Marcelo Papaléo de Souza

possui graduação em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (1993) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Mestre em Direito pela PUC/RS (2003). Especialista em Economia do Trabalho pela UNICAMP/SP (2006). Doutor pela PUC/SP (2013). Atualmente é Juiz do Trabalho na 4a. Região, titular da Vara do Trabalho de Vacaria/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual do trabalho, execução, falência e recuperação judicial, terceirização e tomador de serviços. É professor em curso de preparação para a magistratura e em cursos de Pós-graduação.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A recuperação judicial os direitos fundamentais trabalhista
Manoel de Queiroz Pereira Calças. Palavras-chave: recuperação judicial; direitos fundamentais; direito do trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
José Maria Tesheiner.Palavras-chave: direito processual do trabalho; execução; falência.

Especialização em Economia do Trabalho e Sindicalismo

2005 - 2006

Universidade Estadual de Campinas

Graduação em Administração

1987 - 1993

Universidade do Estado de Santa Catarina

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade Federal de Santa Catarina

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em bancas

Aluno: Luciano Ferreira Peixoto

SOUZA, Marcelo Papaléo de.. a prescrição das diferenças dos expurgos inflacionáriosFGTS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

Aluno: Daniele da Rocha Pereira

SOUZA, Marcelo Papaléo de.. A flexibilização do direito do trabalho em face do princípio da proteção. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

Aluno: Paula Nunes Bastos

SOUZA, Marcelo Papaléo de.. Garantia no emprego da gestante. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

Aluno: Guilherme Barcelo

SOUZA, Marcelo Papaléo de.. A antinomia entre o princípios da proteção e o princípio da função social da empresa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

Aluno: Márcio Dias Neves

SOUZA, Marcelo Papaléo de.. O atleta de futebol: contrato e liberdade de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

Aluno: Rodrigo Santa Helena Pereira

SOUZA, Marcelo Papaléo de.. Contenciosa civil e trabalhista do direito de personalidade no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

Aluno: Plauto Eugênio Chagas Giulian

SOUZA, Marcelo Papaléo de.. A verdadeira responsabilidade civil do empregador. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

Produções bibliográficas

SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Recuperação Judicial - a não aplicação do art. 54 da Lei n. 11.101/05 - prazo para pagamento do crédito trabalhista - suas consequências. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 085, p. 389-394, 2010.
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Suspensão da execução trabalhista na recuperação judicial e na falência do devedor - efeitos aos coobrigados solidários e subsidiários. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 099, p. 451-453, 2010.
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Repensando a sucessão trabalhista na recuperação judicial e falência. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 75, p. 81-110, 2009.
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 73, p. 829-840, 2009.
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Responsabilidade objetiva do tomador de serviço- En. 331. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região , Porto Alegre, v. 32, p. 89-97, 2003.
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2015. v. 1. 240p .
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . A nova lei de recuperação e falência e as suas conseqüências no direito e no processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2006. v. 01. 333p .
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Manual da execução trabalhista. 01. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda., 2005. v. 01. 199p .
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Efeitos da falência na execução trabalhista. 1a.. ed. São Paulo: LTr, 2004. v. 01. 176p .
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Efeitos da recuperação judicial e da falência na execução trabalhista. In: Gilberto Gomes Bruschi, Mônica Bonetti Couto, Ruth Maria Junqueira de A. Pereira e Silva, Thomaz H. J. de A. Pereira. (Org.). Direito Processual Empresarial. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. 1, p. 497-514.
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Efeitos da lei de recuperação judicial e falência na execução trabalhista. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Curso de processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. 01, p. 1046-1074.
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Procedimentos expropriatórios na execução. In: Luciano Athayde Chaves. (Org.). Curso de processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. 01, p. 1075-1107.
SOUZA, Marcelo Papaléo de. . Conflito de competência na Justiça do Trabalho. In: Francisco Rossal de Araújo. (Org.). Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2006, v. 01, p. 205-224.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho 4a Região, Justiça do Trabalho de Primeiro Grau. , AV. PRAIA DE BELLAS 1100, PRAIA DE BELLAS, 90000000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32552000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - 1995

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4A REGIÃO

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1993

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 0