Rogério Duarte da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Atualmente é Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Cesusc (CESUSC), sendo também professor da disciplina de Direto constitucional. Também é professor convidado da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, lecionando a disciplina de tópicos de Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito eleitoral, direito municipal e direito administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: As Imunidades Tributárias- Natureza Jurídica e Interpretação Jurisprudencial após a Cf/88, Ano de Obtenção: 2002
Dr Índio Jorge Zavarizi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Imunidade- Natireza- Interpretação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Pelotas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

25 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. 25 anos da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. (Congresso).

III Debate Docente.Segregação de Gênero e uso do Espaço Público. 2013. (Seminário).

Floripa Direito- forum Nacional para Estudantes de Direito. As polêmicas do Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

V jornada da ESMESC-Cidadania e voto- uma discussão necessária.Cidadania e voto: uma abordagem constitucional. 2010. (Seminário).

Programa de Atualização em Direito- Escola do Legislativo SC.Programa Atualização em Direito 2008, 3o. módulo: Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

10o. Congresso Internacional de Direito Alternativo. Caminhos do Direito Alternativo. 2007. (Congresso).

III Ciclo de Palestras do curso de Direito da Estácio de Sá.Constituição e Cidadania. 2004. (Encontro).

VII Ciclo de Colóquios da Cidadania.Colóquios da Cidadania. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mario José Gonzaga Petrelli filho

SILVA, Rogério Duarte da. O conflito constitucional gerado pelos meios de comunicações entre o dever de informar e o direito de preservar a intimidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luis ricardo Zenker

Mafra,Fflavia;SILVA, Rogério Duarte da. Nomeação dosa aprovados entre o número de vagas previsto em edital de concursos público: discricionariedade administrativa?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Quirino Hawerroth Filho

SILVA, Rogério Duarte da; TOMASHELLI, B. L.; CORREA, J. A.. Inexigibilidade de licitação para aquisição de munições pela polícia militar de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, Rogério Duarte da; PALMEIRA, M. R.. Direito Tributário. 2003. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Orientou

Francisco Luiz Mascarenhas

A Atividade Legislativa do Poder Executivo: as medidas provisórias e o princípio da tripartição de poderes; Início: 2002; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Alessandro Sousa Isoppo

A responsabilidade pessoal de terceiros: uma abordagem do art; 135, III, do Código Tributário Nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Duarte da Silva;

Ricardo Luciano Schmitt

A Emenda Constitucional nº 20 e os regimes próprios de previdência social no âmbito municipal; 2002; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Duarte da Silva;

Mário Augusto Capella

Os Princípios Processuais Constitucionais- O princípio do contraditório e sua aplicacão na condenação de ofício por litigância de má-fé no processo civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Duarte da Silva;

Raphael Galvani

O valor probatório da perícia no processo civil brasileiro; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rogério Duarte da Silva;

José Silvestre Cesconetto Júnior

Critérios jurídicos objetivos utilizados na determinação do quantum indenizatório em ações de danos morais (a análise jurisprudencial na fixação dos valores pecuniários indenizatórios nos acórdãos do tribunal de justiça do Estado de Santa Catarina; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rogério Duarte da Silva;

Outras produções

SILVA, Rogério Duarte da ; FACULDADE CESUSC . Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. 2015.

SILVA, Rogério Duarte da ; FACULDADE CESUSC . Projeto Pedagógico Institucional - PPI. 2015.

FACULDADE CESUSC ; SILVA, Rogério Duarte da . Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. 2015.

SILVA, Rogério Duarte da ; Bonat, Debora ; VELOSO, P. P. ; SILVA, I. P. M. G. . Regulamento do Núcleo de Pesquisa e Prática em Direito. 2013.

FACULDADE CESUSC ; SILVA, Rogério Duarte da . Projeto de Assistência Jurídica Emancipatória. 2013.

SILVA, Rogério Duarte da ; Bonat, Debora ; VELOSO, P. P. ; SILVA, I. P. M. G. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito. 2013.

FACULDADE CESUSC ; SILVA, Rogério Duarte da . Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI. 2012.

SILVA, Rogério Duarte da . A polêmica da PEC 241. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Rogério Duarte da . Disciplina de Legislação Aplicada. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstitucional).

SILVA, Rogério Duarte da ; SELL, S.C. ; NUNES, D. M. . Aulão ENADE 2015 - Formação Geral. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialInstitucional).

SILVA, Rogério Duarte da ; VELOSO, P. P. . Regulamento de atividades complementares. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Institucional).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • complexo de ensino superior de santa catarina. , Rodovia SC 401, km 10, Santo Antônio de Lisboa, 88050-001 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 2352600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Professor da disciplina de Tópicos Selecionados de Direito Constitucional

2002 - Atual

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, curso de direito.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

  • 04/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, curso de direito.,Cargo ou função, Presidente do colegiado do curso de Direito da Faculdade de Cências Sociais de Florianóolis.

  • 03/2003

    Direção e administração, curso de direito.,Cargo ou função, Coordenador do curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Socias de Florianópolis.

  • 02/2002

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional, direito eleitoral, direito administrativo

2000 - 2003

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2000 - 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1999 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 28

Atividades

  • 06/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Curso de Direito, São José.,Cargo ou função, Membro de conselho.

  • 07/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional II

1999 - 2005

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

  • 04/1999

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II

2002 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente e coordenador, Carga horária: 40