Rogério Duarte da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Atualmente é Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Cesusc (CESUSC), sendo também professor da disciplina de Direto constitucional. Também é professor convidado da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, lecionando a disciplina de tópicos de Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito eleitoral, direito municipal e direito administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 25/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2001
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: As Imunidades Tributárias- Natureza Jurídica e Interpretação Jurisprudencial após a Cf/88, Ano de Obtenção: 2002
Dr Índio Jorge Zavarizi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Imunidade- Natireza- Interpretação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
25 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. 25 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Congresso).
III Debate Docente.Segregação de Gênero e uso do Espaço Público. 2013. (Seminário).
Floripa Direito- forum Nacional para Estudantes de Direito. As polêmicas do Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).
V jornada da ESMESC-Cidadania e voto- uma discussão necessária.Cidadania e voto: uma abordagem constitucional. 2010. (Seminário).
Programa de Atualização em Direito- Escola do Legislativo SC.Programa Atualização em Direito 2008, 3o. módulo: Direito Constitucional. 2008. (Seminário).
10o. Congresso Internacional de Direito Alternativo. Caminhos do Direito Alternativo. 2007. (Congresso).
III Ciclo de Palestras do curso de Direito da Estácio de Sá.Constituição e Cidadania. 2004. (Encontro).
VII Ciclo de Colóquios da Cidadania.Colóquios da Cidadania. 2003. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, Rogério Duarte da. O conflito constitucional gerado pelos meios de comunicações entre o dever de informar e o direito de preservar a intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade CESUSC.
Mafra,Fflavia;SILVA, Rogério Duarte da. Nomeação dosa aprovados entre o número de vagas previsto em edital de concursos público: discricionariedade administrativa?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade CESUSC.
SILVA, Rogério Duarte da; TOMASHELLI, B. L.; CORREA, J. A.. Inexigibilidade de licitação para aquisição de munições pela polícia militar de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, Rogério Duarte da; PALMEIRA, M. R.. Direito Tributário. 2003. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Orientou
A Atividade Legislativa do Poder Executivo: as medidas provisórias e o princípio da tripartição de poderes; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);
A responsabilidade pessoal de terceiros: uma abordagem do art; 135, III, do Código Tributário Nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Duarte da Silva;
A Emenda Constitucional nº 20 e os regimes próprios de previdência social no âmbito municipal; 2002; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Duarte da Silva;
Os Princípios Processuais Constitucionais- O princípio do contraditório e sua aplicacão na condenação de ofício por litigância de má-fé no processo civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Duarte da Silva;
O valor probatório da perícia no processo civil brasileiro; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rogério Duarte da Silva;
Critérios jurídicos objetivos utilizados na determinação do quantum indenizatório em ações de danos morais (a análise jurisprudencial na fixação dos valores pecuniários indenizatórios nos acórdãos do tribunal de justiça do Estado de Santa Catarina; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rogério Duarte da Silva;
Outras produções
SILVA, Rogério Duarte da ; FACULDADE CESUSC . Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. 2015.
SILVA, Rogério Duarte da ; FACULDADE CESUSC . Projeto Pedagógico Institucional - PPI. 2015.
FACULDADE CESUSC ; SILVA, Rogério Duarte da . Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. 2015.
SILVA, Rogério Duarte da ; Bonat, Debora ; VELOSO, P. P. ; SILVA, I. P. M. G. . Regulamento do Núcleo de Pesquisa e Prática em Direito. 2013.
FACULDADE CESUSC ; SILVA, Rogério Duarte da . Projeto de Assistência Jurídica Emancipatória. 2013.
SILVA, Rogério Duarte da ; Bonat, Debora ; VELOSO, P. P. ; SILVA, I. P. M. G. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito. 2013.
FACULDADE CESUSC ; SILVA, Rogério Duarte da . Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. 2012.
SILVA, Rogério Duarte da . A polêmica da PEC 241. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, Rogério Duarte da . Disciplina de Legislação Aplicada. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstitucional).
SILVA, Rogério Duarte da ; SELL, S.C. ; NUNES, D. M. . Aulão ENADE 2015 - Formação Geral. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstitucional).
SILVA, Rogério Duarte da ; VELOSO, P. P. . Regulamento de atividades complementares. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Institucional).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
complexo de ensino superior de santa catarina. , Rodovia SC 401, km 10, Santo Antônio de Lisboa, 88050-001 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 2352600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante
Outras informações:
Professor da disciplina de Tópicos Selecionados de Direito Constitucional
2002 - Atual
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Atividades
-
09/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, curso de direito.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.
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04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, curso de direito.,Cargo ou função, Presidente do colegiado do curso de Direito da Faculdade de Cências Sociais de Florianóolis.
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03/2003
Direção e administração, curso de direito.,Cargo ou função, Coordenador do curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Socias de Florianópolis.
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02/2002
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional, direito eleitoral, direito administrativo
2000 - 2003
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2000 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
1999 - 2007
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 28
Atividades
-
06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Curso de Direito, São José.,Cargo ou função, Membro de conselho.
-
07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional II
1999 - 2005
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Atividades
-
04/1999
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II
2002 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: , Enquadramento Funcional: Docente e coordenador, Carga horária: 40
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