Carolina Rocha Cipriano Castelo
Advogada, com experiência na área de Direito Civil e Direito de Família. Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza, em 2017. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário UniGrande. Pesquisa sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2015 - 2017
Universidade de Fortaleza
Título: O instituto da curatela e o sistema de proteção ao incapaz nas relações privadas,Ano de Obtenção: 2017
Antônio Jorge Pereira Júnior.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2015 - 2016
Damásio Educacional
Título: Análise do instituto da curatela diante das modificações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e pelo Código de Processo Civil de 2015
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade de Fortaleza
Título: O direito fundamental à saúde das pessoas com deficiência e o papel promocional do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Orientador: Cecília Barroso de Oliveira
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em VI Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. (Carga horária: 125h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.
2015 - 2015
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Curso Intensivo de Língua Inglesa. (Carga horária: 15h). , EC Malta, EC, Malta.
2014 - 2014
Direito Tributário. (Carga horária: 86h). , Completo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
A Arte de Falar em Público. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
2010 - 2012
Espanhol - Intermediário. (Carga horária: 240h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.
2011 - 2011
Projeto Saber Universitário de Justiça. (Carga horária: 3h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2011 - 2011
Argumentação jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 160h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2004 - 2008
Inglês - Intermediário. (Carga horária: 451h). , Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.
2004 - 2004
Programa de Inglês - Básico. (Carga horária: 105h). , Yázigi Internexus, YAZIGI, Brasil.
2002 - 2003
Programa de Inglês - TeenMate. (Carga horária: 140h). , Yázigi Internexus, YAZIGI, Brasil.
Participação em eventos
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. O apoio ao exercício da capacidade civil no Brasil e na França: estudo comparado entre os sistemas de proteção às pessoas com deficiência. 2018. (Congresso).
I Diálogo de Direito Privado Contemporâneo.Impactos do Estatuto das Pessoas com deficiência na Atividade Notarial. 2016. (Encontro).
II Diálogo de Direito Privado Contemporâneo. 2016. (Encontro).
III Diálogo de Direito Privado Contemporâneo.A (in)capacidade nos negócios jurídicos frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015. 2016. (Encontro).
IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi. Métodos participativos no ensino jurídico: um breve estudo do uso de seminários em sala de aula. 2016. (Congresso).
O Estatuto da Pessoa com Deficiência por Nelson Rosenvald. 2016. (Simpósio).
Robert Alexy: Principles Theory, Proportionality and Claim to Correctness. 2016. (Simpósio).
Symposium Family and Human Rights. Imprisonment for food debt: Hierarchy among Human Rights of children and their parents in Brazil. 2016. (Congresso).
V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu. Identidade negada: um estudo introdutório sobre a alteração do registro civil de crianças transexuais. 2016. (Congresso).
XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).
13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Amor sem fronteiras: considerações sobre a adoção internacional no cenário jurídico cearense e o direito fundamental à convivência familiar. 2015. (Congresso).
Seminário de Metodologia do Ensino Jurídico.Métodos participativos no ensino jurídico: uma análise da dinâmica das atividades. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso do CONPEDI. O direito à saúde das pessoas com deficiência e o papel promocional do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2015. (Congresso).
As Eleições 2014 sob a perspectiva do Ministério Público Eleitoral. 2014. (Simpósio).
MUNDO UNIFOR 2013 - Palestra Nelson Jobim. 2013. (Seminário).
Seminário Regional Nordeste da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicas da Infância e da Juventude do Estado do Ceará. 2013. (Seminário).
O Direito à Convivência Familiar. 2012. (Seminário).
X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
XIX Fórum de Ciência Penal. 2012. (Congresso).
A reforma do Código de Processo Penal (medidas cautelares). 2011. (Encontro).
Comunicação de sistemas constitucionais - Prof. Dr. Jorge Miranda. 2011. (Encontro).
Ética jurídica e o exame da ordem. 2011. (Outra).
I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano. 2011. (Encontro).
III Quinta Literária - O criado mudo. 2011. (Simpósio).
II Quinta Literária - Crime e castigo. 2011. (Simpósio).
IV Quinta Literária: Dom Quixote. 2011. (Simpósio).
MUNDO UNIFOR 2011 - Palestra Luiz Roberto Barroso. 2011. (Encontro).
MUNDO UNIFOR 2011 - Palestra Max Gehringer. 2011. (Encontro).
Namoro, União estável e Concubinato: Aspectos Legais e Jurisprudência. 2011. (Outra).
O divórcio e as inovações introduzidas pela EC66/10. 2011. (Outra).
Oficina jurídica: hermenêutica e jurisprudência. 2011. (Oficina).
O imaginário brasileiro - reflexões sobre imagens e ideologia. 2011. (Outra).
O julgamento sobre o anti-semitismo no STF e os reflexos nos direitos humanos. 2011. (Seminário).
Perspectivas do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra).
Programa Direito e Psicologia do Projeto Cidadania Ativa.Abuso sexual infantil. 2011. (Outra).
A Previdência Social Vive um Novo Tempo - Avanços, Desafios e Perspectivas. 2010. (Outra).
III Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Ceará. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
RODRIGUES, Clara;CASTELO, Carolina.. Assédio moral no ambiente de trabalho com destaque no setor bancário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
RODRIGUES, Clara;CASTELO, Carolina.. A incidência de violação sexual contra criança e adolescente no Ceará no triênio 2014/2016, com fulcro na Lei nº 8.069/90. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
FARIAS, Maria Élia;CASTELO, Carolina.. Marco civil da internet: impactos e eficácia jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
FARIAS, Maria Élia;CASTELO, Carolina.. A possibilidade de descriminalização do crime de desacato sob a ótica da jurisprudência moderna do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
FARIAS, Maria Élia;CASTELO, Carolina.. A discriminação da mulher em razão do gênero no ambiente laboral e a aplicação do princípio da igualdade material. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
OLIVEIRA, Cecilia BarrosoCASTELO, Carolina.; VIANA, R. G.. Aspectos controversos da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
OLIVEIRA, Cecilia Barroso; TEIXEIRA, Zaneir;CASTELO, Carolina.. O direito ao planejamento familiar das pessoas com deficiência intelectual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
OLIVEIRA, Cecilia BarrosoCASTELO, Carolina.; VIANA, R. G.. A autonomia do adolescente transexual em face do poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
OLIVEIRA, Cecilia BarrosoCASTELO, Carolina.; VIANA, R. G.. A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
OLIVEIRA, Cecilia BarrosoCASTELO, Carolina.; BEZERRA, Mário. Danos morais decorrentes do desrespeito aos deveres do casamento no tocante à fidelidade recíproca: análise doutrinária, legal e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
OLIVEIRA, Cecilia BarrosoCASTELO, Carolina.; BEZERRA, Mário. Garantias e direitos inalcançados a população transexual no Brasil: uma análise jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
OLIVEIRA, Cecilia BarrosoCASTELO, Carolina.; BEZERRA, Mário. Autoridade parental e autonomia dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
A aplicação dos princípios norteadores da Lei nº 9; 99/95 nos juizados especiais cíveis da comarca de Fortaleza; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Carolina Rocha Cipriano Castelo;
Produções bibliográficas
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CASTELO, Carolina. ; POMPEU, Gina . Um diálogo social: considerações sobre a reserva legal de cargos para pessoas com deficiência no setor privado à luz da responsabilidade social das empresas. Revista Inclusiones , v. 3, p. p. 102-129-p. 129, 2016.
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CASTELO, Carolina. ; LINS, Ana Paola . Identidade negada: um um estudo introdutório sobre a alteração do registro civil de crianças transexuais. In: Arturo Caumont; Orlando Celso da Silva Neto. (Org.). V Encontro Internacional do CONPEDI em Montevidéu. 5ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016, v. , p. 63-78.
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CASTELO, Carolina. ; OLIVEIRA, Cecilia Barroso . O direito à saúde das pessoas com deficiência e o papel promocional do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará. In: UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. 01ed.Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, v. , p. 438-469.
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CASTELO, Carolina. ; POMPEU, Gina . Considerações sobre a reserva legal de cargos para pessoas com deficiência no setor privado a partir da Lei Brasileira de Inclusão. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015, 2015.
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CASTELO, Carolina. ; OLIVEIRA, Cecilia Barroso . As metodologias de ensino e o uso de mapa conceitual sob a ótica dos alunos da disciplina de direito de família. In: XIV Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2014, Fortaleza. Anais do Evento Científico 2014, 2014.
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CASTELO, Carolina. ; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti . A identidade do monitor: uma pesquisa com os monitores do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. In: XIII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2013, Fortaleza. Anais do Evento Científico 2013, 2013.
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CASTELO, Carolina. . Análise das adoções junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará (CEJAI-CE) referentes ao período de 2003 a 2012. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais do Evento Científico 2012, 2012.
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CASTELO, Carolina. ; FROTA, Davi. . A responsabilidade objetiva da instituição de ensino nos casos de bullying. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Anais do Evento Científico 2011, 2011.
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CASTELO, Carolina. ; RANDAL, Beatriz . Métodos participativos no ensino jurídico: um breve estudo do uso de seminários em sala de aula. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi, 2016, Fortaleza. Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil, 2016.
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RANDAL, Beatriz ; CASTELO, Carolina. . Reflexões sobre ensino jurídico participativo: um breve estudo do uso do método do caso em sala de aula. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi, 2016, Fortaleza. Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil, 2016.
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CASTELO, Carolina. ; MOREIRA, Cremilda M. S . O instituto da adoção internacional no Ceará. In: III Semana de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFC, 2012, Fortaleza. Anais da III Semana de Pesquisa Jurídica da UFC, 2012.
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CASTELO, Carolina. . Uma análise social e jurídica do fenômeno bullying. In: II Semana de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFC, 2011, Fortaleza. Pesquisa Jurídica, 2011.
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CASTELO, Carolina. . Direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO, Carolina. . Os apoios ao exercício da capacidade no direito estrangeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO, Carolina. . As alterações no Sistema de Incapacidades e suas repercussões no Direito Privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO, Carolina. ; ARAUJO, Luana. . O apoio ao exercício da capacidade civil no Brasil e na França: estudo comparado entre os sistemas de proteção às pessoas com deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO, Carolina. . Direitos humanos e meio ambiente: Parque Botânico do Ceará. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO, Carolina. . Os efeitos da dissolução da união estável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELO, Carolina. . Métodos participativos no ensino jurídico: uma análise da dinâmica das atividades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2015
2º Lugar em Ciências Jurídicas no XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa: "Apoio ao exercício da capacidade legal: um estudo sobre a inclusão social das pessoas com deficiência mental ou intelectual", Universidade de Fortaleza.
2014
2º Lugar em Ciências Jurídicas no XIV Encontro de Iniciação à Docência:, Universidade de Fortaleza.
2012
1º Lugar no Grupo de Trabalho de Relações Privadas na III Semana de Pesquisa Jurídica: "O instituto da adoção internacional no Ceará", Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Universidade de FortalezaVínculo: Monitoria Institucional, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina de Direito Civil V, Carga horária: 8
Outras informações:
Orientadora: Professora Cecília Barroso de Oliveira
2013 - 2013
Universidade de FortalezaVínculo: Monitoria Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora da disciplina de Direito Civil III, Carga horária: 8
Outras informações:
Orientador: Professor Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato
2012 - 2012
Universidade de FortalezaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Núcleo de Estudos Internacionais - NEI, Carga horária: 4
2011 - 2011
Universidade de FortalezaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Laboratório de Jurisprudência - LAJUR, Carga horária: 4
Atividades
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12/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
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03/2012 - 06/2012
Extensão universitária , Projeto de responsabilidade social, .,Atividade de extensão realizada, Participação no Projeto Jovem Voluntário.
2013 - 2014
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na 2ª Vara da Infância e da Juventude
2010 - 2010
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação na 1ª Vara Cível
2013 - 2013
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2012 - 2012
PROCON FORTALEZAVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Realização de estágio curricular não obrigatório remunerado na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Fortaleza, perfazendo carga horária de 240 horas.
2014 - 2014
Justiça EleitoralVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: 1º secretário, Carga horária: 18
Outras informações:
Atuação como 1º secretária na 1º Zona Eleitoral - seção 0832 do município de Fortaleza nas eleições de 2014.
2012 - 2012
Justiça EleitoralVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: 1º secretário, Carga horária: 18
Outras informações:
Atuação como 1º secretária na 1º Zona Eleitoral - seção 0832 do município de Fortaleza nas eleições municipais de 2012.
2010 - 2010
Justiça EleitoralVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mesário, Carga horária: 18
Outras informações:
Atuação como mesária na 1º Zona Eleitoral - seção 819 do município de Fortaleza nas eleições de 2010.
2014 - 2014
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação junto ao Núcleo de Defesa da Saúde
2017 - 2017
Devry FanorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito Civil, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina ministrada: Das Pessoas e Dos Bens
2018 - Atual
Centro Universitário UnigrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito, Direito Romano, Direito das Coisas (Civil IV) e Responsabilidade Civil (Civil VII).
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