Mayra Figueiredo Frison

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Especialização em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Mestrado em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Membro do Conselho Jurídico do Instituto de Pesquisa Histórica Ambiental Regional (IPHAR). Mediadora e Conciliadora certificada pela Câmara de Mediação e Arbitragem Latino Americana, área da jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo (2024).

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: O PLURALISMO FAMILIAR E A MUTAÇÃO CONSTANTE DO FORMATO DE FAMÍLIA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E DIMENSÕES DO CONCUBINATO NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Renato Maia
, Ano de Obtenção: 2012.Palavras-chave: Constitucionalismo e Democracia; Direito de Família; Pluralismo Familiar; Constitucionalização do Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Noções Introdutórias sobre Biodireito: Ciências da vida e novos desafios

Especialização em Direito de Família

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Entidades familiares e seu fim mutante: Em busca das novas famílias
Orientador: Maria Goreth Macedo Valadares

Graduação em Direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Entidades familiares e seu fim mutante
Orientador: Renato Maia

Formação complementar

2023 -

Mediação, Conciliação e Arbitragem. (Carga horária: 100h). , CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LATINO AMERICANA, CALA, Brasil.

2021 -

A Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no futuro. (Carga horária: 120h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2023 - 2024

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIA. (Carga horária: 240h). , CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LATINO AMERICANA, CALA, Brasil.

2016 - 2016

Peer Instruction.. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.

2016 - 2016

3° Simpósio Desenvolvimento Profissional de Docentes.. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UNIFEOB, Brasil.

2016 - 2016

Project Based Learning. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UNIFEOB, Brasil.

2016 - 2016

Palestra: Competências, Feedbacks e Mercado de Trabalho. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UNIFEOB, Brasil.

2014 - 2014

Desenvolvimento Profissional de Docentes. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.

2008 - 2008

Educação e Sociedade. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

49 Semana Juridica. 2019. (Outra).

48 Semana Jurídica. 2018. (Outra).

47 Semana Jurídica. 2017. (Outra).

44 Semana Jurídica. 2014. (Outra).

I Simpósio de Desenvolvimento Docente.Simpósio de Desenvolvimento Docente Prof Dra Claudia Coelho Hadargh. 2014. (Simpósio).

I Simpósio de Desenvolvimento Docente.?Direito, literatura e sociedade sob a visão da obra Dom Casmurro de Machado de Assis". 2014. (Simpósio).

1º Congresso Jurídico Temático de Direito Penal. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2006. (Seminário).

Palestra "Educação Fiscal, um convite a Cidadania" Dr. Prof. Eugênio Celso Gonçalves. 2005. (Outra).

Palestra " Inovações Constitucionais na Justiça do Trabalho" Dr. Prof. Amauri Mascaro Nascimento. 2005. (Outra).

Palestra "Reforma do Poder Judiciário" Dr. Prof. Eupídio Donizete. 2005. (Outra).

Palestra " Secessão do Cônjuge no Código Civil" Dr. Prof. Nelson Rosenvald. 2005. (Outra).

Pedagogia do Amor - Roberto Carlos Ramos. 2005. (Simpósio).

32ª Semana Jurídica UNIFEOB. 2002. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: MARIA EDUARDA SILVA BERNARDES e DONIZETE APARECIDO GAETA

FRISON, Mayra Figueiredo.. "OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO",. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos.

FRISON, Mayra Figueiredo.. Simpósio Jurídico da Semana Jurídica Professor Nicolau Spinelli. 2010. Centro Universitário Barão de Mauá.

Orientou

Caio Henrique Lourenço

Análise do Uso Político do Processo de Impeachment: Meio de Ruptura Democrática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Mayra Figueiredo Frison;

Rodrigo Farias

ÉTICA A NICÔMACO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIFEOB; Orientador: Mayra Figueiredo Frison;

Larissa Ibraim de Andrade

Os reflexos da escravidão negra do brasil na legislação contemporânea; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos; Orientador: Mayra Figueiredo Frison;

Produções bibliográficas

  • FRISON, Mayra Figueiredo. . Gadamer e o pré-conceito. Diritto & Diritti , v. 89, p. 1-5, 2012.

  • FRISON, Mayra Figueiredo. . Amar ou não Amar não é uma questão (Um ensaio sobre a obra ?Amor como Paixão?). Diritto & Diritti , v. 89, p. 1-6, 2012.

  • ALVES, J. Q. ; ZANFERDINI, F. A. M. ; CARVALHO, S. B. ; OLIVEIRA, F. F. F. B. ; FRISON, Mayra Figueiredo. . O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 06, p. 1-30, 2011.

  • FRISON, Mayra Figueiredo. . Defesa do Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FRISON, Mayra Figueiredo. ; ARRUDA, A. M. ; BOECHAT, W. L. . A Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações de Família. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRISON, Mayra Figueiredo. ; COELHO, A. C. T. ; ARRUDA, A. M. ; PRADO, A. P. B. S. P. . INTERPRETAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E AUTOPOIESE DA DECISÃO JURIDICA EM NIKLAS LUHMANN. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRISON, Mayra Figueiredo. ; ARRUDA, A. M. ; PRADO, A. P. B. S. P. ; COELHO, A. C. T. . A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRISON, Mayra Figueiredo. . CHANTAL MOUFFE - O judiciário do superego. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRISON, Mayra Figueiredo. . Breves comentários sobre Mandado de Injunção. Diritto & Diritti, 2012 (Direito do Estado e Administração).

  • FRISON, Mayra Figueiredo. . Há um direito de morrer? Impacto da biotecnologia no direito de família. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2010 (Biodireito e Direito de Família).

  • FRISON, Mayra Figueiredo. . COMENTÁRIOS SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 2009 (Direito Administrativo Disciplinar).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Museu Bananal Imperial, Descrição: Equipe técnica de Criação do Museu Bananal Imperial, sob o nome: Memorial Pesquisador Rafael Gomes Tavares. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayra Figueiredo Frison - Integrante / Ludmila Pena Fuzzi - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos. , Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos - até 2438/2439, Jardim Nova São João, 13874149 - São João da Boa Vista, SP - Brasil, Telefone: (19) 36343329, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário UNIFEOB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 12

2013 - Atual

Centro Universitário UNIFEOB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Filosofia do Direito, Carga horária: 6

2005 - 2007

Promotoria de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotoria de Justiça do Estado de Minas Gerais Cargo: Estágio Jurídico. Principais atividades: Análise jurídica das áreas de Direito de Família, Registro Público, Direito Ambiental e Penal, pareceres técnicos e atendimento ao público.

2012 - 2013

Instituto de Pesquisa Histórica e Ambiental Regional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2003 - 2005

APAE Poços de Caldas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
APAE Poços de Caldas e Chacará Santa Clara Cargo: Colaboradora.

2019 - Atual

Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 12

2014 - Atual

Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Moral e Justiça, Carga horária: 12

2021 - Atual

Escola de Educação Infantil, Fundamental e Médio Levado da Breca LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestora, Carga horária: 44

Outras informações:
Sócia e Gestora da Escola de Ensino Infantil, Fundamental e Médio Levado da Breca LTDA