Savele Xavier de Barros
Graduado em Direito pela Fundação Educacional 'Monsenhor Messias' (2001), pós-graduado em Direito Público e Direito Administrativo. Servidor Público Federal. Professor de Direito na FACIG; Sócio de Escritório de Advocacia e Imobiliária de 2004 a 2013, ex Procurador Jurídico de autarquia municipal; ex professor da Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas, ex coordenador de Estágios, e ex orientador do Núcleo de Prática Jurídica desta Instituição (2005 a 2015); ex professor nos cursos técnicos do Centro Educacional de Manhuaçu; ex-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; membro efetivo fundador da Associação Jurídico-Espírita de Minas Gerais; ex servidor do TJMG; atualmente servidor público federal TRE/MG
Informações coletadas do Lattes em 05/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Processual
2014 - Atual
Especialização em Direito Administrativo
2005 - 2006
Faculdade de Direito de Itaúna
Título: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
Orientador: Ronaldo Mickey
Especialização em Direito Público
2004 - 2005
Associação Nacional dos Magistados Estaduais
Título: O Princípio da Legalidade na Administração Pública
Orientador: Reginaldo de Carvalho Machado
Aperfeiçoamento em Atualização Em Direito Civil Penal e Processo Pena
2003 - 2003
A Carvalho
CARVALHO, Brasil;Ano de finalização: 2003;
Aperfeiçoamento em Curso de Atualização Em Direito
2002 - 2002
A Carvalho
CARVALHO, Brasil;Ano de finalização: 2002;
Aperfeiçoamento em Curso de Atualização Em Direito
2001 - 2001
A Carvalho
CARVALHO, Brasil;Ano de finalização: 2001;
Formação complementar
2015 - 2015
Workshop de Plano de Ensino - Taxonomia dos Objetivos Educacionais de Bloom. (Carga horária: 4h). , CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA, FACIG, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Prevenção do Uso de Drogas - Capacitação para Conselheiros e Lideranças Com. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação de Projetos destinados ao FHIDRO. (Carga horária: 9h). , Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.
2012 - 2012
Editais de Licitação e Sistema de Registro de Preç. (Carga horária: 16h). , Gestão Eficiente, GE, Brasil.
2012 - 2012
Pregão - Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoi. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.
2008 - 2009
concurso público - edital 01/2008 - aprovado em 19. , Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, TRE-MG, Brasil.
2008 - 2008
Direito Internacional e Comunitário - disciplina isolado de Mestrado. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2006 - 2006
curso de aperfeiçoamento de idioma. (Carga horária: 60h). , Instituto Lingua Viva, LINGUA VIVA, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
I Encontro Jurídico Espírita do Espírito Santo. 2015. (Encontro).
Capacitação - curso sobre pregão.Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2012. (Oficina).
Capacitação de Gestores e Trabalhadores da Área da Assistência Social, Conselheiros de Políticas Públicas, Coordenadores e Trabalhadores das Instituições Não Governamentais.gestão social. 2012. (Seminário).
Capacitação para Elaboração de Projetos destinados ao FHIDRO.Capacitação para Elaboração de Projetos destinados ao FHIDRO. 2012. (Oficina).
Encontro Público.pessoas que prestaram serviços relevantes. 2009. (Outra).
Seminário de Direito Penal. 2001. (Seminário).
Seminário de Ensino Jurídico, Direitos Humanos e Cidadania. 2001. (Seminário).
Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).
I Forum de Debates Jurídicos. 2000. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Encontro).
I Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
BARROS, Savele Xavier de. Reflexão da Lei 11.441/07: Separação Extraconjugal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de. Da Necessidade de uma releitura da sucessão do companheiro no atual sistema jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de. Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens aos filhos menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de. Da Filiação Sócio-Afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de. Limitações do Estado sobre a Propriedade Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de. Filiação e o direito da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; DOURADO, W. S.. Conceito Jurídico do Princípio Poluidor-pagador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; MAYRINK, J. J.; GOMES, W. B.. O Trabalho do Preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; MAYRINK, J. J.; GOMES, W. B.. O Crime de Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; MAYRINK, J. J.; GOMES, W. B.. Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; GOMES, W. B.; MAYRINK, J. J.. Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; MAYRINK, J. J.; GOMES, W. B.. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; GAZEL JUNIOR, F.; PELUZO, A.. Livramento Condicional Em Face do Crime Hediondo de Tráfico de Entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; GAZEL JUNIOR, F.. O Conselho Tutelar e a Preservação dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; GAZEL JUNIOR, F.. O Cheque Pós-Datado e sua Importância na Economia Atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; GAZEL JUNIOR, F.; PELUZO, A.. Crianças Vitimas de Abuso Sexual: Rompendo o Silêncio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; GAZEL JUNIOR, F.. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
BARROS, Savele Xavier de; DOURADO, W. S.. Reciclagem de Resíduos Sólidos como Mecanismo de Defesa do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas.
Orientou
O Aborto de Anencéfalos; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; (Orientador);
"Homem estado de si, estado do estado" - O Poder do Estado sobre seus discípulos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Savele Xavier de Barros;
Eutanásia Passiva Voluntária: possibilidade de legalização no ordenamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em dIREITO) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: Savele Xavier de Barros;
Produções bibliográficas
-
BARROS, Savele Xavier de . Pena de Morte: Oficial e Oficiosa. Revista Internacional de Espiritismo, Matão, SP, p. 158 - 160, 14 abr. 2015.
Outras produções
BARROS, Savele Xavier de . Pacote de Projetos Sociais. 2012.
BARROS, Savele Xavier de . tradução juramentada em certidão de nascimento italiana. 2009.
BARROS, Savele Xavier de . Cartilha Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha informativa dos direitos da criança e do adolescente).
MIRANDA, M. A. ; BARROS, Savele Xavier de . Projeto Reflorestar Centro Viva Vida. 2011 (assistencial e cultural) .
BARROS, Savele Xavier de . Programa Bônus CAF. 2011 (projetos assistenciais) .
Prêmios
2013
Moção Congratulação - Trabalho como orientador de estagiários de Direito, Câmara Municipal de Manhumirim.
2010
Autoridades e profissionais que prestaram relevantes serviços à comunidade, Conselho de Segurança Pública - Manhumirim-MG.
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - 2015
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
. Teoria Geral do Estado e Ciência Política (até 07/2010)
. Introdução ao Direito (na graduação Sistemas de Informação) (até 2009)
. Direito Civil I (parte geral - até dezembro 2010)
. Direito Constitucional - (agosto 2010 a dezembro 2010)
. Direito Civil III (Contrato) (desde agosto de 2010)
. Introdução ao Estudo do Direito (desde agosto de 2011)
2005 - 2015
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas
2005 - 2013
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de MinasVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Orientação aos alunos estagiários;
NPJ - Reduto (desde 09/2005)
NPJ - Manhumirim (desde 10/2008)
NPJ - Manhuaçu (desde 10/2010)
Atividades
-
02/2006
Ensino, dIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - parte geral, Direito Virtual, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Cível I, Prática Cível II
-
10/2010 - 05/2013
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Prática Jurídica.,Serviço realizado, Orientação Prática Jurídica - NPJ Manhuaçu.
-
10/2008 - 05/2013
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Prática Jurídica.,Serviço realizado, Orientação Prática Jurídica - NPJ Manhumirim.
-
09/2005 - 05/2013
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Prática Jurídica.,Serviço realizado, Orientação da Prática Jurídica - NPJ Reduto.
2013 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: chefe de cartório, Carga horária: 30
2012 - 2012
Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Serviço Autônomo de Limpeza UrbanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia Pública
Atividades
-
02/2012 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, representação jurídica da autarquia.
2012 - 2012
CENTRO EDUCACIONAL DE MANHUAÇUVínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionando nos cursos de Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade
Atividades
-
05/2012
Ensino, PEP - Curso Técnico, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Tributário e do Trabalho, Noções de Direito
2011 - Atual
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteVínculo: função de interesse público, Enquadramento Funcional: presidente, Carga horária: 2
2004 - 2013
Escritório de Advocacia e Administração de ImóveisVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2004 - 05/2013
Direção e administração, Escritório de Advocacia e Administração de Imóveis.,Cargo ou função, Sócio.
2001 - 2002
Ministério Público de Minas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Atividades
-
06/2001 - 06/2002
Estágios , Promotoria Criminal e Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.,Estágio realizado, Acompanhamento processual criminal e ação civil pública.
2001 - 2001
Companhia Brasileira de Trens UrbanosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20
Atividades
-
03/2001 - 07/2001
Estágios , Setor Jurídico.,Estágio realizado, Acompanhamento processual na área trabalhista e administrativa.
2016 - Atual
CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDAVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
2015 - Atual
CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mediação, Conciliação e Arbitragem - 9° Período do Curso de Direito
2013 - 2013
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 30
2013 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: chefe de cartório, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
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