Sergio Expedito Machado Mouta
Possui mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2006). Atualmente é Professor da Faculdade Mackenzie Rio, Professor auxiliar do Centro Universitário São José e exerceu advocacia privada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ 94.144), inscrição atualmente cancelada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2006
S B I
Título: TIPICIDADE E BEM JURÍDICO-PENAL
Orientador: Heitor Costa Junior
, Ano de Obtenção: 2006.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em bancas
MOUTA, Sergio E. M.. Inteligência Artificial e a Responsabilidade Civil dos Robôs Domésticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio.
MOUTA, Sergio E. M.. Estupro de Vulnerável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio.
MOUTA, Sergio E. M.. Os Principais Aspectos das Organizações Criminosas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio.
Orientou
A obsolescência programada como prática abusiva nas relações de consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
A Responsabilidade Civil do Influenciador Digital nas Relações de Consumo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Os Contrats de Cartão de Crédito e o CDC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Mackenzie Rio; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Interrupção da Gravidez nos Casos de Feto Anencéfalo: Um Estudo Teórico e Jurisprudencial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Investigação Penal pelo Ministério Público; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Lei Maria da Penha: Violência Doméstica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
A Ressocialização do Preso no Sistema Brasileiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
A Inimputabilidade da Criança e do Menor Adolescente como Cláusula Pétrea diante do surgimento de Polêmicas para Redução da Menoridade Penal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Crime Real no Universo Virtual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Busca e Apreensão de Pessoas e Coisas; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Violência Infantil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Infanticídio: divergências acerca do estado puerperal; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Tortura:distinção com o crime de maus-tratos e previsões legais brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
O emprego das Forças Armadas no Combate ao Crime Organizado; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Crimes Digitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Excludentesde Ilicitude; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
interceptação telefônica com base nas investigações criminais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
investigação penal pelo ministerio público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
tráfico de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
o crescimento da criminalidade no Estado do RJ: A partir da década de 80; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
prisão cautelar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
sistema prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
lesão corporal e homicídio culposo na direção de veículo automotor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Aspectos Gerais da Transação Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Constitucionalidade do art; 21 do CPP (Incomunicabilidade do Preso); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
A Lei 9; 099/95: Termo Circunstanciado - Possibilidade de Cooperação entre as Polícias Civil e Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Sergio Expedito Machado Mouta;
Produções bibliográficas
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MOUTA, Sergio E. M. . BEM JURÍDICO PENAL. Ciencia Atual , v. 3, p. 44-54, 2014.
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MOUTA, Sergio E. M. ; RAMOS JUNIOR, E. C. . A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE TIPO PENAL: DO CAUSALISMO AOS DIAS ATUAIS. ciência atual , v. 1, p. inseer.ibict.br, 2013.
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MOUTA, Sergio E. M. . Código Penal Comentado. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 01. 1440p .
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MOUTA, Sergio E. M. . Código Penal Comentado. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Código Penal Comentado. 4ed.Curitiba: Juruá, 2023, v. , p. 81-.
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MOUTA, Sergio E. M. . Tipicidade e Bem Jurídico-penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
FUNDAMENTOS HISTÓRICOS, POLÍTICO S, JURÍDICOS E SOCIAIS DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Sergio Expedito Machado Mouta - Coordenador.
Prêmios
2006
Mestre, Universidade Cândido Mendes.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
MACKENZIE RIOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 24
2012 - Atual
Faculdade São JoséVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16
2001 - 2004
Tribunal de JustiçaVínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: assessor, Carga horária: 40
1997 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: inscrito-advocacia privada, Enquadramento Funcional: advocacia privada
2014 - 2014
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 16
2015 - 2016
ABEU Centro UniversitárioVínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 3
2014 - 2016
Universidade IguaçúVínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 16
2004 - 2013
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: , Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 40
2005 - 2013
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor auxiliar na pós-graduação
2003 - 2004
Universidade Estácio de SáVínculo: professor auxiliar, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 12
2007 - 2013
Universidade Gama FilhoVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: professor auxiliar RTI, Carga horária: 40
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