Leonardo Araújo Marques

Possui Mestrado em Direito Empresarial e Tributário pela Universidade Cândido Mendes

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial e Tributário

2005 - 2007

Universidade Candido Mendes
THADEU ANDRADE DA CUNHA.Palavras-chave: Falência; Recuperação Judicial; Crédito Tributário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas
Orientador: xxx

Participação em eventos

PANORAMA DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.PANORAMA DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2014. (Outra).

ONE DAY SEMINAR - RJ - 03/09/2013.A questão tributária na Recuperação Judicial: a ausência- presente . 2013. (Seminário).

DEZ ANOS DE CÓDIGO CIVIL: APLICAÇÃO, ACERTOS, DESACERTOS E NOVOS RUMOS.EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2012. (Seminário).

O papel institucional do MP e a militância do Promotor.O papel institucional do MP e a militância do Promotor. 2012. (Encontro).

Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal.Comissão de Trabalho Crise da Empresa: falência e recuperação da empresa. 2012. (Encontro).

Comissão de Trabalho Crise da Empresa.Falência e Recuperação da Jornada de Direito Comercial. 2012. (Encontro).

Grupo de Trabalho da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da CCJC da Câmara dos Deputados.Integrante do Grupo de Trabalho. 2012. (Outra).

Palestra OAB Niterói / RJ.O Papel Institucional do MP e a militância do Promotor de Justiça. 2012. (Outra).

ASPECTOS PROCESSUAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO.Responsabilidade tributária dos sócios. 2010. (Encontro).

Seminário sobre a Nova lei de Recuperação de Empresas.Visão Geral da Recuperação - Análise Crítica e Comparativa (Aspectos Controvertidos). 2008. (Seminário).

LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA - CRÉDITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS.OS CRÉDITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS NA FALÊNCIA. 2007. (Seminário).

A Nova Lei de Falências.ARRECADÇÃO DOS BENS DO FALIDO.. 2005. (Simpósio).

DIREITO FALIMENTAR À LUZ DO PROJETO Nº 4.376 - B/1993 - NOVA LEI DE FALÊNCIA.RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL. 2004. (Seminário).

DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTROS PÚBLICOS. O CÓDIGO CIVIL E AS INOVAÇÕES DA LEI 10.931/04.PROTESTO CAMBIAL. PROTESTO VIRTUAL. PROTESTO DE DOCUMENTO DE DÍVIDA.. 2004. (Seminário).

ATUALIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL E O POSICIONAMENTO SOBRE O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2004. (Encontro).

Produções bibliográficas

MARQUES, Leonardo Araújo . Aspectos Legais e Tributários do Poker e dos Demais Esportes da Mente: A necessidade de uma regulamentação específica!. Revista da EMERJ , v. 15, p. 2012, 2012.
MARQUES, Leonardo Araújo . Contratos Bancários:Polêmicas e Ilegalidades. Revista da EMERJ , v. 14, p. 152, 2011.
MARQUES, Leonardo Araújo . Contratos Bancários: Polêmicas e Ilegalidades. Revista do Ministério Público , v. 39, p. 99, 2011.
MARQUES, Leonardo Araújo . O Tributo e o seu Tratamento no Novo Regime Jurídico de Insolvência Empresarial. Revista da EMERJ , v. 9, p. 2006, 2006.
MARQUES, Leonardo Araújo . A Ilimitação da Responsabilidade dos Sócias da Sociedade Limitada Dentro e Fora do Novo Regime Falimentar. In: Patrícia Ribeiro Serra Vieira. (Org.). Temas de Responsabilidade Civil, Empresarial e da Administração Pública II. 1ªed.rio de janeiro: lumen juris, 2008, v. , p. 0001-0002.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Promotoria de Justiça Empresarial da Capital. , Avenida Presidente Antônio Carlos, 607 - 12 andar, Centro, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25507300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2012

Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2000 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Promotor de Justiça Titular Junto às Varas Empresariais da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro

2014 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial - Graduação - 6º Período - Disciplina: Falências e Recuperação de Empresas.

2005 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

2005 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Serviço Jurídico, .,Cargo ou função, Palestrante da escola preparatória para o cargo de Juiz Estadual e Pós-Graduação.

2011 - 2013

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente da Escola, Carga horária: 20

Outras informações:
Diretor-Presidente da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Atividades

01/2005
Ensino, Regular Preparatório, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regular Preparatório para a carreira ded Promotor de Justiça

2002 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

2005 - 2010

Associação dos Notários e Registrados

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Preparatório, Carga horária: 0

Atividades

01/2005
Ensino, Notários, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Concurso de Notários

2005 - 2005

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação

Atividades

01/2005
Ensino, Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Novo Código Civil

2005 - 2008

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Preparatório, Carga horária: 0

Atividades

01/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

1990 - 1997

Banco Nacional Unibanco

Vínculo: Gerente de Mercado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/1990 - 12/1997
Direção e administração, Serviço Jurídico, .,Cargo ou função, Gerente de Mercado.