Luiz Antonio Ribeiro da Cruz

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Especialização em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa/Itália. Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, também da Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é juiz federal substituto - Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas Gerais e professor do Grupo UNIS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Hermenêutica Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ

2011 - 2012

Universidade Federal Fluminense
Título: Como decidir quanto todos os envolvidos têm razões: a alternativa procedimental discursiva à judicialização da saúde, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Gilvan Luiz Hansen
Palavras-chave: judicialização da saúde; saúde coletiva; composição de litígios; método procedimental discursivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A inserção das noções de integridade e coerência no Código de Processo Civil de 2015 e sua compatibilidade com o incidente de resolução de demandas repetitivas
Orientador: Damiane Rita Maria Gomes Pimenta

Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais

2017 - 2018

Universidade de Pisa
Título: O consumo de substâncias psicoativas como expressão do direito fundamental à intimidade: perspectivas hermenêuticas de seu reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro
Orientador: Francisco Javier Diaz Revorio

Especialização em Direito Processual Público

2004 - 2007

Universidade Federal Fluminense
Título: A Judicialização dos Direitos Humanos: A Atividade Judicial na Garantia dos Direitos Individuais decorrentes das Uniões Estáveis Homoafetivas
Orientador: Napoleão Miranda

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2020 - 2020

Ancient Philosophy: Plato and His Predecessors. (Carga horária: 30h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2019 - 2019

Relativism. (Carga horária: 14h). , University of California, Irvine, UCI, Estados Unidos.

2019 - 2019

Teoria e Prática dos Precedentes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Judicialização da Saúde Pública - Fundamentos e Prática Para Atuação Judici. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Registro de Imigrantes: documentos e histórias de família. (Carga horária: 8h). , Museu da Imigração, MI, Brasil.

2018 - 2018

Escola Alemão de Ciências Criminais. (Carga horária: 36h). , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2018 - 2018

Justiça de Transição. (Carga horária: 26h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação Continuada - ENADE. (Carga horária: 8h). , Faculdade Cenecista de Varginha, FACECA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Docência. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Perícia Judicial Previdenciária. (Carga horária: 64h). , Escola de Magistratura da 4ª Região, EMAGIS, Brasil.

2012 - 2012

Teoria e Prática de Docência On Line. (Carga horária: 35h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.

2010 - 2010

I Jornada de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2009 - 2009

I Jornada de Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 26h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2009 - 2009

I Jornada de Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2009 - 2009

I Jornada de Direito Tributário. (Carga horária: 19h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

Direito Previdenciário nos Juizados Especiais Fed.. (Carga horária: 50h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política. O consumo de substâncias psicoativas como expressão do direito fundamental à intimidade. 2019. (Congresso).

Seminario "Estado de Derecho: Derecho Administrativo y Justicia Administrativa en América Latina: el derecho fundamental a una buena administración en el derecho nacional y en el derecho europeo.".A autotutela da Administração Pública Federal Brasileira na cobrança de prejuízos causados por seus servidores ao erário. 2012. (Seminário).

Seminario sobre Información y Transparencia en el proceso administrativo. Una visión comparada..Direito de acesso à informação na prestação jurisdicional e direito à intimidade - Estudo de caso: Fernando José Macieira Sarnei X Jornal O Estado de São Paulo. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Tuanne Bianca Silva

PENA, J. O.; MATTOS, P. H. R.;CRUZ, L. A. R.. A Autocomposição no âmbito do Juizado Especial C[ivel da Comarca de Varginha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Aline Teles

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; VILAR, A. C. S. Q.. A importância da instrução obrigatória do Direito Constitucional na grade curricular do Ensino Básico Fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Dara Gomes Nascimento

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; VILAR, A. C. S. Q.. Envelhecimento Populacional e Políticas Públicas de Seguridade Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Ingrid de Fátima Silva

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; VILAR, A. C. S. Q.. A aposentadoria especial das pessoas com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Isabela Tereza de Araújo

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; VILAR, A. C. S. Q.. Direito à morte digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Larissa Lemos Araujo Moscardini

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; VILAR, A. C. S. Q.. Lei da Ficha Limpa: um estudo da ADC 29. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Marina de Lima Elias

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; VILAR, A. C. S. Q.. Uma avaliação da judicialização da saúde: estado da arte e perspectivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Taylan Ferreira da Silva

CRUZ, L. A. R.; MELO, S. S.; PENA, J. O.. O papel que a Constituição reserva aos militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Thayná de Jesus

CRUZ, L. A. R.; MATTOS, P. H. R.; MELO, S. S.. O uso da mediação na desjudicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Tiago de Carvalho Nascimento

CRUZ, L. A. R.; MATTOS, P. H. R.; MELO, S. S.. A natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e suas implicações ou reflexos no regime de trabalho de seus agentes públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Isamara Luzia Pereira

CRUZ, L. A. R.; ANTUNES, A. R. F.; BRANDAO, G. A. V.. O conceito de família e a nova regra da Lei 12435/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Mônica Lúcia Anastácio

CRUZ, L. A. R.; ANTUNES, A. R. F.; BRANDAO, G. A. V.. Aposentadoria Especial: a omissão legislativa no trato dos efeitos do trabalho contínuo exposto ao so como elemento de discriminação do trabalhador rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Wilson César Araújo

CRUZ, L. A. R.; ANTUNES, A. R. F.; BRANDAO, G. A. V.. SUS, normas de distribuição de atribuições e a judicialização da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Suely Pereira

CRUZ, L. A. R.; ANTUNES, A. R. F.; BRANDAO, G. A. V.. A judicialização do conceito de lavrador no direito previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Bruno Rocha Rosa Flausino

CRUZ, L. A. R.; ANTUNES, A. R. F.; BRANDAO, G. A. V.. O pregão como modalidade de compras para a Administração Pública e a dificuldade de se aplicar o princípio constitucional da impessoalidade em sua prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Félix Santos Moreira

CRUZ, L. A. R.; ANTUNES, A. R. F.; BRANDAO, G. A. V.. Imparcialidade do Juiz e a Religião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: João Pedro Thomaz Rodrigues

CRUZ, L. A. R.; ANTUNES, A. R. F.; BRANDAO, G. A. V.. Cota racial: uma forma de se criar oportunidades e aumentar a igualdade em universidades e no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Rayssa Grazielle Silva

CRUZ, L. A. R.; Rodrigo Teófilo Alves; Hugo José de Oliveira Filho. A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação como medida assecuratória garantidora do processo de execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Ageu de Paula Neves

CRUZ, L. A. R.; Hugo José de Oliveira Filho; Rodrigo Teófilo Alves. A participação cidadã no Conselho de Saúde Municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Athos Romano dos Santos Joana

CRUZ, L. A. R.; Hugo José de Oliveira Filho; Rodrigo Teófilo Alves. A não aceitação da transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová - o direito à vida e à liberdade de religião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Júnio Nunes de Andrade

OLIVEIRA, C. E. P. M.;CRUZ, L. A. R.; DOMINGUES, T. C.. Controle do Credor sobre a Recuperação Judicial em Detrimento do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Kênia Feliciano de Paiva

OLIVEIRA, C. E. P. M.;CRUZ, L. A. R.; DOMINGUES, T. C.. Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada e a Benéfica Ausência do Requisito Geral Affectio Societatis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Letícia Melo dos Reis

OLIVEIRA, C. E. P. M.;CRUZ, L. A. R.; DOMINGUES, T. C.. Tributação sobre o consumo como violação ao princípio da capacidade contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Eduardo Júnior da Silva

OLIVEIRA, C. E. P. M.;CRUZ, L. A. R.; DOMINGUES, T. C.. O Direito Constitucional de Propriedade diante da Proteção ao Estabelecimento Empresarial na Lei de Locações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Erick Marques

OLIVEIRA, C. E. P. M.;CRUZ, L. A. R.; DOMINGUES, T. C.. A obrigatoriedade de constituição de filiais para emissão do alvará de localização e funcionamento no Município de Varginha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: André Ramos de Oliveira

OLIVEIRA, C. E. P. M.;CRUZ, L. A. R.; DOMINGUES, T. C.. Principio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais e a Concessão da Aposentadoria Híbrida Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Thamires Mizael da Costa

CRUZ, L. A. R.; CREPALDI, J. D.; PENA, J. O.. Judicialização da Saúde: incorporação de novos medicamentos ao SUS - papel dos órgãos regulamentadores e do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Flaviana Mendes Geraldi

CRUZ, L. A. R.; XAVIER, I. T. T.; PEREIRA, J. A.. A colaboração Premiada à luz da Lei 12.850/13: um instituto ético necessário ou uma ofensa à democracia?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Lívia Maseli de Melo

PAIVA, L. J.;CRUZ, L. A. R.; NAIA, H. R.. O Critério da Renda como acesso ao benefício assistencial de prestação continuada no Brasil sob a ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Jacqueline Machado de Souza

CRUZ, L. A. R.; PAIVA, L. J.; NAIA, H. R.. Igualdade Constitucional de Gênero e Exclusão: CPC 2015 e Foro Privilegiado da Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Marina Ribeiro Barroso

CRUZ, L. A. R.; PAIVA, L. J.; NAIA, H. R.. Comunidade Quilombola: breve estudo normativo sobre o artigo 68 do ADCT e o Decreto 4.887/03. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Caroline Carmacio Ribeiro

CRUZ, L. A. R.; PAIVA, J. C.; NAIA, H. R.. A nova sistemática de contagem dos prazos no Processo Civil: uma afronta ao princípio da razoável duração do processo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Larissa Aparecida Figueiredo Gusmão

MATTOS, P. H. R.;CRUZ, L. A. R.; NAIA, H. R.. A sucessão na união estável: a diferença entre cônjuge e companheiro revelada pelo artigo 1790 do Código Civil e sua inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Felipe Roberto da Silva

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; VILAR, A. C. S. Q.. Direito Previdenciário: o salário-maternidade da segurada especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Bruna da Silva Biondi

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; VILAR, A. C. S. Q.. Tutela Antecipada e Relações Jurídicas Continuativas: estudo de caso - benefícios por incapacidade deferidos em antecipação da tutela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Diogo Fonseca Barbudo

BRANDAO, G. A. V.; VILAR, A. C. S. Q.;CRUZ, L. A. R.. Improbidade Administrativa dos Agentes Políticos: a responsabilidade destes agentes segundo a Reclamação 2138. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Francisca Carolina Naves Maciel Alvarenga

OLIVEIRA, C. E. P. M.;CRUZ, L. A. R.; VILAR, A. C. S. Q.. Análise do Instituto da Decadência na Relação Jurídica Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Iasminy Lemes Pereira

DOMINGUES, T. C.; VILAR, A. C. S. Q.;CRUZ, L. A. R.. A Ética do Advogado no Exercício da Profissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Patrícia de Oliveira Araújo

MELO, S. S.; VILAR, A. C. S. Q.;CRUZ, L. A. R.. Pós-Positivismo: o resgate dos valores e dos princípios no âmbito da interpretação jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Walquiria Oliveira Carvalho

CRUZ, L. A. R.; VILAR, A. C. S. Q.; NOGUEIRA, F. G.. A Assistência Social no Brasil: a construção de um direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Tadeu Alves Spuri

XAVIER, I. T. T.;CRUZ, L. A. R.; BRANDAO, G. A. V.. As possibilidades interpretativas da vulnerabilidade no Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Marcos Fernando Andrade Rosa

CRUZ, L. A. R.; MELO, S. S.; NAIA, H. R.. A Proteção do Patrimônio Cultural: Formas Jurídicas de Defesa da Memória Cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Nicéia Kiene Quirino de Souza Dias

CRUZ, L. A. R.; VILAR, A. C. S. Q.; SILVA, P. C.. Licitação - Alterações da Lei 8666/93 que podem torná-la mais adequada ao princípio constitucional da eficiência na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Roberta Ciriaco

PAIVA, C. G. T.; BRANDAO, G. A. V.;CRUZ, L. A. R.. O artigo 28 da Lei 11343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Paulo Roberto Pinheiro Júnior

XAVIER, I. T. T.; BRANDAO, G. A. V.;CRUZ, L. A. R.. A incapacidade do sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Wallyson A

OLIVEIRA, C. E. P. M.;CRUZ, L. A. R.; ANTUNES, A. R. F.. Chagas.As influências religiosas no Legislativo Federal: o laicismo do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Vilmar Antônio Moccelin Júnior

PENA, J. O.;CRUZ, L. A. R.; ANTUNES, A. R. F.. Validade da Aplicação da Arbitragem na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Juliana de Fátima Brito

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; ANTUNES, A. R. F.. Direito de Greve do Servidor Público e o Serviço Aduaneiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Jânio José de Souza

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; ANTUNES, A. R. F.. O instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Geisa Amorim Alves

CRUZ, L. A. R.; OLIVEIRA, C. E. P. M.; ANTUNES, A. R. F.. Controle pela Administração Pública da constitucionalidade de seus próprios atos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Carla Prado Ferreira Horta

CRUZ, L. A. R.; SILVA, P. C.; ANTUNES, A. R. F.. Juizados Especiais Federais - o acesso à justiça por meio da atermação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: André Dias de Araújo

CRUZ, L. A. R.; SALES, C. M. R.; SILVA, P. C.. A Inconstitucionalidade da Lei Mineira 18023/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Carlos Henrique Olivotto Ardinosso

SILVA, P. C.;CRUZ, L. A. R.; SALES, C. M. R.. O pregão eletrônico e presencial: modalidade mais eficaz para as contratações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Raquel Ferreira Monteiro

SILVA, P. C.; SALES, C. M. R.;CRUZ, L. A. R.. Concursos Públicos Exclusivos Para Formação de Cadastro de Reserva Face ao Princípio da Moralidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: RODRIGO NAVES VILELA

SILVA, P. C.; SALES, C. M. R.;CRUZ, L. A. R.. O registro de preço no âmbito da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Cíntia Barbosa Rodrigues

CRUZ, L. A. R.; BARBOSA, M. J. L.; PAIVA, J. C.. Licitações e o Regime Diferenciado de Contratação de Obras Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Raffael Bernardes de Carvalho Silvestre e Serino

CRUZ, L. A. R.; PAIVA, J. C.; LIMA, M. C. S. M.. Improbidade Administrativa e Lesão ao Erário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: José Wladimir da Silva Estevam

DOMINGUES, T. C.;CRUZ, L. A. R.; SANTANA, Z.. Formas de Tributação Federal: escolha da forma de tributação como instrumento de planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Patrícia de Fátima Humberto de Oliveira

BARBOSA, M. J. L.;CRUZ, L. A. R.; SANTANA, Z.. A Extrafiscalidade no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Aluno: Victor Neves de Lima

DOMINGUES, T. C.;CRUZ, L. A. R.; SANTANA, Z.. Desconsideração da Personalidade Jurídica e suas Aplicações no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha.

Orientou

Karen Joice Santana

Orientação Sexual e Relações de Trabalho na iniciativa privada; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; (Orientador);

Maria Karoline Silva Luiz

A possibilidade de se reconhecer a constitucionalidade do direito ao aborto; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; (Orientador);

Daiana Ingrid Soares Coimbra

O uso da compensação ambiental como medida alternativa à desapropriação nas unidades de conservação de proteção integral; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; (Orientador);

Sabrina Barbosa

Efeitos das transmissões da TV Justiça sobre os julgamentos do Supremo Tribunal Federal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; (Orientador);

Adriele Maria Balbino

As ações afirmativas de promoção da igualdade racial no trabalho na iniciativa privada; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; (Orientador);

Adenilson Nepomuceno

Argumentos econômicos empregados na fundamentação de decisões judiciais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; (Orientador);

Aline Teles

A Importância da Instrução Obrigatória do Direito Constitucional Na Grade Curricular do Ensino Básico Fundamental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Dara Gomes Nascimento

Envelhecimento Populacional e Políticas Públicas de Seguridade Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Ingrid Fátima Silva

A aposentadoria especial das pessoas com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Isabela Tereza de Araújo

Direito à Morte Digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Larissa Lemos Araujo Moscardini

Lei Ficha Limpa: um estudo da ADC 29; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Marina de Lima Elias

Uma avaliação da judicialização da saúde: estado da arte e perspectivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Taylan Ferreira da Silva

O papel que a Constituição reserva aos militares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Thayná de Jesus

O uso da mediação na desjudicialização da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Tiago de Carvalho Nascimento

A natureza jurídica dos Conselhos Profissionais e suas implicações ou reflexos no regime de trabalho de seus agentes públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Isamara Luzia Pereira

O conceito de família e as novas regras da Lei 12435/2011; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Mônica Lúcia Anastácio

Aposentadoria Esécial: omissão legislativa no trato dos efeitos da exposição continua ao sol como elemento de discriminação do trabalhador rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Wilson César de Araújo

SUS, normas de distribuição de atribuições e a judicialização da saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Suely Pereira

A judicialização do conceito de lavrador no Direito Previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Bruno Rocha Rosa Flausino

O pregão como modalidade de compras para a Administração Pública e a dificuldade de aplicação do princípio constitucional da impessoalidade na sua prática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Félix Santos Moreira

A imparcialidade do juiz e a religião; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

João Pedro Thomaz Rodrigues

Cota Racial: uma forma de se criar oportunidades e aumentar a igualdade em universidades e no serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Rayssa Grazielle Silva

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação como medida assecuratória garantidora do processo de execução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Ageu de Paula Neves

A participação cidadã no Conselho Municipal de Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Athos Romano dos Santos Joana

A não aceitação de transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová - o direito à vida e à liberdade de religião; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Flaviana Mendes Geraldi

A Colaboração Premiada à luz da Lei 12; 850/13: um instituto ético necessário ou uma ofensa à democracia?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Jacqueline Machado Souza

Igualdade Constitucional de Gênero e exclusão: o CPC de 2015 e o foro privilegiado da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Marina Ribeiro Barroso

Comunidade Quilombola: breve estudo normativo sobre o artigo 68 do ADCT e o Decreto n 4; 887/03; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Caroline Carmacio Ribeiro

A nova sistemática de contagem dos prazos no Processo Civil: uma afronta ao princípio da razoável duração do processo?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Thamires Mizael da Costa

Judicialização da Saúde: incorporação de novos medicamentos ao SUS - papel dos órgãos regulamentadores e do Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Felipe Roberto da Silva

Direito Previdenciário: o salário-maternidade da segurada especial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Walquiria Oliveira Carvalho

A Assistência Social no Brasil: a construção de um direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Bruna da Silva Biondi

Tutela Antecipada e Relações Jurídicas Continuativas: estudo de caso - benefícios por incapacidade deferidos em antecipação da tutela; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Marcos Fernando Andrade Rosa

A Proteção do Patrimônio Cultural: Formas Jurídicas de Defesa da Memória Cultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Nicéia Kiene Quirino de Souza Dias

Licitação: alterações da Lei 8; 666/93 que podem torná-la mais adequada ao princípio constitucional da eficiência na Administração Pùblica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Juliana de Fátima Brito

Direito de Greve do Servidor Público e o Serviço Aduaneiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Jânio José de Souza

O instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Geisa Amorim Alves

Controle pela Administração Pública da constitucionalidade de seus próprios atos administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Carla Prado Ferreira Horta

Juizados Especiais Federais - o acesso à justiça por meio da atermação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Cíntia Barbosa Rodrigues

Licitações e o Regime Diferenciado de Contratação de Obras Públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Raffael Bernardes de Carvalho Silvestre e Serino

Improbidade Administrativa e Lesão ao Erário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Pâmela Siqueira e outros

Liberdade de Expressão; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Aline Dias Nogueira e outros

Os projetos de ressocialização do preso nos sistemas prisionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Karolline Aparecida Dorneles Lopes e outros

Reconhecimento da Criança e do Adolescente no Direito Brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Lupércio Ferreira Sales e outros

Perfil Profissiográfico Previdenciário; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Júnio Nunes dos Santos e outros

Lei Seca: estudos sobre a Lei 11705/08; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Priscila de Paula Brito Souza e outros

Violência Doméstica Intrafamiliar e Direitos Fundamentais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro da Cruz;

Produções bibliográficas

CRUZ, L. A. R. . Saúde, Direito e Tópica no Supremo Tribunal Federal. Revista da AGU , v. 14, p. 181-202, 2015.
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Adverci Rates Mendes de Abreu MACHADO, A. G. ROCHA, A. S. SAMPAIO, A. B. M. VIEIRA, A. F. I. SCARPA, A. O. CHAVES, A. P. LOPES, A. N. R. SAVINO, B. S. SANTOS, C. L. SCARPA, C. O. C. T. BOTELHO, C. M. LOPES, C. A. L. SOUZA, D. A. B. BATISTA JÚNIOR, E. N. PAES, E. C. REIS, E. R. RAMIRO, F. M. SOUZA, F. R. F. MARMUND, F. S. GOMES, F. C. A. DIDIER JR, F. BRITO, G. B. SANTOS, G. A. O. CUNHA, H. G. , et al. KAYATH, H. G. VILELA, H. O. T. CATTA PRETA NETO, I. COSTA, J. G. S. M. LIMA, J. V. BERNARDES, J. T. COSTA, L. P. ARAÚJO, L. R. M. CRUZ, L. A. R. OLIVEIRA, M. C. C. OLIVEIRA, M. M. ALBERNAZ, M. V. N. MAIA, M. B. GUIMARÃES, M. A. B. CARVALHO, M. A. G. SOUZA, M. L. G. BRANDÃO, M. Y. SILVA, M. N. A. CRUZ, N. M. REIS, N. M. C. SILVA, O. M. DOURADO, P. Z. PIMENTA, P. R. L. HOLLIDAY, P. A. P. M. C CARVALHO, R. C. A. FIORINDO, R. QUADROS, R. M. R. RABELO, R. M. BORBA, R. E. KAUFMANN, R. N. A. W. D'OLIVEIRA, R. R. CARVALHO, S. L. S. MOURTHÉ, S. C. SEIXAS, V. L. C. ARAÚJO, W. P. N. ; A orientação homossexual como direito da personalidade merecedor de proteção jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. In: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região; Tribunal Regional Federal da Primeira Região. (Org.). I Jornada de Direito Civil e Processual Civil. 1ed.Brasília: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, 2010, v. 2, p. 267-270.
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CRUZ, L. A. R. . 1988-2018: O caminho trilhado e as perspectivas da Constituição no seu aniversário de 30 anos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CRUZ, L. A. R. . Apostila do Curso de Oficina de Jurisprudência I 2012 (Apostila).
CRUZ, L. A. R. . Apostila de Direito Previdenciário 2012 (Apostila).
CRUZ, L. A. R. . Apostila de História do Direito 2012 (Apostila).
CRUZ, L. A. R. . Apostila do Curso de Oficina de Jurisprudência II 2012 (Apostila).

Outras produções

CRUZ, L. A. R. . Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica Faceca 2018. 2018; Tema: Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Direito Constitucional I Faceca 2018. 2018; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica 2018/2. 2018; Tema: Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Direito Previdenciário Faceca 2017 1 Semestre. 2017; Tema: Direito Previdenciário. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica Faceca 2017 1 Semestre. 2017; Tema: Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Direito Constitucional I Faceca 1 Semestre 2017. 2017; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica Faceca 2 Semestre 2017. 2017; Tema: Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Hermenêutica Jurídica Faceca 2017 2 Semestre. 2017; Tema: Hermenêutica Jurídica. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Direito Constitucional I Faceca 2017 2 Semestre. 2017; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Direito Previdenciário Faceca - Turmas A e Manhã 2016. 2016; Tema: Direito Previdenciário. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Direito Constitucional I Faceca 2016. 2016; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Hermenêutica Jurídica Faceca 2016. 2016; Tema: Hermenêutica Jurídica. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Direito Previdenciário Faceca - Turmas B e C. 2016; Tema: Direito Previdenciário. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Debates Oficina de Jurisprudência I Turma B. 2015; Tema: Organização e estrutura dos Tribunais Brasileiros; Direitos Humanos. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Debates Oficina de Jurisprudência I Turma A. 2015; Tema: Organização e estrutura dos Tribunais Brasileiros; Direitos Humanos. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Oficina de Jurisprudência II Debates. 2015; Tema: Direito Civil, Parte Geral e Obrigações. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Hermenêutica Jurídica Faceca 5 B. 2015; Tema: Hermenêutica Jurídica. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Hermenêutica Jurídica 5 A Noturno. 2015; Tema: Hermenêutica Jurídica. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Hermenêutica Jurídica Faceca Turma Manhã. 2015; Tema: Hermenêutica Jurídica. (Rede social).

CRUZ, L. A. R. . Debates Previdenciário Faceca. 2015; Tema: Direito Previdenciário. (Rede social).

Prêmios

2014

I Concurso de Artigos Jurídicos Sobre Direito e Assistência Social, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeiro Grau de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Varginha (MG). , Rua Delfim Moreira, 451, Centro, 37002-070 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (35) 21058102, Fax: (35) 21058103, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Centro Universitário do Sul de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Filosofia Geral e do Direito

2001 - Atual

Justiça Federal de primeiro grau de Minas Gerais

Vínculo: efetivo e vitalício, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto

2012 - 2021

Faculdade Cenecista de Varginha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor das Disciplinas Oficina de Jurisprudência I (2012-2015) e II (2012-2015), História do Direito (2012), Direito Previdenciário (2012-2015, 2016-2017), Hermenêutica Jurídica (2014-2015, 2016-2017), Direito Constitucional (2016-atual), Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica (2017-2020), Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso (2018-2020), Direito Tributário (2020)

2014 - 2018

Faculdade Cenecista de Varginha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador Pedagógico, Carga horária: 20

Outras informações:
Interrompido entre 08/2015 e 07/2016, retomado a partir de agosto de 2016.

Atividades

04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Orientação de Monografia e Iniciação Científica.,Linhas de pesquisa
02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Hermenêutica Jurídica, História do Direito, Oficina de Jurisprudência I, Oficina de Jurisprudência II, Direito Constitucional I

1997 - 2001

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40

2016 - 2016

Centro Universitário de Formiga

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: contrato por prazo determinado

Outras informações:
Professor Contratado para ministrar aulas na Especialização Lato Sensu "Direito Processual Civil", na disciplina "Meios de Impugnação e Recursos".

Atividades

07/2016 - 09/2016
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Recursos e Recursos em espécie