Luciana Gabriel Chemim

Advogada. Mediadora. Atuação cível - familiar e criminal. Mestre em Processo Civil pelo Programa de Mestrado da Universidade Paranaense - UNIPAR - na linha de pesquisa Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Especialista em Processo Penal e Direito Penal pela UNICURITIBA. Graduada em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. Professora de Processo Penal, Legislação Penal Especial e Prática Criminal. Coordenadora do Curso de Direito Unibagozzi. Pesquisadora e palestrante em violência de gênero. Instrutora em treinamento de compliance voltado às práticas de diversidade e inclusão em instituições e empresas públicas e privadas. Coordenadora da Escola Superior da Advocacia - ESA - Subseção Cascavel/Pr. Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada - OAB/PR - subseção de Cascavel/PR. Atua principalmente nos seguintes temas: Processo Penal, Legislação Pena Especial - ênfase em direito penal econômico - Prática Penal. Ativismo e Garantismo. Família - alienação parental, violência infantil, ausência paterna; Criança e Adolescente - ato infracional, medidas socioeducativas; Mediação e Justiça Restaurativa - âmbito civil e penal; Consumidor, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos. Mediadora e Conciliadora Judicial certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criadora dos projetos de extensão de combate à corrupção e de combate à violência doméstica e familiar. Voluntária no Projeto de Extensão "Estamos brincando, mas é sério", junto ao Centro da Juventude da Cidade de Cascavel/PR.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2015 - 2017

Universidade Paranaense
Título: A Justiça Restaurativa e a Cultura do Diálogo no Processo Civil Atual,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: José Laurindo de Souza Netto
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2005 - 2006

Centro Universitário Curitiba
Título: Abolicionismo Penal - O pensamento de Louk Hulsman
Orientador: Fábio André Guaragni

Aperfeiçoamento em Atualização em Direito

2002 - 2003

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: não havia monografia. Ano de finalização: 2003

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Tuiuti do Paraná

Formação complementar

2020 - 2021

Extensão universitária em Mediação Pedagógica e Tutoria Online. (Carga horária: 40h). , Faculdade Padre João Bagozzi, BAGOZZI, Brasil.

2015 - 2015

Direito. (Carga horária: 40h). , UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA, UNIVEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Organização de eventos

KRONBAUER, E. A. W. ; PAULIN, V. L. ; CHEMIM, L. G. . XV JORNADA CIENTÍFICA. 2017. (Outro).

CHEMIM, L. G. . XV CONGRESSO DE DIREITO - O DIREITO E A CONTEMPORANEIDADE: REFLEXÕES E PROSPECTIVAS. 2017. (Congresso).

BARBOSA, A. ; BUOSI, C. ; CHEMIM, L. G. . Aula Magna do Curso de Direito. 2016. (Outro).

CHEMIM, L. G. ; BUOSI, C. ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; BARBOSA, A. ; TESSARO, E. F. . Principais mudanças do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

BARBOSA, A. ; BUOSI, C. ; CHEMIM, L. G. . Temas Atuais do Direito de Família e das Sucessões. 2016. (Outro).

BARBOSA, A. ; BUOSI, C. ; CHEMIM, L. G. ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto ; TAVARES, L. ; TESSARO, E. F. . XIV Congresso de Direito, Direitos Fundamentais e o Judiciário. 2016. (Congresso).

KRONBAUER, E. A. W. ; PAULIN, V. L. ; CHEMIM, L. G. . XIV Jornada Científica da Univel. 2016. (Outro).

BARBOSA, A. ; TAVARES, L. ; BERTI, M. G. ; CHEMIM, L. G. . 1 CICLO DE DEBATES SOBRE CRIMINOLOGIA DA UNIVEL. 2015. (Outro).

BARBOSA, A. ; TESSARO, E. F. ; TAVARES, L. ; CHEMIM, L. G. ; BUOSI, C. ; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto . XIII Congresso de Direito "O Novo CPC e a Concretização dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas". 2015. (Congresso).

CHEMIM, L. G. ; WAMBIER, Luiz Rodrigues ; FERREIRA FILHO, Manoel Caetano . Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

CHEMIM, L. G. . AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Outro).

HENRIQUES FILHO, R. A. ; CHEMIM, L. G. . PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2011. (Outro).

Participação em eventos

ENCONTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA UNIVEL 2019. 2019. (Outra).

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2018. (Seminário).

FUNCAMENTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA - ESPERE. 2016. (Outra).

I ENCONTRO ESTADUAL DOS COORDENADORES DE CURSO DE DIREITO E DE NPJs DO PARANÁ. 2016. (Encontro).

I Jornada de Estudos e Pesquisas sobre Justiça Restaurativa.Justiça Restaurativa e Inclusão Social. 2016. (Outra).

I Jornada de Estudos e Pesquisas sobre Justiça Restaurativa. 2016. (Outra).

XIV Congresso de Direito: "Direitos Fundamentais e o Judiciário". 2016. (Congresso).

XIV CONGRESSO DE DIREITO - DIREITOS FUNCAMENTAIS E O JUDICIÁRIO. 2016. (Congresso).

ABOLICIONISMO, DISCURSIVIDADE E DEMOCRACIA.ABOLICIONISMO, DISCURSIVIDADE E DEMOCRACIA. 2015. (Encontro).

Diálogos sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).

Encontros com a Advocacia Pública.Encontros com a Advocacia Pública. 2015. (Encontro).

VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. (Encontro).

XII Congresso de Direito: O Novo CPC e a concretização dos direitos humanos. A Corrupção e você. 2015. (Congresso).

XIII Congresso de Direito: O Novo CPC e a Concretização dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XIII JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVEL.A CORRUPÇÃO E VOCÊ. 2015. (Outra).

XIII JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVEL.A aplicabilidade do direito à educação nos presídios brasileiros como instrumento de ressocialização do preso. 2015. (Outra).

XIII JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVEL.Justiça Restaurativa: um novo olhar para os casos de alienação parental. 2015. (Outra).

XXIV Congresso do CONPEDI. O Poder Criador do Juiz à Luz da Teoria Crítica do Direito. 2015. (Congresso).

1 Seminário do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de cascavel - SEMANECA - Palestra "ECA E FAMÍLIA". 2014. (Seminário).

Curso de Capacitação Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 2014. (Outra).

II Jornada ESMAFE/PR ITAIPU-Justiça e Cidadania: Direito Penal e Processual Penal. 2014. (Outra).

Viagem Educativa STF. 2014. (Outra).

VISITA TÉCNICA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL. 2014. (Outra).

XII Jornada Científica da Univel. 2014. (Outra).

XII Semana Jurídica da Univel e XII Congresso Regional da Escola da Magistratratura. 2014. (Congresso).

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA PROFISSIONAL NAS ORGANIZAÇÕES. 2013. (Oficina).

NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS. 2012. (Oficina).

O COMITÊ PARANAENSE E AS NOVAS TENDÊNCIAS LEGISLATIVAS E JUDICIAIS. 2012. (Encontro).

PROJETO JUSTIÇA NO BAIRRO.PROJETO JUSTIÇA NO BAIRRO. 2011. (Outra).

ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL. 2008. (Encontro).

SEGURANÇA PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2002. (Seminário).

II ENCONTRO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. 2001. (Encontro).

OS NOVOS DIREITOS E A SUA PROTEÇÃO JURISDICIONAL. 2001. (Seminário).

VII CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2001. (Outra).

XIX SIMPÓSIO NACIONAL - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2001. (Simpósio).

II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Simpósio).

PALESTRA JURÍDICA SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2000. (Outra).

DEZ ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA: QUESTÕES E PERSPECTIVAS. 1998. (Outra).

II FORUM DE ATUALIDADES EM DIREITO CIVIL. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Henrique dos Santos

CHEMIM, L. G.; SARRETA, CRL; GADENZ, D.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À VIDA PRIVADA NO CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS. 2015 - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Henrique Mendes de Souza

CHEMIM, L. G.; SARRETA, CRL; SALOMAO, K.. ANÁLISE DA POLÍTICA ANTIDROGAS NO BRASIL: A SEGREGAÇÃO, A CRIMINALIDADE E A LIBERDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: JÉSSICA SOUZA CORDEIRO DOS SANTOS

CHEMIM, L. G.; SALOMAO, K.; SARRETA, CRL. UMA ABORDAGEM DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE (JOHN RAELS): A PROBLEMÁTICA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Patricia Cordeiro Da Silva

CHEMIM, L. G.; SALOMAO, K.; SARRETA, CRL. TEORIA ABOLICIONISTA: DESVENDANDO OS TERRITÓRIOS (DES)CONHECIDOSDO VAZIO DA LINGUAGEM CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: THAYNARA ZANCHIN BEDENDO

CHEMIM, L. G.; SALOMAO, K.; SARRETA, CRL. A CRISE DA SOBERANIA DO ESTADO DE DIREITO A LUZ DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS: UMA ANÁLISE DO DIREITO TRANSNACIONAL E A CRISE JURÍDICA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: ALEXANDRE HARDT BORTOLOTO

CHEMIM, L. G.; BERTI, M. G.; CARAPUNARLA, H.. O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E O SUPOSTO DIREITO DE MENTIR NO DESLINDE DA PERSECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Marcel Kenji Nakatsusa Jacinto

CHEMIM, L. G.; BERTI, M. G.; CARAPUNARLA, H.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 156, INCISO i DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Samara Cristina Marasca

CHEMIM, L. G.; CARAPUNARLA, H.; BERTI, M. G.. JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Amanda Regina Vasconcelos

CHEMIM, L. G.; BERTI, M. G.; CARAPUNARLA, H.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO GARANTISMO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: CARLOS BORTOLOTO MARTINS

CHEMIM, L. G.; BERTI, M. G.; CARAPUNARLA, H.. UMA ANÁLISE DA ATUAL CONFIGURAÇÃO DA CONDUTA DE CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZÃO DA INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU DE OUTRA SUBSTÂNCIA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA COM RESULTADO MORTE (ARTIGO 306 DO CTB) À LUZ DO DOLO EVENTUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Ildo José Terebinto Júnior

CHEMIM, L. G.; BERTI, M. G.; CARAPUNARLA, H.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Thiago Henrique Ventorim

CHEMIM, L. G.; BERTI, M. G.; CARAPUNARLA, H.. DA (IN)COMPATIBILIDADE DA QUALIFICADORA DA SURPRESA (RECURSO QUE DIFICULTE OU IMPOSSIBILITE A DEFESA DA VÍTIMA) NO CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM DOLO EVENTUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: TIAGO ANASTÁCIO DE SOUZA

CHEMIM, L. G.; BERTI, M. G.; CARAPUNARLA, H.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE FEMINICÍDIO: DIGRESSÕES ACERCA DA SOBREPOSIÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS INERENTES AO DIREITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Brenda Guimarães Del Santo

CHEMIM, L. G.; CARAPUNARLA, H.; BERTI, M. G.. A contraposição da tentativa e do dolo eventual nos crimes praticados na direção de veículo automotor: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA.

Aluno: DIOGO CARLOS SAUSEN

LORENS, S. L.;CHEMIM, L. G.; BONISSONI, R.. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NO EXCESSO DA LEGÍTIMA DEFESA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: CARLOS ALBERTO KLOCK

CARAPUNARLA, H.;CHEMIM, L. G.; BERTI, M. G.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILERIO: SOLUÇÃO OU FALÁCIA?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: ADRIANA PEIXOTO KUCHNIR

CARAPUNARLA, H.;CHEMIM, L. G.; BERTI, M. G.. REGIME ABERTO PROVISÓRIO: Uma nova solução a falta de estabelecimetno próprio para cumprimento da pena privativa de liberade em regime semiaberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: MARILZA FERREIRA DO PRADO

CARAPUNARLA, H.;CHEMIM, L. G.; BERTI, M. G.. ARTIGO 319-A DO CÓDIGO PENAL: Uma análise crítica do bem jurídico penalmente protegido e o alcance da norma penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Mariza Aparecida Hirt Vozniak

CHEMIM, L. G.; SILVA, E. L.; SATO, D. M.. O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO A PESSOA COM CÂNCER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: CAREN CRISTINA SANTOS DA CRUZ

SATO, D. M.; POSSOBON, L. P. S.;CHEMIM, L. G.. PSICOGRAFIA COMO PROVA NO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: MARIANA DE ARANTE NÓBREGA

CHEMIM, L. G.; TAVARES, L.; MORBACH, J. A.. AS LIMITAÇÕES DO PODER DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCINIAK

CHEMIM, L. G.; LAZAROTTO, C. P.; CARAPUNARLA, H.. ATIVISMO JUDICIAL: (IN) ADEQUAÇÃO DA POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: ELIOMAR JOSÉ LIRA

LAZAROTTO, C. P.; CARAPUNARLA, H.;CHEMIM, L. G.. A CRISE CARCERÁRIA E A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: FÁBIO EDGARD FURLANI

LAZAROTTO, C. P.; CARAPUNARLA, H.;CHEMIM, L. G.. AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: ALESSANDRA SARÁPIO

CHEMIM, L. G.; POSSOBON, L. P. S.; MATIELLO, C.. OS MAUS ANTECEDENTES NA AOLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: CARLOS EDUARDO ANDREASSA DE MORAES

CHEMIM, L. G.; BONISSONI, R.; LAZARINI, E. B.. CRÍTICA À VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Claudia Regina Engelmann

CHEMIM, L. G.; BONISSONI, R.; LAZARINI, E. B.. APLICABILIDADE DA NORMA PENAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: ELIS MARIA DE OLIVEIRA

CHEMIM, L. G.; BONISSONI, R.; LAZARINI, E. B.. A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: ELIZANDRA TIALLA PORTUGAL

MATIELLO, C.;CHEMIM, L. G.; POSSOBON, L. P. S.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: ION NEVES DE ANDRADE

BONISSONI, R.;CHEMIM, L. G.; LAZARINI, E. B.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA FISCALIZAÇÃO DAS MEDIADS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONSTANTES DA LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: JÉSSICA PIRES DE OLIVEIRA

MATIELLO, C.;CHEMIM, L. G.; POSSOBON, L. P. S.. O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: MARCOS ADRIEL FOSS GUARDA

MATIELLO, C.;CHEMIM, L. G.; POSSOBON, L. P. S.. A COMBINAÇÃO DE LEIS PARA BENEFICIAR O RÉU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: MOISÉS MACHADO ALVES

MATIELLO, C.;CHEMIM, L. G.; POSSOBON, L. P. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: PÂMELA MELO MARTINS SANT'ANNA

BONISSONI, R.; LAZARINI, E. B.;CHEMIM, L. G.. RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: SUELEN CRISTINA EFFTING

MATIELLO, C.;CHEMIM, L. G.; POSSOBON, L. P. S.. AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Aluno: Rafael Veloso de Barros

BONISSONI, R.; LAZARINI, E. B.;CHEMIM, L. G.. A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

CHEMIM, L. G.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; LAZARINI, E. B.; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; BUOSI, C.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE INTRODUÇÃO AO DIREITO. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; BUOSI, C.; SGARIONI, CLA; CARRASCO, M. V. D.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSO DE DIREITO PENAL. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; BUOSI, C.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR INTRODUÇÃO AO DIREITO. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; OLIVEIRA, P. I. M.; BUOSI, C.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; BUOSI, C.; FACCIN, L. B.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; BUOSI, C.; SGARIONI, CLA. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; BUOSI, C.; CARRASCO, M. V. D.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; BUOSI, C.; SILVA, E. L.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO PENAL I. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; BUOSI, C.; SILVA, E. L.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; BUOSI, C.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; TESSARO, E. F.; BUOSI, C.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; BUOSI, C.; BONISSONI, R.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.; SGARIONI, CLA; BUOSI, C.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO. 2017. UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO.

CHEMIM, L. G.. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DIREITO PENAL. 2016. Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel.

Orientou

Antenor Marcos Mateus

LIBERDADE PROVISÓRIA EM CRIMES HEDIONDOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

Bruna Caroline Schultz

PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

LUIZ JADILMO BEDATTY

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

THIAGO EDUARDO SEEFELD

LEGALIDADE DO ABATE DE CRIMINOSOS EM VIA PÚBLICA PORTANDO ARMAMENTO RESTRITO, FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

Valter Opitz Junior

O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

VANDERLÉIA BANQUETA PEDRANJO

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O ESTADO DE COISAS INCOSNTITUCIONAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNIVEL CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

Alex Barroso da Silva

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO OLHAR PARA OS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

Ana Gabriela Batista Teles de Sena

O PODER CRIADOR DO JUIZ E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

ANNA CAROLINA SOUZA LOPES CARVALHO

HATE SPEECH VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

Danielli de Melo de Araujo

ENSINO DOMICILIAR: UMA ABORDAGEM AO PROJETO DE LEI N 3; 179/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

Gabriella Boszzovski

JUSTIÇA RESTAURATIVA: INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

Heloise Vanessa da Veiga de Freitas

ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

Maria Fernanda Dillenburg

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS: VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE OU PRESERVAÇÃO DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

Vanderleia Baqueta Pedranjo

A APLICABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

ANY ELLEN GALVÃO

Lei 12; 694/2012: JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU E OS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

FABRÍCIO MAXSOEL FRANCIOSI DE ALMEIDA

MEDIDA DE SEGURANÇA: Uma sanção perpétua?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

RÔMULO MINGOTTI

A INFRAÇÃO DE DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL DIANTE DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS E CALIFORNIANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

ELIABE LECH BETIATO

OS DELITOS DE TRÂNSITO CAUSADOS PELA INGESTÃO ABUSIVA DO ÁLCOO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

LUCAS ROSSOW GASPAR

O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E AS NOVAS ALTERAÇÕES PELA LEI 11705/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

MATHEUS MILET ALVES

ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11; 340/06 - UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

TAYNÁ TOZZO

REFLEXÃO ACERCA DA TIPICIDADE DA CONDUTA DE PORTAR OU POSSUIR ISOLADAMETNE MUNIÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

MAYARA TANAKA BIAZETTO ROTTA

CONTAMINAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL PELAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Cascavel; Orientador: Luciana Gabriel Chemim;

Produções bibliográficas

  • MATTOS, LEIDI DAIANA ; CHEMIM, LUCIANA . Justiça restaurativa nos conflitos de família. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 9, p. 41-60, 2018.

  • CHEMIM, L. G. . Abolicionismo Penal - O Pensamento de Louk Hulsman. Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais , v. 02, p. 174-209, 2013.

  • CHEMIM, LUCIANA . Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal, vol. II. 1. ed. São Paulo: Ed. Tirant Lo Blanch, 2021. v. II.

  • CHEMIM, LUCIANA . Cultura Patriarcal e Violência de Gênero: até quando o machismo matará mulheres?. In: Wanessa Fernandes Ribeiro. (Org.). Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal, vol. II. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2021, v. I, p. 123-130.

  • CHEMIM, L. G. ; PORFÍRIO, JM . A LIBERDADE DE IMPRENSA E A CENSURA JUDICIAL: UMA PERSPECTIVA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; José Francisco de Assis Dias; Mithiele Tatiana Rodrigues;. (Org.). TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA PERSONALIDADE. 2ed.MARINGÁ-PR: VIVENS, 2015, v. II, p. 83-104.

  • CHEMIM, L. G. ; VELASCO, L. . Amanhã vai ser outro dia. Em Ordem, Cascavel/PR, 07 nov. 2014.

  • CHEMIM, L. G. . O que me move. Revista Digital Psicobela, http://psicobela.com.br/revist, p. 11 - 12, 20 nov. 2013.

  • CHEMIM, L. G. . Sucesso é fazer a vida acontecer. Psicobela Saúde Emocional Beleza Integral, site eletrônico, p. 10 - 12, 03 abr. 2013.

  • CHEMIM, L. G. . O caminho é sempre o amor. Psicobela Saúde Emocional Beleza Integral, site eletrônico, p. 9 - 15, 30 dez. 2010.

  • CHEMIM, L. G. . O Papel do Advogado na Mediação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEMIM, L. G. ; Deisi Cardoso ; BUOSI, C. ; BARBOSA, A. ; COPPI, L. . Sanções quanto às práticas de alienação parental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEMIM, L. G. . Violência Contra a Mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHEMIM, L. G. ; SANTIAGO, N. P. . QUEBRANDO PARADIGMAS NA RESOLUÇÃO DE CONCLITOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA DA INFÊNCIA E DA JUVENTUDE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. ; IZIDRO, M. P. ; FERRARI, I. . MEDIDAS PROTETIVAS NA CIDADE DE CASCAVEL-PR E O CRIME PELO DESCUMPRIMENTO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. ; SOUZA, G. D. T. ; VIANA, D. ; KUHN, K. ; SICBNEIHLER, E. . A LEI 13.642/2018 E O DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A MULHER NO AMBIENTE VIRTUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. ; SOUZA, T. A. ; NASCIMENTO, I. V. ; KREMER, J. R. ; AGUIAR, K. S. P. . AS DIFERENTES FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E UMA BREVE DISPOSIÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. . A Corrupção e você. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEMIM, L. G. . CORRUPÇÃO: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEMIM, L. G. ; SARRETA, CRL . O PODER CRIADOR DO JUIZ À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHEMIM, L. G. ; SARRETA, CRL . A CORRUPÇÃO E VOCÊ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. ; PEDRANJO, V. B. ; BACULI, R. B. ; GONCALVES, R. ; CRUZ, E. U. . A APLICABILIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. ; SILVA, A. B. ; CAPPELLESSO, L. F. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO OLHAR PARA OS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. . O NOCO CPC E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. ; PORFÍRIO, JM . A liberdade de imprensa e o controle judiciário: uma perspectiva sobre a censura e as garantias fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. ; PORFÍRIO, JM . Ativismo Judicial: O poder Criador do Juiz e os limites da discricionariedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. ; SILVA, P. C. . EXCLUSÃO SOCIAL E A BUSCA DA FELICIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CHEMIM, L. G. ; FERREIRA, Maria Marta . Projeto 12x12. Curitiba 2014 (Agenda Anual).

  • FERREIRA, Maria Marta ; CHEMIM, L. G. . Ser Feliz Não É Pecado. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

CHEMIM, L. G. . AVALIAÇÃO DE PAINEIS NA XVI JORNADA CIENTÍFICA - LIBERDADE E INICIATIVA. 2018.

CHEMIM, L. G. . AVALIAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS - XVI JORNADA CIENTÍFICA: LIBERDADE E INICIATIVA. 2017.

CHEMIM, L. G. . AVALIAÇÃO DE RESUMOS NA XV JORNADA CIENTÍFICA - ODS 16: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES. 2017.

CHEMIM, L. G. . ADVOGADA DATIVA EM PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR NA OAB. 2009.

CHEMIM, L. G. ; COPETTI, A. ; SALOMAO, K. . ABOLICIONISMO, DISCURSIVIDADE E DEMOCRACIA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHEMIM, L. G. ; BATISTIN, Larissa Haick Vitorassi . SOCIOEDUCAÇÃO E SINASE - OLHARES PARA ALÉM DA MAIORIDADE PENAL. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHEMIM, L. G. ; BUOSI, C. . REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A LEI DA PALMADA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHEMIM, L. G. ; BUOSI, C. . REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE A LEI DA PALMADA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHEMIM, L. G. . ESTUDOS DE CASO NA ÁREA PENAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHEMIM, L. G. . Direitos dos Idosos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHEMIM, L. G. . Direitos dos Idosos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Conciliação, mediação e justiça restaurativa: um novo olhar para a Justiça, Descrição: Este projeto justifica-se pelo estudo das formas alternativas de resolução dos conflitos é matéria que está pauta na sociedade contemporânea, tendo em vista a inúmera quantidade de processos que estão presentes no Poder Judiciário e a nova cultura a ser perseguida, principalmente pelos novas leis de arbitragem, mediação e o Novo Código de processo Civil, que incentivam a práticas de tais atos, como a melhor e mais eficaz forma de solução de conflitos. Portanto, preparar a sociedade com conhecimento e técnicas apropriadas é dever dos operadores do direito, a fim que os objetivos teóricas realmente possam concretizar suas raízes na prática dos cidadãos e assim, desenvolver um modelo mais eficaz de justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Luciana Gabriel Chemim - Coordenador / Deisi Cardoso - Integrante.

  • 2014 - Atual

    O Direito Humano Fundamental a Cultura, sua diversidade e efetivação, Descrição: O atual processo de globalização que perpassa o planeta desarticula o ser humano e desvaloriza a importância da manutenção dos aspectos culturais de cada povo. É um processo de dominação das nações e empresas mais fortes sobre os demais países. Reduz os ideais de progresso, liberdade, igualdade, da não discriminação e da luta por eles, pois produz alterações profundas na sociedade criando cada vez mais excluídos e marginalizados. Em relação à estagnação e o comodismo que a globalização tenta influenciar nas pessoas aceitando os fatos como verdadeiros. Santos (2002, p.17) demonstra que dentro deste vazio de regulação e emancipação é que estão surgindo em todo o Planeta iniciativas, movimentos, organizações que lutam simultaneamente contra as formas de regulação que não regulam e contra as formas de emancipação que não emancipam. A dispersão dos atores sociais produz consequências graves para toda a sociedade como o esquecimento das expressões culturais que estão alicerçadas na memória popular, que é e deve se transformar em vivência - a tradição é mantida pelo esforço das celebrações sucessivas, assegurando sua permanência. Cada sociedade é reconhecida pela sua cultura, pela forma de vida de seus componentes, pela sua origem, formas de assimilação e criatividade diante das dificuldades impostas. A Convenção da UNESCO referente à proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais de Paris (2005), possui como finalidade suprir a lacuna jurídica da falta de efetivação, tanto nacional como internacional para a proteção da diversidade cultural. A diversidade cultural é uma característica inerente à humanidade e constitui um patrimônio comum a ser preservado. Segundo a Convenção da UNESCO a diversidade cultural gera um mundo rico e variado que alarga as possibilidades de escolha e nutre as aptidões e os valores humanos; constitui um motor fundamental do desenvolvimento sustentável dos povos e nações; desenvolve-se num quadro de democracia, tolerância, justiça e respeito mútuo entre os povos e as culturas, e é indispensável à paz e à segurança, assim como à plena realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. A cultura assume diversas formas no tempo e no espaço e essa diversidade manifesta-se nas expressões culturais dos povos. A sabedoria tradicional é fonte de riqueza imaterial e material e deve ser protegida na diversidade das expressões, particularmente em situações em que possam estar ameaçadas. Nutre-se de constantes intercâmbios e interações entre as culturas, da liberdade de pensamento, de expressão e de informação, assim como a diversidade dos meios de comunicação social. A cultura como o Direito são frutos da obra humana, o homem no decorrer da história não se conformou com sua inserção no ambiente natural apenas no sentido de interação, mas tornou-se agente de mudanças, construindo novos valores, sobrepondo-se a sua essência natural e formando o mundo da cultura. Em relação ao plano ético, a Declaração Universal da Unesco referente a Diversidade Cultural, reconhece a diversidade cultural como patrimônio comum da humanidade. Assim, a luta para a proteção e a garantia das culturas ameaçadas transforma-se em dever de cidadania. O Direito atualmente não protege todos os bens culturais, mas apenas os mais relevantes, em função do momento histórico e valores prevalecentes na sociedade. A Constituição Federal Brasileira de 1988, determina constituir o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial. A doutrina e a legislação enquadram o patrimônio cultural como uma das concepções do Direito Ambiental. Mas o direito a cultura também é um direito social, assim não é possível definí-lo como apenas direito de uma área, mas a cultura está presente em todas gerações e ou dimensões do direito. O assunto se refere em especial no patrimônio cultural imaterial (formas de expressão).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (2) . , Integrantes: Luciana Gabriel Chemim - Coordenador / ELIZABET LEAL DA SILVA - Integrante / Cátia Rejane Liczbinski Sarreta - Integrante / Jackson Matheus Porfírio - Integrante / Alexandre Barbosa - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Consumidor Consciente: Direitos e Deveres, Descrição: O estudo do Direito do Consumidor e seus deveres na sociedade globalizada é necessário, em razão da ampliação das relações de consumo por meio eletrônico e não somente nos estabelecimentos. É presente o grande número de produtos e serviços são lançados no mercado, muitos não essenciais, que advém da exploração do meio ambiente e que em razão do grande marketing, são adquiridos pela sociedade, nesse sentido é necessário transformar o consumidor em um consumidor consciente da importância de suas escolhas quando da aquisição de um produto ou serviço e também no caso de lesão, além de conhecer seus direitos e deveres, os exercite. Assim, pretende-se estudar o Código de Defesa do Consumidor, doutrinas e jurisprudências para posterior elaboração de artigos científicos e participação em Seminários e Congressos. O CDC revolucionou o ordenamento jurídico brasileiro. Informado dos seus direitos e deveres para com a sociedade, o consumidor dispõe do direito de preservar o seu meio, de conhecer os seus direitos e de pertencer a um espaço social , fornecendo uma nova dimensão de cidadania à sociedade. Como o currículo atual do Curso de Direito ainda não possui a disciplina específica de Direito do Consumidor, é fundamental o estudo dessa área para conhecimento dos alunos que poderão utilizar e auxiliar os demais no dia-a-dia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (2) . , Integrantes: Luciana Gabriel Chemim - Coordenador / Cátia Rejane Liczbinski Sarreta - Integrante / Jackson Matheus Porfírio - Integrante / Eduardo Felipe Tessaro - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade Padre João Bagozzi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: coordenadora e docência, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação profissional na elaboração conjunta do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, apresentação e defes para abertura e credenciamento do curso de Direito Presencial e EAD, perante o Ministério da Educação, tendo obtido conceitos 5 e 4, respectivamente.

2011 - Atual

União Educacional de Cascavel - Univel Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 40

2015 - 2018

União Educacional de Cascavel - Univel Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40

2013 - 2016

União Educacional de Cascavel - Univel Ltda

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

2011 - 2015

União Educacional de Cascavel - Univel Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

2009 - 2011

Pereira & Gionédis Advocacia

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Contencioso cível, principalmente em matérias relativas à telefonia. Realização de todas as atividades relacionadas ao atendimento, administração e relacionamento com o cliente. Elaboração de peças processuais, acompanhamento processual, realização de audiências, sustentação oral e de todas as demais atividades ligadas ao contencioso cível, elaboração de relatórios, análise e avaliação de advogados e estagiários.

1997 - 2002

Procuradoria Geral de Justiça

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: assessoramento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoramento jurídico na elaboração de pareceres em processos cíveis e criminais de segunda instância, acompanhamento de jurisprudência e pesquisas doutrinárias.

2006 - 2007

Global Empreendimentos Imobiliários

Vínculo: sócia proprietária, Enquadramento Funcional: administradora/jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento ao cliente, supervisão, elaboração, revisão e assessoramento dos contratos.