Aluer Baptista Freire Junior

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

VITORINO, G. S. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . Curso de Capacitação Enade 2015- Fadileste. 2015. (Outro).

FUIZA, C. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . Casamento de pessoas do mesmo sexo. 2014. (Outro).

MAMEDE, G. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . Blindagem e Patrimonial e Planejamento Jurídico. 2012. (Outro).

COSTA, R. O. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . Jurisprudência Constitucional no Estado Democrático de Direito. 2010. (Outro).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pos Graduação em Direito. Desafios da Contemporaneidade do Direito: Diversidade, complexidade e novas tecnologias.. 2010. (Congresso).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. A invalidade da obrigagação assumida em razão da nota promissoria vinculada a contrato bancário de crédito.. 2010. (Congresso).

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; Magalhães, Rodrigo Almeida.; PIMENTA, E. G.. ANÁLISE ECONÔMICA DA JUSTIÇA GRATUITA NO BRASIL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; SANTES, F. A. S.; MCGEOCH, G.. TRIBUNAL DO JÚRI: SAGRADO OU PROFANO? O PANORAMA ATUAL DO JÚRI À LUZ DA FENOMENOLOGIA DA RELIGIÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; PIMENTA, E. G.; CAMPOS FILHO, M. L.. ?A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS COM FINS ECONÔMICOS À LUZ DA TEORIA DA EMPRESA. 2024 - Faculdade Mineira de Direito.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SANTES, F. A. S.; RIBEIRO, O. L.. A fé cristã como instrumento da ressocialização do recluso da Casa de Detenção de Cacoal/RO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ROSA, W. P.; ADRIANO FILHO, J.. A Liberdade Religiosa no Âmbito do Direito do Trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida.; PIMENTA, E. G.. Dissolução Parcial da Holding Familiar Controladora Anônima Fechada. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SANTOS, P. M. R.; PAIVA, D. P.. A (DES)PROTEÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE IMPEDIMENTOS MENTAIS E INTELECTUAIS À LUZ DA ATUAL TEORIA DAS INCAPACIDADES E O CONTEXTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FREIRE JUNIOR, A. B.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida.; PIMENTA, E. G.. Análise Econômica do contrato de alienação fiduciária em garantia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ROSA, W. P.; MCGEOCH, G. G.. O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Magalhães, Rodrigo Almeida.; PIMENTA, E. G.. Dimensão Economica da Função Social Extrínseca dos Contratos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ROCHA, A. S.; SANTES, F. A. S.. Ressocialização mediada pela assistência Religiosa: direito dos encarcerados nos sistema penitenciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.; RIBEIRO, O. L.; SANTES, F. A. S.. A proibição do aborto à luz da doutrina católica e do Direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, D. M.; ROSA, W. P.. A influência da moral judaico-cristã na concepção de família presente na Constituição brasileira de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SOUZA, A. S. R.; LIMA, T. M. M.. CONSEQUENCIAS JURÍDICAS DO TÉRMINO DA RELAÇÃO PRÉ-NUPCIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; Magalhães, Rodrigo Almeida.; POLI, L. M.; NOGUEIRA, R. H. P.; SANTOS, P. M. R.. DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: POLÊMICAS EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) - ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS EM BUSCA DE SOLUÇÕES SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2024 - Faculdade Mineira de Direito.

SOUZA, A. S. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.MAGALHÃES, Rodrigo Almeida.; PIMENTA, E. G.; NOGUEIRA, R. H. P.. A BLOCKCHAIN PÚBLICA COMO ALTERNATIVA PARA UMA MODERNIZAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO BRASILEIRO: a sinergia dessa inovação com a tipicidade, a singularidade e a circulabilidade dos títulos de crédito. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SOUZA, A. S. R.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida.; PIMENTA, E. G.; LANA, H. A. R. P.. A Superação da Crise Economico Financeira das ME e EPP no Processo de Recuperação Judicial. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREIRE JUNIOR, A. B.; LIMA, T. M. M.;MAGALHÃES, Rodrigo Almeida.; FERNANDES, Jean Carlos. Do alcance da dissolução complusória da pessoa jurídica na lei anticorrupção: uma análise das relações intersistemicas como alternativa para efetivação do principio da preservação da empresa sob a égide da função social da empresa.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; Giovana de Oliveira Muniz. Princípios Constitucionais da Eficácia e Eficiência no âmbito da Adminstração Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; VERNER, R. L.; HOTT, L. O.. A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. Condições de trabalho análogas às de escravo na atualidade e as ações de combate no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. Trabalho do menor: possibilidades e limitações de inserção do adolescente no mercado de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. A responsabilização criminal do psicopata criminoso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; TAVARES, F. S.; HOTT, L. O.. Do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. Transmissão dolosa do vírus hiv e a tipificação penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; HOTT, L. O.. Retificação administrativa do registro de imóveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. A constitucionalidade da exigência da confissão no acordo de não persecução pena. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. Segurança pública como direito fundamental social e a atuação da polícia milita. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. Passos.A reforma trabalhista e o fim da contribuição sindical obrigatória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; OLIVEIRA, A. R.; HOTT, L. O.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: o uso da tecnologia como instrumento facilitador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; TAVARES, F. S.; HOTT, L. O.. Previdência e as possíveis mudanças legislativas para pessoas transgênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. O juspostulandi e a informatização da justiça do trabalho.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; WERNER, R. L.; HOTT, L. O.. A guarda compartilhada como ferramenta no combate à alienação parental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; VERNER, R. L.; HOTT, L. O.. O direito ao nome do natimorto: dignidade da pessoa humana e proteção dos direitos de personalidade.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; HOTT, L. O.; OLIVEIRA, I. L.. Tributação justa início de um caminho para o fim da desigualdade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; VERNER, R. L.; HOTT, L. O.. Análise jurídica do pl 580/07: a regulação do casamento homoafetivo no direito civil brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. A proteção jurídica à luz do código penal sobre os maus-tratos cometidos contra animais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; OLIVEIRA, I. L.; HOTT, L. O.. O estado democrático de direito frente ao acesso à justiça para os imigrantes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. O caso da boate kiss: dolo eventual ou culpa consciente?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. Adicionais de periculosidade e insalubridade: possibilidade de cumulação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. A protecão ao trabalhador com deficiência ? cota especial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante segundo o Superior Tribunal de Justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; PESSOA, J. G.. O teletrabalho pós pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; WERNER, R. L.. Os direitos do nascituro e a responsabilização civil da gestante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; JUNIOR, J.. A transexualidade em face do crime de feminicídio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; WERNER, R. L.; HOTT, L. O.. A cultura da judicialização e a indisponibilidade das partes em conciliar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.. A guarda compartilhada como medida preventiva de uma futura alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; VERNER, R. L.; HOTT, L. O.. O termo inicial do prazo prescricional na relação jurídicotributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, I. L.; HOTT, L. O.. O uso de fake news durante o processo eleitoral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. Cyberbullying. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; HOTT, L. O.. Análise sobre as restrições impostas pelos entes federados em tempos de pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. Justiça restaurativa e os limites para sua aplicação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. A violência de gênero no Brasil e a proteção das mulheres e dos transgêneros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. Dano moral no Direito Previdenciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. Serviço análogo e escravidão na atualidade: a cultura do crime de escravidão no Estado Democrático de Direito frente às garantias e direitos fundamentais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; WERNER, R. L.; HOTT, L. O.. Uso de inteligência artificial no âmbito jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; HOTT, L. O.; JUNIOR, J.. O estupro de vulnerável bilateral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; WERNER, R. L.; HOTT, L. O.. Audiências de conciliação e mediação como alternativas à morosidade do poder judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. Psicopatia e a culpabilidade penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; JUNIOR, J.. Reflexões sobre o acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; VERNER, R. L.. A. R. Carvalho Garcia.A possibilidade de realização de inventário extrajudicial mesmo com a existência de testamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; JUNIOR, J.. A possibilidade de alteração do nome diretamente no cartório a partir da edição da lei nº 14.382/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

OLIVEIRA, A. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.. De Cristo Gomes.Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; HOTT, L. O.; WERNER, R. L.. A filiação socioafetiva e o direito à herança. 2023.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; WERNER, R. L.. O fenômeno da desjudicialização como efetivação do direito ao acesso à justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. R. Silva Loquez.Características inquisitoriais do sistema processual penal brasileiro: uma afronta à dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. Reflexões sobre condições laborais atuais: um estudo das condições de trabalho análogas às de escravo na sociedade contemporânea. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; HOTT, L. O.. Ferreira Bernardo.Regularização fundiária urbana no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; HOTT, L. O.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e métodos de prevenção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; PESSOA, J. G.. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. A responsabilidade criminal nos crimes de trânsito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PACHECO, E. G.; HOTT, L. O.. O cumprimento de sentença e a segregação prisional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DORNELAS, T.; HOTT, L. O.. A ineficácia das medidas protetivas dispostas na lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. A atuação ex officio do juiz no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MORREIRA, M.; HOTT, L. O.. A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro no cumprimento da funcão ressocializadora da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MORREIRA, M.; HOTT, L. O.. Crimes de perigo abstrato e expansão do direito penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; TAVARES, F. S.; HOTT, L. O.. Critério objetivo de miserabilidade pana fins de recebimento de BPC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; HOTT, L. O.. Ser diferente porque não? Uma análise do discurso de ódio dentro do Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. A fraude nas relações de emprego resultando no fenomeno da pejotização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; VERNER, R. L.. A prisão civil do devedor de alimentos no ordenamento jurídico pátrio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; HOTT, L. O.. A responsabilizar dos sócios na sociedade limitada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. Reflexo sociais da violência contra animais não humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. Juiz das Garantias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; WERNER, R. L.; HOTT, L. O.. Elementos materiais caracterizadores da filiação socioafetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; JUNIOR, J.. A sistemática do arquivamento do inquerito policial pelo MP após edição da Lei 13964/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; JUNIOR, J.. Linchamento Virtual:uma ameaça perigosa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.. Lei Maria da Penha como instrumento de combate à violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; WERNER, R. L.; HOTT, L. O.. Alienação Parental: principais aspectos no convívio familiar e a importância do estudo psicossocial do âmbito jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; HOTT, L. O.. Direito Sucessório do embrião excedentário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; WERNER, R. L.; HOTT, L. O.. A multiparentalidade e seus reflexos no direito de família contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; HOTT, L. O.. A utilização do prenome neutro à luz do direito de igualdade e do idioma português como linguá oficial do Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.. Reflexões sobre a judicialização da Etica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; VERNER, R. L.. O Estado Democrático de Direito: Refllexões sobre a utilização devida de dinheiro público com base na decisão do STF no RE 556.471. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; WERNER, R. L.. O reconhecimento da Multiparentalidade frente as relações socioafetivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; ALMEIDA, R.. O contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; WERNER, R. L.. Covid 19, os limites da calamidade pública frente aos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; JUNIOR, J.. Uma análise acerca da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; VERNER, R. L.. Doação Inoficiosa e adiantamento de legítima frente ao instituto da colação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; MORREIRA, M.. O sistema Prisional brasileiro e a reintegração a pessoa à sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; TAVARES, F. S.. Direito a Proteção da Maternidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; PROTTES, R. D.. O Abuso de Autoridade: um estudo sobre a lei 13.869/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; PESSOA, J. G.. O Vinculo Empregatício entre os motoristas e o aplicativo de mobilidade urbana Uber. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.. A ineficacia da pena privativa de Liberdade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo. Reflexões sobre a Obrigatoriedade da Vacina Covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTTES, R. D.; HOTT, L. O.. A Licitação Carona no OJB: Inovações no Procedimento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; LEITE, A. S.; HOTT, L. O.. A Saúde da Mulher Encarcerada no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. A possibilidade de reconhecimento do Covid 19 como acidente de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; JUNIOR, J.; HOTT, L. O.. A Investigação Criminal Defensiva no Direito Brasileiro: Evolução legislativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; HOTT, L. O.. O aborto mediante estupro na ótica da Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; HOTT, L. O.; JUNIOR, J.. O princípio do Indúbio pro societate na decisão de pronúncia e sua contrariedade aos princípios constitucionais e processuais penais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, I. L.; HOTT, L. O.. A responsabilidade civil médica em caso de erros estéticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; HOTT, L. O.. Teletrabalho em época de Covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; VERNER, R. L.; DUARTE, H. G.. Adoção à Brasileira e o confronto com o cadastro nacional de adoção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; WERNER, R. L.; HOTT, L. O.. A efetivação do direito a privacidade no Brasil: uma análise da lei Geral de proteção de dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; HOTT, L. O.. Reflexoes sobre a impossibilidade de intervenção militar no Brasil à luz da CF 88. 2021 - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; MORREIRA, M.. O colapso no sistema prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; RANDON, L. V.. Dificuldades do Surdo no Mercado de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.. Os direitos dos Refugiados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; MORREIRA, M.. Requisito de Escolaridade para o ingresso no curso de formação de oficiais da PMMG. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.; XAVIER, G. T.. Breve Análise do Juiz das Garantias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.. O reconhecimento da Multiparentalidade pelo OJB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; TAVARES, F. S.; DUARTE, H. G.. Aposentadoria Hibrida: uma análise crítica dos pontos controvertidos e a possibilidade de extensão do benefício aos segurados urbanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; DUARTE, H. G.. A figura da PJ como consumidor e a presunção de vulnerabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, H.; VERNER, R. L.. As Diretivas Antecipadas de Vontade em congruência com a autonomia privada e a dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo. Analise sobre posicionamento do STF no sentido de que lei ordinária possa revogar Lei Complementar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo. A evolução histórica da Teoria da Tripartição de Poderes e sua aplicação na República Federativa do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; JUNIOR, J.. Princípio da adequação social: a aceitação social de determinada conduta criminosa pode torna-la atípica?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; DORNELAS, T.. A aplicação do principio da insignificância pelo delegado de policia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo. A importância da imparcialidade do MP a fim de que sejam assegurados os princípios do processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; TAVARES, F. S.. Auxílio Reclusão: um estudo sobre seus requisitos e constitucionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; DORNELAS, T.. A Privatização do Sistema Prisional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; OLIVEIRA, A. R.. O Tratamento do Abandono Afetivo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; PROTES, R. D.. A Hierarquia Normativa dos tratados internacionais na CF 88. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; PROTES, R. D.. A Linguagem Jurídica como Obstáculo ao acesso a Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; WERNER, R. L.. A Vulnerabilidade do Idoso: uma análise acerca do superindividamento aliada ao seu crescimento populacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; PAVIONE, M.. A acessibilidade nas escolas: uma questão de direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; GARCES, Hugo. O Direito ao refígio: uma análise sobre a perspectiva do refugiado no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; FREITAS, M.; PEREIRA, R. T. R.. CRAs e CREAS com os serviços de convivência no combate da ciminalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SILMAN, M. C.; PEREIRA, R. T. R.. A Prática Internacional dos Direitos Humanos: Uma abordagem entre o universalismo e relativismo cultural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; BRANDAO, R. J. S.. A imunidade Religiosa e a Evasão Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; LEITE, A. S.. A Justiça Terapêutica como Pena Alternativa e Humanização do Sistema Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; BRUM, R.. Os Crimes Virtuais: Uma Anélise da Violência em Tempos Cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. A impossibilidade de indenização por benfeitoria voluptuária no âmbito do contrato de aluguel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; BRUM, R.; PEREIRA, R. T. R.. O Direito Penal do inimigo á luz da Lei antiterrorismo Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PACHECO, E. G.; PEREIRA, R. T. R.. Empreendedorismo e Desenvolvimento numa Sociedade Marcada Pela Desconfiança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; BRUM, R.; PEREIRA, R. T. R.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; BRANDAO, R. J. S.; PEREIRA, R. T. R.. As Espécies Tributárias e a Regressividade dos Tributos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; SILMAN, M. C.. Analise Critica dos Venezualanos Refugiados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; SILMAN, M. C.. A Promessa da Beleza e Uma Vida Saudável: A Publicidade Enganosa nos Alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; PEREIRA, R. T. R.. A função do Direito Pènal e a Justiça Restaurativa no Brasil Contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; XAVIER, G. T.. Lei Maria da Penha Um Estudo Sobre Origem, Evolução e Atual Efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; XAVIER, G. T.; PEREIRA, R. T. R.. O novo modelo de posse de arma de fogo em território rural com a lei 13870/019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; TAVARES, F. S.; PEREIRA, R. T. R.. A Interpretação do Princípio da Irredutibilidade dos benefícios Previdenciários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; KLEENH, S.; PEREIRA, R. T. R.. A Usucapião Extrajudicial e seu Procedimento no CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; SILMAN, M. C.. Um estudo sobre a Responsabilidade Civil e sua Aplicação no âmbito da Internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PAVIONE, M.. Guarda Compartilhada Contra Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PACHECO, E. G.; PEREIRA, R. T. R.. Estupro Intrafamiliar: Um Grito que ecoa no silêncio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; WERNER, R. L.; PEREIRA, R. T. R.. Concessão de Liminar Inaudita Autera Parte e o Principio do Contraditório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; JUNIOR, J.. A Lei 11.340/06 a e (In) Eficácia das Medidas Protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PAVIONE, M.. A Sindrome das Falsas Memórias e sua Influência na Prova Testemunhal no Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; WERNER, R. L.; PEREIRA, R. T. R.. Multiparentalidade e o Direito Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; JUNIOR, J.. Presunção de Inocência e a Prisão Após Condenação em Segunda Instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. A questão dos refugados no mundo contemporâneo no Estado Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PROTES, R. D.. O Abuso de Autoridade a luz da Lei 4898/65. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTTES, R. D.; PEREIRA, R. T. R.. Crime de Estupro e Presunção de Vulnerabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PROTTES, R. D.. Desapropiação Indireta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTTES, R. D.; PEREIRA, R. T. R.. A Responsabiliade Objetiva dos Agentes Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; SILMAN, M. C.. A imunidade Tributária Religiosa como Instrumento para Evasão Fiscal e Outros Ilícitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTES, R. D.; PEREIRA, R. T. R.. Trafico de Pessoas com Finalidade de Exploração Sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SILMAN, M. C.; PEREIRA, R. T. R.. Trafico de Pessoas. A situação de vulnerabilidade da vítima e a ausência do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; FREITAS, M.. A psicopatia e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, I. L.; PEREIRA, R. T. R.. A lei da ficha limpa e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ALMEIDA, R.. A legitimidade da Autoridade Policial no Discernimento da Insignificância ou Bagatela. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, R.; PEREIRA, R. T. R.. Aplicação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTTES, R. D.; PEREIRA, R. T. R.. Provas Ilicitas à Luz do Principio da Serendipidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Direito de Morrer: Uma análise Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Violência Doméstica: Possíveis Reflexos da lei 11.340/06 em caso de violência entre Cônjuges Militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; PEREIRA, R. T. R.. As Condições Insalubre na Coleta Seletiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; PEREIRA, R. T. R.. Trabalho Escravo Contemporâneo no Meio Urbano e Rural Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; BRUM, R.; PEREIRA, R. T. R.. Escusas Absolutórias e os Crimes Patrimoniais Praticados no âmbito Domestico e Familiar Contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PROTES, R. D.. Atividade Investigativa do MP nas Ações de Improbidade Adminstrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, R.; PEREIRA, R. T. R.. O Arquivamento no Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; BRANDAO, R. J. S.. A Função Social dos Tributos Tendo em vista os Incentivos Fiscais Concedidos às Regiões Menos Favorecidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; BRANDAO, R. J. S.. Imunidade Tributária Aplicada aos Livros Digitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. A inversão do onus da Prova No CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PROTES, R. D.. Estupro de Vulnerável: A Relativização da Vulnerabilidade da Vítima menor de 14 anos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; FREITAS, M.. Ressocialzação de Menores Infratores na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Contrato de Seguro: Aleatório ou Comutativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PROTTES, R. D.. .A Ressocialização do Ex Detento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, I. L.; PEREIRA, R. T. R.. A prerrogativa de celebração do pacto antenupcial para os nubentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; PEREIRA, R. T. R.. A pequena propriedade rural: função social e as normas de proteção ao trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; PEREIRA, R. T. R.. Proteção dos Direito do Homem e das Liberdades Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; WERNER, R. L.. Nascituro e os Direitos da Personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de. Aplicação das Disposições Penais da Lei Maria da Penha em Casos em Que a Vítima Apresenta Transtorno de Identidade de Gênero.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. A Inconstitucionalidade do Artigo 156 do CPP em Face a Imparcialidade do Juiz no Sistema Acusatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; VERNER, R. L.; OLIVEIRA, I. L.. Sigilo no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; VERNER, R. L.; PEREIRA, R. T. R.. A Teoria da Chance Perdida: Análise frente a Ciencias Médicas e Jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; Giovana de Oliveira Muniz. As espécies tributárias e a regressividade dos tributos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Giovana de Oliveira Muniz; PEREIRA, R. T. R.. O Exame Psicotécnico no Concurso Público Frente à Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de. O Uso Progressivo da Força na Atuação Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.. A regularização Fundiária Urbana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.. Análise do Processo Administrativo no RDME Do Estado do Espirito Santo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTES, R. D.; PEREIRA, R. T. R.. Os Reflexos do Método Apac no Cumprimento da Pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MORAES, T. V.; PEREIRA, R. T. R.. A Guarda Compartilhada: Alterações e Inovações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de. O crime de responsabilidade e seu julgamento de ordem politico-administrativa no Senado Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. Lei Maria da Penha- A ineficácia das medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. Medida Socioedcativas: Teoria, Prática e Jurisprudencia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de. As PPP no sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MORAES, T. V.. Os Conflitos Legais do Anatocismo nos Contratos de Mútuo Bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. Crimes Sexuais a Luz da Criminologia e Vitimologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; TAVARES, F. S.. Previdência Social e as Garantias Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ADRIANO, F.. Relações Concubinárias e seus Reflexos no Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; OLIVEIRA, I. L.. A Superlotação do Sistema Prisional Brasileiro e os Direitos Fundamentais do Apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; OLIVEIRA, I. L.. A Concorrência do Conjuge. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTES, R. D.; PEREIRA, R. T. R.. A redução da maioridade penal nao é medida eficaz para o enfrentamento da criminalidade infanto-juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; GONCALVES, R.. Influencia da Mídia no Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; VERNER, R. L.. O sistema judiciário brasileiro: como são formados e como atuam os responsáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Um Juízo Parcial Reflexo de Um Processo Penal Defasado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; TAVARES, F. S.. O segurado especial e os aspectos de sua aposentadoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PROTES, R. D.. A ressocialização de apenados por meio do método APAC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; Giovana de Oliveira Muniz. As espécies tributárias e a regressividade tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; OLIVEIRA, G. M.. Abandono Afetivo: Omissão Indenizável ou Nao?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, G. M.; PEREIRA, R. T. R.. Imunidade Tributária Religiosa: Benefícios ou Evasão Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTTES, R. D.; PEREIRA, R. T. R.. Sistema Acusatório ou Inquisitório Garantista. 2016 - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, R. T. R.. Começo da Personalidade Jurídica Direitos do Nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTES, R. D.; PEREIRA, R. T. R.. Aspectos Gerais Da Representação Criminal e da Queixa Crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ASSUMPCAO, F. C.; PEREIRA, R. T. R.. A aplicação do fator previdenciário na aposentadoria do professor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; TAVARES, F. S.. A eficácia da Lei de Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Giovana de Oliveira Muniz; PEREIRA, R. T. R.. ISS e o Conflito de Competência entre Municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; CALDAS, F. O.. O crime de lesão corporal leve na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; VERNER, R. L.. O Usucapião Especial Urbana como Instrumento da Política Pública de Habitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, I. L.; MUNIZ, G.. Insalubridade dos Servidores Públicos: Norma Municipal x Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; TAVARES, F. S.. Utilização de Agrotoxicos: Danos que causam ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTES, R. D.; PEREIRA, R. T. R.. Colaboração Premiada e sua Base Principiologica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PROTTES, R. D.; PEREIRA, R. T. R.. Redução da Menoridade Penal nao é a Melhor Solução para Combater a Criminalidade na Infancia e Juventude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; XAVIER, G. T.; PEREIRA, R. T. R.. Aplicação do Princípio da Insignificancia pela Autoridade Policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PESSOA, J. G.; PEREIRA, R. T. R.. A problemnárica do assédio Moral na esfera Juslaborativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. APAC Alternativa ao Sistema Prisional Brasileiro: Uma Luz no Fim do Túnel.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; KLEENH, S.. A necessidade de revisão legislativa acerca da utilização de cheque pós-datado no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. Estupro de Vulnerável: da Relativização da Vulnerabilidade da Vítima Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de. Estado de Necessidade- Dicotomia Existente no Direito Penal em Relação a Natureza Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; XAVIER, G. T.; PEREIRA, R. T. R.. Reduzir a Idade Penal Nao é a Solução mais Viável para Combater a Criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. Realidade do Sistema Prisional Frente às Finalidades da Pena e do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; PEREIRA, R. T. R.. A Coculpabilidade às Avessas na Dosimetria da Pena: O artigo 59 do CP como ruptura do modelo garantista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, R. T. R.. O objetivo de Ressocialização do Estado à Luz da LEP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MACEDO, G. M.; PEREIRA, R. T. R.. A Reforma do Código Penal Brasileiro e suas Alterações nos Artigos 121,123 e 124. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, R. T. R.. Limites da Intervenção Estatal na Educação dos Filhos: Uma Breve Análise Sobre a Lei 13.010/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; VERNER, R. L.. O Direito de Filiação como Direito Fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; KLEENH, S.. Guarda Compartilhada: A Busca do Superior Interesse para a Criança e o Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; XAVIER, G. T.. TCO: A linha tênue que separa os crimes de desacato, desobediênicia, resistência do crime de abuso de autoridade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PROTES, R. D.. Redução da Maioridade Penal: Uma abordagem jurídica da reforma da idade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; VERNER, R. L.. Direito Humanos em sua Aplicabilidade Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Os Aspectos Históricos e Jurídicos do Julgamento de Jesus Cristo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, R. T. R.. A Inversão Do Onus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; OLIVEIRA, I. L.. Da Inconstitucionalidade da Redução da Menoridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Valor Probatório da Prova Produzida na Fase de Inquerito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; VERNER, R. L.; PEREIRA, R. T. R.. Responsabilidade Civil por Dano Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Giovana de Oliveira Muniz; PEREIRA, R. T. R.. Direito de Reabilitação dos Animais Silvestres que Foram Resgatados de Atos Inlegais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. As Espécies Tributárias e a Regressividade Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; KLEENH, S.. A efetividade como bem jurídico nas relações entre pais e filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. O Direito do Trabalho e as Pessoas com Deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. Aplicação Constitucional da Imunidade Tributária dos Templos e Cultos Religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.; PEREIRA, R. T. R.. Desaposentação sob o Prisma dos Principios Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, R. T. R.. Restituição de Crédito Alimentício na Lei de Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; CALDAS, F. O.. Feminicidio como Qualificador do Crime de Homicídio e suas Nuances. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.. Contribuinte Previdênciário Autonomo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Gomes Wnelington Brasil; PEREIRA, R. T. R.. O Casamento Religioso com Efeitos Civis no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.; PEREIRA, R. T. R.. Contribuição Sindical Rural e Sua Natureza Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; CALDAS, F. O.. Ineficácia das Medidas Sócio Educativas do ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.. Imunidades e Isenções no Sistema Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.. Desaposentação: Uma análise Jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, R. T. R.. O aborto de feto anencéfalo: aspectos legais e sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Direito a Vida e Distanásia: Um apontamento Democrático.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; CALDAS, F. O.. As medidas socioeducativas como base para a reeducação no jovem e sua reinserção na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PROTTES, R. D.. A Atividade Acusatória Supletiva do Juíz no Código de Processo Penal e os Direitos e Garantias Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; GARCES, Hugo. Tratados sobre Direitos Humanos e norma Supralegal no Brasil: Estamos diante de Um Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.. Crimes Contra a Previdencia Social e a Extinção da Punibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; OLIVEIRA, A. R.. A Efetivação da Tutela Antecipada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.. Inconstitucionalidade da Cobrança do ISSQN Sobre os Emolumentos Notoriais e de Serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Giovana de Oliveira Muniz; PEREIRA, R. T. R.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Planehamento na Adminstração Pública Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Giovana de Oliveira Muniz; PEREIRA, R. T. R.. A improbidade Adminstrativa como Medida Efetiva no Combate à Corrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MACEDO, G. M.; PEREIRA, R. T. R.. A Lei Maria da Penha e sua Aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; BARROS, Savele Chavier; PEREIRA, R. T. R.. O Filho de Criação e a Possibilidade de Reconhecimento do Direito Sucessório Pelo Principio da Afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.. A Adoção e Seus Aspectos: Uma Perspectiva Social e Afetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; GARCES, Hugo. A Obrigatoriedade ou não da Claúsula de Reserva de Plenário no Supremo Tribunal Federal em Sede de Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.. O Direito Previdenciário decorrente da União Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, R. T. R.. Prescrição e Decadência no Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, R. T. R.. Usucapião sobre bens Imóveis: Espécies Diferenciadas de Usucapião.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, R. T. R.. Da regulemantação do SUS no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; KLEENH, S.. Das Relações Poliafetivas: A possibilidade de Reconhecimento das Relações Paralelas para efeitos Patrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; WERNER, R. L.; PEREIRA, R. T. R.. Prisão Civil: Seus Efeitos e Alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.; PEREIRA, R. T. R.. Aposentadoria Especial: Embaraço na Concessao para Medicos e Dentistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; PESSOA, J. G.. A Situação Do Empregado Doméstico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; GARCES, H.. O Direito ao Esquecimento: A influência da Diversidade da Informação na Vida Social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Giovana de Oliveira Muniz; PEREIRA, R. T. R.. .A Prescrição e Decadência no Direito Tributário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. A Privatização do Sistema Prisional Brasileiro: Uma Alternativa à Ressocialização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. A Eficácia da Lei de Improbidade Administrativa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; PEREIRA, R. T. R.. .A Intervenção do Estado Frente a Aplicação do Testamento Vital.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Giovana de Oliveira Muniz; PEREIRA, R. T. R.. .A inconstitucionalidade das Taxas de Juros Contratuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Giovana de Oliveira Muniz; PEREIRA, R. T. R.. .Intervenção do Estado na Propriedade Privada e os Aspectos e Fundamentos Jurídicos do Processo de Desapropriação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MACEDO, G. M.. O Reconhecimento da Prescrição Virtual pela Ausência do Interesse de Agir Superviniente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; OLIVEIRA, I. L.. O julgamento liminar de mérito nos termos do artigo 285-A do CPC.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; OLIVEIRA, I. L.. A Caracterização do Dano Moral Ambiental no Sistema Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; BARROS, Savele Chavier. Vagas Para Cadastro de Reserva em Concursos Públicos Sob o Prisma dos Principios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, I. L.; PEREIRA, R. T. R.. Os critérios de quantificação do dano moral em relação à responsabilidade civil nas negativações cadastrais indevidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. Pregão eletronico: um instrumento econômico e eficiente de inovação das compras públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. Desapropriação: Intervenção Supressiva do Estado na Propriedade Privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; BARROS, Savele Chavier. Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico e Presencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; LACERDA, J. M. J.; PEREIRA, R. T. R.. Violencia Doméstica: A lei Maria da Penha e o Princípio da Igualdade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; WERNER, R. L.. Alienação Parental: Análise da Lei 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. Princípio do Não-Confisco no Direito Fundamental do Contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; OLIVEIRA, S.. O Status do Filho Concebido Post Mortem por Inseminação Artificial Homóloga Perante o Direito Sucessório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; OLIVEIRA, A. R.. Adoção Homoafetiva e o Direito da Criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.. Contratação de Serviços Advocatícios Através de Inexigibilidade pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; OLIVEIRA, A. R.. Luís Carlos da Costa Fernandes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.. As Ténicas de Incidência Tributária. Progressividade, Seletividade, Essencialidade e Proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; CAMPOS, Y. D. S.. Danos Morais e Materiais em Decorrencia de Cirurgia Plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.. A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva no Ambito do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.. A Inconstitucionalidade do Requisito Baixa Renda no Auxílio Reclusão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; OLIVEIRA, A. R.; PEREIRA, R. T. R.. A Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MACEDO, G. M.. Porque e Como Pagar Direitos Autorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MACEDO, G. M.. A Violência Contra a Mulher no âmbito Doméstico e Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas de Urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.; PEREIRA, R. T. R.. O fator previdenciário e a crise da previdência no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.;FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Desaposentação: Direito do segurado em renunciar sua aposentadoria a fim de obter um beneficio mais vantajoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Reserva Legal: Limitação ao Direito de Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; Giovana de Oliveira Muniz; PEREIRA, R. T. R.. A natureza Juridica da Agua. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; GARCES, Hugo; PEREIRA, R. T. R.. Processo Legislativo: Critério de Consideração do Voto de Abstenção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. A reversão Funcional como Punição Disciplinar: Prerrogativa do Empregado e do Empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MACEDO, G. M.. O Instituto da Fiança e sua Repercusão Sobre o Prisma da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MACEDO, G. M.. O Devido Processo Legal e o Princípio da Celeridade Processual no Ambito dos Juizados Especiais, sob a Otica Constitucional Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; LACERDA, J. M. J.; PEREIRA, R. T. R.. Para Amar nao Tem Idade - A Possibilidade de Inconstitucionalidade do Regime da Separação Obrigatória de Bens.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; BARROS, Savele Chavier;FREIRE JUNIOR, A. B.. Cobrança, Devedor e Credor. À Luz do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. Eixos Estratégicos que devem nortear a prevenção e erradicação do Trabalho Infantil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.. A Aplicabilidade da Lei 11.340/06 entre cônjuges militares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

IENNACO, Cláudio Réche.;FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.; MORAES, T. V.. Dano Moral nas Relações de Consumo sob a Égide do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; Gomes Wnelington Brasil;FREIRE JUNIOR, A. B.. Guarda Compartilhada: Novo Padrao Contemporaneo do Direito de Família Visando Inibir a Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.; PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Caracteristicas e abrangencias das aposentadorias por tempo de contribuição, idade e invalidez : Regime geral da previdencia social.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

GARCES, Hugo; PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Dignidade da Pessoa Humana e o DIreito a Liberdade de Profissao. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

GAZEL JUNIOR, F.; PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Licitação Pública e o Principio da Isonomia sob a Ótica da lei nº 8666/93 Segundo Aspectos Regionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

CAMPOS, Helder de Souza; PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Arrendamento Mercantil e a Antecipação do Valor Residual Garantido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

BARROS, Savele Chavier; PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.. A obrigatoriedade ou nao do Exame de DNA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

ALMEIDA, Fabíola Pessoa de; PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.. A ilusória Inconstitucionalidade da Lei de Tortura 9455/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Dispensa de Licitação: Situação de Emergencia.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

RODRIGUES, Daniel Saunders;FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.. Reconhecimento de Partenidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; GARCES, Hugo;FREIRE JUNIOR, A. B.. A inconstitucionalidade da prisão preventiva sob o fundamento do clamor popular.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.;FREIRE JUNIOR, A. B.. .Análise Critica da Possibilidade Jurídica de Contrato Invocando a cláusula da "exceptio non adimpplenti contratus" face a inadimplencia da adminstração púbica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; GARCES, Hugo;FREIRE JUNIOR, A. B.. Quebra de Sigilo de Informações Pessoais Via Internet e sua Relação com o Direito à Privacidade enquanto Direito de Personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; ALMEIDA, Fabíola Pessoa de;FREIRE JUNIOR, A. B.. A Liberdade Provisória no Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; BARROS, Savele Chavier;FREIRE JUNIOR, A. B.. O uso de Algemas e a Diginidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; BARROS, Savele Chavier;FREIRE JUNIOR, A. B.. As ações afirmativas como pratica cidadã para inserção da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; GAZEL, Adriana Lemos Senra;FREIRE JUNIOR, A. B.. As Relações Empregatícias e as Doenças Psico-Emocionais no Século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; GAZEL, Adriana Lemos Senra;FREIRE JUNIOR, A. B.. Estágio ou Relação de Emprego? Elementos Diferenciados.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; ASSUMPÇÃO, Fernando da Cruz.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Aposentadoria Rural e Provas Descontínuas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.. A educação Fiscal como instrumento para a cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. A substitu~ção Tributária como forma de aumentar a arrecadação dos impostos e seu caráter definitivo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. A responsabilidade Civil nos danos ao Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; MUNIZ, G.; PEREIRA, R. T. R.. Recursos Hídricos: Direito Fundamental da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.; Klepler Cota Cavalcante. Reflexões sobre a natureza jurídica do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Licitações e suas inovações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.; MUNIZ, G.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Intervenção do Estado na Propriedade Através da Desapropriação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

Gomes Wnelington Brasil; PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.. Violação do Direito à informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SANTOS, C. A. P.; PEREIRA, R. T. R.. Aborto de feto com anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

PEREIRA, R. T. R.;FREIRE JUNIOR, A. B.; LACERDA, J. M. J.. Considerações sobre separação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; PEREIRA, R. T. R.; MORAES, T. V.. Direito Políticos na Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SALAZAR, M.. Banca Julgadora de Avaliação- Alcymar Paiva. 2017. FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SALAZAR, M.. Banca Julgadora de Avaliação- Iara Alves Etti Froés. 2016. FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SALAZAR, M.. Banca Julgadora de Avaliação- Rodrigo Brum. 2015. FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SALAZAR, M.. Banca Julgadora de Avaliação- Marina Silman. 2014. FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

FREIRE JUNIOR, A. B.; SALAZAR, M.. Banca Julgadora de Avaliação- Rovena Almeida. 2014. FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS.

: Prorrogação da dívida rural: faculdade dos bancos ou obrigação?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Abandono afetivo dos idosos e a responsabilidade civil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O assédio moral e suas implicações no direito do trabalho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Homologação de sentença penal estrangeira no Brasil: caso Robinho; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O conflito da prática de serviços advocatícios e o crime de lavagem de dinheiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A relativização do critério da miserabilidade para concessão do benefício de prestação continuada; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Medeiros Cerqueira; Adoção à brasileira: análise de julgados do tribunal de justiça de Minas Gerais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Ramos Baeta; Análise da tênue distinção entre censura e limitação à liberdade de expressão; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Uma análise normativa do efeito paralisante aplicado pelo supremo tribunal federal a partir dos tratados de direitos humanos com status supralega; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A dificuldade na apresentação de provas na aposentadoria por idade rural; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A competência do presidente da república para conceder indulto e graça e os limites impostos ao judiciário pela constituição sobre a matéria; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O estupro virtual e o princípio da legalidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O fenômeno da judicialização da saúde e o impacto no orçamento público diante da obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos de alto custo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O instituto da estremação e a efetivação do direito à propriedade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O juiz das garantias: a posição do juiz frente às investigações preliminares; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Embriaguez ao volante e sua aplicabilidade no direito penal brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A atuação da família na ressocialização e recuperação do menor infrator após o cumprimento de medida socioeducativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A função estatal na saúde pública: os benefícios do medicamento genérico e de alto custo para população de baixa renda; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Bullying Escolar: uma análise da responsabilidade civil da instituição de ensino e dos pais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Os problemas enfrentados pelo sistema prisional tradicional e possíveis alternativas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O ativismo judicial e sua relação com a mutação constitucional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A (In) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD) previsto na lei de execução penal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas segundo preceitos constitucionais; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A audiência de custódia como instrumento de redução da cultura do encarceramento; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Inventário no direito sucessório: desafios e estratégias para profissionais jurídicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A escola de Chicago de criminologia e a influência do meio social na prática de crimes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A arbitragem: meio extrajudicial para a resolução de conflitos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Proteção do consumidor nas relações bancárias: análise das tarifas abusivas, juros e responsabilidade dos bancos sob a ótica da legislação brasileira e as demandas por informação e transparência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A prisão em flagrante e a presunção de inocência: uma análise das implicações jurídicas e sociais no contexto do sistema pena; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A efetividade das recuperações judiciais de empresas: uma análise crítica do sistema brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

: O aborto frente ao direito a vida: uma análise sob a ótica da moral e do direito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A Contratualização do Direito de Família; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O estupro de vulnerável e a relativização do crime diante do consentimento da vítima; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A escolha do mediador: divergencia entre a lei 13140 e o CPC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O impacto negativo dos problemas do sistema prisional na ressocialização dos apenados e possíveis soluções; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O direito de família e a alienação parental; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Falsidade ideológica no ciberespaço; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

As garantias do consumidor em face do comércio digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Divórcio sem prévia partilha de bens e a possibilidade de um novo casamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

As consequências da lei 11; 343/2006 no sistema carcerário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A relação entre o princípio da isonomia e a possibilidade de penha do bem de família do fiador em contrato locatício; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A superlotação do sistema carcerário brasileiro como elemento complicador da recuperação e ressocialização do apenado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O estupro de vulnerável e o consentimento da vítima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A importância do auxílio reclusão na família do preso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O feminicidio e a violência contra as mulheres; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A Teoria da Cegueira Deliberada e o crime de receptação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Sistema Prisional Brasileiro: o problema da superlotação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A terceirização na reforma trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Analise sobre a atuação em causa própria pelas partes sem advogado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Analise acerca do auxílio reclusão e sua constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Terceirização da atividade fim da empresa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Crimes cibernéticos na legislação brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A Relação entre as Drogas e os crimes em Geral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A judicialização da saúde e seus aspectos controversos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O papel di Direito na Formação da Etica e Moral dos Indivíduos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O fracionamento e gozo de férias: antes e depois da reforma trabalhista, uma pesquisa junto aos empregados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Considerações acerca do crime de homicídio:a competência do tribunal do juri e a influência da mídia na decisão dos jurados em casos de grande repercussão; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Maternidade por Substituição: análise ética e legal em face da resolução 2294/21; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Breno de Carvalho de Souza; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Considerações acerca do aborto de feto anencéfalo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Princípio da Insignificância:aspectos jurídicos e a possibilidade de aplicação pela autoridade de polícia judiciária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O princípio da serendipidade e sua aceitação pela jurisprudência dos Tribunais Superiores do país; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Judicialização e desjudicialização: a importância dos cartórios na solução de conflitos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

W; P de Carvalho; A vulnerabilidade institucional nas relações de consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A Ineficácia das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Títulos de Crédito: Apresentação e Utilização do Cheque Pós Datado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Do Trafico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Possibilidade de Recuperação de ME e EPP na pandemia em face do projeto de Lei 2373/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A Ineficácia das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Considerações sobre o trafico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Crimes Virtuais: estudo no espaço virtual e suas fronteiras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A nova Lei de Licitações: uma analogia entre a 8666/93 e a 4133/21; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A responsabilidade civil do médico diante erro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Outra chance: os benefícios da Lei 14112/2020 em face da extinção das obrigações do falido; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A utilização do Cheque Pós-Datado: uma análise do instituto à Luz da Lei 7357/85 e Súmula 370 STJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O método APAC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA VISTA DO PRISMA DO GRUPO ECONÔMICO DE FATO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO SOBRE O CASO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A problemática do cheque no direito empresarial brasileiro:modalidades, conceito e formas de emissao; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Os Titulos de Credito: Uma visão Geral dos Princípios Regulamentadores do Regime Cambial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Direito de Informação dos Trangenicos no Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Tribunal do Juri: a soberania dos vereditos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O EXCESSO DE BUROCRACIA COMO ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E AMPLIADOR DA CORRUPÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA: VALIDADE COMO PROVA NO PROCESSO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A ecologia radical viola o direito de propriedade e cerceia a produção e o progresso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O empreendedorismo nas propriedades de café da Zona da Mata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A Regressividade Tributária no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NO ARTIGO 57, II DA LEI 8; 666/93; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A concentração econômica e suas repercussões perante a ordem econômica na sociedade consumerista no Brasil de 88 a 017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O Controle do empregador em e-mails corporativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Considerações sobre a Legítima Defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A FALSA PERSONALIDADE JURÍDICA DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O Sistema Prisional Brasileiro: Ressocialização ou Retribuição?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A Aplicação Do Instituto da Colaboração (delação) Premiada no Crime de Lavagem de Dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Embriaguez ao Volante: Abordagem dos Problemas Gerados pelos Motoristas Alcoolizados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Ressocialização o escopo da execução penal em face da LEP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O Estado Civil e As Novas Entidades Familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Aspectos Conflitantes do Cheque Pós-datado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE OS INSTITUTOS LEGAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

As Provas Ilícitas no Processo Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O superendividamento do brasileiro: um fenômeno atual e jurídico; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Aplicação do CDC aos Contratos Bancários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Casamento e seus aspectos jurídicos no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O estatuto do desarmamento e sua ineficácia no combate a criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Area de Preservação Permanente e o Direito de Propriedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Os princípios Fundamentais do Direito Penal: A Orientação da aplicabilidade das normas penais sob enfoque dos princípios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Uso Terapêutico e Ergogênico de Células Tronco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

SUSTAÇÃO DE CHEQUE ? Motivo 21 ? E ABUSO DE DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A UTILIZAÇÃO DO ENDOSSO EM PRETO NA NOTA PROMISSÓRIA COMO FORMA DE EVITAR A EXISTÊNCIA DE TÍTULOS AO PORTADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O Dano Moral nas Relações de Consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A Irrazoabilidade no Seguro DPVAT: A ausencia de critério na sua concessão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Necessidades de Segurdo de Acidentes Pessoais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O CADASTRO AMBIENTAL RURAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O CRIME DE RESPONSABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Quebra de Patentes da Indústria Farmacêutica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Aspectos Importantes da Lei de Falências e Recuperação de Empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O Estado Civil e as Novas Entidades Familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Proceso de Extradição no Sistema Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Os Reflexos das Apps nas Pequenas Propriedades Rurais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A Inobservancia da Autonomia Privada no Regime de Casamento dos Maiores de 70 anos: Uma Nova Modalidade de Incapacidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Do FGTS e as Ações Revisionais dos Indices de Correção Monetária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Responsabilidade Penal Das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Os Títulos de Crédito no Comércio Virtual: Um Paralelo entre Duplicata Virtual e Duplicata Cartular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A quebra de sigilo bancário e o direito a privacidade e a intimidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O uso abusivo de agrotoxicos frente ao direito do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O controle judicial do Licenciamento Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Possibilidade de Repetição de Indébito no Sistema Financeiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A inconstitucionalidade do Artigo 22 da Lei de Falências Frente ao Princípio da Inviolabilidade de Correspondências; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Testamento Vital- Declaração de Vontade Antecipada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Anencefalia- A Constitucionalizaçãp do Aborto de Feto Anencéfalo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A previsibilidade da Eutanásia no Direito Penal Moderno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Criticas à lei de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Testamento Vital: A Necessidade de sua Inclusão no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A inconstitucionalidade do Artigo 40 da Lei de Falências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A GARANTIA DA LEI AO USO DE AGROTÓXICOS E AS INCERTEZAS DOS SEUS EFEITOS AO MEIO AMBIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Compensaçao de Cheques Pós-datados em Compensação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

A Inconstitucionalidade da Limitação dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falências à Luz de Princípios Basilares do Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Pagamento de cheque pós-datdo, configurando ou nao quebra de contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Lei de Protesto 9492/97: instituto pacificador ou gerador de conflitos?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Contradiçoes sobre o aval no Código Civil e a LUG; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Direito de Morrer: Eutanásia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Reconhecimento do cheque pós-datado na sociedade brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Bioética e Biodireito: regulamentação jurídica dos limites nas pesquisas cientificas em seres humanos- a ética nas relações homem-ciência; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Limites a Edificação Urbana às Margens dos Rios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Eutanásia Positiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

O CONCUBINATO E UMA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO CONSTITUCIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

GUARDA COMPARTILHADA: O PRINCÍPIO DO MENOR INTERESSE DA CRIANÇA E O DIREITO DO CONVÍVIO NO SEIO DA FAMÍLIA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Hipóteses de Responsabilização Civil no Ambito das Sociedades Limitadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Guarda Compartilhada No Ordenamento Jurídico e a Garantia da Estrutura Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Direito sobre a vida; Eutanasia sobre o prisma da Bioética; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Direito de Propriedade Rural e Função Social da Propriedade Rural à Luz da Constituição de 88; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

As implicações do Código Florestal nas Pequenas Propriedades- Um Estudo de Caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Dano Moral do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

Justiça de Transição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO E CIENCIAS SOCIAIS DO LESTE DE MINAS; Orientador: Aluer Baptista Freire Junior;

FREIRE JUNIOR, A. B. ; SATLER, L. R. . Como funciona o direito de morrer com dignidad. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FREIRE JUNIOR, A. B. . Conciliando Trabalho e Prazer. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE JUNIOR, A. B. . O que 2014 nos reserva. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIANA FILHO, J. S. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . O uso abusivo de agrotóxicos frente ao direito do consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE JUNIOR, A. B. ; BRAGA, M. G. . Desapropriação as avessas em virtude da lei florestal 14.309/02. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE JUNIOR, A. B. . Conflito Normativo do Código Civil ou Lei Uniforme de Genebra. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE JUNIOR, A. B. ; BRAGA, M. G. . Reserva Legal Ambiental uma afronta ao direito de propriedade?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE JUNIOR, A. B. ; GAZEL JUNIOR, F. . Inovações e consequências quanto a definição de empresário de acordo com CC/2002. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2024

Paraninfo Turma 10 P. 2 Semestre 2024- Fadileste, 10 P 2- Semestre 2024.

2022

Matéria Diário de Manhuaçu-, Diário de Manhuaçu.

2022

Patrono Formandos 1 Sem 2022, Turma 10 P-C ano 2021.

2020

Professor Homenageado Turma 1 Sem 2020, Fadileste.

2018

Indicação do Livro Titulos Escriturais e Cambiais Eletrônicas como Bibliografia para o Processo de Seleção-Mestrado/Doutorado nº 79/2018 do PPGD da PUC-MG, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Moção nº 024 de 13 de Dezembro de 2018, Câmara Municipal de Manhumirim.

2017

Paranifo da Turma de Direito 1º semestre 2017 Fadileste, 10º período 1º semestre 2017 Fadileste.

2015

Professor HomenageadoTurma Direito 1 semestre 2015, Fadileste.

2015

Homenagem no Jornal Tribuna do Leste- Jornalista José Geraldo Barbosa., Jornal Tribuna do Leste nº2379.

2014

Materia na Revista Minaspetro - Conciliando Trabalho e Prazer., Revista Minaspetro.

2013

Homenagem Coluna Jornal Tribuna do Leste, Jornal Tribuna do Leste.

2013

Homenagem Coluna Jornal Folha de Ibirité, Folha de Ibirité.

2013

Professor Homenageado Turma Direito 1º sem 2013, Fadileste. Turma Direito 1º sem 2013.

2013

Paranifo Turma Direito 2º sem 2013, Fadileste. Turma Direito 2º sem 2013.

2013

Exame de Qualificação Doutorado Direito Privado nota 100, PUC-MG.

2012

Paranifo Turma de Direito 2012-1, Turma de Direito 2012-1.

2012

Patrono Turma Direito 2º Sem. 2012., Fadileste.

2011

MOÇÃO Nº003, CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM.

2011

Professor - Aula da Saudade Formandos Direito 1 Sem. 2011, Fadileste.

2011

Homenagem Jornal Boca do Povo, João Rosendo- http://www.jornalbocadopovo.com/jose_geraldo_24-04-2011.html.

2010

Trofeu Carlos Drumont de Andrade, Eustáquio Felix - Itabira MG..

2010

Troféu Pedro Aleixo, Felix Eventos.

2005

Talentos do ano- modalidade posto de combustivel (Sócio Gerente), Associação Comercial, Industrial , Agropecuaria e de Prestação de Serviços de Manhumirim.

2004

Talentos do ano - modalidade posto de combustivel ( Socio Gerente), Associação Comercial ,Iindustrial, Agropecuaria e de Prestação de Serviços de Manhumirim.