MARIA FERNANDA PACI HIRATA SHIMADA

Graduada em DIREITO pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Graduada em Pedagogia pela UniBF. Graduada em Administração pela UniBF. Especialista em Grandes Transformações Processuais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) . Licenciada pelo Programa Especial de Formação Pedagógica pela FATEC São José do Rio Preto e Universidade Estadual Paulista. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM). Mestranda em Educação pela UFMS. Pesquisadora dos grupos de pesquisa "Trabalho digno e desenvolvimento tecnológico", "Grupo de Estudos e Pesquisas em Formação de Professores", da UFMS e "Grupo de Pesquisa Multidisciplinaridade e Efetividade dos Direitos Humanos (MEDH) da FIRB". Parecerista da Revista Defensoria Pública da União e Universidade Federal de Goias. Docente e Coordenadora na ETEC Sebastiana Augusta de Moraes - Andradina. Docente do Curso de Direito e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas Rui Barbosa. Advogada militante na comarca de Mirandópolis/SP nas áreas cível e penal.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Educação

2023 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Orientador: Paulo Fioravante Giaretta

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
, Ano de Obtenção: 2020.Roberto da Freiria Estevão.

Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2008 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: DANO MORAL E JUSTIÇA DO TRABALHO

Especialização em GRANDES TRANSFORMAÇÕES PROCESSUAIS

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: PENAS E SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Aperfeiçoamento em PROGRAMA DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA

2010 - 2010

Fatec São José do Rio Preto
Título: ESTÁGIO PROFISSIONAL SUPERVISIONADO. Ano de finalização: 2010

Graduação em Administração

2019 - 2021

União Brasileira de Faculdades

Graduação em Pedagogia

2019 - 2020

União Brasileira de Faculdades

Graduação em DIREITO

1999 - 2003

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: PENAS E SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em SEMANA JURIDICA DO CURSO DE DIERITO. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas Rui Barbosa, FIRB, Brasil.

2022 - 2022

LIDERANÇA: COMO LIDAR COM GENTE. (Carga horária: 5h). , Faculdades Integradas Rui Barbosa, FIRB, Brasil.

2022 - 2022

SEGURIDADE SOCIAL E DILEMAS PREVIDENCIARIOS. , Faculdades Integradas Rui Barbosa, FIRB, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMILIA. (Carga horária: 40h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 40h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.

2021 - 2021

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 3h). , Faculdades Integradas Rui Barbosa, FIRB, Brasil.

2021 - 2021

EMPREENDEDORISMO. , Faculdades Integradas Rui Barbosa, FIRB, Brasil.

2021 - 2021

direito. (Carga horária: 3h). , Faculdades Integradas Rui Barbosa, FIRB, Brasil.

2021 - 2021

educacao. (Carga horária: 180h). , Metropolitan Educação Ltda, FAMEESP, Brasil.

2021 - 2021

TRANSTORNOS E DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 4h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2021 - 2021

HABILIDADES COMPORTAMENTAIS: PROJETO DE VIDA E O MUNDO DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2021 - 2021

webinar: evolução funcional. (Carga horária: 2h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2021 - 2021

Forum internacional CPS e as competencias socioemocionais para o mundo do t. (Carga horária: 3h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2021 - 2021

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. (Carga horária: 2h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2021 - 2021

FEEDBACK: A ARTE DE ORIENTAQQR E SER ORIENTADO COM SENTIDO. (Carga horária: 20h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2021 - 2021

COMO PLANEJAR, CONDUZIR E PARTICIPAR DE REUNIÕES PRODUTIVAS. (Carga horária: 4h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2021 - 2021

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E SUAS IMPLICACOES NO MEIO V. , Faculdades Integradas Rui Barbosa, FIRB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em SIMPOSIO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO. (Carga horária: 6h). , Faculdades Integradas Rui Barbosa, FIRB, Brasil.

2020 - 2020

ADOÇÃO. (Carga horária: 3h). , Faculdades Integradas Rui Barbosa, FIRB, Brasil.

2020 - 2020

A INTELIGENCIA EMOCIONAL COMO BUSSULA NO PROJETO DE VIDA. (Carga horária: 3h). , Faculdades Integradas Rui Barbosa, FIRB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em bullyng nas escolas. (Carga horária: 160h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em educação infantil. (Carga horária: 160h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em introdução ao direito do consumidor. (Carga horária: 300h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em introdução aos direitos humanos. (Carga horária: 300h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em conceito de Direito tributário. (Carga horária: 300h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.

2017 - 2017

Resolvendo Problemas e Evitando Conflitos online Mooc. (Carga horária: 40h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2017 - 2017

Relações Humanas no Trabalho Mooc. (Carga horária: 40h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2016 - 2016

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito do Consumidor. (Carga horária: 18h). , Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, Brasil.

2013 - 2013

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO ATUAL, Brasil.

2013 - 2013

CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES DE CURSO REGIONAL. (Carga horária: 14h). , Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.

2013 - 2013

DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 280h). , INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO ATUAL, Brasil.

2013 - 2013

DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO ATUAL, Brasil.

2013 - 2013

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO ATUAL, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO DE FAMILIA. (Carga horária: 100h). , INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO ATUAL, Brasil.

2011 - 2011

INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMILIA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

ASSÉDIO MORAL. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO ATUAL, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO PENAL. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO ATUAL, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO ATUAL, Brasil.

2011 - 2011

CAPACITAÇÃO DE MONITORES VIA RÁPIDO. (Carga horária: 24h). , Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUTO ATUAL, Brasil.

2011 - 2011

Palestra Assédio Moral. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB SP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , PORTAL DA EDUCAÇÃO, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

2010 - 2010

DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em CURSO INTENSIVO REGULAR. (Carga horária: 426h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIA JURÍDICA. (Carga horária: 420h). , S B I, UCAM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em ATUALIZAÇÃO EM CIÊNCIA JURÍDICA. (Carga horária: 420h). , INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL BRASILEIRA, DIEX-IELF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA. (Carga horária: 588h). , INSTITUTO JURÍDICO LUIZ FLÁVIO GOMES, IELF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURÍDICA. (Carga horária: 700h). , INSTITUTO JURÍDICO LUIZ FLÁVIO GOMES, IELF, Brasil.

2003 - 2003

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2003 - 2003

XIX Simpósio de Atualização Jurídica. (Carga horária: 4h). , Polícia Civil de São Paulo, PC/SP, Brasil.

2002 - 2002

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO BRASIL AO CAPITAL. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2002 - 2002

SIMPÓSIO JURÍDICO PRATA DA CASA. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2002 - 2002

NOITE DE PALESTRA JURÍDICA. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2002 - 2002

PALESTRA OS DIREITOS DA MULHER BRASILEIRA. (Carga horária: 2h). , CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE ADVOGADOS MS, CAAMS/OAB, Brasil.

2002 - 2002

NOITE DE PALESTRA JURÍDICA UFMS. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2002 - 2002

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DIREITO PENAL. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSÃO JURÍDICA, IBEJUR, Brasil.

2002 - 2002

SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2001 - 2001

SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2001 - 2001

NOITE DE PALESTRA JURÍDICA. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2001 - 2001

AULA MAGNA. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2000 - 2000

SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 50h). , Faculdades Integradas de Três Lagoas, FITL, Brasil.

2000 - 2000

SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2000 - 2000

SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2000 - 2000

SEMINÁRIO SUL-MATO-GROSSENSE DIREITO PENAL. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1999 - 1999

SEMANA JURÍDICA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Organização de eventos

PACI, Maria Fernanda . PROCESSO DISCIPLINAR DE ÉTICA E PUBLICIDADE NA ADVOCACIA NOS TEMPOS ATUAIS. 2023. (Outro).

PACI, Maria Fernanda . PROJETO DE EXTENSÃO TRAUMATOLOGIA E BALISTICA TERMINAL PARA PROFISSIONAIS DE DIREITO. 2023. (Outro).

PACI, Maria Fernanda . PROJETO DE EXTERN~SAO II JURI SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES INTEGRADAS RUI BARBOSA. 2023. (Outro).

PACI, Maria Fernanda . PROJETO DE EXTERNSÃO JULGAMENTO SIMULADO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2023. (Outro).

PACI, Maria Fernanda . 2 ENCONTRRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADES INTEGRADAS RUI BARBOSA. 2023. (Outro).

PACI, Maria Fernanda . SEMANA JURIDICA. 2022. (Outro).

PACI, Maria Fernanda . ENCONTRO CIENTIFICO. 2022. (Outro).

PACI, Maria Fernanda . SIMPOSIO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO. 2020. (Outro).

PACI, Maria Fernanda . VI Semana Jurídica Etec Sebastiana Augusta de Moraes - CD Alice Marques. 2011. (Outro).

Participação em eventos

1 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA FIRB.CRIMES HEDIONDOS. 2022. (Encontro).

1 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA FIRB.CRIMES COMETIDOS POR FUNCIONARIOS PUBLICO. 2022. (Encontro).

1 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA FIRB.MEDIDAS DE SEGURANCA. 2022. (Encontro).

1 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA FIRB.INDEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. (Encontro).

1 ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA FIRB.APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. (Encontro).

III SIMCAD E I SIMULT.PSICOPATIA CRIMINAL. 2022. (Seminário).

III SIMCAD E I SIMULT.LEI DE DROGAS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11343/2006. 2022. (Simpósio).

III SIMCAD E I SIMULT.MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2022. (Simpósio).

III SIMCAD E I SIMULT.PROCEDIMENTO COMUM DENTRO DO CPC. 2022. (Simpósio).

III SIMCAD E I SIMULT.LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO PARA MULHERES TRNSEXUAIS. 2022. (Simpósio).

III SIMCAD E I SIMULT.LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NÃO E O CAMINHO PARA REDUÇÃO DA VIOLENCIA. 2022. (Simpósio).

III SIMCAD E I SIMULT.MENOR INFRATOR E A INEFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOIEDUCATIVAS. 2022. (Simpósio).

I SIMPOSIO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2019. (Simpósio).

I SIMPOSIO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO.A VIOLENCIA INFANTIL NO BRASIL. 2019. (Simpósio).

I SIMPOSIO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO.UTOPIA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERARIO BRASILEIRA. 2019. (Simpósio).

I SIMPOSIO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO.NARCOTRAFICO NO BRASIL E NO MUNDO. 2019. (Simpósio).

I SIMPOSIO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E DIREITO.TENTATIVA VERSUS DESISTENCIA VOLUNTARIA. 2019. (Simpósio).

IV SIMPOSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO.PRINCIPIOS QUE CONSTITUEM METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO. 2018. (Simpósio).

4º SEMTEC - Simpósio dos Ensinos Médio, Técnico e Tecnológicvo. 2017. (Simpósio).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Dreito e Internet.Considerações Gerais sobre Direito Eletrônico. 2017. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de direitos do consumidoridor.Principios constitucionais informadores do código de defesa do consumidor e a relação consumerista. 2016. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de direitos humanos.Princípios constitucionais informadores da pena e sua função ressocializadora. 2015. (Simpósio).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Penal e Processual Penal.A derrocada do sistema carcerário e suas implicações jurídico-sociais.. 2014. (Seminário).

Encontro de Iniciação Cientifica.SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. (Encontro).

Encontro de Iniciação Cientifica.Funções da Pena. 2013. (Encontro).

Participação em bancas

PACI, Maria Fernanda. Comissão de avaliação do processo seletivo de docente. 2017. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

PACI, Maria Fernanda. Concurso Público de Professor de Ensino Médio e Técnico. 2017. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

PACI, Maria Fernanda. Comissão de Avaliação do processo seletivo de docente. 2016. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

PACI, Maria Fernanda. Comissão de avaliação do processo seletivo de docente. 2016. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

PACI, Maria Fernanda; KOMURO, L. S. F.; TERRA, A. P. B.. PROCESSO DISCIPLINAR DE ÉTICA E PUBLICIDADE NA ADVOCACIA NOS TEMPOS ATUAIS. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

PACI, Maria Fernanda; KOMURO, L. S. F.; TERRA, A. P. B.. LEI MARIA DA PENHA APLICAÇÃO PARA MULHERES TRANSEXUAIS. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

PACI, Maria Fernanda; KOMURO, L. S. F.; TERRA, A. P. B.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

PACI, Maria Fernanda; KOMURO, L. S. F.; TERRA, A. P. B.. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO MEDICIONAL E DIREITO A SAUDE. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

PACI, Maria Fernanda; KOMURO, L. S. F.; TERRA, A. P. B.. A PROGRESSÃO DO REGIME A LUZ DA NOVA ÓTICA INTRODUZIDA PELO PACOTE ANTICRIME - LEI 13.964/2019. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

PACI, Maria Fernanda; KOMURO, L. S. F.; TERRA, A. P. B.. A PSICOPATOLOGIA FORENSE E OS CRIMES PRATICADOS POR PSICOPATAS NO DIREITO PENAL. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

PACI, Maria Fernanda; KOMURO, L. S. F.; TERRA, A. P. B.. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE LABORAL. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

PACI, Maria Fernanda; KOMURO, L. S. F.; TERRA, A. P. B.. CRIMINOLOGIA: FATORES SOCIAIS QUE INFLUENCIAM A FORMAÇÃO DO CRIMINOSO NO MUNDO DO CRIME. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

PACI, Maria Fernanda; KOMURO, L. S. F.; TERRA, A. P. B.. LEI DE DROGAS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11.343/2006. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

PACI, Maria Fernanda; KOMURO, L. S. F.; TERRA, A. P. B.. ENCARCERAMENTO DA MULHER GESTANTE. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

TERRA, A. P. B.; KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda. A EMANCIPAÇÃO DO RELATIVAMENTE INCAPAZ. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

TERRA, A. P. B.; KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda. O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DO PODER PUBLICO JUNTO AOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES DA LEI FEDERAL 14.133/2021. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

TERRA, A. P. B.; KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE PÚBLICA: A EFETIVIDADE DO DIREITO Á SAUDE POR MEIO DOS FENOMENOS DA JUDICIALIZAÇÃO. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

TERRA, A. P. B.; KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda. CRIMES DIGITAIS. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

TERRA, A. P. B.; KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda. O PAPEL DO ADVOGADO JUNTO AO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NA EFETIVA APLICABILIDADE DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

TERRA, A. P. B.; KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda. LEI MARIA DA PENHA: AS MEDIDAS PROTETIVAS E SUA EFICÁCIA. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

TEIXEIRA, R. D.; KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda. O BREVE ESTUDO DO INSTITUTO DA EUTONASIA. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

TEIXEIRA, R. D.; KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda. DIREITO DE TRANSITO URBANO E RODOVIÁRIO. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda; TEIXEIRA, R. D.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: SEU IMPACTO NA EXECUÇÃO PENAL E A BUSCA POR UMA JUSTÍCA CRIMINAL MAIS EFICAZ. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda; TEIXEIRA, R. D.. JURI CONSTITUCIONAL. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda; TEIXEIRA, R. D.. PEC DAS DOMÉSTICAS EM UMA PERSPECTIVA DE GENERO. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda; TEIXEIRA, R. D.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO/OPINIÃO. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

KOMURO, L. S. F.; TEIXEIRA, R. D.;PACI, Maria Fernanda. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE TRABALHISTA. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

TEIXEIRA, R. D.; KOMURO, L. S. F.;PACI, Maria Fernanda. FEMINICIDIO E FEMICIDIO - INEFICÁCIA. 2023. Faculdades Integradas Rui Barbosa.

Produções bibliográficas

SHIMADA, Maria Fernanda Paci Hirata ; KOMURO, LARISSA SATIE FUZISHIMA ; MATTOS, ANGELO RAPHAEL . Violencia en las escuelas e implementación de políticas públicas. QUAESTIO: REVISTA DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO , v. 26, p. e024019, 2024.
MATTOS, ANGELO RAPHAEL ; KOMURO, LARISSA SATIE FUZISHIMA ; SHIMADA, Maria Fernanda Paci Hirata . BULLYING, CYBERBULLYING E SUAS MANIFESTAÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR: UM DESAFIO DE TODOS. CAMINHOS DA EDUCAÇÃO diálogos culturas e diversidades , v. 5, p. 01-16, 2023.
PACI, Maria Fernanda ; CHIQUITO, A. C. . AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 05, p. 1785-1818, 2023.
PACI, Maria Fernanda ; PAULA, R. H. C. . Análise sobre a teoria das janelas quebradas e a política de ?Tolerância Zero? e sua aplicabilidade no Direito brasileiro.. REVISTA INTERATIVIDADE , v. 6, p. 1-121, 2023.
PACI, Maria Fernanda . A REALIDADE DO SISTEMA PRISONAL BRASILEIRO E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 907-933, 2022.
PACI, Maria Fernanda . AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DA LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE PELOTAS , v. 08, p. 301-328, 2022.
PACI, Maria Fernanda . FUNDAMENTOS JURÍDICOS E ASPECTOS SOCIAIS ACERCA DA INCLUSÃO SOCIAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS NA EDUCAÇÃO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1751-1782, 2021.
PACI, Maria Fernanda . Covid 19: Sistema Carcerário: afronta aos direitos fundamentais. Informativo Migalhas , v. 5455, p. 1-5, 2021.
SHIMADA, M. F. P. H. ; PACI, Maria Fernanda . Análise da Inconstitucionalidade do RDD e o Principio da Dignidade da pessoa Humana. Revista Brasileira de Dirieto e Garantia Fundamental , v. 5, p. 77-98, 2019.
PACI, Maria Fernanda . A FINALIDADE DA PENA E OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO. Âmbito jurídico , v. 08, p. 1-12, 2019.
PACI, Maria Fernanda . A INIFICIENCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E A VIOLAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. Âmbito jurídico , v. 06, p. 1-10, 2018.
PACI, Maria Fernanda . Considerações Gerais sobre Sociedades Empresarias. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-9, 2017.
PACI, Maria Fernanda . Considerações Gerais sobre Direito Eletronico. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-6, 2017.
PACI, Maria Fernanda . Princípios Constitucionais informadores do Código do Consumidor e a relação consumerista. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-15, 2016.
PACI, Maria Fernanda . Dano moral e Justiça do Trabalho. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-20, 2015.
PACI, Maria Fernanda . Funções da Pena. Encontro de Iniciação Cientifica , v. 9, p. 1, 2013.
PACI, Maria Fernanda . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Encontro de Iniciação Científica , v. 9, p. 1, 2013.
PACI, Maria Fernanda . A DERROCADA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 1. ed. , 2014.
PACI, Maria Fernanda . DANO MORAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. ed. , 2014.
PACI, Maria Fernanda . O Pequeno Principe Frente a Realidade Prisional Brasileira e os Direitos Fundamentais. Questões Contemporâneas do Direito sob a ótica da Obra O Pequeno Príncipe. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2019, v. , p. 13-.
PACI, Maria Fernanda ; SHIMADA, M. H. . Falência do Sistema Prisional. In: Murilo Hirata Shimada;Maria Fernanda Paci. (Org.). A inoperatividade do Sistema Prisional Brasileiro. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 1-50.
PACI, Maria Fernanda ; MATTOS, A. R. ; KOMURO, L. S. F. . OS CONTORNOS DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL FRENTE A EDUCAÇÃO INCLUSIVA.. In: CMD, 2023, SÃO PAULO. ANAIS DO CMD 2023 - Volume 1. são paulo: V&V, 2023. v. 1. p. 1618.
PACI, Maria Fernanda . CRIMES HEDIONDOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . CRIMES COMETIDOS POR FUNCIONARIOS PUBLICO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . INEFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . MEDIDAS DE SEGURANCA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NÃO E O CAMINHO PARA REDUÇÃO DA VIOLENCIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO PARA MULHERES TRNSEXUAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . MENOR INFRATOR E A INEFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOIEDUCATIVAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . PROCEDIMENTO COMUM DENTRO DO CPC. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . PSICOPATIA CRIMINAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . LEI DE DROGAS E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11343/2006. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PACI, Maria Fernanda . A violencia Infantil no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . Narcotráfico no Brasil e no Mundo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . Utopia da ressocialização carcerária brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . Redução da Maioridade Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . PSICOPATIA CRIMINAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . TENTATIVA VERSUS DESISTENCIA VOLUNTÁRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . DIREITO E SUAS PERSPECTICAS PROFISSIONAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . AUTODEFESA VERBAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . PRINCIPIOS QUE CONSTITUEM AS METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACI, Maria Fernanda . ASSEDIO MORAL NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . DIREITOS E DEVERES DOS FORNECEDORES E CONSUMIDORES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . GESTÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . PROCESSOS COMUNICATIVOS - O CORPOI FALA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PACI, Maria Fernanda . A importância da escola técnica no âmbito social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACI, Maria Fernanda . Direito Trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACI, Maria Fernanda . Trote Universitário: Brincadeira ou violação de Direitos?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACI, Maria Fernanda . Responsabilidade Civil e Criminal das Empresas nos crimes ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACI, Maria Fernanda . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACI, Maria Fernanda . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PACI, Maria Fernanda . A nova lei de adoção. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PACI, Maria Fernanda . Competência trabalhista e dano moral. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PACI, Maria Fernanda . Direito Penal e modalidades de crime. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PACI, Maria Fernanda . Pena sua função e classificação no ordenamento jurídico. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PACI, Maria Fernanda . PENAS E SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACI, Maria Fernanda . ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACI, Maria Fernanda . Responsabilidade Civil e Criminal das Empresas nos crimes ambientais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACI, Maria Fernanda . RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACI, Maria Fernanda . RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Grupo de Pesquisa Multidisciplinaridade e Efetividade dos Direitos Humanos (MEDH), Descrição: A reivindicação e a positivação dos direitos humanos têm sido resultado de um longo e importante processo histórico. No decorrer dos séculos, sobretudo desde a Magna Carta inglesa de 1215, passando pela Independência dos Estados Unidos de 1776, com a Declaração Americana de Direitos de 1791, bem como pela Revolução Francesa de 1789 e pela Carta da ONU e seus documentos como a Declaração Universal de 1948, os direitos humanos têm ganhado segurança jurídica para sua efetivação, muito embora ainda haja vários desafios a serem observados. Nesse contexto, considerando ainda os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, em especial o Sistema Interamericano, este projeto tem por objetivos: 1) discutir e analisar a importância acentuada desse processo histórico de movimentos e documentos internacionais na esteira da positivação de tais direitos; 2) compreender a natureza desses direitos, quais sejam: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais; 3) apresentar os princípios dos direitos humanos e suas interconexões; 4) apresentar e discutir os principais tratados internacionais que versam sobre direitos humanos, ao analisar casos específicos, especialmente tratados dos quais o Brasil é parte. Todos esses objetivos estão permeados pela análise e compreensão da relação entre o Direito Interno, sobretudo constitucional, no que se refere aos direitos fundamentais dentre outras searas do Direito brasileiro - e o Direito Internacional, notadamente no que concerne à hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico nacional e a efetividade desses direitos no plano empírico. Nesse sentido, a pesquisa qualitativa analisa, do ponto de vista histórico e prático, a previsão constitucional dos direitos fundamentais, os tratados internacionais e tais normas consideradas no estudo de alguns casos concretos, bem como a não observância dessas normas internacionais nos casos de violação desses direitos, no que tange ao plano prático e também ao controle de convencionalidade... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Fernanda Paci Hirata Shimada - Coordenador / Angelo Raphael Mattos - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

ETEC SEBASTIANA AUGUSTA DE MORAES. , Est. Vicinal Sebastião Lourenço da Silva, km 11 ? Vila Planalto ? Cx Postal 34, Planalto, 16900970 - Andradina, SP - Brasil, Telefone: (18) 37223300

Experiência profissional

2013 - Atual

Etec Sebastiana Augusta de Moraes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 34

Outras informações:
Coordenadora de Curso do Eixo de Gestão e Negócios de do Programa Novotec e do Curso Modular Noturno, de Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Administração.

2009 - Atual

Etec Sebastiana Augusta de Moraes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 34

Outras informações:
DOCENTE NO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS JURÍDICOS E RECURSOS HUMANOS.

2012 - 2013

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 40

Outras informações:
DOCENTE NO CURSO DE DIREITO NAS DISCIPLINAS DIREITO CIVIL, PENAL, EMPRESARIAL. DOCENTE NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.

2019 - Atual

Faculdades Integradas Rui Barbosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20

2014 - 2017

Fazenda Flórida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 8

Outras informações:
Responsável por: - Planejamento e efetivação das metas. - Análise de Contratos, - Organização e pagamento de receita e despesas. - Contabilidade e finanças em geral; - Gestão de pessoas; - Gestão de projetos; - Logística.

2006 - 2007

Fazenda Coroados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo, Carga horária: 8

Outras informações:
Responsável por: - Planejamento e efetivação das metas. - Organização e pagamento de receita e despesas. - Contabilidade e finanças em geral;

2008 - Atual

Advocacia Shimada

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Cível e Criminal.

Outras informações:
Advogada, atuante na área cível, desde contratos até direito de família. Como também atuante na área criminal e processual criminal.

2006 - 2007

Mcl Empreendimentos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA ADMINISTRATIVO, Carga horária: 44

Outras informações:
Responsável no planejamento, coordenação, supervisão, controle e assessoramento de profissionais nas áreas de gestão de pessoas, finanças, orçamento, patrimônio, material, logística, controle interno.

2023 - 2024

EMEF CEL. JOAQUIM FRANCO DE MELLO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA PEDAGÓGICA FUNDAMENTAL II, Carga horária: 40