interrogatório do réu preso por meio de videoconferência "Interrogatório On Line". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Renata Borges Batista

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Sexualidade: análise jurídico-psicológica da vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: José Alberto da Cruz

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Reflexos da "Lei Seca" no Brasil e no Estado de Mato Grosso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Adilson Ribeiro de Brito

RODRIGUES, J.A.; MAMEDES, C. B. L.;SILVA, E. S.. Educar para Libertar: uma possibilidade de educação para a cidadania na Cadeia Pública de Araputanga/MT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Uemerson Alves Ferreira

RIBEIRO, M.G.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. A Modificação e Extinção das Condutas Ilícitas como consequencia da evolução social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Raydy Roberta Boton

SILVA, J. O.;SILVA, E. S.; RODRIGUES, J.A.. A Tridimensionalidade do Direito na Prática da Pedofilia e a análise do novo tipo penal "Estupro de Vulnerável". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Juliana Fernandes Sá

SILVA, J. O.; MERRINO, A.B.P;SILVA, E. S.. Redução da Maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

Aluno: Leonardo Andrade Zuchetti

RODRIGUES, J.A.;SILVA, E. S.; SILVA, J. O.. Trabalho Escravo: Do Desrespeito e das Conquistas do Trabalhador Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz.

SILVA, E. S.; PAULA, A. K. R. A.; NANAKA, H. M.. Banca Examinadora do teste seletivo para professor temporário. 2021. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Orientou

Carlos Leonardo Inocêncio

O ato de maus tratos contra animais à luz do contexto social, ambiental e legal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Reinaldo Ferreira de Souza

Um estudo dos impactos socioambientais da construção da pequena central hidrelétrica na comunidade Rios dos Peixes, no município de Jauru/MT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

Vanessa Fernandes de Souza

A arbitragem como método de solução de conflitos na área ambiental: limitações e possibilidades da responsabilidade civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

Dieniffer Lorrayne Sardinha de Araújo

A erradicação da pobreza, dignidade da pessoa humana e o papel da sociedade civil: um estudo sobre o Projeto Criança Feliz ? faça uma, em Araputanga, Mato Grosso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Igor Eduardo Del Moura Trindade

Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) em face do (neo)liberalismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Paulo Cesar Alves de Araújo

A interferência do Poder Judiciário nos atos discricionários da Administração Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Masterson Felipe da Silva

O auxiliar administrativo na função de Presidente do PAD ? Processo Administrativo Disciplinar: uma análise constitucional e administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Bruna Caroline de Castro

A violação do segredo de justiça em crimes sexuais e o processo de revitimização dentro da justiça criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Gustavo Peterle da Silva

O Direito e os crimes ambientais: a atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

Aline Correia Rios

Evolução do Direito Fundiário no Município de Araputanga/MT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

DANUSA ADVINCOLA TAVARES

Desenvolvimento socioambiental da Indústria e Comércio de Laticínios Rovigo Ltda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

La Fontaine Correa da Costa Neto

Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

WARLEN BRUNO MOREIRA DA SILVA

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Wagner Rodrigues Vieira

A (in) constitucionalidade da MP 739/2016 e as implicações aos usuários do INSS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

DANIELI TERRADAS RIBEIRO ANDRADE

O Estudo da Eutanásia e suas implicações na Bioética e no Biodireito em âmbito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

ALESSANDRA XAVIER BRITO

O Direito Constitucional na Escola: as perspectivas da aplicabilidade do Projeto "A Constituição para os jovens cidadãos" realizado pela FCARP; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

Jéssica Caroline de Matos Prado

Efetividade das Políticas públicas para Idosos no Município de Mirassol D'Oeste; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Rosinei Procope Vieira de Souza

Efeitos do Controle de Constitucionalidade e sua importância para garantir a segurança jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

Vanessa Resende de Oliveira

Os desafios enfrentados pela Mulher Advogada no exercício de sua profissão - Subseção Mirassol D'Oeste-MT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Célio Agnezini Júnior

Improbidade Administrativa no âmbito Municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Danilo Lopes da Silva

Delação Premiada no Ordenamento Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

Nayra Rinaldi Bento

Imunidade Tributária dos Templos de qualquer culto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Paulo Eduardo Seben Marquezini

Tributação Municipal com IPTU Progressivo e as implicações no Meio Ambiente Urbano da Cidade de Araputanga-MT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

LUANA SOARES CORRÊA

Religião dentro das Penitenciárias e o processo de reintegração do preso á Sociedade: um estudo no Centro de Ressocialização da Comarca de Araputanga, Mato Grosso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Ana Paula de Carvalho Ferreira Formiga

Agrotóxicos: destino final dos resíduos e das embalagens no Município de Araputanga Estado de Mato Grosso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

Marcelo Carvalho Porrua

Direito ao Esquecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

ALESSANDRA PRADO FREIRE

Aborto de Anencéfalos: o Direito à Vida, a Polêmica Religiosa e a Ótica Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

SIMONE RODRIGUES MACHADO SILVEIRA

A Busca pela Sustentabilidade das Pequenas Propriedades Rurais Mato-Grossenses diante das Exigências Legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

ALDO JOSÉ BARBOSA DOURADO

Polícia Militar: Uso Diferenciado da Força e os Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Adailson Aparecido Ramos de Oliveira

A Importância da Mata Ciliar na Proteção dos Cursos Hídricos e a Realidade do Rio Guaporéna Região de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

Juliana Rodrigues

As Técnicas de Decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de Controle Abstrato de Normas: Modulação Temporal de Efeitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

Fernando de Souza Santos

O Tratamento da Educação Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável no Currículo das Escolas Públicas da Cidade de Araputanga; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Edna Soares da Silva;

Wanderson da Silva Ribeiro

Direito Ambiental: Políticas Públicas e o Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

TONY FABRÍCIO LARRANHAGAS MAMEDES

O Processo de Ocupação de Áreas Verdes Urbanas na Cidade de Araputanga, Mato Grosso: os Impactos Sociais e Jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Joder Bessa e Silva

A Abstrtivização do Controle de Constitucionalidade Difuso no Direito Brasileiro e a Prescindibilidade da participação do Senado Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Letícia Raquele Ultramare Queiróz

Imunidade Trobutária nos Templos Religiosos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Maraísa Fonseca Zancheta

A importância do Licenciamento Ambiental e Urbanístico para fins do parcelamento do solo urbano regulado pela Lei 6; 766/1979 no ãmbito do Estado do Mato Grosso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Núbia Francielle Fernandes Gusmão

Improbidade Administrativa: Dolo e Culpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Sirlene Souza Magalhães

A Aplicação do Direito Eleitoral no Município de Curvelãndia: período de 2008 a 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Regianne Aparecida Mendes

Abordagem Policial na Ótica dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Fábio Ângelo Hordonho Leite Silveira

Reincidência Penal: os percalços na busca pela efetivação dos objetivos do Sistema Prisional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Benedito Sotero Pereira Leite

O Papel da História na construção da aprendizagem do operador do Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Elton Douglas do Carmo de Oliveira

O Impacto Ambiental provocado pela Pecuária no Município de Jauru/MT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Tatiane Soares de Souza

As Sanções requeridas na Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Solange Aparecida Durval Trindade

A Aplicabilidade dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário: Legislação e Realidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Janaina Branca Bernardini

Adoção Homoafetiva: uma Abordagem Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Maximiliana Silva Bianchini Teles

A Legislação Ambiental e as Políticas Públicas do Município de São José dos Quatro Marcos/MT no destino do lixo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Charles Cleber Rodrigues

A Responsabilidade do Estado no fornecimento de Medicamentos de alto custo em São José dos Quatro Marcos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Silvana de Souza Lana

Política Nacional de Resíduos sólidos e sua Aplicabilidade na cidade de Jauru/MT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Cleony de Fátima Almeida de Oliveira Azevedo

A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica no Dano Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Bruno Ricci Garcia

A Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Ana Paula dos Santos Chioato

Revisão Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Alcides Vidal Salomé Filho

Direito Ambiental: a utilização dos recursos naturais pelas Hidrelétricas do Rio Jauru/MT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Juliano Duarte Prioto

Sistema Penitenciário: Aplicabilidade do Regime de Cumprimento de Pena na Região do Vale do Jauru; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz; Orientador: Edna Soares da Silva;

Rosicler Pereira dos Santos

Paradoxo da Violência; Mulher Cativa, submissa ou Senhora do seu Futuro?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Diamantino; Orientador: Edna Soares da Silva;

Ilídia Pereira dos Santos

Considerações Históricas acerca da conquista dos Direitos da Mulher no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Diamantino Ltda; Orientador: Edna Soares da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, E. S. ; RODRIGUES, J.A. . IGREJA E MISSIONARIEDADE: UM LEGADO EM ARAPUTANGA. 1a.. ed. Goiânia: Ed. da PUC Goiás, 2012. 184p .

  • SILVA, E. S. ; TAMANDARE, R. . SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURAS JURÍDICAS I. In: CONPEDI, UNJOE, IPEA, CNPQ, CAPES. (Org.). VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE: O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO E OCUPAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS PELOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E O DIREITO. 1ed.Florianópolis: CONPDEI, 2014, v. , p. 52-70.

  • SILVA, E. S. . CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. In: CONPEDI, UNJOE, IPEA, CNPQ, CAPES. (Org.). O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 99-126.

  • SILVA, E. S. ; RODRIGUES, J.A. . OS DIREITOS HUMANOS CULTURAIS NA FORMAÇÃO DOS ATORES DO DIREITO DA FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ. In: CONPEDI. (Org.). DIREITO, EDUCAÇÃO, ENSINO E METODOLOGIA JURÍDICOS. 1a.ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 01, p. 356-371.

  • SILVA, E. S. . DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO DE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE (CDHHT): UM ESTUDO DE CASO. Justiça de transição : verdade, memória e justiça. 1a.ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 01, p. 322-336.

  • SILVA, E. S. ; NUNES, G. A. ; ARAUJO, R. S. S. ; SILVA, W. R. . O Direito à Educação: Efetividade e Desenvolvimento Nacional. Revista Informativa Espaço Acadêimico, Araputanga - Mato Grosso, p. 03 - 26, 01 mar. 2013.

  • SILVA, E. S. ; MACEDO, J. S. . Dia do Índio? Quando?. Revista Informativa Espaço Acadêimico, Araputanga - Mato Grosso, p. 03 - 26, 01 mar. 2013.

  • SILVA, E. S. ; TEIXEIRA, P. S. . A OBRA KAFKIANA: AS MAZELAS E AS DOENÇAS DO SISTEMA JURÍDICO. REVISTA INFORMATIVA ESPAÇO ACADÊMICO, ARAPUTANGA-MT, p. 03 - 38, 04 fev. 2012.

  • SILVA, E. S. . Empreededorismo, Sustentabilidade e a Dignidade da Pessoa Humana. Revista Informativa Espaço Acadêmico, Araputanga/MT, p. 03 - 30, 01 fev. 2012.

  • MAMEDES, C. B. L. ; SILVA, E. S. ; RODRIGUES, J.A. . A Análise do Discurso Jurídico, Educativo e Humanitário no NUPEDI-FCARP. Revista Informativa Espaço Acadêmico, Araputanga-Mato Grosso-Brasil, p. 03 - 27, 01 set. 2011.

  • SILVA, E. S. . Educação nas prisões: um direto?. Revista Informativa Espaço Acadêmico, Araputanga/MT, p. 09 - 09, 20 jan. 2011.

  • SILVA, E. S. . Universidades Católicas : Diálogo entre fé e razão. Revista Informativa Espaço Acadêmico, Araputanga - MT, p. 05 - 05, 15 jun. 2010.

  • SILVA, E. S. ; MAMEDES, C. B. L. . OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES DO ENSINO JURÍDICO: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE PESQUISA E ESTUDOS EM DIREITO (NUPEDI) DA FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGA, MATO GROSSO. In: XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, VITÓRIA - ES. ANAIS DO XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis/ SC: Fundação Boiteux, 2011. p. 01-13815.

  • SILVA, E. S. . Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade: Gênese e Identidade na Educação para os Direitos Humanos. In: 56a. REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2004, Cuiabá -MT. Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade: Gênese e Identidade na Educação para os Direitos Humanos. Cuiabá: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2004.

  • SILVA, E. S. ; MACEDO, J. A. ; FERREIRA, Willie Douglas Marte . EXPERIÊNCIA DO PROJETO OLHOS D ÁGUA: A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERMELHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. S. . Da práctica da etapa supervisada do curso de Dereito da Facultade Católica Rainha da Paz (NPJ): unha experiencia brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. S. . O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. S. ; TAMANDARE, R. . VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE: O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO E OCUPAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS PELOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E O DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. S. ; MAMEDES, T. F. L. . Ocupação de Áreas Verdes Urbanas na Cidade de Araputanga,MT: Os Impactos Sociais e Jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. S. . DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E O TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CENTRO DDE DIREITOS HUMANOS HENRIQUE TRINDADE (CDHHT): UM ESTUDO DE CASO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. S. ; RODRIGUES, J.A. . OS DIREITOS HUMANOS CULTURAIS NA FORMAÇÃO DOS ATORES DO DIREITO DA FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. S. ; RODRIGUES, J.A. ; TAMANDARE, R. . MOVIMENTO ESTUDANTIL CONTEMPORÂNEO: UM ENSAIO DE REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA EM BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS NO CURSO DE DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. S. ; SOUZA, Divina de Oliveira ; PAINS, S. O. . SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: PARTICIPAÇÃO PARA ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA - ARTE COM REAPROVEITAMENTO DE SUCATAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. S. ; GOES, Rosângela Carneiro . Plano Estadual de Educação do Sistema Prisional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. S. ; MAMEDES, C. B. L. . Os Desfios e as Possibilidades do Ensino Jurídico: a Experiência do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Direito (NUPEDI) da Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, Mato Grosso. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, E. S. . Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade: Gênese e Identidade na Educação para os Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. S. . Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade: Gênese e Identidade na Educação para os Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. S. . 3ª Mostra de Pôsteres do PPGE UFMT 2004 (Pôster).

  • SILVA, E. S. . Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade: Gênese e Identidade na Educação para os Direitos Humanos 2004 (Pôster).

Outras produções

SILVA, E. S. ; RAMOS, R. S. ; GOES, R. . PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2013.

SILVA, E. S. . Educação e Direitos Humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, E. S. . Educação e Direitos Humanos. 2004 (Educação) .

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    MEIO AMBIENTE E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT, Descrição: Examinar as questões relativas à efetivação da Lei da Política Nacional de Resíduos sólidos no município de Araputanga/MT.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Edna Soares da Silva - Coordenador / Jackeline Oliveira da Silva - Integrante / Cleusa Bernadete Larranhagas - Integrante.

  • 2012 - 2014

    EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A COLETA SELETIVA DO LIXO: A REALIDADE DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT, Descrição: Projeto apresentado ao NEPA da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso para a elaboração da Monografia no curso de Pós-Graduação lato sensu para a obtenção do título de especialista em Direito Ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edna Soares da Silva - Integrante / Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    O SISTEMA PRISIONAL, O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E O ESTADO DE MATO GROSSO: JURIDICIDADE, LIMITES E POSSIBILIDADES, Descrição: O projeto tem como objetivo geral compreender o processo de implementação da educação no sistema prisional no Estado de Mato Grosso apontando os limites e possibilidades. E, como objetivos específicos, apontar, com base na legislação e na doutrina a educação como direito a partir do princípio da humanização no sistema prisional; descrever os programas e os processos de implantação da educação no sistema prisional no Estado de Mato Grosso; verificar se/como as instituições estão atuando de forma integrada para garantir esse direito e analisar se a oferta de cursos e exames garantem as oportunidades apropriadas aos interesses e as condições de vida e trabalho de jovens e adultos encarcerados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edna Soares da Silva - Integrante / Valério Mazzuolo - Coordenador.

  • 2004 - 2006

    Origem e Identidade do Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edna Soares da Silva - Coordenador / Luiz Augusto Passos - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Católica Rainha da Paz, FCARP. , Avenida 23 de Maio, Nº 02, Centro, 78260000 - Araputanga, MT - Brasil, Telefone: (065) 32611314, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2013

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Vínculo: CONSULTORIA, Enquadramento Funcional: Contrato

Outras informações:
Consultoria à elaboração do Programa Estadual de Educação nas Prisões.

2007 - 2009

Centro Educacional Maria Auxiliadora

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Diretora Financeira, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2007 - 12/2009

    Direção e administração, Direção Financeira.,Cargo ou função, DIRETORA FINANCEIRA.

2008 - 2009

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do Departamento de Direito da UFMT, ministrando aulas de Legislação Aplicada nos Cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia Civil e Direito Comercial no Curso de Ciências Contábeis

2003 - 2007

União de Ensino Superior de Diamantino

Vínculo: Ensino, Enquadramento Funcional: Professora Universitária

Outras informações:
Pofessora das Disciplinas de Sociologia Geral, Sociologia do Direito, Criminologia e Direito Civil

Atividades

  • 08/2003 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Criminologia, Sociologia do Direito, Sociologia Geral

2010 - Atual

Faculdade Católica Rainha da Paz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplinas: Ética Geral, Sociologia Jurídica, Filosofia Geral, Direito Constitucional e Direito Ambiental

Atividades

  • 02/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, NÚCLEO DE PESQUISA E ESTUDOS EM DIREITO.,Linhas de pesquisa

  • 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral, Sociologia Geral e Jurídica, Filosofia do Direito, História do Direito e Direito Romano, Direito Ambiental, Direito Constitucional

  • 11/2013 - 11/2013

    Ensino, CURSO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão Ambiental

  • 03/2006 - 01/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral, Sociologia Geral e Jurídica

2015 - 2016

Academia de Polícia Militar Costa Verde

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professora Horista - Direito penal (Parte Geral)