Sergio Expedito Machado Mouta

Possui mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2006). Atualmente é Professor da Faculdade Mackenzie Rio, Professor auxiliar do Centro Universitário São José e exerceu advocacia privada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ 94.144), inscrição atualmente cancelada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2006

S B I
Título: TIPICIDADE E BEM JURÍDICO-PENAL
Orientador: Heitor Costa Junior
, Ano de Obtenção: 2006.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Estácio de Sá

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: Marcos Vinicius Rodrigues de Lima

MOUTA, Sergio E. M.. Inteligência Artificial e a Responsabilidade Civil dos Robôs Domésticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio.

Aluno: Maria Aparecida Gomes Maciel

MOUTA, Sergio E. M.. Estupro de Vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio.

Aluno: Tayane Chagas da Silva

MOUTA, Sergio E. M.. Os Principais Aspectos das Organizações Criminosas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio.

Orientou

Taylla da Silva Murta

A obsolescência programada como prática abusiva nas relações de consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Priscila dos Santos Silva

A Responsabilidade Civil do Influenciador Digital nas Relações de Consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Karina dos Santos Lima

Os Contrats de Cartão de Crédito e o CDC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Amanda da Silva Heringer

Interrupção da Gravidez nos Casos de Feto Anencéfalo: Um Estudo Teórico e Jurisprudencial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Felipe Feitosa Guimarães

Investigação Penal pelo Ministério Público; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Leonardo Moreira Dias

Lei Maria da Penha: Violência Doméstica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Lyvia Macedo Marques

A Ressocialização do Preso no Sistema Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Moisés Santana Barreto

A Inimputabilidade da Criança e do Menor Adolescente como Cláusula Pétrea diante do surgimento de Polêmicas para Redução da Menoridade Penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Monique Carioca Machado da Silva

Crime Real no Universo Virtual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Sérgio Pereira da Silva Filho

Busca e Apreensão de Pessoas e Coisas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Joice Machado Candido

Violência Infantil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

amanda da silva adriano

Infanticídio: divergências acerca do estado puerperal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

carla adriany santos mars carneiro

Tortura:distinção com o crime de maus-tratos e previsões legais brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

cristiano francelino cândido

O emprego das Forças Armadas no Combate ao Crime Organizado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

julius cesar martins costa

Crimes Digitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Isabel Cristina Medeiros

Excludentesde Ilicitude; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

anecilene quairoz ferreira

redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

carla gomes rodrigues

interceptação telefônica com base nas investigações criminais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Felipe Feitosa Guimarães

investigação penal pelo ministerio público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

marianna machado moraes

tráfico de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

pedro henrique delocco alves

o crescimento da criminalidade no Estado do RJ: A partir da década de 80; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

phillip viegas pinheiro

prisão cautelar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

sidnet werneck dos santos junior

sistema prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

jaime hercules santos ferreira

lesão corporal e homicídio culposo na direção de veículo automotor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Raphael de Souza Campos

Aspectos Gerais da Transação Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Érika Sanches Abdias dos Santos

Constitucionalidade do art; 21 do CPP (Incomunicabilidade do Preso); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Ricardo Luiz Gomes Braga

Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Tatiana Querido Soares

A Lei 9; 099/95: Termo Circunstanciado - Possibilidade de Cooperação entre as Polícias Civil e Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;

Produções bibliográficas

  • MOUTA, Sergio E. M. . BEM JURÍDICO PENAL. Ciencia Atual , v. 3, p. 44-54, 2014.

  • MOUTA, Sergio E. M. ; RAMOS JUNIOR, E. C. . A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE TIPO PENAL: DO CAUSALISMO AOS DIAS ATUAIS. ciência atual , v. 1, p. inseer.ibict.br, 2013.

  • MOUTA, Sergio E. M. . Código Penal Comentado. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 01. 1440p .

  • MOUTA, Sergio E. M. . Código Penal Comentado. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 4ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. , p. 81-.

  • MOUTA, Sergio E. M. . Tipicidade e Bem Jurídico-penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, POLÍTICO S, JURÍDICOS E SOCIAIS DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO   , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sergio Expedito Machado Mouta - Coordenador.

Prêmios

2006

Mestre, Universidade Cândido Mendes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

MACKENZIE RIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 24

2012 - Atual

Faculdade São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

2001 - 2004

Tribunal de Justiça

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: assessor, Carga horária: 40

1997 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: inscrito-advocacia privada, Enquadramento Funcional: advocacia privada

2014 - 2014

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 16

2015 - 2016

ABEU Centro Universitário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 3

2014 - 2016

Universidade Iguaçú

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 16

2004 - 2013

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 40

2005 - 2013

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor auxiliar na pós-graduação

2003 - 2004

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: professor auxiliar, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 12

2007 - 2013

Universidade Gama Filho

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: professor auxiliar RTI, Carga horária: 40