Elida Séguin
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979) e doutorado em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989). Leciona principalmente em áreas de Direito Público, com ênfase em direito ambiental, biodireito, vitimologia, direitos humanos e grupos vulneráveis. Atualmente é professora em cursos de pós-graduação lato sensu em perícia ambiental e construção sustentável. Atua, na qualidade de Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, na área cível, no segundo grau de jurisdição.
Informações coletadas do Lattes em 05/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
1986 - 1989
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Cemitério
Orientador: Celso Albuquerque Mello
Palavras-chave: cemitério; propriedade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito Público
1976 - 1979
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Dos Aspectos Jurídicos do Urbanismo,Ano de Obtenção: 1979
Orientador: Alberto Cotrim Neto
Palavras-chave: direito; urbanismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Atualização Em Legislação Urbanística
1980 - 1980
Especialização em Ciclo de Extensão Sobre Causas da Violência Urbana
1980 - 1980
Especialização em Curso de Didática do Ensino Superior
1978 - 1978
Especialização em Estudos de Problemas Brasileiros
1978 - 1978
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
Cúpula dos Povos de 2012. O Ambiente do Trabalho, Digitação e Adoecimento. 2012. (Congresso).
I Curso de Direito Médico e da Saúde - MFE - UFF.Conflitos Ético- Legais nos extremos da vida: Eutanásia, Ortotanásia, Mistanásia, Suicídio Assistido, Paciente Terminal e Transplante de Órgãos. 2011. (Outra).
III Seminário Nacional de Saneamento Ambiental: Saneamento, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos Fundamentais.Um ano da definição da ONU da água e saneamento como Direitos Humanos Fundamentais. 2011. (Seminário).
XI Conferência Estadual dos Advogados.O Uso do Espaço Urbano no Rio de Janeiro: o desafio da sustentabilidade diante de um cenário de crescimento economico - tema: o solo criado. 2011. (Oficina).
XVII Congresso de Ginecologia e Obstetrícia da Região Sudeste da Febrasco. Cirurgia de mudança de sexo: aspectos éticos e legais. 2011. (Congresso).
XVII Congresso de Ginecologia e Obstetrícia da Região Sudeste da Febrasco. Omissão de socorro ou impossibilidade de atendimento. 2011. (Congresso).
1ª Semana de Educação Ambiental.Semana de Educação Ambiental do Forte de Copacabana. 2010. (Outra).
4º Simpósio Juvenil de Metrologia.Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Simpósio).
Semana do Defensor.Defensoria Pública do Pará em defesa do cidadão, dos Direitos Humanos e da Amazônia. 2010. (Outra).
Debate Ateliê do Cuidado ? Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde ? LAPPIS, Instituto de Medicina Social.Direito a Saúde: Entre Consumidores e Usuários. 2009. (Outra).
I Simpósio Nacional de Direito Ambiental.Mesa 2 - A importancia do Direito Ambiental no Brasil. 2009. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Direito Ambiental.Presidente de Mesa 3. 2009. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Direito Ambiental.Mesa 3 - Proteção do meio ambiente natural. 2009. (Simpósio).
VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, Associação Nacional de Defensores Públicos. Não Informado. 2009. (Congresso).
12º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 6º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Temas Atuais e Polêmicos da Advocacia Pública. 2008. (Congresso).
I Jornada de Advocacia Pública, Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos. 2008. (Encontro).
VII Congresso Nacional de Defensores Públicos, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Associação Nacional de Defensores Públicos. 2008. (Congresso).
5º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Saúde Pública e Meio Ambiente Urbano. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
MELLO, J. S.;SÉGUIN, E.. Derramamento de Óleo no Mar: Análise da Legislação Ambiental Brasileira e Internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistema de Gestão) - Universidade Federal Fluminense.
MELLO, J. S.;SÉGUIN, E.. A Importância da Legislação Ambiental no Controle de Derramamento de Óleo no Mar. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sistema de Gestão) - Universidade Federal Fluminense.
SÉGUIN, E.; ALOCHIO, L. H. A.. As Medidas de Urgência nos planos urbanísticos locais: abordagem sobre a perspectiva de sua potencial adoção no sistema jurídico brasileiro. 2008.
Patrícia Azevedo da Silveira;SÉGUIN, E.. A Tutela Administrativa na Luta Contra as Espécies Exóticas Invasoras e a Proteção da Diversidade Biológica. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ASSUMPÇÃO, R. S. F.;SÉGUIN, E.. Facchetti Assumpção. O Princípio da Precaução como Norteador para a Gestão Sustentável das Águas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Saude Publica) - Fundação Oswaldo Cruz.
SÉGUIN, E.. Membro do Concurso de Teses. VII Congresso Nacional de Defensores Públicos.. 2008. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
SÉGUIN, E.. Coordenadora de Mesa. 3º Encontro Regional da Advocacia Pública e 1º Encontro Potiguar de Advocacia Pública. 2008. IBAP/Nordeste.
Orientou
Educação Ambiental, método ludo-artístico; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Elida Séguin;
Proposta metodológica para a elaboração de Políticas de Preservação; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Preservação Cultural) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Elida Séguin;
Produções bibliográficas
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SÉGUIN, E. . Não Informado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . Economia em crise: Contaminação Humana, desindustrialização, meio ambiente do trabalho e passsivos ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Não informado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . Saúde Pública e Meio Ambiente Urbano. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Advocacia do Interesse Público e a Implementação dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Temas Atuais e Polêmicos da Advocacia Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Temas Atuais e Polêmicos da Advocacia Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Aplicação da Legislação Ambiental em Áreas Urbanas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . Qualidade de Vida nas Cidades ? Habitações Saudáveis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . O Planejamento Urbano ante o art. 182 da CF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Efetividade dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . Efetividade dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . O Direito do Paciente e Responsabilidade Civil e Erro Médico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÉGUIN, E. . Reprodução Assistida e Clonagem sob a Ótica do Biodireito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÉGUIN, E. . Educação Ambiental ? Uma Forma de Inclusão Social. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÉGUIN, E. . Erro Médico e Responsabilidade Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÉGUIN, E. . Estatuto da Cidade ? Instrumentos Jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . O Desafio do do Mercado de Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . Terceiro Milênio. Gênero: Mulher ? Vítima ou Agente de Mudança. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . A Ética no Século XXI. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SÉGUIN, E. . Visões Contemporâneas de Sítios e Centros Históricos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . As Relações Familiares Diante do Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Estatuto da Cidade e a Função Social Propriedade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SÉGUIN, E. . Bioética e Direitos Reprodutivos (Fertilização ?in vitro? e aborto). 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Ações Afirmativas e o Voluntariado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . Meio Ambiente Urbano ? Estatuto da Cidade: Uma Esperança de Inclusão. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÉGUIN, E. . Dilema Ético-Legal na Relação Pericial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SÉGUIN, E. . Papel da Polícia na Sociedade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . Biodireito e Iatrogenia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SÉGUIN, E. . A Vitimização e o Meio Ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Direito do Idoso. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SÉGUIN, E. . Crimes Ambientais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . O Desempenho da sua Profissão como Fiscalizador na Preservação Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . A Vitimologia e a Polícia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SÉGUIN, E. . Reprodução Assistida. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . Novos Direitos: o Direito Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . A OAB e o Direito Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . Criminologia e Segurança Pública. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÉGUIN, E. . Os Direitos e as Relações de Gênero em Mudança. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . Tutela Penal dos Bens Culturais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . Direito não é Justiça. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SÉGUIN, E. . Biodireito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SÉGUIN, E. . Atualidades em Biodireito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SÉGUIN, E. . O Preso como Vítima do Sistema. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . Da Participação Pública nos Destinos da Cidadania Contemporânea. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . Direitos Humanos dos Idosos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÉGUIN, E. . Legislação Ambiental e Qualidade do Produto Turístico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . Educação Especial: Perspectivas para o Próximo Milênio. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . Direitos, Saúde e Populações Especiais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SÉGUIN, E. . Os Direitos e Garantias Individuais e Coletivas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÉGUIN, E. . Consórcio Interinstitucional em Meio Ambiente e Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública. 1995. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SÉGUIN, E. . Membro de Conselho Editorial. 1999.
SÉGUIN, E. . Membro de Conselho Consultivo. 1999.
SÉGUIN, E. . Membro da Agência Aquariana. 1998.
SÉGUIN, E. . Presidente de Comissão Julgadora - UFRJ. 1995.
SÉGUIN, E. . Membro de Banca Examinadora - Defensoria Pública. 1995.
SÉGUIN, E. . Membro de Banca Examinadora - Delegado de Polícia. 1995.
SÉGUIN, E. . Membro de Subcomissão - OAB. 1995.
SÉGUIN, E. . Membro de Subcomissão - OAB. 1995.
SÉGUIN, E. . Membro Suplente de Representante da OAB. 1995.
SÉGUIN, E. . Novos Direitos. 2000. (Minicurso).
SÉGUIN, E. . Avaliação de trabalhos de pesquisa. 1999. (Avaliadora de trabalhos de pesquisa).
SÉGUIN, E. . Direito em Cena. 1992 (Coordenação do Estágio).
SÉGUIN, E. . Jornal ARQUITETURAÇÃO. 1982 (Coordenadora).
SÉGUIN, E. . Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB. 2008 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública IBAP. 2008 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados Públicos (IBAP). 2007 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Diretora do Núcleo do Instituto Brasileiro de Advogados Públicos (IBAP). 2004 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Membro Efetivo do IAB-Instituto dos Advogados do Brasil. 2000 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Membo da ADPERJ- Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. 2000 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Membro da Sociedade Internacional de Vitimologia. 2000 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública. 1999 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Membro do Conselho Consultivo da Editora Lumen Juris. 1999 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Membro da Comissão Cultural da Sociedade Brasileira de Vitimologia. 1998 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Membro da Comissão de Direito Ambiental - OAB. 1997 (Membro de Associação) .
SÉGUIN, E. . Membro Suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro - CONSEMAC. 1997 (Membro de Associação) .
Projetos de pesquisa
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1995 - Atual
CORPAC - Grupo de Pesquisa, Ensino e Planejamento em Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural, Descrição: criada em 1.11.95, registrada na UFRJ sob o nº 006001.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elida Séguin - Coordenador.
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1992 - 1993
AIDS- Aspectos Jurídicos da Questão, Descrição: Pesquisa efetuada junto com grupo de alunos da Faculdade de Direito da U.F.R.J., visando a elaboração e realização de um psico-drama sobre o tema, que deu origem aos trabalhos Iatrogênia, Crimes do Jaleco Branco e Direitos do Paciente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elida Séguin - Coordenador.
Prêmios
2009
Diploma de Mérito Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Conselho Municipal do Meio Ambiente ? COMMAM, Nova Friburgo.
2004
Consultor da Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos Biênio 2004/2006, IAB/RJ.
2002
Delegada da Comissão de Direito Ambiental Biênio 2002 - 2004, OAB RJ.
2002
Medalha Tiradentes, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2002
Coordenadora da Comissão Permanente de Biodireito Biênio 2002/2004, IAB/RJ..
2000
Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia, SBV- Sociedade Brasileira de Vitimologia.
2000
Homenagem do Dia do Policial, Coligação dos Policiais Civis.
1999
Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, Atuação Junto à 6ª Câmara Cível do TJ RJ. , Rua Nilo Peçanha 12 - 9º andar, Centro, 20020-100 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Experiência profissional
2011 - 2012
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Nomeada
Outras informações:
Comissão de Direito Ambiental da Seccional
2009 - 2009
Universidade Atual da AmazôniaVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora
2005 - 2005
da Escola Nacional de Saúde PúblicaVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora
2003 - 2003
Escola da Magistratura do Rio de JaneiroVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Módulo Direito de Família - Biodireito.
2002 - 2002
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Lato Sensu (especialização) - MBA EM DIREITO EMPRESARIAL.
2001 - 2001
UniverCidadeVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Direito Ambiental e Introdução ao Estudo do Direito
2001 - 2001
Escola de Comando e Estado-Maior do ExércitoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Curso de Especialização em Administração Hospitalar, no módulo Biodireito.
2001 - 2001
Universidade Candido MendesVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Programa de Cursos Presenciais com Tutoria Virtual (PROVIRTUAL), no nível de Especialização (MBA) em Administração Hospitalar e Direito Ambiental, cursos realizados em Bauru, Manaus, Ribeirão Preto e São Luiz.
1998 - 2003
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Atividades
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08/1998 - 06/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
1997 - 2003
Centro Universitário Moacyr Sreder BastosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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08/1997 - 03/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado Em Direito das Relações Sociais, .,Linhas de pesquisa
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08/1997 - 03/2003
Ensino, Direito das Relações Sociais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Dissertação, Teoria Geral do Direito Privado, Tópicos de Direito Civil Avançado, Tópicos de Direito Constitucional, Tópicos de Direito do Consumidor
1985 - Atual
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública de 2ª Categoria
Outras informações:
05.07.85 - Defensora Pública de 2ª Categoria, após aprovação em concurso público de provas e títulos, nomeação Diário Oficial de 28.06.85 e investidura na função em 12.07.85, Diário Oficial de 21.10.86. Defensor Público de 1ª Categoria, Decreto de 8.3.91, DORJ de 09.03.91. Atuou em diversas Comarcas do interior, como Magé, São Gonzalo, São João de Meriti e Campo Grande. Durante cinco anos foi titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, até ser removida, a pedido, para a 31ª Criminal da Comarca da Capital onde ficou durante quatro anos. Foi titular da 5º Curadoria Especial da Comarca da Capital. Promovida a Defensora Pública de Classe Especial, em março de 2002, com atuação perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Atualmente é lotada junto à 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
1976 - 1996
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Atividades
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03/1989
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Ecológico, Direito Urbanístico, Direito Administrativo, Prática Forense I
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04/1993 - 12/1993
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe pro-tempore do Departamento.
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08/1976 - 10/1989
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação e Economia Aplicadas
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03/1979 - 02/1989
Ensino, Urbanismo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico
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04/1977
Direção e administração, Centro de Ciências da Saúde, .,Cargo ou função, Superintendente.
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03/1973
Direção e administração, Reitoria, Comissão Permanente de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva Copertide.,Cargo ou função, Secretária Executiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Elida Séguin e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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